Regulamento_Aprimoramento_2010_mar_Backup - Uninove

REGULAMENTO – CURSOS DE EXTENSÃO APRIMORAMENTO
PROFISSIONAL 2010 - UNINOVE
1) A UNINOVE ministrará Cursos de Extensão, por meio de atividades escolares
presenciais e/ou em EAD, por meio de atividades exercidas de forma on line,
conforme as características das disciplinas, sendo que o plano de estudos,
programas, currículos e calendários atenderão a legislação em vigor e estarão de
acordo em conformidade com o seu Plano Escolar.
2) Embora as atividades escolares possam ser realizadas de modo on line, as
avaliações de rendimento serão sempre realizados mediante encontros e exames
presenciais.
3) As atividades presenciais serão ministradas nas salas de aula, laboratórios e
clínicas que compõe os Campi da UNINOVE, tendo em vista a natureza do
conteúdo e da técnica pedagógica que se fizerem necessárias, e conforme as
diferentes disponibilidades dos recursos em cada um de seus Campi.
4) Os cursos de extensão não conduzirão o ALUNO à conclusão de um curso de
pós-graduação lato sensu, ainda que o mesmo conclua vários cursos de extensão,
de modo que a soma desses cursos não lhe garantirá o direito a obter um
certificado de conclusão de um curso de pós-graduação lato sensu.
5) O Requerimento de Matrícula deverá ser feito pelo ALUNO e obedecerá as
datas, prazos, formas e quaisquer outros requisitos estabelecidos pela UNINOVE.
Os documentos exigidos pela UNINOVE para fins de formalização do
Requerimento de Matrícula deverão ser entregues em até 05 (cinco) dias úteis
após a realização do Requerimento de Matrícula.
6) Caso o ALUNO esteja inadimplente perante à UNINOVE, antes de efetivar a
sua matrícula, deverá acertar todas as suas pendências financeiras, sob pena de

indeferimento do requerimento de sua matrícula, nos termos do artigo 5º da Lei
Federal nº 9.870/99.
7) Será de responsabilidade da UNINOVE o planejamento e a prestação dos
serviços de ensino, no que se refere a marcação de datas para provas de
aproveitamento, fixação de carga horária, designação de professores, orientação
didático-pedagógica e educacional, além de outras providências que as atividades
docentes exigirem.
8) Como contraprestação pelos serviços educacionais que lhe serão prestados em
relação ao curso e turno escolhidos, o ALUNO pagará à UNINOVE os valores
indicados na Tabela de Preços.
9) No caso de desistência formal por parte do ALUNO antes do início do curso, a
UNINOVE devolverá 50% (cinqüenta por cento) do valor pago a título de
matrícula, sendo que os 50% (cinqüenta por cento) restantes, serão retidos a título
de custo administrativo. Ocorrendo o cancelamento da matrícula após o início do
curso, reserva-se a UNINOVE ao direito de não devolver a importância paga,
considerando a impossibilidade no preenchimento da vaga após esta data e em
razão dos custos administrativos suportados.
10) A efetivação de matrícula está condicionada ao pagamento da primeira
parcela correspondente ao curso, ou do pagamento da parcela única, de acordo
com a forma de pagamento eleita pelo ALUNO.
11) Os valores das parcelas mensais indicados na Tabela de Preços
corresponderão ao curso e turno escolhidos pelo ALUNO, dentro da carga horária
constante do Calendário Escolar. Os valores dos Cursos de Extensão aplicados
para Alunos e Ex-Alunos da UNINOVE, dos cursos de graduação, seqüenciais e
pós-graduação e Alunos graduados em outras Instituições, são promocionais e
constituem mera liberalidade da UNINOVE, e seguirão os critérios estabelecidos

pela Tabela de Preços, valendo apenas para 01 (um) módulo, no caso de Aluno
graduado em outras Instituições, e para 02 (dois) módulos no caso de Ex-alunos e
Alunos da Uninove, dos cursos de graduação, seqüenciais e pós-graduação. Os
valores para os próximos módulos serão divulgados oportunamente, quando da
celebração de cada contrato de prestação de serviços educacionais, cuja vigência
dependerá da duração do curso elegido pelo CONTRATANTE.
12) Os valores correspondentes às demais atividades, inclusive as
extracurriculares, serão fixados a cada serviço, pela UNINOVE e não terão caráter
obrigatório.
13) As parcelas mensais serão cobradas por via bancária, mediante boleto
bancário, cabendo ao ALUNO imprimir, a cada mês, gratuitamente nos
computadores disponibilizados pela UNINOVE, o boleto para pagamento da
respectiva parcela mensal, até o dia 30 (trinta) de cada mês, sob pena do
acréscimo de multa de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (hum por cento)
ao mês, ou fração, além de correção monetária tomando-se por base a variação
mensal do IGP-M publicado pela Fundação Getúlio Vargas, desde a data do
vencimento respectivo até seu efetivo pagamento à UNINOVE.
14) A desistência tácita do ALUNO do curso, ou seu não comparecimento aos atos
escolares ora contratados, não o exime do pagamento pontual de todas as
parcelas mensais contratadas, relativas ao período letivo correspondente, tendo
em vista a disponibilidade do serviço educacional colocado à sua disposição pela
UNINOVE. Somente o protocolo na UNINOVE de uma comunicação expressa de
desistência do curso e subseqüente assinatura da rescisão contratual dispensarão
o ALUNO do pagamento das parcelas mensais vincendas a partir do Mês seguinte
ao da citada rescisão contratual. Em conseqüência, o ALUNO será responsável
pelo pagamento à UNINOVE das parcelas mensais vencidas até o mês da
rescisão contratual, inclusive.

15) O reembolso de valores indevidamente pagos à UNINOVE se dará na forma
de créditos a serem abatidos em mensalidades, dependências, adaptações,
tutorias ou quaisquer outras obrigações financeiras oriundas do Contrato de
Prestação de Serviços Educacionais que sejam oponíveis ao ALUNO, a critério
exclusivo da UNINOVE.
16) A UNINOVE se reserva ao direito de extinguir e/ou não oferecer as turmas, as
disciplinas ou o curso escolhido pelo ALUNO, na hipótese de não existência de, no
mínimo, 30 (trinta) alunos matriculados.
17) A UNINOVE poderá, caso exista a disponibilidade de vagas, transferir os
alunos que se enquadrem na hipótese prevista no item 18 acima para outros
Pólos.
18) É do ALUNO a inteira responsabilidade pelos equipamentos trazidos para a
UNINOVE, sem fins educacionais, tais como: celulares, pagers, agendas
eletrônicas, e afins. Nos casos de perdas ou furtos de tais equipamentos, a
UNINOVE estará isenta de qualquer responsabilidade.

ANEXO I - TABELA DE PREÇOS
Valores para os alunos da UNINOVE
36h – R$ 188,00 à vista
72h – R$ 338,00 à vista
Valores para os ex-alunos da UNINOVE
36h – R$ 268,00 à vista
72h – R$ 448,00 à vista
Valores para o mercado
36h – R$ 298,00 à vista
72h – R$ 496,00 à vista
Para efetivar sua matrícula, compareça à Secretaria de Pós-graduação (Rua
Deputado Salvador Julianeli, s/nº (ao lado da estação Barra Funda do Metrô),
portando os documentos que constam no Anexo II.

ANEXO II PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E MATRÍCULA NOS
CURSOS DE EXTENSÃO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL UNINOVE
1) Os cursos de extensão serão oferecidos a alunos graduados na UNINOVE
ou em outras instituições de ensino.
2) O candidato deverá fazer a inscrição no site, efetuar o pagamento do valor à
vista ou da primeira parcela.
3) Os cursos estão previstos para terem início a partir de 23/03/2010.