Termo de Referência - Prefeitura de Rio Verde

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA JOAQUIM MOTA, N° 257,
VILA SANTO ANTONIO,
CEP 75906-470 RIO VERDE – GOIÁS.
FONE: (0**64) 3602-8126
http://www.rioverdegoias.com.br
TERMO DE REFERÊNCIA
1 – OBJETO
O presente termo de referência tem por objeto o registro de preços para aquisição de equipos para bomba de infusão,
destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
2 - JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO
O presente processo licitatório se justifica, pela necessidade de registrar preços dos objetos abaixo relacionados, que
são de uso contínuo nos órgãos mantidos pelo Fundo Municipal de Saúde. Há necessidade de realizar julgamento
global, uma vez que os aparelhos de bombas de infusão se adaptam a todos equipos solicitados, tornando assim o
processo mais viável e vantajoso para o município e para os licitantes, caso seja todos de uma mesma marca.
3 – ESPECIFICAÇÕES DOS BENS OU SERVIÇOS
Descrição dos materiais a ser adquiridos:
ITEM QTD UND OBJETO DESCRIÇÃO MÉDIA TOTAL
EQUIPO PARENTERAL PARA USO
EXCLUSIVO EM BOMBA DE INFUSÃO, COM
220 CM DE COMPRIMENTO, PRIME DE 14,5
ML, COM CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL
COM FILTRO DE RETENÇÃO DE PARTÍCULAS
DE 15 MÍCRONS, ENTRADA DE AR LATERAL
COM FILTRO BACTERIOLÓGICODE 0,2
MICRONS E TAMPA TUBO CONECTOR,
INTERMEDIÁRIO DE SILICONE, INJETOR
LATERAL EM Y COM MEMBRANA
AUTOCICATRIZANTE, PINÇA ROLETEE LUER
LOCK, FABRICADO COM MATERIAL ATÓXICO,
EMBALAGEM INDIVIDUALEM PAPEL GC,
ESTÉRIL, INVÓLUCRO RESISTENTE AO
MANUSEIO, LACRE CAPAZ DE MANTER SUA
INTEGRIDADE E ESTERERIDADE CONTA
EQUIPO
EXTERNAMENTECOM DADOS DE
PARENTERAL IDENTIFICAÇÃO. COMPATÍVEL COM
1 9000 UNIDADE
SANTRONIC 550T2 R$ 27,23 R$ 245.070,00
2 9000 UNIDADE
EQUIPO
ENTERAL
EQUIPO ENTERAL PARA USO EXCLUSIVO EM
BOMBA DE INFUSÃO, COM 220 CM DE
COMPRIMENTO, PRIME DE 14,5 ML, COM
CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL COM
FILTRO DE RETENÇÃO DE PARTÍCULAS DE
15 MÍCRONS, ENTRADA DE AR LATERAL COM
FILTRO BACTERIOLÓGICODE 0,2 MICRONS E
TAMPA TUBO CONECTOR, INTERMEDIÁRIO
DE SILICONE, INJETOR LATERAL EM Y COM
MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE, PINÇA
ROLETEE LUER LOCK, FABRICADO COM
MATERIAL ATÓXICO, EMBALAGEM
INDIVIDUALEM PAPEL GC, ESTÉRIL,
INVÓLUCRO RESISTENTE AO MANUSEIO,
LACRE CAPAZ DE MANTER SUA
INTEGRIDADE E ESTERERIDADE CONTA
EXTERNAMENTECOM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO. COMPATÍVEL COM
SANTRONIC 550T2 R$ 27,23 R$ 245.070,00
3 5000 UNIDADE
EQUIPO
FOTOPROTETOR
EQUIPO FOTOPROTETOR PARA USO EM
BOMBA DE INFUSÃO TUBO PVC DE COR
ALARANJADA ESCURO, "ABÓBORA". R$ 27,23 R$ 136.150,00
R$ 626.290,00
VALOR TOTAL ESTIMADO PARA REGISTRO DE PREÇOS: R$ 626.290,00 (Seiscentos e vinte e seis mil duzentos e noventa
reais).
4 – LOCAIS DE ENTREGA DOS BENS/ SERVIÇOS
Os itens supracitados quando da sua aquisição deverão ser entregues no endereço abaixo:
1

ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RUA JOAQUIM MOTA, N° 257,
VILA SANTO ANTONIO,
CEP 75906-470 RIO VERDE – GOIÁS.
FONE: (0**64) 3602-8126
http://www.rioverdegoias.com.br
ALMOXARIFADO da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde, Estado de Goiás à Rua Joaquim Mota, nº 257, Bairro Santo
Antônio, Rio Verde – GO, CEP. 75.906-370.
5 – DO PAGAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
A entrega da mercadoria após a emissão de Autorização de Entrega expedido pelo Departamento de Compras do FMS – Fundo
Municipal de Saúde deverá ocorrer em no Maximo 05 (cinco) dias úteis.
A mercadoria entregue deverá estar em conformidade com a Autorização supra citada.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 25 dias após o recebimento da mercadoria e emissão da nota fiscal, onde a
mesma deverá constar Banco, agência e número da conta;
O acompanhamento da entrega das mercadorias será feito pela comissão de recebimento do almoxarifado, onde a mesma
atestará na nota fiscal o recebimento dos itens solicitados, sendo que os produtos que estiverem em divergência com a
Autorização de Entrega serão devolvidos, devendo obrigatoriamente haver substituição em até 2 (dois) dias úteis.
6 – QUALIFICAÇÕES TÉCNICA
Certificado de registro dos materiais de consumo médico-hospitalares cotados, emitido pela ANVISA/MS – Agência
Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde, conforme estabelece o artigo 12 da Lei Federal no. 6360/76, bem
como a Portaria 2.814/GM de 29 de maio de 1.998 – Ministério da Saúde (Gabinete Ministerial/ Ministério da Saúde),
dentro da validade, e publicação deste registro no Diário Oficial da União. Para efeitos de validade, serão considerados
os últimos cinco anos do Diário Oficial da União.
Caso o registro esteja vencido, deverá ser apresentado também os documentos FP1 (Formulário de Petição 1) e FP2
(Formulário de Petição 2) que comprovem seu pedido de revalidação, apresentados junto à ANVISA/MS, nos
prazos fixados pela legislação sanitária.
Autorização de Funcionamento expedida ANVISA/MS – Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde,
conforme estabelece o Art. 21 da Lei Federal no. 5991, de 17 de dezembro de 1973.
Licença sanitária em vigor, emitida pela Autoridade Sanitária Municipal ou Estadual, conforme o caso, segundo o que
dispõe a Portaria no. 2814/GM de 29 de maio de 1998 (Gabinete Ministerial / Ministério da Saúde).
8 – DISPOSIÇÕES GERAIS/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O prazo de validade dos produtos deverá ser de no mínimo 18 (dezoito) meses a contar da data do aceito e/ou no
mínimo 70% do prazo máximo para os produtos que possuam validade inferior à mencionada.
Os custos com transporte da mercadoria solicitada será por conta da licitante vencedora, independentemente da
quantidade solicitada.
A empresa vencedora do certame, caso este não corresponda à marca “SANTRONIC”, a empresa deverá:
- Entregar 100 (cem) aparelhos de imediato de bomba de infusão em regime de comodato correspondente á
marca do equipo vencedor.
- Disponibilizar treinamento para corpo clínico em todos estabelecimentos de saúde do município o qual
utiliza este equipamento, em todos os turnos de trabalho;
- Ter assistência técnica no município ou na capital de Goiás comprovando através de contrato a mais de um
ano;
- Fornecer laudo de calibração dos equipamentos toda vez que o mesmo for para calibração, e
- Apresentar comprovação de propriedade dos equipamentos para laudo técnico, bem como certificado de
técnico capacitado pelo fabricante das bombas de infusão.
O registro emitidos pela anvisa deverá ser dos equipos e das bombas correspondente.
O horário de entrega deverá ser efetuado em dias de expediente e nos seguintes horários: das 8h às 11h e das 13h
às 17h, devendo ser confirmado pelo telefone 64-3602-8138.
O contrato terá validade à contar da assinatura até 31/12/2013.
A ata de registro de preço terá validade de 01 (um) ano a contar da assinatura da mesma.
Rio Verde - Goiás, 09 de julho de 2013.
De Acordo.
LEONARDO VIEIRA DO CARMO
GESTOR DO FMS
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