revista bnu 2050 2.pdf - Prefeitura Municipal de Blumenau

Habitação e Regularização Fundiária
Moradias seguras
com infraestrutura
Após novembro de 2008, a necessidade de se prevenir
ocupações irregulares e proporcionar novas áreas para
habitação se tornou ainda mais evidente. Com o deslizamento
de 3 mil pontos de terra, locais antes considerados seguros
se tornaram áreas de risco. No ápice da tragédia, 76 abrigos
chegaram a ser ativados, recebendo cerca de 5,4 mil pessoas.
O evento climático que atingiu o município apenas
reforçou e antecipou grande parte das ações de Habitação
estabelecidas pelo Blumenau 2050: regularizar e
reurbanizar as áreas de ocupação irregular, relocar famílias
ocupantes de áreas de risco de escorregamento,
evitar novas ocupações irregulares e ter a habitação
como prioridade nas Políticas Públicas.
Em 2009, foi iniciado um extenso trabalho de pesquisa de terrenos
para a construção de novas moradias. Foram analisadas
desde infraestrutura dos locais até aspectos sociais de relocação
das famílias. Aspectos geológicos, presença de serviços
essenciais como água e energia elétrica, além de equipamentos
públicos como escolas, creches, postos de saúde e transporte
coletivo foram alguns critérios levados em conta. A triagem
resultou na compra de 10 terrenos em abril de 2009.
Em seguida foi firmada uma parceria com a Caixa Econômica
Federal pelo Programa Minha Casa Minha Vida para a construção
de 1,8 mil apartamentos. Desde novembro de 2010, já
foram entregues 1.028 unidades habitacionais, sendo que 796
seguem atualmente em fase final de construção.
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