Edital - Funcamp - Unicamp

Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP 

Área de Licitações e Contratos 

CADASTRO DO FORNECEDOR PARA CONTATO 

PREGÃO PRESENCIAL FUNCAMP nº 083/2012 

PROCESSO nº 107398-12 

Razão social:____________________________________________________________________ 

CNPJ:__________________________________________________________________________ 

Endereço (rua, etc...) _____________________________________________________________ 

Complemento:_________Bairro:____________________________CEP.:___________________ 

Cidade__________________UF______Telefone:___________________Fax:________________ 

E-mail:_________________________________________________________________________ 

Pessoa para contato:_____________________________________________________________ 

Obtivemos, mediante acesso ao “site” www.funcamp.unicamp.br, nesta data, cópia do 

instrumento convocatório referente ao certame licitatório, acima identificado. 

Local: ___________________________, _____,de __________________de 2012. 

Senhor Licitante, 

Visando comunicação futura entre a FUNCAMP e vossa Empresa, solicitamos que V. S. preencha o 

formulário e remeta-o à Área de Compras, da (o) FUNCAMP – Fundação de Desenvolvimento da 

UNICAMP, mediante transmissão via fax (19) 3521-2865 e/ou no e-mail 

licitacao@funcamp.unicamp.br. 

A não remessa do formulário, nos termos acima, exime a FUNCAMP da responsabilidade da 

comunicação de eventuais esclarecimentos e retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem 

como de quaisquer informações adicionais, não cabendo posteriormente direito a qualquer 

reclamação. 


Av. Érico Veríssimo, 1251, Campus Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, CEP: 13.083-851 

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PREGÃO PRESENCIAL FUNCAMP nº 083/2012 


INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS / UNICAMP 

OBJETO: Registro de preços de Cânula endotraqueal, sonda endotraqueal e tubo endotraqueal 

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário por item. 

REGIME DE EXECUÇÃO: Fornecimento com entrega parcelada 

LOCAL: Auditório do prédio administrativo da FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da 

UNICAMP, situado na Avenida Érico Veríssimo, n°. 1251, Campus Unicamp, Distrito de Barão 

Geraldo, CEP: 13.083-851, Campinas/SP. 

A FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP torna público, para conhecimento dos 

interessados, que realizará a licitação na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL” e receberá os 

envelopes “A” (PROPOSTA) e “B” (HABILITAÇÃO), objetivando a Registro de preços de Cânula 

endotraqueal, sonda endotraqueal e tubo endotraqueal, de acordo com o discriminado no 

Anexo I deste edital, cujo processamento subordina-se às normas e princípios estabelecidos na Lei 

Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente, no 

que couber, o Estatuto de Licitações e Contratos - Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, 

tudo em conformidade com a autorização contida nos autos do Processo em epígrafe. 

Constituem partes integrantes deste edital, os seguintes Anexos: 

Anexo I - Especificações do Objeto. 

Anexo II – Modelo de Procuração. 

Anexo III - Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação. 

Anexo IV - Declaração de atendimento e cumprimento do art. 7 o inciso XXXIII da Constituição 

Federal. 

Anexo V - Declaração de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. 

Anexo VI – Critérios de Avaliação de Amostras 

Anexo VII - Modelo de Proposta de Preços. 

Anexo VIII – Minuta de Registro de Preços 

Anexo IX – Minuta de Contrato de Fornecimento 



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1- SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES, CREDENCIAMENTO DOS 

REPRESENTANTES E ABERTURA DOS ENVELOPES 

1.1- A Sessão para credenciamento, declarações e dos envelopes contendo as propostas de preços 

e os documentos de habilitação, será pública, dirigida pelo(a) Pregoeiro(a), que será auxiliado pela 

equipe de apoio, de acordo com a legislação de regência, em conformidade com este Edital e seus 

Anexos. 

1.2- Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização da 

sessão pública na data marcada, todas as datas constantes deste Edital serão transferidas, 

automaticamente, para o primeiro dia útil de expediente normal na FUNCAMP - subseqüente aos ora 

fixados. 

1.3- A sessão pública do pregão será realizada, aberta e conduzida pelo(a) Pregoeiro(a): 

1.3.1- PREGOEIRO(A): Daiane Soraya de Lima Franzini de Almeida (Titular) – Leandro Abreu 

(Suplente) 

1.3.2- Telefone: (19) 3521-2889 fax: (19) 3521-2865 

1.3.3- DATA: A sessão pública do pregão será realizada no dia 17/12/2012, com início às 

9h30min, cujo credenciamento terá duração mínima de 15 (quinze) minutos. 

1.4- RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a realização da aquisição do 

presente Pregão Presencial são provenientes do Convênio n°. 3031 – UNICAMP/HC/Órteses e 

Próteses – F.II 

2- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 

2.1- O Edital e Anexos estão disponíveis na Internet, no “site” www.funcamp.unicamp.br, onde 

poderão ser consultados e extraídas cópias, ou ainda, no Departamento de Compras da FUNCAMP 

situada(o) na(o) prédio da(o) Funcamp, Avenida Érico Veríssimo, nº 1.251, Campus Unicamp, Distrito 

de Barão Geraldo – Campinas / SP. 

2.2- Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do 

presente edital e seus anexos deverá ser apresentado, por escrito, ao(a) pregoeiro(a), no 

Departamento de Compras da FUNCAMP, ou por meio do fax: (19) 3521-2865 até dois dias 

úteis que antecedem a data estabelecida para a sessão pública do pregão. 

2.3- A FUNCAMP responderá, também por escrito, todos os pedidos de esclarecimentos, 

encaminhando cópia a todos os que tenham manifestado interesse na presente licitação, sendo que 

os esclarecimentos de maior relevância constituirão adendo ao Edital. 



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2.4- Serão considerados manifestos interessados em participar do presente pregão presencial todos 

aqueles que tenham remetido à FUNCAMP, o RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA 

INTERNET. 

3- DO OBJETO 

O objeto deste edital é o Registro de preços de Cânula endotraqueal, sonda endotraqueal e tubo 

endotraqueal, destinados ao HOSPITAL DE CLÍNICAS / UNICAMP, de acordo com as especificações 

detalhadas, contidas no ANEXO I deste edital. 

4- DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 

4.1- Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto 

da contratação que preencherem as condições de credenciamento e atenderem a todas as 

exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, devendo estar 

presentes em todos os atos da licitação. 

4.2- Não será admitida a participação de empresas: 

a) Punidas pela FUNCAMP com suspensão temporária do direito de licitar, assim como 

as declaradas inidôneas, pela Administração; 

b) Reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição. 

5- DO CREDENCIAMENTO E DA APRESENTAÇÃO DAS DECLARAÇÕES 

5.1- Os licitantes deverão, no local e na hora indicada no preâmbulo, se apresentar ao(a) 

Pregoeiro(a) para credenciamento, por intermédio de um representante legal que, devidamente 

munido de documento que o credencie a participar deste procedimento licitatório, venha a responder 

por sua representada, devendo, ainda, no ato da entrega dos envelopes, identificar-se exibindo um 

documento oficial de identificação que contenha foto. 

5.2- O credenciamento far-se-á por meio de instrumento público de procuração ou instrumento 

particular com firma reconhecida, conforme modelo constante do ANEXO II, com poderes específicos 

para o procurador tomar qualquer decisão relativamente a todas as fases deste Pregão, sem exceção 

de nenhuma, inclusive formular verbalmente novas propostas de preços, manifestar após a 

declaração do vencedor, imediata e motivadamente, a intenção de interpor recurso administrativo, 

assinar a ata da sessão, podendo, ainda, para tanto, praticar todos os demais atos necessários ao 

bom e fiel cumprimento deste mandato, não podendo substabelecer os poderes recebidos. 

5.3- A procuração deverá ser acompanhada de documento original ou cópia autenticada de 

documento hábil comprovando a capacidade do(s) outorgante(s) para constituir procurador 

com os poderes especificados. 



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5.4- Sendo sócio ou dirigente, deverá apresentar cópia autenticada do respectivo estatuto ou 

contrato social, ou documento hábil, no qual estejam expressos seus poderes para exercer 

direitos e contrair obrigações em decorrência de tal investidura. 

5.5- Será admitido apenas 01 (um) representante para cada licitante credenciada. 

5.6- A ausência de credenciamento, ou do credenciado sem autorização expressa do(a) Pregoeiro(a), 

não importará exclusão da interessada do certame desde que apresente os envelopes “A” e “B” até o 

final da fase de credenciamento. Ficará impedida, contudo, de oferecer lances, interpor recurso 

administrativo ou de praticar qualquer outro ato durante a sessão pública. 

5.7- A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, em atendimento ao 

estabelecido no inciso VII do artigo 4o da Lei Federal 10.520 de 11/07/2002, de acordo com o modelo 

estabelecido no ANEXO III deste Edital, deverá ser apresentada juntamente com os documentos 

exigidos para o Credenciamento, ou seja, fora dos envelopes “A” e “B”. 

5.8- A Declaração de microempresa ou de empresa de pequeno porte, objetivando o exercício da 

preferência prevista na Lei Complementar nº 123/06, nos termos do modelo composto pelo ANEXO 

V, deverá ser apresentada fora dos envelopes “A” e “B” e no dia designado para o recebimento dos 

envelopes. 

6- DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES 

6.1- A Proposta Comercial e a Documentação para Habilitação deverão ser inseridas em envelopes 

separados, devidamente fechados e indevassados, contendo externamente, a identificação 

completa da licitante (CNPJ, Razão Social, endereço, telefone), o número deste Pregão e 

data/hora de sua realização e a seguinte informação: 

Envelope “A” – Proposta Comercial 

Envelope “B” – Documentação para Habilitação. 

7- DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 

7.1- No dia, hora e local estabelecidos neste edital, em sessão pública, após declarada encerrada a 

fase de credenciamento, o(a) Pregoeiro(a) dará início ao recebimento dos envelopes “A” – Proposta 

Comercial e “B” – Documentação para Habilitação, autorizando, em seguida, a Equipe de Apoio 

realizará a abertura dos envelopes “A”, contendo a Proposta Comercial de todas as empresas 

participantes, desde que devidamente credenciadas, permanecendo intactos os envelopes “B” – 

Documentação para Habilitação. 

7.2- A partir do momento em que o(a) Pregoeiro(a) der por encerrada a fase de credenciamento, não 

serão mais admitidas novas licitantes. 

7.3- Todos os envelopes, assim como os documentos que os compõem, serão rubricados pelo(a) 

Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio no momento de sua apreciação. 



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8- DO CONTEÚDO DO ENVELOPE PROPOSTA - ENVELOPE “A” PROPOSTA 

8.1- As propostas de preços deverão ser apresentadas em papel timbrado da licitante, impressas com 

tinta indelével, sem emendas ou rasuras, com todas as folhas rubricadas, assinadas e identificadas 

pelo representante legal da licitante autorizado a contrair obrigações em seu nome. 

8.1.1- A representação legal do licitante deverá ser comprovada através de procuração ou 

outro instrumento equivalente. 

8.2- As propostas deverão ser elaboradas de acordo com o Modelo Anexo VII, contendo o seguinte: 

a) identificação, CNPJ e endereço completo da licitante; 

b) descrição do objeto de forma correta e clara, em conformidade com as especificações do 

Anexo I deste Edital, com a indicação da procedência, marca, fabricante, 

acondicionamento e embalagem do produto cotado; 

c) preço unitário do item, incluindo todos os encargos incidentes, apresentados em moeda 

corrente nacional com apenas 02 (duas) casas decimais, vedada a vinculação a qualquer 

indexador; 

d) preço total da proposta; 

e) Indicação do registro ou de isenção junto ao Ministério da Saúde do produto cotado; 

f) as condições e especificações determinadas neste edital e anexos; 

g) informação sobre o melhor meio de comunicação a ser utilizado para contato, fornecendo 

os números dos telefones, fac-símiles e outros meios de comunicações possíveis. 

8.3- Nos preços deverão estar incluídos todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e 

indiretos, tributos incidentes, frete, embalagens, lucro e outros necessários ao cumprimento integral 

do objeto que ora se licita. 

8.4- Cada licitante poderá ofertar apenas uma proposta. 

8.5- As propostas terão validade de 60 (sessenta) dias, contados da data da realização do Pregão. 

8.6- As licitantes arcarão com todos os custos relativos à elaboração de suas propostas, não recaindo 

sobre a FUNCAMP quaisquer ônus de caráter indenizatório, independentemente do resultado do 

procedimento licitatório. 

8.7- Não se admitirão propostas rasuradas, emendadas ou com entrelinhas que obscureçam seu 

perfeito entendimento. 

8.8- Basta a apresentação do envelope à presente licitação para entender que o licitante concorda 

com todas as cláusulas deste edital. 



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9- DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “B” - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 

O Envelope “B” - Documentos para Habilitação deverá conter os documentos abaixo relacionados, 

válidos até a data de sua apresentação, sendo que os documentos sem a expressa data de validade, 

deverão ter sido expedidos, se o caso, no máximo, com 06 (seis) meses de antecedência à data 

estabelecida para a entrega dos envelopes. Os documentos deverão ser entregues em via original ou 

por cópia autenticada, ou ainda em documento eletrônico, quando permitido por lei, caso em que a 

veracidade do documento será averiguada na sessão pública. 

9.1.1- HABILITAÇÃO JURÍDICA 

a) Registro Comercial, quando empresa individual; 

b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado no Órgão 

competente, e no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus 

administradores; 

b1) Na hipótese dos referidos documentos não estarem na forma consolidadas, deverão ser 

apresentadas todas as alterações até a data da realização da sessão pública; 

c) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria 

em exercício; 

d) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em 

funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão 

competente quando a atividade assim o exigir; 

9.1.2- REGULARIDADE FISCAL e TRABALHISTA 

a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, cuja regularidade será 

averiguada na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 

b) Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, se houver, pertinente 

ao ramo de atividade e compatível com o objeto que ora se licita; 

c) Prova de regularidade perante a Fazenda Federal mediante apresentação da Certidão Conjunta 

Negativa, ou Positiva com Efeito de Negativa, de Débitos, relativa aos Tributos Federais e a Dívida 

Ativa da União; 

d) Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual e/ou Municipal, observada a atividade da 

licitante; 

e) Prova de regularidade perante a Seguridade Social, demonstrando situação regular no 

cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 



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f) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; 

g) Prova de regularidade perante a Justiça do trabalho mediante apresentação de Certidão 

Negativa, ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhistas; 

h) As microempresas e as empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação 

exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma 

restrição; 

h.1) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 

2 (dois) dia úteis, prorrogáveis por igual período a critério da FUNCAMP, para a regularização da 

documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas 

de débito ou positivas com efeito de certidão negativa, cujo início correspondente ao momento em 

que o proponente for declarado o vencedor do certame. 

h.2) A não-regularização da documentação, no prazo estabelecido na alínea anterior, implicará 

decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da Lei Federal 

nº 8.666/93, sendo facultado à FUNCAMP convocar os licitantes remanescentes, na ordem de 

classificação, para assinatura do contrato ou revogar o certame. 

9.1.3- QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 

a) Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial, expedida, no máximo, com seis meses 

de antecedência à data estabelecida para o encerramento da entrega dos envelopes. 

9.1.4- DEMAIS DOCUMENTOS 

a) Declaração de Comprovação de Regularidade perante o Ministério do Trabalho, conforme 

modelo Anexo IV. 

b) Mínimo de 1 (um) Atestado de Capacidade Técnica expedido em nome da licitante, por pessoas 

jurídicas de direito público ou privado, compatível em característica, e quantidade com o objeto da 

licitação. 

10- DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO 

10.1- Os documentos disponibilizados pela Internet e cuja autenticidade poderá ser verificada via 

consulta no site correspondente, serão aceitos em cópias simples. 

10.2- A documentação geral para habilitação indicada no item 9, poderá ser substituída pelo Registro 

Cadastral – RC ou Registro Cadastral Simplificado – RCS do Cadastro de Fornecedores do Estado 

de São Paulo - CAUFESP, pertinente a categoria do objeto da licitação e devidamente atualizado em 

relação a validade dos documentos com prazo de vigência próprios, desde de que atendidas as 

seguintes condições: 



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10.2.1- No caso do RC, a licitante deverá apresentar no envelope “B” – Documentação para 

Habilitação, o documento indicado na alínea “g” do subitem “9.1.2” – Regularidade Fiscal e 

Trabalhista, bem como os documentos indicados no subitem “9.1.4”; 

10.2.2- No caso do RCS, a licitante deverá apresentar dentro do envelope “B” – Documentação 

para Habilitação, o documento indicado na alínea “g” do subitem “9.1.2” – Regularidade Fiscal e 

Trabalhista, bem como os documentos indicados no subitem “9.1.3” e “9.1.4”; 

10.3- É de exclusiva responsabilidade de a licitante consultar previamente a situação dos documentos 

constantes de seu registro cadastral para, se for o caso, apresentá-los atualizados dentro do 

envelope B - Documentação para Habilitação. 

10.4- Não será necessária a apresentação do RC ou RCS CAUFESP por meio de reprografia vez que 

sua existência e validade serão averiguadas mediante consulta na Internet no dia da sessão pública 

em ato precedente à abertura do envelope “B” - Documentação para Habilitação. 

10.4.1- Maiores informações a respeito do que se refere o item “10.2” (Cadastro Unificado de 

Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP) poderão ser obtidas na Sub Área de Cadastro da 

Unicamp pelo telefone: (19) 3521-4455 ou pelo site www.licitacoes.unicamp.br 

10.4.2- Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitações de documento em substituição aos 

documentos requeridos neste Edital e seus Anexos. 

10.4.3- Se a documentação de habilitação não estiver completa e/ou correta ou contrariar qualquer 

dispositivo deste Edital e seus Anexos, e, na impossibilidade de saneamento nos termos do subitem 

“12.1”, o(a) Pregoeiro(a) considerará o licitante inabilitado. 

10.5- Obrigar-se-á a licitante, caso declarada vencedora, mediante solicitação do Departamento de 

Compras da FUNCAMP, a atualizar a prova de regularidade perante a Seguridade Social e o 

Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), que devem estar em plena validade no ato da 

adjudicação e quando da assinatura do Contrato, caso as Certidões apresentadas na fase de 

habilitação tenham sua validade expirada durante a tramitação do certame licitatório. 

11- DO JULGAMENTO 

11.1- Será procedida pela Equipe de Apoio a abertura dos envelopes “A” - Proposta Comercial, sendo 

conservados intactos e sob guarda, os envelopes “B” - Documentação para Habilitação. 

11.2- Verificando-se que qualquer licitante, por intermédio de interposta pessoa, física ou jurídica, 

apresentou mais de uma proposta, será feita a exclusão de todas as propostas, sujeitando-se a 

licitante às sanções cabíveis. 

11.3- Será verificada a conformidade da proposta com o objeto licitado, podendo ser permitido aos 

licitantes sanear falhas formais relativas às propostas, na própria sessão. Será admitido, para 

correção das falhas formais, o encaminhamento de documentos/esclarecimentos por meio de fax ou 



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e-mail ou por qualquer outro meio que produza os efeitos necessários aos 

esclarecimentos/correções. 

11.4- A análise das propostas visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus 

Anexos, sendo desclassificadas as propostas: 

a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital; 

b) que apresentarem preço baseado exclusivamente em propostas das demais licitantes; 

c) que apresentarem qualquer documento em desacordo com as exigências estabelecidas neste 

Edital, ressalvado o disposto no item “11.3”; 

d) que contiverem vícios; 

e) que mesmo após o saneamento permitido no item “11.3”, constatar-se que estão ausentes 

informações fundamentais para a classificação da proposta; 

f) com preço manifestamente inexeqüível; 

g) com preço simbólico, irrisório ou de valor zero, incompatível com os praticados no mercado. 

11.5- No tocante aos preços, exceto quando se tratar de taxa de operacionalização, as propostas 

também serão analisadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total 

orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os 

preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta. 

11.6- Atendidas todas as condições e exigências do edital e seus anexos, será selecionada a 

proposta que apresentar o menor preço unitário por item e todas as que apresentarem preços até 

10% (dez pontos percentuais) superiores àquela, dispostas em ordem crescente e os representantes 

legais dessas proponentes serão convidados a participar da etapa de lances verbais. 

11.7- Na hipótese de não acudirem no mínimo 03 (três) propostas com preço unitário por item nas 

condições definidas no item anterior, o(a) Pregoeiro(a) fará a seleção das propostas de menor preço 

unitário por item, até o máximo de 03 (três), colocados em ordem crescente, quaisquer que sejam os 

preços ofertados, para que os representantes legais dessas proponentes participem da etapa de 

lances verbais. 

11.8- O(a) Pregoeiro(a) convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular 

lances de forma seqüencial, a partir da proposta de maior preço unitário por item e os demais em 

ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços. 

11.8.1- Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores a proposta 

de menor preço unitário por item, observada a redução mínima entre os lances de; 

R$ 0,01 (um centavo) para o item nº 01. 

R$ 0,05 (cinco centavos) para o item nº 02. 




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R$ 1,50(um real e cinqüenta centavos) para o item nº 04. 




R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) para o item nº 08. 



R$ 60,00 (sessenta reais) para o item nº 11. 

R$ 60,00 (sessenta reais) para o item nº 12. 


R$ 1,90 (um real e noventa centavos) para o item nº 14. 







R$ 0,06 (seis centavos) para o item nº 21. 







R$ 13,00 (treze reais) para o item nº 28. 


R$ 12,00 (doze reais) para o item nº 30. 


R$ 14,00 (quatorze reais) para o item nº 32. 


R$ 14,00 (quatorze reais) para o item nº 34. 



R$ 0,05 (cinco centavos) para o item nº 37. 

R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) para o item nº 38. 

R$ 1,00 (um real) para o item nº 39. 

R$ 2,00 (dois reais) para o item nº 40. 

11.9- A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo(a) Pregoeiro(a), implicará na 

exclusão da licitante das rodadas posteriores de oferta de lances verbais, ficando sua última proposta 

registrada para classificação, no final da etapa competitiva. 

11.10- A etapa de lances será encerrada quando todos os licitantes selecionados desistirem de dar 

lances, ou o(a) Pregoeiro(a) decidir pelo seu término, por sua exclusiva prerrogativa, quando deverá 

ser anunciado o horário final para a apresentação de lances que não poderá ser inferior a 30 (trinta) 

minutos contados do momento do anúncio público, assegurado o direito de lance a todos os licitantes 



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selecionados que, naquele momento, tiver condições de dar novos lances, obedecida a ordem de 

seleção. 

11.11- Se houver empate, a preferência de contratação será assegurada às microempresa ou 

empresa de pequeno porte. 

11.12- Entende-se por empate as situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas 

e as empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco pontos percentuais) superiores à 

proposta mais bem classificada. 

11.13- Ocorrendo o empate, proceder-se-á da seguinte maneira: 

a) a microempresa ou a empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar 

proposta de preço inferior a que foi considerada vencedora da licitação, situação em que será 

adjudicado em seu favor o objeto licitado; 

a.1) nesse caso o(a) pregoeiro(a) convocará a microempresa ou a empresa de pequeno porte para, 

no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento dos lances, apresentar nova proposta, 

sob pena de preclusão; 

b) não ocorrendo a contratação na forma disposta na alínea anterior serão convocadas as 

remanescentes que porventura se enquadrarem na hipótese do subitem “11.12”, na ordem 

classificatória, para o exercício do mesmo direito; 

c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de 

pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem “11.12” será realizado sorteio 

entre as mesmas para identificar a que primeiro poderá apresentar a melhor oferta; 

d) caso a contratação não ocorra nos termos do previsto no subitem “11.11”, o objeto da licitação 

será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame; 

11.13.1- O critério de desempate estabelecido nos subitens anteriores somente se aplica quando a 

melhor oferta da fase de lances não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de 

pequeno porte. 

11.14- O(a) Pregoeiro(a) poderá negociar com o autor da oferta de menor valor total com vistas à 

redução de preço. 

11.15- Após a negociação, se houver, o(a) Pregoeiro(a) examinará a aceitabilidade da primeira 

classificada, quanto ao preço, decidindo motivadamente a respeito. 

11.16- O(a) Pregoeiro(a) poderá, para efeito de julgamento, comparar a proposta de menor preço 

com os preços praticados atualmente no mercado e/ou com preços ofertados em licitações 

anteriores. 

11.17- O(a) Pregoeiro(a) poderá requerer da licitante o detalhamento da composição dos preços 

unitários, bem como os esclarecimentos que julgar necessário. Nessa oportunidade a licitante deverá 



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demonstrar a exeqüibilidade desses preços através de suas composições e respectivas justificativas 

técnicas. 

11.18- Considerada aceitável a melhor oferta, o Pregoeiro solicitará a apresentação de amostras(s) 

do objeto, a qual deverá ser entregue de imediato, na própria sessão, considerando a quantidade 

estabelecida no Anexo I deste edital. 

11.18.1- A realização da análise das amostras ocorrerá ato contínuo no mesmo dia e durante a 

sessão do pregão, ocasião ao qual as amostras poderão ser analisadas na sessão, ou em local 

reservado para tal finalidade. 

11.18.2- O recebimento das amostras será circunstanciado na ata da sessão. 

11.18.3- As amostras deverão estar identificadas com a razão social da licitante vencedora da fase de 

lances, o número da licitação e o item ao qual a mesma se refere. 

11.18.4- Os rótulos das amostras deverão conter a identificação do produto, o número do lote e do 

seu registro no Ministério da Saúde. 

11.19- Os testes a serem aplicados nas amostras, conforme critérios fixados no Anexo VI têm por 

finalidade averiguar a sua conformidade com as especificações técnicas descritas no Anexo I e com 

as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, RDC 59/2000, RDC 56/2001, RDC 

185/2001, todas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Lei nº 6360/76, regulamentada pelo 

Decreto Lei nº 70094/77. 

11.19.1- A metodologia e os critérios de avaliação dos produtos compõem o Anexo VI, sendo que a 

avaliação será realizada pela Assessoria de Recursos Materiais do HC, devidamente designada nos 

autos do processo de que trata este Pregão, pautada nas Normas Brasileiras Regulamentadoras – 

NBR, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 

11.19.2- O laudo de análise das amostras indicará a aprovação ou não do objeto analisado, 

fundamentado e motivadamente, devendo constar a assinatura de quem o elaborou, sendo anexado 

aos autos do processo licitatório. 

11.20- A não entrega das amostras na própria sessão, ou sua apresentação fora das especificações 

descritas neste edital acarretará a desclassificação da licitante vencedora da fase de lances, sem 

prejuízo da aplicação das penalidades dispostas no edital e na lei. 

11.20.1- Ocorrendo a desclassificação, o Pregoeiro convocará a segunda classificada para 

apresentar amostra, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda as 

especificações do objeto descritas no edital. 

11.20.2- As amostras da licitante vencedora não serão devolvidas, pois servirão para a realização dos 

testes ou para a comparação do objeto no momento de sua entrega. 

11.21- A comunicação do resultado da análise das amostras será feita na própria sessão à licitante. 



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11.22- Na hipótese da licitante vencedora da fase de lances ofertar objeto de marca já homologada 

pelo HC-UNICAMP, conforme relação descrita no Anexo I, a mesma fica dispensada da apresentação 

de amostra e o Pregoeiro verificará o atendimento das condições de habilitação da licitante 

vencedora da disputa de lances, conforme dispõe o item 12.1. 

11.23- Não serão consideradas quaisquer ofertas de vantagens não previstas neste Edital, nem 

preços ou vantagens com base nas propostas dos demais licitantes. 

11.24- A empresa vencedora obriga-se a fornecer no prazo de 2 (dois) dias úteis à reunião de 

abertura das propostas, nova Planilha de Formação de Preços com os devidos preços unitários e 

totais. 

11.25- Os preços unitários constantes da Planilha de Formação de Preços atualizada deverão ser 

resultantes da aplicação linear do percentual de desconto obtido entre a oferta final vencedora e a 

proposta escrita apresentada. 

12- JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 

12.1- Sendo aceitável a proposta de menor preço unitário por item, o(a) Pregoeiro(a) autorizará a 

Equipe de Apoio à abertura do envelope “B” - Documentação para Habilitação, da licitante que a 

formulou para confirmação de suas condições habilitatórias, de acordo com o exigido no Edital, 

assegurado o direito de sanear falhas formais desde que na própria sessão. 

12.2- Para as correções das falhas formais, admitir-se-á o encaminhamento de documentos e 

esclarecimentos por meio de fac-símile ou e-mail ou qualquer outro meio que produza os efeitos 

necessários aos esclarecimentos/correções. 

12.3- Os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico poderão ser extraídos ou certificados 

pelo(a) Pregoeiro(a) e anexados aos autos do processo do pregão, salvo impossibilidade 

devidamente justificada. 

12.4- A FUNCAMP não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios 

eletrônicos de informações no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e 

não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será 

inabilitada 

12.5- Para aferir o exato cumprimento das obrigações estabelecidas neste Edital, o(a) Pregoeiro(a) 

poderá realizar todas as diligências que entender necessárias. 

12.6- Atendidas as exigências estabelecidas no Edital, a licitante selecionada como melhor oferta 

aceita será declarada vencedora. 

12.7- A licitante vencedora que não atender às exigências de habilitação será inabilitada, ressalvado 

o disposto no item “12.1”. 



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12.8- Se a oferta não for aceita ou se a licitante não atender às exigências para a habilitação, o(a) 

Pregoeiro(a) examinará a oferta subsequente de menor preço unitário por item, negociará com o 

autor da mesma, decidindo sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de 

habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os 

requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora. 

12.9- Os envelopes contendo os documentos para habilitação e não abertos permanecerão fechados 

e disponíveis para retirada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, findo os 

quais serão inutilizados, sem qualquer tipo de pré-aviso. 

13- DOS RECURSOS 

13.1- No final da sessão a licitante que desejar interpor recurso administrativo, deverá, sob pena de 

decair do direito de recorrer, manifestar motivadamente sua intenção, cujas razões de recurso serão 

registradas, em síntese, na Ata, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar 

contra-razões. 

13.2- Interposto o recurso, a Recorrente poderá apresentar a complementação das suas razões de 

recurso, acompanhada ou não de documentos, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da lavratura 

da Ata, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da realização da sessão pública. 

13.3- As demais licitantes que desejarem apresentar contra-razões, deverão fazê-la no prazo de 03 

(três) dias úteis contados do término do prazo da Recorrente, assegurada vista imediata dos autos. 

13.4- Interposto o recurso, o(a) Pregoeiro(a) poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminha-lo 

devidamente informado à autoridade competente. 

13.5- O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos 

insuscetíveis de aproveitamento. 

13.6- Serão recebidas e conhecidas as razões de recursos enviadas através de Fac-símile ou 

mensagem eletrônica, desde que os originais sejam apresentados em até (1) um dia útil da data do 

término do prazo 

14- DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO 

14.1- A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará, além da decadência do 

direito de interpor recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo(a) Pregoeiro(a) ao licitante 

vencedor e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação. 

14.2- Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade 

competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento. 



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15- DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 

15.1- Na hipótese de serem realizadas contratações futuras, o instrumento contratual será lavrado na 

forma de contrato, cuja minuta compõe o Anexo IX. 

15.1.1- A adjudicatária terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de sua convocação, para 

assinar e devolver o contrato no Departamento de Compras FUNCAMP. 

15.2- Nenhuma indenização será devida às licitantes em relação às expectativas de contratações 

decorrentes do presente pregão. 

15.3- A CONTRATADA fica obrigada nas mesmas condições originárias da contratação, a aceitar os 

acréscimos e supressões que se fizerem necessários, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor 

inicial. 

16. DO REGISTRO DE PREÇOS 

16.1. Após a Homologação e a adjudicação pela autoridade competente, o melhor preço será registrado 

em Ata, cuja minuta compõe o Anexo VIII. 

16.1.1- Poderão ser registrados, além do fornecedor classificado em primeiro lugar e obedecida a ordem 

de classificação, mais dois fornecedores, desde que estes concordem em registrar seus preços ao preço 

do primeiro colocado. 

16.2. O adjudicatário e os fornecedores classificados em segundo e terceiro lugar que concordarem em 

executar o objeto pelo preço do primeiro colocado, terão 05 (cinco) dias úteis contados da data de sua 

convocação para assinar a referida Ata de Registro de Preços, podendo, ainda, sujeitar-se às penalidades 

estabelecidas por Lei. 

16.2.1- Na vigência da Ata de Registro de Preços, a FUNCAMP poderá convocar os licitantes 

remanescentes, na ordem de classificação, para efetuar o fornecimento pelo saldo do quantitativo e pelo 

período remanescente da Ata, nas seguintes hipóteses: 

a) inexecução do contrato, pela contratada, por qualquer motivo, inclusive caso fortuito e força maior; 

b) revisão de preços, quando o novo preço resultar superior ao do próximo licitante classificado. 

16.3- A Ata de Registro de Preços será válida pelo prazo de 06 (seis) meses, a partir da data de 

publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E. do preço registrado. 

17. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO 

17.1- Os preços registrados serão cancelados nos seguintes casos: 

17.1.1- Pela FUNCAMP, mediante notificação direta ao fornecedor, quando: 



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a) O fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de 

preços; 

b) O fornecedor não formalizar contrato decorrente do registro de preços ou não tenha assinado ou 

retirado o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem a aceitação da justificativa pela FUNCAMP; 

c) O fornecedor der causa à rescisão administrativa do contrato; 

d) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato; 

e) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado; e, 

f) Por razões de interesse público devidamente fundamentado. 

17.1.1.1- Não sendo localizado o fornecedor, a notificação será através de publicação no Diário Oficial do 

Estado de São Paulo - DOE, por duas vezes consecutivas, considerando se cancelada a partir da data da 

última publicação. 

17.1.1.2- O cancelamento do Registro de Preços deverá ser formalizado por despacho do Diretor 

Executivo da Funcamp, assegurado o contraditório e ampla defesa. 

17.1.2- Pelo fornecedor quando, mediante solicitação formal, comprovar estar impossibilitado 

definitivamente de cumprir exigências do instrumento convocatório. 

17.1.2.1- A solicitação do fornecedor deverá ocorrer com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias 

contados do término do prazo de validade da Ata. 

17.2- Nas hipóteses de cancelamento previstas nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do subitem 17.1.1. ou 

subitem 17.1.2., quando não aceitas as razões da solicitação, sujeitará o fornecedor às penalidades 

previstas neste edital. 

18. DA SUSPENSÃO DO REGISTRO 

18.1. Os preços registrados poderão ser suspensos nos casos seguintes: 

a) Pela FUNCAMP, através de edital, quando por ela julgado que o fornecedor encontra-se 

temporariamente impossibilitado de cumprir as exigências desta licitação, ou ainda, por interesse 

administrativo, ressalvadas as contratações levadas a efeito até a data da decisão. 

b) Pelo fornecedor, quando mediante solicitação, comprovar impossibilidade temporária de cumprir as 

exigências estabelecidas neste edital. 

19. DA REVISÃO DOS PREÇOS 

Eventuais revisões de preços serão analisadas à luz do que dispõe o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 

Federal nº 8666/93. 



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20- DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO 

20.1- A entrega do objeto é de forma parcelada independentemente da emissão de Autorização de 

Fornecimento, conforme conta no Memorial descritivo e no Contrato, Anexos I e IX deste Edital. 

20.1.1- A contratada deverá apresentar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de sua 

convocação, no Departamento de Compras da Funcamp sito na Av. Érico Veríssimo, 1.251, Campus 

Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, Campinas - SP – CEP 13083-851, os seguintes documentos: 

a) carta de representação ou de credenciamento que habilite a licitante a comercializar e/ou a prestar 

atividades de natureza técnica no Brasil, no caso da mesma não ser a fabricante do produto; 

b) comprovante de autorização de distribuição expedida pela fabricante da marca cotada na licitação, 

no caso da licitante não ser a fabricante do produto; 

c) Cadastro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA – Portaria nº 9, de 27/02/2007 da 

Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, sendo aceito documento extraído do site 

oficial do órgão. 

d) Cópia autenticada do Registro do(s) objeto(s) adjudicado(s), concedido pelo órgão sanitário 

competente do Ministério da Saúde, ou cópia da publicação no D.O.U., onde consta o produto e o 

cabeçalho identificando a portaria que registrou o produto, indicando o número do item a que se 

refere. Não serão aceitos protocolos de revalidação do registro do produto, nem cópia do site da 

ANVISA. 

e) É obrigatório o envio de cópia do Certificado de “Boas Práticas de Fabricação e Controle de 

Produtos Médicos”, conforme resolução nº 59, de 27/06/2000, expedido pelo órgão competente do 

Ministério da Saúde (ANVISA). Para objeto importado poderá ser apresentado esse certificado do 

órgão competente do país de origem, mas, indispensavelmente deverá vir acompanhado de tradução 

para a língua portuguesa, feita por tradutor juramentado. 

e.1) Poderá ser aceito protocolo de revalidação do Certificado de “Boas Práticas de Fabricação e 

Controle de Produtos Médicos”, de acordo com o artigo 14º §6º do decreto 79.094/77, entretanto é 

obrigatória a apresentação do registro deferido ou indeferido, assim que for publicado no Diário 

Oficial. Nos casos de registro indeferido e cancelamento do registro, fica automaticamente cancelado 

o contrato de fornecimento. 

Brasileira. 

20.1.2- Referida documentação deverá estar válida durante todo o período de entrega do objeto. No 

caso da validade expirar no decorrer desse período, deverá ser providenciada a sua revalidação em 

tempo hábil para não haver prejuízo na entrega dos produtos. 

20.1.3- A não entrega da documentação na forma indicada acima implicará na penalização da 

Adjudicatária com a multa prevista no item “22.1” deste edital e a aplicação do disposto no subitem 

“12.8”. 



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20.2- O objeto desta licitação, acompanhado da documentação fiscal, deverá ser entregue e será 

recebido no Almoxarifado do Hospital de Clínicas - UNICAMP, situado na Rua Vital Brasil, 251, 

Campus Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, Campinas - Estado de São Paulo. 

20.3- O recebimento definitivo dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da entrega do 

objeto, após conferência de todas as condições estabelecidas no instrumento contratual, neste edital 

e anexos. 

20.4- O recebimento definitivo não exime a CONTRATADA da responsabilidade pelos produtos 

respondendo inclusive por eventual prática abusiva nos termos do artigo 39, do Código de Defesa 

Consumidor, sem prejuízo dos demais dispositivos aplicáveis. 

20.5- Os produtos poderão ser submetidos a testes, ensaios e demais provas exigidas por normas 

técnicas, cujos custos correrão por conta da CONTRATADA. 

20.6- A CONTRATADA responde isolada ou solidariamente por todos os vícios que venham a ser 

constatados no objeto, nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser exigida 

a substituição das partes viciadas, em até 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da 

solicitação. 

20.6.1- Será considerado impróprio ao uso ou consumo o objeto que se revele inadequado aos fins a 

que se destina, na forma do previsto no parágrafo sexto do artigo 18 da Lei Federal 8.078/90 – 

Código de Defesa do Consumidor. 

20.6.2- Constatadas quaisquer irregularidades no objeto e não sendo efetuada a sua substituição no 

prazo determinado através da comunicação formal, a CONTRATANTE exigirá da CONTRATADA a 

restituição imediata da quantia eventualmente paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo das 

sanções previstas neste Edital. 

20.7- Os produtos não serão recebidos na hipótese de se verificar, de imediato, que os mesmos não 

correspondem com as especificações do Anexo I e do Contrato.. 

20.8- Os produtos serão devolvidos na hipótese de, no prazo para recebimento definitivo, ser 

constatado que os mesmos não correspondem com as especificações descritas no Anexo I deste 

edital e no Contrato. 

20.8.1- Nesse caso, a CONTRATADA deverá substituir os produtos no prazo máximo de 02 (dois) 

dias úteis. 

21- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

21.1- O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de cada fornecimento 

desde que tenha ocorrido o recebimento definitivo e a apresentação dos documentos fiscais 

competentes (nota fiscal/fatura e duplicata sem quitar, ou declaração da não emissão com base em 

dispositivos legais), sendo vedada a colocação da duplicata em cobrança ou sua negociação junto às 

instituições financeiras (cláusula não a ordem) ou com outras empresas. 



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21.1.1- O pagamento será efetuado em nome da empresa vencedora mediante crédito aberto em 

conta corrente no Banco SANTANDER S/A ou outro que a empresa proponente indicar em sua 

Proposta Comercial. 

21.2- Na hipótese de irregularidades no objeto, no todo ou em parte, a contagem do prazo para 

pagamento iniciar-se-á a partir da data do seu saneamento. 

21.3- Eventuais antecipações de pagamento atenderão o disposto na Lei Federal 8.666/93. 

21.4- Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer 

obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso 

gere direito a reajustamento de preços na data do efetivo pagamento. 

22- DAS SANÇÕES 

22.1- Caso a licitante não mantenha a proposta, apresente-a sem seriedade, falhe ou fraude a 

execução do contrato, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal, 

bem como na hipótese de recusa da adjudicatária em receber ou assinar o instrumento contratual, 

sem justo motivo, restará caracterizado o descumprimento total da obrigação, sujeitando-as às 

seguintes penalidades, aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme o caso. 

a) advertência. 

b) multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total da proposta ou do contrato. 

c) suspensão dos direitos de licitar e contratar com a FUNCAMP pelo prazo de 02 (dois) anos. 

22.2- As penalidades previstas neste item têm caráter administrativo e sua aplicação não exime a 

adjudicatária de eventuais perdas e danos que suas ações ou omissões venham acarretar à 

FUNCAMP/Hospital de Clínicas. 

22.3- A aplicação da penalidade será formalizada por despacho do Diretor Executivo da FUNCAMP, 

assegurada defesa prévia no prazo de 03 (três) dias a contar da notificação para tanto. 

23- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 

23.1- As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, 

respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse 

público, a finalidade e a segurança da contratação. 

23.2- Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer 

pessoa poderá solicitar, por escrito, esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do 

Pregão. 



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23.2.1. A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de 01 (um) dia 

útil, e disponibilizará as respostas na página da FUNCAMP, no endereço: 

www.funcamp.unicamp.br 

23.2.2- Serão recebidas e conhecidas as impugnações através de fac-símile ou mensagem 

eletrônica, desde que os originais sejam apresentados em até (1) um dia útil da data do término do 

prazo. 

23.2.3- Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do 

certame. 

23.3- Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo(a) Pregoeiro(a). 

24- DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES 

24.1- Esta licitação poderá ser anulada ou revogada nos termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93. 

24.2- As propostas sem a expressa indicação de prazos e/ou condições estabelecidas neste Edital, 

serão tidas por ratificadas, nos termos da presente, pelas licitantes. 

20.3- Para dirimir as questões oriundas do presente Edital, não resolvidas na esfera administrativa, é 

competente o Foro da Comarca de Campinas, por mais privilegiado que outro seja. 

24.4- Todos os documentos de que trata o presente edital e anexos deverão ser apresentados no 

original ou por cópias devidamente autenticadas, exceto a proposta comercial que deverá, sem 

exceção, ser apresentada no original. 

24.5- O resultado do presente certame será divulgado no D.O.E. e no endereço eletrônico 

www.funcamp.unicamp.br 

Campinas, 28 de Novembro de 2012. 

Daiane Soraya de Lima Franzini de Almeida 

Pregoeira 



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ANEXO I 

PREGÃO PRESENCIAL nº. 083/2012 


ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO 

Materiais médicos hospitalares para utilização do Hospital de Clínicas da Unicamp 

Item CÓD. HC Quant. Un. Descrição do Material 

Canula - Descrição: CANULA; ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL, 

CONFECCIONADA EM PVC TRANSPARENTE, ATOXICO, 

01 016510 24 Unidade 

FLEXIVEL, COM FIO RADIOPACO; TUBO COM CONECTOR E 

BALAO COM ORIFICIOS DE MURPHY, BALAO DE BAIXA 

PRESSAO, CALIBRE 9,0 MM (38); SEM MANDRIL, USO UNICO, 

GRADUACAO INDELEVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE 

GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO 

DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL 

VIGENTE 

02 016512 60 Unidade 

03 016513 15 Unidade 

04 047640 40 Unidade 

05 065037 96 Unidade 

06 065516 1.200 Unidade 

Sonda - Descrição: CANULA ENDOTRAQUEAL DESCARTAVEL; 

CONFECIONADA EM PVC,TRANSPARENTE,FLEXIVEL,ATOXICO; 

TUBO COM FILAMENTO RADIOPACO,COM CONECTOR; SEM 

VALVULA; CALIBRE N.3,0MM,(14); SEM MANDRIL; USO 

UNICO,INDIVIDUAL,DESCARTAVEL,ESTERIL; COM GRADUACAO 

INDELEVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A 

INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO 

DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL; NUMERO 

6,0(26),TIPO MURPHY; SEM BALAO,COM CONECTOR TIPO 

UNIVERSAL; EM PVC TRANSPARENTE,LINHA 

RADIOPACA,ESTERIL,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO 

E FILME PLASTICO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA 

OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE 

TUBO ENDOTRAQUEAL;ARAMADO 7,0 MM EM PVC,CURVA,COM 

ONDULACOESCIRCULARES EM ARAME DE INOX;COM BALAO 

ALTO VOLUME E BAIXAPRESSAO;OLHO DE MURPHY;VALVULA 

DE SEGURANGA;REVESTIMENTO INTERNO 

DESLIZANTE;RADIOPACO, GRADUADA EM CENTIMETROS 

COMCONECTOR;DESCARTAVEL,ESTERIL,ACONDICIONADA EM 

ENVELOPE GRAU CIRURGICO E/OU FILME PLASTICO. 

Canula - Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL;ARAMADO 7,0 MM EM 

PVC,CURVA,COM ONDULACOESCIRCULARES EM ARAME DE 

INOX;COM BALAO ALTO VOLUME E BAIXAPRESSAO;OLHO DE 

MURPHY;VALVULA DE SEGURANGA;REVESTIMENTO 

INTERNO DESLIZANTE;RADIOPACO, GRADUADA EM 

CENTIMETROS 

COMCONECTOR;DESCARTAVEL,ESTERIL,ACONDICIONADA EM 

ENVELOPE GRAU CIRURGICO E/OU FILME PLASTICO. 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC"; N. 3,5, SEM 

BALAO, TRANSPARENTE, ATOXICO, SILICONIZADA, PONTA 

ATRAUMtTICA, GRADUADA, LINHA RADIOPACA; COM 

CONECTOR DE 15 MM, ESTERIL, DESCARTAVEL; EMBALADO 

INDIVID. EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRAMICROBIANA 

DE ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA 



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07 065524 800 Unidade 

08 066191 40 Unidade 

09 066209 160 Unidade 

10 066217 40 Unidade 

11 067751 08 Unidade 

12 067769 08 Unidade 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC"; N. 8,5, 

COM ORIFICIO DE MURPHY; COM BALAO DE BAIXA PRESSAO E 

VALVULA DE SEGURANCA, PONTA ATRAUMATICA; COM 

CONECTOR, EM PVC TRANSPARENTE, DESCARTAVEL, LINHA 

RADIOPACA, SILICONIZADA, ESTERIL; EMBALADO INDIVID. EM 

MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA DE 

ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA 

Canula - Descrição: CANULA DE TRAQUEOSTOMIA ESTERIL 

DESCARTAVEL; CONFECCIONADA EM 

PVC,ATOXICO,FLEXIVEL,TRANSPARENTE; COMPOSTA POR 

CANULA EXTERNA COM BALAO DE BAIXA PRESSAO; CANULA 

INTERIOR E TAMPA DE VEDACAO,LINHA RADIOPACA; ASAS 

PARA FIXACAO COM IMPRESSAO DOCALIBRE EM LOCAL 

VISIVEL,C/GRAVACAO INDELEVEL; DE FACIL MANUSEIO QUE 

NAO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL E MANDRIL COM 

PONTAARREDONDADA; GUARNICAO DE INSUFLACAO 

UNIVERSAL PARA SERINGAS; CALIBRE 7,5,ESTERIL; EMBALADO 

EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E 

ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO 




























Sonda - Descrição: SONDA DESCARTAVEL; EM LATEX NATURAL; 

PARA SONDAGEM GASTRICA COM BALAO ESOFAGICO, 2 

BALOES DE CONTROLE E 3 VIAS,TIPO SENGSTAKEN 

BLACKMORE; NUMERO 16; EMBALAGEM INDIVIDUAL,NAO 

ESTERIL; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO 

ATUAL VIGENTE 

Sonda - Descrição: SONDA DESCARTAVEL; EM LATEX NATURAL; 

PARA SONDAGEM GASTRICA COM BALAO ESOFAGICO, 2 

BALOES DECONTROLE E 3 VIAS,TIPO SENGSTAKEN 

BLACKMORE; NUMERO 18; EMBALAGEM INDIVIDUAL,NAO 

ESTERIL; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO 

ATUAL VIGENTE 



Campinas - SP 

23 de 48



13 067918 20 Unidade 

14 076198 08 Unidade 

15 076199 06 Unidade 

16 076200 06 Unidade 

17 097386 02 Unidade 

18 098426 48 Unidade 

19 105775 20 Unidade 

20 130096 60 Unidade 

21 270553 120 Unidade 

22 270561 120 Unidade 

23 270579 160 Unidade 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC N. 2,5, SEM 


ATRAUMATICA, GRADUADA, LINHA RADIOPACA, COM 

CONECTOR DE 15 MM, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALADO 

INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA 

MICROBIANA DE ABERTURA E TRANSFERJNCIA ASSIPTICA. 

APRESENTAGCO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A 

LEGISLAGCO ATUAL VIGENTE. 

Canula - EM LATAO CROMADO RESISTENTE A OXIDACAO; 

FORMA LONGA, MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA, 

CANULA EXTERNA, INTERNA C/TRAVA E ABA; NUMERO 3 COM 

IMPRESSAO DO NUMERO EM LOCAL VISIVEL 









Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL; 

NUMERO(5,0),CALIBRE 16,TIPO MURPHY,; SEM BALAO; EM PVC 

TRANSPARENTE,LINHA RADIOPACA,ESTERIL,EMBALADOEM 

PAPEL GRAU CIRURGICO E FILME LAMINADO; A 

APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A 

LEGISLACAO ATUAL VIGENTE 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC N. 4,0, SEM 


ATRAUMATICA, GRADUADA, LINHA RADIOPACA, COM 

CONECTOR DE 15 MM, ESTERIL, DESCARTAVEL, EMBALADO 

INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA 

MICROBIANA DE ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL"; FLEXIVEL, 

DESCARTAVEL, ESTERIL, 6,5 MM DE DIAMETRO INTERNO, COM 

CONECTOR, SEM BALONETE GRADUADA EMC; ENTIMETRO 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL; 

NUMERO(4,5),CALIBRE 16,TIPO MURPHY,; SEM BALAO; EM PVC 

TRANSPARENTE,LINHA RADIOPACA,ESTERIL; A 

APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A 

LEGISLACAO ATUAL VIGENTE 

Tubo - Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL"; 3,5MM,COM CUFF,DE 

BAIXA PRESSAO,ALTO VOLUME;COMOLHO DE MURFY 

P/EVITAR OBSTRUCAO POR ROLHA DE SE-; CRECAO; COM 

CURVA PRE-MOLDADA REDUZINDO TRAUMADURANTE A 

ENTUBACAO E DESCONECCAO; SILICONIZADA;; EM 

PVC;GRADUADA EM CENTIME-TROS,COM PVC 

CONECTORDESCARTAVEL,ESTERIL,; ACONDICIONADA EM 

ENVE-LOPE GRAU CIRURGICO E/OU FILME PLASTICO. 

Tubo - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL; 

NUMERO(4,0),CALIBRE 18,TIPO MURPHY,; BALAO DE BAIXA 

PRESSAO E ALTO VOLUME,COM CONECTOR,VALVULA DE 

SEGURANCA,; EM PVC TRANSPARENTE,LINHA 

RADIOPACA,ESTERIL; A APRESENTACAO DO PRODUTO 


Tubo Endotraqueal 4,5 com cuff, CONFECIONADA EM 

PVC,TRANSPARENTE,FLEXIVEL,ATOXICO; TUBO COM 

FILAMENTO RADIOPACO,COM CONECTOR; COM VALVULA DE 

BAIXA PRESSAO E ALTO VOLUME,C/GUARNICAO PARA 



Campinas - SP 

24 de 48



ADAPTACAO DE SERINGAS; CALIBRE N.4,5MM,(20); SEM 

MANDRIL; USO UNICO,INDIVIDUAL,DESCARTAVEL,ESTERIL; 

COM GRADUACAO INDELEVEL; EMBALADO EM MATERIAL QUE 

GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO 

DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL 

VIGENTE 


NUMERO(5,0),CALIBRE 22,TIPO MURPHY,; BALAO DE BAIXA 

PRESSAO E ALTO VOLUME,COM CONECTOR,VALVULA DE 

24 270587 120 Unidade SEGURANCA,; EM PVC TRANSPARENTE,LINHA 

RADIOPACA,ESTERIL,EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO 

E FILME LAMINADO; A APRESENTACAODO PRODUTO DEVERA 

OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE 


NUMERO(5,5MM),CALIBRE 24,TIPO MURPHY; BALAO DE BAIXA 

PRESSAO,COM CONECTOR,VALVULA DE SEGURANCA; EM PVC 

25 270595 120 Unidade 

TRANSPARENTE,LINHA RADIOPACA,ESTERIL,EMBALADA EM 

PAPEL GRAU CIRURGICO; A APRESENTACAO DO PRODUTO 



NUMERO(6,0MM)CALIBRE 26,TIPO MURPHY; COM BALAO DE 

BAIXA PRESSAO,COM CONECTOR,VALVULA DE SEGURANCA; 

26 270603 100 Unidade EM PVC TRANSPARENTE,LINHA 

RADIOPACA,ESTERIL,EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO; 

A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER 

ALEGISLACAO ATUAL VIGENTE 


NUMERO(6,5MM),CALIBRE 28,TIPO MURPHY; BALAO DE BAIXA 

PRESSAO,COM CONECTOR,VALVULA DE SEGURANCA; EM PVC 

27 270629 80 Unidade 

TRANSPARENTE,LINHA RADIOPACA,ESTERIL,EMBALADA EM 

PAPEL GRAU CIRURGICO; A APRESENTACAO DO PRODUTO 


Tubo - Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL"; PARA ENTUBACAO 

SELETIVA,SEM CGANCHO CARDI-NAL,COMDOIS BALOES EM 

PVC,DESCARTAVEL; C/ LINHA RADIOPACAESONDA DE 

28 270652 04 Unidade 

ASPIRACAO, BRONQUIODIREITO NUMERO 35, ESTERILIZADAEM 

OXIDO DE ETILENO; ESTERIL, ACONDICIONADA EM ENVELOPE 

GRAUCIRURGICOE/OU FILME PLASTICO 


SELETIVA, SEM CGANCHO CARDINAL, COM DOIS BALOES EM 

PVC, DESCARTAVEL; COM LINHA RADIOPACA E SONDA DE 

29 270660 02 Unidade 

ASPIRACAO, BRONQUIO DIREITO NUMERO 37; ESTERILIZADA 

EM OXIDO DE ETILENO, ESTERIL; ACONDICIONADA EM 

ENVELOPE GRAU CIRURGICO E/OU FILME PLASTICO 



PVC,DESCARTAVEL; COM LINHA RADIOPACAESONDA DE 

30 270686 04 Unidade 

ASPIRACAO, BRONQUIODIREITO NUMERO 41; ESTERILIZADAEM 

OXIDO DE ETILENO, ESTERIL; ACONDICIONADA EM ENVELOPE 

GRAUCIRURGICO E/OU FILMEPLASTICO. 


SELETIVA,SEM CGANCHO CARDINAL,COMDOIS BALOES EM 


31 270694 06 Unidade ASPIRACAO,BRONQUIOESQUERDO 

NUMERO 

28,ESTERILIZADAEM OXIDO DE ETILENO; ESTERIL, 

ACONDICIONADA EM ENVELOPE GRAU CIRURGICOE/OU FILME 

PLASTICO. 

32 270710 12 Unidade Tubo - Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL"; PARA ENTUBACAO 



Campinas - SP 

25 de 48



33 270728 16 Unidade 

34 270736 03 Unidade 

35 468579 200 Unidade 

36 570242 100 Unidade 

37 570259 40 Unidade 

38 570267 20 Unidade 

39 831487 04 Unidade 

40 831503 04 Unidade 



ASPIRACAO,BRONQUIOESQUERDO 

NUMERO 


ACONDICIONADA EM ENVELOPE GRAUCIRURGICOE/OU FILME 

PLASTICO. 




ASPIRACAO,BRONQUIOESQUERDO 

NUMERO 


ACONDICIONADA EM ENVELOPE GRAUCIRURGICOE/OU FILME 

PLASTICO. 




ASPIRACAO,BRONQUIOESQUERDO NUMERO 41; 

ESTERILIZADAEM OXIDO DE ETILENO, ESTERIL, 

ACONDICIONADA EM ENVELOPE GRAU CIRURGICO E/OU FILME 

PLASTICO 

Sonda - Descrição: SONDA ENDOTRAQUEAL DE PVC"; N. 7,0, 

COM ORIFICIO DE MURPHY; COM BALAO DE BAIXA PRESSAO E 

VALVULA DE SEGURANCA, PONTA ATRAUMETICA; COM 

CONECTOR, EM PVC TRANSPARENTE, ESTERIL, LINHA 

RADIOPACA, SILICONIZADA, DESCARTAVEL; EMBALADO 

INDIVID.EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA 

DE ABERTURA E TRANSFERENCIA ASSEPTICA 

Tubo - Descrição: TUBO ENDOTRAQUEAL"; ARAMADO 7,5MM, EM 

PVC, CURVA, COM ONDULACOESCIRCULARES EM ARAME DE 

INOX,; COM BALAO ALTO VOLUME EBAIXA PRESSAO; OLHO 

DEMURPHY, VALVULA DE SEGURANCA; REVESTI-MENTO 

INTERNO DESLIZANTE; RADIOPACO,GRADUADA EM 

CENTIMETROSCOMCONECTOR; 

DESCATAVEL, 

ESTERIL,ACONDICIONADA EM ENVELOPE GRAUCIRURGICO 

E/OU FILME PLASTICO. 


PVC, CURVA, COM ONDULACOESCIRCULARES EM ARAME DE 

INOX; COM BALAO ALTO VOLUME E BAIXA PRESSAO; OLHO 

DEMURPHY; VALVULA DE SEGURANCA;; REVESTIMENTO 

INTERNO DESLIZANTE; RADIOPACO,GRADUADO EM 

CENTIMETROSCOMCONECTOR; DESCARTAVEL, ESTERIL, 

ACONDICIONADO EM ENVELO-PEGRAU CIRURGICO E/OU FILME 

PLASTICO. 


PVC, CURVA, COM ONDULA- COESCIRCULARES EM ARAME DE 

INOX,; COM BALAO ALTO VOLUME EBAIXA PRESSAO; OLHO 

DEMURPHY; VALVULA DE SEGURANCA; REVESTIMENTO 

INTERNO DESLIZANTE; RADIOPACO,GRADUADO EM 

CENTIMETROSCOMCONECTOR; DESCARTAVEL, ESTERIL, 

ACONDICIONADO EM ENVELO-PEGRAU CIRURGICO E/OU FILME 

PLASTICO. 

Canula - Descrição: CANULA DE TRAQUEOSTOMIA"; 3,0-3,5 MM; 

COM CUFF, DESCARTAVEL; ESTERIL COM FORMATO 

ANATOMICO E PONTA ATRAUMATICA, EMBALAGEM INDIVIDUAL 

EM PAPEL GRAU E FILME PLASTICO 






Campinas - SP 

26 de 48













Observação: a quantidade de materiais estabelecidas neste Anexo I consiste no consumo estimado 

para o período de 04 (quatro) meses e deverá ser fornecido, conforme cronograma estimativo de 

entregas abaixo: 

Item 01 – 06 unidades 

Item 21 – 30 unidades mensais 



Item 03 – de 03 a 04 unidades mensais 











Item 28 – 01 unidade mensal 


Item 29 – 02 unidades na previsão total de contrato 














Item 36 - 25 unidades mensais 

Item 17 – 02 unidades na previsão total de contrato Item 37 – 10 unidades mensais 







As entregas parceladas deverão ocorrer todo 1º dia útil de cada mês. A CONTRATADA no 

momento de fechamento do Contrato receberá a Programação de entregas do Almoxarifado 

HC ao qual estipulará as quantidades corretas para cada mês. 

CLÁUSULAS ESPECIAIS A SEREM CUMPRIDAS 

1. A marca aprovada que apresentarem eventos adversos relevantes, entre a publicação do 

edital e a avaliação da proposta pela ARM para opção ou durante a sua utilização na 

instituição através de contratos anteriores e compras eventuais serão desclassificadas no ato 

da avaliação para opção 



Campinas - SP 

27 de 48



2. Durante a validade do produto, se for constatada qualquer alteração na sua qualidade ou 

composição, o licitante se compromete a trocá-lo sem ônus ao comprador, devendo 

especificar as condições adequadas de armazenamento, a serem observadas pelo 

HC/UNICAMP. 

3. Os materiais cotados deverão conter em rótulo o número do registro do Ministério da Saúde, 

número do lote, data e método de esterilização a que foi submetida e o prazo máximo de 

validade da esterilização recomendado pelo fabricante. 

4. Os artigos deverão apresentar embalagem contendo data de validade, número de lote, 

método de esterilização e etiqueta de identificação em língua portuguesa (com as 

características do produto). 

5. Os invólucros utilizados para assegurar a esterilidade dos produtos deverão obedecer as 

normas da ABNT pertinentes e deverão permitir a transferência asséptica. 

6. Os artigos deverão ser transportados e fornecidos em condições que assegurem a integridade 

do produto e das condições de esterilidade. 

7. Os produtos para saúde deverão estar em conformidade com a resolução – RDC nº 185 de 22 

de outubro de 2.001, na parte dois de seu regulamento técnico, para efeito do registro de que 

tratam a Lei nº 6360 , de 23 de setembro de 1.976 , e o Decreto nº 79094, de 5 de janeiro de 

1.977. 

8. Os produtos para saúde deverão estar em conformidade com a resolução RDC nº 56, de 06 

de abril de 2.001, no que se trata de requisitos essenciais de segurança e eficácia dos 

dispositivos médicos, bem como sua devida identificação, mediante o uso de rótulos, 

conforme o uso a que se destinam. 

9. É obrigatório que o produto seja entregue com 80% do seu tempo de validade a partir da data 

de fabricação . 

DAS MARCAS HOMOLOGADAS PELO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNICAMP 

ITEM 

01 

02 

03 

04 

05 

MARCAS HOMOLOGADAS 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Free Bac/Embramac, B. 

Braun, Portex, Mallinckrodt, Sheridan 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Free Bac/Embramac, Portex, 

Sheridan, Mallinckrodt, Baxter 

Rush (procedência Argentina e EUA), Free Bac/Embramac, Portex, Sheridan, 

Mallinkcrodt, Baxter 

Mallinkcrodt, Portex, Rush, Sheridan, Epsa/ B Braun, Solidor, Baxter, Free 

Bac/Embramac 

Solidor, Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Free Bac/Embramac, 

Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 



Campinas - SP 

28 de 48



06 

07 

08 

09 

10 

11 

12 

13 

14 

15 

16 

17 

18 

19 

20 

21 

22 

23 

24 

25 

26 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Free Bac/Embramac, B. 

Braun, Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Free Bac/Embramac, 

Epsa/B. Braun, Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 

BCI; Free Bac/Embramac; Mallinckrodt; Portex; Rush; Sheridan, B.Braun 

BCI; Free Bac/Embramac; Mallinckrodt; Portex; Rush; Sheridan, B.Braun 

BCI; FreeBac/ Embramac; Mallinckrokdt; Portex; Rush; Sheridan, B.Braun 

Rush 

Rush 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Portex 

CPL, Fradel 

CPL, Fradel 

CPL, Fradel 


Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 







Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Free Bac/Embramac, Vygon, 

Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter. 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Portex, Sheridan, 

Mallinkcrodt, Baxter. 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, 

Baxter. 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Embramac/ Euromedical, 


Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Free Bac/Embramac, 


Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Embramac/Euromedical, 




Campinas - SP 

29 de 48



27 

28 

29 

30 

31 

32 

33 

34 

35 

36 

37 

38 

39 

40 

Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Free Bac/ Embramac, 


Solidor, Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Portex, Sheridan, 

Mallinkcrodt, Baxter, BCI, Epsa/ B Braun 

Solidor, Rush (procedência Argentina e EUA),Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, 

Baxter, BCI 


Mallinkcrodt, Baxter, BCI 

Solidor, Rush (procedência Argentina e EUA), Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, 

Baxter, BCI 

Solidor, Rush (procedência Argentina e EUA), Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, 

Baxter, BCI, Epsa/ B Braun 





Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Embramac/Euromedical, B. 

Braun, Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 

Solidor, Rush (procedência Argentina, Uruguai e EUA), Vygon, Free 

Bac/Embramac, Epsa/B. Braun, Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 


Bac/Embramac, Epsa/B. Braun, Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 


Bac/Embramac, B. Braun, Portex, Sheridan, Mallinkcrodt, Baxter 

BCI; Embramac; Mallinckrodt; Portex; Rush; Sheridan, B.Braun. 

BCI; Free Bac/Embramac; Mallinckrokdt; Portex; Rush; Sheridan, B.Braun. 

QUANTIDADE DE AMOSTRAS A SER APRESENTADA: 

1- A licitante que ofertar marca não homologada pelo HC-UNICAMP deverá apresentar, de acordo 

com as condições estabelecidas nos subitens 11.18 á 11.22 do edital, a seguinte quantidade de 

amostra(s) para análise e testes: 

ITENS 

QUANTIDADES 

01 4 unidades 

02 2 unidades 

03 1 unidade 

04 1 unidade 

05 1 unidade 

06 10 unidades 

07 10 unidades 



Campinas - SP 

30 de 48



08 2 unidades 

09 2 unidades 

10 2 unidades 

11 1 unidade 

12 1 unidade 

13 1 unidade 

14 1 unidade 

15 1 unidade 

16 1 unidade 

17 2 unidades 

18 2 unidades 

19 1 unidade 

20 2 unidades 

21 2 unidades 

22 3 unidades 

23 3 unidades 

24 2 unidades 

25 3 unidades 

26 3 unidades 

27 2 unidades 

28 1 unidade 

29 1 unidade 

30 1 unidade 

31 1 unidade 

32 1 unidade 

33 1 unidade 

34 1 unidade 

35 4 unidades 

36 1 unidade 

37 1 unidade 

38 1 unidade 

39 1 unidade 

40 1 unidade 



Campinas - SP 

31 de 48



ANEXO II 


PROCESSO nº. 107398-12 

MODELO DE PROCURAÇÃO 

À 

FUNCAMP – Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP 

Pregão nº 083/2012. 

Processo nº 107398-12 

Por este instrumento particular de Procuração, a (Razão Social da empresa) com sede (endereço 

completo) inscrita no CNPJ/MF sob o n. ____________, representada neste ato por seu(s) 

(qualificação do(s) outorgante(s), portador da Cédula de Identidade RG n.º __________________, 

inscrito no CPF/MF sob n.º ______________________, nomeia(m) e constitui seu bastante 

Procurador o(a) Sr.(a) ____________________________________________, portador(a) da Cédula 

de Identidade RG n.º __________________________, inscrito no CPF/MF 

n.º___________________________, a quem confere(m) amplos poderes para representar essa 

empresa perante a FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP no que se referir ao 

Pregão Presencial n° 083/2012, com poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases da 

Licitação, inclusive apresentar proposta em nome da Outorgante, formular verbalmente novas 

propostas de preços na(s) etapa(s) de lances, negociar os preços, desistir expressamente da 

intenção de interpor recurso administrativo, manifestar-se imediata e motivadamente a intenção de 

interpor recurso administrativo ao final da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo 

Pregoeiro, desistir e receber avisos e intimações, assinar a Declaração a que se refere o Art. 27, inc. 

V da Lei Federal 8.666/93 enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome da 

Outorgante, inclusive assinar Contrato. Por ser verdade, firmamos a presente procuração para que 

produza os efeitos legais. 

(Assinatura(s) com firma(s) reconhecida(s) do(s) outorgante(s) com poderes para este fim conforme 

Contrato Social). 

OBS: Esta procuração deverá ser entregue em separado para credenciamento do licitante, no 

ato da sessão. 



Campinas - SP 

32 de 48



ANEXO III 



DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO 

À FUNCAMP Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP 


Objeto: Registro de preços de Cânula endotraqueal, sonda endotraqueal e tubo endotraqueal. 

Pela presente, declaramos, sob as penalidades cabíveis e para efeito do cumprimento ao 

estabelecido no inciso VII do artigo 4 o da Lei Federal 10.520 de 11/07/2002, que cumprimos 

plenamente os requisitos de habilitação exigidos neste Edital do Pregão Presencial n° 083/2012. 

Campinas, de de 2012. 

____________________________________ 

Nome da empresa proponente 

_______________________________________ 

Assinatura/nome/cargo do representante legal 

OBS: Esta Declaração deverá ser entregue em separado no ato da sessão. 



Campinas - SP 

33 de 48



ANEXO IV 



DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE PERANTE O MINISTÉRIO DO 

TRABALHO 

À 



Processo nº 107398-12 

_____________________________________, inscrito no CNPJ nº ______________________, por 

intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ___________________, portador da Cédula de 

Identidade______________________, inscrito no CPF/MF sob n.º ______________________, 

DECLARA, sob as penas da Lei e, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal 

8.666/93, que essa se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se 

refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7 o da Constituição Federal. 


__________________________________________ 

Nome da proponente 

____________________________________ 


OBS: Esta Declaração deverá ser entregue dentro do envelope B – Documentos para 

Habilitação. 



Campinas - SP 

34 de 48



ANEXO V 



DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE 

A empresa __________________, inscrita no CNPJ/MF sob nº 

____________________, por seu representante legal, o Sr(a) 

________________________________, portador(a) da Cédula de Identidade nº _______________ e 

do CPF nº ___________________,declara, sob as penas da lei e sem prejuízo das penalidades 

previstas neste edital, que é “microempresa ou empresa de pequeno porte”, nos termos do 

enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que conhece na 

íntegra, e está, portanto, apta a exercer o direito de preferência como critério de desempate no 

PREGÃO PRESENCIAL nº 083/2012, realizado pela Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP. 


____________________________________ 

Nome da empresa proponente 

_______________________________________ 




Campinas - SP 

35 de 48



ANEXO VI 



CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS 

Critérios para avaliação das amostras 

Cânulas, sondas e tubos endotraqueais 

Serviço: 

Descritivo 

Marca: 

Nome do Fornecedor 

Quantidade: 

Descritivo do Fornecedor: 

Registro no Ministério da Saúde Pregão itens : 1 a 40 

Avaliação do Teste: 

Selagem integra e regular Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Permite transferência asséptica Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Rótulo com informação de validade e método de esterilização Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Descrição de produto atóxico e apirogênico na embalagem Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Rótulo contendo informações com marca e modelo do produto Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Rótulo com número de série Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Rótulo com número do lote Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Rótulo com nome do responsável técnico Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Rótulo com número de registro na ANVISA Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

A embalagem tem etiqueta de identificação com o descritivo do produto Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

com todas as características especificadas em português 

Rótulos e instruções de acordo com o ANEXO III B da resolução 185. Sim ( ) Não ( ) NA ( ) 

Material do produto compatível com o solicitado no edital sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Dimensões d o produto de acordo com o solicitado no edital sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Com fio radiopaco sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Orifícios de MURPHY na ponta sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Ponta atraumática sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Balão com pressão de no máximo 25 mm/Hg (baixa pressão) sim ( ) não ( ) NA ( ) 

A válvula de insuflação do balão é anti-refluxo. sim ( ) não ( ) NA ( ) 

A sonda passa com facilidade pela fenda glótea sem lesão sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Linha de contraste radiopáca permite verificar a posição da sonda, sim ( ) não ( ) NA ( ) 

cânula ou tubo na traquéia 

Cânula, sonda ou tubo com marcas de graduação visíveis e indeléveis sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Cânula, sonda ou tubo permite posicionamento seguro na traquéia sem sim ( ) não ( ) NA ( ) 

possibilidade de movimentação da mesma e extubação espontânea. 

Cânulas seletivas com sonda de aspiração sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Cânulas seletivas sem gancho cardinal sim ( ) não ( ) NA ( ) 

Cânulas seletivas com balões de baixa pressão sim ( ) não ( ) NA ( ) 

NA = não avaliado 

Características Favoráveis: 



Campinas - SP 

36 de 48



Características Desfavoráveis: 

Sugestões: 

Nome: 

Data de entrega no serviço: 

CONCLUSÃO: 

APROVADO ( ) 

REPROVADO ( ) 

CRM/COREN: 

Data de devolução: 



Campinas - SP 

37 de 48



ANEXO VII 



OBS: Esta Declaração deverá ser entregue em separado no ato da sessão. 

(MODELO PARA O PREENCHIMENTO DA PROPOSTA EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) 

À 


Ref.: Pregão nº 083/2012. 

OBJETO: Registro de preços de Cânula endotraqueal, sonda endotraqueal e tubo endotraqueal. 

Em atendimento ao Edital do Pregão n° 083/2012, apresentamos nossa proposta de preço para o 

Fornecimento de materiais médicos hospitalares, objeto do referido processo licitatório, conforme 

abaixo especificado: 

ITEM 

01 

02 

03 

(...) 

Código 

SUS 

Descritivo do Material Qde. Preço unitário 

(R$) 

Valor Total Anual 

Preço total 

(R$) 

2. Preço total da proposta R$ _____________________ (POR EXTENSO). 

3. Prazo de validade da proposta: ______________ - 60 (sessenta) dias. 

4. Prazo para entrega dos produtos: conforme especificações do Anexo I do Edital. 

5. O fornecimento de Materiais Médicos Hospitalares deverá atender às especificações contidas no 

Anexo I do Edital do Pregão nº 083/2012. 

6. Oferecemos garantia e substituição dos produtos, conforme especificações técnicas do Anexo I do 

Edital do Pregão n.º 083/2012. 

7. Estão inclusos no preço todos os custos e despesas, inclusive instalação, transporte, custos diretos 

e indiretos, tributos incidentes, taxas de administração, materiais, serviços e encargos sociais. 

8. Banco: __________ Agência: _________ Conta Corrente: ___________ 



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Declaramos que examinamos, conhecemos e nos submetemos a todas as condições contidas no 

Edital e seus Anexos deste Pregão, bem como verificamos todas as especificações nele contidas não 

havendo discrepância entre quaisquer informações ou documentos que dele fazem parte e estamos 

cientes de todas as condições que possam de qualquer forma influir nos custos, assumindo total 

responsabilidade por erros ou omissões existentes nesta proposta, bem como qualquer despesa 

relativa à realização integral do seu objeto. 

Declaramos ainda que reunimos todas as condições para apresentação dos documentos 

citados no item “20.1.1”, alíneas „a‟, „b‟, „c‟, „d‟, „e‟ e „e.1‟ no momento oportuno, dentro do 

prazo e local indicados. 

_____________________________________ 

Empresa proponente 

___________________________________________ 

Carimbo e assinatura do representante legal 

OBS: Esta proposta deverá ser entregue dentro do Envelope Proposta de Preços, juntamente 

com os demais documentos exigidos no Edital. 



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ANEXO VII 

PREGÃO PRESENCIAL nº 083/2012 


MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 

Aos ____________dias do mês de ___________ do ano de 2012, pelo presente instrumento, a 

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP, com sede na Av. Érico 

Veríssimo, nº 1.251, Distrito de Barão Geraldo, Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita 

no CNPJ sob nº49.607.336/0001-06, neste ato representada por seu Diretor Executivo, Prof. Dr. 

Paulo Cesar Montagner,doravante denominada simplesmente FUNCAMP, considerando o resultado 

do pregão n º 061/2012,RESOLVE registrar o preço do produto, conforme consta do Anexo I do edital 

a que este integra, como se parte dele fosse, nas quantidades estimadas, de acordo com o (s) 

preço(s) oferecido(s) pelo fornecedor classificado em primeiro lugar no certame, atendendo as 

condições previstas no Instrumento Convocatório, sujeitando-se as partes às normas constantes da 

Lei n.º 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações bem como na Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, e em 

conformidade com as disposições a seguir: 

FORNECEDOR(ES): 

PRIMEIRO COLOCADO: ___________________________________, inscrita no CNPJ nº 

________________________, com sede na______________________________________, 

doravante denominada simplesmente FORNECEDOR, neste ato representada por seu representante 

legal, o Sr___________________________________________, inscrito no CPF sob o N.º 

________________________________________e portador(a) da Carteira de Identidade n.º 

___________________________________________________. 

OBJETO: 

Registro de preços de Cânula endotraqueal, sonda endotraqueal e tubo endotraqueal, destinadas ao 

Convênio nº 411 – AIU/ HC / Apoio Institucional. 

Item Cód. Descrição Quantidade Preço 

unitário(R$) 

Mínima Máxima 

Preço 

total (R$) 

Valor mensal estimado: R$ XXX Valor estimado anual: R$ XXX 

OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR: 

1 Executar o objeto de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Pregão n º 083/2012, no 

posterior contrato, na proposta de preço apresentada na licitação e na autorização de Fornecimento 

se necessário sua emissão; 

2- Efetuar a entrega do objeto cumprindo o estabelecido no edital do Pregão nº 083/2012. 

3- Manter, na vigência da Ata, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital, nos 



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termos do Art. 55, Inciso XIII, da Lei n.º 8.666/93; 

OBRIGAÇÕES DA FUNCAMP: 

1- A presente Ata não obriga a FUNCAMP a firmar contratações com o Fornecedor, ficando-lhe 

facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente relativa às licitações, nos 

termos do edital e da lei. 

2- Realizar o pagamento ao Fornecedor no prazo de até 10 dias contados do recebimento definitivo. 

3. Realizar pesquisa de mercado, para comprovar que os preços registrados permanecem 

compatíveis com os praticados no mercado, assim como, promover a publicação, trimestral, dos 

preços registrados, conforme determina o § 2º do art. 15 da Lei 8.666/93 

VIGÊNCIA DA ATA: 

A presente Ata terá vigência de 06 (cinco) meses, contados da data de sua publicação na imprensa 

oficial. 

FORO 

Fica eleito o Foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir dúvidas ou 

controvérsias da presente Ata que não puderem ser resolvidas administrativamente pelas partes. 

E, por estarem, assim as partes justas e contratadas assinam o presente instrumento, em 02 (duas) 

vias de igual teor e único efeito, na presença das testemunhas abaixo. 

Campinas, de de . 

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP 

Prof. Dr. nome do Diretor Executivo– 

Diretor Executivo 

CONTRATANTE 

FORNECEDOR(ES): 

_______________________________ 

1º COLOCADO: 

De acordo: 

Sr. Executor do Convênio n°. 411 – AIU/ HC / Apoio Institucional. 



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ANEXO VIII 



MINUTA DE CONTRATO 

FUNCAMP – Contrato nº. ________/2012 


CONTRATO DE FORNECIMENTO DE 

MATERIAL COM ENTREGA PARCELADA 

QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO 

DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – 

FUNCAMP e a CONTRATADA 

CONVÊNIO nº 411 

Pelo presente instrumento, de um lado a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP- 

FUNCAMP, com sede na Av. Érico Veríssimo, 1251, Campus Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, 

Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.607.336/0001-06, 

representada neste ato por seu Diretor Executivo, Prof. Dr. Paulo Cesar Montagner, aqui designada 

CONTRATANTE e de outro lado a empresa _____________________, inscrita no CNPJ sob nº 

__________________, com sede na Rua _____________, bairro_____________________, 

Cidade______________Estado______________, representada por___________________, 

doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e combinado o Contrato de Fornecimento 

de Materiais Médicos Hospitalares com Entrega Parcelada de que trata o Pregão Presencial nº 

083/2012 - Processo SC nº 107398-12, cujas condições outorgam e aceitam reciprocamente. 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 

1.1- O objeto deste instrumento é o fornecimento pela CONTRATADA, de materiais médicos 

hospitalares destinado ao Hospital de Clínicas - UNICAMP, de acordo com as especificações 

detalhadas contidas no Anexo I deste contrato. 

1.2- Faz parte integrante deste contrato o Edital e o Descritivo Técnico do Pregão Presencial (Anexo 

I) e a proposta comercial da CONTRATADA datada de______________ (Anexo II). 



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1.3- A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou 

supressões que se fizerem no objeto deste CONTRATO, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) 

de seu valor inicial atualizado, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, 

que poderão ultrapassar o limite indicado. 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO 

2.1- O presente contrato terá vigência iniciada a partir da data de sua assinatura pelo período de 05 

(cinco) meses, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo entre as partes, até o 

limite máximo de 60 (sessenta) meses. 

2.2- O término da vigência do contrato não importará na ineficácia das cláusulas do foro e das 

sanções que continuarão aplicáveis até o total e integral cumprimento das obrigações estabelecidas. 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS 

3.1- O valor mensal do fornecimento é de R$_____________ (_________________________), 

perfazendo um montante total anual de 

R$____________________(_____________________________________). 

3.2- No valor descrito no item 3.1 desta cláusula estão incluídas todas as despesas com seguro, frete, 

impostos, taxas e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre o objeto da presente 

contratação. 

3.3- A presente despesa onerará os recursos do Convênio n°. 411 – AIU/ HC / Apoio Institucional. 

CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE EXECUÇÃO 

4.1- A CONTRATADA deverá entregar o objeto devidamente embalado, sempre no 1º (primeiro) dia 

útil de cada mês, conforme cronograma de quantidades estimadas abaixo: 

Item 01 – 06 unidades 
























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Item 36 - 25 unidades mensais 

Item 17 – 02 unidades na previsão total de contrato Item 37 – 10 unidades mensais 







4.1.1 A CONTRATADA no momento de fechamento do Contrato receberá a Programação de 

entregas do Almoxarifado do HC ao qual estipulará as quantidades corretas para cada mês. 

4.2- Cada parcela do objeto deverá ser entregue mensalmente no Almoxarifado do HC da UNICAMP, 

localizado na Rua Vital Brasil, 251, Campus Unicamp, Campinas - São Paulo, no horário das 8h às 

16h30min. 

4.2.1- O objeto somente será recebido desde que acompanhado dos documentos fiscais competentes 

emitidos nas quantidades, marcas e valores contratados. 

4.2.2- O descarregamento da carga e sua colocação no Almoxarifado do Hospital de Clínicas da 

Unicamp será de responsabilidade do entregador, e a sua recusa ensejará no não recebimento do 

objeto com a consequente penalização da CONTRATADA. 

4.3- As despesas de transporte, seguro, frete, tributos e outras que incidem ou que venham a incidir 

sobre o objeto ou seu transporte correrão por conta da CONTRATADA. 

4.4. A parcela do objeto será recebida em caráter definitivo, no prazo de até 10 (dez) dias, após 

conferência das quantidades e marcas e de ser constatado que está de acordo com as condições 

estabelecidas no contrato. 

4.5- O recebimento definitivo da parcela do objeto não exime a CONTRATADA das responsabilidades 

previstas no Código de Defesa do Consumidor. 

4.6- A CONTRATADA responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que venham 

a ser constatados no objeto que os tornem impróprios ou inadequados aos fins a que se destinam, 

podendo a CONTRATANTE exigir sua substituição no prazo a ser estabelecido em comunicado à 

CONTRATADA. 

4.7- Será considerado impróprio ao uso ou consumo o objeto que se revele inadequado aos fins a 

que se destina nos termos do §6º do artigo 18 da Lei federal nº 8.078/90 – Código de Defesa do 

Consumidor. 

4.8- Constatadas quaisquer irregularidades no objeto e não sendo efetuada a sua substituição no 

prazo que for determinado pela CONTRATANTE, será exigida da CONTRATADA a restituição 

imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo das sanções previstas neste 

contrato. 



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4.9- A parcela do objeto não será recebida na hipótese de se verificar, de imediato, que a mesma não 

corresponde com as especificações descritas no Contrato. 

4.10- A parcela do objeto será devolvida na hipótese de, no prazo para recebimento definitivo, ser 

constatado que a mesma não corresponde com as especificações descritas no Contrato, caso em 

que a substituição do objeto deverá ocorrer no prazo máximo de até 02 (dois) dias úteis. 

4.11- A CONTRATADA deverá manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com 

as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento 

de sua contratação. 

CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO 

5.1- O pagamento será efetuado dentro do prazo de 30 (trinta) dias após cada fornecimento, 

mediante a apresentação dos documentos mercantis e fiscais (nota fiscal, fatura e duplicata sem 

quitar), por meio de crédito aberto em conta corrente no Banco Santander do Brasil ou outro que a 

CONTRATADA indicar em sua Proposta Comercial, em nome da CONTRATADA ficando vedada a 

colocação em cobrança ou a negociação das respectivas duplicatas na rede bancária (cláusula não à 

ordem). 

5.2- O fornecimento deverá ser faturado contra a CONTRATANTE, sendo que a CONTRATADA 

deverá mencionar no corpo da Nota Fiscal o número do presente contrato, a fim de agilizar o 

pagamento. As Faturas deverão ser apresentadas no seguinte endereço: 

Fundação de Desenvolvimento da Unicamp 

Setor de Licitações e Contratos 

Av. Érico Veríssimo, 1251 – Campus Unicamp – Distrito de Barão Geraldo 

CEP-13083-851 – Campinas – São Paulo 

5.3- Os preços contratados manter-se-ão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze) meses, a 

partir da homologação e após decorrido este prazo, o valor da contratação poderá ser reajustado, 

utilizando-se, para tanto, o IPC-FIPE ou outro índice que venha a substituí-lo, apurado nos últimos 12 

(doze) meses anteriores e excluindo-se o mês da pactuação da majoração de preços. 

5.4- Na hipótese de constatação de irregularidade no objeto, dentro do prazo para recebimento 

definitivo, ou nos documentos mercantis e fiscais apresentados, a contagem do prazo de pagamento 

se iniciará a partir da data da respectiva regularização. 

5.5- Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer 

obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, não gerando 

direito a atualização de preço. 

CLÁUSULA SEXTA – TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO 

6.1- A CONTRATADA não poderá transferir o presente Contrato, no todo ou em parte, nem poderá 

subcontratar os serviços ora contratados. 



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CLAÚSULA SÉTIMA – DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 

A CONTRATADA obriga-se a: 

7.1- entregar o objeto deste contrato acompanhado dos documentos mercantis e fiscais competentes 

e cumprir as cláusulas e anexos deste instrumento. 

7.2- Indenizar a CONTRATANTE por quaisquer danos causados por seus empregados, às suas 

instalações, móveis, utensílios ou equipamentos, ficando esta desde já autorizada a descontar das 

faturas o valor correspondente à indenização referida. 

CLÁUSULA OITAVA – DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 

A CONTRATANTE obriga-se a: 

8.1- Prestar à CONTRATADA todos os esclarecimentos necessários à execução do fornecimento. 

8.2- Efetuar os pagamentos devidos, na forma prevista neste contrato. 

8.3- Exercer a fiscalização do FORNECIMENTO aqui contratado. 

CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES 

9.1- A CONTRATADA está sujeita às seguintes multas, em caso de descumprimento dos prazos 

fixados em decorrência da presente contratação, cujo cálculo tomará por base o valor anual do 

contrato: 

a) atraso até 30 (trinta) dias: multa de 0,2% (dois décimos por cento) ao dia. 

b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia. 

c) os atrasos superiores a 45 (quarenta e cinco) dias serão considerados como inexecução parcial ou 

total do contrato, hipótese em que a multa prevista nesta cláusula será substituída pelo disposto nas 

Cláusulas “9.2.c” e “9.2.d”, respectivamente. 

9.2- Pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, a CONTRATADA estará sujeita às seguintes 

penalidades, sem prejuízo do registro da ocorrência no cadastro de fornecedores da 

CONTRATANTE: 

a) advertência, sempre que forem constatadas irregularidades de pouca gravidade. 

b) multa equivalente a 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o valor anual do contrato, por 

cláusula contratual descumprida. 



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c) multa equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor anual do contrato, pela inexecução parcial 

do contrato. 

d) multa equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor anual do contrato, pela inexecução total do 

contrato. 

e) suspensão dos direitos de licitar e contratar com a FUNCAMP pelo prazo de 02 (anos). 

9.3- A aplicação das penalidades capituladas nos itens acima são independentes e cumulativas, sem 

prejuízo da reparação por perdas e danos; 

9.4- A aplicação da penalidade será formalizada por despacho do Diretor Executivo da FUNCAMP, 

assegurada defesa prévia, no prazo de 03 (três) dias, a contar da notificação para tanto. 

9.5- As importâncias relativas às multas serão descontadas de qualquer pagamento a que tiver direito 

a Contratada junto à Contratante. 

CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO CONTRATUAL 

10.1- A inexecução total ou parcial deste contrato ensejará a sua rescisão nos termos dos artigos 77 

a 80 da Lei n.º 8.666/93, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial e sem prejuízo 

do disposto nos artigos 86 a 88 da mesma Lei. 

10.2- Na hipótese de rescisão, a CONTRATANTE poderá reter créditos e promover a cobrança 

judicial ou extrajudicial de perdas e danos, a fim de se ressarcir de prejuízos que advierem do 

rompimento. 

10.3- A CONTRATANTE poderá, ainda, rescindir unilateralmente o presente contrato, por motivo de 

conveniência administrativa, procedendo à notificação prévia à CONTRATADA com antecedência 

mínima de 30 (trinta) dias. 

10.4- A rescisão contratual ocorrerá da mesma forma prevista no subitem 9.4. 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO 

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas – São Paulo, para dirimir conflitos decorrentes deste 

contrato que não puderem ser resolvidos de comum acordo entres as partes. 

E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual 

teor e forma para um único efeito, na presença das testemunhas abaixo qualificadas. 

Campinas, _____ de ____________ de 2012. 



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FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP – FUNCAMP 

Prof. Dr. Paulo Cesar Montagner – Diretor Executivo 

CONTRATANTE 

______________________________________________________ 

Representante Legal 

CONTRATADA 

De acordo: 

Sr. Executor do Convênio n°. 411 – AIU/ HC / Apoio Institucional. 

Testemunhas: 

1. ___________________ 2. _____________________ 

Nome: 

Nome: 

RG: 

RG: 



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Edital - Funcamp - Unicamp

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