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3f»;í!rífí
CORREIO DA MANHA~Dorc.ir.go, 8 de Janeiro de 180S
'.»- ¦Il'l».l'.»| U1UIO lUIllUt-lV.lU '.(UU u
11111)1111.11.11. G6j que o denunciado resolveu-se afinal a passar
•
depois de dtius ou tres dias de i-elulancia—tres dias de medita-
A'2» testemunha, Anlonio Joaquim de
Carvalho, egualmente antigo,caixeiro do
dcnuni-iiiilii, sal).; egualniente dn combinação verbal para o negocio de Iguape,
sendo
o
produeto repartido em tres quinhões, etc,, etc, etc, porém, mais minuciosa quo a
primeira testemunha, informa (II
''¦¦' ' ••¦ ;" '- '"—-' - "
procuração a
Ahii.lcnr
ção e
dc fiiijiplicio,
Segiiiitio o
evangelho desta testemunha, o sr. Pinto deu a Amilcar, para as des-
Íiozns
da liquidação, 2üf)j. ou 30 $ e não GOOg, como disse a primeira testemunha ; as
Giras entregues por Aiuilcar an sr. Pinto foram fluas, e não tres ou quatro; e
quiindo.se fez a combinação verbal, estavam presentes a testemunha, José Parente,
Joàu AIvps de Magalhães, João Lopes e fuão Capella, isto 6, mais um João (o de
Magalhães) tio qual não noa faliãra a primeira testemunha. E (çà va sans dire) as
Vaiuoias do
sr. Tinto eram feitas em publico e raso (11. G8 v.):
R
A conversa era cm «o-; alia e em publico armazém commercial, onde
quem estivesse podia ouvir.»
Mns, porgúiilarla sobre as datas das suas tão interessantes narrativas, a
teste*
«unha respondeu á fl. 08:
Que não sobe nem o mez nem o
dia em que, como depoz, ficou combinado
entre o justificante e o justificado, e isto verbalmente, a venda
dos bens moveis em Iguape».
.Que mio se recorda nem do dia nem do mez, em que Luiz Pinto tra*
tou om o jusiificante acerca da procuração que este passou a Cunha
Cabral.»
Ea.fl. C3v.:
«Que não sabe o mez nem o dia em que Cunha Cabral recebeu de
Pinto dinlieiro para despezas, nem quando, em seu regresso, prestou
contas,'»
O juiz siininiariantR, repelindo sem critério uma allegação do denunciado, esereveu
no despacho recorrido que duas
teslemunhas produzidas na justificação são
'íumi.peitas, parque dependiam iln firma cessionária que se diz prejudicada, e não
obsíante lui dependência, essas testemunhas prestaram os seus depoimentos, pelo
que
foram Ingu despedidas c »«--•
¦' '¦* _Poi* haverá alguma liuviJa em que as madeiras ahi existentá-s
tao minhas, as auae, me eslão por ÒU He W*i5oSf TWoniKS
salvem que tudo que ahi está é meu e pnxv venler r dhJr"-SS
quem eu çw.jer o mata qut «, /f,»* fl W1-,!A^ Z,£X comtodofS
podem para liquidar essa droga abi. dt qmLtr m)Z?, °* °*
1' adiante:
A 8» testemunhai José Theodoro Corrêa de Sá, 6 cúmplice no estellionato, por
ia\er concorrido scientcinente para a
perpetração do delicto. Sá Doura como testemunha
na procuração do fl. 125, o confessou á fl. 2G9 que manifestara duvidas
em tazel-o, por saber que os bens não pertenciam mais ao denunciado. Por que
prestou-se, então, a authenticar o. instrumento do maudato? Porque (fl. 209):
« Em resposta disse-lho o jiistiflcanto quo nada tinha a recoinr do
acto, pois a
procuração era passada por ordem rie Luiz Pinto de Souza
Castro, sew compadre e amigo, de quem nada podia recciar. »
E foi fiado nas ligações rio compartresco e nas intimas relações do amizade
que tinha com o sr. Luiz Pinto, foi Cado na bondado o generosidade nativas do
seu grande protector, que o miseravol ousou com mo ter o seu crime, para hoje
pretender,
çom
torpes ailegaçõèa o provas idiotas, que o sr. Pinto autorizou a
venda dos bens, afim de so melter na torça parte do
preço, em prejuízo du firma
cessionária. Que abjeclo, que infamissimo canalha I
A
esta testemunha pediu Esteves que hospedasse a Amilcar, quando este voltou
de iguapo, após a venda do fl. 120. Do sou depoimonto (11. 270 v.) resulta mais
uma orova da perfeita communhão em quo viviam o denunciado o Amilcar:
«Que, em
principio do anno corrente, appareceu cm casa delle
testemunha o
justificante, dizendo-lhe por essa oceacião que Pinto lhe
jiedira que procurasse uma casa, em que fosse recebido Amilcar da
Oama, quo chegara doente do interior e quo elle juslificanle se tembrára
da casa da testemunha para esse fim, pedido esse a que uâo
accodeu a testemunha • ,
que, no mosmo dia, appareceu-lhe Amilcar da Gama a indagar
delle testomunha si o
juslificanle lhe pedira .para ser recebido cm sua
casa, ao que a teslomunha respondeu ser verdade que havia sido
feito tal pedido pelo justificante, mas elle testemunha não pudera
altender.»
«jumplice no cslclllonato, a testemunha procura llvrar-so da responsabilidade
Í,01?J-
a''.°gtt-
'"•mas pertenciam a esse Antônio Guimarães; e pornão
possuía: e norta-^n _ííf ce-ss-0**ai;ia> P°rqueelle, cedéníe. não podia ceder o
que
portanto não ro^m*;
ii.nao
ve">deu cousa pertencente à firma cessionária; e
demnis-i-iko»
-••'-•metteu delicto algum, nem deve á firma cessionária qualquer in-
Eis a incrível desfesa de Esteves (ailegaçiJes, fls. 205):
«Esse conjuneto de provas suggere ainda uma observação da maxima
importância.
Evidentemente, José Ignacio Coelho & C»
não podiam ler adquirido
qualquer direito com relação aos bens existentes cm Iguape, pela cscnplura
de cessão
que lhes outorgou o denunciado. .
Do direito relativo a taes bens eram titulares outros, por escripturas
anteriores à sua. O denunciado fora ludibriado em sua boa fé, compranao
taes bens a Jeronymo de Castro o Souza, que não os podia venaer,
por já terem sido objecto de alienação. Nestas condições, nenhum
proceaimento caberia aos auxiliares da justiça contra o denunciado,
>no que este tivesse vendido sem automação sua esses bens, que nào
lhes pertenciam: ó esta a verdade.»
tracS La.Vi'rdade : *.a "-ontira. porque nada tem a exploração de madeiras concontrai»-nJ"on>'modeT^stro
e áouza e Anlonio Guimarães, com a exploração
contractada_pelo mesmo Jeronymo oom o denunciado.
ciirtn ? r?Jte' n° rflundo d,os estellionatarios, encontrar um outro egual ao denun-
1?» Ar, Jtl -FT/ um crim0' eiie co^^!i outro. E ó sempre o estellionato a
reii Sn. £sl dellct.°' porquanto, si o
denunciado cedeu e transferiu aos seus credowm.;!!
naç pertenciam, o denunciado allieiou como própria a
cousa do ounnf
i'iS«fD
° este.ll,ona,-°
previsto no art. 338 n. 1 do Cod. Penal; e figurando
°„, v"* commerclaes do denunciado os bens em questão, pelo valor de 57:3SÍS500,
W"8Í«?,.q /S° Va-l0í e falso• e ° denunciado usou de artificio para illudir a boa
r-riníl ,
cre?0';e8, indiizindo-os em erro sobre a importância do
activo, para assim
n ,?lH • *2als faci!mente as vantagens o benefícios da cessão do bens, e nesto caso,
o denunciado commetteuo estellionato definido no citado art. 333, n. 5.
rnmhw, íistVn(lu*''"Cavei patife que o juiz summarianle canta os louvores dithyrambicos
do despacho de fl. 3171
§
nr.u fí^ment-° n'?(a- 236) -ço
O PAQUETE INGLEZ
0!R.XêB5íS5i__
ei^? documento n.
í (fi. 239) estabelece que, em antes da cessão do bens, o dominròni»,n„«
r
a cora!'»'inhlíi de seguros «Manchester.., o soem õ do maio do corrente
anno a firma cessionária se habilitou na execução.
ranoVor-?»"!,"1!}1
° de"unciado q'10 a ««são de bens ó de 3 de outubro do 1903 e qno,
apezar de nada mais tor com a execução, o denunciado continuou nella ; logo, o foz
firmo ^*SC"ient0, lacil° da íirma «ssionaria ;
logo, para figurarem negócios da
firmar cessionária, o denunciado não precisava do automação expressa.
iimiiora sejam taes conclusões evidentemente insensatas, a firma prejudicada
^,r,y*
q,.eV-(:lt,a a cessao (l° b-ns- « Ürmá nào so oceupou com similhante
cxocuçao prejudicial, o
nem sabia quo restava receber da companhia executada uma
parte do pagamento. Em abril ou maio, foi ri
Urina avisada polo próprio advogado do
l'.steves, o sr. dr. Milciades Mario de Sá Freire, ilo qtto, havendo Esteves feito cessão
oc sons bens, pertencia aos cessionários receber o
rostanlo devido pela ..Manchester».
lin„V1fa
Sn' " ma cessiona,'i*1 encarregou o mesmo sr. dr. Sã Freire do coniinuar
a execução, para o quo llio outorgou os poderes necessários em direito. De
motio quo, si nao fora o honrado aviso do illustre sr. dr. Sã Freire, advogado rio
c.stevos o sabedor da cessão, o denunciado teria eommettido mais um crime, um
ejmqnato, porque a bossa do Esteves é para os delidos dolosos, bossa quo vao
h£2w •?ar e cre,5?or desmedidamente, e explodir em macoteiras diárias, 4 vista
dos proveitosos ensinamentos do juiz sunimariante.
§
O documento n. S
(fl.
2il) c uma certidão do depoimonto prestado na acção
civoi nor Joaquim Coelho do
Andrade Siqueira, lestemuntia da liruia cessionária.
LA-ee no depoimento (fl. 247 v.):
sa
noto. para scu maior roulce.
S.'ciüiarla, em 5 do Janeiro 1005.—O fe-
'•ivinno dos Asylos, Marcellino Fcnnadei
Teixeira.
Centro Conjnjercia/ ci"s
quo
Imhrá ehopps.
Rio do Jan-lro 8 dn onoro di»
'. Pigueroa. saoret>rií>.
le
J ti ii ta.
Ins
srs
Jardim ^oologico
Rcrnllziiiido-st! h J.. .. gi-niiu lusiivnl iSi
nciiefloio do Oi-pliiini.io Santo Aiitunfó,
ll.-nni suspensas Uiilas ai. . ulni.l ih j», ,iuiia8.
Riu d'* Janeir", 8 de Jiinnicn do liint.—0'ur-
Ins Diiimmiind Frdnclâ n. diroutor,
* HftiAvt fiiiío como entetrátrts » .»»•* ¦» m»i* --. « »
maior d«p« que $_£. .% maV^?^?, ?!*? *
'»
Sifiaais idcantex
;; . ;
-
i
A
fl. 181 v., affirnia:
..Que o
próprio Pinto disso á testemunha quo tinha mandado Oama
11 Iguapo vender os hons lá existentes, para o que deu á Gama cenerol o
dinheiro na importância de 800SOOO.»
fcen-ros o
E ii fl. 282 declara :
«Que conhece Pinto dc outubro do anno passado para cá e o conbece
por intermédio do justificante.»
Ora, está plenamente provnrio dos autos quo o sr. Luiz Pitito não forneceu a
Amilcar gêneros de espécie alguma (depoimento do próprio co-rétt Amilcarl^ «n
Somente emprestou-lhe a quantia df. .-ÍOOSOOO. Ond» foi buscai*- ittíS '
COnta de A1 E não conhecendo S a
testênVuíha, nom" SlíIttiSSSoS
condo Pinto, siiniode outubro para cü, isto-ó.depeis da cessão de bens, como con.
cobor que Pinto, haja cr.ntado á testemunha os seus negócios mais Íntimos
do natureza
reservada e tao delicada, que Pinto receiava viesse o seu sócio Coelho a eaber
3
A 10* testemunha, Ayres Pinto de Souza, declara qne nada sabe de selmeln
própria, e sim por ter ouvido ao denunciado e a Amilcar. «¦*«"»
5
Percorramos agora os oó/ros documentos, com que o denunciado avolumou -.r. afci eüUo. „ 0 CritxvK
am teafo que ^itttã i meu L-f^lTS'^' e testeaiiahtt i O ». PiaU, pí>du Ur «bi io em sui^o me o «raaaãdb *«_*__ iZrSta»* * &,x*r d* •5n-MBdir ° «^««««r» iam*at« í«ro«di»*«« ea tüsuo xw xmüAt.
^^ ***i runa...
D ante de tão -plsote
pror» cir«ir„t-»r.ri»i, o joii int_n.ariiDtt t*U ter»
-— a..... n,,c
COLENDO «CONSELHO
ibe ímpa-.fiji ttbsr
Isnçir nette» «ct-.f. o
Cotnwiho din *i,
B-i.**» I-sdreir»
0 »irc-f»io,
_D_9 Jkfum, h-mon.
Qualquer quanUa
SOfiKfi
Portugal, Ilhas •
_ „ „
Possessões,
llalia, Hespanha, França,
Tur*
quia, ele
( Letra* »*r,tre-»¦ ii*-s i_mc-íUUfl>