Lei estabelece normas para produtos artesanais comestíveis
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QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

CADERNO 1 • 1<br />

Diário oficial<br />

Belém,<br />

quarta-feira<br />

26 de outubro de 2011<br />

ANO CXXI DA IOE<br />

121º DA REPÚBLICA<br />

Nº 32.025<br />

República Federativa do Brasil - Estado do Pará<br />

04 Cadernos<br />

64 Páginas<br />

A História no<br />

Diário Oficial<br />

AURÉLIO DO CARMO (LXV)<br />

Pela <strong>Lei</strong> nº 2.460, de 29/12/1961,<br />

sancionada pelo governador Aurélio<br />

do Carmo, foi criado o município de<br />

Colares, nordeste <strong>para</strong>ense.<br />

Nos trabalhos escritos por Palma<br />

Muniz e Theodoro Braga encontramse<br />

referências diretas sobre a história de<br />

Colares, a partir do ano de 1883. Nas<br />

divisões territoriais datadas, respectivamente,<br />

de 1911, 1936 e 1937, bem<br />

como os quadros anexos aos Decretosleis<br />

estaduais nº 2.972 e 3.131/1938, e<br />

4.505/1943, pode-se afirmar que Colares<br />

pertencia ao município de Vigia<br />

quando, em 1827 adquiriu categoria<br />

de distrito com a denominação Nossa<br />

Senhora do Rosário de Colares<br />

Através da <strong>Lei</strong> nº 752/1901, o<br />

município de Colares foi extinto e seu<br />

território foi anexado novamente ao<br />

município de Vigia. Já na divisão territorial<br />

de 1955, de 01/07/1955, o distrito<br />

de Colares permanece no município<br />

de Vigia até 1960. Elevado à categoria<br />

de município com a denominação de<br />

Colares, em 29/12/1961, pela <strong>Lei</strong> nº<br />

2.460, sancionada pelo governador<br />

Aurélio do Carmo, desmembrado<br />

do município de Vigia. Instalado em<br />

08/04/1962.<br />

• RIBAMAR CASTRO<br />

<strong>Lei</strong> <strong>estabelece</strong> <strong>normas</strong> <strong>para</strong><br />

<strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong> comestíveis<br />

O governador do Estado sanciona<br />

a <strong>Lei</strong> nº 7.565, que dispõe sobre <strong>normas</strong><br />

<strong>para</strong> licenciamento de estabelecimentos<br />

processadores, beneficiamento,<br />

elaboração e comercialização<br />

de <strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong> comestíveis<br />

de origem animal e vegetal no Pará.<br />

São consideradas matérias-primas<br />

desses alimentos: <strong>produtos</strong> cárneos,<br />

leite, ovos, <strong>produtos</strong> de abelhas,<br />

peixes (crustáceos e moluscos),<br />

mandioca (e outros tubérculos comestíveis),<br />

frutas (hortaliças e legumes),<br />

cereais, entre outros <strong>produtos</strong>.<br />

Uepa inscreve <strong>para</strong> pós-graduação<br />

em Fisioterapia Cardiorrespiratória<br />

Execução<br />

de obras<br />

A contratação de empresa de<br />

engenharia <strong>para</strong> execução de obras<br />

de implantação de Sistema de Abastecimento<br />

de Água, no município<br />

de Santa Luzia do Pará, será objeto<br />

de licitação da Secretaria de Estado<br />

de Integração Regional, Desenvolvimento<br />

Urbano e Metropolitano.<br />

Os interessados deverão comparecer<br />

na Seidurb às 10h do dia 21/11.<br />

CADERNO 2 - PágINA 9<br />

A Universidade do Estado do<br />

Pará (Uepa) abre inscrições, no<br />

período de 26 de outubro a 17 de<br />

novembro de 2011, <strong>para</strong> seleção ao<br />

II Curso de Especialização em Fisioterapia<br />

Cardiorrespiratória, a ser<br />

realizado em Belém, com o objetivo<br />

de preencher as 44 vagas disponíveis.<br />

As informações <strong>para</strong> as inscrições<br />

deverão ser obtidas pelo endereço eletrônico<br />

da instituição: www.uepa.br.<br />

O curso é direcionado a docentes<br />

e profissionais portadores de<br />

diploma de curso de graduação em<br />

Fisioterapia que atuem ou desejem<br />

atuar nos serviços que incluam<br />

Fisioterapia Cardiorrespiratória.<br />

O edital, na íntegra, está no site da<br />

Uepa e os contatos poderão ser feitos<br />

pelos telefones 3277-137 ou 3276-2500.<br />

O curso contará com a participação<br />

de especialistas, mestres e doutores da<br />

Universidade e de outras instituições.<br />

CADERNO 3 - PágINA 8<br />

Manutenção<br />

preventiva<br />

Às 10h01 do dia 9 de novembro<br />

de 2011, a Secretaria de Estado de<br />

Cultura abrirá licitação no endereço<br />

eletrônico www.comprasnet.gov.br.<br />

O objeto será a contratação de<br />

empresa especializada em serviços de<br />

manutenção preventiva e corretiva do<br />

sistema de irrigação automatizado nos<br />

jardins do Núcleo Cultural Feliz Lusitânia,<br />

espaço vinculado à Secretaria.<br />

CADERNO 2 - PágINA 14<br />

O registro e o licenciamento do estabelecimento<br />

processador artesanal de<br />

alimentos terão validade definida mediante<br />

regulamentação específica a ser<br />

editada pela Agência de Defesa Agropecuária<br />

do Estado do Pará (Adepará).<br />

CADERNO 1 - PágINA 5<br />

Serviços de<br />

telecomunicação<br />

A Secretaria de Estado de Segurança<br />

Pública e Defesa Social abrirá licitação,<br />

no site www.comprasnet.gov.br, às 10h<br />

(horário de Brasília) do dia 14/11/2011.<br />

O objeto será o registro de preços<br />

<strong>para</strong> a eventual contratação de empresa<br />

especializada na prestação de serviços<br />

de telecomunicações via satélite,<br />

<strong>para</strong> atender a interligação corporativa<br />

das redes locais e metropolitanas<br />

da Polícia Civil do Estado do Pará.<br />

CADERNO 1 - PágINA 11<br />

Organização<br />

de eventos<br />

A Secretaria de Estado de Assistência<br />

Social abrirá licitação <strong>para</strong> contratar,<br />

sob demanda, empresa especializada<br />

em organização de eventos,<br />

serviços correlatos e suporte a serem<br />

realizados no Pará, compreendendo<br />

o planejamento operacional, organização,<br />

execução e acompanhamento.<br />

A licitação abrirá às 10h do dia<br />

09/11, no www.comprasnet.gov.br.<br />

CADERNO 3 - PágINA 15

2 • CADERNO 1<br />

Exposição<br />

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

CINEMA<br />

Gravura Contemporânea<br />

Até 12 de novembro de 2011<br />

Local: Galeria de Artes do CCBEU<br />

(Travessa Padre Eutíquio, nº 1309)<br />

6ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul<br />

Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, 650 – Nazaré)<br />

Até 30 de outubro, de quarta-feira a domingo, em diversos horários.<br />

Entrada franca<br />

A genda C ultural<br />

Horário: das 10h às 12h e das 13h30 às 19h30 (segunda a sexta)<br />

e das 9h às 12h (sábados).<br />

Entrada franca<br />

Exposição com participação de diversos artistas <strong>para</strong>enses<br />

Mais informações: 3221-6143<br />

Sublimes Mantos<br />

Até 30 de novembro de 2011<br />

Local: Espaço Cultural do Sesc Doca (Rua Senador Manoel Barata,<br />

nº 1873 - entrada pela Doca)<br />

Horário: das 16h às 20h<br />

Exposição de mantos criados pelo estilista <strong>para</strong>ense Jorge Bittencourt.<br />

Informações: 4005-9518<br />

Confira a programação completa no site:<br />

http://www.cinedireitoshumanos.org.br/<br />

Informações: 3202-4321<br />

Cineclube Alexandrino Moreira<br />

Todas as segundas-feiras, o Cineclube Alexandrino Moreira exibirá<br />

filmes de diversas temáticas <strong>para</strong> todo o público interessado em cinema<br />

tradicional e alternativo.<br />

Local: Auditório do IAP<br />

Horário: 19h<br />

Entrada franca<br />

Dia 31/10<br />

"Cinzas do Passado", de Wong Kar Wai<br />

Informações: 4006-2924<br />

VENDA DE EXEMPLAR<br />

• Avulso R$ 2,00<br />

• Atrasado R$ 3,00<br />

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO<br />

91 4009-7810 / 4009-7818<br />

ASSINATURA SEMESTRAL<br />

• Capital R$ 200,00<br />

• Outras cidades R$ 350,00<br />

ASSINATURA ANUAL<br />

• Capital R$ 400,00<br />

• Outras cidades R$ 650,00<br />

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não<br />

dão direito ao recebimento de Cadernos<br />

Especiais, elaborados exclusivamente aos<br />

órgãos interessados.<br />

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24<br />

horas após a circulação do Diário Oficial<br />

na Capital, e até 8 dias nos demais Estados<br />

e Municípios.<br />

PUBLICAÇÕES*<br />

91 4009-7810<br />

4009-7819<br />

• cm x coluna (8cm) R$ 65,00<br />

(*) O padrão de publicação obedecerá<br />

obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.<br />

ORÇAMENTO gRáFICO<br />

91 4009-7810<br />

4009-7817

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

NESTA EDIÇÃO | quarta-feira, 26 de outubro de 2011<br />

CADERNO 1 • 3<br />

Simão Robison Oliveira Jatene<br />

gOVERNADOR<br />

Helenilson Cunha Pontes<br />

VICE-gOVERNADOR<br />

Manoel Pioneiro<br />

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEgISLATIVA<br />

Raimunda do Carmo Gomes Noronha<br />

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA<br />

Antônio Eduardo Barleta de Almeida<br />

PROCURADOR-gERAL DE JUSTIÇA<br />

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,<br />

REDAÇÃO E PARQUE gRáFICO<br />

Trav. do Chaco, 2271<br />

Marco • CEP: 66.093-410<br />

Belém - Pará<br />

PABX: 4009-7800<br />

FAX: 4009-7819<br />

www.ioe.pa.gov.br<br />

Luis Cláudio Rocha Lima<br />

PRESIDENTE<br />

Michelly dos Santos Freire<br />

DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA<br />

Pedro Paulo Pereira Ferreira<br />

DIRETOR INDUSTRIAL<br />

Ana Carmen Palheta Alves<br />

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOgIA<br />

EXECUTIVO<br />

GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 9<br />

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ...................... CAD. 1 - PÁG. 10<br />

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .................... CAD. 1 - PÁG. 11<br />

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 11<br />

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL .. CAD. 1 - PÁG. 11<br />

POLÍCIA CIVIL ............................................. CAD. 1 - PÁG. 11<br />

POLÍCIA MILITAR ......................................... CAD. 1 - PÁG. 12<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAD. 1 - PÁG. 14<br />

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ...................... CAD. 1 - PÁG. 14<br />

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES .......... CAD. 1 - PÁG. 16<br />

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .......... CAD. 1 - PÁG. 16<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 1<br />

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 1<br />

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................... CAD. 2 - PÁG. 1<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 2 - PÁG. 1<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 1<br />

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO<br />

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 2<br />

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO<br />

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 2<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 2<br />

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 4<br />

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 2 - PÁG. 4<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,<br />

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 5<br />

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 5<br />

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL<br />

E AMBIENTAL DO PARÁ ........................................ CAD. 2 - PÁG. 5<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO<br />

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 5<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 5<br />

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL<br />

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 6<br />

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO<br />

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 6<br />

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 8<br />

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 2 - PÁG. 8<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 2 - PÁG. 9<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E<br />

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO<br />

SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 2 - PÁG. 9<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,<br />

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 2 - PÁG. 9<br />

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS<br />

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 9<br />

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................. CAD. 2 - PÁG. 9<br />

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ CAD. 2 - PÁG. 10<br />

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 10<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA<br />

E INOVAÇÃO ..................................................... CAD. 2 - PÁG. 10<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 10<br />

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO<br />

ESTADO DO PARÁ .............................................. CAD. 2 - PÁG. 12<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 12<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ............ CAD. 2 - PÁG. 12<br />

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO<br />

DO PARÁ .......................................................... CAD. 2 - PÁG. 14<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO<br />

SOCIAL ........................................................... CAD. 2 - PÁG. 14<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..... CAD. 2 - PÁG. 14<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 14<br />

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES CAD. 2 - PÁG. 14<br />

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES................................ CAD. 2 - PÁG. 15<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............. CAD. 2 - PÁG. 16<br />

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 7<br />

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 3 - PÁG. 8<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E<br />

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ............................. CAD. 3 - PÁG. 8<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 3 - PÁG. 8<br />

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ................................... CAD. 3 - PÁG. 12<br />

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ CAD. 3 - PÁG. 13<br />

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E<br />

HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 3 - PÁG. 13<br />

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS<br />

GASPAR VIANA ................................................. CAD. 3 - PÁG. 13<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAD. 3 - PÁG. 14<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS<br />

HUMANOS .......................................................... CAD. 4 - PÁG. 1<br />

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 4 - PÁG. 4<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO<br />

E RENDA ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 4<br />

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO<br />

DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 6<br />

LEGISLATIVO<br />

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA<br />

DO ESTADO DO PARÁ ........................................ CAD. 4 - PÁG. 6<br />

JUDICIÁRIO<br />

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 4 - PÁG. 6<br />

TRIBUNAIS DE CONTAS<br />

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS<br />

DO ESTADO DO PARÁ ........................................ CAD. 4 - PÁG. 7<br />

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 4 - PÁG. 10<br />

MINISTÉRIO PÚBLICO<br />

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 4 - PÁG. 11<br />

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 4 - PÁG. 11<br />

EMPRESARIAL ................................................ CAD. 4 - PÁG. 16

4 • CADERNO 1<br />

GABINETE DO GOVERNADOR<br />

Governador: Simão Robison Oliveira Jatene<br />

Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133<br />

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR<br />

Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes<br />

Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO<br />

Chefe: Sofia Feio Costa<br />

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765<br />

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO<br />

Chefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura<br />

Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455<br />

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE<br />

Consultor: Ophir Filgueiras Cavalcante<br />

Tel.: (91) 3201-5557<br />

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE<br />

Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade<br />

Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828<br />

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO<br />

Defensor: Antônio Roberto Figueiredo Cardoso<br />

Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690<br />

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE<br />

Auditor: Roberto Paulo Amoras<br />

Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476<br />

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG<br />

Presidente: Rosymary Neves Teixeira<br />

Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM<br />

Secretário: Ney Messias Júnior<br />

Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903<br />

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO<br />

Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira<br />

Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL<br />

Secretário: Luiz Fernandes Rocha<br />

Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644<br />

POLÍCIA CIVIL<br />

Delegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde<br />

Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050<br />

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM<br />

Comandante Geral: Cel. PM Mário Alfredo Souza Solano<br />

Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644<br />

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM<br />

Comandante Geral: CEL. QOBM Hegésipo Donato Teixeira Jr.<br />

Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200<br />

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN<br />

Diretor Superintendente: Álvaro Ayres de Oliveira Júnior<br />

Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249<br />

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ<br />

- SUSIPE<br />

Superintendente: Maj. PM Mauro Barbas da Silva<br />

Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726<br />

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES<br />

Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa<br />

Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016<br />

SECRETARIAS ESPECIAIS DE ESTADO<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO<br />

Secretário: Helenilson Cunha Pontes<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD<br />

Secretária: Alice Viana Soares Monteiro<br />

Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA<br />

Secretário: José Barroso Tostes Neto<br />

Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO<br />

E FINANÇAS - SEPOF<br />

Secretário: Sérgio Roberto Bacury de Lira<br />

Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709<br />

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV<br />

Presidente: José Cláudio Couto Salgado<br />

Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521<br />

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO<br />

DO PARÁ - IASEP<br />

Presidente: Kleber Tayrone Teixeira Miranda<br />

Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972<br />

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL<br />

DO PARÁ - IDESP<br />

Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia<br />

Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630<br />

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA<br />

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA<br />

Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho<br />

Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802<br />

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA<br />

Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende<br />

Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656<br />

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE<br />

Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima<br />

Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802<br />

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ -<br />

PRODEPA<br />

Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires<br />

Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204<br />

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ<br />

Presidente: Augusto Sérgio Amorim<br />

Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823<br />

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO<br />

Diretora: Maria do Céu Guimarães de Alencar<br />

Tel.:<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO<br />

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO<br />

Secretário: Shydney Jorge Rosa<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI<br />

Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes<br />

Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq<br />

Secretário: Henrique Kioshi Sawaki<br />

Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262<br />

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ<br />

Diretor Geral: Mário Aparecido Moreira<br />

Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105<br />

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA<br />

Presidente: Jósé Artur Guedes Tourinho<br />

Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840<br />

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO<br />

DO PARÁ - EMATER<br />

Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira<br />

Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015<br />

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA<br />

Presidente: Marco Antônio Soares Raposo<br />

Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191<br />

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ<br />

Presidente: Walter Vieira da Silva<br />

Tel.: (91) 3236-2884<br />

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR<br />

Presidente: Adenauer Marinho de Oliveira Góes<br />

Tel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198<br />

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL<br />

Gerente Executivo: Antonio Carlos Paula Neves da Rocha<br />

Tel.: (91) 3230-3292 / 3222-9551<br />

FUNDO DO DESENVOLMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO<br />

ESTADO - BANCO DO PRODUTOR<br />

Gerente Geral<br />

Tel.:<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E<br />

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL<br />

Secretário: Francisco Sérgio Belich de Souza Leão<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN<br />

Secretário: Francisco das Chagas Silva Melo Filho<br />

Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845<br />

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMEN-<br />

TO URBANO E METROPOLITANO<br />

Secretário: Márcio Godoi Spindola<br />

Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP<br />

Secretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto<br />

Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA<br />

Secretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa<br />

Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />

Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello<br />

Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969<br />

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA<br />

Presidente: Carlos Lamarão Corrêa<br />

Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488<br />

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR<br />

Diretor Geral: José Alberto Colares<br />

Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377<br />

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON<br />

Diretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior<br />

Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467<br />

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA<br />

Presidente: Antônio Rodrigues da Silva Braga<br />

Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199<br />

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH<br />

Presidente: Abraão Benassuly Neto<br />

Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605<br />

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB<br />

Presidente: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira<br />

Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555<br />

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ<br />

Presidente:<br />

Tel.:<br />

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ<br />

Presidente: Mário Ramos Ribeiro<br />

Tel.: (91) 4009-2551<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇAO SOCIAL<br />

Secretário: Nilson Pinto de Oliveira<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC<br />

Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro<br />

Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT<br />

Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes<br />

Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL<br />

Secretário: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento<br />

Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331<br />

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA<br />

Reitora: Marília Brasil Xavier<br />

Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460<br />

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP<br />

Presidente: Heitor Márcio Pinheiro<br />

Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860<br />

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR<br />

Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves<br />

Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351<br />

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”<br />

Superintendente: Paulo José Campos de Melo<br />

Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476<br />

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”<br />

Superintendente: Dina Maria César de Oliveira<br />

Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109<br />

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOL-<br />

VIMENTO SOCIAL<br />

Secretário:<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA<br />

Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior<br />

Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL<br />

Secretário: Maria Alves dos Santos<br />

Tel.: Fax: (91) 3254-1373<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER<br />

Secretário: José Alfredo Silva Hage Júnior<br />

Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986<br />

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH<br />

Secretário: José Acreano Brasil Júnior<br />

Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651<br />

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP<br />

Presidente: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira<br />

Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526<br />

HOSPITAL OPHIR LOYOLA<br />

Diretora Geral: Maria Graça Jacob<br />

Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009<br />

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ<br />

Presidente: Maria Eunice Begot da Silva Dantas<br />

Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299<br />

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA<br />

Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira<br />

Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905<br />

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS<br />

GASPAR VIANNA<br />

Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça<br />

Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150<br />

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA<br />

Presidente: Ana Célia Cruz de Oliveira<br />

Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

L E I N° 7.564, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

Declara e reconhece como de utilidade pública <strong>para</strong> o Estado do<br />

Pará, a Associação dos Servidores da SUCAM PARÁ.<br />

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu<br />

sanciono a seguinte <strong>Lei</strong>:<br />

Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública<br />

<strong>para</strong> o Estado do Pará, a Associação dos Servidores da SUCAM<br />

PARÁ, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rodovia<br />

Augusto Montenegro, nº 3.082, Bairro de Icoaraci, Cep: 66.820-<br />

000, no Município de Belém, Estado do Pará.<br />

Parágrafo único. A entidade de que trata este artigo gozará de<br />

todos os benefícios concedidos pela legislação vigente.<br />

Art. 2° Esta <strong>Lei</strong> entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de outubro de 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

L E I N° 7.565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

Dispõe sobre <strong>normas</strong> <strong>para</strong> licenciamento de estabelecimentos<br />

processadores, registro e comercialização de <strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong><br />

comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Pará, e dá<br />

outras providências.<br />

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu<br />

sanciono a seguinte <strong>Lei</strong>:<br />

Art. 1º Ficam estabelecidas <strong>normas</strong> <strong>para</strong> licenciamento de<br />

estabelecimentos processadores, beneficiamento, elaboração e<br />

comercialização de <strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong> comestíveis de origem<br />

animal e vegetal no Estado do Pará.<br />

Art. 2º Entende-se por elaboração de <strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong><br />

comestíveis de origem animal e vegetal o processo utilizado na<br />

obtenção de <strong>produtos</strong> que mantenham características culturais<br />

ou regionais, produzidos em escala não-industrial, obedecidos<br />

os parâmetros fixados em regulamento específico por produto.<br />

§ 1º São consideradas matérias-primas passíveis de<br />

beneficiamento e elaboração de <strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong> comestíveis<br />

de origem animal e vegetal:<br />

I - <strong>produtos</strong> cárneos;<br />

II - leite;<br />

III - ovos;<br />

IV - <strong>produtos</strong> de abelhas;<br />

V - peixes, crustáceos e moluscos;<br />

VI - mandioca e outros tubérculos comestíveis;<br />

VII - frutas;<br />

VIII - hortaliças e legumes;<br />

IX - cereais;<br />

X - outros <strong>produtos</strong> de origem animal e vegetal comestíveis com<br />

padrão de qualidade e identidade estabelecidos e passíveis de<br />

regulamentação.<br />

§ 2º É considerada produção artesanal do produto de origem<br />

animal por produtor que se enquadrar dentro dos seguintes<br />

limites:<br />

I - <strong>produtos</strong> cárneos - o estabelecimento destinado à elaboração<br />

dos <strong>produtos</strong> cárneos <strong>artesanais</strong> que processar até 150 (cento<br />

e cinquenta) quilogramas por dia <strong>para</strong> embutidos, defumados,<br />

salgados e demais <strong>produtos</strong> cárneos;<br />

II - leite - o estabelecimento destinado à elaboração dos <strong>produtos</strong><br />

lácteos <strong>artesanais</strong> que processar até:<br />

a) 500 (quinhentos) litros de leite diários como matéria-prima<br />

<strong>para</strong> fabricação de derivados líquidos;<br />

b) 1000 (mil) litros de leite diários <strong>para</strong> fabricação de derivados<br />

sólidos.<br />

III - peixes, crustáceos e moluscos - o estabelecimento destinado<br />

a processar até 150 (cento e cinquenta) quilogramas por dia do<br />

produto artesanal.<br />

IV - ovos - o estabelecimento destinado à produção, recepção e<br />

acondicionamento de até 200 (duzentas) dúzias por dia;<br />

V - <strong>produtos</strong> de abelhas - o estabelecimento destinado à<br />

recepção, beneficiamento e embalagem de até:<br />

a) 11 (onze) toneladas, por ano, de mel e demais <strong>produtos</strong> da<br />

colméia oriundos de abelhas do gênero Apis;<br />

b) 4 (quatro) toneladas, por ano, de mel e demais <strong>produtos</strong> da<br />

colméia oriundos de abelhas do gênero Melipona.<br />

§ 3º É considerada a produção artesanal de produto de origem<br />

vegetal por produtor que se enquadrar dentro dos seguintes<br />

limites:<br />

I - 60 (sessenta) toneladas, por ano, de frutas in natura;<br />

II - 300 (trezentas) toneladas, por ano, de polpas como matériaprima<br />

básica;<br />

III - 300 (trezentos) quilogramas, por dia, de hortaliças e<br />

legumes como matéria-prima básica;<br />

IV - 100 (cem) toneladas, por ano, de cereais;<br />

V - 360 (trezentas e sessenta) toneladas, por ano, de mandioca<br />

como matéria-prima básica.<br />

§ 4º Para grupos, associações ou cooperativas a produção<br />

poderá chegar até três vezes à quantidade do limite estabelecido<br />

<strong>para</strong> produtor individual.<br />

§ 5º É considerado estabelecimento de processamento de<br />

produto artesanal de origem animal e vegetal aquele que utilizar<br />

e/ou adquirir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de matériaprima<br />

oriunda de produção local e dos municípios <strong>para</strong>enses.<br />

Art. 3º Os <strong>produtos</strong> de que trata o artigo anterior poderão<br />

ser comercializados em todo o Estado do Pará, cumpridos os<br />

requisitos desta <strong>Lei</strong>.<br />

Art. 4º É assegurado aos estabelecimentos processadores e<br />

<strong>produtos</strong> de que trata esta <strong>Lei</strong>, observado o disposto no art.<br />

3º da <strong>Lei</strong> Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,<br />

tratamento diferenciado e simplificado nas áreas:<br />

I - fiscal e tributária;<br />

II - de crédito;<br />

III - de licenciamento ambiental;<br />

IV - de produção e comercialização dos <strong>produtos</strong> comestíveis<br />

de origem vegetal e animal, devidamente regulamentadas em<br />

legislação específica.<br />

Art. 5º O licenciamento, registro e fiscalização dos<br />

estabelecimentos beneficiadores e dos <strong>produtos</strong> <strong>artesanais</strong><br />

cabem ao Serviço de Inspeção Estadual e aos Serviços de<br />

Inspeção Municipais homologados pela Agência de Defesa<br />

Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.<br />

Parágrafo único. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado<br />

do Pará - ADEPARÁ, poderá celebrar convênios com municípios<br />

ou entidades públicas que disponham de estrutura técnica<br />

e laboratorial visando à garantia dos aspectos de sanidade<br />

e controle de qualidade dos <strong>produtos</strong> processados nos<br />

estabelecimentos abrangidos por esta <strong>Lei</strong>.<br />

Art. 6º Compete à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do<br />

Pará - ADEPARÁ, por meio do Serviço de Inspeção Estadual, a<br />

fiscalização, orientação e treinamento do seu quadro de pessoal.<br />

Art. 7º Os Municípios que possuam estrutura técnica e<br />

laboratorial, bem como Serviço de Inspeção Municipal instalado<br />

que preencha as condições adequadas à execução das tarefas<br />

<strong>para</strong> implementação e funcionamento da inspeção e fiscalização<br />

dos estabelecimentos, visando à garantia dos aspectos de<br />

sanidade e controle de qualidade dos <strong>produtos</strong> processados nos<br />

estabelecimentos abrangidos por esta <strong>Lei</strong>, poderão assumir tal<br />

competência delegada pela Agência de Defesa Agropecuária do<br />

Estado do Pará - ADEPARÁ.<br />

Parágrafo único. Compete à Agência de Defesa Agropecuária do<br />

Estado do Pará - ADEPARÁ, por meio do Serviço de Inspeção<br />

Estadual, o acompanhamento e a fiscalização das atividades<br />

inerentes aos convênios firmados com os municípios e entidades<br />

públicas, podendo ser rescindidos quando não atenderem aos<br />

requisitos desta <strong>Lei</strong>.<br />

Art. 8º É obrigatório o registro do estabelecimento processador<br />

e do produtor fornecedor de matéria-prima de origem vegetal<br />

e animal junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do<br />

Pará - ADEPARÁ.<br />

§ 1º Para fins do registro de que trata o caput deste artigo, deve<br />

ser formalizado o pedido instruído com a seguinte documentação:<br />

I - requerimento dirigido à Agência de Defesa Agropecuária do<br />

Estado do Pará - ADEPARÁ, solicitando o registro e o serviço de<br />

inspeção;<br />

II - prova da condição de produtor ou de organização produtora<br />

artesanal dos <strong>produtos</strong> abrangidos por esta <strong>Lei</strong>;<br />

III - documentos de identificação pessoal ou de constituição<br />

jurídica;<br />

IV - cadastro ou inscrição de produtor na Secretaria de Estado<br />

da Fazenda;<br />

V - carteira de saúde e de manipulador de alimentos emitida por<br />

instituição habilitada;<br />

VI - outros atestados ou exames exigidos pelo órgão competente,<br />

desde que previstos em lei.<br />

§ 2º O registro e o licenciamento do estabelecimento processador<br />

artesanal de alimentos terão validade definida mediante<br />

regulamentação específica a ser editada pela Agência de Defesa<br />

Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.<br />

§ 3º O registro do produto artesanal de alimentos terá validade<br />

definida mediante regulamentação específica a ser editada pela<br />

Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ.<br />

Art. 9º O estabelecimento processador artesanal de alimentos<br />

de origem animal e vegetal manterá livro oficial em que serão<br />

registradas as informações, recomendações e visitas do Serviço<br />

de Inspeção Estadual, objetivando o controle da produção.<br />

Parágrafo único. O Serviço de Inspeção Estadual poderá<br />

<strong>estabelece</strong>r, a seu critério, as análises físicas necessárias <strong>para</strong><br />

cada produto processado sem ônus <strong>para</strong> os produtores, bem<br />

como coletar novas amostras e repetir as análises que julgar<br />

convenientes.<br />

Art. 10. O estabelecimento de processamento artesanal de<br />

alimentos de origem animal e vegetal manterá em arquivo próprio<br />

sistema de controle que permita confrontar, em quantidade e<br />

qualidade, o produto processado com o lote que lhe deu origem.<br />

Art. 11. Cada produto artesanal deverá ter registro de fórmula<br />

em se<strong>para</strong>do junto ao Serviço de Inspeção Estadual, estabelecido<br />

em norma específica a ser editada <strong>para</strong> os <strong>produtos</strong> de origem<br />

animal e vegetal.<br />

Art. 12. As instalações <strong>para</strong> estabelecimento processador<br />

artesanal de alimentos de origem animal e vegetal serão<br />

diferenciadas e obedecerão aos preceitos de construção,<br />

equipamentos e higiene, e sua especificação será estabelecida<br />

em regulamento próprio.<br />

Art. 13. O controle sanitário dos rebanhos e cultivos que geram<br />

a matéria-prima <strong>para</strong> a produção artesanal de alimentos é<br />

obrigatório e deverá seguir legislação vigente dos órgãos oficiais<br />

CADERNO 1 • 5<br />

de defesa agropecuária.<br />

Parágrafo único. O controle de que trata o caput deste artigo<br />

compreende também a inspeção “ante” e “pós” abate dos<br />

animais e demais matérias-primas.<br />

Art. 14. Os <strong>produtos</strong> deverão ser transportados e armazenados<br />

em condições adequadas <strong>para</strong> a preservação de sua qualidade,<br />

obedecendo às <strong>normas</strong> técnicas específicas.<br />

Art. 15. A rotulagem e embalagem do produto artesanal de<br />

origem animal e vegetal deverá obedecer à legislação vigente,<br />

indicando que é produto artesanal, com a inscrição do Serviço de<br />

Inspeção Estadual e, quando se tratar de produto registrado no<br />

Serviço de Inspeção Municipal, deverá ser acrescida a informação<br />

com o número do convênio com o Serviço de Inspeção Estadual,<br />

conforme o previsto no art. 7º desta <strong>Lei</strong>.<br />

Art. 16. A caracterização de qualquer tipo de fraude, infração<br />

ou descumprimento desta <strong>Lei</strong> sujeitará o infrator às sanções<br />

previstas em lei e regulamentos específicos.<br />

Art. 17. O Poder Executivo regulamentará esta <strong>Lei</strong>.<br />

Art. 18. Esta <strong>Lei</strong> entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de outubro de 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando os termos dos Ofícios n os . 513-GS e 444-CRH/<br />

SAGE, datados de 14 de junho e 30 de setembro de 2011,<br />

da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, constantes do<br />

Processo nº. 2011/234167;<br />

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados<br />

no Concurso Público C-125 da Secretaria de Estado de Educação<br />

- SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário<br />

Oficial do Estado de 9 de julho de 2008;<br />

Considerando a Portaria nº. 0511, de 10 de maio de 2010,<br />

publicada no D.O.E. nº. 31.668, de 18 de maio de 2010, que<br />

prorrogou por mais 2 (dois) anos, a contar de 10 de julho<br />

de 2010, o prazo de vigência do Concurso Público C-125 da<br />

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, <strong>para</strong> o provimento<br />

de cargos públicos de nível superior – Professor AD-4;<br />

Considerando o Parecer nº. 1048/2011 da Consultoria Geral do<br />

Estado,<br />

R E S O L V E:<br />

Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição<br />

Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto<br />

<strong>para</strong> exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,<br />

o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de<br />

Estado de Educação - SEDUC.<br />

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401<br />

1ª URE – BRAGANÇA<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

RUI MAURICIO REIS DA SILVA<br />

DISCIPLINA: GEOGRAFIA<br />

DIELLE DA SILVA NORONHA<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

CARLA SABRINA NASCIMENTO DA SILVA<br />

GLEIDSON CESAR MIRANDA SILVA<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

GEDSON DA SILVA NUNES<br />

2ª URE - CAMETÁ<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

ANTONIO CARLOS COSTA OLIVEIRA<br />

3ª URE – ABAETETUBA<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

ORIMAR ANTONIO DO NASCIMENTO<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

MARIA ORCILENE MAGNO OLIVEIRA<br />

ROSANGELA DE JESUS DIAS BAIA<br />

BETHANIA DANUZA DE ALMEIDA LIMA ALVES<br />

MAURICIO ESPINOSA DE LIMA<br />

SOLANGE GOMES DE AZEVEDO<br />

4ª URE – MARABÁ<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

RICARDO AUGUSTO DE LEÃO SANTOS<br />

JOSE LOIOLA NETO<br />

SARAH ROCHA SAMPAIO<br />

GUSTAVO SANTANA DE ABREU<br />

ISAIDE LIMA ALMEIDA<br />

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA<br />

ALEXANDRE BONFIM PEREIRA BARRETO DA ROCHA<br />

DISCIPLINA: GEOGRAFIA<br />

ELTON JEAN PEIXOTO<br />

AIGUITON DOS SANTOS VAZ<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

WELCELI CARDOSO LUSTOSA<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE SOUZA<br />

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA<br />

SELMA SANTOS GURGEL<br />

5ª URE – SANTARÉM<br />

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA<br />

ADRIANE DE ANDRADE COSTA<br />

DISCIPLINA: GEOGRAFIA<br />

FLORENILDA ALMEIDA LEMOS<br />

ERIC REIS MARTINS E SILVA

6 • CADERNO 1<br />

ACIEL TAVARES RIBEIRO<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

SANDRA MOURA DA SILVA<br />

VAGNER LUIZ REIS DOS SANTOS<br />

MARLON CARVALHO MOURA<br />

ANA PAULA PANTOJA BENTES<br />

VALDERLANE CRISTINA DA MOTA LOBATO<br />

LEONARDO LEITE DE ANDRADE<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

CLEMERSON MENEZES ROCHA<br />

MARCICLEIA VIEIRA CORREA<br />

MARISA EUSTAQUIO UCHOA<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

EUCINEI JANETE COSTA COELHO DOS SANTOS<br />

ROSA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO<br />

7ª URE - ÓBIDOS<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

PATRICK ADRIANO LOBATO PEREIRA<br />

MARCELLE CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA<br />

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA<br />

LILIAN DA GAMA GOLOBOVANTE<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

MARCELINA ALVES CARDOSO<br />

9ª URE – MARACANÃ<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS NOGUEIRA<br />

LUCIA ALINE NASCIMENTO NEVES<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

DANIEL LEONARDO DE PAIVA<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

JOÃO CLEIBER NASCIMENTO NEVES<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

RICARDO DE JESUS FIGUEIREDO DOS SANTOS<br />

10ª URE – ALTAMIRA<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

CLAUDINEIA ZATTA PONTES<br />

CRISTIANE MACHADO DE SOUSA<br />

ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA<br />

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA<br />

KARLA SIMONY OLIVEIRA DE SOUSA<br />

RENATO TENORIO TORRES<br />

NAJARA BARBOSA BEZERRA<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

ROSILENE DE SOUSA GONÇALVES<br />

TAIHANNE OLIVEIRA DE OLIVEIRA<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

ANGELA MARIA MOTA FERREIRA<br />

JULIANNA ALVES BAHIA<br />

JOANA LOPES ROCHA<br />

CRISTIANE MOREIRA PRADO<br />

12ª URE – ITAITUBA<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

ALINE RAFAELA MOURA GARCIA<br />

DISCIPLINA: GEOGRAFIA<br />

MARCELO WILTON RODRIGUES LEAL<br />

IRISLENE OLIVEIRA MARTINS<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

ROBSON NAZARE DA SILVA<br />

ANA MAZILES DE SOUZA GAMA<br />

JURANDI RIBEIRO DOS SANTOS<br />

ANTONIA ARLENE DE SOUSA<br />

13ª URE – BREVES<br />

DISCIPLINA: GEOGRAFIA<br />

HELIO PENA BAIA<br />

HEMENA DO SOCORRO GOMES MAIA<br />

14ª URE – CAPANEMA<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS SANTOS REIS<br />

MARINETE DA SILVA SANTOS<br />

ELAINE LUCIA NASCIMENTO ASSAD<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

EDUARDO JOÃO DA SILVA<br />

ARMANDO ROSA FERREIRA DE SOUSA<br />

ALEXANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA<br />

DANIEL RODRIGUES PALHETA<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

EDILSON ALVES DE ASSIS<br />

WALDIR FILHO SOARES DA SILVA<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

ELTON CUNHA E SILVA<br />

BRUNA PATRICIA LIMA DE OLIVEIRA<br />

MARA LUCIA GATINHO CAMPELO<br />

15ª URE - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA<br />

DISCIPLINA: FILOSOFIA<br />

EDVALDO BRITO DA SILVA<br />

16ª URE - TUCURUÍ<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

ROSILEIA MARIA SILVA DE SOUSA<br />

17ª URE – CAPITÃO POÇO<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

ROZEMBERG RIBEIRO DE ALMEIDA<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

MARIA GIL DE OLIVEIRA<br />

18ª URE – MÃE DO RIO<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

MARIA ROSSANA FERNANDES DE SOUZA<br />

DAYANE GUAPO BARROSO<br />

DISCIPLINA: GEOGRAFIA<br />

DEUZA PEREIRA DOS SANTOS<br />

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA<br />

CLAUTON FONSECA SAMPAIO<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

MARIA JOSE CONDE MARTINS<br />

JONHY DE JESUS OLIVEIRA<br />

19ª URE – BELÉM<br />

DISCIPLINA: ARTES<br />

LIDIA LOBATO LEAL<br />

CAMYLA ROBERTA GONZAGA SILVA<br />

EDENISE OLIVEIRA COSTA<br />

DISCIPLINA: BIOLOGIA<br />

LEONARDO FERNANDES DA PAIXÃO<br />

TANIELLY CRISTINA RAIOL SILVA<br />

JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO MONTEIRO<br />

DERIK RODRIGO MESQUITA DE MELO<br />

AUGUSTO SERAFIM PANTOJA COSTA LAMEGO<br />

DAMIÃO NEGRI DA SILVA<br />

MARLI PEREIRA MACIEL<br />

FERNANDO DO PRADO FLORENCIO<br />

PAULO ROBERTO GEMAQUE DE LIMA<br />

RAIMUNDO ALVES CANDIDO<br />

JASPER NOGUEIRA TURAN<br />

FABIO VITOR GOMES DE SOUSA<br />

DEYSE GONÇALVES DE OLIVEIRA<br />

DISCIPLINA: FILOSOFIA<br />

WILLI JANSEN FERREIRA<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

MARCIO DA COSTA TAVARES<br />

CLOVES BATISTA ALEXANDRE<br />

20ª URE – REGIÃO DAS ILHAS<br />

DISCIPLINA: HISTÓRIA<br />

LUIZ ANTONIO DA SILVA<br />

DISCIPLINA: PORTUGUÊS<br />

JOSE HILTON PINHEIRO DE LIMA<br />

ANA CLAUDIA OLIVEIRA LIMA<br />

NAZARE CRISTINA FONSECA RODRIGUES<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

MARCIO FERNANDES MAIA<br />

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando os termos dos Ofícios n os . 513-GS e 444-CRH/<br />

SAGE, datados de 14 de junho e 30 de setembro de 2011,<br />

da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, constantes do<br />

Processo nº. 2011/234167;<br />

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados<br />

no Concurso Público C-130 da Secretaria de Estado de Educação<br />

- SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário<br />

Oficial do Estado de 17 de setembro de 2008;<br />

Considerando a Portaria nº. 0509, de 10 de maio de 2010,<br />

publicada no D.O.E. nº. 31.668, de 18 de maio de 2010, que<br />

prorrogou por mais 2 (dois) anos, a contar de 18 de setembro<br />

de 2010, o prazo de vigência do Concurso Público C-130 <strong>para</strong><br />

o provimento dos cargos públicos a seguir discriminados, com<br />

lotação na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC;<br />

Considerando o Parecer nº. 1048/2011 da Consultoria Geral do<br />

Estado,<br />

R E S O L V E:<br />

Art.1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição<br />

Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto<br />

<strong>para</strong> exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,<br />

os cargos a seguir discriminados, com lotação na Secretaria de<br />

Estado de Educação - SEDUC.<br />

1ª URE – BRAGANÇA<br />

CARGO: SERVENTE<br />

CHARLES JUNIOR CORREA REIS<br />

ANA CLEIA MIRANDA DE SOUZA<br />

JOSE RONALDO COSTA SOUSA<br />

ERIC CALDEIRA DE COSTA<br />

SONIA MARLI DA CUNHA SOUSA<br />

MARIA GIZELE DA LUZ OLIVEIRA<br />

RAIMUNDO NONATO SANTOS DE ANDRADE<br />

MARIA JANICLEIA SANTOS FURTADO<br />

ELIANA NEVES DA SILVA<br />

MARIA DE FATIMA BANDEIRA DE SOUSA<br />

ROBSON JOSÉ DA COSTA ARAÚJO<br />

JOSE RILDO SOUSA FARIAS<br />

EDGAR NASCIMENTO DA SILVA<br />

ANTONIO CLEUDES BRITO RODRIGUES<br />

JUCILEIA GONÇALVES MORAIS<br />

CARGO: VIGIA<br />

LINDENBERGE BATISTA PEREIRA<br />

KLEIDSON MELO DE MELO<br />

RENEY CLEITON BRITO MENDES<br />

2ª URE – CAMETÁ<br />

CARGO: MERENDEIRA<br />

RODRIGO SERRÃO DE BRITO<br />

ADRIANA MORAES PIMENTEL<br />

DAIANE RODRIGUES COELHO<br />

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

ELIANE CRIS MARTINS COELHO<br />

NORMA LEA MEDEIROS DE FARIAS<br />

PATRICIA DA CRUZ DIAS<br />

ROSANGELA CORREA PINHEIRO<br />

SANCLEIA PEREIRA PINTO<br />

CARGO: VIGIA<br />

ELIZEU GARCIA BATISTA<br />

JONILSON SANCHES FURTADO<br />

JOSÉ RAIMUNDO MARQUES CHAVES<br />

3ª URE – ABAETETUBA<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

CLARICE SILVA DE VILHENA<br />

JOEL MAURO DOS SANTOS GONÇALVES<br />

DEISIANE DO SOCORRO CARDOSO LOBATO<br />

CARGO: MERENDEIRA<br />

MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ARAUJO<br />

CARGO: SERVENTE<br />

ANA MARIA DIAS FERREIRA<br />

ELZENIRA BENEDITA MACEDO DA SILVA<br />

ROSANE DIAS DA SILVA<br />

GRACILENE DA SILVA CARDOSO<br />

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES CARDOSO<br />

MARIA SIMONE QUARESMA CARDOSO<br />

ANGELA CÉLIA RIBEIRO DE LACERDA<br />

MARIA REGINA FARIAS DE JESUS<br />

EDINALDO RODRIGUES CASCAES<br />

CARGO: VIGIA<br />

EDINALDO PINHEIRO TAVARES<br />

LUIS CLAUDIO FILGUEIRA GONÇALVES<br />

GILBERTO NAZARENO MAGNO DOS SANTOS<br />

JAILSON LEÃO DE ALMEIDA<br />

JOSE GUILHERME NEGRÃO DIAS<br />

MADSON DE JESUS DA SILVA COSTA<br />

ALADILSON MIRANDA<br />

MARINALDO SOUZA<br />

JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS<br />

5ª URE – SANTARÉM<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

KERLLEY DIANE SILVA DOS SANTOS<br />

FÁBIO CORRÊA RODRIGUES<br />

JUSSARA SILVA DE ALMEIDA<br />

LUMA DA ROCHA SEIXAS<br />

RAPHAELA CHRISTINE OLIVEIRA PESSOA<br />

GABRIELLA MOTA PALHETA CAMPOS<br />

ELAINE DE SOUSA SILVA<br />

KATIA LAIS SCHWADE<br />

HELLEN PICANÇO GALÚCIO<br />

ENDERSON DE OLIVEIRA BENTES<br />

EVERALDO DE SOUSA PEREIRA<br />

ÂNDREA GOMES FIGUEIRA<br />

6ª URE – MONTE ALEGRE<br />

CARGO: SERVENTE<br />

MARIA CELIA MARTINS<br />

MARIA DO SOCORRO GAMA DA SILVA<br />

SEBASTIANA DA SILVA FIGUEREDO<br />

SOFIA SANTOS LEAL<br />

CARGO: VIGIA<br />

ALLAN PETER SILVA DOS SANTOS<br />

CLENILDO SILVA DE FREITAS<br />

JEKSON DOS SANTOS SILVA<br />

MARCOS PINHEIRO SILVA<br />

RONIVALDO ALMEIDA DE VASCONCELOS<br />

ROBERTO DA SILVA SALES<br />

RAINERIO DA SILVA JARDINA<br />

8ª URE – CASTANHAL<br />

CARGO: VIGIA<br />

CLAUDIO ALVES ARAUJO<br />

ALAN ADELSON FREITAS DA FONSECA<br />

9ª URE – MARACANÃ<br />

CARGO: MERENDEIRA<br />

ANA JUDITE CABRAL VARELA<br />

MARIA AURILENE NUNES BEZERRA<br />

GISELY DO SOCORRO MOREIRA DOS SANTOS<br />

CARGO: SERVENTE<br />

ROMULO WASHINGTON DE CARVALHO<br />

IEDA HELENA ANDRADE DA SILVA<br />

FÁTIMA FERREIRA DA PAIXÃO<br />

DILEUZA BARROS DE SANTANA<br />

LEDIANE CASTRO DA ROCHA<br />

RONALDO GOMES MARTINS<br />

THIEGO GEORGE PEREIRA DA CONCEIÇÃO<br />

CARGO: VIGIA<br />

DIONIZIO BARTOLOMEU LIMA DA SILVA<br />

JAIME NUNES DA SILVA<br />

GINALDO CELIO SANTANA MONTEIRO<br />

10ª URE – ALTAMIRA<br />

CARGO: SERVENTE<br />

FRANCINELMA RODRIGUES DA COSTA<br />

MIDIAN THOMAZ CORREIA<br />

EDNA DA SILVA CASTRO<br />

LIVIA GOMES DA SILVA<br />

ANTONIA SILVA BARBOSA<br />

ANA CRISTINA COSTA DA SILVA<br />

JOELE DOS SANTOS BARBOSA<br />

FRANCILAILA ALMEIDA GOMES PEREIRA<br />

JACIARA COSTA DE SOUZA<br />

ANA PAULA DA SILVA BARROS

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

JADIANE FERREIRA MENDES<br />

DILÊDE CALDAS MENDES CARVALHO<br />

LUCIRENE GUIMARÃES DA SILVA<br />

GRACIELLY BARBOSA DA CUNHA<br />

ARCLEANE DOS ANJOS DE ASSIS<br />

CHARLEANE MARIA DOS SANTOS<br />

KARDINALLE AMEIDA DE LIMA<br />

ANNY MAKERLLEY DE MENESES BEZERRA<br />

RIVIA AMANDA DOS SANTOS ALVES<br />

ALDAIR COSTA DOS SANTOS<br />

JULIANA DA SILVA LIARTE<br />

AMELIA ALVES DO NASCIMENTO<br />

ANDREA SILVA SANTOSA<br />

ANDREIA CRISTINA LEITE DO ESPIRITO SANTO SILVA<br />

AUREA ALVES DA SILVA<br />

CACILDA MARQUES<br />

ETIENE DA SILVA RODRIGUES<br />

JAQUELINE DE LIMA ROCHA<br />

LOSLANE DA COSTA CAMPOS<br />

LUCILENE RODRIGUES SILVA<br />

MARIA DE FATIMA COTTA TEIXEIRA<br />

MARTHA DA SILVA LIMA<br />

ROSE MARY DOS SANTOS FERREIRA<br />

SILVANA RIBEIRO<br />

TATIANE GONÇALVES JANSEN<br />

ZEIZIANE LIMA DA SILVA<br />

MARIA DEUSA DA SILVA BUENO<br />

CARGO: VIGIA<br />

RAFAEL DA SILVA LOPES<br />

11ª URE – SANTA IZABEL DO PARÁ<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

VIVIANE DO SOCORRO TRINDADE PANTOJA<br />

CARGO: MERENDEIRA<br />

MARIA CRISTINA REIS DOS SANTOS<br />

MARAISA PAIXÃO DA SILVA<br />

JOANA D’ARC FONSECA MONTEIRO<br />

NATANIELLE ALVES CAVALCANTE<br />

CARGO: SERVENTE<br />

CLEOMAR ALVES RODRIGUES<br />

CLEIA MARIA FERREIRA PEREIRA<br />

ROSILENE CUNHA DE SOUZA<br />

IVANEI SIQUEIRA SILVA<br />

LEILA NOGUEIRA SOUZA<br />

MARIZABETH DA SILVA LIRA<br />

ADRIANA DOS SANTOS MORAIS<br />

ALCIONE DE OLIVEIRA PINA<br />

MARIA ALDA LÚCIA PINHEIRO SALES<br />

JOSE ELIEL DE CRISTO SANTOS<br />

SINTIA DO ROSARIO DA SILVA<br />

CLEUNILDA SILVA BATISTA<br />

LILIANE LUCIA FARIAS<br />

MARIA DE NAZARÉ SOUSA DE AMORIM<br />

EDER MARK DA SILVA ZEFERINO<br />

MARIA IVANIA DA SILVA<br />

GEOVANA PATRICIA DIAS BARROS<br />

ADRIANA MARIA NASCIMENTO FARIAS<br />

ANDREIA MARIANA SILVA DE OLIVEIRA<br />

JOSIANE DA COSTA SILVA<br />

JOELMA FERREIRA SILVA<br />

SIANE DO SOCORRO CORREA SILVA<br />

ANA RODRIGUES SILVA<br />

ROSANI CHAVES GUIMARÃES<br />

ANDRESSA DE FREITAS PIMENTA<br />

RAQUEL DA SILVA MIRANDA<br />

ANDREIA BEZERRA FRANCA<br />

ALDICELI CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA<br />

FABRICIA SANTOS DA SILVA<br />

ELENILDA MACHADO DE SOUZA<br />

TONY PEREIRA MORAES<br />

ADRIENE TINOCO DE SOUSA<br />

LUCIANE GOMES COSTA<br />

KARILENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA<br />

ANDERSON HENRIQUE RAIOL PALHETA<br />

CLAUDIA CATRINE VALE<br />

ALACID DA SILVA PEREIRA<br />

ALESSANDRA PALHETA<br />

ANTONIA IVANEIDE DOS SANTOS SOUSA<br />

CHRISTIANE ROSÁLIA FERREIRA DOS SANTOS<br />

CLAUDIO PINHEIRO MONTEIRO<br />

CLEANE DA SILVA ARAUJO<br />

CREUZA MONTEIRO LOPES<br />

CARGO: VIGIA<br />

EVERTON ZACARIAS MONTEIRO SOEIRO<br />

FRANCENILDO FERREIRA BARROS<br />

PAULO HENRIQUE DE SOUSA BRITO<br />

LUCIANA FERREIRA LOPES<br />

VALÉRO NETO SOUSA DE OLIVEIRA<br />

HENRIQUE MANOEL CUNHA DOS SANTOS<br />

FABIO JUNIOR PINHEIRO DA SILVA<br />

AMARILDO DE ALMEIDA RABELO<br />

12ª URE – ITAITUBA<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO<br />

ELLEN CARLA BARBOSA FERNANDES<br />

ELAINE LIMA ALENCAR<br />

GENILSA DE SOUZA LIMA<br />

JANETE MARIA COSTA TEIXEIRA<br />

CARGO: VIGIA<br />

EDEVALDO LOPES FRANÇA<br />

ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO<br />

ROBERTO TALFIM BORGES DOS SANTOS<br />

DOURIVALDO RIBEIRO DA SILVA<br />

ODAIR LARA CARDOSO<br />

13ª URE – BREVES<br />

CARGO: SERVENTE<br />

ANDREIA DEISE SOARES FALCÃO<br />

CARGO: VIGIA<br />

CHIARELLY AGUIAR CARNEIRO<br />

ELIELTON SOUZA DA CUNHA<br />

IZAURILENO DE LIMA LAURINHO<br />

PAULO RODRIGUES DE MELO FILHO<br />

BENEDITO MARQUES PALHETA<br />

ELISON SANTOS BARATINHA<br />

RAIMUNDO RENATO BALIEIRO FERREIRA<br />

SEBASTIÃO PALHETA DA SILVA<br />

EDSON CORREA CARDOSO<br />

NILSON SOUSA MARTINS<br />

MANOEL EVANGELISTA DA SILVA<br />

14ª URE - CAPANEMA<br />

CARGO: MERENDEIRA<br />

ROGERIA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES<br />

CARGO: SERVENTE<br />

GLAUCILENE SANTA BRIGIDA COSTA<br />

MARIA RAIMUNDA FERREIRA OLIVEIRA<br />

VALDINEI DA SILVA RIBEIRO<br />

ELIEZER MONTEIRO DA COSTA<br />

ANA CARLA DAS MERCES TAVARES<br />

ANDREANITO LOPES DE ARAUJO<br />

RAIMUNDA SOUSA BRAGA<br />

JOSÉ ULISSES DA SILVA CAVALCANTE<br />

AURIMAR BRAGA DE JESUS<br />

JORICLENE OLIVEIRA DA COSTA<br />

ELAINE CRISTINA ALMEIDA REIS<br />

ANTONIO RODRIGUES VENANCIO<br />

LILIA DE FATIMA DINIZ GUTERRES<br />

RUBENS RAMOS DIAS<br />

MARCELO FARIAS MACAPUNA<br />

ALEX DE CARVALHO VIEIRA<br />

DANIELLE DOS SANTOS RAMOS<br />

NANDO SEVERINO PEREIRA MARQUES NETO<br />

EDSON FERREIRA FERREIRA<br />

FABIO JOILSON GRANVILLE BARBOSA<br />

ANTONIA FRANCIELMA NUNES DA SILVA<br />

NATANAEL SOUZA DOS SANTOS<br />

DANIELE DA SILVA PAIXÃO<br />

PEDRO PAULO DIAS DA SILVA<br />

MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE SOUSA<br />

GEORGE PEREIRA DA SILVA<br />

JEANE LORENA DE BRITO SOUSA<br />

SIDINEIA DOS SANTOS PINHEIRO<br />

LUANA DE PAULA RODRIGUES DOS REIS<br />

ADRIANA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA<br />

PHAMELLA CAMYLLE DA SILVA NEGRÃO<br />

MARIA LENICE MONTEIRO DE ARAUJO<br />

MICHELE DE AVIZ DE AZEVEDO<br />

ANTONIA TAMIRES DA COSTA<br />

CARGO: VIGIA<br />

CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR<br />

JOSE JANILSON DOS SANTOS ALBUQUERQUER<br />

WELLINGTON WILLIAMS NOGUEIRA NUNES<br />

ELIELSON DE SOUSA LIMA<br />

JOHNNY CONCEIÇÃO DA SILVA LOUREIRO<br />

ROMILDO CUNHA DA COSTA<br />

CARLOS MATIAS MELO<br />

16ª URE - TUCURUÍ<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

JOSILENE PEREIRA DO CARMO<br />

FABIO BARBOSA FERREIRA<br />

MANOEL DE NAZARE DOS SANTOS VANZELER<br />

UDILENE DE SOUZA PIMENTEL<br />

MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA<br />

ILCELIA DE SOUSA MIRANDA<br />

LAURENILDO RODRIGUES DA CUNHA<br />

JEANE RODRIGUES DA SILVA<br />

LEANE DOS SANTOS RIBEIRO<br />

PAOLA CAROLINE CORREA DE MIRANDA<br />

MÍRIAM SANTOS FERNANDES<br />

ROSINEI SILVA SANTOS<br />

RICARDO SALES SILVA<br />

SÂNIO KELSIO OLIVEIRA DA SILVA<br />

DANUTA ALBUQUERQUE MACÊDO<br />

EDINEY FONSECA DE AQUINO<br />

ILDENÊ FREITAS DA SILVA<br />

IRIS REGINA PINHEIRO<br />

MACIEL RÔMOLO DE SOUSA<br />

CARGO: SERVENTE<br />

ANTÔNIA MARLENE MEIRELES BARROSO<br />

SANDRA STORCK XAVIER<br />

ROSIVALDO DOS SANTOS DA SILVA<br />

ELIZANGELA SILVA DE SOUSA<br />

VANIA BARBOSA DA SILVA<br />

GLAUCIA BETANHA DA COSTA FENANDES<br />

CINTIA DO NASCIMENTO PEREIRA<br />

JONAS SILVA COSTA<br />

RONALDO DOS SANTOS DE SANTANA<br />

LUCIANA DO CARMO FERREIRA GARCIA<br />

ROBSON DE CARVALHO COELHO<br />

KELLYANNE DO CARMO SACRAMENTO BARBOSA<br />

ADILENE WAQUIM MAIA<br />

AMILTON DO ROSÁRIO LOPES<br />

ADEONE MARQUES LOPES<br />

CARLA SOUSA DOS SANTOS<br />

DAGOBERTO ALVES DOS SANTOS<br />

ISTAEL SILVA SOUZA<br />

LUCIANO LIMA BARROS<br />

MARCELIA RIBEIRO DE CARVALHO<br />

RAIMUNDA LOPES DE SOUZA<br />

SILVIA ALMEIDA DE SOUZA<br />

WILSON RODRIGUES BORGES<br />

MARIA SIRLENE DE SOUSA GAIA<br />

CAMILA DA SILVA ASSUNÇÃO<br />

FRANCISCA MARIA FERREIRA MARINS<br />

FRANCINETE DO SOCORRO CORREA ABREU<br />

ANA LUCIA NUNES FURTADO<br />

MOZENI NOBERTO DOS SANTOS<br />

VALMICLEIDE RODRIGUES DA SILVA<br />

SHIRLEI LOPES DE SOUZA RANIERE<br />

LUCIER NEIVA CORREIA<br />

ALEXSANDRA VIEIRA DE SOUSA<br />

ADRIANA DA LUZ AMORIM DE MELO<br />

LILIANY DOS SANTOS BASTOS<br />

JUCILENE DOS SANTOS FERREIRA<br />

DAIANA DO SOCORRO PEREIRA FERNANDES<br />

CARGO: VIGIA<br />

RENAN DA SILVA SANTOS<br />

MATEUS ISAAC POMPEU CUNHA<br />

JERFERSON DA SILVA MARTINS<br />

19ª URE - BELÉM<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

HELEN KARLA RIBEIRO RAIOL<br />

FABRILA DE CÁSSIA SILVA DA ROCHA<br />

GLAUCE GLAERBY COUTINHO BARROS<br />

LUCIANA COSTA DE CARVALHO<br />

BRUNO ABRAÃO OLIVEIRA COELHO<br />

ELIANE DE BRITO PEREIRA<br />

VERUCIA OLIVEIRA DA COSTA<br />

MARCOS ROBERTO SARAIVA PINHEIRO<br />

BENEDITO JUNIOR DA COSTA PINHEIRO<br />

SHEILA CRISTINA NASCIMENTO BRASIL<br />

GISELLE PINHEIRO AIRES DA COSTA<br />

KAYCEONE PANTOJA LEÃO<br />

JAIRO DE SOUZA DUARTE<br />

DANILO JOSE FREIRE MENEZES<br />

ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA<br />

GLEICE ALINE RABELO BRILHANTE<br />

KELMA CRISTINA REIS BORGES<br />

YANNA PRISCILA DE QUADROS TORRES<br />

MARCIELE ARAUJO MAIA<br />

FRANCIANE DE ABREU SILVA<br />

THAISSA RODRIGUES GEMAQUE<br />

FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DA SILVA<br />

MARCICLEIA MIRANDA BAHIA<br />

IEDER RICARDO DIAS DOS SANTOS<br />

CARLA DANIELLE DE SOUZA BARBOSA<br />

KARLA RENE COSTA ALMEIDA<br />

RAIMUNDA IRIS PEREIRA HONORATO<br />

DANIELLA GABRIELA DA COSTA MIRANDA<br />

RACHEL REZENDE DE CASTRO<br />

DANUZIA DE CASSIA COSTA DE OLIVEIRA<br />

SUELEN CAMILA BRITO<br />

ALEXSANDRO DE VEREDINE GESSE JUNIOR<br />

PAULO RONALDO TAVARES DA SILVA<br />

EDSON FERNANDO MONTEIRO CRUZ<br />

EVERTON ROSA DE AVIZ<br />

MÔNICA LIMA BARBOSA<br />

SHIRLEY DE MORAES FREITAS<br />

SAMUEL KAYSE ALFAIA DOS SANTOS<br />

ANDREA FERREIRA DE ARAUJO<br />

SMITH BARRETO CAMPOS<br />

ERICLEYA DE NAZARÉ DOS REIS LAGO<br />

ELIELSON ANDRADE PINHEIRO<br />

MARCOS PITER LISBOA RAMOS<br />

ELANNA PATRICIA DA SILVA BARATINHA<br />

FABRICIO LUIZ GÓES SANTOS<br />

EDUARDO RIBEIRO BARATA<br />

ANDRE LUIS DOS SANTOS PINHEIRO<br />

SUELLEN DE SOUZA LIMA<br />

ANGELITA PANTOJA DA COSTA<br />

DIANA DIVA PREUSS<br />

CELITA DE SOUSA CASTRO<br />

THAIS PEREIRA GUERRA<br />

DIEGO PEREIRA DA SILVA<br />

BRUNO MAIA BATISTA<br />

ADIENLA SILVA REGIS<br />

ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO<br />

SANDRO LUIS GAIA PAMPLONA<br />

RENATO ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS<br />

FADIA CRISTINA SILVA DA COSTA<br />

20ª URE - REGIÃO DAS ILHAS<br />

CARGO: VIGIA<br />

VALDIR DOS SANTOS CARDOSO<br />

CADERNO 1 • 7

8 • CADERNO 1<br />

ZILDENIR FRANCISCO DE CARVALHO FILHO<br />

ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS<br />

MIGUEL AIRES DE MORAIS<br />

JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA<br />

ELISIVALDO DA SILVA DIAS<br />

ALVARO DO NASCIMENTO FERREIRA<br />

ADALBERTO LUIS BENTES LIMA<br />

GIVANILDO LOBO SOUZA<br />

JOSE ALEX BRAGANÇA FERREIRA<br />

BENEDITO DAMASCENO BIBIANO FILHO<br />

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando o teor dos Ofícios n os . 513-GS e 444-CRH/SAGE,<br />

datados de 14 de junho e 30 de setembro de 2011, da Secretaria<br />

de Estado de Educação - SEDUC, constantes do Processo nº.<br />

2011/234167;<br />

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados<br />

no Concurso Público C-154 da Secretaria de Estado de Educação<br />

- SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário<br />

Oficial do Estado de 4 de maio de 2010;<br />

Considerando os termos do Parecer nº. 1048/2011 da Consultoria<br />

Geral do Estado,<br />

R E S O L V E:<br />

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição<br />

Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto<br />

<strong>para</strong> exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,<br />

o cargo a seguir discriminado, com lotação na Secretaria de<br />

Estado de Educação - SEDUC.<br />

CARGO: PROFESSOR, CÓDIGO AD4-401<br />

1ª URE: BRAGANÇA<br />

DISCIPLINA: FILOSOFIA<br />

SIDNEY DA SILVA CORECHA<br />

4ª URE: MARABÁ<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

ELEANE MONALIZA DE CERQUEIRA DE SOUZA<br />

5ª URE: SANTARÉM<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

ROSA MARIA FERREIRA GOMES<br />

MANOEL RISO AIRES COSTA<br />

JANICE LEÃO DE ARAUJO<br />

ETMAXANDRA FREITAS TEIXEIRA<br />

ELIETE SILVA CARDOSO<br />

ADENOR JUNIOR RIBEIRO DOS SANTOS<br />

7ª URE: ÓBIDOS<br />

DISCIPLINA: FILOSOFIA<br />

JOSE DINANCI COSTA CERDEIRA<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

DULCILENE FIGUEIRA SOTELO<br />

JOSE ODILEY AZEVEDO DOS REIS<br />

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA<br />

PEDRO AQUINO DE SANTANA<br />

8ª URE: CASTANHAL<br />

DISCIPLINA: ESPANHOL<br />

AMANDA KAROLLYNE ROCHA FARIAS<br />

DISCIPLINA: FÍSICA<br />

LAIS NOGUEIRA MAGNO<br />

9ª URE: MARACANÃ<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

RAFAEL MACEDO BITTENCOURT<br />

11ª URE: SANTA IZABEL<br />

DISCIPLINA: FÍSICA<br />

EDILSON FERREIRA LIMA<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

RONALDO MAGNO ROCHA<br />

13ª URE: BREVES<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

IVANEY JOSE MARQUES VIEIRA<br />

LELIANE DE VASCONCELOS SACRAMENTA<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

LETE MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA<br />

HELIOMAR DA CONCEIÇÃO ALVES<br />

14ª URE: CAPANEMA<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

JOSUE DA LUZ COSTA<br />

15ª URE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

JULIANA ROCHA DOS SANTOS<br />

16ª URE: TUCURUÍ<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

EDIVAN PEREIRA DOS SANTOS<br />

FLAVIO SOUSA CARIDADE<br />

17ª URE: CAPITÃO POÇO<br />

DISCIPLINA: FILOSOFIA<br />

DANIELE DE SOUZA BRITO<br />

SERGIO ANDRE SOARES DE OLIVEIRA<br />

DISCIPLINA: INGLÊS<br />

CLAUDIA HELENA DA COSTA SILVA<br />

DISCIPLINA: MATEMÁTICA<br />

MOZEANE BORGES DA SILVA TORRES<br />

RODRIGO DE OLIVEIRA MONTEIRO<br />

MARIO CARLOS MORAES JUNIOR<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

MARIA BRUNA MARTINS CARVALHO<br />

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA<br />

PASCOAL POLARO DOS SANTOS<br />

18ª URE: MÃE DO RIO<br />

DISCIPLINA: ARTES<br />

JUDITE NASCIMENTO FERREIRA<br />

DISCIPLINA: QUÍMICA<br />

ANTONIO DENILSON LEANDRO DA SILVA<br />

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando os termos do Ofício nº. 522.11 DP-G, datado de<br />

6 de setembro de 2011, da Defensoria Pública do Estado - DP;<br />

Considerando que os candidatos abaixo discriminados, aprovados<br />

e nomeados no Concurso Público C-143 da Defensoria Pública do<br />

Estado do Pará, solicitaram renúncia de posse, conforme prevê<br />

o art. 22-A da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (alterada<br />

pela <strong>Lei</strong> nº. 7.071/2007, publicada no Diário Oficial do Estado de<br />

28 de dezembro de 2008), conforme Processo nº. 2011/355233,<br />

R E S O L V E:<br />

Art.1º Tornar sem efeito, com base nos termos do art. 22, § 3º,<br />

da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos<br />

candidatos abaixo relacionados, os quais foram nomeados <strong>para</strong><br />

exercer o cargo de Defensor Público de 1ª Entrância, com lotação<br />

na Defensoria Pública do Estado do Pará.<br />

CARGO: DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª ENTRÂNCIA<br />

ELCIA RODRIGUES LIMA<br />

THIAGO SABÓIA FERNANDES PEREIRA<br />

PAULO RODRIGUES DA COSTA<br />

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados<br />

no Concurso C-143 da Defensoria Pública do Estado do Pará -<br />

DPE, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial<br />

do Estado do dia 24 de julho de 2009;<br />

Considerando os termos do Ofício nº 522.11 DP-G, datado de 6<br />

de setembro de 2011, da Defensoria Pública do Estado do Pará,<br />

conforme Processo nº. 2011/355233,<br />

R E S O L V E:<br />

Art.1º Nomear, com base nos termos do art. 34, § 1º, da<br />

Constituição Estadual, e do art. 6º, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810,<br />

de 24 de janeiro de 1994, os candidatos a seguir relacionados<br />

<strong>para</strong> exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,<br />

o cargo a seguir discriminado, com lotação na Defensoria Pública<br />

do Estado do Pará - DPE.<br />

CARGO: DEFENSOR PÚBLICO DE 1ª ENTRÂNCIA<br />

RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA<br />

GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA<br />

MARINA GOMES NORONHA<br />

PABLO DE SOUZA MELO<br />

FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA<br />

RODRIGO VICENTE MAIA MENDES<br />

SERGIO SALES PEREIRA LIMA<br />

HIPOLITO DA LUZ DE BARROS GARCIA<br />

LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA<br />

DEMETRIUS REBESSI<br />

DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN<br />

LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO<br />

ADRIANA MELO DE BARROS<br />

ELCIA RODRIGUES LIMA<br />

THIAGO CARDOSO COUTINHO<br />

GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA<br />

FRANKLIN SILVA BRANDÃO JUNIOR<br />

LOUYSE MARIA COELHO B DE OLIVEIRA (sub judice)<br />

WALTER AUGUSTO BARRETO TEIXEIRA<br />

JANE TELVIA DOS SANTOS AMORIM<br />

MARCIO NEIVA COELHO<br />

ROBERTA OLIVEIRA MOREIRA<br />

THIAGO SABOIA FERNANDES PEREIRA<br />

JULIANA ANDREA OLIVEIRA<br />

ADONAI OLIVEIRA FARIAS<br />

DAVID OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA<br />

PAULO RODRIGUES DA COSTA<br />

RAFAEL OLIVA CARAVELOS BARRA<br />

FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA<br />

ANDREIA MACEDO BARRETO<br />

FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA<br />

NARA DE CERQUEIRA PEREIRA<br />

PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS<br />

ELOIZIO CORDEIRO TAVEIRA<br />

CAROLINA CHAIB AMORIM DE CARVALHO<br />

LUIZ MARIO FELIX DE MORAES GUERRA<br />

MARCELO DELLA CORTE LEITE<br />

MARCIO ALVES FIGUEIRA<br />

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

BERGSON GIRÃO MARQUES<br />

ANA CLAUDIA NASCIMENTO DA SILVA<br />

HAILA HAASE DE MIRANDA<br />

ELIANA MAGNO GOMES<br />

CASSIO BITAR VASCONCELOS<br />

JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO<br />

AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO<br />

TARCIJANY LINHARES AGUIAR<br />

FLAVIA CHRISTINA MARANHÃO CAMPOS GOMES<br />

WINSTON CLAYTON ALVES LIMA<br />

CLIVIA RENATA LOUREIRO CROELHAS<br />

WALBERT PANTOJA DE BRITO<br />

ANAMELIA SILVA FERREIRA<br />

JACQUELINE BASTOS LOUREIRO<br />

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA<br />

ALANNA SUELEM BEZERRA ROCHA SANTOS<br />

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados<br />

no Concurso Público C-150 da Secretaria de Estado de Assistência<br />

Social, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário<br />

Oficial do Estado dos dias 19 de fevereiro e 4 de maio de 2010;<br />

Considerando o teor do Ofício nº. 526-GAB/SEDES, de 10 de<br />

junho de 2011, constante do Processo nº. 2011/230676;<br />

Considerando o Parecer nº. 1002/2011 da Consultoria Geral do<br />

Estado,<br />

R E S O L V E:<br />

Art.1º - Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição<br />

Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, os candidatos a seguir relacionados, com<br />

lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social.<br />

MUNICÍPIO: BELÉM<br />

Cargo: Técnico em Gestão Pública - Graduação em<br />

Administração<br />

RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA<br />

EDSON PAIVA SOARES NETO<br />

RODRIGO BRYTO SARGES<br />

JOSE ROBERTO SACRAMENTO PANTOJA<br />

NEYBISON ROSA DA SILVA<br />

CAMILLE FERREIRA DA SILVA<br />

ANA LIVIA MAIA DIAS<br />

JOÃO PAULO BORGES DE LOUREIRO<br />

HELEN VANICE MATEUS OLIVEIRA<br />

Cargo: Técnico em Gestão Pública - Graduação em Ciências<br />

Contábeis<br />

EDSON JOSE FRANCO VERAS JUNIOR<br />

CARMEM ESTELA LOURINHO LOPES<br />

ALEXANDRE JOSE BARROSO SALDANHA<br />

ELZA OLIVIA SOUZA DA SILVA<br />

Cargo: Técnico em Gestão Pública - Graduação em Serviço<br />

Social<br />

ELIANE SOCORRO DIAS CARMO DE ANDRADE<br />

Cargo: Técnico em Gestão Pública - Graduação em<br />

Psicologia<br />

ALDENISE DE SOUSA MAUES<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Infra-estrutura - Graduação<br />

em Eng. Civil<br />

MANOEL ALBERTO LEITÃO DANTAS<br />

GLENIO WALLACE MIRANDA DA PAIXÃO<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento<br />

Social - Graduação em Serviço Social<br />

FRANCINEY PIMENTEL DOS ANJOS<br />

MARIA DO SOCORRO CORREA PONTES<br />

ALAN JOSE SARAIVA DA SILVA<br />

CECILIA MARIA DE MORAES LIMA<br />

FRANCINETE PAULA OLIVEIRA AMARO<br />

JOILEY NAZARE QUEIROZ DA SILVA<br />

JOSILENE MAUES CORREA LOBATO<br />

SOLANGE MARQUES FERREIRA DOS SANTOS<br />

SIMONE CRISTINA DA SILVA AGUIAR<br />

MARIA APARECIDA BATISTA PIRES<br />

ELIANI DE SOUZA NEVES<br />

MARILIA PANTOJA NOVAES<br />

NATALIA BEZERRA PRAZERES<br />

MARIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA<br />

IVONE DO ROSARIO FERREIRA<br />

LIDIA MARIA REIS DE SOUSA<br />

VERA LUCIA SALGADO MONTEIRO<br />

ERLEN CRISTINA ALVES DA SILVA<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência e<br />

Desenvolvimento Social - Graduação em Agronomia<br />

RILDO PEREIRA DE MEDEIROS<br />

ARIELTON DO NASCIMENTO CUNHA<br />

ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência e Desenvolvimento<br />

Social - Graduação em Engenharia de Alimentos<br />

MIRIAN KELLY MIRANDA DAMIÃO<br />

THAIS DE PINHO AYALA<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência e<br />

Desenvolvimento Social - Graduação em Estatística<br />

CHARLES EDUARDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência e<br />

Desenvolvimento Social - Graduação em Pedagogia<br />

DANIELLY LAURENTINO DAMASIO<br />

IZABELLE CARVALHO DE PAIVA<br />

DAGMA RESQUE<br />

BENEDITO PIMENTEL JUNIOR<br />

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência e<br />

Desenvolvimento Social - Graduação em Psicologia<br />

ALINE MARA MONTEIRO DA SILVA<br />

GABRIELA AUGUSTA SOUZA SEABRA<br />

DANIELA AREDE COELHO<br />

FELICIANA UEYAMA<br />

DAYSE DE FATIMA DELGADO VOGADO<br />

LILIAN DOS REIS SEABRA<br />

KEDYMA LUCIA VIEIRA DE ANDRADE<br />

MARCIA ROBERTA DE OLIVEIRA RODRIGUES<br />

ANA MARIA MEIRELES COSTA<br />

SELMA ALFAIA FONSECA<br />

PAULA DANIELE BASTOS LINS<br />

WANDA NAZARETH NOGUEIRA DE CARVALHO<br />

Cargo: Fisioterapeuta<br />

ANA PAULA MELO LOPES<br />

CARLA MANUELA ALMEIDA DAS NEVES<br />

Cargo: Médico<br />

LEYDE MARIA FRAZÃO SOUSA<br />

Cargo: Assistente Administrativo<br />

ALEX RUBENS DE QUEIROZ SILVA<br />

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS<br />

AMARILDO FERREIRA JUNIOR<br />

CAMILA FERNANDES DE LIMA<br />

LUIZ HENRIQUE SANTOS DA MOTA<br />

GABRIELA DOS SANTOS REIS COSTA<br />

Cargo: Assistente de Desenvolvimento Social<br />

DESIREE DOS SANTOS OLIVEIRA<br />

ITALO JULIANO GARCIA VAZ<br />

DALILA CRISTINA MENEZES BASTOS<br />

JORGE ASSIS PRESENTINO SILVEIRA<br />

SIDNEY WARLEY RAMOS DE ARAUJO<br />

MARILYN PIEDADE MODESTO<br />

KARINA CARVALHO CUNHA<br />

THIAGO LEITE DE FRANCA<br />

Cargo: Assistente de Informática<br />

BRENO CASTRO ALVES DE PAULA<br />

ALEXANDRE PATELO DA SILVA<br />

Cargo: Técnico em Enfermagem<br />

LUIZ CLAUDIO SOUZA DA SILVA<br />

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2011<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados<br />

no Concurso Público C-121 da Fundação Santa Casa de<br />

Misericórdia do Pará - FSCMP, cujo resultado foi homologado e<br />

publicado no Diário Oficial do Estado do dia 31 de outubro de<br />

2007;<br />

Considerando os termos da Portaria n o . 0676, de 18 de junho de<br />

2009, publicada no DOE nº. 31.451, de 1º de julho de 2009, que<br />

prorrogou a vigência do Concurso Público C-121 da Fundação<br />

Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP por mais 2 (dois)<br />

anos, a contar de 1º de novembro de 2009;<br />

Considerando o teor do Ofício nº. 699-GP, datado de 12 de<br />

setembro de 2011, da Fundação Santa Casa de Misericórdia do<br />

Pará - FSCMP, constante do Processo nº. 2011/365657;<br />

Considerando o Parecer nº. 1035/2011 da Consultoria Geral do<br />

Estado,<br />

R E S O L V E:<br />

Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição<br />

Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto<br />

<strong>para</strong> exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,<br />

os cargos a seguir discriminados, com lotação na Fundação<br />

Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP.<br />

CARGO: ANALISTA DE SISTEMAS<br />

VINÍCIUS DOMENES DUTRA<br />

THIERES DIAS TEMBRA<br />

CARGO: CONTADOR<br />

DULCINEIA DA SILVA BENTO REIS<br />

CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL<br />

FERNANDA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVA LOBATO<br />

CARGO: MÉDICO – ESPECIALIDADE:<br />

OTORRINOLARINGOLOGIA<br />

ERIKA BAPTISTA LUIZ BADARANE<br />

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO<br />

MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SERRÃO PINHEIRO<br />

CARLOS ANTONIO GOMES TAVARES<br />

CARMEM SILVIA DA SILVA ALBUQUERQUE<br />

MAURICIO FERREIRA CORDEIRO<br />

JOÃO SANTANA DA SILVA<br />

SUHELEM CRISTINA PINTO VIEIRA<br />

CARGO: TÉCNICO DE ELETRÔNICA<br />

DIEGO DE ARAUJO COSTA ERDANN<br />

CARGO: TÉCNICO DE MECÂNICA DE MANUTENÇÃO<br />

CASSIO GABRIEL FRUTUOSO DE LIRA<br />

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

exonerar, de acordo com o art.135, inciso V, da Constituição<br />

Estadual, MARCIO GODOI SPÍNDOLA do cargo de Secretário<br />

Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Integração<br />

Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a contar de<br />

1º de novembro de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

nomear, de acordo com o art.135, inciso V, da Constituição<br />

Estadual, DURBIRATAN DE ALMEIDA BARBOSA <strong>para</strong> exercer<br />

o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de<br />

Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e<br />

Metropolitano, a contar de 1º de novembro de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição<br />

Estadual, MARCIO GODOI SPÍNDOLA <strong>para</strong> exercer o cargo de<br />

Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento<br />

Urbano e Metropolitano, a contar de 1º de novembro de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, combinado com a <strong>Lei</strong> nº. 7.543, de 20<br />

de julho de 2011, DANILO AZEVEDO DORNELLES do cargo em<br />

comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de novembro<br />

de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, combinado com a <strong>Lei</strong> nº. 7.543, de 20<br />

de julho de 2011, DANILO AZEVEDO DORNELLES <strong>para</strong> exercer o<br />

cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de<br />

novembro de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, combinado com a <strong>Lei</strong> nº 7.543, de 20 de<br />

julho de 2011, RENATA ARAÚJO JASSÉ SANTOS <strong>para</strong> exercer o<br />

cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de<br />

novembro de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO Nº 256, de 25 de outubro de 2011<br />

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes<br />

da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras<br />

providências.<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições<br />

que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição<br />

Estadual, e<br />

Considerando o disposto no art. 238, da <strong>Lei</strong> Estadual nº.<br />

5.810/1994, que consagra o dia 28 de outubro ao servidor<br />

público estadual;<br />

Considerando a importância de homenagear os servidores que<br />

desempenham suas funções em prol da melhoria dos serviços<br />

públicos prestados à comunidade,<br />

R E S O L V E:<br />

Art. 1º Fica facultado o expediente nos órgãos estaduais da<br />

administração direta e indireta no próximo dia 28 de outubro<br />

de 2011.<br />

Parágrafo único. Os órgãos estaduais das áreas de arrecadação,<br />

saúde pública e defesa social <strong>estabelece</strong>rão, no dia referido<br />

neste Decreto, escalas de serviço de servidores, a fim de que<br />

o atendimento à população não sofra solução de continuidade.<br />

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

DECRETO<br />

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:<br />

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da <strong>Lei</strong> nº. 5.810, de<br />

24 de janeiro de 1994, combinado com a <strong>Lei</strong> nº. 7.543, de 20<br />

de julho de 2011, SONIA LUCIA SILVA SANTOS <strong>para</strong> exercer o<br />

cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de<br />

setembro de 2011.<br />

PALÁCIO DO GOVERNO, 25 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

SIMÃO JATENE<br />

Governador do Estado<br />

CADERNO 1 • 9<br />

PORTARIA Nº 5.453/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas, e<br />

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº.<br />

7.543, de 20 de julho de 2011,<br />

R E S O L V E:<br />

lotar RENATA ARAÚJO JASSÉ SANTOS, Assessor Especial II, na<br />

Secretaria de Estado de Meio Ambiente.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.439/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1025/2011 – GAB. SEC/<br />

SEIDURB,<br />

R E S O L V E:<br />

nomear LUIZ CLÁUDIO D’AGUIAR GUIMARÃES <strong>para</strong> exercer<br />

o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.4,<br />

com lotação na Secretaria de Estado de Integração Regional,<br />

Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a contar de 1º de<br />

novembro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.440/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1019/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

exonerar CARLOS MAGALHÃES GOMES do cargo em comissão<br />

de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na<br />

Polícia Civil, a contar de 12 de setembro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.441/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1019/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

nomear CARLOS MAGALHÃES GOMES <strong>para</strong> exercer o cargo em<br />

comissão de Superintendente Regional, código GEP-DAS-011.4,<br />

com lotação na Polícia Civil, a contar de 12 de setembro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.442/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1019/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

exonerar JOCSÃ HEBER RAMOS CAVALCANTE do cargo em<br />

comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código<br />

GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 17 de<br />

outubro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.443/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1019/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:

10 • CADERNO 1<br />

nomear ANTONIO BOTELHO DUARTE <strong>para</strong> exercer o cargo em<br />

comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código<br />

GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 17 de<br />

outubro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.444/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1019/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

exonerar EDIVALDO SILVA NASCIMENTO do cargo em comissão<br />

de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-<br />

DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 17 de<br />

outubro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.445/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1019/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

nomear JOCSÃ HEBER RAMOS CAVALCANTE <strong>para</strong> exercer o cargo em<br />

comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código GEP-<br />

DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 17 de outubro<br />

de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.446/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1024/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

exonerar GREYCE MARA CAETANO FERREIRA do cargo em<br />

comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código<br />

GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 27 de<br />

setembro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.447/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1024/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

nomear LUCIVAL ALMEIDA PESTANA <strong>para</strong> exercer o cargo em<br />

comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código<br />

GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 27 de<br />

setembro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.448/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1024/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

exonerar ABELAIR DO NASCIMENTO MONTEIRO do cargo em<br />

comissão de Chefe de Operações de Delegacia de Polícia, código<br />

GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a contar de 6 de<br />

outubro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.449/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1024/2011-GAB/DGPC,<br />

R E S O L V E:<br />

nomear LUIZ GUILHERME MELO RODRIGUES <strong>para</strong> exercer o<br />

cargo em comissão de Chefe de Operações de Delegacia de<br />

Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil, a<br />

contar de 6 de outubro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.450/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,<br />

de 7 de fevereiro de 2011, e<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1251/2011 – GS/<br />

SEDUC,<br />

R E S O L V E:<br />

nomear CLAUDIO DA COSTA TRINDADE <strong>para</strong> exercer o cargo em<br />

comissão de Assessor da Coordenadoria de Projetos Educacionais<br />

III, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado<br />

de Educação, a contar de 6 de outubro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.451/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas, e<br />

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº 7.543,<br />

de 20 de julho de 2011,<br />

R E S O L V E:<br />

lotar SONIA LUCIA SILVA SANTOS, Assessor de Gabinete, na<br />

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, a contar de<br />

1º de setembro de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.452/2011-CCG DE 25 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas, e<br />

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº 7.543,<br />

de 20 de julho de 2011;<br />

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 27/2011 da Secretaria<br />

Extraordinária de Estado <strong>para</strong> Assuntos Institucionais,<br />

R E S O L V E:<br />

I. Revogar, a contar de 1º de novembro de 2011, a Portaria nº<br />

4.945/2011-CCG, datada de 24 de agosto de 2011, publicada no<br />

DOE nº 31.985, de 25 de agosto de 2011.<br />

II. Lotar PABLO MORGADO MENDONÇA, Assessor Especial II, na<br />

Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de novembro<br />

de 2011.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 25 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

PORTARIA Nº 5.438/2011-CCG DE 21 DE OUTUBRO DE<br />

2011<br />

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no<br />

uso das atribuições que lhe são conferidas, e<br />

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da <strong>Lei</strong> nº 7.543,<br />

de 20 de julho de 2011,<br />

R E S O L V E:<br />

lotar OSVALDO DA SILVEIRA CAMPELO JUNIOR, Assessor<br />

Especial I, na Secretaria de Estado de Integração Regional,<br />

Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.<br />

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE<br />

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

SOFIA FEIO COSTA<br />

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

* Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº 32.024,<br />

de 25 de outubro de 2011<br />

RESUMO DA PORTARIA N° 406/2011- SCCG, DE 21<br />

DE OUTUBRO DE 2011. NOME : IONELI<br />

PENA AZEVEDO<br />

Cargo : Assessor Técnico<br />

N° de Diárias: 2. ½ (duas e meia)<br />

Origem : Belém/PA<br />

Destino : Brasília/DF<br />

Objetivo : Participar do I Seminário Nacional de<br />

Participação Social<br />

Período : 26 a 28/10/2011<br />

LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

RESUMO DA PORTARIA N°408/2011-SCCG, DE 25 DE<br />

OUTUBRO DE 2011.<br />

Nome : Aminadabio da Silva<br />

Cargo : Assistente Operacional I<br />

N° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)<br />

Origem : Belém/PA<br />

Destino : Soure<br />

Objetivo : Visando fazer levantamento e coleta de<br />

dados nos municípios.<br />

Período : 21 a 22/10/2011<br />

Nome : Jorge Augusto Figueiredo Moraes<br />

Cargo : Secretario de Gabinete<br />

N° de Diárias: 1. ½ (uma e meia)<br />

Origem : Belém/PA<br />

Destino : Soure<br />

Objetivo : Visando fazer levantamento e coleta de<br />

dados nos municípios.<br />

Período : 21 a 22/10/2011<br />

Nome : Yan Glauco Costa de Menezes<br />

Cargo : Assistente de Gabinete<br />

N° de Diárias: 1. ½ (uma e meia)<br />

Origem : Belém/PA<br />

Destino : Tomé-Açu<br />

Objetivo : Visando fazer levantamento e coleta de<br />

dados nos municípios.<br />

Período : 21 a 22/10/2011<br />

LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

RESUMO DE PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS<br />

PORTARIA N° : 409/2011-SCCG, DE 25/10/2011.<br />

Nome do Servidor : Disney Carlos Brito Amorim<br />

Cargo : Assessor Administrativo II<br />

Matricula : 5789915/3<br />

Valor : R$ 2.000,00 (dois mil reais)<br />

Elemento de Despesa 30.90.30 R$ 2.000,00<br />

Período de Aplicação : 50 (cinqüenta) dias<br />

Prestação de Contas<br />

10 (dez) dias após o término do<br />

período de aplicação<br />

LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />

Subchefe da Casa Civil da Governadoria<br />

PORTARIA N° 407/2011-SCCG, DE 25 DE<br />

OUTUBRO DE 2011<br />

A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO,<br />

no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº<br />

4.430/2011-CCG de 05/08/2011, e,<br />

CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 2011/413558-GAB/GOV<br />

13/10/2011<br />

R E S O L V E:<br />

Conceder, 30 dias de férias regulamentares, a servidora,<br />

ROSANGELA DO SOCORRO FERREIRA CARDOSO, no período<br />

de 03/11 a 02/12/2011, lotada nesta Governadoria do Estado,<br />

suspensa através da Portaria nº 204/2011-SCCG de 13/07/2011<br />

publicada no DOE nº 31.956 de 14/07/2011.<br />

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,<br />

SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 25 de Outubro<br />

de 2011<br />

LUCILA DOS SANTOS SERIQUE<br />

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado<br />

EXTINÇÃO DE CONTRATO<br />

NÚMERO PUBLICAÇÃO: 298063<br />

Forma da Extinção: Rescisão<br />

Contrato: 3/2011<br />

Data de Extinção: 20/10/2011<br />

Justificativa: Inciso II, do Art. 79 da <strong>Lei</strong> 8.666/93.<br />

Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.<br />

Bairro: Maracanã, Endereço: R Gen Canabarro, 500<br />

CEP. 20271-202 - Rio de Janeiro/RJ<br />

Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA<br />

APOSTILAMENTO<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 298093<br />

Número: 1<br />

Assinatura: 21/10/2011<br />

Valor: 221.820,47<br />

Justificativa: Com base no Art. 3º do Decreto Estadual nº 159,<br />

de 20 de julho de 2011, que transfere a responsabilidade sobre<br />

as aeronaves oficiais do Estado do Pará, <strong>para</strong> a Casa Militar<br />

da Governadoria e Parecer Jurídico nº 061/2011-AJUR/CMG,<br />

resolve apostilar a titularidade do Contrato Administrativo nº<br />

029/2009-CCG, passando <strong>para</strong> o CNPJ: 07.313.542/0001-63 da<br />

Casa Militar da Governadoria do Estado.<br />

Contrato: 29/2009<br />

Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

CADERNO 1 • 11<br />

PORTARIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297937<br />

PORTARIA Nº 605/2011 - PGE.G<br />

BELÉM, 21 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

DESIGNAÇÃO<br />

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas<br />

atribuições legais<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Roberta Ferreira da Silva,<br />

identidade funcional nº 57202674/1, CPF/MF nº 696.219.932-<br />

53, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria,<br />

<strong>para</strong> atuar como Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 010/2011<br />

- PGE, cujo objeto é aquisição de equipamentos e softwares de<br />

informática, <strong>para</strong> atender as necessidades da Procuradoria-Geral<br />

do Estado.<br />

Art. 2º – DESIGNAR como membros da Equipe de Apoio os<br />

servidores Marcos Paulo Nascimento Silva, identidade<br />

funcional nº 54193419/3, ocupante do cargo de Assistente de<br />

Procuradoria em Informática; e, Rogério Rodrigues Cordeiro,<br />

identidade funcional nº 57191394/1, ocupante do cargo de<br />

Assistente de Procuradoria em Informática.<br />

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />

CAIO DE AZEVEDO TRINDADE<br />

Procurador-Geral do Estado<br />

PORTARIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297949<br />

PORTARIA Nº 604/2011 - PGE.G<br />

BELÉM, 20 DE OUTUBRO DE 2011.<br />

DESIGNAÇÃO<br />

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas<br />

atribuições legais<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Roberta Ferreira da Silva,<br />

identidade funcional nº 57202674/1, CPF/MF nº 696.219.932-<br />

53, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria,<br />

<strong>para</strong> atuar como Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 009/2011<br />

- PGE, cujo objeto é aquisição e instalação de 33 (trinta e três)<br />

condicionadores de ar tipo split, com montagem e instalação<br />

básica, <strong>para</strong> atender as necessidades da Procuradoria-Geral do<br />

Estado.<br />

Art. 2º – DESIGNAR como membros da Equipe de Apoio os<br />

servidores Amadeu Chagas de Souza, identidade funcional<br />

nº 5892369/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria;<br />

e, José Fábio Marques de Melo, identidade funcional nº<br />

3083136/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.<br />

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />

CAIO DE AZEVEDO TRINDADE<br />

Procurador-Geral do Estado<br />

PORTARIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297955<br />

PORTARIA Nº 606/2011 - PGE.G BELÉM, 21 DE OUTUBRO<br />

DE 2011.<br />

DESIGNAÇÃO<br />

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas<br />

atribuições legais<br />

RESOLVE:<br />

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Roberta Ferreira da Silva,<br />

identidade funcional nº 57202674/1, CPF/MF nº 696.219.932-<br />

53, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Procuradoria,<br />

<strong>para</strong> atuar como Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 006/2011<br />

- PGE, cujo objeto é aquisição de 355 (trezentos e cinquenta e<br />

cinco) títulos, totalizando 402 (quatrocentos e dois) exemplares<br />

de livros <strong>para</strong> atender as necessidades do Centro de Estudos<br />

desta Procuradoria-Geral.<br />

Art. 2º – DESIGNAR como membros da Equipe de Apoio as<br />

servidoras Marly Dias de Oliveira, identidade funcional nº<br />

1846817/703, ocupante do cargo de Assessor; e, Débora<br />

Solange Oliveira Lima de Freitas, identidade funcional nº<br />

57193159/2, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria –<br />

Biblioteconomia.<br />

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />

CAIO DE AZEVEDO TRINDADE<br />

Procurador-Geral do Estado<br />

DIÁRIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297574<br />

PORTARIA: 607/11-PGE.G<br />

Objetivo: Para comparecimento em audiência<br />

Fundamento Legal: Dec. 2819/94<br />

Origem: MARABÁ/PA - BRASIL<br />

Destino(s):<br />

Parauapebas/PA - Brasil

12 • CADERNO 1<br />

atender a Unidade Pró-Paz Integrado CPC “Renato Chaves”,<br />

no município de Belém/PA, e tudo mais que consta do referido<br />

processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e <strong>para</strong> os<br />

fins e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069,<br />

de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especificada:<br />

LOTE ÚNICO: FRACASSADO.<br />

Belém, 21 de outubro de 2011<br />

Del. NILTON JORGE BARRETO ATAYDE<br />

Delegado Geral da Polícia Civil do Pará<br />

DIÁRIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297733<br />

PORTARIA: 1028/11-DRF<br />

Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA<br />

Fundamento Legal: <strong>Lei</strong> 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,<br />

artigos 145 a 149.<br />

Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />

Destino(s):<br />

IGARAPÉ-AÇÚ/PA - Brasil

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

Fundamento Legal: <strong>Lei</strong> nº 5.119/84<br />

Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />

Destino(s):<br />

Salvaterra, Mosqueiro e Salinas/PA - Brasil

14 • CADERNO 1<br />

57198709/TATIANE PONTES RODRIGUES (SD PM) / 3.5 diárias<br />

(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br />

57190870/THIAGO GOMES DE OLIVEIRA (ASP OF) / 3.5 diárias<br />

(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br />

54195456/TIAGO NAVARRO DA SILVA (SD PM) / 3.5 diárias<br />

(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011<br />

5386764/VANIA ALVES DE SOUZA (CB PM) / 3.5 diárias<br />

(Completa) / de 21/04/2011 a 24/04/2011

QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2011<br />

TERMO ADITIVO A CONTRATO<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297714<br />

Termo Aditivo: 2<br />

Data de Assinatura: 16/10/2011<br />

Vigência: 16/10/2011 a 15/11/2011<br />

Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia<br />

Justificativa: Executar serviços de engenharia <strong>para</strong> Sinalização<br />

Gráfica Vertical e Horizontal na Rodovia Arthur Bernardes.<br />

Contrato: 79<br />

Exercício: 2010<br />

Contratado: PLATAFORMA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES<br />

LTDA- ME<br />

Endereço: Av Três Corações, Bairro: Cidade Nova, s/n<br />

CEP. 67130-850 - Ananindeua/PA<br />

Complemento: Ed. Costa Nova<br />

Telefone: 9181450581<br />

Ordenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR<br />

DIÁRIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297753<br />

PORTARIA: 3759/2011<br />

Objetivo: A fim de realizar levantamento no parque, bem como<br />

levantamento dos veículos leiloados e entregues aos seus<br />

respectivos arrematantes, naquele município.<br />

Fundamento Legal: <strong>Lei</strong> 5810/94<br />

Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />

Destino(s):<br />

Breves/PA - Brasil

16 • CADERNO 1<br />

DIÁRIA<br />

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 297841<br />

PORTARIA: 3765/2011<br />

Objetivo: A fim de realizar fiscalização do contrato nº 057/2008<br />

- Detran, naquele município.<br />

Fundamento Legal: <strong>Lei</strong> 5810/94<br />

Origem: BELÉM/PA - BRASIL<br />

Destino(s):<br />

Marabá/PA - Brasil<br />

Redenção/PA - Brasil

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