Protocolo ICMS 128/2010 - Siamfesp

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17 Fitas emborrachadas 4005.91.90 27 18 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões) para 40.09 43 uso na construção civil 19 Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos 4016.91.00 de borracha vulcanizada não endurecida 69,43 20 Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não endurecida 4016.93.00 47 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras 21 madeiras estratificadas semelhantes e outras 4408 madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em 69,43 folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas, polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6mm 22 Pisos de madeira 44.09 36 23 Painéis de partículas, painéis denominados “oriented strand board” (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo, “waferboard”), de madeira ou de outras matérias lenhosas, recobertos na superfície com papel impregnado de melamina, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros 4410.11.21 38 aglutinantes orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos utilizados para pavimentos 24 Pisos laminados com base de MDF (Médium Density Fiberboard) e/ou madeira 44.11 37 Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os 25 painéis montados para revestimento de pavimentos 44.18 38 (pisos) e as fasquias para telhados “shingles e shakes”, de madeira 26 Persianas de madeiras 44.18, 44.21 38 27 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais 48.14 51 28 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, tufados, mesmo 57.03 49 confeccionados 29 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, 57.04 44 mesmo confeccionados 30 Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos (pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo 59.04 63 recortados 31 Persianas de materiais têxteis 6303.99.00 47 32 Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes, alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas silicáticas, com área de até 2m2 68.02 44 <strong>Siamfesp</strong> – Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo Rua Padre Raposo, 39 7º andar - cj. 703 - Mooca - 03118-000 - São Paulo SP Pabx (11) 2291-5455 – Fax: (11) 2692-9303 (24hs) www.siamfesp.org.br - e-mail: siamfesp@siamfesp.org.br
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, 33 aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou 68.05 41 reunidos de outro modo 34 Manta asfáltica 6807.10.00 37 Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem (serradura) ou de outros desperdícios de 35 madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais, para uso na construção civil 6808.00.00 69,43 36 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 68.09 30 Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, 37 mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de 68.10 33 altura e tubos, laje, pré laje e mourões 38 Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, 68.11 39 contendo ou não amianto - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO 38.1 Caixas d’água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas, calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou semelhantes, 68.11 53 contendo ou não amianto - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças 39 cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis 6901.00.00 (“kieselghur”, tripolita, diatomita, por exemplo) ou de 69,43 terras siliciosas semelhantes 40 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não 69.02 sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras 53 siliciosas semelhantes 41 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica - COM FRETE 69.04 INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE 40 RETENÇÃO Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e 41.1 produtos semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE 69.04 76 RETENÇÃO 42 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - 69.05 43 COM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO 42.1 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça, ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção civil - 69.05 67 SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO 43 Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para 6906.00.00 61 <strong>Siamfesp</strong> – Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo Rua Padre Raposo, 39 7º andar - cj. 703 - Mooca - 03118-000 - São Paulo SP Pabx (11) 2291-5455 – Fax: (11) 2692-9303 (24hs) www.siamfesp.org.br - e-mail: siamfesp@siamfesp.org.br
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