Gênero e Diversidade Sexual na Escola - Portal do Professor

asileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de
formação profissional, violência urbana, entre outros. Movimentos juvenis, organizações
da sociedade civil e setores governamentais já vinham chamando atenção para a
necessidade de implantação de políticas direcionadas à juventude.
Embora existam políticas governamentais nas áreas de saúde e educação voltadas
ao tema, faz-se necessária a ampliação daquelas destinadas a preparar a escola
e seus agentes para lidarem com a questão da gravidez na adolescência, associando
fenômenos complexos como pobreza, discriminação de gênero e a sexualidade infanto-juvenil.
Segundo dados do Ministério da Saúde (Sinasc/Datasus), em 2004, dos
3.026.548 nascidos vivos, 26.276 nascituros eram de mâes com idade de 10 a 14
anos. Uma cifra aparentemente pequena (0,87% do total), mas que não considera os
natimortos e as interrupções de gravidez. No entanto, para a faixa etária de mães entre
15 e 19 anos, esse quantitativo subiu para 635.014 (21%) – tendo sido 936.294 os
nascidos vivos de mães entre 20 e 24 anos (30,9%), e 707.571, os de mães entre 25 e
29 anos (23,4%).
É preciso considerar a incidência da gravidez na adolescência entre as meninas
de baixa escolaridade e provenientes de famílias com baixo poder aquisitivo. Além da
gravidez não ser vivenciada da mesma forma por todas/os adolescentes, os desafios
que representa podem variar segundo as condições socioeconômicas e culturais da/o
adolescente e de sua família 53 . Com isso, um dos grandes desafios que este quadro
impõe para a política educacional e para as escolas é o desenvolvimento de mecanismos
que evitem a evasão escolar por motivos vinculados à maternidade ou à paternidade
e que garantam as condições para o bom desempenho escolar de jovens mães e
pais, sem perder de vista a necessidade de se elaborarem pedagogias da sexualidade
(LOURO, 1999), sintonizadas com a cultura dos direitos humanos em uma perspectiva
emancipatória.
Público alvo e metas
O projeto enfoca o público de profissionais de educação pertencentes a diversas
áreas do conhecimento e da estrutura curricular de ensino, atuando, preferivelmente,
como agentes multiplicadores/as dos conteúdos trabalhados. Esse público é formado
por:
• professoras/es da rede pública de ensino;
• gestoras/es de educação - secretárias/os estaduais e municipais de educação;
diretoras/es de escolas; coordenadoras/es pedagógicos, entre outros;
• funcionárias/os da área de administração e gestão e de apoio didático-pedagógico
dos estabelecimentos escolares e das secretarias de educação, tais
como: psicólogas/os; inspetoras/es, merendeiras/os, serventes, assistentes sociais,
entre outros.
Por meio do financiamento de projetos, espera-se formar, conforme tabela a
seguir, 1.464 educadores/as, de acordo com a meta prevista pelo conjunto de projetos
que estão sendo implementados.
53 Vide: DADOORIAN (2003).
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