Gênero e Diversidade Sexual na Escola - Portal do Professor

5.2. Diversidade Sexual e Igualdade de
Gênero nas Escolas – 2006/2007
Introdução
A experiência acumulada com o projeto Formação de Profissionais da Educação
para a Cidadania e Diversidade Sexual, realizado em 2005 e 2006, levou a Secad/MEC
a formatar uma nova edição que contemplasse de uma maneira mais integrada as
agendas relativas a gênero e diversidade de orientação sexual. Dessa forma, em outubro
de 2006, foi publicado um novo Termo de Referência com o intuito de instruir a
apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de formação de profissionais da
educação para promoção e valorização, no contexto escolar, da cultura de reconhecimento
da diversidade sexual e da igualdade de gênero, no enfrentamento ao sexismo
e à homofobia.
Para financiamento do projeto foram utilizados recursos alocados na ação Apoio
à Qualificação de Profissionais da Educação em Educação para a Diversidade e Cidadania
(09HS), que integra o Programa Educação para a Diversidade e Cidadania, do
Plano Plurianual 2004-2007. Foram também utilizados recursos oriundos de emendas
parlamentares alocadas no orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
(SEDH/PR).
Objetivo
Estimular e apoiar experiências na área de formação de profissionais da educação
para a promoção da cultura de reconhecimento da diversidade sexual e de gênero
e o combate ao sexismo e à homofobia que:
• possam ser ampliadas e disseminadas nos sistemas de ensino;
• constituam base conceitual e prática para a formulação de políticas permanentes
de valorização, promoção e respeito à diversidade sexual, de gênero, de
identidade de gênero, de orientação afetivo-sexual e para a implementação e
o aprimoramento do Programa Brasil sem Homofobia e do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres na área da educação.
Justificativa
O Ministério da Educação e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos mantêm
firme convicção de que a educação é o principal fator de garantia para um desenvolvimento
duradouro e sustentável, capaz de promover a inclusão social e o pleno exercício
da cidadania. Essa educação deve ser de qualidade e emancipatória, oferecer formação
científica e cultural a cada cidadão e cidadã, sem qualquer distinção discriminatória.
O desenvolvimento de políticas socioeducacionais que priorizem a inclusão, a
garantia da permanência, a formação com qualidade, a igualdade e eqüidade de oportunidades
e a unidade na diversidade pode contribuir para a transformação tanto do
contexto educacional quanto de outras esferas sociais.
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