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Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Ensino ... - Milton Campos

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Facul<strong>da</strong>de de Direito <strong>Milton</strong> <strong>Campos</strong><br />

Reconheci<strong>da</strong> pelo Ministério <strong>da</strong> Educação<br />

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil<br />

<strong>Metodologia</strong> <strong>da</strong> <strong>Pesquisa</strong> Aplica<strong>da</strong> <strong>ao</strong> <strong>Ensino</strong> Superior<br />

Carga Horária: 32 h/a<br />

1- Ementa<br />

Compreensão e discussão <strong>da</strong>s bases do desenvolvimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de de<br />

pesquisa jurídica e aplicação <strong>da</strong>s técnicas e procedimentos específicos de<br />

planejamento e de investigação. Utilização <strong>da</strong> metodologia <strong>da</strong> pesquisa jurídica<br />

como instrumento de renovação <strong>da</strong> produção do conhecimento contemporâneo do<br />

Direito.<br />

<strong>Pesquisa</strong> científica; métodos e técnicas de pesquisa; pesquisa jurídica; função <strong>da</strong><br />

pesquisa jurídica; elaboração de projetos; normas <strong>da</strong> ABNT (Associação Brasileira<br />

de Normas Técnicas).<br />

2- Objetivos<br />

Compreender e discutir as bases do desenvolvimento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de de pesquisa<br />

jurídica e aplicar, através de exercícios práticos, as técnicas e procedimentos<br />

específicos de planejamento e de investigação, utilizando-os como instrumentos<br />

de renovação <strong>da</strong> produção do conhecimento contemporâneo do Direito.


3- Conteúdo<br />

Tema: “CONCEITOS INTRODUTÓRIOS AO CURSO”<br />

• OBJETIVO ESPECÍFICO: Introduzir conceitos fun<strong>da</strong>mentais <strong>ao</strong> curso sobre<br />

ciência e pesquisa.<br />

• PROBLEMA: Quais os novos parâmetros <strong>da</strong> pesquisa em geral e no campo<br />

jurídico<br />

• PROCEDIMENTOS:<br />

Leitura e discussão do plano de curso.<br />

Apresentação de <strong>da</strong>ta-show e exposição oral.<br />

Solução do problema pela turma.<br />

Discussão <strong>da</strong> dinâmica do curso.<br />

TEXTOS PARA O PRÓXIMO ENCONTRO:<br />

TEMA:<br />

1) GUSTIN, M.B.S e DIAS, M.T.F. (Re) pensando a pesquisa jurídica: Teoria e<br />

Prática. 2ª edição. 2º e 3º capítulos: p. 05-18. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.<br />

2) Marcos Nobre: “Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil”, Novos<br />

Estudos CEBRAP, n. 66, jul 2003: p. 145-154<br />

TEMA: “VELHAS E NOVAS RACIONALIDADES CIENTÍFICAS”<br />

• OBJETIVO ESPECÍFICO: Identificar as diferenças de racionali<strong>da</strong>de entre diversas<br />

propostas científicas e aquelas aplica<strong>da</strong>s <strong>ao</strong> Direito.<br />

• PROBLEMA: Existem “novas” racionali<strong>da</strong>des científicas que possam ser<br />

aplica<strong>da</strong>s <strong>ao</strong> campo <strong>da</strong> Ciência do Direito<br />

• PROCEDIMENTOS:<br />

Apresentação do tema por uma dupla de integrantes <strong>da</strong> turma.


Discussão com os demais integrantes <strong>da</strong> turma.<br />

Exposição pela professora com uso de roteiro.<br />

TEXTOS PARA O PRÓXIMO ENCONTRO:<br />

1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M. T.F. (Re) pensando a pesquisa jurídica. op. cit.<br />

Cap. 4: “A opção metodológica” p. 19-31<br />

2) GUSTIN, Miracy B. S. Efetivi<strong>da</strong>de e fun<strong>da</strong>mentos <strong>da</strong> interdisciplinari<strong>da</strong>de no<br />

ensino superior (texto).<br />

TEMA: “NEUTRALIDADE CIENTÍFICA, VERTENTES E TIPOS DE PESQUISA”.<br />

• OBJETIVO ESPECÍFICO: Questionar dogmas estabelecidos pelos “modelos<br />

científicos” tradicionais e identificar novas vertentes, tipos e fontes de pesquisa.<br />

• PROBLEMA: É possível <strong>da</strong>r consistência e confiabili<strong>da</strong>de <strong>ao</strong>s produtos <strong>da</strong>s<br />

ciências sem a neutrali<strong>da</strong>de do investigador e do produtor de conhecimento<br />

Novos tempos e novos espaços científicos geram novas vertentes, tipos e fontes<br />

científicas<br />

• PROCEDIMENTOS:<br />

Discussão dos textos em duplas, com elaboração de relatório sintético <strong>da</strong><br />

discussão, considerando o problema posto.<br />

Entrega dos relatórios por to<strong>da</strong> turma à professora.<br />

Exposição pela professora sobre vertentes, tipos e fontes <strong>da</strong>s pesquisas em<br />

Direito, com uso de roteiros em transparências ou <strong>da</strong>ta-show.<br />

Debate do conteúdo exposto por to<strong>da</strong> turma. In<strong>da</strong>gações e questionamentos.<br />

.<br />

TEXTO PARA O PRÓXIMO ENCONTRO:<br />

1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. op. cit.<br />

Cap. 5º e parte do cap. 6º p. 33-56


TEMA: “O PLANEJAMENTO DA PESQUISA: SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS.<br />

PARTES DO PROJETO“.<br />

• OBJETIVO: Introduzir a estrutura do projeto e discutir sobre sua necessi<strong>da</strong>de.<br />

• Problema: Qual a importância de um projeto completo e bem estruturado para<br />

a realização <strong>da</strong> pesquisa e <strong>da</strong> Monografia de final de curso<br />

• PROCEDIMENTOS:<br />

Apresentação de <strong>da</strong>ta-show. Exposição pela professora sobre a estrutura de<br />

projetos de pesquisa.<br />

Discussão dos textos em duplas de alunos.<br />

Apresentação de dúvi<strong>da</strong>s pelas duplas.<br />

TEXTOS PARA O PRÓXIMO ENCONTRO:<br />

1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica op. cit. Cap.<br />

6: “Estrutura do projeto de pesquisa” - p. 56-68<br />

2) RUDIO, F.V. <strong>Metodologia</strong> <strong>da</strong> pesquisa: Cap. VI: “O problema <strong>da</strong> pesquisa”: p.<br />

70-88<br />

TEMA: “O PLANEJAMENTO DA PESQUISA: TEMA, PROBLEMA E<br />

OBJETIVOS”<br />

• AULA TEÓRICA E TAREFA PRÁTICA:<br />

Identificar em dupla ou isola<strong>da</strong>mente, um campo definido de pesquisa.<br />

Formular um tema, um problema, pressupostos conceituais e os objetivos <strong>da</strong><br />

pesquisa. Tudo isso fun<strong>da</strong>mentado em um marco teórico. Se acharem<br />

necessário trazer livros, legislações, manuais para essa tarefa prática.


• PROCEDIMENTOS:<br />

Exposição pela professora sobre o tema com apresentação de exemplos (<strong>da</strong>tashow)<br />

Realização <strong>da</strong> tarefa prática por duplas de alunos, ou isolados, tendo em vista<br />

o conteúdo dos textos lidos, ou a crítica desses conteúdos.<br />

Apresentação para a turma <strong>da</strong> tarefa prática, por duplas indica<strong>da</strong>s.<br />

Comentários sobre a tarefa prática apresenta<strong>da</strong>. Entrega dos trabalhos para<br />

correção pela professora.<br />

TEXTOS PARA O PRÓXIMO ENCONTRO:<br />

1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. op. cit.<br />

Cap. 6 p. 68-83<br />

2) RUDIO, F.V. <strong>Metodologia</strong> <strong>da</strong> pesquisa: Cap. VII: “O enunciado <strong>da</strong>s<br />

hipóteses”: p. 78-88<br />

TEMA: “O ENUNCIADO COMPLETO DAS HIPÓTESES (COM VARIÁVEIS E<br />

INDICADORES). SUA CONEXÃO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DO<br />

PROJETO DE INVESTIGAÇÃO”.<br />

• PROCEDIMENTOS:<br />

Devolução dos trabalhos <strong>da</strong> aula anterior com propostas de revisão.<br />

Aula expositiva com uso de roteiro ou de outro material didático.<br />

Apresentação de exemplos de hipóteses e de variáveis e indicadores (<strong>da</strong>ta-show e<br />

transparências).<br />

Re<strong>da</strong>ção de hipóteses pelas duplas de alunos com variáveis e indicadores.<br />

Discussão dos exemplos apresentados pelas duplas.,<br />

Explicação sobre a interação: tema/ problema/ objetivos/ hipótese.<br />

Apresentação para a turma dos trabalhos realizados no dia e entrega do<br />

trabalho prático para nova correção pela professora.


TEXTOS PARA O PRÓXIMO ENCONTRO:<br />

1) GUSTIN, M.B.S. e DIAS, M.T.F. (Re)pensando a pesquisa jurídica. op. cit.<br />

Cap. 6: p. 83-117; p.124-132. Cap. 7: p. 133-145<br />

TEMA:<br />

“PLANO DA METODOLOGIA DE INVESTIGAÇÃO. TÉCNICAS E<br />

PROCEDIMENTOS. PARTES PÓS-TEXTUAIS. REGRAS DA ABNT”.<br />

• PROCEDIMENTOS:<br />

Devolução dos trabalhos <strong>da</strong> aula anterior com propostas de revisão.<br />

Apresentação <strong>da</strong> estrutura <strong>da</strong> parte metodológica. Exposição sobre técnicas<br />

e procedimentos de pesquisa (<strong>da</strong>ta-show).<br />

Re<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> metodologia de investigação, <strong>da</strong>ndo continui<strong>da</strong>de <strong>ao</strong> projeto<br />

(tarefa prática). Apresentação para a turma. Entrega dos trabalhos para correção<br />

pela professora.<br />

Aula sobre regras <strong>da</strong> ABNT com uso de roteiros ou <strong>da</strong>ta-show.<br />

Devolução dos trabalhos com propostas de revisão.<br />

Exposição sobre as demais partes do projeto e pós-textuais.<br />

Exposição sobre a estrutura do relatório final <strong>da</strong> pesquisa. (Monografia de<br />

final de curso).<br />

4- Avaliação<br />

Participação crítica e interessa<strong>da</strong> (no curso) e entrega de exercícios teóricos<br />

e práticos – 40 pontos<br />

Projeto completo de pesquisa (em dupla ou individual) – 60 pontos<br />

5- <strong>Metodologia</strong><br />

Leitura e discussão do plano de curso.<br />

Apresentação de <strong>da</strong>ta-show e exposição oral.


Solução do problema pela turma.<br />

Discussão <strong>da</strong> dinâmica do curso.<br />

6- Bibliografia Básica<br />

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1993<br />

FALCÃO, Joaquim (Org.). <strong>Pesquisa</strong> científica e direito. Recife: Massanga, 1983<br />

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando<br />

a pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002<br />

RUIZ, J.A. <strong>Metodologia</strong> Científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo:<br />

Atlas, 1996<br />

6.1 - Bibliografia Complementar<br />

DEMO, P. <strong>Metodologia</strong> Científica. SP: Atlas, 1995<br />

NOBRE, Marcos. Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil, Novos<br />

Estudos CEBRAP, n. 66, jul 2003: p. 145-154.<br />

RUDIO, F.V. Introdução <strong>ao</strong> Projeto de <strong>Pesquisa</strong> Científica. Petrópolis: Vozes.<br />

6.2 - Bibliografia de referência<br />

GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza e DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re)pensando<br />

a pesquisa jurídica. Belo Horizonte: Del Rey, 2002

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