agenda

atas
Na Reunião de Câmara de 6 de outubro,
presidida por Aires Henrique do Couto
Pereira, foi deliberado:
1) ratificar o Despacho do Presidente
da Câmara relativamente à alteração
ao orçamento da receita, 12ª e 13ª
propostas de alteração ao orçamento da
despesa e 11ª proposta de alteração ao
plano de investimentos para 2014;
2) proceder nos termos da proposta
formulada pela Divisão de Planeamento e
Gestão Urbanística quanto à Revisão do
Plano Diretor Municipal;
3) autorizar a utilização do Parque de
Estacionamento Low Cost “A Fábrica”
em regime de avença de Utilização Total,
de Utilização Noturna e de Utilização
Diurna, por período de quinze dias,
liquidando-se metade dos valores das
taxas respetivas da Tabela anexa ao
Regulamento respetivo no período entre
1 de junho e 30 de setembro;
4) solicitar à Assembleia Municipal que,
no exercício da competência que lhe é
conferida autorize a Câmara Municipal
a adquirir os prédios urbanos a seguir
identificados, que constituíam a antiga
Fábrica de Conservas “A Poveira”,
pelo preço de 1.300.000,00 (um milhão
e trezentos mil euros), e a “Antiga
Garagem Linhares”, pelo preço de
755.000,00 (setecentos e cinquenta e
cinco mil euros.
Na Reunião de Câmara de 20 de outubro,
presidida por Aires Henrique do Couto
Pereira, foi deliberado:
1) abrir concurso público com vista à
contratação de serviços de segurança
do Parque de Estacionamento Low Cost
“A Fábrica”, pelo prazo de um ano,
renovável por dois períodos de um ano,
até ao limite global de três anos;
2) propor à Assembleia Municipal
que ratifique a decisão de assumir os
encargos decorrentes da utilização dos
equipamentos desportivos cuja gestão
está cometida à Varzim Lazer, E.M.,
durante a época desportiva 2014/2015,
nos termos da proposta formulada
pelo Gabinete de Desporto no valor de
899.514,70 M (oitocentos e noventa e
nove mil quinhentos e catorze euros e
setenta cêntimos);
3) atribuir à Associação Cultural e
Desportiva da Mariadeira um subsídio no
valor de 5.000,00 M (cinco mil euros)
para a execução de obras de recuperação
da sua sede social, cujo custo
total orçamentado será de 13.595,50
mil euros;
4) atribuir ao Grupo Recreativo de
Regufe um subsídio no valor de 1.500,00
mil euros para custear os melhoramentos
que estão a efetuar na sua sede social;
5) atribuir à Associação de Pais e Amigos
das Escolas e Jardins de Infância de
Laúndos apoio financeiro no valor de
19.800,00 mil euros para os custos
inerentes à aquisição de um veículo
automóvel de transporte de passageiros,
pelo preço de 39.600,00 mil euros.
Na Reunião de Câmara de 30 de outubro,
presidida por Aires Henrique do Couto
Pereira, foi deliberado:
1) aprovar a proposta de Grandes
Opções do Plano e Orçamento para
2015 e, em consequência, submeter o
processo à Assembleia Municipal, tendo
em vista a sua apreciação e decisão, no
exercício da competência conferida ao
órgão deliberativo;
2) aprovar os Instrumentos de Gestão
Previsional da Varzim Lazer e, em
consequência, submeter o processo à
Assembleia Municipal, tendo em vista a
sua apreciação e decisão, no exercício
da competência conferida ao órgão
deliberativo;
3) aprovar o Mapa de Pessoal do Município
para o ano de 2015 e, em consequência,
submeter o processo à Assembleia
Municipal, tendo em vista a sua apreciação
e decisão, no exercício da competência
conferida ao órgão deliberativo;
Póvoa de Varzim 31