secretaria municipal de limpeza pública prefeitura municipal de são ...

VII - regras para o transporte e outras etapas;
VIII - definição das responsabilidades dos planos de gerenciamento de resíduos
sólidos a cargo do poder público;
IX - programas e ações de capacitação técnica;
X - programas e ações de educação ambiental;
XI - programas e ações para a participação de cooperativas e associação de
catadores;
XII - mecanismos para a criação de negócios, emprego e renda através dos resíduos;
XIII - sistema de custos da prestação dos serviços, bem como forma de cobrança;
programas, projetos e ações para atingir os objetivos e as metas, identificando fontes
de financiamento;