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Oliveira & Nicolodi Revista de Gestão Costeira Integrada / Journal of Integrated Coastal Zone Management 12(1):89-98 (2012) D.O.U. (2001a) - Decreto nº 3.725 , de 10 de janeiro de 2001 - Regulamenta a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial da União de 11.1.2001, Brasília, DF, Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ decreto/2001/d3725.htm D.O.U. (2001) - LEI nº 10.257, de 10 de julho de 2001 - Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Publicado no DOU de 11.7.2001, Brasília, DF, Brasil. Disponível em http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm D.O.U. (2004) - Decreto nº 5.300 de 7 de dezembro de 2004. Regulamenta a Lei no 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeira e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e dá outras providências. Publicado no D.O.U. de 8.12.2004, Brasília, DF, Brasil. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2004/Decreto/D5300.htm Zamboni, Ademilson; Nicolodi, João Luiz (org.) (2008) - Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, 242p. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Brasília. DF, Brasil. ISBN: 9788577381128. MMA - Ministério do Meio Ambiente (2010) - Panorama da Conservação dos Ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros, Brasília. 2010. 148p. ISBN: 9788577381425 Moraes, A.C.R. (2007) - Contribuição para a gestão costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. 232p., Annablume, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 9788574196770 Freire, O.D. da S. (coord.) (2002) - Projeto Orla: Fundamentos para gestão integrada. 78p., Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, Brasília, DF, Brasil. ISBN: 8577380297. Disponível em http://www. planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spu/ publicacao/081021_PUB_ProjOrla_fundamentos.pdf Freire, O.D. da S. (coord.) (2004) - Projeto Orla: Subsídios para um projeto de gestão. 104p., Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, Brasília, DF, Brasil. ISBN: 8577380505. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/ Arquivos/spu/publicacao/081021_PUB_ProjOrla_ subsidios.pdf Saule Junior, N. (coord.) (2006) - Manual de regularização fundiária em terras da União. 120p., Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Polis, São Paulo, SP, Brasil. ISBN: 8589199037, Disponível em http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/ Arquivos/spu/publicacao/ 081021_PUB_Manual_ regularizacao.pdf. Strohaecker, T.M. (2008) - Dinâmica Populacional. In: Ademilson Zamboni & João Luiz Nicolodi (org.), Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, pp.59-92, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental. Brasília. DF, Brasil. ISBN: 9788577381128. Disponível em ftp://gw.laget.igeo.ufrj.br/macro/03_populacao.pdf - 98 -
Revista da Gestão Costeira Integrada 12(1):99-116 (2012) Journal of Integrated Coastal Zone Management 12(1):99-116 (2012) http://www.aprh.pt/rgci/pdf/rgci-307_Bastos.pdf DOI:10.5894/rgci307 Ocupação do Litoral do Alentejo, Portugal: passado e presente * Human Occupation of Littoral of Alentejo, Portugal: past and present Maria Rosário Bastos @, 1 , João A. Dias 2 , Manuela Baptista 1 , Carla Batista 1 RESUMO O litoral alentejano constitui-se como um dos últimos redutos de costa selvagem da Europa, dado que as suas características naturais, nomeadamente, as geológicas e oceanográficas, não incentivaram, no passado, uma ocupação humana de relevância. Na sua esmagadora maioria, o trecho costeiro em análise é composto por litorais expostos, sujeitos à elevada energia das ondas do Atlântico, ao vento, aos ataques marítimos, para além de, em geral, serem constituídos por solos muito pobres. Estes factores conjugados contribuíram para que as populações se afastassem dessas zonas, preferindo os litorais abrigados, com condições favoráveis à pesca, à salinicultura e à agricultura, enquadrando-se neste âmbito os Estuários do Sado e do Mira. A ocupação dos litorais abrigados deste trecho costeiro remonta aos tempos pré-romanos, tendo sido paulatinamente reforçada pelo avanço da Reconquista, pela necessidade de ocupação dos territórios recém-conquistados. Acresce a preocupação da defesa costeira, designadamente dos ataques de pirataria e corso. Paralelamente à pacificação e defesa do território verificou-se um progressivo crescimento demográfico (até aos séculos XIV-XV), implicando novas necessidades económicas, nomeadamente na agricultura, com o consequente fenómeno de desmatamento e aumento da procura de bens de primeira necessidade, de que são exemplo o pescado e o sal. Como resultado, verificou-se uma intensificação do comércio, sobretudo o efectuado por via marítima. O período do domínio filipino foi igualmente relevante para o litoral em apreço já que a defesa do país passou a estar centrada na fronteira marítima mais do que na terrestre, por receio dos ataques holandeses e ingleses. Nem a moda de “ir a banhos de mar”, registada um pouco por todas as zonas costeiras da Europa a partir de meados do século XVIII, nem tão-pouco o crescimento do turismo português, especialmente na costa algarvia, a partir dos anos 60 do século passado, se reflectiu num grande incremento da ocupação da costa litoral alentejana. Esta estava favorecida, primeiro pela classificação como Zona de Paisagem Protegida (MPAT, 1988) e, posteriormente, como Parque Natural (MARN, 1995). Não obstante, no início do século XXI registou-se uma modificação desta tendência e o Alentejo litoral viu a sua ocupação subordinada aos interesses económicos, nomeadamente à aprovação de alguns projectos de ocupação turística, os quais constituem uma ameaça à grande parte do património natural, conduzindo consequentemente ao desaparecimento do último reduto de costa selvagem europeia. Palavras-chave: litoral alentejano, antropização, tipos de costa (abrigada/exposta), gestão costeira. @ - Corresponding author 1 - Universidade Aberta, Delegação do Porto, Rua do Ameal, 752, 4200-055, Porto, Portugal; e Cepese – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Edifício Cepese, Rua do Campo Alegre, 1021/1055, 4169-004, Porto, Portugal. e-mail: rbastos@uab.pt 2 - Cima – Centro de Investigação Marinha e Ambiental, Universidade do Algarve, Faro, Portugal. e-mail: jdias@ualg.pt * Submissão: 19 Outubro 2011; Avaliação: 15 Novembro 2011; Recepção da versão revista: 25 Março 2012; Aceitação: 15 Abril 2012; Disponibilização on-line: 7 Maio 2012
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Abstract Freitas & Dias Revista de
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ABSTRACT Gianuca & Tagliani Revista
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