Relato da Reunião do Diretório Nacional e Região Sudeste - FOPROP

FOPROP
FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA
E PÓS-GRADUAÇÃO DAS IES BRASILEIRAS
REUNIÃO DIRETÓRIO NACIONAL REGIÃO SUDESTE
UNIRIO, Rio de Janeiro
Nos dias 07 e 08 de maio foi realizada, no Rio de Janeiro, a segunda reunião de
2009 do Diretório Nacional do FOPROP, em conjunto com a reunião do FOPROP da
Região Sudeste. A organização do evento esteve sob responsabilidade da Regional
Sudeste, envolvendo a Profa. Tereza (secretária executiva do DN e ex-coordenadora da
regional sudeste do Foprop) e a Profa. Marilza (UNESP), nova coordenadora da
regional sudeste. O evento foi muito bem organizado e contou com painéis e palestras
bem focadas em temas definidos pela regional, e com a participação de representantes
do CNPq, CAPES, FAPERJ e Universidades da região sudeste. Os organizadores do
evento atingiram os objetivos propostos, criando um clima de discussão e reflexão
sobre importantes temas na áreas de pesquisa e PG no país, com destaque para a
participação do novo Diretor de Avaliação da CAPES.
Essa reunião manteve o alto padrão da reunião da Regional Norte, realizada em
abril, em São Luís do Maranhão. Lembro a todos que nosso próximo encontro do DN
será na reunião da Regional Centro-Oeste, no mês de junho (dias 15 e 16), com
coordenação da Profa. Divina. O DN nacional contou com a presença de seus membros,
exceto as Profas. Núbia e Edna, que justificaram suas ausências. Diversos membros do
DN somente tomaram parte na reunião do dia 7/5, em função de estarem participando
de avaliações na FINEP.
Segue breve relato do evento, incluindo um relato específico da reunião do
Diretório Nacional, que ocorreu durante o mesmo.
1. Reunião do DN
O DN realizou a sua reunião durante o evento e teve a seguinte pauta e deliberações:
a. Situação da renovação das Bolsas DT pelo CNPq
i. Posição do FOPROP
ii. Ação junto ao CNPq
Foi informado pelo CNPq que a agência está realmente analisando a
possibilidade de cancelar o Programa de Bolsas DT, incorporando as bolsas
existentes no Programa de Bolsas PQ. Se esse cenário for confirmado, as bolsas
atuais seriam postergadas até fevereiro de 2010 e nesta data haveria a renovação
em conjunto com as Bolsas PQ. Ficou definido que será marcada uma reunião
com o Presidente do CNPq, para entender os motivos dessa situação. A reunião
está prevista para acontecer na última semana de maio.

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b. Relato do Grupo do Rio (ANP – Petrobras)
i. Encaminhamentos definidos e recomendações
A representante do FOPROP Nacional no Grupo do Rio, Profa. Angela Uller,
fez um relato das análises e recomendações do Grupo do Rio com relação aos
projetos com a Petrobras e o papel da ANP nesse processo, em especial no
tocante à prestação de contas. Neste sentido, encaminho atachado a este relato o
texto do escritório Martins Associados, conforme solicitado na reunião do Grupo
do Rio em 09 de abril deste ano. Sugerimos que as IES analisem o texto e o
encaminhem, se julgarem conveniente e oportuno, para suas Procuradorias
Jurídicas, para análise e conhecimento.
c. Relato da reunião do FORTEC
i. Realizado em Campinas
ii. Encaminhamento da proposta das funções dos NITs
A reunião nacional do FORTEC de 2009 ocorreu no mês de maio na UNICAMP
e teve como tema central a questão que envolve o Acórdão do TCU referente às
Fundações de Apoio à IES e seus reflexos na área de pesquisa. Foi identificado
que esse assunto no governo está com o MEC e a gestora responsável é a
secretária da SESu, Profa. Maria Paula Dallari. Ficou clara a necessidade de uma
ação dos Pró-Reitores junto aos seus Reitores, visando alertar para a importância
e necessidade das Fundações de Apoio na área de projetos de pesquisa
cooperados com empresas e agências como a FINEP.
Outro tema relevante foi a descrição das funções relativas aos NITs, cujo
documento será entregue pelo FOPROP para a SESU ainda nesta semana, tendo
o FORTEC como parceiro.
d. Atualização do site do FOPROP
i. Ofícios
ii. Relatos de reuniões (Conselho Superior da CAPES, CTC, Conselho de
Administração do CGEE, agências etc.)
iii. Datas das reuniões
Foi informado que o site do FOPROP está totalmente atualizado, com todos os
relatos e ofícios emitidos no ano. Ficou definido que todas as regionais irão
atualizar os dados dos associados (mailing list) e que, a partir desta reunião, os
relatos serão disponibilizados no site do Foprop e não mais distribuídos
diretamente pelos coordenadores de regiões. Neste sentido, o fluxo de
comunicação passa a ser o seguinte: a presidência do Foprop prepara o relato e
envia para todo o DN. A secretária executiva realiza a análise do texto, fazendo
as correções e complementações necessárias e atualiza o site. Na sequência os
Pró-Reitores são informados de que o relato está disponível no site, via e-mail,
com o link correspondente.

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e. Convites aos representantes das agências CAPES e CNPq
i. Ação do DN
ii. Apoio (hospedagem e passagem)
Foi esclarecido que cada coordenador de regional deve contatar os gestores das
agências previamente convidados para participar dos eventos (Profa. Wrana do
CNPq e Profs. Livio e Emídio da CAPES), visando acertar os detalhes das
participações nos mesmos, bem como verificar o apoio a ser concedido
(passagem aérea ou hospedagem, conforme a disponibilidade de recursos dos
organizadores do evento).
f. Indicação do membro do CONAIC
i. Comissão Nacional de Avaliação e Acompanhamento de (CONAIC)
ii. Pró-Reitor com conhecimento e atuação na área
iii. Área dos CEFETs terá representante próprio
Em conversas com a Profa. Wrana, Vice-Presidente do CNPq, ficou alinhado
que o FOPROP Nacional teria um representante (seria membro nato) no
CONAIC. Foi definido pelo DN que nossa representante no CONAIC do CNPq
será a Profa. Divina (Coordenadora da Regional Centro-Oeste) e o suplente será
o Prof. Alamir (Coordenador da Regional Sul). O ofício, neste sentido, será
enviado ao CNPq na semana seguinte ao evento da Regional Sudeste.
g. PL/ Reforma Universitária
i. Relato da reunião (audiência) com Presidente das Comissões de
Educação do Congresso (Dep. Maria do Rosário e Flávio Arnt)
ii. Maior atuação do Foprop (conhecimento das áreas de pesquisa e PG)
Foi feito relato da participação da presidência do FOPROP em audiência com os
congressistas presidentes das Comissões de Educação na Câmara de Deputados
(Dep. Maria do Rosário) e no Senado (Se. Flávio Arnt). Foi destacada a
importância de os Pró-Reitores colocarem na pauta das reuniões com seus
Reitores o tema da Pesquisa e da PG, a fim de pôr este tema no centro das
discussões no Congresso sobre a reforma universitária ( PL 4212/2004 - Altera
dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.). Foi relatada
a existência de três frentes parlamentares envolvidas na discussão da Reforma
Universitária no Congresso: das IFES, das IES comunitárias e das IES
particulares.
h. Área Multidisciplinar da CAPES

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i. Critérios de avaliação dos APCNs novos e dos Programas existentes
dentro de uma visão realmente sistêmica
Foi entendimento dos membros do DN que esse tema deva ser abordado com o
novo Diretor de Avaliação da CAPES, tendo em vista a complexidade dessa área
na agência e o alto volume de demandas (é a área com o maior número de
APCNs). Foi feito um breve relato dos tipos de problemas típicos na área
(divergências em avaliações de comissões e pareceres do comitê de área).
i. PAPG
i. Relato das ações junto à CAPES
Foi feito o relato da situação dos estudos, visando à proposta do PAPG, que
envolve a participação de um grupo de trabalho do FOPROP junto à ANDIFES,
composto pelos Profs. Helio, Divina, Edna, Fernando e Tereza. Na reunião do
dia 25/5 com o presidente Lula esse tema deverá ser pautado. Os estudos
envolvem três linhas: infraestrutura, consolidação e crescimento. Já estão sendo
concluídos os questionários que serão enviados para as regionais (visando
enfocar assimetrias regionais e definir prioridades). Esta etapa está prevista até o
dia 19/5. Na sequência, ocorrerá uma séries de reuniões com os Pró-Reitores das
IFES para apresentar o entendimento das regionais sobre o PAPG. As reuniões
serão nos dias 18/6 (norte), 19/6 (nordeste), 24/6 (sul) e 25/6 (centro-oeste).
Finalmente, no dia 9/7, os Profs. Hélio e Sá Barreto farão a apresentação da
visão nacional do PAPG. O Prof. Hélio enviará relato detalhado aos Pró-Reitores
das IFES.
Ficou confirmado que o Prof. Hélio, representante do segmento das IFES no
FOPROP Nacional, será um dos membros da comissão interministerial nomeada
para desenvolver a proposta do PAPG.
j. Bolsas Prosup
i. Relato das ações junto à CAPES
Foi feito o relato da situação dos estudos, visando ao desenvolvimento do novo
PROSUP, sob responsabilidade dos Profs. Bergmann e Audy, com apoio e
representação da ABRUC. No dia 13/5, na Universidade São Francisco, em
Campinas, ocorrerá uma reunião com o segmento das comunitárias em que esse
tema será abordado, bem como o Programa de Apoio aos Programas de PG em
Engenharias e Computação.
k. Representações em eventos
i. CBEU
ii. Tripla Hélice
Foi destacada a importância das representações nos eventos e relatada a situação
desconfortável pela não-presença do representante designado pelo FOPROP
Nacional na reunião dos Pró-Reitores de Extensão, no mês de abril, em

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Dourados. Vamos enviar uma carta de desculpas pela situação gerada, após
contato com o professor indicado pelo Foprop, para sabermos as razões que
impediram sua participação.
Sobre o evento da Tripla Hélice, ficamos de fazer contato com o FORTEC e com o
Prof. Schmitt, a fim de convidá-lo para organizar nossa participação no evento, que
ocorrerá no mês de novembro em Porto Alegre.
l. Web Qualis
i. Atualização de todas as áreas e definição quanto ao critério que será
utilizado na avaliação neste ano, inclusive dos novos APCNs.
Esse tema foi retirado de pauta em função da atuação do novo Diretor de
Avaliação da CAPES. Ele foi informado disso durante sua palestra.
m. Parcerias amplas nos programas interinstitucionais
i. Coordenação única
ii. Regionais e Segmentos
Esse tema foi retirado de pauta em função da atuação do novo Diretor de
Avaliação da CAPES. Ele foi informado disso durante sua palestra.
n. Atualização das listas dos Pró-Reitores
i. Repasse de informações
ii. Atualização do site do FOPROP (envio de informações)
Conforme citado anteriormente, as regionais são as responsáveis por manter o
mailing list dos Pró-Reitores atualizado, com apoio dos coordenadores de cada
Estado. O novo site do FOPROP está devidamente atualizado e disponível para
consultas.
o. Cursos Especialização Lato Sensu
i. Falta de controle, regulação e avaliação pelas agências do Governo
ii. Restrições de cobranças nas IES Públicas
iii. Aceitação de matrículas de graduandos
Foi relatada a resposta da CAPES referente à possibilidade de uma atuação da
agência atualmente na área de cursos lato sensu, visando organizar este
segmento da PG no país. O FOPROP entende e apoia a posição atual da CAPES
de aguardar ao menos até o final da avaliação trienal para endereçar o tema (lato
sensu), em função do acumúlo de atividades e responsabilidades neste período.
O FOPROP retomará esse assunto no próximo ano como uma de suas
prioridades junto à CAPES.
p. Pendências
i. Contato com FORGRAD (definido no Plano de Ação)

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ii. Participação dos encontros com CNPq regionais e ENPROP sobre IC
Gostaríamos de aproximar o FORGRAD das reuniões do DN com as regionais
do FOPROP e o projeto na área de IC com o CNPq. Já enviamos convites para
os encontros da Região Norte (abril) e Sudeste (maio). Faremos nova tentativa
na reunião do Centro-Oeste, em junho, aproveitando o fato de a presidente do
FORGRAD (Profa. Sandramara) ser Pró-Reitora de Graduação da UFG, que
organizará a reunião da Regional Centro-Oeste, sob responsabilidade da Profa.
Divina.
q. Projeto do ENPROP
i. Responsável: Prof. Anisio e Regional Nordeste
ii. Proposta preliminar para discussão
iii. Enviar convites
iv. Captação de recursos
O Prof. Anisio, coordenador geral do ENPROP, a ser realizado em novembro, na
cidade de Recife (confirmado que será em Recife e não em Porto de Galinhas),
apresentou os encaminhamentos que estão sendo feitos, em termos de captação
de recursos junto às agências CAPES, FAP e CNPq, bem como as IES parcerias
da UFPE na organização do evento: Católica de Recife, UF Rural, UNIVASP,
Universidade do Estado de Pernambuco e IFET Pernambuco. Informou que o
site do evento deverá ser disponibilizado nos próximos dias.
r. Eleição do novo Representante do Segmento das Comunitárias
i. Chamada de reunião do segmento com esse objetivo na próxima semana
Foi destacado o ótimo trabalho desenvolvido pela Profa. Anna Cintra à frente do
segmento das comunitárias e informado que no próximo dia 13/5 ocorrerá
reunião na cidade de Campinas, na Universidade São Francisco, com o apoio da
ABRUC, para a eleição do novo coordenador do segmento, tendo em vista
modificações na PUC-SP, com a mudança na Pró-Reitoria de PG deste IES. A
Profa. Anna Cintra passará a função ao novo representante a ser eleito no dia
13/5, conforme estatuto do FOPROP, na reunião da Região Centro-Oeste, no
mês de junho.
s. Nova Coordenadora da Regional Sudeste
i. Início das atividades como coordenadora da regional
A Profa. Marilza (UNESP) já assumiu a função de Coordenadora da Regional
Sudeste no momento da eleição da Profa. Tereza para a secretaria executiva do
DN, visto que era a vice-coordenadora eleita. Nesta reunião foi eleito o Prof.
Protásio (Unicastelo) como vice-coordenador da Regional Sudeste.

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t. Avaliação do Triênio
i. Alinhamento visando à reunião com o Diretor da DAV/CAPES
Foi analisada a postura do FOPROP com relação ao novo Diretor de Avaliação
da CAPES, e a visão do DN foi no sentido de continuar atuando de forma
alinhada com a CAPES, a fim de qualificar continuamente o processo de
avaliação da PG brasileira. Especial preocupação foi destacada com relação à
avaliação trienal, em função das instabilidades ainda presentes nos instrumentos
de avaliação (Qualis, critérios de avaliação etc.). Existe uma percepção de que o
sistema de avaliação deverá ser revisto ao final deste triênio, para se desenvolver
um novo sistema no futuro, que contemple os anseios de maior estabilidade e
viabilidade ao mesmo, inserindo novos componentes de avaliação, novos
mecanismos e prazos em função do forte crescimento do sistema de PG
brasileiro.
2. Abertura do Evento
Na abertura do evento estiveram presentes seus organizadores, (sob coordenação das
Profas. Tereza e Marilza), a Magnífica Reitora da UNIRIO, Profa. Malvina, o Diretor
Científico e Presidente da FAPERJ, e Profª. a Wrana Panizzi, do, CNPq. Durante a
abertura foi destacada a importância da Universidade no desenvolvimento da sociedade
e, em especial, seu papel no desenvolvimento da cultura do nosso povo.
3. Mesa de Discussão sobre Iniciação Científica
Essa parte do evento foi muito boa e reproduziu o ambiente que teve seu início na
Regional Norte, com a participação da Profa. Wrana, Vice-Presidente do CNPq.
Também participaram do painel o presidente da FAPERJ, Prof. Rui Marques, e a profa.
Marilza, como coordenadora da mesa. Esse painel abordou a situação e principais
demandas da região com relação ao tema da Iniciação Científica. A Profa. Wrana é a
responsável no CNPq pela gestão e reorganização das políticas de apoio e avaliação da
IC no país, em especial dos programas PIBIC e PIBIT.
A Profa. Wrana destacou a importância da IC não somente para a formação de futuros
pesquisadores, mas também para a formação de bons profissionais, com capacidade de
aprendizado e pesquisa. A questão da avaliação do PIBIC e a reformulação do
CONAIC, com a participação ativa do FOPROP, foram outros temas abordados com
ênfase na sua palestra.
A Regional Sudeste apresentou um panorama geral da IC na região, em especial no RJ,
e uma série de sugestões e reflexões para o trabalho que está sendo conduzido pelo
CNPq com apoio do FOPROP ao longo deste ano. O painel foi muito produtivo e
certamente contribuiu para o entendimento das demandas e desafios da IC na Região
Sudeste do país.

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Como sugestão final da Profa. Wrana, na reunião do Centro-Oeste em junho, vamos
organizar uma reunião com os coordenadores de IC (do PIBIC) para conversarem a
respeito do Programa PIBIC e o analisarem em conjunto com a Profa. Wrana.
4. Segundo dia do evento, com temáticas definidas pela Região Norte, conforme
proposto para o formato das reuniões das regionais com o DN
A Regional Norte montou dois painéis no segundo dia, com as seguintes temáticas:
i. Fomento à pesquisa e pós-graduação, inclusive ao Mestrado Profissional,
com a presença do Prof. Emídio Cantídio (CAPES) e Profa. Claudia
Morgado (UFRJ): especial destaque ao ótimo debate gerado sobre o
Mestrado Profissional. A participação da Profa. Cláudia é uma opção
indicada para as Regionais que queiram aprofundar o tema MP em suas
reuniões;
ii.
Avaliação da CAPES e Programas em Associação, com a presença do
Prof. Lívio Amaral, novo Diretor de Avaliação da CAPES, e das Profas.
Alice Lopes (UERJ) e Martha Ulhôa (UNIRIO): o Prof. Lívio apresentou
uma visão muito abrangente e sólida sobre o processo de avaliação da
CAPES, sua evolução e estágio atual. A reunião foi particularmente
aberta e transparente, com ótima interação entre os Pró-Reitores
participantes e o novo Diretor da DAV/CAPES. As debatedoras
complementaram muito bem os temas centrais apresentados pelo Prof.
Lívio, em reunião que durou mais de 3 horas e 30 minutos.
A Regional Sudeste também realizou uma reunião específica da Regional, em que
foram identificadas as principais demandas apresentadas aos painelistas e palestrantes
durante o evento. Nos próximos dias as Profas. Tereza e Marilza deverão distribuir o
relato oficial e detalhado do evento e dos encaminhamentos definidos pelos colegas da
Regional Sudeste do FOPROP.