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projecto de expansão do sistema regional do carvoeiro

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PROJECTO DE EXPANSÃO DO SISTEMA REGIONAL DO CARVOEIRO<br />

Resumo histórico <strong>do</strong> processo<br />

Janeiro 2012<br />

1. CRONOLOGIA<br />

Abril 2003<br />

Em Abril <strong>de</strong> 2003 a Associação <strong>de</strong> Municípios <strong>do</strong> Carvoeiro - Vouga<br />

(AMC-V) enviou um ofício à Águas <strong>do</strong> Vouga lançan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>safio aquela<br />

empresa “na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> actual concessionária <strong>do</strong> Sistema Regional <strong>do</strong><br />

Carvoeiro (SRC) e como empresa subsidiária e integrada no Grupo<br />

AdP” no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver um <strong>projecto</strong> <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>do</strong> SRC aos<br />

municípios da bacia hidrográfica <strong>do</strong> Rio Vouga.<br />

Em Maio <strong>de</strong> 2003 realizou-se uma primeira reunião entre a AMC, a<br />

AdP e a Águas <strong>do</strong> Vouga, on<strong>de</strong> esta última empresa se disponibilizou<br />

para realizar os estu<strong>do</strong>s <strong>do</strong> “Projecto <strong>de</strong> Expansão <strong>do</strong> Sistema Regional<br />

<strong>do</strong> Carvoeiro”.<br />

Dezembro 2003<br />

Assina<strong>do</strong> acor<strong>do</strong> entre a AdVouga, a AMC-VOUGA e cada um <strong>do</strong>s<br />

Municípios pertencentes à AMC-VOUGA e <strong>do</strong> sub-<strong>sistema</strong> da Bairrada,<br />

para a elaboração <strong>de</strong> um estu<strong>do</strong> prévio das infra-estruturas, <strong>de</strong> um<br />

novo mo<strong>de</strong>lo económico e da integração <strong>do</strong>s novos municípios na<br />

AMC-VOUGA.<br />

Dezembro 2003<br />

Reunião da AMC-VOUGA com AdP e Ministro <strong>do</strong> Ambiente para<br />

apresentação <strong>do</strong> <strong>projecto</strong>.<br />

Novembro 2004<br />

O Projecto <strong>de</strong> Expansão foi então entregue pela AMC-VOUGA ao Sr.<br />

Ministro das Cida<strong>de</strong>s, Or<strong>de</strong>namento <strong>do</strong> Território e Ambiente.<br />

Junho 2005<br />

A AMC-VOUGA envia, na sequência <strong>de</strong> contacto havi<strong>do</strong> com<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 1


presi<strong>de</strong>nte da AMC-VOUGA, <strong>do</strong>ssier à AdP, com cópia <strong>do</strong>s<br />

<strong>do</strong>cumentos envia<strong>do</strong> ao Ministro <strong>do</strong> Ambiente, referin<strong>do</strong> que os<br />

<strong>do</strong>cumentos conferiam características <strong>de</strong> ante-<strong>projecto</strong> e <strong>de</strong> précandidatura<br />

ao financiamento da obra.<br />

Maio 2006<br />

Em Setembro <strong>de</strong> 2005 a AdP respon<strong>de</strong> à AMC-Vouga, referin<strong>do</strong> que “a<br />

AdP está a equacionar <strong>do</strong>is cenários <strong>de</strong> viabilização da Expansão <strong>do</strong><br />

SRC”.<br />

Outubro 2006<br />

A AMC-VOUGA envia carta à AdP, comunican<strong>do</strong> que o seu Conselho<br />

Directivo, tinha <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong> em consi<strong>de</strong>ração o PEAASAR 207-<br />

2013 e os estu<strong>do</strong>s <strong>de</strong> ampliação existentes, que <strong>de</strong>verá ser da<strong>do</strong><br />

seguimento ao processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>do</strong> SRC,no âmbito da AMC-<br />

VOUGA e da concessão existente, solicitan<strong>do</strong> toda a colaboração para<br />

a sua concretização.<br />

Novembro 2006<br />

Após uma longa troca <strong>de</strong> <strong>do</strong>cumentação, correspondência e reuniões,<br />

que se iniciou em Abril <strong>de</strong> 2005, o IRAR vem pronunciar-se sobre o<br />

Projecto <strong>de</strong> Expansão, mencionan<strong>do</strong> que “somos <strong>de</strong> opinião que <strong>de</strong>ve<br />

ser prossegui<strong>do</strong> o estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo para o reequilíbrio, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a<br />

encontrar uma solução equilibrada para acomodar os novos<br />

investimentos e o alargamento da área da concessão, <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista<br />

<strong>do</strong>s interesses da conce<strong>de</strong>nte, da concessionária e <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res<br />

finais.”<br />

Abril 2008<br />

Assina<strong>do</strong> o Protocolo entre a AMC-VOUGA e a AdV, com o objecto<br />

<strong>de</strong> elaborar um “ Projecto <strong>de</strong> Investimento” para a ampliação <strong>do</strong> SRC,<br />

que incluía a elaboração Projectos <strong>de</strong> Execução; Fontes <strong>de</strong><br />

Financiamento e novo mo<strong>de</strong>lo-económico financeiro da concessão<br />

Dá-se a Adjudicação da Elaboração <strong>do</strong>s Projectos <strong>de</strong> Execução e é<br />

celebra<strong>do</strong> um novo Aditamento ao Protocolo, cujo plano <strong>de</strong> execução<br />

estava atrasa<strong>do</strong>.<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 2


Setembro 2009<br />

Até Final <strong>de</strong> 2009<br />

O Estu<strong>do</strong> prévio foi <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> com base nos caudais aprova<strong>do</strong>s<br />

pelos municípios e foi preparada a Candidatura ao POVT. Em reunião<br />

no dia 02 <strong>de</strong> Setembro com a comissão instala<strong>do</strong>ra da AdRA foi<br />

constata<strong>do</strong> que os caudais aprova<strong>do</strong>s pelos municípios no âmbito <strong>do</strong><br />

<strong>projecto</strong> <strong>do</strong> SRC II, não coincidiam com os caudais <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo da<br />

AdRA , em particular nos municípios <strong>de</strong> Aveiro, Agueda, Oliveira <strong>do</strong><br />

Bairro e Vagos<br />

O Estu<strong>do</strong> prévio e a candidatura ao POVT são reformula<strong>do</strong>s, com base<br />

nos caudais indica<strong>do</strong>s e nalguns casos valida<strong>do</strong>s pelos municípios, face à<br />

alteração inicial<br />

É apresentada candidatura ao POVT <strong>do</strong> <strong>projecto</strong><br />

Ano <strong>de</strong> 2010<br />

É criada a AdRA<br />

Os <strong>projecto</strong>s <strong>de</strong> execução continuam a ser <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s, ten<strong>do</strong>-se<br />

promovi<strong>do</strong> reuniões com as CM para análise <strong>do</strong>s traça<strong>do</strong>s das<br />

condutas para os reservatórios<br />

Janeiro <strong>de</strong> 2011<br />

Março <strong>de</strong> 2011<br />

Reunião com Administração da AdRA em 07 <strong>de</strong> Setembro, para<br />

apresentação formal <strong>do</strong> <strong>projecto</strong> <strong>do</strong> SRC II<br />

Negociações com POVT<br />

Negociações com Concessionária <strong>de</strong> um Aditamento ao Contrato,<br />

prorrogan<strong>do</strong> a Concessão até 2026 com contrapartida para a<br />

Concessionária financiar via renda 13 M €, correspon<strong>de</strong>nte à parte <strong>do</strong><br />

investimento não financia<strong>do</strong> pelo POVT<br />

Aprovação da Candidatura pelo POVT, cofinanciamento <strong>de</strong> 14.7 M €<br />

É elabora<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumento <strong>de</strong>nomina<strong>do</strong> “ ATA” entre a AMC-VOUGA,<br />

AdVouga e AdRA, on<strong>de</strong> é feito o enquadramento <strong>do</strong> SRC II e a<br />

compatibilização <strong>do</strong>s investimentos previstos pela AdRA e os <strong>do</strong> SRC<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 3


II.<br />

Junho <strong>de</strong> 2011<br />

Enviada minuta <strong>do</strong> Aditamento ao Contrato <strong>de</strong> Concessão <strong>do</strong> SRC<br />

para parecer <strong>do</strong> ERSAR<br />

POVT comunica que aumenta a taxa <strong>de</strong> cofinanciamento para 16.8 M €<br />

Agosto 2011<br />

Dezembro 2011<br />

ERSAR emite parecer favorável ao Aditamento ao Contrato <strong>de</strong><br />

Concessão <strong>do</strong> Carvoeiro<br />

Jan. a Dezembro<br />

A AMC-VOUGA negoceia com a Concessionária alguns pressupostos<br />

<strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo inicial, baixan<strong>do</strong> a tarifa e crian<strong>do</strong> um <strong>de</strong>sconto à tarifa face<br />

aos consumos anuais.<br />

A AMC-VOUGA assina contrato com o POVT<br />

Projectos <strong>de</strong> execução são <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong>s <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com a AdRA.<br />

2. ENQUADRAMENTO<br />

a) No âmbito Do seu objecto, o Conselho Directivo da AMC-VOUGA<br />

aprovou e <strong>de</strong>senvolveu um Projecto <strong>de</strong> ampliação <strong>do</strong> horizonte <strong>de</strong><br />

<strong>projecto</strong> <strong>do</strong> actual Sistema <strong>de</strong> abastecimento em alta (SRC) aos<br />

municípios associa<strong>do</strong>s e <strong>de</strong> extensão à totalida<strong>de</strong> <strong>do</strong> município <strong>de</strong><br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 4


Águeda e a <strong>do</strong>is novos municípios (Oliveira <strong>do</strong> Bairro e Vagos),<br />

<strong>de</strong>signa<strong>do</strong> por SRC II.<br />

b) O SRC II numa primeira fase foi <strong>de</strong>senvolvi<strong>do</strong> <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com os<br />

objectivos <strong>de</strong>linea<strong>do</strong>s e aprova<strong>do</strong>s pelos municípios a serem servi<strong>do</strong>s,<br />

em particular no que se referia a caudais e esquema <strong>de</strong><br />

abastecimento;<br />

c) Com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s e concretização da criação da<br />

AdRA, os pressupostos iniciais foram altera<strong>do</strong>s, no que se refere ao<br />

caudal global a ser forneci<strong>do</strong> pelo SRC II aos municípios em causa.<br />

Em concreto, os caudais para abastecer Oliveira <strong>do</strong> Bairro, foram<br />

altera<strong>do</strong>s para cerca <strong>de</strong> 80 % das necessida<strong>de</strong>s e para Vagos e<br />

Águeda em cerca <strong>de</strong> 50%;<br />

d) O Projecto <strong>de</strong> Execução e respectiva candidatura ao POVT <strong>do</strong> SRC II,<br />

tiveram por base, os caudais indica<strong>do</strong>s pela AdRA, <strong>de</strong> acor<strong>do</strong> com as<br />

necessida<strong>de</strong>s calculadas no âmbito <strong>do</strong>s planos directores para as<br />

baixas elabora<strong>do</strong>s pela AdP e as disponibilida<strong>de</strong>s das captações<br />

próprias que vão ser mantidas. Estes caudais foram acorda<strong>do</strong>s em<br />

reunião realizada a 20 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2009, com a presença <strong>do</strong><br />

Conselho Directivo da AMC-VOUGA, Administração da AdVouga e<br />

técnicos da AdP, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> responsáveis pelo estu<strong>do</strong> da<br />

parceria da baixa (AdRA),<br />

e) Os caudais totais em causa foram distribuí<strong>do</strong>s proporcionalmente<br />

pelos diferentes pontos <strong>de</strong> entrega, ten<strong>do</strong> por base a relação caudais<br />

AdRA/caudais iniciais aprova<strong>do</strong>s pelos municípios no âmbito SRC II,<br />

com conhecimento das partes;<br />

f) A candidatura apresentada ao POVT, com um investimento <strong>de</strong> 30.4<br />

Milhões <strong>de</strong> €, teve <strong>de</strong>cisão favorável <strong>de</strong> comparticipação em 16.8 M €.<br />

g) A aprovação da candidatura e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> arranque das obras e<br />

da gestão em pleno da AdRA, vieram trazer a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se<br />

avaliar em conjunto o esquema <strong>de</strong> abastecimento proposto e<br />

investimentos previstos da AdRA e <strong>do</strong> SRC II, com vista a optimizá-los<br />

e a utilizar a verba disponível <strong>do</strong> POVT.<br />

h) Foi indicada uma equipa <strong>de</strong> trabalho que elaborou um <strong>do</strong>cumento<br />

<strong>de</strong>signa<strong>do</strong> <strong>de</strong> “ ATA” data<strong>do</strong> <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011 que proce<strong>de</strong>u à<br />

avaliação referida no consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> anterior.<br />

i) A AMC-VOUGA, negoceia com a Concessionária <strong>do</strong> SRC um<br />

Aditamento ao actual contrato <strong>de</strong> Concessão;<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 5


j) O financiamento complementar ao POVT será garanti<strong>do</strong> pela<br />

Concessionária <strong>do</strong> SRC via renda à Conce<strong>de</strong>nte em 13 M €. Com<br />

base na actual taxa <strong>de</strong> comparticipação <strong>do</strong> POVT e <strong>do</strong>s caudais<br />

mínimos e <strong>de</strong> outras condições, o tarifário proposto pela<br />

Concessionária;<br />

k) O tarifário negocia<strong>do</strong> po<strong>de</strong>rá ser revisto, por alteração <strong>do</strong>s actuais<br />

pressupostos, nomeadamente <strong>do</strong> volume <strong>do</strong>s caudais e <strong>do</strong> valor da<br />

renda face ao valor final <strong>do</strong> investimento e da taxa <strong>de</strong> comparticipação<br />

<strong>do</strong> POVT, ou por outro formato <strong>de</strong> crescimento;<br />

l) Neste momento surgem noticias <strong>do</strong> reforço da taxa <strong>de</strong><br />

comparticipação <strong>do</strong> POVT, que po<strong>de</strong>rá atingir os 95%, o que a ser<br />

concretiza<strong>do</strong>, alterará o valor da renda da Concessionária <strong>do</strong> SRC II e<br />

por consequência o valor <strong>do</strong> tarifário a praticar;<br />

m) A AMC-VOUGA assinou o Contrato com o POVT está em conclusão o<br />

processo negocial com a Concessionária para a celebração <strong>do</strong><br />

aditamento ao Contrato <strong>de</strong> Concessão, sen<strong>do</strong> necessário para a sua<br />

assinatura e arranque das obras concretizar um conjunto <strong>de</strong><br />

procedimentos, nomeadamente:<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 6


PRÓXIMOS PROCEDIMENTOS<br />

Próximos passos legalmente necessários (ou recomenda<strong>do</strong>s e <strong>de</strong>cidi<strong>do</strong>s<br />

em reunião <strong>do</strong> CD da AMC-Vouga) com vista à outorga <strong>do</strong> Aditamento ao<br />

Contrato <strong>de</strong> Concessão.<br />

1 Os municípios que passam a integrar a Associação, têm <strong>de</strong> realizar as<br />

diligências necessárias para a aprovação pelos respectivos órgãos<br />

autárquicos, <strong>do</strong> seguinte:<br />

1.1 Apreciar e aprovar, a integração na Associação <strong>de</strong> Municípios <strong>do</strong><br />

Carvoeiro Vouga (AMC-Vouga);<br />

1.2 Apreciar e aprovar, os estatutos da AMC-Vouga, com as alterações<br />

propostas, no âmbito da respectiva entrada para a Associação e <strong>do</strong><br />

processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>do</strong> SRC, nomeadamente;<br />

1.2.1Alteração <strong>de</strong> 6 municípios associa<strong>do</strong>s para 8 municípios<br />

associa<strong>do</strong>s, por admissão <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> Oliveira <strong>do</strong> Bairro e<br />

Vagos;<br />

1.2.2Questões <strong>de</strong> repartição <strong>do</strong> património da AMC-Vouga;<br />

1.2.3Outras eventuais alterações/correcções, para melhor adaptar os<br />

estatutos às últimas alterações legislativas;<br />

1.3 Apreciar e aprovar, o aditamento ao contrato <strong>de</strong> concessão.<br />

2 Os municípios que integram actualmente a AMC-Vouga, terão também <strong>de</strong><br />

realizar as diligências necessárias para a aprovação pelos respectivos<br />

órgãos autárquicos, <strong>do</strong> seguinte:<br />

2.1 Apreciar e aprovar, os estatutos da AMC-Vouga, com as alterações<br />

propostas, no âmbito da respectiva entrada para a Associação e <strong>do</strong><br />

processo <strong>de</strong> <strong>expansão</strong> <strong>do</strong> SRC, nomeadamente;<br />

2.1.1Alteração <strong>de</strong> 6 municípios associa<strong>do</strong>s para 8 municípios<br />

associa<strong>do</strong>s, por admissão <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> Oliveira <strong>do</strong> Bairro e<br />

Vagos;<br />

2.1.2Questões <strong>de</strong> repartição <strong>do</strong> património da AMC-Vouga;<br />

2.1.3Outras eventuais alterações/correcções, para melhor adaptar os<br />

estatutos às últimas alterações legislativas;<br />

2.2 Apreciar e aprovar, o aditamento ao contrato <strong>de</strong> concessão.<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 7


3 Deliberação da Assembleia Intermunicipal da AMC-Vouga<br />

- sobre a admissão <strong>de</strong> novos associa<strong>do</strong>s, que <strong>de</strong>verá ser aprovada por 2/3<br />

<strong>do</strong>s membros presentes (cfr. artigo 15 k) <strong>do</strong>s estatutos da AMC-Vouga).<br />

- aprovação da nova redacção <strong>do</strong>s estatutos.<br />

- aprovação <strong>do</strong> aditamento ao Contrato <strong>de</strong> Concessão e <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> quem<br />

o irá outorgar em nome e representação da AMC-Vouga (cfr. artigo 15 ) <strong>do</strong>s<br />

estatutos da AMC-VOUGA);<br />

4 Outorga da escritura <strong>de</strong> Aditamento ao Contrato <strong>de</strong> Concessão<br />

Assinatura <strong>do</strong> aditamento ao contrato, e implementação <strong>do</strong> <strong>projecto</strong> com a<br />

execução <strong>de</strong> obras.<br />

.<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 8


Anexos<br />

TARIFÁRIO DA CANDIDATURA APRESENTADA E APROVADO PELO POVT<br />

Estrutura Tarifária base ( Euros/m3) a preços <strong>de</strong> 2011<br />

0,80<br />

0,70<br />

0,60<br />

0,50<br />

0,4006<br />

0,4807<br />

0,40<br />

0,3117<br />

0,30<br />

0,20<br />

0,10<br />

0,00<br />

2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025<br />

TARIFÁRIO EM NEGOCIAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA<br />

( -2.1%)<br />

Estrutura Tarifária base ( Euros/m3) a preços <strong>de</strong> 2011<br />

0,80<br />

0,70<br />

0,60<br />

0,50<br />

0,40<br />

0,30<br />

0,3117<br />

0,3922<br />

0,4706<br />

0,20<br />

0,10<br />

0,00<br />

2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 9


PROJECTO DE EXPANSÃO DO SRC II<br />

BREVE DESCRIÇÃO<br />

OBJECTIVO DO INVESTIMENTO<br />

Reforço <strong>do</strong> actual Sistema. Globalmente garantia da quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

água aos municípios actuais e garantia a pontos individuais <strong>de</strong> entrega com<br />

insuficiência hidráulica;<br />

-» Construção <strong>de</strong> uma captação superficial e ETA<br />

-» Ampliação volume <strong>de</strong> reserva (Aveiro, Ílhavo, Estarreja, Águeda,<br />

Albergaria) e duplicação <strong>de</strong> adutoras em particular sector norte;<br />

Ampliação aos municípios <strong>de</strong> Oliveira <strong>do</strong> Bairro, Vagos e a to<strong>do</strong> o Concelho<br />

<strong>de</strong> Águeda.<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 10


ESQUEMA ABASTECIMENTO<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 11


INVESTIMENTOS<br />

O investimento previsto é <strong>de</strong> 30.4 M €. Tem aprovação <strong>de</strong> financiamento <strong>do</strong><br />

POVT em 16.8 M €. A parte não comparticipada (13.5 M €) financiada pela<br />

Concessionária (13 M €) e AMC-VOUGA ( 0.5 M €)<br />

Preços 2010<br />

TOTAL<br />

Unida<strong>de</strong>: Euros 2009 2010 2011 2012 2013<br />

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30.396.859 186.688 40.451 334.422 14.985.319 14.849.979<br />

% faseamento 100% 0,6% 0,1% 1% 49% 49%<br />

Estu<strong>do</strong>s e Projectos 595.900 186.688 40.451 309.172 59.590 0<br />

Fiscalização/Supervisão 835.166 0 0 0 417.583 417.583<br />

Aquisição <strong>de</strong> Terrenos 101.000 0 0 25.250 75.750 0<br />

Construção Civil e Equipamento 27.838.883 0 0 0 13.919.441 13.919.441<br />

Construção Civil 22.972.366 0 0 0 11.486.183 11.486.183<br />

Equipamento 4.866.517 0 0 0 2.433.258 2.433.258<br />

Revi. Preços e ajustamentos 975.410 0 0 487.705 487.705<br />

Publicida<strong>de</strong> 50.500 0 0 0 25.250 25.250<br />

Investimentos em capital fixo<br />

das obras ( preços 2010)<br />

Captação e adução <strong>de</strong><br />

água bruta<br />

Tratamento da água<br />

captada no Carvoeiro<br />

Estações elevatórias<br />

<strong>de</strong> água tratada<br />

Reservatórios<br />

Adução <strong>de</strong> água<br />

tratada<br />

Infra-estruturas<br />

Reabilitação e reforço <strong>do</strong> <strong>sistema</strong> <strong>de</strong> captação existente<br />

Execução <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> água superficial<br />

Execução <strong>de</strong> uma ETA para água bruta superficial<br />

Ampliação das etapas da ETA existente<br />

Reforço <strong>do</strong> SRC<br />

Ampliação <strong>do</strong> SRC<br />

Reforço <strong>do</strong> SRC<br />

Ampliação <strong>do</strong> SRC<br />

Reforço <strong>do</strong> SRC<br />

Ampliação <strong>do</strong> SRC<br />

ICF<br />

(euros)<br />

631 250<br />

10 807 000<br />

797 900<br />

1 381 680<br />

13 716 053<br />

SUBTOTAL 27 333 883<br />

Telegestão 505 000<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 12


Infra-estruturas<br />

ICF<br />

(euros)<br />

PROJECTOS, FISCALIZAÇÃO E TERRENOS 2 557 976<br />

TOTAL 30 396 859<br />

Discriminação <strong>do</strong>s investimentos em capital fixo das obras (preços 2010)<br />

Infra-estruturas e características dimensionais<br />

ICF<br />

(euros)<br />

CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO CARVOEIRO<br />

Reabilitação e reforço <strong>do</strong> <strong>sistema</strong> <strong>de</strong> captação existente para 400 L/s 202 000<br />

Execução <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> água superficial para 280 L/s 429 250<br />

TRATAMENTO DA ÁGUA CAPTADA NO CARVOEIRO<br />

SUBTOTAL 631 250<br />

Execução <strong>de</strong> uma ETA para 280 L/s <strong>de</strong> água bruta superficial 9090000<br />

Ampliação das etapas da ETA existente para 635 L/s 1 7017000<br />

ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA<br />

REFORÇO DO SRC<br />

Designações<br />

Número<br />

Q<br />

(L/s)<br />

Por grupo<br />

H<br />

(m)<br />

SUBTOTAL 10 807 000<br />

P<br />

(kW)<br />

EE (R4) 1 5,5 130 10 101 000<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

EE (Beco) 2+1 40 125 70 565 600<br />

EE (Giesteira) 1+1 6,5 90 10 131 300<br />

RESERVATÓRIOS<br />

REFORÇO DO SRC<br />

Designações<br />

Localizações<br />

Acréscimos <strong>de</strong><br />

capacida<strong>de</strong>s (m 3 )<br />

SUBTOTAL 797 900<br />

R1 Macinhata <strong>do</strong> Vouga 600 73 225<br />

R2 Albergaria-a-Velha 600 73 225<br />

R6 Silval 1 500 151 500<br />

R7<br />

2 500 232 300<br />

Ílhavo<br />

R ZI Mota 1 500 151 500<br />

R9 Salreu 800 92 415<br />

R16 Póvoa <strong>de</strong> Mouquim 200 30 300<br />

R10 Beduíno 200 30 300<br />

Reparações nos reservatórios RPA, R1, R2, R3, R4, R5, R6, R7, R8, R9, R10, R11, R12, 13,<br />

14, R15 e R16 <strong>do</strong> SRC<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

Designações<br />

Concelhos<br />

Acréscimos <strong>de</strong><br />

capacida<strong>de</strong>s (m 3 )<br />

303 000<br />

R Beco Agueda 1500 151 500<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 13


Infra-estruturas e características dimensionais<br />

ICF<br />

(euros)<br />

R Oliveira <strong>do</strong> Bairro Oliveira <strong>do</strong> Bairro 800 92 415<br />

SUBTOTAL 1 381 680<br />

ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA<br />

REFORÇO DO SRC<br />

Troços Comprimentos (m) Diâmetros (mm)<br />

12A 4 354 400 690 082<br />

15 8 176 250 725 382<br />

15A 10 225 808<br />

15B 5 879 225 461 015<br />

16 3 320 355 440 562<br />

18 5 616 400 1 110 495<br />

23 2 512 125 132 361<br />

24 7 250 280 714 121<br />

25 2 000 225 156 853<br />

Infra-estruturas e características dimensionais<br />

ICF<br />

(euros)<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

PARA VAGOS E OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

14 10 180 70 7<br />

15 444 250 39 390<br />

16 2 811 250 249 369<br />

17 327 160 19 342<br />

17A 10 140 556<br />

19 2 259 250 200 435<br />

20 1 862 110 90 395<br />

21 1 439 250 169 125<br />

22 8 915 500 2 609 335<br />

23 6 690 315 919 272<br />

24 10 75 455<br />

25 2 721 280 268 004<br />

26 490 110 23 786<br />

27 365 75 15 706<br />

28 2 079 90 93 930<br />

29 5 413 280 533 179<br />

30 368 200 26 260<br />

31 4 629 200 329 816<br />

32 2 750 125 144 885<br />

33 2 162 140 117 918<br />

PARA ÁGUEDA<br />

01A 4 157 315 569 388<br />

02A 9 682 400 1 52 7 878<br />

3 347 160 20 554<br />

4 1 238 315 140 491<br />

5 10 140 556<br />

06A 3 844 315 436 169<br />

06B 10 125 556<br />

7 2 215 280 218 160<br />

8 2 462 225 193 062<br />

9 1 260 140 68 731<br />

10 1 042 160 61 610<br />

11 10 160 606<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 14


Infra-estruturas e características dimensionais<br />

ICF<br />

(euros)<br />

12 332 160 19 645<br />

13 3 666 110 178 013<br />

SUBTOTAL 13 716 053<br />

SUBTOTAL GERAL 27 333 883<br />

TELEGESTÃO 505 000<br />

ERROS E OMISSÕES, PROJECTOS, FISCALIZAÇÃO E ARREDONDAMENTO 2 557 977<br />

TOTAL 30 396 859<br />

CRONOGRAMA FINANCEIRO<br />

TOTAL<br />

Unida<strong>de</strong>: Euros ( Valores <strong>de</strong> 2010) 2009 2010 2011 2012 2013<br />

TOTAL INVESTIMENTO 30.396.859 186.688 40.451 334.422 14.985.319 14.849.979<br />

Fun<strong>do</strong> Coesão ( 55,4%) 16.841.974 0 0 311.143 8.302.909 8.227.922<br />

AMCV via renda ( 42,7 %) 13.000.000 0 0 0 6.408.858 6.350.976<br />

AMCV própria ( 1,8 %) 554.884 186.688 40.451 23.278 273.552 271.081<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 15


PONTOS DE ENTREGA<br />

Designação<br />

Reservatório Sistema<br />

Gestão <strong>do</strong> Tipo Localização<br />

Municipio<br />

Servi<strong>do</strong> Actual Expansão Reservatório Fornecimento<br />

R1 R1 Macinhata.<strong>do</strong> Vouga Agueda X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R1<br />

R2 R2 A-a-Velha A-a-Velha X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R2<br />

R3 R3 SJLoure A-a-Velha X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R3<br />

R4 R4- Fra<strong>de</strong>los A-a-Velha X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R4<br />

R5 R5- Angeja A-a-Velha X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R5<br />

R6 R6-Silval Aveiro X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R6<br />

R7 R7 Ilhavo Ilhavo X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R7<br />

R8 R8 Canelas Estarreja X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R8<br />

R9 R9 Salreu Estarreja X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R9<br />

R10 R10 Beduí<strong>do</strong> Estarreja X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R10<br />

R11 R11 Agua Levada Estarreja X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R11<br />

R12,13,14 R12- Monte-Murtosa Murtosa X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R12<br />

R15 R15 Torreira Murtosa X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R15<br />

R16<br />

R16 Povoa/Mouquim<br />

A-a-Velha X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R16<br />

Agueda X SRC Continuo Saída <strong>do</strong> R16<br />

R17 R17 S. Jacinto Aveiro X AdRA Continuo Entrada <strong>do</strong> R Sjacinto<br />

Zona Alta A-a-Velha Re<strong>de</strong> baixa - AdRA A-a-Velha X SRC(1) Continuo Saída Hidropressora Consumo afecto ao R2<br />

Nó Aveiro Re<strong>de</strong> baixa - AdRA Aveiro X AdRA(1) Continuo Derivação Adutora SRC Consumo afecto ao R6<br />

Nó Ovar RValega-AdRA Ovar X AdRA Continuo Derivação Adutora SRC<br />

Nó Sra <strong>do</strong> Monte Re<strong>de</strong> baixa - AdRA Estarreja X AdRA(1) Continuo Derivação Adutora SRC Consumo afecto ao R9<br />

Nó Quintas <strong>do</strong> Norte R Quinta <strong>do</strong> Norte-AdRA Murtosa X AdRA Continuo Derivação Adutora SRC Consumo afecto ao R15<br />

Nó Qtas Sul/Pedrinha R Pedrinhas-AdRA Murtosa X AdRA Continuo Derivação Adutora SRC Consumo afecto ao R15<br />

Nó Muranzel R Muranzel- AdRA Murtosa X AdRA Continuo Derivação Adutora SRC Consumo afecto ao R15<br />

Nó Ervosas Re<strong>de</strong> baixa - AdRA Ilhavo X AdRA(1) Pontual Derivação Adutora SRC Consumo afecto ao R7.<br />

RGafanhas R Gafanhas Ilhavo X SRC Continuo Saída R Gafanhas Pré-Derivação para Barra<br />

Fermentelos R Fermentelos Agueda X SRC Continuo Saída R Fermentelos<br />

Sto António RSto António e R Floresta Vagos X AdRA Continuo Adutora para R Sto António<br />

Ervedal R Ervedal e R Covão <strong>do</strong> Lobo Vagos X AdRA Continuo Adutora para R Ervedal<br />

Ouca/Lavan<strong>de</strong>ira R Lavan<strong>de</strong>ira Vagos X AdRA Continuo Re<strong>de</strong> abastecida pelo R Lavan<strong>de</strong>ira<br />

Palhaça R Palhaça O. <strong>do</strong> Bairro X AdRA Continuo Entrada <strong>do</strong> R Palhaça<br />

Bustos RBustos O. <strong>do</strong> Bairro X AdRA Continuo Entrada <strong>do</strong> R Bustos<br />

Mamarosa R Mamarosa O. <strong>do</strong> Bairro X AdRA Continuo Entrada <strong>do</strong> R Mamarosa<br />

Silveiro R Silveiro+R Troviscal+R O. Bairro O. <strong>do</strong> Bairro X AdRA Continuo Entrada <strong>do</strong> R Silveiro<br />

ZI Oiã R ZI Oiã O. <strong>do</strong> Bairro X AdRA Continuo Entrada R ZI Oiã<br />

R1- Cortal R1- Cortal Agueda X AdRA Continuo Entrada R1- Cortal<br />

R0 - Centro Saú<strong>de</strong> R0- Centro Saú<strong>de</strong> Agueda X AdRA Continuo Entrada R0<br />

Rra - Recardães R Recardães Agueda X AdRA Continuo Entrada R Recardães Eleva<strong>do</strong><br />

R4- Vale Gran<strong>de</strong> R4- Vale Gran<strong>de</strong> Agueda X AdRA Continuo Entrada R4- Vale Gran<strong>de</strong><br />

Às-<strong>do</strong>s-Ferreiros Às-Ferreiros+R3Giest+ RCastanheira Agueda X SRC Continuo Saída R Às-Ferreiros<br />

Obs<br />

Notas: Gestão AdRA: Ponto <strong>de</strong> entrega em conduta , junto a Reservatório( entrada <strong>do</strong> Reservatório) ou re<strong>de</strong><br />

Gestão SRC : Ponto <strong>de</strong> entrega à saída <strong>do</strong> Reservatório, geri<strong>do</strong> pelo SRC<br />

(1) Ponto <strong>de</strong> entrega na re<strong>de</strong> em baixa, que po<strong>de</strong> ter ou não Reservatório afecto na baixa<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 16


CAUDAIS ANUAIS<br />

Municipios 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018<br />

Agueda 312.455 321.829 1.216.653 2.107.706 2.113.971 2.129.876 2.145.670 2.161.305<br />

Albergaria 1.102.784 1.135.867 1.194.334 1.225.388 1.253.486 1.263.033 1.264.967 1.249.255<br />

Aveiro 4.295.053 4.423.904 3.986.715 3.946.991 3.898.134 3.859.276 3.821.211 3.783.918<br />

Estarreja 1.429.749 1.472.642 1.553.357 1.573.332 1.589.020 1.612.436 1.635.435 1.658.129<br />

Ilhavo 1.284.646 1.323.186 1.259.967 1.255.325 1.247.271 1.751.570 1.751.558 1.751.501<br />

Murtosa 952.844 981.429 926.555 936.681 944.099 942.384 935.538 928.786<br />

Ovar 296.010 304.891 362.663 373.543 384.749 396.291 408.180 420.425<br />

O. <strong>do</strong> Bairro 0 0 1.271.240 1.281.055 1.286.755 1.297.857 1.299.972 1.301.573<br />

Vagos 0 0 735.547 734.435 730.698 738.181 745.381 752.341<br />

Caudais Totais 9.673.542 9.963.748 12.507.031 13.434.455 13.448.181 13.990.904 14.007.912 14.007.233<br />

Municipios 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026<br />

Agueda 2.176.799 2.189.613 2.211.864 2.234.094 2.256.322 2.278.375 2.299.710 2.321.069<br />

Albergaria 1.233.924 1.218.961 1.218.986 1.219.019 1.219.053 1.219.096 1.219.120 1.219.145<br />

Aveiro 3.747.371 3.723.612 3.722.803 3.722.044 3.721.331 3.720.666 3.720.045 3.719.398<br />

Estarreja 1.680.580 1.694.613 1.719.323 1.744.020 1.761.934 1.777.451 1.792.594 1.807.623<br />

Ilhavo 1.751.400 1.759.688 1.759.808 1.759.882 2.270.012 2.270.111 2.270.368 2.270.889<br />

Murtosa 922.136 915.577 915.523 915.472 915.423 915.373 915.322 915.263<br />

Ovar 433.038 446.029 459.410 473.193 487.388 502.010 517.070 532.582<br />

O. <strong>do</strong> Bairro 1.303.063 1.304.502 1.328.873 1.353.243 1.377.614 1.401.985 1.425.575 1.445.671<br />

Vagos 759.051 766.497 785.859 805.233 824.582 843.936 863.281 882.647<br />

Caudais Totais 14.007.361 14.019.092 14.122.448 14.226.200 14.833.660 14.929.004 15.023.087 15.114.288<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 17


QUADRO 10<br />

REFORÇO E AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

NECESSIDADES DE ÁGUA NO PERÍODO DE 2010 A 2059<br />

CAUDAIS MÉDIOS DIÁRIOS POR PONTO DE ENTREGA E POR MUNICÍPIO<br />

Pontos <strong>de</strong> entrega<br />

2010 2015 2030 2045-59 Municípios 2010 2015 2030 2045-59<br />

REFORÇO DO SRC<br />

R16<br />

R12, 13,<br />

14<br />

R1<br />

775 955 1.045 752<br />

Águeda 37 49 54 124<br />

Albergaria 48 49 46 46<br />

R2<br />

R4<br />

R3<br />

R5<br />

Nó Aveiro<br />

R6<br />

R7<br />

R8<br />

R9<br />

Nó Sr. <strong>do</strong> Terço<br />

R10<br />

R11<br />

R15<br />

Ovar (Válega)<br />

R17<br />

1.556 1.829 1.699 1.699<br />

897 965 1.038 1.170<br />

352 400 389 616<br />

167 191 171 236<br />

1.438 1.469 1.400 2.028<br />

8.693 8.874 8.456 12.241<br />

3.489 3.417 6.247 6.427 Ílhavo<br />

3.489 3.417 6.247 6.427<br />

306 325 376 500<br />

1.452 1.506 1.825 1.834<br />

440 467 540 416<br />

1.041 1.087 1.216 1.700<br />

345 366 423 460<br />

Estarreja 500 586 636 1.190<br />

Murtosa 1.411 1.511 1.464 1.680,0<br />

1.005 1.076 1.043 940,0<br />

Águeda 811 1.004 1.100<br />

Albergaria 3.021 3.434 3.340 3.767<br />

Aveiro<br />

10.131 10.343<br />

Estarreja 4.084 4.337 5.016<br />

9.856 14.269<br />

Murtosa 2.416 2.587 2.508 2.620<br />

909 1.054 1.642 1.922 Ovar (Válega) 909 1.054 1.642 1.922<br />

305 337 337 121 Aveiro<br />

305 337 337 121<br />

876<br />

6.100<br />

TOTAIS<br />

25.166 26.514 30.047 36.102 TOTAIS 25.166 26.513 30.046 36.102<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

R0- Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

R1-Cortal<br />

Rre Recardães<br />

R3-Giesteira<br />

R Fermentelos<br />

R4 Vale Gran<strong>de</strong><br />

R Silveiro<br />

R Oliveira <strong>do</strong> Bairro<br />

R Troviscal<br />

R Palhaça<br />

R Bustos<br />

R Mamarosa<br />

ZI Oiã<br />

R Lavan<strong>de</strong>ira<br />

Nó R. Stº António<br />

R. Ervedal<br />

R. Covão <strong>do</strong> Lobo<br />

TOTAIS<br />

855 976 1.901<br />

1.391 1.588 2.852<br />

819 935 2.264<br />

387 442 628<br />

Águeda 4.787 5.465 11.593<br />

446 509 904<br />

889 1.015 3.045<br />

1.085 1.264 1.278<br />

1.435 1.672 1.691<br />

252 294 636<br />

243 283 538 Oliveira <strong>do</strong> Bairro<br />

3.525 4.108 5.100<br />

257 300 584<br />

123 144 220<br />

130 151 153<br />

233 298 473<br />

1.334 1.705 2.696<br />

Vagos<br />

2.002 2.558 4.050<br />

354 452 716<br />

80 102 164<br />

0 10.314 12.131 20.743 TOTAIS<br />

0 10.314 12.131 20.743<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 18


INFRAESTRUTURAS PARA AS NECESSIDADES DE ÁGUA<br />

( Retira<strong>do</strong> <strong>do</strong> EP e candidatura POVT)<br />

(Folha 1 <strong>de</strong> 2)<br />

Infra-estruturas e características dimensionais<br />

Reabilitação e reforço <strong>do</strong> <strong>sistema</strong> <strong>de</strong> captação existente para 400 L/s<br />

Execução <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> água superficial para 280 L/s<br />

Execução <strong>de</strong> uma ETA para 280 L/s <strong>de</strong> água bruta superficial<br />

Ampliação das etapas da ETA existente para 635 L/s<br />

REFORÇO DO SRC<br />

Designações<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

Número<br />

Q<br />

(L/s)<br />

Por grupo<br />

EE (R4) 1 5,5 130 10<br />

EE (Beco) 2+1 40 125 70<br />

EE (Giesteira) 1+1 6,5 90 10<br />

H<br />

(m)<br />

P<br />

(kW)<br />

REFORÇO DO SRC<br />

Designações Localizações Acréscimos <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s (m 3 )<br />

R1 Macinhata <strong>do</strong> Vouga 600<br />

R2 Albergaria-a-Velha 600<br />

R6 Silval 1 500<br />

R7<br />

2 500<br />

Ílhavo<br />

R ZI Mota 1 500<br />

R9 Salreu 800<br />

R16 Póvoa <strong>de</strong> Mouquim 200<br />

R10 Beduíno 200<br />

Reparações nos reservatórios RPA, R1, R2, R3, R4, R5, R6, R7, R8, R9, R10, R11, R12, 13, 14, R15 e R16 <strong>do</strong> SRC<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

Designações Concelhos Acréscimos <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s (m 3 )<br />

R Beco Agueda 1500<br />

R Oliveira <strong>do</strong> Bairro Oliveira <strong>do</strong> Bairro 800<br />

REFORÇO DO SRC<br />

Troços Comprimentos (m) Diâmetros (mm)<br />

12A 4 354 400<br />

15 8 176 250<br />

15A 10 225<br />

15B 5 879 225<br />

16 3 320 355<br />

18 5 616 400<br />

23 2 512 125<br />

24 7 250 280<br />

25 2 000 225<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 19


(Folha 2 <strong>de</strong> 2)<br />

Infra-estruturas e características dimensionais<br />

AMPLIAÇÃO DO SRC<br />

PARA VAGOS E OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

14 10 180<br />

15 444 250<br />

16 2 811 250<br />

17 327 160<br />

17A 10 140<br />

19 2 259 250<br />

20 1 862 110<br />

21 1 439 250<br />

22 8 915 500<br />

23 6 690 315<br />

24 10 75<br />

25 2 721 280<br />

26 490 110<br />

27 365 75<br />

28 2 079 90<br />

29 5 413 280<br />

30 368 200<br />

31 4 629 200<br />

32 2 750 125<br />

33 2 162 140<br />

PARA ÁGUEDA<br />

01A 4 157 315<br />

02A 9 682 400<br />

3 347 160<br />

4 1 238 315<br />

5 10 140<br />

06A 3 844 315<br />

06B 10 125<br />

7 2 215 280<br />

8 2 462 225<br />

9 1 260 140<br />

10 1 042 160<br />

11 10 160<br />

12 332 160<br />

13 3 666 110<br />

Memoran<strong>do</strong> Janeiro 2012 20

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