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HABERMAS, J. Para o uso pragmático, ético e moral da razão prática. In: STEIN, E.; DE<br />
BONE, L. A. (Org). Dialética e liberda<strong>de</strong>. Petrópolis: Vozes; Porto alegre: UFRGS, 1987,<br />
p 288-306. Curso <strong>de</strong> Filosofia. Disciplina <strong>de</strong> Ética. Professor Manuel Moreira da Silva,<br />
Acadêmico/a Do Segundo Ano <strong>de</strong> Filosofia. Finalida<strong>de</strong>: Avaliação parcial <strong>de</strong> Ética.<br />
Semestre I, 2005.<br />
AUTOR<br />
Até os dias <strong>de</strong> hoje, as discussões teóricas<br />
sobre moral são <strong>de</strong>terminadas pelo<br />
confronto entre três posições: as<br />
argumentações transcorrem entre<br />
Aristóteles, Kant e o utilitarismo (p. 288).<br />
O ponto <strong>de</strong> vista moral – surge em geral dos<br />
pressupostos pragmático inevitáveis da<br />
argumentação, ela se filia à tradição fundada<br />
pela critica da razão prática (p. 288).<br />
A razão prática po<strong>de</strong> ser divida em três<br />
formas distintas; o uso pragmático da razão,<br />
o uso ético da razão, e o uso moral da razão<br />
(p. 289).<br />
O uso pragmático da razão <strong>de</strong>fine o agir<br />
orientado por fins (p. 289).<br />
o uso ético da razão baseia-se em outro<br />
principio: a busca do que é bom para o<br />
individuo como para a coletivida<strong>de</strong> (p. 289).<br />
Em contraposição a este dois usos, aparece<br />
O uso moral da razão prática (p. 289).<br />
LEITOR<br />
A análise <strong>de</strong> temas éticos e morais ocupa um<br />
lugar central no pensamento <strong>de</strong> jurgen<br />
Habermas, que vem exercendo significativa<br />
influência entre teóricos e profissionais das<br />
ciências humanas.<br />
Porém antes <strong>de</strong>vemos saber o significado do<br />
que é razão prática, ela é a razão humana, a<br />
capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pensar e raciocinar enquanto<br />
está voltada para o agir. O termo prático tem<br />
este sentido, <strong>de</strong> mostrar qual o principio que<br />
a orienta Ao contrario, nossa capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
pensar e raciocinar voltada apenas para a<br />
afetivida<strong>de</strong> intelectual é <strong>de</strong>nominada é<br />
<strong>de</strong>nominada pr Kant <strong>de</strong> razão teórica.<br />
Po<strong>de</strong> ser usada pelo próprio sujeito segundo<br />
cada uma <strong>de</strong>ssas três formas. O que<br />
<strong>de</strong>termina a ação, em cada um dos três casos<br />
é a motivação mais fundamental ou interesse<br />
que a impulsiona.<br />
Nele o que impulsiona e <strong>de</strong>termina a ação é o<br />
resultado que o sujeito preten<strong>de</strong> obter: ex:<br />
comprar uma bicicleta ou tirar férias.quando<br />
a razão prática toma esta direção, não se<br />
questiona a respeito do conteúdo ético ou<br />
moral.<br />
A questão do uso ético da razão do ponto <strong>de</strong><br />
vista individual. Este entra em cena quando o<br />
individuo se pergunta como <strong>de</strong>ve agir<br />
coerente com seu projeto <strong>de</strong> vida. O uso ético<br />
da razão diz respeito ao bem viver: a razão,<br />
neste caso busca o que é bom.<br />
O uso moral da razão prática <strong>de</strong>sperta em<br />
função <strong>de</strong> um problema colocado pela<br />
comunida<strong>de</strong> e, além disso, somente através<br />
<strong>de</strong> um agir comunicativo po<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolverse<br />
com, efeito a busca <strong>de</strong> princípios morais<br />
que sejam capazes <strong>de</strong> fundamentar normas <strong>de</strong>
A reflexão prática transcorre aqui no<br />
horizonte da racionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fins com a<br />
meta <strong>de</strong> encontrar técnicas, estratégias ou<br />
programas a<strong>de</strong>quados (p. 290).<br />
Kant fala <strong>de</strong> regras <strong>de</strong> habilida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong><br />
conselhos <strong>de</strong> prudência, <strong>de</strong> imperativos<br />
técnico e pragmático. Eles põem causas e<br />
efeitos em relação, segundo preferências <strong>de</strong><br />
valor e fixação <strong>de</strong> metas (p. 290).<br />
Em <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> importância vital, não sabe<br />
o que quer, perguntará por fim quem ele é e<br />
quem ele gostaria <strong>de</strong> ser. Decisões triviais<br />
ou fracas sobre a preferência não exigem<br />
fundamentação (p. 291).<br />
Decisões <strong>de</strong> valor grave são tratadas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong><br />
Aristóteles, como questão clinica do bem<br />
viver. Uma <strong>de</strong>cisão ilusória, relacionamento<br />
com um parceiro errado, a escolha<br />
equivocada <strong>de</strong> alternativas profissionais (p.<br />
291).<br />
Será possível <strong>de</strong>cidir com melhores<br />
fundamentos entre um curso superior <strong>de</strong><br />
ação só acontece no diálogo, no qual estão<br />
envolvidos todos os interessados. Não há<br />
princípios morais pré-existentes à realida<strong>de</strong><br />
da interação comunicativa.<br />
Nesse momento, a razão prática rompe com<br />
as tradições e com as certezas ingênuas do<br />
mundo social nativo e se pergunta on<strong>de</strong> está a<br />
ação justa, ou que <strong>de</strong>ve ser feito para que a<br />
ação justa prevaleça. Dessa ruptura, as<br />
interações libertam-se <strong>de</strong> seu caráter local e<br />
históricos e torna-se particularmente abstrata.<br />
Isto significa que não se baseiam em<br />
nenhuma outra motivação a não ser à busca<br />
da justiça.<br />
Elas fazem parte <strong>de</strong> nosso dia-a dia toda vez<br />
que nos comunicamos com outros em vista<br />
do entendimento: a universalida<strong>de</strong>. Contra<br />
todas as discriminações, racismo, e divisões,<br />
o respeito pelo outro, a sincerida<strong>de</strong> a<br />
veracida<strong>de</strong> e o respeito pela verda<strong>de</strong> que<br />
exclui qualquer manobra procurando<br />
distorcer o processo <strong>de</strong> diálogo e <strong>de</strong> busca do<br />
verda<strong>de</strong>iro e do justo e finalmente, a renúncia<br />
a todas as formas <strong>de</strong> violência e <strong>de</strong> coação.<br />
Mas <strong>de</strong>vemos saber qual é compreensão <strong>de</strong> si<br />
<strong>de</strong> uma pessoa, como ela leva a vida que tem<br />
ou caráter <strong>de</strong>sta mesma, pois <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da<br />
valoração moral para que ela consiga entrar<br />
neste sistema que esta amarrada entre a<br />
i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cada um. Estes fatos não<br />
colocam tais importâncias nas <strong>de</strong>cisões<br />
existenciais.<br />
Isto po<strong>de</strong> ter conseqüências graves, como<br />
uma vida sem conseguir os seus objetivos,<br />
on<strong>de</strong> a razão prática teria que ter os seus<br />
objetivos não apenas no sentido apenas do<br />
que po<strong>de</strong> existir e o que é conveniente aos<br />
fins. Mas igualmente seria favorável se<br />
andássemos lado-a lado com o uso clássico<br />
da linguagem. Os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> como uma<br />
pessoa consegue se compreen<strong>de</strong>r a si mesma<br />
não submetesse como ela se <strong>de</strong>screve.<br />
Assim para Kant, quando a razão prática se<br />
eleva até o ponto <strong>de</strong> vista moral e buscar
administração <strong>de</strong> empresas e uma<br />
preparação para teólogo, <strong>de</strong>pois que se<br />
tenha tornado claro quem se é e gostaria <strong>de</strong><br />
ser (p. 292).<br />
Valorações fortes orientam-se por uma meta<br />
posta como absoluta para mim, vale dizer,<br />
pelo Bem supremo <strong>de</strong> uma vida autárquico,<br />
que tem seu valor em si (p. 292).<br />
Tarefas pragmáticas colocam-se da<br />
perspectiva <strong>de</strong> um agente que parte <strong>de</strong> suas<br />
metas e preferência. Deste ponto <strong>de</strong> vista,<br />
os problemas morais não po<strong>de</strong>m surgir <strong>de</strong><br />
maneira alguma, porque as outras pessoas<br />
têm apenas a importância <strong>de</strong> meios ou<br />
condições restritivas, para a realização <strong>de</strong><br />
um plano <strong>de</strong> ação respectivo a cada<br />
individuo (p. 292).<br />
Também as questões éticas não exigem<br />
absolutamente uma ruptura completa com a<br />
respectiva egocêntrica; elas se se referem ao<br />
télos <strong>de</strong> minha vida (p. 293).<br />
Assim, o etos do individuo permanecia, para<br />
Aristóteles, referido e adstrito á pólis dos<br />
cidadãos. No entanto, as questões éticas têm<br />
uma direção inversa das questões morais<br />
pautar por ele a sua ação, ocorre que, <strong>de</strong>ntro<br />
do sujeito, à vonta<strong>de</strong> e a razão coinci<strong>de</strong>m.<br />
Nesse terceiro uso da razão prática a vonta<strong>de</strong><br />
não tem nenhum outro principio que o<br />
<strong>de</strong>termina a não ser a própria razão que é no,<br />
ser humano o principio do universal e do<br />
necessário. Por este motivo e somente nesse<br />
caso, a vonta<strong>de</strong> é livre, pois, se guia pela<br />
própria razão. Não se guia nem pelo principio<br />
do útil, nem pelo principio do bom. Não é o<br />
objeto que <strong>de</strong>termina a ação e sim o próprio<br />
eu em seu principio mais elevado que é a<br />
razão prática.<br />
Para que se tornem válidos os nossos<br />
objetivos <strong>de</strong>vemos estar concentrado no que<br />
realmente procuramos estabelecer como<br />
meta para nossa vida e procurarmos fazer o<br />
bem sem olhar a quem.<br />
Po<strong>de</strong>mos, levar em consi<strong>de</strong>ração a estratégia<br />
<strong>de</strong> cada um individuo, que à vezes não<br />
consi<strong>de</strong>ra os limites e só pensa nos seus<br />
interesses. Porém po<strong>de</strong>-se resolver esta briga<br />
<strong>de</strong> interesse se existir uma postura. Mas se<br />
também fazer parte <strong>de</strong> um conflito<br />
interpessoal entre os indivíduos envolvidos<br />
ele não po<strong>de</strong> ser colocado como um fato<br />
moral. Pois se eu posso arrumar dinheiro<br />
pelas vias <strong>de</strong> dissimilação <strong>de</strong> fatos isto é<br />
relevante o que realmente conta é o meu<br />
êxito <strong>de</strong> como persuadir<br />
Partindo <strong>de</strong> outro ponto <strong>de</strong> vista po<strong>de</strong>mos<br />
enten<strong>de</strong>r que existem várias pessoas com<br />
história diferente da minha e que seus<br />
interesses ganham numa forma <strong>de</strong> vida<br />
compartilhada. Já os meios <strong>de</strong> critérios que<br />
estou a usar na formação <strong>de</strong> um contexto nas<br />
tradições on<strong>de</strong> convivo com outras pessoas a<br />
minha i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> ficará registrada e minha<br />
história estará também fixada na coletivida<strong>de</strong><br />
do contexto da vida.<br />
Segundo Aristóteles para o individuo po<strong>de</strong>r<br />
ser chamado <strong>de</strong> cidadão ele <strong>de</strong>veria cumprir<br />
com seus <strong>de</strong>veres com a polis e participar da<br />
vida política. Pois só po<strong>de</strong>ria ser chamado <strong>de</strong><br />
cidadão aquele que nascia na polis e se
(p. 293)<br />
Uma reflexão <strong>de</strong> natureza moral, embora<br />
ainda num sentido restrito. Porque o<br />
resultado <strong>de</strong>ssa reflexão sempre permanece<br />
preso á perspectiva pessoal <strong>de</strong> um indivíduo<br />
(p. 294).<br />
Portanto <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong> como o problema<br />
se põe, e a questão ´´que <strong>de</strong>vo fazer Ganha<br />
uns significados pragmáticos, éticos ou<br />
morais (p. 295).<br />
Trata-se <strong>de</strong> uma elucidação hermenêutica da<br />
compreensão <strong>de</strong> si <strong>de</strong> um individuo e da<br />
questão clinica do êxito ou não <strong>de</strong> minha<br />
vida. O termino a quem <strong>de</strong> um discurso<br />
ético-existencial correspon<strong>de</strong>nte é um<br />
conselho para a orientação correta na vida,<br />
para a realização <strong>de</strong> um modo <strong>de</strong> vida (p.<br />
295).<br />
Um discurso prático moral correspon<strong>de</strong>nte é<br />
uma compreensão sobre a solução justa <strong>de</strong><br />
um conflito no âmbito do agir regulado por<br />
normas (p. 296).<br />
Os usos pragmáticos, éticos e morais da<br />
razão prática ten<strong>de</strong>, portanto, a indicações<br />
técnicas e estratégicas <strong>de</strong> ação, a conselhos<br />
clínicos e a juízos morais (p. 297).<br />
<strong>de</strong>dicava para se tornar virtuoso e com isso<br />
ser reconhecido como o tal.<br />
Isto significa que o juízo moral ou ato moral<br />
se <strong>de</strong>fine por seu conteúdo material e sim<br />
pela forma que assume o ato, do ponto <strong>de</strong><br />
vista dos sujeitos que o concebem. Para que<br />
fique mais claro, uma ação ou um juízo com<br />
o mesmo conteúdo, po<strong>de</strong> em um caso ser<br />
imoral e em outro moral, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da<br />
forma que assume: posso ajudar aos pobres<br />
para obter status e vantagens sociais. Nesse<br />
caso, embora o conteúdo, a matéria do meu<br />
ato seja positiva, o ato em si é moral.<br />
A moral serve para resolver as questões <strong>de</strong><br />
conflitos que po<strong>de</strong>m aparecer até mesmo<br />
<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma empresa: como por exemplo,<br />
quando um <strong>de</strong>terminado ven<strong>de</strong>dor está preste<br />
a fechar um gran<strong>de</strong> negócio que seria muito<br />
lucrativo para a empresa. Mas, porém alguém<br />
pe<strong>de</strong> a ele para dar a famosa camuflada que<br />
eu te pagarei por fora. É neste momento que<br />
ele vai saber lucra já ou faz isto em longo<br />
prazo não ce<strong>de</strong>ndo a chantagem.<br />
O discurso ético-existencial permanece<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do télos prévio <strong>de</strong> um modo <strong>de</strong><br />
vida consciente. A ética do discurso não dá<br />
nenhuma orientação <strong>de</strong> conteúdo, mas sim<br />
um procedimento rico <strong>de</strong> pressupostos. Que<br />
<strong>de</strong>ve garantir a imparcialida<strong>de</strong> da formação<br />
do juízo <strong>de</strong> cada pessoal.<br />
O discurso prático é um processo, não para a<br />
produção <strong>de</strong> normas, mas sim para o exame<br />
da valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> normas consi<strong>de</strong>radas<br />
hipotéticas. É ai que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da moral que<br />
rege um grupo a partir <strong>de</strong> outro grupo que<br />
pratica as normas no seio <strong>de</strong> uma<br />
comunida<strong>de</strong>.<br />
Elas fazem parte do nosso dia-a dia toda vez<br />
que nos comunicamos com outros em vista<br />
do entendimento: a universalida<strong>de</strong>. contra<br />
todas as discriminações, racismo e divisões,<br />
o respeito pelo outro, a sincerida<strong>de</strong> a<br />
veracida<strong>de</strong> e o respeito pela verda<strong>de</strong> que
discurso pragmático, nos quais<br />
fundamentamos recomendações técnicas e<br />
estratégicas, têm uma certa afinida<strong>de</strong> com<br />
discursos empíricos (p. 297).<br />
Nos discursos ético-existenciais, a razão e<br />
vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminante mutuamente, <strong>de</strong> modo<br />
que permanecem inseridas no contexto que<br />
se torna tema <strong>de</strong>les (p. 298).<br />
No discurso prático morais exigem, ao<br />
contrario, o rompimento com todas as<br />
evidências da moralida<strong>de</strong> concreta tornada<br />
costumeira, como também o distanciamento<br />
em relação àqueles contextos <strong>de</strong> vida aos<br />
quais a própria i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> está<br />
indissoluvelmente ligada (p. 299-300).<br />
A vonta<strong>de</strong> empírica cindida da vonta<strong>de</strong><br />
autônoma <strong>de</strong>sempenha um papel digno <strong>de</strong><br />
nota na dinâmica <strong>de</strong> nosso processo <strong>de</strong><br />
aprendizado moral (p. 301).<br />
exclui qualquer manobra procurando<br />
distorcer o processo <strong>de</strong> dialogo e <strong>de</strong> busca do<br />
verda<strong>de</strong>iro e do justo e finalmente, a<br />
violência e <strong>de</strong> coação. O pragmático é<br />
representado pelo empirismo na a<strong>de</strong>quação<br />
entre meios e fins.<br />
Neste contexto elas servem para <strong>de</strong> valorizar<br />
as conseqüências <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões que <strong>de</strong>vemos<br />
tomar a respeito <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> da ação do<br />
saber empírico on<strong>de</strong> as estratégias vão<br />
<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do receptor se vai se apoiar ou<br />
não. Pois o discurso pragmático refere-se a<br />
possível aplicação <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da vonta<strong>de</strong> do<br />
agente mediante suas fixações <strong>de</strong> fim e <strong>de</strong><br />
suas preferências subjetivas.no on<strong>de</strong> os<br />
integrantes <strong>de</strong> um mundo vivido em comum<br />
são participantes potenciais que assumem o<br />
papel catalisador do critico <strong>de</strong>sinteressado<br />
nos processos <strong>de</strong> compreensão.<br />
No processo <strong>de</strong> se compreen<strong>de</strong>r o individuo<br />
não po<strong>de</strong> se per<strong>de</strong>r da historia ou da forma<br />
<strong>de</strong> vida na qual vive, pois o ético-existencial<br />
permanece <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do télos <strong>de</strong> cada<br />
individuo que seja consciente.<br />
Quando a razão prática se eleva até o ponto<br />
<strong>de</strong> vista moral e buscar pautar por ele a sua<br />
ação, ocorre que, <strong>de</strong>ntro do sujeito, à<br />
vonta<strong>de</strong> e a razão coinci<strong>de</strong>m. Nesse terceiro<br />
uso da razão pratica a vonta<strong>de</strong> não tem<br />
nenhum outro principio do universal e do<br />
necessário. Por este motivo e somente nesse<br />
caso, a vonta<strong>de</strong> é livre, pois se guia nem pelo<br />
principio do bom. Não é objeto que<br />
<strong>de</strong>termina a ação e sim o próprio eu em seu<br />
principio mais elevado que é a razão prática.<br />
O principio fundamental da moral <strong>de</strong>ve ser<br />
segundo as normas morais on<strong>de</strong> cada<br />
individuo <strong>de</strong>ve aceitar por estar envolvido na<br />
situação em elas serão aplicadas. Pois<br />
segundo Sócrates se um individuo vive a sua<br />
vida inteira sobre as leis e as aceita. Porque<br />
quando a lei <strong>de</strong>ve ser executada contra ele<br />
<strong>de</strong>ve fugir e não as cumprir. Exige que as<br />
normas <strong>de</strong>correntes da aplicação <strong>de</strong>sse<br />
principio sejam aceitas sem coação por todos
Dessa circunstancia da pluralida<strong>de</strong> dos<br />
agentes e da condição da dupla contingência<br />
sob a qual a realida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma vonta<strong>de</strong><br />
coinci<strong>de</strong> coma a realida<strong>de</strong> da outra resulta o<br />
problema da busca conjunta <strong>de</strong> metas<br />
coletivas, e o problema já conhecido da<br />
regulamentação da vida em comum põe-se<br />
<strong>de</strong> uma nova maneira sob pressão da<br />
complexida<strong>de</strong> social (p. 302).<br />
A partir <strong>de</strong>ste ponto <strong>de</strong> vista da teoria<br />
comunicativa <strong>de</strong>veríamos também encontrar<br />
uma resposta para a pergunta que há muito<br />
se põe por nossa analise até aqui. Ou<br />
<strong>de</strong>vemos falar ainda da razão pratica no<br />
singular, <strong>de</strong>pois que ela foi <strong>de</strong>sagregada em<br />
formas diversas <strong>de</strong> argumentação (p. 303).<br />
A unida<strong>de</strong> da razão prática po<strong>de</strong> fazer-se<br />
valer, <strong>de</strong> uma maneira inequívoca, apenas no<br />
contexto interno daquelas formas<br />
comunicativas, nas quais as condições <strong>de</strong><br />
formação racional da vonta<strong>de</strong> coletiva<br />
tomam figura objetiva (304).<br />
os concernidos.<br />
Quando o individuo leva para o seu interesse<br />
próprio ele tem que ser colocado em<br />
harmonia com o alheio, pois ele os aponta<br />
para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> compromissos on<strong>de</strong><br />
nos discursos éticos e político trata-se <strong>de</strong><br />
elucidara as questões <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> coletivas,<br />
já os discursos pragmáticos apontam para a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> compromisso <strong>de</strong> cada um.<br />
Nos discursos ético político trata-se da<br />
elucidação da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> coletivas, que tem<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar espaço para a multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
projetos individuais <strong>de</strong> vida. Nos discursos<br />
morais tem <strong>de</strong> se examinar não apenas a<br />
valida<strong>de</strong> e a a<strong>de</strong>quação dos mandamentos<br />
morais.<br />
Isto significa que é através da razão que se<br />
atinge o ponto <strong>de</strong> vista moral. Não há outra<br />
faculda<strong>de</strong> humana capaz <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir a lei<br />
moral a na ser a razão. Não o coração ou<br />
qualquer tipo <strong>de</strong> instinto ou intuição; a moral<br />
está ligada á razão, ao conhecimento. On<strong>de</strong><br />
os juízos morais têm um conteúdo cognitivo<br />
em que eles na se limitam a dar expressão ás<br />
atitu<strong>de</strong>s afetivas, preferenciais ou <strong>de</strong>cisões<br />
que po<strong>de</strong> haver no discurso <strong>de</strong> cada falante<br />
ou autor.<br />
Para se ter um significado on<strong>de</strong> o juízo<br />
moral ou ato moral se <strong>de</strong>fine por seu<br />
conteúdo material pela forma que se assume<br />
o ato, do ponto <strong>de</strong> vista dos sujeitos que o<br />
concebem. Para que fique mais claro, uma<br />
ação ou um juízo com o mesmo conteúdo,<br />
po<strong>de</strong> em um caso ser imoral ou o mesmo<br />
conteúdo moral, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo da forma que<br />
assume: posso ajudar aos pobres para obter<br />
status e vantagens sociais. Nesse caso,<br />
embora o conteúdo, a matéria do meu ato<br />
seja positiva, o ato em si é moral.