CRM-PA trabalha a Educação Continuada - Conselho Regional de ...

Impresso Especial
28.907.166.-2/04/BR/PA
CRM-PA
CORREIOS
ANO xIII • Nº 83 / maio e junho de 2010
CRM-PA trabalha a
Educação Continuada
Programa debate
temas científicos e
éticos com médicos
e acadêmicos
Páginas 6 e 7
entrevista
Joaquim Ramos (foto): O CEM e a publicidade médica
espaço do conselheiro
artigo analisa atendimento à saúde mental
Página 3
Página 9

EDITORIAL
Por uma medicina de qualidade
Entre as atribuições dos
Conselhos de Medicina
está a Educação Continuada.
Este programa, organizado
conjuntamente
pelo Conselho Federal de Medicina
e os regionais, promove projetos de
atualização de conhecimentos para a
classe médica, atitude extremamente
necessária considerando a rapidez
com que o conhecimento científico
é atualizado.
Por este enfoque, o CRM-PA
promoveu neste primeiro semestre
os cursos de “Pneumologia: Atualização
e Prevenção”, “Mulher, Ética
e Saúde”, o seminário “A terminalidade
da vida e transplante de órgãos”
e “Pair, Saúde do Trabalhador e Ética
Médica”. O resultado de todo esse
trabalho está resumido em nossa matéria
central, às páginas 6 e 7 deste
número.
À página 3, a entrevista com Joaquim
Ramos, coordenador da Comissão
de Divulgação de Assuntos
Médicos do Cremepa. Ele faz uma
avaliação dos impactos da atualização
do Código de Ética Médica na publicidade
feita por médicos e fala dos
planos da Codame. A saúde do médico
é o tema da Coluna do CFM, à
página 4, seção assinada por Antonio
Gonçalves Pinheiro.
À página 5, o conselheiro e escritor
Aristoteles Guilliod de Miranda
traz à luz a história de Ana Turran,
a primeira paraense a se formar em
medicina. Uma narrativa que destaca
uma vida cheia de dedicação à profissão
e de amor ao próximo.
Márcio Faria
Integrantes das entidades médicas
que realizaram o Pré-Enem Norte e
Centro-Oeste em Belém
Educação
Continuada
do CRM-PA é
destaque desta
edição
Uma análise sobra a saúde mental
no Brasil está à página 9, no artigo
do conselheiro Benedito Paulo
Bezerra, na seção Espaço do Conselheiro.
Na seção Qualidade de Vida,
à página 8, o médico aposentado
Alfredo Oliveira fala sobre como a
mistura de música, literatura e medicina
forjou sua vida e seu modo de
ver o mundo.
À página 11, uma matéria sobre
as lutas e reivindicações dos médicos
das regiões Norte e Centro-Oeste, no
Pré-Enem realizado em Belém, na
sede do CRM-PA. Uma matéria de
leitura obrigatória.
Às páginas 10 e 12, notícias e
comunicados de importância para a
classe médica.
Uma boa leitura.
Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro,
223. Fone: (091) 3204-4000 • Fax (091) 3204-
4012 • CEP. 66.050-160 • Belém - Pará
atendimento@cremepa.org.br
Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Presidente;
Joaquim Pereira Ramos
Vice-presidente;
Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho
1º secretário;
Paulo Sérgio Guzzo
2º secretário;
José Antonio Cordero da Silva
1º Tesoureiro
Jorge Wilson Tuma
2º Tesoureiro
Aristoteles Guilliod de Miranda
Corregedor
Tereza Cristina de Brito Azevedo
Vice-corregedor
Conselheiros: EFETIVOS: Altino Mendes
de Nóvoa Neto, Antonio Gonçalves Pinheiro,
Antonio Jorge Ferreira da Silva, Amaury Braga
Dantas, Aristoteles Guilliod de Miranda, Arthur
da Costa Santos, Benedito Pedro Resque de
Oliveira, Edson Yuzur Yasojima, Francisco
Ferreira de Souza Filho, Joaquim Pereira
Ramos, José Antonio Cordero da Silva, Jorge
Wilson Tuma, Marcus Vinícius Henriques Brito,
Maria do Carmo Lima de Mendes Lobato,
Maria de Fátima Guimarães Couceiro, Maria
de Nazaré Paes Loureiro, Oscar Pereira Júnior,
Paulo Sérgio Guzzo, Rosângela Brandão Monteiro,
Terezinha de Jesus de Oliveira Carvalho
SUPLENTES: Adelso Aparecido Pedrosa,
Antonio Carlos Alves da Silva, Antonio Cerejo
Ribeiro de Almeida, Benedito Paulo Bezerra,
Carlos Alberto Vaz Conceição, Emanoel Conceição
Resque de Oliveira, Fernando Augusto
Fonseca Monteiro, Frederico José Correa
Lobato, Ilcioni Gomes Pereira, José Roberto
Tuma da Ponte, Lúcio Izan Puget Botelho, Maria
Cristina Vilhena C. Mendonça Rocha, Maria
da Conceição Ferreira Pinto, Robson Tadachi
Moraes de Oliveira, Rosa Maria Mesquita
Milhomen da Costa, Rui Sérgio Monteiro de
Barros, Teiichi Oikawa, Tereza Cristina de Brito
Azevedo, Wilson Niwa.
Jornal CRM-PA
Jornalista responsável: Ailson Braga
Textos e reportagens: Ailson Braga
Projeto gráfico e editoração eletrônica:
Soraya Pessoa e Hamilton Braga
Conselho editorial: Maria de Fátima
Guimarães Couceiro, Aristoteles Guilliod de
Miranda e Amaury Braga Dantas
Publicidade: 3204-4016; Periodicidade:
bimestral; Tiragem: 7.000 exemplares;
Distribuição: gratuita
CRM-PA 2

ENTREVISTA
Ailson Braga
Joaquim Ramos
“Medicina não é profissão
de fins, mas de meios”
Responsável pela Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos
do Cremepa, Joaquim Ramos avalia os impactos da atualização
do Código de Ética Médica na publicidade feita por médicos
•Explique o que é a Codame e
como ela funciona.
rA Codame é a Comissão de
Divulgação de Assuntos Médicos e
é responsável pela avaliação, sob o
ponto de vista ético, da publicidade,
e da publicação de assuntos médicos.
É composta por seis membros
(conselheiros) três efetivos e três
suplentes.
As atribuições da Codame são:
a emissão de pareceres a consultas
feitas ao CRM a respeito de publicidade
médica; convocação de
médicos e pessoas jurídicas para
prestar esclarecimentos quando observado
algum descumprimentos
às normas que regem a publicidade
médica; observar anúncios divulgados
em qualquer mídia relativa
a assunto médico e adotar as medidas
cabíveis sempre que observada
desobediência às normas emanadas
pelo CFM; propor instauração de
sindicância nos casos que fique caracterizada
infração ao Código de
Ética Médica.
•Com a versão atualizada do
CEM, quais foram as principais
mudanças no que se refere à propaganda
feita por médicos
Alguns artigos do atual CEM
sofreram alterações na redação do
artigo com inclusão de algumas situações
como, por exemplo, o artigo
115 em que houve acréscimo, sendo
necessário agora também a comprovação
e o registro no CRM da área
de atuação, assim como das especialidades
médicas.
Houve também o acréscimo de
um artigo referente à publicidade,
artigo 118 que torna obrigatória a
inclusão em anúncios médicos de
qualquer ordem o número de inscrição
no CRM, assim como também
obriga em anúncios de estabelecimentos,
que conste o número de inscrição
no CRM do diretor técnico.
•Quais as principais demandas
no CRM-PA em relação à
propaganda médica
Anúncios de especialidades sem
a devida comprovação de que o médico
a possui e falta de registro dessa
especialidade no CRM. Anúncios
de especialidades não reconhecidas
pelo CFM e AMB.
•Como a Codame vê o entendimento
crescente, por parte do
judiciário, da medicina como atividade
de fins e não de meios
Outro grande problema verificado
hoje na propaganda médica
é a promessa de resultados, mesmo
que implícita. O médico deve
ter especial atenção com este
fato, pois já há uma tendência do
judiciário em entender a medicina
como uma profissão de fins e não
de meios. Este entendimento trará
prejuízos de grande monta para a
classe médica.
•Fale sobre outros temas relativos
ao novo CEM e à propaganda
médica que são importantes.
No capítulo IX no atual CEM,
referente ao sigilo médico, no artigo
75, fica proibida a referência
a casos clínicos identificáveis, a
exibição de pacientes ou de seus retratos
em anúncios profissionais ou
na divulgação de assuntos médicos,
em qualquer meio de comunicação,
mesmo com a autorização do paciente.
O artigo 71 veda o oferecimento
por parte do médico de seus serviços
profissionais como prêmio,
qualquer que seja a natureza deste
serviço.
É importante a inclusão do artigo
72 que veda ao médico qualquer
vínculo com empresas que anunciem
ou comercializem planos de
financiamento, cartões de descontos
ou consórcios para procedimentos
médicos.
•Quais os planos da Codame
Elaboração de uma nova edição
do Manual de Normas de Publicidade
Médica, já aplicando as modificações
previstas no atual Código de
Ética Médica; organização de eventos,
visando maior divulgação e conhecimento
do assunto. Trabalho
junto às Comissões de Ética Medida
e Câmaras Técnicas para alertar
os membros da necessidade de fazer
cumprir as normas do CFM.
Anuncie no Jornal CRM-PA
Temos uma tabela de preços que cabe
em qualquer orçamento. Consulte-nos.
Informações com Cirlene 3204-4016 ou pelo e-mail adm@cremepa.org.br
3
CRM-PA

coluna do cfm
Sobre a saúde do médico
Dr. Antonio Gonçalves Pinheiro*
C
biopsicossocial
onceituado está pela
OMS que saúde é o
ponto de equilíbrio
necessário
ao organismo
para o exercício temporal da vida em
sua plenitude, e claro, aí se incluem
dentro dos nossos limites individuais
outros conceitos sobre felicidade, satisfação
e poder. Todos estamos eternamente
(enquanto dure, como dizia
o poeta) à procura do Nirvana terreno:
Saúde, Paz, Equilíbrio, Beleza,
Fartura etc (e cada vez mais etc). Isto
é o que nos move neste mundo cheio
de contradições - Acreditar que o
amanhã seja melhor para nós e para
os que amamos, no olhar mais abrangente
do amar.
Tudo isto tem muito a ver com
a profissão que nós médicos escolhemos,
pois a nós cabe a busca incessante
da saúde: Prevenção, Diagnóstico,
Terapêutica e, se possível, a
Cura. Claro que outras corporações
da área de saúde também transitam,
dentro de suas competências, neste
trabalho em prol do mesmo ideal,
mas é inegável que a cobrança maior
é ao médico, seja qual for sua especialidade
ou área de atuação. Ele
será sempre o centro das decisões e,
portanto, o alvo nos momentos de
conflito.
O Conselho Federal de Medicina,
em seu planejamento estratégico
pautou para um momento futuro
próximo o desenvolvimento de um
programa que possa abordar a saúde
do médico, em vista da recente
constatação em pesquisa própria já
publicada, que o médico, apesar de
seu conhecimento, treinamento e habilidade
no campo da saúde, padece
de males devastadores e evitáveis,
alguns deles mercê da desgastante
atividade específica profissional.
Além do constante envolvimento
com sentimentos limítrofes como
a dor e a perda há todo um sistema
burocrático paralisante que por vezes
nos transmite um quê de impotência
e incompreensão. Some-se a isto os
salários baixos, cargas horárias desgastantes,
procedimentos mal remunerados
e más condições de trabalho
e termos um médico constantemente
pressionado e sem expectativas de
futuro.
Mais recentemente um viés belicoso
nos confronta com nossos pacientes
– as reclamações judiciais,
seja por dano físico ou moral aumentam
em ocorrência e modificam sobremaneira
a secular e básica relação
médico paciente. E aqui é bom ficar
claro que em caso de infração ética
ou técnica comprovada faz-se necessário
a competente apuração.
Tudo isto e mais os problemas
inerentes ao dia a dia nos aproximaram
perigosamente da precocidade
das doenças crônico degenerativas
e de outra alterações orgânicas. Os
médicos hoje adoecem mais, cuidam
pior da sua saúde e infelizmente em
alguns casos enveredam por caminhos
sem volta.
Certamente é uma honra ser médico,
há recompensas imateriais importantes
e de certo modo podemos
dispor de bens e valores materiais
durante nossas carreiras, mas já temos
também como certo de que hoje
é mais difícil exercer a medicina do
que já foi ontem, e que pressões deste
conjunto da piora diminuiu nossa saúde
e nos alerta para um amanhã que
poderá ser sombrio, tanto individualmente
como coletivamente. Depende
em parte da efetiva participação de
todos para uma luta coesa e sem censuras
políticas que nos permita analisar
tudo o que está acontecendo e o
que ainda poderá vir a acontecer.
*Conselheiro no Conselho Federal
de Medicina-Pará
RESOLUÇÃO CFM n° 1.939/2010
Publicada no D.O.U. de 09 de fevereiro
de 2010, seção I, p. 75)
Proíbe a participação do médico em
promoções relacionadas com o fornecimento
de cupons, cartões de descontos
e demais documentos previstos nesta
resolução para a aquisição de medicamentos,
e dá outras providências.
O CONSELHO FEDERAL DE ME-
DICINA, no uso das atribuições conferidas
pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro
de 1957, regulamentada pelo Decreto n°
44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva
e posteriormente alterados pela Lei nº
11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto
nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO o disposto contido
no art. 2º e nas atribuições constantes
do art. 15 da Lei nº 3.268/57;
CONSIDERANDO a natureza jurídica
de direito público da instituição Conselho
Federal de Medicina, bem como o
munus do qual é dotada;
CONSIDERANDO que a relação médico-paciente
é o alicerce fundamental do
exercício da Medicina, devendo ocorrer
de forma autônoma, sem condicionantes
estranhas à mesma;
CONSIDERANDO que a Medicina é
uma profissão a serviço da saúde do ser humano
e da coletividade e deve ser exercida
sem discriminação de qualquer natureza;
CONSIDERANDO que o médico
não pode, em qualquer circunstância ou
sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade
profissional, devendo evitar que
quaisquer restrições ou imposições possam
prejudicar a eficácia e correção de seu
trabalho;
CONSIDERANDO que a Medicina não
pode, em qualquer circunstância ou de qualquer
forma, ser exercida como comércio;
CONSIDERANDO que o trabalho do
médico não pode ser explorado por terceiros
com objetivos de lucro, finalidade
política ou religiosa;
CONSIDERANDO que é vedado ao
médico exercer a profissão com interação
ou dependência de farmácia, laboratório
farmacêutico, ótica ou qualquer organização
destinada à fabricação, manipulação
ou comercialização de produto de prescrição
médica de qualquer natureza;
CONSIDERANDO que é vedado ao
médico obter vantagem pela comercialização
de medicamentos, órteses ou próteses
cuja compra decorra da influência direta
em virtude de sua atividade profissional;
CONSIDERANDO que a prática da
promoção relacionada com o fornecimento
de cupons ou cartões de descontos para
a aquisição de medicamentos baseia-se na
constituição de um banco de dados com informações
clínicas e a consequente estratificação
e qualificação de usuários saudáveis
e diagnosticados de acordo com o risco;
CONSIDERANDO que a utilização
dessa metodologia caracteriza-se como
prática cujos objetivos são eminentemente
comerciais;
CONSIDERANDO que o médico, ao
se inserir como peça indispensável para
esse tipo de promoção de vendas da indústria
farmacêutica, exerce a Medicina como
comércio, atuando em interação com o laboratório
farmacêutico;
CONSIDERANDO que ao fornecer
o cupom ou o cartão para descontos, aderindo
às regras da promoção que envolve
a transmissão de dados, o médico praticamente
revela o diagnóstico na medida em
que possibilita seu conhecimento por inferência
a partir da prescrição, o que fere o
sigilo profissional;
CONSIDERANDO o disposto no art.
16, do Decreto-Lei nº 20.931/32, alíneas
c, g e h;
CONSIDERANDO que a prática comercial
citada induz ao consumo de medicamentos
e a sistematização sem qualquer
critério na utilização de medicamentos de
uso contínuo, visto que, igualmente, há a
indução do paciente a pensar sobre a desnecessidade
de um controle médico periódico
da doença que o acomete;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido
na reunião plenária realizada em 14
de janeiro de 2010,’’
RESOLVE
Art. 1º É vedado ao médico participar,
direta ou indiretamente, de qualquer
espécie de promoção relacionada com o
fornecimento de cupons ou cartões de descontos
aos pacientes, para a aquisição de
medicamentos.
Parágrafo único. Inclui-se nessa vedação
o preenchimento de qualquer espécie
de cadastro, formulário, ficha, cartão
de informações ou documentos assemelhados,
em função das promoções mencionadas
no caput deste artigo.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Brasília-DF, 14 de janeiro de 2010
ROBERTO LUIZ D’AVILA
Presidente
HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-geral
CRM-PA 4

memória
Anna Turan Machado
A primeira paraense
formada em medicina
Aristoteles Guilliod de Miranda*
A
té 1879, as mulheres
não podiam frequentar
nenhum curso superior
no Brasil, mas podiam
revalidar seus diplomas
caso tivessem
estudado em países que aceitassem
suas matrículas. Somente com a Reforma
Leôncio de Carvalho, de abril
daquele ano, é que as portas das faculdades
se abririam para elas.
Deste modo, as que desejavam
estudar medicina tinham que ir para
o exterior. E um dos destinos mais
frequente eram os Estados Unidos,
onde havia uma faculdade para mulheres,
o New York Medical College
and Hospital for Women, destino
da carioca Maria Augusta Generoso
Estrela, a primeira brasileira formada
em medicina, graças a quem, o
imperador D.Pedro II apoiou a Reforma
que possibilitou a revalidação
dos diplomas. Para os Estados Unidos
seguiria, também, a paraense
Anna Turan Machado.
Nascida em Igarapé-Miri, município
distante de Belém cerca de
80 quilômetros, no dia 28 de abril
de 1862, Anna era filha do coronel
Antonio Lopes Machado, dono
de engenho, e de Andrea Tourão.
Além de Anna o casal teve mais
dois filhos: Maria Tourão Machado
e Antonio Lopes Machado Junior, a
quem o pai desejaria fosse médico,
embora ele preferisse a vida boêmia.
Ana realizaria o desejo do pai.
Em 1882, ela parte para os Estados
Unidos, a fim de estudar medicina.
Cinco anos depois retornaria
com o diploma de médica e uma
medalha de ouro. A festa de recepção
pela volta à Igarapé-Miri teve
que ser interrompida para que pudesse
assistir ao parto de uma das
escravas da casa.
Anna Turan Machado formouse
em 19 de abril de 1887, defendendo
a tese Ovariotomias, em uma
turma de 10 mulheres, pela mesma
faculdade em que se formou Maria
Augusta Estrela. Por seu brilhante
desempenho na faculdade recebeu
uma medalha de honra ao mérito, de
ouro, que seria afixada ao diploma.
Pela necessidade de revalidar o
diploma, Anna parte para Salvador,
onde teria que cursar mais dois anos
na Faculdade de Medicina da Bahia.
Naquela cidade conviveria com Rita
Lobato Velho Lopes, a primeira mulher
formada em medicina no Brasil,
que a menciona nos agradecimentos
em sua tese de doutoramento. Na
Bahia conheceria Emílio Ambrósio
Marinho Falcão, estudante de
Odontologia com quem se casaria
em 1890.
A morte do pai, no engenho do
Pará, interrompe os estudos de Anna,
que assim volta para Igarapé-Miri,
somente concluindo sua revalidação
em Salvador três anos depois, já
casada e grávida da primeira de suas
cinco filhas.
Quando Anna retorna, em 1892,
com seu diploma reconhecido e para
trabalhar, Belém está na sua melhor
fase, em pleno ciclo da borracha,
embora vivendo uma fase crítica de
sua política marcada por grande violência.
Ela prossegue trabalhando
enquanto suas filhas vão nascendo.
O marido, descontente com o rumo
dos acontecimentos, arrenda o seringal
Aquidabam, uma imensa área às
margens do rio Acre, distante de Rio
Branco dois dias de viagem pelo rio,
naquele então território recém adquirido
da Bolívia.
Quase um ano depois, quando
já era dado como desaparecido ou
morto, Emílio retorna a Belém, em
Ana Turan nasceu em Igarapé-Miri,
em 28 de abril de 1862
Anna Turan foi a
segunda mulher
a se formar em
medicina no Brasil
1909. E Anna decide mudar com toda
a família para o seringal. Seriam
26 dias de viagem no vapor Índio
do Brasil. O comandante teria que
mudar o curso habitual a fim de que
a família pudesse desembarcar no
pequeno porto do Aquidabam. Ali,
o primeiro trabalho da Dra. Anna seria
cuidar das duas empregadas que
haviam adoecido, e, por isso, lavar
toda a roupa suja acumulada durante
a viagem.
No seringal de pouco valeriam o
diploma americano e a medalha de
ouro no combate às febres endêmicas.
O importante seriam a coragem
e a determinação da médica, além do
conhecimento técnico, fabricando
seus próprios medicamentos a partir
dos recursos da natureza. No seio da
floresta, Anna seria médica, enfermeira
e parteira; só não paciente por
sua saúde de ferro.
Abrigados inicialmente em toscos
casebres de madeira, logo Emílio
construiria um sobrado para a
família, com o armazém embaixo e
em cima o escritório, a farmácia e o
quarto das filhas. Ali viveriam até
1921, quando as filhas, já casadas e
residindo em Xapuri, a seis horas de
barco do seringal, fariam com que
Anna e o marido mudassem para
aquela cidade.
Em Xapuri permanecem até
1925, quando novamente seguindo
o caminho das filhas, cujos maridos
haviam decidido buscar progressão
em suas carreiras de advogado,
partem para São Paulo. Em Santos,
aonde viria a residir, a Dra. Anna
realizaria naquele ano seu último
trabalho como médica – a assistência
a um parto. Contava então com
63 anos.
Durante a Revolução Constitucionalista
de 1932, Anna demonstraria
seu patriotismo e desprendimento
ao doar sua aliança e sua medalha
de honra ao mérito para a causa da
Revolução. No diploma ficaria apenas
o lacre vermelho. A Dra. Anna
Turan Machado Falcão faleceu em
São Paulo em 1940. No Acre, onde
exerceu sua profissão, sendo conhecida
por sua bondade e dedicação
às atividades médicas, uma escola
perpetua o nome desta pioneira da
medicina brasileira, a segunda brasileira
formada em medicina.
* Escritor e conselheiro do CRM-PA
5
CRM-PA

CRM-PA discute Ciên
Programa de Educação Médica
Continuada promove a atualização
científica de profissionais e
acadêmicos de medicina
Fotos: Márcio Faria
Oferecer a médicos
e acadêmicos de
medicina atualização
científica
de qualidade e de
ponta, abordando
ainda temas éticos relacionados à
prática da medicina, tendo em vista
a realidade da região. Este é o principal
objetivo do Programa de Educação
Continuada oferecido pelo
Conselho Regional de Medicina do
Pará (CRM-PA). Em continuidade
ao programa, nos dias 19 e 20 de
maio de 2010, o Cremepa promoveu
o módulo “Pneumologia: Atualização
e Prevenção”, no auditório
do CRM-PA, sob a coordenação das
conselheiras Rosângela Monteiro,
coordenadora das Câmaras Técnicas
do CRM-PA, e Maria do Carmo
Lobato, coordenadora das Comissões
de Ética Médica do Cremepa.
O evento contou com a participação
da Sociedade Paraense de Pneumologia
e tratou de temas como
“Tuberculose: novo tratamento”;
“Asma: manejo na atenção primária”,
“Doença Pulmonar Obstrutiva
Crônica (DPOC), diagnóstico, classificação
e manejo no controle e sua
exacerbação clínica”; e “Tabagismo:
abordagem e tratamento”. De
acordo com Maria do Carmo Lobato,
o Programa de Educação Médica
Continuada segue uma diretriz
do Conselho Federal de Medicina
que estimula os CRMs a elaborarem
seus programas e a desenvolver
suas atividades relacionadas à
educação continuada. “A presidente
do CRM-PA, Fátima Couceiro, pediu
que as atividades fossem feitas
mensalmente e que recebêssemos
tanto médicos quanto estudantes de
medicina”, explica Maria do Carmo
Lobato. Ela conta que houve ainda
módulos nos meses de março e abril
deste ano. “Ao longo do ano outros
módulos serão oferecidos, seguindo
os eixos temáticos prioritários
elencados pelo Conselho Federal de
Medicina, entre os quais se destaca
o tema Educação e Ética”, observa
a conselheira.
De acordo com Maria do Carmo
Lobato, a ideia é fazer uma atualização
científica e dar um enfoque
ético nas discussões e debates dos
módulos ministrados tendo sempre
as situações de saúde como foco.
“Tanto que assuntos como a dengue
e geriatria serão os próximos na
pauta do programa”, diz. Os temas
dos módulos, segundo a conselheira,
são escolhidos tanto a partir de
demandas e sugestões da própria categoria
médica como também pela
observação do aumento das patologias.
“Nós estamos sempre conversando
com os presidentes das sociedades
especializadas, porque esse
programa é feito em parceria com
elas”, informa Maria do Carmo Lobato.
Os módulos sempre ocorrem
no meio da semana – preferencialmente
às quartas e quintas-feiras -
no horário noturno. Ela informa que
são convidados profissionais do Pará
ou de outros estados mas sempre
em busca de pessoas que associem a
prática científica com a parte prática
no exercício daquela especialidade.
“É muito importante pra quem já está
formado porque nós nos informamos
sobre o que tem de mais atual
naquela área como também para os
alunos de medicina porque estão
ouvindo profissionais experientes
falarem da sua prática. Teoria e
prática voltados para a realidade de
nossa região.
O módulo “Pneumologia: Atualização
e Prevenção”, contou com
as seguintes palestras dos médicos
NinaRosa Calzavara, Cleonardo
Augusto da Silva, Fátima Houat,
José Antônio Cordero e Raimunda
Dulcelina Araújo de Carvalho
Maria do Carmo Lobato ratifica
que o CRM-PA, ao longo de 2010,
ainda realizará uma série de cursos
O programa de Educação Continuada
é voltado para médicos e acadêmicos
As atividades são desenvolvidas na sede do
CRM-PA e têm obtido boa participação
“a fim de contribuir com a formação
de novos profissionais de acordo
com os eixos temáticos prioritários
elencados pelo Conselho Federal de
Medicina, onde se destaca o tema
Educação e Ética”.
A conselheira lembra que a educação
médica continuada deve ser
reforçada por meio de programas
que dediquem um cuidado maior aos
médicos não especialistas. “A agenda
deve incluir a clínica médica, pediatria,
ginecologia, obstetrícia, urgência-emergência,
bioética e outras
especialidades, temas polêmicos presentes
na prática médica”, observa.
Mulher e saúde - Nos dias 10
e 11 de março de 2010 o CRM-PA,
sob a coordenação das Câmaras
Técnicas e em parceria com a Associação
Paraense de Ginecologia
e Obstetrícia, promoveu mais uma
etapa do programa de Educação
Médica Continuada, cujo tema foi
“Mulher, Ética e Saúde”. Com um
CRM-PA 6

cia e Ética
público-alvo de médicos ginecologistas,
médicos do PSF, médicos residentes
e estudantes de medicina, o
evento contou com ampla participação
da categoria médica bem como
dos acadêmicos dos cursos de Medicina
da Uepa, UFPA e Cesupa.
A programação abordou temas
polêmicos como “Aspectos éticos e
legais do aborto” e, da mesma forma,
ampliou o conhecimento dos
participantes sobre assuntos como
pré-natal: DHEG, eclâmpsia e diabetes
mellitus - prevenção e diagnóstico
precoce; patologia cervical
e prevenção do câncer de mama.
Terminalidade - O seminário
“A terminalidade da vida e transplante
de órgãos”, parte do Programa
de Educação Médica Continuada
do CRM-PA, integrou a programação
da Semana da Saúde 2010. Realizado
nos dias 7 e 8 de abril, a partir
das 19h30 no auditório do CRM.
O evento se iniciou com a palestra
da médica Rachel Duarte Moritz,
professora da Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC) e conselheira
efetiva do CRM de Santa Catarina.
Ela falou sobre a importância
dos cuidados paliativos em casos de
pacientes com doenças terminais ou
impossibilitados de receber tratamento
terapêutico. Logo em seguida,
o promotor de Justiça do Pará, José
Edivaldo Pereira Sales abordou os
aspectos éticos e jurídicos da medicina
no processo de regulamentação
da eutanásia e ortotanásia. “A falta
de regulamentação dificulta as informações
precisas sobre o assunto, em
virtude disso a Justiça se posiciona
com cautela diante de mortes envolvendo
a terminalidade”, argumentou
José Edivaldo Pereira Sales.
O módulo sobre Pneumologia contou com
a palestra da médica NinaRosa Calzavara
Captação de órgãos - No segundo
dia do seminário as palestras
abordaram os temas “Morte cerebral”
“Situação do Pará no processo
de doação de órgãos e de transplante”
e “Processo de Doação e
Transplante - o que podemos fazer
para melhorar”, com a presença
dos médicos José Takao Yamaki,
neurocirurgião do Hospital dos Servidores
do Pará, Paulo Cartágenes,
coordenador da Central de Notificação,
Captação e Distribuição de
Órgãos (CNCDO - Seção Pará) e
Joel de Andrade, coordenador do
CNCDO de Santa Catarina, estado
que possui o melhor índice de captação
de órgãos do país.
O seminário foi apresentado
com base nos baixos índices de
captação de órgãos computados na
região Norte, principalmente no Pará.
Segundo dados fornecidos pela
CNCDO, em 2009 cerca de 1.711
pessoas aguardaram na fila por um
transplante. Paulo Cartágenes forneceu
números preocupantes: “Até
o fim do ano de 2009, quatro pessoas
estavam à espera de um coração,
938 esperavam córneas e 769, um
rim. Neste mesmo ano foram feitos
apenas 161 transplantes no Estado,
25 de rins, 135 de córneas e um de
pele.”
Conforme informou Paulo Cartágenes,
embora tenha tido um aumento
de 24% em relação a 2008, o
índice de doação de órgãos ainda é
pequeno para um Estado como o Pará.
“É necessário que haja mais doação”,
afirmou. Segundo ele, para tentar
solucionar o problema, uma das
principais discussões está em aumentar
a quantidade de hospitais que detecte
os possíveis doadores, além de
se buscar as logísticas de capitação e
transplante que estão sendo aplicadas
em outras capitais e que poderiam
ser aplicadas na nossa região. “Só a
partir destas e outras medidas é que a
média de transplantes aumentaria em
nosso estado”, opinou.
O coordenador do seminário,
Wilson Niwa, avaliou a importância
da realização do mesmo, principalmente
para os médicos intensivistas
e para os transplantadores: “São
assuntos que, embora não sejam
novidades, ainda existe muito desconhecimento,
dúvidas e medo em
relação a condutas a serem tomadas
frente a um caso concreto de doente
terminal ou em morte encefálica”.
Para ele, o evento teve como principal
objetivo “esclarecer dúvidas e
divulgar aos médicos e estudantes a
atual situação do transplante de órgão
em nosso Estado”.
Trabalhador - O problema da
Perda Auditiva Induzida pelo Ruído
(Pair) e a Saúde do Trabalhador
foram os principais temas do seminário
“Pair, Saúde do Trabalhador e
Ética Médica”, ocorrido nos dias 14
e 15 de abril de 2010, também no
auditório do CRM-PA.
O evento reuniu médicos do trabalho,
otorrinolaringologistas, médicos
peritos, estudantes de medicina
e contou com vasta programação.
Entre os temas abordados estavam
as características clínicas e o diagnóstico
diferencial, condutas diagnósticas
e preventivas da Pair, papel
dos testes objetivos: bera e otoemissões,
avaliação clínica, prevenção e
ação do médico do trabalho.
Em seu primeiro dia, o seminário
teve a participação do médico Jorge
Leite, professor Adjunto da Universidade
Federal do Estado do Rio de
Janeiro, membro da Sociedade de
Otorrinolaringologia-RJ, da Associação
Brasileira de Otorrinolaringologia
e Cirurgia Cérvico Facial,
Coordenador da Câmara Técnica
de Otorrinolaringologia do CRM do
Rio de Janeiro, diretor de Relações
Externas da Associação Brasileira
de Medicina do Trabalho (ABMT),
além de ser perito judicial. Ele chamou
a atenção do público para as diferenças
entre o nexo causal e o nexo
laboral. “Pode-se dizer que atribuir a
‘ruídos’ a propriedade de causar perda
auditiva se tornou um erro crasso,
atualmente inadmissível”, disse.
As atividades foram finalizadas
com a mesa redonda “Ética Médica
e os Direitos do Trabalhador”,
na qual foram expostas diferentes
visões sobre o assunto. A visão do
INSS ficou a cargo do Dr. Jorge
Carvalho, a visão do Ministério do
Trabalho, com a Dra. Célia Soares
Koury, a visão da Sociedade de Medicina
do Trabalho foi dada pelo Dr.
Francisco Ferreira e a visão da Justiça
do Trabalho pelo Dr. Francisco
Milton Araújo Jr, juiz de Direito da
Comarca de Marabá. Isso permitiu
que o tema fosse amplamente discutido
pelos diferente atores envolvidos
e, sobretudo, levando em consideração
que a Pair é o agravo mais
frequente à saúde dos trabalhadores,
e está presente em diversos ramos
de atividades.
No site do CRM-PA (www.cremepa.org.br)
é possível encontrar
informações sobre estes e futuros
eventos do programa de Educação
Médica Continuada.
7
CRM-PA

QUALIDADE DE VIDA
Um homem e seu tempo
O médico aposentado Alfredo Oliveira
revela como a mistura de música,
literatura e medicina o ajudaram a viver
melhor e com mais felicidade
Conciliar as atividades
de escritor, compositor
e médico nunca
foi uma dificuldade
para o médico aposentado
Alfredo Oliveira, clínico
geral. Pelo contrário. A ele sempre
pareceu um exercício natural. “Desde
que me entendo por gente passei
a gostar de música, de ler e de escrever.
Com o tempo isso cresceu.
Portanto, qualquer que fosse a profissão
que viesse a escolher, iria partilhar
o seu exercício com essas duas
outras inclinações”, afirma Alfredo
Oliveira. Ele ressalta que exercer
atividades artísticas e medicina sem
prejuízo de nenhuma das duas foi
uma questão de organização do tempo.
E deve mesmo ter sido, já que
sua produção literária é de 11 livros
publicados e a musical é de 60 músicas
gravadas. “Há momentos explícitos
da mistura das atividades. Por
exemplo: quando publiquei o livro
‘A Pedra Verde’, em 1986, sobre a
passagem pela Faculdade de Medicina
e Cirurgia do Pará; e quando
fiz o samba ‘Velha Faculdade’, gravado
no Rio de Janeiro pelo Marco
André”, conta.
Para Alfredo Oliveira fica difícil
dizer qual atividade influenciou
mais a outra. “Na verdade houve
uma integração entre essas atividades.
Fica difícil dizer se antes de ser
médico a literatura e a música me
fizeram ser um médico melhor ou
se a medicina me fez ser um artista
melhor. Antes da medicina existiu a
inclinação pela música e literatura é
claro que isso ajudou a formar meu
caráter e personalidade e passou a
integrar também o meu pensamento
médico. “É claro que o crescimento
dessas inclinações receberam influ-
“a inclinação
pela música
e literatura
ajudou a formar
meu caráter e
personalidade”
ência da medicina”, observa.
De acordo com ele, é difícil explicar
a preferência pelo gênero
memorialista. Ele diz que isso tem
sido objeto de estudo de alguns críticos,
mas que ele como autor prefere
apenas acreditar que sempre
teve vontade de esmiuçar as coisas
que aconteciam em torno dele, em
seu tempo com sua geração. “Não é
uma vocação para contar histórias de
cunho pessoal e sim para explicar o
que aconteceu em torno desse lado
pessoal; não se trata de falar de mim,
mas tentar entender as coisas que
aconteceram ao meu redor ou antes
de mim e que chegaram ao meu conhecimento.
Uma espécie de avaliação
do homem e seu tempo.
Em sua opinião a influência da
medicina sobre a vida é clara e avança
tanto na forma como ele abordou
a sua profissão, bem como na sua
formação pessoal; na sua visão de
mundo. Para Alfredo Oliveira a medicina
coloca o médico diretamente
diante do sofrimento do paciente, aumentando
o seu conhecimento do ser
humano. “A medicina desnuda patologias
sociais, permitindo ir além
da defesa de uma ética abstrata ou
de conformação com simples atitudes
paliativas e de caridade. Permite
igualmente a magnífica sensação de
poder transformar a prática médica
em resultados felizes para as pessoas”,
opina.
Ele ratifica essa importância da
medicina como uma profissão que
também é formadora de opiniões ao
recordar sua entrada nos “porões da
Santa Casa de Misericórdia do Pará”,
na década de 1950. “Começava ali o
meu aprendizado com os indigentes.
Deixei de ser um mero revoltado
contra a realidade social da miséria.
Alfredo Oliveira uniu arte e medicina
para construir sua visão de mundo
Ganhei, sobretudo, a consciência de
que era preciso sair do discurso e
buscar a luta pela mudança”, afirma
Alfredo Oliveira ressalta que este
ano a sua turma completa 50 anos de
formada. “Além de festejar o jubileu
de ouro quero comemorar também o
privilégio que me levou a ser médico
neste país e, por tantos anos, receber
lições que só o humanismo pode
dar”, diz.
Outra recordação muito presente
na vida de Alfredo Oliveira é a sua
atuação junto ao CRM do Pará. Ele
exerceu os cargos de vice-presidente
e presidente do Conselho. Para ele,
essa experiência o marcou de forma
profunda, já que pôde observar de
perto as várias lutas que a categoria
teve de enfrentar. “Inclusive aprendi
a avaliar melhor o heroísmo de colegas
que enfrentam condições precárias
de trabalho, superam patrulhamentos
indevidos a fim de fazer de
nossa profissão, não o ‘sacerdócio’
que é cobrado pelos políticos demagogos,
mas um dia-a-dia merecedor
do reconhecimento da sociedade”,
observa Alfredo Oliveira.
CRM-PA 8

espaço do conselheiro
Desafios a serem vencidos
Os obstáculos a
uma assistência
humanizada em
saúde mental
Benedito Paulo Bezerra*
A
política de assistência
em saúde mental
no Brasil, após duas
décadas de transformações
introduzidas
pela criação e implantação do
Sistema Único de Saúde (SUS),
exige uma avaliação sistemática
e ampla de sua implementação
na rede de assistência construída
a partir da reforma sanitária e da
reforma psiquiátrica.
O novo modelo de atenção à
saúde mental preconizado pela
Reforma Psiquiátrica foi elaborado
no fervor das discussões e da
necessidade imposta pela demanda
enorme que se apresentava nos
grandes centros urbanos e da demanda
que, lentamente, se tomava
conhecimento, provinda da zona
rural do Brasil, indicando problemas
semelhantes aos que eram
encontrados nas grandes cidades.
O Ministério da Saúde apontava
em 2005 que pelo menos 12% da
população brasileira demandava
atendimento em saúde mental,
temporário ou sistemático.
Com a constatação que a rede
de assistência não está à altura
das expectativas dos pacientes
portadores de transtorno mental
e familiares e ainda não oferece
o tratamento mais adequado para
a recuperação e reinserção na
sociedade, o que fazer daqui para
frente Esta questão paradoxal
que remete a avanços e limitações,
esperanças e resistências, é fundamental
para a compreensão do
O governo de Nicolas Sarkozy (França)
lidera as mudanças na saúde mental
quadro atual do modelo de atenção
vigente no tratamento dos pacientes.
Por que esses avanços conceituais
e jurídicos, colocados na Lei
10.261 aprovada em 2001, têm sérios
entraves Uma grande tarefa é
identificar as razões da dicotomia
que se criou entre as diretrizes do
SUS e as práticas realizadas nos
serviços. Um diagnóstico amplo e
detalhado contribuirá para orientar
a revisão das mudanças e das
praticas no campo da saúde mental,
assim como, poderá dar novos
caminhos de atuação para as políticas
de Estado.
Como a história já mostrou, um
estado republicano sem o controle
da sociedade pode interferir nas
políticas de bem-estar social da
população. Como exemplo atual, a
política de saúde mental na França
passa por mudanças lideradas exclusivamente
pelo governo Nicolas
Sarkozy.
Tendo como parâmetro para
efetuar as mudanças os gastos
com o setor da saúde mental que
se desenhou a partir de uma política
de constituição de direitos
do doente mental, o governo Sarkozy
revê, por meio do projeto
de lei, aspectos importantes dessa
política como a autonomia da
equipe de saúde para encaminhar
tratamentos, delegando em última
instância essa atribuição ao representante
legal do Estado, o retorno
à política de confinamento dos doentes
mentais considerados como
“perigosos”.
Uma característica dos serviços
de saúde mental no Brasil é a
sua heterogeneidade pela própria
natureza do atendimento, disponibilidade
que cada equipe de profissionais
dispensa para o serviço e
recursos que conta para efetivá-los.
A priori não é possível classificar
essa heterogeneidade como positiva
ou negativa, pois seus resultados
só podem ser conhecidos com
avaliações sistemáticas e públicas.
Essa heterogeneidade se construiu
após um longo período de organização
dos serviços de atendimento
e das experiências que foram sendo
vivenciadas neles.
O financiamento da saúde se
constitui como um entrave de
fundo que repercute em todo o
desenvolvimento da rede assistencial
obrigando-a à arte do
possível para dar conta da grande
demanda. A rede existente é insuficiente
e inadequada com resquícios
característicos de uma época
repressiva. O gasto per capita para
a saúde pública continua baixo.
O quadro que se apresenta aos
trabalhadores da saúde mental é
complexo para lidar com suas tarefas
cotidianas, sem o apoio mais
efetivo do Estado.
A formação de recursos humanos,
com maior número de residências
em psiquiatria e residências
multiprofissionais, integrada
às diretrizes de humanização do
SUS, maior financiamento das
ações e serviços, incluindo o fortalecimento
da promoção da saúde
mental, são condições a serem
perseguidas pelos profissionais da
saúde, gestores das instituições de
saúde mental e gestores dos três
níveis da administração pública.
*Doutor em Psiquiatria. Docente
da Faculdade de Medicina
da UFPA e presidente da Fundação
Hospital de Clínicas Gaspar
Vianna.
9
CRM-PA

comunicados e notificações
Convocação para atualização de endereço
O CRM-PA pede aos médicos e aos responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas que
entrem em contato com o Conselho para atualizar seus dados e resolver suas pendências
Prestadores com endereços de correspondência desatualizados
N° CRM/PRESTADORES
715 ALFHA GAMA ADMINISTRAÇÃO SERVICOS LTDA
546 AMBULATÓRIO IZABELENSE LTDA
1064 A.R.CAVALCANTE DIAGNÓSTICO MÉDICO
854 ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO ESTADO DO PARÁ
1076 BARBOSA & BRITO LTDA
491 BARROS & BRAGA CIRURGIÕES S/C LTDA
987 BRS REMOÇÕES E HOME CARE LTDA
1147 C B B SANTOS COM DE PRODUTOS ORTOP. E SERVIÇO
DE REMOÇÕES-ME
1159 C M DO NASCIMENTO & CIA LTDA
454 CASA DE SAÚDE SANTA SEVERA LTDA
883 CEMED-CENTRO MÉDICO DIAGNÓSTICO S/C LTDA
486 CENTER CLÍNICA S/C LTDA
636 CENTRO DE INFECTOLOGIA E MEDICINA TROPICAL S/C
LTDA
754 CENTRO MÉDICO AUGUSTO MONTENEGRO LTDA
969 CGN - CENTRAL GERAL DE NEGÓCIOS LTDA
727 CGOP-CENTRO DE GINEC. E OBSTET. PREVENTIVA S/C LTD
1223 CJIF SERVICOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA
465 CLIMED S/C LTDA
880 CLÍNICA DE CIRURGIA INTEGRADA S/S LTDA - NEFRO II
818 CLÍNICA DOCTORIS SAÚDE S/C LTDA
437 CLÍNICA E MATERNIDADE DR PAULO MÁRCIO S/C LTDA
12 CLÍNICA E PRONTO SOCORRO SÃO LUIZ LTDA
560 CONSULTORIO DE DERMATOLOGIA E COSMIATRIA S/C LTDA
1155 CSESMT- COM E SERV ESPECIALIZADOS EM SEG E MED
DO TRABALHO LTDA ME
1058 ECOMED SERVICOS ULTRASONOGRAFICOS S/S LTDA
1239 EMAD EQUIPE MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA E DOR LTDA
730 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (3)
678 FUNDACAO HEMOPA - AGENCIA TRANSFUS. DE PARAGOMINAS
401 FUNDAÇÃO MANOEL MENDES
346 GALILEU ALVES VELOSO
767 HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA
133 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA LTDA
315 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO LTDA
240 HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
1111 HOSPITAL SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA
749 IDEME- INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO, ENDOCRINOLOGIA
E METABOLOGIA S/S LTDA
1124 IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A
33 INCOR-INSTITUTO DO CORAÇÃO DO PARÁ LTDA
285 INEL - INSTITUTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS S/C LTDA
589 INSTITUTO BRASIL NORTE DO CÂNCER
1038 INSTITUTO MONTEIRO LEITE S/S LTDA
1126 INSTITUTO SUDESTE PARAENSE DE OTORRINOLARIN-
GOLOGIA LTDA
709 INTERCARDIO-SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA INTERVEN-
CIONISTA S/S LTDA
1029 IOSP - INSTITUTO DE ORTOPEDIA SUL PARAENSE LTDA-ME
348 J M A LIMA
1287 K. HARADA JUNIOR - ME
850 L & L SERVICOS MÉDICOS S/C LTDA
171 LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR JOSÉ BRAU-
LIO DOS SANTOS LTDA
679 MED PLAN - MEDICINA PLANIFICADA S/C LTDA
992 MEDCLIN SERVICOS MÉDICOS LTDA
440 MEDIMAGEM S/C LTDA
571 MEDISERV - SERVICOS MÉDICOS LTDA
1235 MIRANDA & MOURA LTDA
1050 MUNHOZ MEDICINA S/S LTDA
620 N L PIRES E CIA LTDA
483 NIPPO IMAGEM S/S LTDA
1066 NUCLEO ESPECIALIZADO DE OFTALMOLOGIA LTDA
1195 PARAMED S/S LTDA
593 PLANO DE SAÚDE HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA
939 P.Y. SAÚDE LTDA
724 R D CARDIO LTDA
786 R. MARTINS PEREIRA - ME
1255 R N TOLEDO
942 R. P. DE SOUSA & CIA S/C LTDA
115 SAMEG-SERVICOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EM GERAL
1059 SEGURANÇA SAÚDE CENTER - OPERADORA DE PLANOS
DE SAÚDE LTDA
1237 S.E.R.F SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA ME
602 SERVICE BRASIL - SERVICOS GERAIS LTDA
813 TOP CARE SAÚDE LTDA
1169 TRINDADE & BATISTA LTDA
891 UNIDADE DE CARDIOLOGIA DO PARÁ S/C LTDA
926 UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
1326 V M SOARES SERVIÇOS CARDIO DIAGNÓSTICO
1293 VELOSO E NASCIMENTO SERVIÇOS AMBULATORIAIS LTDA
Médicos com endereços de correspondência desatualizados
N° CRM/NOME SOLICITANTE
3428 ADELAIDE MARIA BRITO MIRANDA
LIMA
6026 ALCIONE MONTEIRO CARDOSO
7680 ALESSANDRO ALYSSON NASCIMENTO
MELO
8563 ALESSANDRO ANGELO MONTUORI
6744 ALEXANDRE EUCLIDES JENNINGS DA
SILVA
1180 ALMIR DA FONSECA MARINHO
8015 ALVARO AUGUSTO ERICEIRA PEREIRA
7092 ALYSSON LOPES RODRIGUES
7816 ANA CECILIA COSTA FRANCA
7907 ANA MARIA DIAS PEREIRA
4942 ANA PAULA DA COSTA TEIXEIRA
5009 ANDRE LUIS MEIRELLES AGUIAR
6185 ANTONIO GILSON BONFIN DA SILVA
910 ANTONIO JEFFERSON COSTA NAS-
CIMENTO
4721 ANTONIO JOSÉ CARLOS SCORALICK
7522 ANTONIO PAULO VILHENA ARAUJO
5185 ARTUR SANTIAGO DO CARMO
2650 AUGUSTO CESAR DE ASSIS DIAS
3182 BENEDITO HAROLDO DA SILVA COSTA
1700 BENJAMIN ABRAHAM OHANA
6236 CARLOS MARTINS SANTAMARIA
OROZCO
9214 CAROLINA DE ABREU GONÇALVES
MERGULHAO
2150 CLAUDEMIRO FAE TAQUETI
5351 CLAUDIA REGINA MELO HOYOS DE
JESUS
432 CLIMENCEAU DE JESUS LOPES
2625 DILSON LUIZ CARDOSO DE FREITAS
3393 DINARIO PEREIRA SEPTIMIO
6018 DIONE PAIVA FERNANDES CAMPOS
6659 EDSON ALVES FERREIRA FILHO
8920 EDSON OLIVEIRA BENTO DE MELO
7765 EDUARDO NOVAES MEDRADO SANTOS
7465 ELAINE ROQUE TEIXEIRA
1391 ELRIKE LEDO DE BARROS
4176 EMILIA VENINA LISBOA PAIVA
5086 ERON JOSÉ DE CARVALHO
1553 EUCLIDES MARTINS DE LIMA NETO
2765 EVANDRO LUTERO BARROS XAVIER
4678 FABIO LUIS DA SILVA GATO
2459 FERNANDO TOBIAS SILVEIRA
44 FRANCISCO BATISTA DE LIMA
8861 FRANCISCO JOSÉ PIERRE JUNIOR
5099 GALILEU ALVES VELOSO
1975 GILSON LOUREIRO MACOLA
819 GIOVANI CORREA QUEIROZ
9063 GUSTAVO HENRIQUE ALVES
5836 HELIO FERNANDO BRENHA LOBATO
3997 HELIO TOLEDO PEIXOTO
6694 HERIQUE LIMA DE MENEZES
3738 IEDA MARIA CUNHA DE AZEVEDO
6939 ILMARA SILVA DE SOUSA
5846 INDAIA LUCIA ARGUELHES DE OLI-
VEIRA
8121 ITAMAR FRANCISCO DA SILVA
8800 JOÃO CARLOS DA SILVA
6087 JOÃO CARLOS DOS SANTOS
9999 JOÃO CARLOS SA
8402 JOÃO EMERSON REBUCI HASHIMOTO
6268 JORDUVAL DE LIMA
3396 JORGE DE ABREU NASCIMENTO
7100 JOSÉ ANDRE NASCIMENTO FONSECA
2966 JOSÉ CARLOS DA SILVA
2592 JOSÉ ERACLIO DE SOUZA DO O
7767 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS COTRIM
2706 JOSÉ ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ
2135 JOSÉ OTTONIEL ANGULO GARCIA
3858 JOSÉ ROBERTO GIUDECE
1486 JOSÉ ROBERTO SANTOS DA SILVA
2083 JOSÉ ROBERTO VELHO DA CRUZ
8953 JOVIANO JOSÉ DE ALMEIDA
5008 JUREMA MIGUINS DE LIMA
8689 KARLA DE FATIMA AUGUSTO DE
ALMEIDA
6589 KELLY CRISTIANE DE SOUSA GAMA
COSTA
674 LATYLAZAN PEDRO DE ALCANTARA
8464 LIDEMAR BORDIGNON
4442 LOURDES NUNES GAVAZZI MADEIRA
6478 LOURENCO CAVALCANTI DE ARAUJO
MELO
1311 MANOEL ALADIR SIQUEIRA
5999 MANOEL MARANHAO DE SOUZA
1433 MANOEL MARIA DE OLIVEIRA MENDES
5500 MARA GLEICE ALMEIDA DE ALBU-
QUERQUE
8819 MARCIO SARAIVA
6462 MARCOS JOSÉ DE SOUZA SPINDOLA
6718 MARCOS MAGALHAES RIBEIRO
3639 MARIA DA RESSURREICAO SENA
BARRA
3012 MARIA DAS GRAÇAS VIDEIRA CARDO-
SO NAHON
9325 MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE AN-
DRADE DOURADO
1133 MARIA DE NAZARE PINHEIRO BASTOS
1774 MARIA LUIZA DE SOUZA SALDANHA
3425 MARIA ROSA ALVES DOS SANTOS
5660 MARIANA DO SOCORRO MACIEL QUA-
RESMA
6892 MARIO HUMBERTO BEZERRA DA
SILVEIRA
5578 MAURILIO MARCIO DOS SANTOS
CALDEIRA
5829 MECENAS MAGNO DA CRUZ SALES
JUNIOR
2491 NEOMAR VARELA DE OLIVEIRA
8687 NORBERTO JOSÉ MAFFEI JUNIOR
7326 OSCAR NUNES ALVES
3216 OVIDIO OCTAVIO PAMPLONA LOBATO
8199 PAULO ANTONIO COSTA MONTEIRO
2321 PEDRO ASSIS RIOS CARNEIRO
7466 PEDRO MARCELO ROSA DOS REIS
JUNIOR
581 PEDRO MIGUEL ROUMIE
1473 PIERRE CAMILLE CONDON
3324 RAIMUNDA MONICA NONATA MAN-
SUR SILVA
7911 RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RA-
MOS JUNIOR
732 RAIMUNDO BENEDITO CARVALHO G.
DE TELES
6827 RENATO MARTINS PEREIRA
1215 ROBERT DE JESUS FONSECA COELHO
1518 ROBERTO DA COSTA WANZELLER
8087 ROBERTO NAVARRO FERNANDEZ
8766 RODOLFO SKRIVAN
3156 ROGERIO SAMPAIO DA SILVA
6693 ROOSEVELT JOSÉ CRUZ MOURA
7455 ROSÂNGELA CABRAL CENTENO VIEIRA
DE CARVALHO
9201 ROSENDO DE BARROS NETTO
5919 ROSIMARY QUEIROS DA SILVA
8848 SANDRO MORETE PEREIRA
3998 SERGIO TYSZLER
5175 SILVIO JACQUES DE ASSIS
1687 SILVIO PREVIATO
5889 STELIO DE JESUS PANTOJA MESQUITA
7417 TATTIANE MOREIRA DA COSTA
8661 VALDIR JOÃO SIMON
1699 WALDENICE DE OLIVEIRA OHANA
7426 WALDINEY DIAS SILVA
7658 WALDONIO DE BRITO VIEIRA
5106 WILLIAM CAMARGO DE OLIVEIRA
2186 YASUHIRO OKADA
CRM-PA
10

Pré-Enem Norte e Centro-Oeste
Política médica em debate
Pré-Enem realizado em Belém deliberou
sobre questões pertinentes à formação
médica e ao mercado de trabalho
Representantes das entidades
médicas das
regiões Norte e Centro-Oeste
se reuniram
em Belém nos dias 4
e 5 de junho de 2010,
para discutir as reivindicações e as
estratégias de luta da categoria médica
durante a realização do Pré-Enem
Norte/Centro-Oeste. O encontro foi
uma preparação para o XII Encontro
Nacional de Entidades Médicas
(Enem), de 28 a 30 de julho de 2010,
em Brasília (DF). O Pré-Enem ocorreu
no auditório do Conselho Regional
de Medicina do Estado Pará.
Além do CRM-PA, promoveram o
encontro o Sindicato dos Médicos
(Sindmepa) e a Sociedade Médico-
Cirúrgica do Estado (SMCP).
De acordo com a presidente do
CRM-PA, Maria de Fátima Guimarães
Couceiro, o Pré-Enem Norte/Centro-Oeste
os principais temas
abordados no evento foram a formação
do médico, a revalidação do diploma,
a situação do ensino médico,
políticas de saúde e a relação com a
sociedade, as condições de trabalho
do médico no SUS e o mercado de
trabalho além da abertura indiscriminada
de escolas médicas. “Trabalhamos
a partir dos eixos definidos pelo
Conselho Federal de Medicina, mas
o nosso foco são as características
regionais a partir desses eixos temáticos”,
informa Fátima Couceiro.
Belém finalizou os encontros regionais
do Pré-Enem que foram realizados
em Natal (RN) e São Paulo
(SP). Entre os presentes ao encontro
das regiões Norte/Centro-Oeste destacam-se
Cid Carvalhaes, da Fenam;
o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio
Tibiriçá; e Dalvélio Madruga do
CFM. O representante da Comissão
Pró-SUS do CFM, Alceu Pimentel,
também participou do encontro como
conferencista convidado. O co-
ordenador do Pré-Enem Norte/Centro-Oeste,
Mauro Britto, destacou a
representatividade das entidades das
duas regiões. Segundo ele, o Pré-
Enem foi uma oportunidade de uniformizar
as propostas das regiões,
facilitando as deliberações e debates
que acontecerão no Enem nacional.
“Ao levarmos as deliberações de
consenso nas regiões podemos otimizar
os trabalhos do XII Enem”,
opina Mauro Britto.
De acordo com Aloísio Tibiriçá,
2º vice-presidente do CFM e Coordenador
da Comissão Nacional Pró-
SUS do CFM, essa comissão está
com a missão, delegada pelas entidades
médicas, de realizar o Enem e
as suas etapas regionais, como a que
ocorreu em Belém. “O encontro de
Belém está sendo da mais alta qualidade,
pois se encontram aqui as
representações de todos os Estados
das duas regiões. O sentido é que
esse debate permeie, justamente, as
características que possam haver em
cada região no debate dessas ideias,
para que no encontro nacional tudo
isso seja contemplado de uma maneira
mais uniforme, passando primeiro
pelas regiões”, explica Aloísio
Tibiriçá.
Ele afirma que o objetivo dos
encontros regionais é balizar para o
movimento médico e para a sociedade,
no final do mês de julho, quais as
lutas que o médico quer propor para
a sociedade, para a saúde e também
para a própria classe médica. “Então,
vai ser uma manifestação dos médicos
brasileiros em função da grave
situação de saúde. Inclusive, manifestação
essa, dirigida aos próprios
candidatos à gestão nos estados e
no país. Serve também para que nós
possamos interferir no processo em
curso nos grandes debates nacionais
propiciados pelas eleições”, opina o
2º vice-presidente do CFM. Segundo
ele, após um tempo sem ser realizado
o Enem volta a ser feito dentro do
calendário bianual das entidades médicas
brasileiras. “O Enem nacional,
em julho, será o momento para fazermos
o novo pacto do movimento
médico em relação a suas reivindicações.
O Enem nacional deve ter uma
grande repercussão”, diz.
O primeiro encontro foi o Pré-
Enem Nordeste, realizado em Natal
(RN), de 29 de abril a 1º de maio.
Logo depois, houve o das regiões
Sul-Sudeste, em São Paulo (SP), nos
dias 14 e 15 de maio. A reunião em
Belém encerra o ciclo de atividades
regionais, que discutiram dentro do
Uma das mesas que discutiram as estratégias
de luta da categoria médica para o Enem
movimento médico nacional, temas
como a defesa do trabalho no SUS
e na saúde suplementar, a avaliação
do ensino médico, alem de outros de
interesse dos profissionais.
Os temas em destaque no Pré-
Enem Norte/Centro-Oeste foram:
ensino médico e aprimoramento da
formação médica, o trabalho médico,
a importância da carreira médica
e de Estado no SUS, políticas de
saúde e a relação com a sociedade,
o mercado de trabalho e a remuneração
médica.
Aloísio Tibiriçá (CFM): política e ética
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CRM-PA

aios-x
Novo prazo para recadastramento
O Conselho Federal de Medicina
(CFM) prorrogou por mais seis
meses o prazo de recadastramento
para os médicos. Ou seja, aqueles
que ainda não entregaram seus documentos
e informações têm até o
dia 11 de novembro de 2010 para
fazê-lo e regularizar sua situação
junto ao Conselho Regional de
Medicina de seu estado. Cerca de
20% dos médicos que atuam no
território nacional ainda precisam
atualizar seus dados profissionais
para a confecção da nova Cédula
de Identidade Médica.
A prorrogação do prazo, que
inicialmente terminaria em 11 de
maio, teve dois motivos: contemplar
a alta demanda pelo recadastramento
registrada nos últimos
dias e beneficiar a implementação
do certificado digital, o chamado
CRM Digital, proposto para janeiro
de 2011. (saiba mais sobre certificado
digital).
Apenas as inscrições primárias
deverão sofrer o recadastramento.
Seus dados serão transferidos para
os Conselhos Regionais de Medicina
onde e caso possua inscrições
secundárias. Para a realização do
recadastramento médico, deve ser
preenchido o formulário de atualização
de dados
Após concluir e enviar seu
cadastro, o médico receberá um
e-mail (e-mail que é informado
no formulário) informando a documentação
a ser apresentada no
CRM para concluir o processo de
recadastramento. O próximo passo
é dirigir-se ao seu Conselho Regional
de Medicina ou a uma de suas
delegacias, para coleta de assinatura
e foto, que, digitalizadas, serão
impressas em sua nova Carteira de
Identidade Médica. A página do
Cremepa (www.cremepa.org.br)
traz diversas informações sobre o
assunto além de fornecer a documentação
necessária para o recadastramento.
Médicos com inscrições secundárias
que desejem a nova carteira
no CRM-PA não devem fazer
recadastramento. Apenas devem
solicitar a nova carteira comparecendo
diretamente no CRM-PA ou
em uma de suas delegacias regionais,
levando apenas a fotografia e
realizando uma rápida confirmação
de dados. Atenção: quem tiver inscrições
secundárias no CRM-PA
deve fazer seu recadastramento no
conselho onde tiver inscrição primária.
Fontes: Site do Cremepa e CFM - Portal médico
Uso de lentes ganhará resolução
A Câmara Técnica de Oftalmologia
elabora proposta de resolução
sobre prescrição e adaptação
de lentes de contato. O
assunto foi discutido na reunião
do grupo realizada no último dia
22 de junho. O texto elaborado
pela Câmara Técnica trata das
orientações que devem ser dadas
ao paciente quanto a manuseio
das lentes, cuidados de higiene e
assepsia, tempo e forma de uso,
vida útil, retornos para acompanhamento
e sintomas sugestivos
de complicações.
A proposta deverá ser analisada
pelo Conselho Federal
de Medicina na sessão plenária
de agosto. “A determinação do
modelo, do desenho, do tipo e
dos parâmetros das lentes de
contato é ato médico que deverá
ser realizado pelos oftalmologistas”,
disse o coordenador
da Câmara, José Fernando Maia
Vinagre.
CFM: Direito Médico
A Comissão de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina
(CFM) reuniu-se, no último dia 22 de junho, na sede da entidade, para
discutir a realização do I Congresso Brasileiro de Direito Médico do
CFM, que deve acontecer nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília (DF).
Entre os temas do Congresso estão previstos: a integração das resoluções
do CFM aos tipos penais; responsabilidade do médico em relação
ao Código de Defesa do Consumidor e ao Código Penal; responsabilidade
penal no exercício da medicina em equipe: como evitar o banco
dos réus; a importância dos protocolos para a responsabilidade médica
solidária (médicos, hospitais e planos de saúde, laboratórios e fabricantes
de insumos em geral); constitucionalidade ou inconstitucionalidade
dos tratamentos compulsórios; consentimento informado como causa
de justificação penal; o dano moral, dano estético, dano material e sua
cumulatividade; como os juízes calculam danos e antecipam tutela; e a
responsabilidade médica na visão do CFM.
Detalhes sobre a programação ainda estão sendo definidos pela equipe.
Participaram da reunião o presidente e o vice do CFM, Roberto Luiz
d’Avila e Carlos Vital (coordenador da Comissão), além de José Abelardo
Garcia de Meneses (CRM da Bahia), Miguel Kfouri (TJ do Paraná), Antonio
Carlos Roselli (OAB) e Giselle Crosara Lettieri Gracindo (CFM).
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