Abril - Sinduscon-PA

SINDUSCON-PA
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará
o construir
BOLETIM INFORMATIVO - ANO 08 - Nº 91/ABRIL 2013
Sinduscon-PA promove encontro entre
empresários da construção e prefeito de Belém
Especial
Zenaldo Coutinho - Prefeito de Belém/PA
Em entrevista ao informativo “O Construir”, o prefeito da capital paraense anuncia investimentos em
obras de infraestrutura da cidade.
www.sindusconpa.org.br

EDITORIAL
2EDITORIAL
SINDUSCON-PA
Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará
O Setor da Construção celebra uma conquista marcante: a abertura de
um canal de diálogo fundamental com o poder público municipal. No dia 4 de
abril, empresários e entidades do setor participaram de reunião com o prefeito de
Belém, Zenaldo Coutinho. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico da construção
no Pará com ênfase para Belém. Os números comprovaram a importância
do setor na economia e geração de empregos, sobretudo na capital paraense, e
ainda o potencial da construção em atuar na modernização e avanço da infraestrutura
de Belém, que está prestes a completar 400 anos.
Na entrevista desta edição, acompanhe os projetos anunciados pelo prefeito
da capital durante o encontro com o setor da construção. Entre os destaques,
obras de grande porte como o BRT, que se propõe a investir na mobilidade urbana,
e as macrodrenagens da Estrada Nova e do Paracurí, indispensáveis para o
saneamento da cidade.
O informativo traz ainda o lançamento do guia de boas práticas de sustentabilidade,
da CBIC. A publicação apresenta experiências bem sucedidas de
construtoras que adotaram a responsabilidade ambiental como uma prática.
Nesta edição, confira ainda curso de qualificação promovido pela Central
de Serviços do Sinduscon-PA, que levou os educandos para o canteiro de obras
em aula prática sobre “Técnicas de Almoxarifado”.
Boa leitura!
A Diretoria.
Convênio entre CBIC e Caixa abre ouvidoria para clientes
do Minha Casa Minha Vida
A CBIC e a Caixa Econômica Federal assinaram no último dia 10 de abril,
em Brasília, um acordo que estabelece uma série de ações que buscam aprimorar
a relação entre empresas construtoras e os clientes do Programa Minha
Casa, Minha Vida (PMCMV). Pelo convênio, a Caixa deve reunir e enviar para
a CBIC as queixas, sugestões e solicitações dos proprietários dos imóveis que
cheguem ao banco por meio dos serviços de atendimento ao cliente. Assim,
haverá um efetivo canal de troca de informações e, como consequência, a
melhoria contínua do processo construtivo. Pelo convênio, a CBIC promoverá
uma ampla divulgação junto às empresas da construção sobre a importância
do atendimento das demandas dos clientes do PMCMV, estimulando a cultura
do acompanhamento do pós-entrega de obras.
EXPEDIENTE
Sede Administrativa: Tv. Quintino Bocaiúva, 1588, 1 Andar, Nazaré – Belém
Central Belém: Av. Nazaré, 649 – Nazaré - (91) 3241-8383
Central Parauapebas: Rua 24 de março, 02 – Rio Verde
Central Marabá: Folha 26, Quadra 14 – Lote 1, Sala 103 - Edifício Amazon Center - Nova Marabá
Projeto Gráfico: Belle Époque Produtora/Gilvan Capistrano – Edição: Belle Époque/Gil Sóter
Redação: Gil Sóter/Gilvan Capistrano Fotos: Gil Sóter/Divulgação
Coordenação: Eliana Veloso Farias
DIRETORIA
Marcelo Gil Castelo Branco
Presidente
Fernando de Almeida Teixeira
Vice-Presidente
Manoel Pereira dos Santos Júnior
Diretor de Obras Públicas de Edificações
Luiz Pires Maia Júnior
Diretor Adjunto de Obras Públicas
de Edificações
Lázaro Ferreira de Castro
Diretor de Obras Públicas Rodoviárias
Paulo Maurício Oliveira Sales
Diretor Adjunto de Obras Públicas Rodoviárias
Paulo Guilherme Cavalleiro de Macedo
Diretor de Obras Públicas de Saneamento
e Urbanismo
Wagner Jaccoud Bitar
Diretor de Obras e Serviços
da Iniciativa Privada
João Ricardo Domingues Lobo
Diretor de Indústria Imobiliária
Alex Dias Carvalho
Diretor Adjunto de Indústria Imobiliária
Fernando José Hoyos Bentes
Diretor de Segurança do Trabalho
e Meio Ambiente
Luiz Carlos Corrêa de Oliveira
Diretor Adjunto de Segurança do Trabalho
e Meio Ambiente
Paulo Henrique Domingues Lobo
Diretor de Materiais de Construção
Jorge Manoel Coutinho Ferreira
Diretor Adjunto de Materiais de Construção
Luiz Sérgio Campos Lisboa
Diretor de Economia e Estatística
Armando Câmara Uchôa Júnior
Diretor Adjunto de Economia e Estatística
Daniel de Oliveira Sobrinho
Diretor do Setor Elétrico
Oriovaldo Mateus
Diretor Regional Sul do Pará
Suplentes de Diretoria
José Maria dos Reis Cardoso
1º Suplente
Álvaro Gomes Tandaya Neto
2° Suplente
Alexandre de Souza Coelho
3° Suplente
Conselho Fiscal
Lutfala de Castro Bitar
Jefferson Rodrigues Brasil
Antônio Clementino Rezende dos Santos
Clóvis Acatauassú Freire
Antônio Fernando Wanderley Moreira
José Nicolau Netto Sabádo
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CBIC lança guia de boas
práticas em sustentabilidade
Guia CBIC de Boas
Práticas em
Sustentabilidade
na Indústria
da
Guia
Construção
CBIC de Boas
Práticas em
Sustentabilidade
na Indústria
da Construção
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) acaba
de lançar o Guia CBIC de Boas Práticas em Sustentabilidade na Indústria
da Construção, publicação gratuita que reúne 29 experiências
bem-sucedidas nas áreas de gestão empresarial, melhorias no processo
construtivo, saúde e segurança do trabalhador, mão de obra na
construção e desenvolvimento imobiliário urbano.
“Esperamos que os exemplos reunidos sirvam de referência e estímulo
para que o conjunto das 170 mil empresas, que integra o nosso setor,
possa incorporar conceitos e práticas de responsabilidade socioambiental
ao seu cotidiano”, salienta Paulo Safady Simão, presidente da CBIC.
A publicação busca contextualizar o papel de destaque do setor
da construção na economia nacional, e sua consequente responsabilidade
com o meio ambiente. “São mais de três milhões de pessoas, entre
empresários e trabalhadores que, com empreendedorismo, talento
e criatividade, têm buscado oferecer respostas aos graves desafios
que o país ainda enfrenta no caminho do desenvolvimento sustentável”,
avalia Safady.
O presidente do CBIC destaca ainda que o Brasil já é o quarto do
mundo em número de empreendimentos com certificados de sustentabilidade,
o que comprova os esforços do setor nesse quesito. “Estamos
promovendo uma verdadeira revolução nos canteiros de obras com a
contratação de mulheres e com a geração de empregos com níveis
cada vez maiores de qualificação, que estão mudando para sempre o
perfil dos nossos profissionais. O setor dá provas do seu amadurecimento
incorporando no dia a dia das empresas uma preocupação cada
vez mais presente com o desenvolvimento e a inclusão social aliada
ao cuidado ambiental”, completa.
Entre os temas abordados pelo guia, destaque para a seção
que trata das melhorias no processo construtivo, no qual são apresentados,
por exemplo, projetos que fazem uso do Building Information
Modeling (BIM), a implantação da produção mais limpa em obras, que
prevê a redução da geração de resíduos e a obtenção de melhorias
quanto ao desempenho ambiental.
O guia está disponível para download gratuito no site da
CBIC: www.cbic.org.br.
ACONTECEU
ACONTECEU
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Matéria de capa
Matéria de capa
Sinduscon-PA promove encontro
entre o prefeito Zenaldo Coutinho e
empresários do setor da construção
Desburocratização dos processos de licenciamento,
e a revisão de suas múltiplas taxas, além de
incentivo às micro e pequenas empresas do setor e
preservação e regulamentação do plano diretor urbano
da cidade. Essas foram as principais expectativas apresentadas
pelo Sindicato da Indústria da Construção do
Estado do Pará (Sinduscon-PA) ao prefeito de Belém,
Zenaldo Coutinho, no encontro realizado no último dia 4
de abril, no Hotel Crowne Plaza.
Participaram da reunião empresários do setor
e representantes de entidades de classe, que contou
ainda com a presença dos secretários municipais João
Cláudio Klautau, da Secretaria Municipal de Habitação,
Eduardo Leão, Secretaria de Urbanismo, e Sueli Azevedo,
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Na ocasião, foi apresentado um raio-x do setor
da construção no estado e na capital. Responsável
por 7% do PIB paraense, a construção civil movimenta
no Pará, em média, R$ 5,6 bilhões por ano, sendo
quase R$ 1,5 bilhão na capital. O setor também é
responsável por mais de 230 mil postos de trabalho
diretos e indiretos. Com quase 2.500 empresas, o
setor da construção no Pará está apto para realizar
obras viárias, de infraestrutura, saneamento, pavimentação,
industriais e de habitação. “Porém, precisamos
vencer desafios como a maior qualificação
da nossa mão de obra, estruturação e fortalecimento
da cadeia produtiva e a introdução de novos métodos
construtivos”, comenta Marcelo Gil Castelo Branco,
presidente do Sinduscon-PA.
Para o presidente do Sinduscon-PA, o objetivo
do encontro foi alcançado na medida em que, com o
início de uma nova administração, faz-se necessário
a abertura de uma nova relação entre o setor e o poder
público municipal. “Belém enfrenta uma série de
Luiz Pires Maia Junior-Presidente da ACOP, Marcelo Gil, Zenaldo
Coutinho, Antônio Valério Couceiro-Presidente da ADEMI
problemas de urbanização, transporte e saneamento
que só poderão ser resolvidos através de um esforço
conjunto da prefeitura e de setores como o da construção.
Esta primeira conversa é o início desta relação,
para que possamos caminhar juntos rumo a um
objetivo comum”, comenta.
Zenaldo também destacou a relevância da iniciativa.
“O setor da construção civil tem uma importância
extraordinária para nossa economia. Precisamos ter
uma mesa constante de diálogo para identificarmos
pontos em que a prefeitura possa caminhar junto com o
setor. Hoje temos um momento bom para este diálogo,
tendo unidade entre prefeitura, governo do estado e região
metropolitana, podemos definir programas, metas e
projetos de interesse da cidade e de toda a população”,
afirma o prefeito, que anunciou empréstimos e financiamentos
que vão garantir a continuidade de obras como
a macrodrenagem da Estrada Nova, a revitalização da
Bacia do Una e a retomada do BRT.
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Zenaldo Coutinho
anuncia novos projetos
Foto de Hamilton Oliveira
Desafios
Vivemos em uma cidade de um clima equatorial
e com preocupações ambientais especiais.
Nosso município tem possibilidades de expansão
urbana na parte continental praticamente exauridas,
e com a parte insular ainda com potencial, mas
também com restrições ambientais que precisam
ser discutidas. Por outro lado, vivemos ainda um
momento delicado de mobilização urbana por conta
de um projeto, o BRT, que foi iniciado sem os devidos
cuidados, da mesma forma que temos desafios
extraordinários no que diz respeito à infraestrutura
e saneamento, com áreas que sofrem profundos
alagamentos. Portanto, temos uma cidade que está
prestes a completar 400 anos e com problemas
centenários, acumulados por uma ocupação desordenada
e nenhuma planejamento, o que reforça a
necessidade de fazermos intervenções tanto do poder
público quanto da iniciativa privada de maneira
combinada.
Licenciamento ambiental
ESPECIAL
ESPECIAL
Zenaldo Coutinho - Prefeito Municipal de Belém
Em sua explanação, o prefeito de Belém Zenaldo
Coutinho falou sobre a importância de abrir um canal
de comunicação direto com o setor da Construção Civil,
e destacou os principais projetos estruturantes para
os próximos anos de gestão da capital paraense, entre
eles, o Minha Casa Minha Vida. Confira os principais
tópicos abordados pelo gestor municipal.
A questão do licenciamento é algo que me afli ge
muito. Na Secretaria de Meio Ambiente, a Ana Cristina
Oliveira, atual secretária, se deparou com uma situação
complicada: não têm pessoas no quadro efetivo
com qualificação, ana listas ambientais para avaliar o
licenciamento de obras e sua execução. Esperamos
completar em 40 o número de concursados que já
foram convocados, mas apenas 33 se apresentaram
com toda a docu mentação necessária.
Da mesma forma, determinei que os prazos
de licenciamento sejam encurtados porque é incon-
End.: ROD. PA-150 (ALÇA VIÁRIA) KM 2,5 S/N - MARITUBA/PA
TEL/FAX.: (91) 3184-8500 / 3184-8560
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ESPECIAL
ESPECIAL
cebível o atraso. Passar dois, três anos esperando
um posicionamento, o que é lesivo para os negócios.
Mas vocês não imaginam a quantidade de processos
acumulados de maneira irresponsável. Está
tudo ainda no papel. Outra determinação urgente é a
necessidade de informatizar toda a prefeitura, o que
certamente auxiliará muito na celeridade e no acompanhamento
dos processos por parte dos usuários,
em especial, por parte dos empresários para saber
em que pé está cada processo a ser analisado.
Bus Rapid Transit (BRT)
de empréstimo de R$ 90 milhões que garantem a
contrapartida da prefeitura de Belém nessa obra,
que tem sido financiada pelo BID com a contrapartida
da prefeitura. O BID antecipou parcelas
e restaria para a prefeitura boa parte dos investimentos,
e felizmente, com esse empréstimo assegurado,
a gente garante para 2013 o avanço
da obra e com a antecipação que o governo do
estado liberou, a gente já retoma também de imediato
as obras do BRT.
Orla de Belém
Nos projetos mais emergenciais, vou começar
pelo BRT. O projeto foi devolvido para a
prefeitura devido a inadequações, um deles era
de que o projeto concebido pelo município era um
BRT municipal e que se confrontava com o BRT
metropolitano que o governo do estado concebera
a partir do Ação Metrópole. Ou seja, eram dois
corredores de tráfego, de transporte coletivo que
não se integravam. A comunicação seria mediante
o terminal, onde todas as pessoas teriam que
descer, todo mundo que viesse de Marituba e Ananindeua
teria que descer nesse ponto para pegar
o BRT de Belém. Imagina a loucura que seriam 50
mil pessoas se atropelando nesse terminal! Mudamos
essa lógica. Agora o BRT será metropolitano.
Fizemos as adequações no projeto e a Secretaria
do Tesouro Nacional aprovou o financiamento de R$
314 milhões e nós devemos assinar agora, dia 20
de abril, com a Caixa Econômica Federal, o convênio
do financiamento da obra do BRT. Ainda na
primeira quinzena de abril, pretendemos dar a ordem
de serviço para a retomada do BRT.
Macrodrenagem da Estrada Nova
Outra obra expressiva é a macrodrenagem
da Estrada Nova. Nós conseguimos a aprovação
Iremos abrir um debate com a sociedade sobre
a ocupação da orla. Tenho já um projeto para
o Teatro Municipal de Belém e estamos fechando
o projeto arquitetônico. Queremos ocupá-la de maneira
democrática, de forma que a orla se torne um
real espaço de convívio. Entre os aspectos, está
a ocupação da área do Iate Clube, e também uma
ocupação esportiva, com quadras cobertas.
Macrodrenagem do Paracurí
Ponto importante também é a macrodrenagem
do Paracurí, obra esta que já estava paralisada. Nós
iremos retomar a obra. Além da questão do saneamento
e da questão urbanística para as pessoas
que lá moram, nós temos a nossa central de produção
da cerâmica de Belém, e nosso projeto inclui a
rua do Artesão, como projeto turístico, de venda do
artesanato.
Igarapé do Mata Fome
Outra obra estruturante é o igarapé do Mata
Fome. Aproveitei a vinda da presidente Dilma a Belém
e pedi que tivessemos esse investimento, e ela
me garantiu que se eu entregar o projeto executivo
do Mata Fome, ela libera o dinheiro da obra.
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Minha Casa Minha Vida
Projeto de lei de flexibilização da legislação
municipal e estímulos fiscais para o programa Minha
Casa Minha Vida é um projeto extremamente
inteligente, cria condições de uma ocupação mais
intensa dos terrenos do programa e certamente
servirá de atrativos para o setor da indústria da
construção civil, porque facilitará a questão da
relação custo dos terrenos com o investimento necessários
para gerar lucro. O projeto contempla, por
exemplo, a ocupação de 100% do térreo. Ao invés de
ter uma garagem por imóvel, 50% dos imóveis teriam
garagem. Há ainda a questão da compensação ambiental
compartilhada com o município. Um conjunto
de normas que com certeza serve de estímulo ao
setor da construção civil.
Saneamento
Temos problemas que não serão fáceis,
sobretudo, as questões do esgoto. A macrodrenagem
da Estrada Nova contempla um sistema de
tratamento do esgoto, mas nós temos problemas
seríssimos, severos, com referência ao esgoto.
Por exemplo a macrodrenagem da Bacia do
Una, o abandono da área já fez com que este ano
sofrêssemos alagamentos graves na Pedreira.
Estive no BID, em Brasília, e nos foi garantido
um aporte de R$ 25 milhões para fazermos a
revitalização da Bacia do Una, para que a gente
garanta o escoamento da água. Já estamos
fazendo um esforço muito grande em todas as
áreas da cidade no quesito limpeza pública, não
apenas em relação ao lixo domiciliar, mas também
aos entulhos nos canais. Em três meses,
foram cerca de 200 mil toneladas de entulho.
Zenaldo Coutinho e Marcelo Gil
É um problema sério de saúde pública associada à educação,
ou a falta dela. Iniciaremos campanhas educativas
em relação ao lixo e também ações punitivas para quem
poluir a cidade.
Setor da Construção Civil
É uma grande satisfação reunir com um segmento
que tem uma importância vital na economia da nossa cidade,
que tem uma dinâmica própria e tem que ter o estímulo
e apoio do poder público. Foi um encontro muito produtivo.
A prefeitura precisa se modernizar. A burocracia ainda é
muito ruim e demora muito para dar resposta aos usuários.
A expectativa depois desse encontro é a melhor possível,
é a de que a gente, junto, possa discutir metas e projetos
de interesse da cidade.
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CENTRAL DE SERVIÇOS
CENTRAL DE SERVIÇOS
NR-35: gestão da segurança
e saúde no trabalho em altura
A partir de maio, a Central de Serviços do Sinduscon-PA
oferece cursos sobre NR-35, norma regulamentadora
que busca garantir a segurança e saúde
do trabalhador.
A NR-35 estabelece requisitos para o trabalho
em altura, aquele executado acima de dois metros do
nível inferior, onde haja risco de queda. A norma entrou
em vigor dia 27/09/2012, exceto o capítulo 35.3,
que trata de Capacitação e Treinamento, que passou
a ser obrigatória somente em março deste ano.
Com isso, cabe ao empregador garantir a segurança
do funcionário e promover os programas de
capacitação dos trabalhadores para atividades em
altura. Para cumprir as orientações da norma, os
operários precisam passar por treinamento, teórico
e prático, com carga horária mínima de oito horas. A
NR-35 é enfática quanto a necessidade de o curso de
capacitação ser ministrado por profissional de comprovada
competência para tal, com qualificação em
segurança do trabalho.
O curso de capacitação, com conteúdo teórico
e prático, deve incluir tópicos como a análise
de risco e condições impeditivas; riscos potenciais
inerentes ao trabalho em altura e medidas de prevenção
e controle; sistemas, equipamentos e procedimentos
de proteção coletiva; equipamentos de
proteção individual para trabalho em altura; acidentes
típicos em trabalhos em altura; e condutas
em situações de emergência, incluindo noções de
técnicas de resgate e de primeiros socorros.
O treinamento deve ser periódico bienal e
sempre que ocorrer situações como mudança nos
procedimentos, condições ou operações de trabalho;
retorno de afastamento ao trabalho por período
superior a noventa dias; e mudança de empresa.
Ao término do treinamento, deve ser emitido
certificado, entregue ao trabalhador e uma cópia
arquivada na empresa, consignando o treinamento
no registro do empregado.
Os trabalhadores destacados para atuar em
altura deverão passar ainda por avaliação do estado
de saúde. “Os exames devem avaliar se o funcionário
tem aptidão, sendo voltados às patologias
que poderão originar mal súbito e queda de altura,
considerando ainda fatores psicossociais”, explica
Jorge Alberto Machado, engenheiro de segurança
do trabalho do Sinduscon-PA. A partir dos exames,
será emitido o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional),
que deverá atestar se o funcionário está apto
para o trabalho em altura.
O trabalho em altura deve ser realizado sob
supervisão, precedido de Análise de Risco, Procedimento
Operacional e Permissão de Trabalho,
além de dimensionamento técnico de Equipamentos
de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas
de Ancoragem.
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A responsabilidade técnica de
engenheiros e arquitetos em obras
Para analisar um problema em uma construção
civil é preciso considerar as três etapas principais
da obra: projeto, execução e manutenção. Isso
quer dizer que a origem da ocorrência pode estar
relacionada a um projeto mal executado, a falhas na
concepção e especificação de materiais ou mesmo
em alguma reforma que alterou o projeto inicial.
Cabe a um perito analisar cada detalhe da
obra. “A análise de tudo é feita com muito critério
para apontar o que aconteceu. Depois, o juiz determina
as responsabilidades”, afirma o engenheiro e
advogado Flávio Figueiredo, que coordenou a publicação
do livro Perícias em Arbitragem.
Com a definição de vida útil de projeto na norma
de desempenho (NBR 15.575), os projetos também
devem indicar as atividades de manutenção
necessárias para que aquele sistema se mantenha
durante sua vida útil determinada.
“A vida útil será um parâmetro que servirá de
referência para a verificação da responsabilidade
dos profissionais envolvidos na construção, observados
os prazos legais”, explica Carlos Del Mar, advogado,
membro e atual coordenador do conselho
jurídico do Secovi-SP.
A definição e, mais que isso, a transparência
sobre o compromisso de cada parte envolvida devem
ser dadas pelos Registros de Responsabilidade
Técnica (RRT), para arquitetos, e Anotações de Responsabilidade
Técnica (ART), para engenheiros. “É
o documento que define os responsáveis técnicos a
partir da autoria e da coautoria dos serviços, como
determina a Lei nº 12.378/2010”, descreve Carlos
Del Mar, advogado, membro e atual coordenador do
conselho jurídico do Secovi-SP.
O advogado Asdrubal Franco Nascimbeni,
sócio-fundador do Franco Nascimbeni e Azevedo
Advogados Associados, ressalta que a responsabilidade
pode se estender também aos casos não
previstos em um contrato, em que se constate que o
arquiteto agiu com imprudência, imperícia ou negligência,
ou quando houver descumprimento de normas
legais ou técnicas.
No caso de uma condenação por um dano
causado por um empregado ou parceiro seu, porém,
o profissional poderá depois, via ação regressiva
contra essa pessoa, ser ressarcido do
montante que teve que desembolsar em razão
de uma condenação judicial. “Essa circunstância
de ajuizamento da ação regressiva, visando ao
ressarcimento posterior, é muito incomum por ser
bastante demorada e ter êxito incerto. E dificilmente
um pedreiro ou eletricista terá condições
de arcar com o valor do prejuízo”, diz o advogado
Franco Nascimbeni.
Por isso, ressalta o advogado, torna-se tão
importante que o arquiteto fiscalize de perto o andamento
da obra que assumiu e tenha plena confiança
nos profissionais contratados.
Reportagem original publicada na revista AU – Arquitetura & Urbanismo (Editora PINI), nº 228, março/2013.
Texto: Cleide Floresta. Conteúdo adaptado para “O Construir”.
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
EXERCÍCIO PROFISSIONAL
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ANÁLISE JURÍDICA
ANÁLISE JURÍDICA
A responsabilidade
tributária dos sócios
O Código Tributário Nacional (CTN) em
seu artigo 121 aponta o contribuinte e o responsável
como sujeitos passivos da obrigação
tributária. Assim, a pessoa jurídica, quando
revestida da qualidade de contribuinte, é responsável
pela satisfação do crédito tributário.
Todavia, em situações excepcionais, a lei faculta
a imputação aos sócios e/ou administradores,
na condição de responsáveis tributários,
da obrigação pelo pagamento do tributo, mais
especificamente na forma dos artigos 134 e
135 do CTN.
O artigo 134 dispõe que, diante da impossibilidade
da exigência do cumprimento
da obrigação tributária pela pessoa jurídica,
responderão, subsidiariamente, os sócios, em
casos de liquidação de sociedade de pessoas,
em relação aos atos ou omissões pelos quais
foram responsáveis e resultaram na ausência
de recolhimento do tributo. Noutro passo, são
pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes
a obrigações tributárias resultantes
de atos praticados com excesso de poderes,
violação de lei, contrato social ou estatuto,
os diretores, gerentes ou representantes da
pessoa jurídica, sejam ou não sócios, conforme
o artigo 135, III, do CTN.
Nessa hipótese, a responsabilidade do
sócio é pessoal e exclusiva, pois decorre da
prática de ato com excesso de mandato, ofensa
legal, contratual ou estatutária.
Ademais, a responsabilidade em comento
decorre do exercício do poder de gerência
e não da qualidade de sócio, apesar de ser
possível a responsabilização do sócio que não
exerce o poder de direção, em face do comando
encartado no art. 1.080 do Código Civil, o
qual estabelece a responsabilidade dos sócios
e não apenas dos administradores pelo cumprimento
das obrigações advindas de atos que
violem a lei ou o contrato social, quando praticados
por influência de suas vontades.
Desta forma, o ajuizamento da execução
fiscal em face do sócio-gerente é admissível
seu redirecionamento desde que: I) seja
demonstrado pela Fazenda a prática de atos
com excesso de poderes, afronta à lei, contrato
social, estatuto ou na hipótese de dissolução
irregular da sociedade ou, ainda II) quando
conste seu nome da certidão de dívida ativa,
hipótese essa em que caberá ao próprio sócio
comprovar que não agiu com dolo, uma vez
que a certidão goza de presunção relativa de
liquidez e certeza.
Por todo exposto conclui-se que a Fazenda
somente poderá responsabilizar os sócios
ou aquele que exerce o poder diretivo da
pessoa jurídica mediante comprovação de sua
atuação dolosa ou da dissolução irregular da
sociedade.
Por Erick Brito (Assessor Jurídico do Sinduscon-PA)
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Educandos concluem capacitação
com aula prática no canteiro de obras
No último dia 22 de março, educandos participaram
de aula prática do curso Técnicas em Gestão
do Almoxarifado na Construção Civil, promovido
pelo Projeto Construir, do Sinduscon-PA.
Sob a instrução de Willy Castelo, a turma formada
por 17 alunos realizou visita técnica no canteiro
de obras da construtora Quadra, localizado na
Antônio Barreto, entre Alcindo Cacela e 14 de Março.
“O curso tem por objetivo habilitar o aluno com
noções importantes de organização e controle do
material no canteiro de obras, de forma que ele possa
desenvolver competências que possibilitem uma
gestão eficaz do almoxarifado e um melhor controle
do estoque de materiais”, explica Castelo.
Fábio Bentes de Sousa, que há cinco anos
trabalha em canteiros da construção civil, pela primeira
vez participou de um curso de qualificação e
destaca a importância da experiência. “O meu objetivo
era adquirir conhecimento e aplicar o que eu
aprendi no dia a dia do meu trabalho. O que me foi
passado no curso, eu uso agora para melhorar meu
desempenho na obra. Então eu realmente fiquei satisfeito
e quero continuar fazendo cursos de qualificação”,
declarou.
Profissionais de empresas parceiras integraram
o curso: Arteplan projetos e Construções, Berlim
Incorporadora, Direcional Engenharia, Incorporadora,
Mape Engenharia, Neo - Construções e Incorporações,
Premazon Premoldados de Concreto, Topo
Engenharia.
CENTRAL DE SERVIÇOS
CENTRAL DE SERVIÇOS
BELÉM
CALENDÁRIO MAIO
CURSOS/PALESTRA CARGA HORÁRIA INSTRUTOR HORÁRIO
Palestra: Gerenciamento da produtividade na Construção Civil. 04 Willy Castelo 18h às 22h
Tecnologia de Concreto e Argamassa 20 Jonatas Moraes 18h às 22h
NR10 – Modelo de Reciclagem 16 Geraldo Cunha 18h às 22h
Inscrições e informações
Central de Serviços Projeto Construir – Grande Belém
Avenida Nazaré, 649 – 3241-8383 - www.sindusconpa.org.br - e-mail: capacitação@sindusconpa.org.br
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Boletim Econômico
Análise Econômica Abril de 2013.
Por José Roberto Marques Rodrigues (Assessor Econômico do Sinduscon-PA)
Conjuntura
Como escolher sua aplicação financeira?Como
não há mais investimentos sem risco, com liquidez e alta
rentabilidade, o investidor moderno precisa conhecer o
seu perfil e ser disciplinado para obter retorno extra. Segundo
André Rocha(www.valoronline.com.br), o caderno
Eu&Investimentos do Valor Econômico produz matérias
sobre diversos tipos de aplicação financeira: as temidas
ações (a Carteira Valor, de periodicidade mensal), os
ecléticos fundos — de renda fixa, de direito creditório,
de previdência (PGBL e VGBL), imobiliário, multimercado
—, a popular caderneta de poupança, os ainda pouco
conhecidos títulos do Tesouro Direto, os CDBs. As
alternativas são amplas. Mas esses produtos não são
adequados a todos os investidores. Cada um atende a
um público específico. É necessário ter isso em mente.
Elaborar um orçamento é importante. Sabe-se que dá
trabalho, é chato, mas é necessário. Planejamento passou
a ser fundamental. O improviso tende a lhe empurrar
para investimentos não apropriados. De posse dessas
informações pode-se escolher o investimento mais
adequado. Não há mais aplicações com liquidez e alto
retorno. Com isso, não se pode querer obter uma rentabilidade
extraordinária sobre uma mera sobra de caixa
que será utilizada nos próximos 30 dias ou mesmo nos
próximos seis meses. Aqui reside uma das principais
confusões do investidor brasileiro. Será necessário se
habituar a esse novo cenário. Para recursos que serão
usados em um horizonte curto de tempo não há muitas
opções. O objetivo deve ser manter o poder de compra,
aplicar em algo que ao menos reponha a inflação do
período. A atenção deve ser redobrada, pois até mesmo
investimentos antes considerados mais conservadores
têm apresentado variação negativa. De acordo com
levantamento feito por Marcelo d’Agosto, responsável
pelo blog “O Consultor Financeiro”, 18% dos fundos de
renda fixa e multimercado apresentaram rentabilidade
negativa entre a primeira reunião do Copom no ano (em
16/01) e a segunda (em 06/03). E entre 6 e 18 de março,
27% dos fundos tiveram performance negativa. Entretanto
para a parcela que será utilizada logo ou para a
reserva emergencial — aquela para caso de perda de
emprego ou problemas de saúde — deve-se privilegiar a
liquidez e a baixa volatilidade. As principais alternativas
são a velha e boa caderneta de poupança (cuidado para
não sacar antes da data de aniversário) ou os fundos DI
(atenção para a taxa de administração que pode corroer
todo o ganho.*Para maiores informações consulte o boletim
econômico do Sinduscon, referente ao mês de março.
eMPREGO
Construção Civil confirma liderança em 2013 na
criação de empregos.
Em Março de 2013 foram criados na economia
paraense 686 empregos formais, diferentemente das
perdas -146 empregos celetistas do mês de março do
ano de 2012.
No mês de referencia anteriormente citado todos
os seguimentos e setores da economia paraense perderam
empregos celetistas: Indústria de transformação -
365, Comércio -904, Serviços -103 e Agropecuária -127.
Entretanto as informações do CAGED da Construção
Civil do mesmo mês destacam um notável numero de
2.082 empregos formais criados, sendo o melhor mês
de março dos últimos cinco anos e com uma trajetória
crescente em 2013.
As informações dos empregos com carteira assinada
no ano de 2013 até o mês de março mostram
que a construção civil também foi um setor que teve
maior desemprenho, com 3.400 empregos com carteira
assinada seguida pelos serviços industriais de utilidade
publica 724 e Serviços com 420 empregos formais
criados.
ÍNDICES
12
Índices do mês - março de 2013
Índice Mês Ano 12 Meses Fonte
C.U.B 0,75 -0,09 6,55 (1)
Sinapi (*) 0,17 0,64 6,09 (2)
INCC-DI 0,50 1,76 7,18 (3)
INCC-M 0,28 1,47 7,25 (3)
Pavimentação 0,84 3,12 7,62 (3)
Terraplenagem 0,62 2,62 7,82 (3)
INPC 0,60 2,05 7,21 (2)
IPCA 0,47 1,94 6,59 (2)
IGP-M 0,21 0,08 8,06 (3)
Fonte: (1) Sinduscon/PA; (2) IBGE, (3) FGV. (*) Sinapi/PA
C.U.B de março de 2013 940,99
Projeto Custo R$/m2 Projeto Custo R$/m2
R - 1B 954,22 R16 - A 1.204,62
PP- 4B 907,84 CAL - 8N 1.088,48
R - 8B 866,87 CSL - 8N 941,96
PIS - B 643,22 CSL-16N 1.261,12
R1 - N 1.119,36 CAL - 8A 1.164,45
PP - 4N 1.059,03 CSL - 8A 1.024,16
R8 - N 940,99 CSL-16A 1.369,51
R16 - N 912,11 RP1Q 948,44
R1 - A 1.399,08 GI 547,41
R8 - A 1.148,54
Variação de Março em relação a Fevereiro: 0,75