Teixeira Duarte - Engenharia e Construções, SA, informa ... - CMVM

Na sequência do comunicado hoje divulgado, relativo às deliberações tomadas em Assembleia Geral Anual de 29 de
Abril de 2005, Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A. vem por este meio, nos termos e para os efeitos
específicos do disposto no artigo 3.º, alínea f) do Regulamento CMVM N.º 04/2004 (Deveres de Informação), divulgar o
seguinte:
COMUNICADO
A) Na Assembleia Geral Anual realizada dia 29 de Abril de 2005, foram, além das demais, tomadas as
seguintes deliberações quanto às alterações na composição do Órgão de Administração:
1. Aprovar, por unanimidade, uma proposta de ratificação da cooptação do Administrador Senhor Dr. João Salvador
dos Santos Matias, designado pelo respectivo Conselho para preencher uma vaga nele ocorrida pela reforma do
anterior titular do cargo, Senhor Dr. Manuel Ferreira – substituição formalizada em 29 de Outubro de 2004 e
divulgada ao mercado por comunicado de 15 de Novembro do mesmo ano.
2. Aprovar, por unanimidade, uma proposta de aceitação da renúncia ao cargo de Administrador apresentada pelo
Senhor Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves por haver também atingido a idade da reforma, procedendo à
sua substituição, bem como contemplando ainda um alargamento do número de membros desse Órgão Social, de
cinco para nove, com a eleição dos demais que, juntamente com os actuais restantes, irão exercer funções até ao
final do mandato em curso (2003/2006).
B) Informações complementares relativas ao ponto n.º 2 supra indicado:
A aprovação da proposta mencionada no número 2. impõe, ao abrigo dos dispositivos Regulamentares aplicáveis,
que se prestem alguns esclarecimentos complementares sobre o seu conteúdo, pelo que por este meio se informa
que, no âmbito dessa proposta, foi aprovado, por unanimidade:
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1. Manifestar ao Senhor Eng.º António José Lobo Ferreira Gonçalves um especial voto de louvor e de
reconhecimento pela forma competente e dedicada como, durante largos anos, prestou relevantes serviços à
“TEIXEIRA DUARTE” e ao seu Grupo Empresarial, em funções de grande exigência e responsabilidade que
sempre desempenhou com excepcional rigor, nomeadamente durante os 14 anos em que exerceu o cargo de
Administrador;
2. Aceitar, de forma expressa, a renúncia apresentada por esse Administrador agora reformado;
3. Para o substituir e preencher a vaga ocorrida no Conselho de Administração, proceder à eleição do Senhor Dr.
Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte, como novo Administrador e para exercer funções juntamente
com os restantes até ao final do mandato em curso (2003/2006);
4. Além disso, deliberar também alargar o número de membros do Conselho de Administração, passando dos actuais
cinco (após a substituição atrás referida) para de novo os nove titulares que já teve;
5. Cabendo, para o efeito, escolher mais quatro novos Administradores, eleger para tais cargos os seguintes
colaboradores da Empresa:
- Eng. Joel Vaz Viana de Lemos;
- Eng. Jorge Ricardo Figueiredo Catarino;
- Eng. Carlos Gomes Baptista;
- Eng. João José de Gouveia Capelão.
6. Deliberar ainda, em conformidade com todo o atrás exposto, que esses quatro novos Administradores exerçam
funções juntamente com os restantes (Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte, Dr. Pedro Maria Calainho
Teixeira Duarte, Eng.º José Alves Pereira, Dr. João Salvador dos Santos Matias e, conforme tratado no Ponto 3,
Dr. Manuel Maria Calainho Teixeira Duarte), até ao final do mandato em curso para todos eles (2003/2006);
7. Determinar que a responsabilidade dos cinco novos Vogais do Conselho de Administração – quer o substituto
escolhido no já reportado Ponto 3, quer os suplementarmente eleitos como se propôs nos Pontos 4. e 5. – seja
caucionada pela mesma forma e em montante idêntico ao que se encontra definido para todos os demais em
exercício quando da respectiva eleição no início do mandato, devendo também, de novo em conformidade com o
regime aplicável a qualquer membro dos Corpos Sociais, as suas retribuições serem estabelecidas pela Comissão
de Remunerações a que se refere o Artigo 11º do Pacto Social.
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C) A partir desta data passou a ser a seguinte a composição dos Órgãos Sociais da Empresa:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Presidente
Vice-Presidente
Secretários
Dr. José António Cobra Ferreira
Dr. João Frederico Lino de Castro
Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Dr. José Pedro Poiares Cobra Ferreira
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Administrador Delegado
Administradores
Eng.º Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte
Dr. Pedro Maria Calainho Teixeira Duarte
Eng.º José Alves Pereira
Dr. João Salvador dos Santos Matias
Dr. Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira Duarte
Eng.º Joel Vaz Viana de Lemos
Eng.º Jorge Ricardo Figueiredo Catarino
Eng.º Carlos Gomes Baptista
Eng.º João José de Gouveia Capelão
FISCAL ÚNICO
Efectivo
MARIQUITO, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC
Representada por Dr. António Francisco Escarameia Mariquito
Suplente
JÚLIO ALVES, MÁRIO BATISTA & ASSOCIADOS
Representada por Dr. Júlio Lourenço Alves
Lagoas Park, 29 de Abril de 2005
O Representante para as Relações com o Mercado,
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José Pedro Cobra Ferreira
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