- MANUAL DE PREENCHIMENTO - BOLETINS DE ... - DER-ES

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DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
- MANUAL DE PREENCHIMENTO -
BOLETINS DE INFORMAÇÃO DO SITRIP
RECEITAS – DESPESAS – DADOS
OPERACIONAIS
DIRETORIA DE TRANSPORTE DO DER-ES

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MANUAL DE PREENCHIMENTO E
PROCEDIMENTOS
BOLETINS DE INFORMAÇÃO DO SITRIP
RECEITAS – DESPESAS – DADOS
OPERACIONAIS

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EQUIPE DE TRABALHO - DTPT
Fábio Pitanga de Freitas
Márcio Moraes Abreu
Tereza Cristina M. Barcelos

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APRESENTAÇÃO
O presente Manual tem como objetivo orientar empresas concessionárias do transporte
coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no preenchimento de Boletins
informativos, fornecidos mensalmente ao DER-ES.
Os modelos atuais foram modificados e 2 (dois) novos Boletins serão introduzidos, o
Boletim VII (BVII) – Controle de ICMS Recolhido e o Boletim IX (BIX) – Dados
Consolidados.
Os dados contidos nos Boletins visam fornecer subsídios para otimização dos serviços
bem como detectar as reais condições operacionais das empresas concessionárias para
a determinação da tarifa que irá contemplar a justa remuneração do capital investido sem
penalizar o usuário do Sistema.
Os Boletins contêm as informações necessárias ao cálculo tarifário elaborado anualmente
ou quando necessário pelo DER-ES que em síntese relacionam as receitas, as despesas
e os dados operacionais relacionados às linhas regulares exploradas pelas empresas
concessionárias.
Os Boletins de Informações do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros - SITRIP serão assim denominados:
Boletim I (BI) – Informações Gerais;
Boletim II (BII) – Movimento Mensal de Passageiros por Secção;
Boletim III (BIII) – Despesas com Pessoal;
Boletim IV (BIV) – Despesas Operacionais – Administrativas – Frota – Receitas –
Quilometragem Total – Taxa de Rodoviária;
Boletim V (BV) – Cadastro da Frota;
Boletim VI (BVI) – Atualização de Cadastro de Veículos;
Boletim VII (BVII) – Controle de ICMS Recolhido;
Boletim VIII (BVIII) – Encargos Sociais e Benefícios;
Boletim IX (BIX) – Dados Consolidados.

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ÍNDICE
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ................................. 06
CAPÍTULO II - BOLETIM I - Informações Gerais ................................. 08
CAPÍTULO III - BOLETIM II - Movimento Passageiros ................................. 13
CAPÍTULO IV - BOLETIM III - Despesas com Pessoal ................................. 18
CAPÍTULO V - BOLETIM IV - Despesas-Frota- taxa ................................. 24
CAPÍTULO VI - BOLETIM V - Cadastro Frota ................................. 33
CAPÍTULO VII - BOLETIM VI - Atualização Veículos ................................. 37
CAPÍTULO VIII - BOLETIM VII - ICMS ................................. 40
CAPÍTULO IX - BOLETIM VIII - Encargos -Benefícios ................................. 43
CAPÍTULO X - BOLETIM IX - Dados consolidados ................................. 45

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CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1 - Legislação pertinente
Prevista nos incisos IX e X do artigo 95 do Regulamento do Sistema de Transporte
Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pela Resolução do CRE nº
3.635/91, homologado pelo Decreto nº 3.288 - N de 21 de janeiro de 1992.
As penalidades pelo não fornecimento (recusa) dos Boletins, inexatidão no
preenchimento dos Boletins (dados incorretos, ausência de algum Boletim, dados
incompletos ...) e por entrega de Boletim (ns) fora do prazo estabelecido pelo DER-ES,
estão previstas no artigo 129, parágrafo único, item 5, no artigo 131, inciso III e no artigo
127 inciso XXVII do Regulamento do SITRIP.
2 - Prazo para entrega dos Boletins
Os Boletins deverão ser encaminhados mensalmente, via protocolo do DER-ES no
prazo máximo de 30 (trinta) dias contados do final do mês anterior (Ex. o Boletim
referente ao mês de novembro/08 deverá ser entregue até o dia 31 de dezembro de
2008).
3 - Formatação dos documentos
Os Boletins deverão ser impressos em papel tamanho A4 – 210 x 297 mm –
75g/m² em ordem seqüencial (BI, BII, BIII, ...).
Deverá ser utilizada a fonte “Arial”, tamanho “11” no preenchimento dos dados.

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4 - Codificação das linhas e serviços
As codificações de linhas e serviços deverão ser preenchidas de acordo com a
Instrução de Serviço Nº 002 – N de 21 de janeiro de 2009 (DO - 27/01/09).
5 - Informações gerais
A empresa concessionária deverá apresentar as informações (dados) nos Boletins,
somente relacionadas ao transporte coletivo rodoviário de passageiros intermunicipal,
excluindo os custos com outras modalidades de transporte (fretamento e/ou turismo,
transporte municipal, Interestadual e internacional, caso a empresa opere em alguma
destas modalidades).
Os Boletins com as informações deverão ser analisados previamente pelo Setor de
Gerência de Planejamento e Outorgas (DTP) da Diretoria de Transportes antes de serem
protocolados no DER-ES.
A apresentação dos documentos (Boletins) deverá estar acompanhada de ofício
dirigido ao DER-ES no Modelo que consta do Anexo I deste Manual.
Os Boletins deverão ser apresentados conforme modelos emitidos pelo DER-ES.
Caso a empresa opte por outros, estes deverão conter todos os dados dos modelos
emitidos pelo DER-ES e na mesma seqüência dos dados.
A concessionária deverá encaminhar os Boletins mesmo se houver linhas
paralisadas. Neste caso, a empresa preencherá os Boletins com os dados possíveis de
serem preenchidos como também a data de paralisação da(s) linha(s).
Quando a empresa executar serviço(s) complementar (es), os dados informados no
Boletim II deverá (ão) ser apresentado(s) em separado.
Os valores apresentados nas tabelas de lubrificantes, rodagem, veículos (chassi e
carroceria), pneus deverão ser comprovados com as respectivas notas fiscais (cópias).

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CAPÍTULO II
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM I
BOLETIM I – INFORMAÇÕES GERAIS
1 - EMPRESA - Este campo deverá ser preenchido com a Razão Social da empresa e
caso tenha nome “ Fantasia ”, este deverá ficar entre parêntesis.
Exemplo: DERTUR Transporte e Turismo Ltda ( DERTES ).
2 - MÊS / ANO - Este campo deverá ser preenchido com o mês e o ano a que se referem
os dados informados.
Ex. Janeiro/2009.
3 - REGISTRO - Este campo deverá ser preenchido nº de registro da empresa
concessionária no DER-ES.
Ex. 1-040.
Obs. Os campos 1, 2 e 3 são de preenchimento obrigatório para todos os Boletins
de Informações.
4 - CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE) – Este
campo deverá ser preenchido com o CNAE referente a atividade econômica exercida pela
empresa concessionária.
Ex.
CNAE 2.0
Hierarquia
Seção: H TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO
Divisão: 49 TRANSPORTE TERRESTRE
Grupo: 492 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Classe: 4922-1 TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM
ITINERÁRIO FIXO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E
INTERNACIONAL

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Subclasse 4922 1/01
TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM
ITINERÁRIO FIXO, INTERMUNICIPAL, EXCETO EM REGIÃO
METROPOLITANA
Notas Explicativas:
Esta Subclasse compreende:
- O transporte rodoviário coletivo de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário
fixo, intermunicipal, fora de região metropolitana.
Esta Subclasse não compreende:
- O transporte rodoviário de passageiros, em linhas permanentes e de itinerário
fixo,municipal e entre municípios dentro de região metropolitana (4921-3/01) e (4921-
3/02).
- O transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento -
intermunicipal (4929-9/02).
Ex: 4922 1/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM
ITINERÁRIO FIXO, INTERMUNICIPAL, EXCETO EM REGIÃO METROPOLITANA.
ENDEREÇO
5 - RUA - Este campo deverá ser preenchido com o nome da rua (avenida, rodovia ... ) a
qual está localizada a sede da empresa.
Ex. Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes.
6 - BAIRRO - Este campo deverá ser preenchido com o Bairro na qual está localizada a
sede da empresa.
Ex. Ilha de Santa Maria.
7 - CIDADE/UF - Este campo deverá ser preenchido com a cidade a qual está localizada
a sede da empresa.

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Ex. Vitória/ES.
8 - CEP - Este campo deverá ser preenchido com o Código de Endereçamento Postal a
qual está localizada a sede da empresa.
Ex. 29 051 015.
9 - ENDEREÇO ELETRÔNICO – Este campo deverá ser preenchido com o “site” da
empresa ou conta de e-mail em nome da empresa.
Ex. www.der.es.gov.br ou der.es@gmail.com
10 - TELEFONE - Este campo deverá ser preenchido com o nº de telefone (fixo ou móvel)
do (s) sócio (s), diretor (es) ou gerente (s) responsável (eis) pelas informações que
constam dos Boletins.
Ex. (xx) 3381-6742.
11 - FAX - Este campo deverá ser preenchido com o nº do fax do (s) sócio (s), diretor (es)
ou gerente (s) responsável (eis) pelas informações que constam dos Boletins.
Ex. (xx) 3381-6553.
12 - CNPJ - Este campo deverá ser preenchido com o nº do Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica da empresa.
Ex. 04.889.717/0001-97
13 - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Este campo deverá ser preenchido com o nº de Inscrição
Estadual da empresa.
Ex. 012.345.67-8
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
14 - VALOR (PRÉDIOS E TERRENOS) - Este campo deverá ser preenchido com o valor
do capital imobilizado em prédios e terrenos da empresa utilizados nas atividades
relacionadas com o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.
Ex. R$ 3.000.000,00

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15 - VALOR (MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) - Este campo deverá ser preenchido com
o valor do capital imobilizado em máquinas e equipamentos da empresa utilizados nas
atividades relacionadas com o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de
passageiros.
Ex. R$ 300.000,00
16 - VALOR (MÓVEIS) - Este campo deverá ser preenchido com o valor do capital
imobilizado em móveis utilizados nas atividades relacionadas com o transporte coletivo
rodoviário intermunicipal de passageiros.
Ex. R$ 500.000,00
17 - VALOR (VEÍCULOS AUXILIARES) - Este campo deverá ser preenchido com o valor
do capital imobilizado com os demais veículos de apoio utilizados nas atividades
relacionadas com o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros (outros
veículos, exceto os ônibus utilizados na operação das linhas).
Ex. R$ 600.000,00
18 - VALOR (ALMOXARIFADO) - Este campo deverá ser preenchido com o valor do
capital imobilizado em almoxarifado utilizado nas atividades relacionadas com o
transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros.
Ex. R$ 1.000.000,00
RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES
Os campos a seguir, são de preenchimento obrigatório para todos os
Boletins de Informações.
19 - NOME - Este campo deverá ser preenchido com o nome completo do responsável
pelas informações que constam do Boletim.
Ex. Fábio Pitanga de Freitas

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20 - TEL - Este campo deverá ser preenchido com o telefone (fixo ou móvel) do
responsável pelas informações que constam do Boletim.
Ex. (xx) 3381-6742
21 - CARGO - Este campo deverá ser preenchido com o cargo do responsável pelas
informações que constam do Boletim.
Ex. Gerente de Planejamento
22 - E-MAIL – Este campo deverá ser preenchido com o “e-mail” do responsável pelas
informações que constam do Boletim.
Ex: fabio.pitanga@der.es.gov.br
23 - ASSINATURA - Este campo deverá ser preenchido com a assinatura do responsável
pelas informações que constam do Boletim.
Ex. Fabio Pitanga de Freitas
24 - DATA - Este campo deverá ser preenchido com data em que foi preenchido o
Boletim.
Ex. 13/04/09
SÓCIOS
25 - Este campo deverá ser preenchido com o nome de todos os sócios da empresa.
Ex.
- Márcio Moraes Abreu;
- Tereza Cristina M. Barcelos;
- ...

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CAPÍTULO III
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM II
BOLETIM II – MOVIMENTO MENSAL DE PASSAGEIROS POR SECÇÃO
1 - LINHA - Este campo deverá ser preenchido com a linha intermunicipal concedida.
Ex. Vitória x Cachoeiro de Itapemirim via BR 101.
2 - CADASTRO - Este campo deverá ser preenchido com o cadastro da linha, de acordo
com a Instrução de Serviço Nº 002 – N de 21 de janeiro de 2009 (DO - 27/01/09).
Ex. 1-288/179/0/1400
3 - SERVIÇO - Este campo deverá ser preenchido com o tipo de serviço executado na
linha. Os tipos de serviços serão preenchidos de acordo com a Instrução de Serviço Nº
002 – N de 21 de janeiro de 2009 (DO - 27/01/09).
Ex. Convencional Urbano Executivo
4 - VIAGEM ORDINÁRIA (QUANTIDADE) (VO) - Este campo deverá ser preenchido com
a quantidade de viagens mensais realizadas (ordinárias) na linha. Cada horário executado
corresponde a 01 (uma) viagem.
Ex. Uma linha com 2 (dois) horários autorizados , 1 de ida e 1 de volta, na 2ª feira,
corresponde a 02 (duas) viagens
5 - VIAGEM EXTRA (QUANTIDADE) (VE) - Este campo deverá ser preenchido com a
quantidade de viagens mensais extraordinárias na linha. Cada horário executado
corresponde a 01 (uma) viagem.
Ex. 04 (quatro)
6 - TOTAL VIAGENS (TV=VO+VE) - Este campo deverá ser preenchido com a com a
soma das viagens mensais ordinárias e extraordinárias.
Ex. Se a empresa realizou 52 (cinquenta e duas) viagens ordinárias e 10 (dez)
extraordinárias equivale a um total de 62 (sessenta e duas) viagens.

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7 - TEMPO DE VIAGEM (IDA) - Este campo deverá ser preenchido com o tempo médio
necessário a realização de uma viagem. Na média, deverão ser considerados os horários
de “PICO”.
Ex. O tempo médio de deslocamento entre Vitória e Cachoeiro de Itapemirim é de
02 (duas) horas.
8 - TEMPO DE VIAGEM (VOLTA) - Este campo deverá ser preenchido com o tempo
médio necessário a realização de uma viagem de retorno.
Ex. O tempo médio de deslocamento entre Cachoeiro de Itapemirim e Vitória é de
02:10 h (duas horas e dez minutos).
9 - QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PISO I (P I) - Este campo deverá ser preenchido
com a quilometragem mensal percorrida na linha (distância entre os pontos terminais
multiplicado pela quantidade de viagens realizadas), considerando a via pavimentada.
Ex. A quilometragem mensal percorrida em Piso I na linha Vitória x Guarapari,
considerando um horário em cada sentido (40 viagens no mês), considerando a
freqüência de segunda a sexta, considerando a distância entre as localidades de
45 Km e considerando que a via é totalmente pavimentada, seria de 45 Km x 40
(viagens) = 1.800 Km
10 - QUILOMETRAGEM PERCORRIDA PISO II (P II) - Este campo deverá ser
preenchido com a quilometragem mensal percorrida na linha (distância entre os pontos
terminais multiplicado pela quantidade de viagens realizadas), considerando a via não
pavimentada.
Ex. A quilometragem mensal percorrida em Piso II na linha Vitória x Guarapari,
considerando um horário em cada sentido (40 viagens no mês), considerando a
freqüência de segunda a sexta, considerando a distância entre as localidades de
45 Km e considerando a via não pavimentada, seria de 45 Km x 40 (viagens) =
1.800 Km
11 - QUILOMETRAGEM OCIOSA (OC) - Este campo deverá ser preenchido com a
quilometragem mensal percorrida pelo veículo da garagem da empresa até o local de
início da viagem.

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Ex. A quilometragem ociosa mensal percorrida na linha Vitória x Guarapari,
considerando a distância da garagem da empresa até a rodoviária de 2 Km,
considerando que o veículo se desloca uma única vez da garagem para rodoviária
e uma única vez da rodoviária para garagem 40 vezes no mês seria 2 Km
(garagem/rodoviária) x 2 Km (rodoviária/garagem) x 40 = 160 Km
12 - QUILOMETRAGEM TOTAL (PI+PII+OC) - Este campo deverá ser preenchido com a
soma quilometragem mensal realizada no piso I, piso II e a ociosa.
Ex: 1.800 Km (piso I) + 1.800 Km (piso II) + 160 Km (ociosa) = 3.760 Km
13 - FROTA OPERACIONAL (OP) - Este campo deverá ser preenchido com a quantidade
de veículos necessária à operação da linha de acordo com os “Horários” autorizados pelo
DER-ES.
Ex. 10 (dez) veículos - ( 2 horários diários de 2ª feira a 6ª feira com saída de
pontos terminais diferentes)
14 - FROTA RESERVA (RS) - Este campo deverá ser preenchido com a frota reserva que
será igual a 10% da frota operacional.
Ex. Se a frota operacional cadastrada no DER-ES corresponde a 10 veículos, a
frota reserva corresponderá a 1 veículo
15 - FROTA TOTAL (FT = OP + RS) - Este campo deverá ser preenchido com a soma da
frota operacional e a frota reserva no mês referencia.
Ex: 10 veículos (frota operacional) + 1 veículo (frota reserva) = 11 veículos
16 - RECEITA AUFERIDA (RA) - Este campo deverá ser preenchido com a receita
mensal obtida na operação da linha. O valor será a soma da receita mensal considerando
as passagens vendidas, o seguro (facultativo) e o vale transporte.
Ex: R$ 10.000,00 (soma do valor de todas as passagens vendidas com seguro +
valor de todas as passagens vendidas sem seguro + valor dos vales transporte
utilizados)
17 - PASSAGEIROS TRANSPORTADOS (PT) - Este campo deverá ser preenchido com
o total de passageiros transportados em todas as secções da linha.

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Ex. 2.000 passageiros (passageiros da secção (A)(B) + passageiro (B)(C) +
passageiro (C)(D) ... )
18 - INDICE DE APROVEITAMENTO - (IAP) - Este campo deverá ser preenchido com o
resultado da relação entre a Receita Auferida (RA) e a Receita Máxima (RM) teoricamente
possível de ser auferida.
IAP = RA (receita auferida) / 41 [(valor fixo) x TV (total de viagens) x MT (maior tarifa da
linha)]
Ex.Considerando a linha Vitória x Guarapari:
Receita Auferida (RA) = R$ 10.000,00;
Lotação do Veículo = 41 (valor fixo planilhado);
Total de Viagens Realizadas (TV) = 62;
Valor da Maior Tarifa (MT) = R$ 8,10.
IAP = 10.000,00 / (41 x 62 x 8,10) = 0,48 =› IAP = 48 %
19 - SECÇÃO AUTORIZADA - Este campo deverá ser preenchido com as secções
autorizadas para linha, ida e volta.
Ex.
SECÇÃO
AUTORIZADA
Vitória X Guarapari
20 - PASSAGEIRO TRANSPORTADO (PT) - Este campo deverá ser preenchido com a
quantidade de passageiros transportados, na secção, considerando a viagem de ida e de
volta. Ao final da Tabela, deverão ser totalizados separadamente os passageiros de IDA e
VOLTA e informar o somatório dos dois (IDA + VOLTA).
Ex:
SECÇÃO
PASSAGEIRO TRANSP. (PT)
AUTORIZADA IDA VOLTA
Vitória X Guarapari 300 400
. .
TOTAL 2.000 3.000
TOTAL PASSAGEIROS TRANSP. (1) + (2) 5.000

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21 - EXTENSÃO DA SECÇÃO - Este campo deverá ser preenchido com a distância entre
dois pontos de secção.
Ex.
SECÇÃO PASSAGEIRO TRANSP. (PT) EXTENSÃO
AUTORIZADA IDA VOLTA DA SECÇÃO
Vitória X Guarapari 300 400 55,4
22 - VALOR DA TARIFA - Este campo deverá ser preenchido com o valor da tarifa
vigente autorizada para a secção.
Ex. O valor da tarifa na secção Vitória x Guarapari é de R$ 8,10.
SECÇÃO PASSAGEIRO TRANSP. (PT) EXTENSÃO VALOR
AUTORIZADA IDA VOLTA DA SECÇÃO TARIFA
Vitória X Guarapari 300 400 55,4 8,10
23 - RECEITA - Este campo deverá ser preenchido com a receita auferida na secção
considerando a ida e a volta. Ao final da Tabela, deverá ser totalizada separadamente a
receita de IDA e de VOLTA e informado o somatório das duas (IDA + VOLTA).
Ex.
SECÇÃO PASSAG. TRANSP. EXTENSÃO VALOR RECEITA
AUTORIZADA IDA VOLTA SECÇÃO TARIFA IDA VOLTA
Vitória x Guarapari 300 400 55,4 8,10 2.430,00 3.240,00
. .
. .
. .
TOTAL 15.000,00 25.000,00
TOTAL REC. AUFERIDA (1) + (2) 40.000,00

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CAPÍTULO IV
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM III
BOLETIM III – DESPESAS COM PESSOAL
Este Boletim engloba todas as despesas mensais relativas a mão de obra com
pessoal de operação, manutenção, administração, diretoria.
1 - DISCRIMINAÇÃO - CATEGORIA - Este campo deverá ser preenchido com as
despesas de Pessoal Operacional e Não Operacional.
1.1 - PESSOAL OPERACIONAL - Serão considerados como pessoal operacional
os motoristas, cobradores, fiscais, despachantes e outros operação (tráfego,
vendas ... ). Se houver outra categoria, a empresa deverá discriminar e
descrever a sua função no verso do Boletim III.
1.2 - PESSOAL NÃO OPERACIONAL - Serão considerados como não operacional
o pessoal de manutenção, administração e diretoria.
Ex. Operacional - Motorista, Cobrador, Fiscal, Despachante, outros vendas ...;
Não Operacional - Mecânico, pintor, Montador ...
2 - QUANTIDADE MÊS ANTERIOR - Este campo deverá ser preenchido com o
quantitativo de pessoal, na respectiva categoria (mecânico, pintor, motorista ...)
comparando-o ao último Boletim III fornecido ao DER-ES.
Ex. No mês de junho/09 uma determinada empresa tinha 5 mecânicos e 2 pintores.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
QUANTIDADE
MÊS ANTERIOR
Mecânico 5

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Pintor 2
3 - ADMITIDOS (1) - Este campo deverá ser preenchido com o quantitativo de pessoal
admitido na respectiva categoria (mecânico, pintor, motorista ...) no mês referência.
Ex. Num determinado mês referência, uma empresa admitiu 3 mecânicos e não
admitiu nenhum pintor.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
QUANTIDADE
MÊS ANTERIOR
ADMITIDOS
(1)
Mecânico 5 3
Pintor 2 0
4 - DEMITIDOS (2) - Este campo deverá ser preenchido com o quantitativo de pessoal
demitido na respectiva categoria (mecânico, pintor, motorista ...) no mês referência.
Ex. Num determinado mês referência, uma empresa demitiu 1 mecânico e 1 pintor.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
QUANTIDADE
MÊS ANTERIOR
ADMITIDOS
(1)
DEMITIDOS
(2)
Mecânico 5 3 1
Pintor 2 0 1
5 - QUANTIDADE (1) + (2) - Este campo deverá ser preenchido subtraindo quantitativo de
pessoal admitido e demitido na respectiva categoria (mecânico, pintor, motorista ...) no
mês referência, somando-se o resultado à quantidade do pessoal do mês anterior.
Ex. Num determinado mês referência, uma empresa admitiu 3 mecânicos e demitiu 1
mecânico. Considerando a quantidade de mecânicos do mês anterior (5), a
quantidade de mecânicos na empresa seria 7.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
QUANTIDADE
MÊS ANTERIOR
ADMITIDOS
(1)
DEMITIDOS
(2)
QUANTIDADE
(1) - (2)
Mecânico 5 3 1 7
Pintor 2 0 1 1

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6 - SALÁRIOS - Este campo deverá ser preenchido com as despesas referente a salário
(base) de pessoal (operacional e não operacional), por categoria.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com salário de 07 mecânicos
(salário base R$ 4.000,00) equivalente a R$ 28.000,00.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
...
SALARIOS
(SL)
Mecânico ... 28.000,00
Pintor ... 1.000,00
7 - ENCARGOS SOCIAIS - Este campo deverá ser preenchido com as despesas
(mensal) referente a encargos sociais de pessoal (operacional e não operacional), por
categoria.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com encargos sociais com 07
mecânicos (salário base R$ 4.000,00) equivalente a R$ 20.000,00.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
...
SALARIOS
(SL)
ENCARGOS
SOCIAIS (ES)
Mecânico 28.000,00 20.000,00
Pintor 1.000,00 1.500,00
8 - HORA EXTRA - Este campo deverá ser preenchido com as despesas referente a hora
extra de pessoal (operacional e não operacional), por categoria.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com horas extras com 07
mecânicos equivalente a R$ 4.000,00.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
...
ENCARGOS
SOCIAIS (ES)
HORA EXTRA
(HE)
Mecânico 20.000,00 4.000,00
Pintor 1.500,00 0

21
9 - SL + ES + HE - Este campo deverá ser preenchido com a soma dos salários (base) de
pessoal (operacional e não operacional) por categoria, encargos sociais de pessoal
(operacional e não operacional) por categoria e hora extra de pessoal (operacional e não
operacional), por categoria.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com encargos sociais com 07
mecânicos (salário base R$ 4.000,00) equivalente a R$ 20.000,00. A soma do
salário, encargos sociais e horas extras corresponderá a R$ 35.000,00.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
SALARIOS
(SL)
ENCARGOS
SOCIAIS (ES)
HORA EXTRA
(HE)
SL+ES+HE
Mecânico 28.000,00 20.000,00 4.000,00 52.000,00
Pintor 1.000,00 1.500,00 0 2.500,00
10 - OUTRAS (DISCRIMINAR) - Este campo deverá ser preenchido com outras despesas
com pessoal (operacional e não operacional), por categoria e deverão ser discriminadas
no verso do Boletim III.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com gratificação com 07 mecânicos
equivalente a R$ 5.000,00.
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
... HORA EXTRA
(HE)
SL+ES+HE
OUTRAS
DISCRIMINAR
Mecânico 4.000,00 52.000,00 5.000,00
Pintor 0 2.500,00 0
11 - BENEFÍCIOS - Este campo deverá ser preenchido com as despesas referente a
benefícios de pessoal (operacional e não operacional), por categoria. Deverá ser
considerado somente os seguintes benefícios: Vale Alimentação, Plano de Saúde e
Seguro de Vida.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com benefícios com 07 mecânicos
equivalente a R$ 2.100,00.

22
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
... SL+ES+HE OUTRAS
DISCRIMINAR
BENEFÍCIO
Mecânico 52.000,00 5.000,00 2.100,00
Pintor 2.500,00 0 0
12 – REMUNERAÇÃO TOTAL SEM BENEFÍCIOS - Este campo deverá ser preenchido
somando-se todas as despesas com salários, encargos, hora extra, e outras despesas
discriminadas com pessoal (operacional e não operacional), por categoria, excluindo o
valor do benefício.
Ex. A remuneração mensal para categoria mecânico considerando os exemplos já
citados, para a categoria mecânico seria R$ 59.000,00 ( 28.000,00 + 20.000,00 +
4.000,00 + 5.000,00 + 2.000,00 ).
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
... OUTRAS
DISCRIMINAR
BENEFÍCIO
REMUNERAÇÃO
TOTAL S/
BENEFÍCIOS
Mecânico 5.000,00 2.100,00 59.000,00
Pintor 0 0 0
13 - REMUNERAÇÃO TOTAL MENSAL - Este campo deverá ser preenchido somandose
todas as despesas com salários, encargos, hora extra, gratificação, benefícios e outras
despesas com pessoal (operacional e não operacional), por categoria.
Ex. A remuneração mensal para categoria mecânico considerando os exemplos já
citados, para a categoria mecânico seria R$ 61.100,00 ( 28.000,00 + 20.000,00 +
4.000,00 + 5.000,00 + 2.100,00 + 2.000,00 ).
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
... BENEFÍCIO
REMUNERAÇÃO
TOTAL S/
BENEFÍCIOS
REMUNERAÇÃO
TOTAL MENSAL
Mecânico 2.100,00 59.000,00 61.100,00
Pintor 0 0 2.500,00

23
14 - TOTAL - Estes campos deverão ser preenchidos somando-se os valores
discriminados que constam da tabela.
Ex. Considerando o exemplo anterior teríamos o total de benefícios R$ 2.100,00,
remuneração total sem benefícios R$ 59.000,00 e o total de todos os totais das
remunerações mensais de R$ 63.600,00
DISCRIMINAÇÃO →
CATEGORIA ↓
... BENEFÍCIO
REMUNERAÇÃO
TOTAL S/
BENEFÍCIOS
REMUNERAÇÃO
TOTAL MENSAL
Mecânico 2.100,00 59.000,00 61.100,00
Pintor 0 0 2.500,00
TOTAL 2.100,00 59.000,00 63.600,00

24
CAPÍTULO V
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM IV
BOLETIM IV – DESPESAS OPERACIONAIS – ADMINISTRATIVAS – FROTA –
RECEITAS – QUILOMETRAGEM TOTAL – TAXA RODOVIÁRIA
1 - LUBRIFICANTES/COMBUSTÍVEL - Na tabela lubrificantes, serão considerados os
seguintes insumos: óleo diesel, óleo motor, óleo de caixa, óleo diferencial, óleo de freio e
graxa.
1.1 - PREÇO UNITÁRIO - Este campo deverá ser preenchido com o preço de 1
litro de óleo diesel, óleo motor, óleo de caixa, óleo diferencial, óleo de freio e 1
quilo de graxa.
Ex. Uma determinada empresa adquiriu óleo diesel e graxa com valores
equivalente a R$ 1,9930/l e 7,7625/kg respectivamente.
CATEGORIA
DISCRIMINAÇÃO
PREÇO
UNITÁRIO
ÓLEO DIESEL (LITROS) 1,9930
GRAXA (QUILO) 7,7625

25
1.2 - DESPESA MENSAL E QUANTIDADE UTILIZADA- Este campo deverá ser
preenchido com a despesa mensal referente a quantidade utilizada de óleo
diesel, óleo motor, óleo de caixa, óleo diferencial, óleo de freio e de graxa.
Ex. Uma determinada empresa adquiriu 10.000 l de óleo diesel e 3 tambores
de 200 Kg de graxa por R$19.930,00 e R$ 4.657,50 respectivamente.
CATEGORIA
DISCRIMINAÇÃO
PREÇO
UNITÁRIO
QUANTIDADE
UTILIZADA
DESPESA
MENSAL
ÓLEO DIESEL (LITROS) 1,9930 10.000 (L) 19.930,00
... ... ...
GRAXA (QUILO) 7,7625 600 (KG) 4.657,5
1.3 TOTAL - Este campo deverá ser preenchido somando-se os valores da
despesa total mensal de combustível e lubrificante.
Ex. A despesa total com óleo diesel e graxa em determinado mês foi de
R$ 24.587,50.
DISCRIMINAÇÃO CATEGORIA
PREÇO UNITÁRIO
DESPESA
MENSAL
ÓLEO DIESEL (LITROS) 19.930,00
... ... ...
GRAXA (QUILO) 4.657,50
TOTAL 24.587,50
2 - RODAGEM - A tabela deverá ser preenchida com os valores de pneu, câmara de
ar, recapagem e protetor.
2.1- PNEU - CÂMARA DE AR – RECAPAGEM - PROTETOR (DISCRIMINAR) -
Este campo deverá ser preenchido com os tipos de pneus, câmara de ar,
recapagem e protetor utilizados pela empresa.
Ex. 1.100 x 22 comum, 1.100 x 22 radial, 295/80 R 22,5 radial ...

26
PNEU (DISCRIMINAR)
- 1.100 x 22 comum
...
2.2 - PREÇO UNITÁRIO - Este campo deverá ser preenchido com o preço
equivalente a uma unidade de pneu, câmara de ar, recapagem e protetor.
Ex. Uma determinada empresa adquiriu pneu 1.100 x 22 comum no valor
unitário de R$ 1.190,00.
PNEU (DISCRIMINAR) PREÇO UNITÁRIO
- 1.100 x 22 comum 1.190,00
...
2.3 - DESPESA MENSAL - Este campo deverá ser preenchido com a despesa
mensal de pneu, câmara de ar, recapagem e protetor.
Ex. Uma determinada empresa adquiriu 100 pneus 1.100 x 22 comum em
determinado mês no valor R$ 119.000,00.
PNEU (DISCRIMINAR) PREÇO UNITÁRIO DESPESA MENSAL
- 1.100 x 22 comum 1.190,00 119.000,00
...
2.4 - TOTAL - Este campo deverá ser preenchido somando-se os valores da
despesa total mensal de pneu, câmara de ar, recapagem e protetor.
Ex. A despesa total mensal de pneu, câmara de ar, recapagem e protetor em
determinado mês foi de R$ 500.000,00.
PNEU (DISCRIMINAR) PREÇO UNITÁRIO DESPESA MENSAL
- 1.100 x 22 comum 1.190,00 119.000,00
... ... ...

27
TOTAL 500.000,00
3 - FROTA - A tabela deverá ser preenchida com a quantidade de veículos que
compõem a frota operacional total e a frota reserva.
3.1 - FROTA OPERACIONAL TOTAL (FO) - Este campo deverá ser preenchido
com a quantidade de veículos necessários à operação da (s) linha (s).
Obs. A frota cadastrada no DER-ES pode não ser a frota operacional da
empresa.
Ex. Uma determinada empresa tem cadastrado no DER-ES a frota de 15 (quinze)
veículos e executa os horários autorizados com 6 veículos para a linha “A” e 4
veículos para a linha “B”. Neste caso, a frota operacional total da empresa são 10
veículos.
QUANTIDADE
OPERACIONAL TOTAL (FO) 10
3.2 - FROTA RESERVA (FR = 10% X FO) - Este campo deverá ser preenchido
com a quantidade de veículos que compõem a frota reserva que corresponderá a
10% da frota operacional.
Ex. Se uma determinada empresa necessita de 10 veículos para execução dos
horários autorizados, deverá possuir um veículo como reserva.
QUANTIDADE
OPERACIONAL TOTAL (FO) 10
RESERVA TOTAL (FR = 10% x FO) 1
Obs. Caso o resultado do cálculo seja um número decimal, deverá a transportadora
considerar para a frota reserva o número inteiro imediatamente superior (ex. Se
FO = 16 => 16 x 0,1(10%) = 1,6 => FR = 2).

28
3.3 - TOTAL (FO + FR) - Este campo deverá ser preenchido somando-se as
quantidades de veículos que compõem a frota operacional e a frota reserva.
Ex. Uma determinada empresa que possui 10 veículos para execução dos horários
autorizados e 1 veículo como reserva, terá um total de 11 veículos.
QUANTIDADE
OPERACIONAL TOTAL (FO) 10
RESERVA TOTAL (FR = 10% x FO) 1
TOTAL (FO + FR) 11
4 - RECEITA - CARGAS E ENCOMENDAS - Este campo deverá ser preenchido com o
total da receita obtida com carga e encomendas.
Ex. Uma determinada empresa arrecadou em determinado mês R$ 5.000,00 com
cargas e encomendas.
DESCRIÇÃO
RECEITA
CARGAS E ENCOMENDAS 5.000,00
5 - INDICE DE APROVEITAMENTO MÉDIO – MÉDIA - Este campo deverá ser
preenchido com a média aritmética, considerando todos os índices de aproveitamento
médios das linhas.
Ex. Supondo que o índice de aproveitamento médio de 3 linhas são: linha “A” =
60%; linha “B”= 20% e linha “C” = 10%, a média dos índices será (60+20+10)/3 =
30%.
MÉDIA (%)
INDICE APROVEITAMENTO MÉDIO 30

29
6 - QUILOMETRAGEM - A tabela deverá ser preenchida com as quilometragens
percorridas efetivas e quilometragens ociosas totais nas linhas.
6.1 - QUILOMETRAGEM TOTAL - Este campo deverá ser preenchido com a soma
de todas as quilometragens percorridas pelos veículos nas respectivas linhas.
Ex. O veículo de uma determinada empresa percorreu na linha “A” 1.000 Km, na
linha “B” 5.000 Km e na linha “C” 2.000 Km. A quilometragem total percorrida foi de
8.000 Km.
QUILOMETRAGEM TOTAL 8.000
6.2 - QUILOMETRAGEM OCIOSA TOTAL - Este campo deverá ser preenchido
com a soma de todas as quilometragens ociosas percorrida pelo veículo nas
respectivas linhas.
Ex. O veículo de uma determinada empresa percorreu da garagem até a rodoviária
e vice-versa na linha “A” 100 Km, na linha “B” 50 Km e na linha “C” 20 Km. A
quilometragem ociosa total percorrida foi de 170 Km.
QUILOMETRAGEM TOTAL 8.000
QUILOMETRAGEM OCIOSA TOTAL 170
6.3 - TOTAL - Este campo deverá ser preenchido somando-se as quilometragens
totais ociosas de todas as linhas exploradas pela empresa.
Ex. Considerando o exemplo anterior, o total de quilômetros percorridos pela
empresa foi de 8.170 Km.
QUILOMETRAGEM TOTAL 8.000
QUILOMETRAGEM OCIOSA TOTAL 170
TOTAL 8.170

30
11 - OUTRAS DESPESAS - A tabela deverá ser preenchida com os gastos com peças e
acessórios e serviços de terceiros.
11.1 - PEÇAS E ACESSÓRIOS - Este campo deverá ser preenchido com a
despesa mensal de peças e acessórios.
Ex. Uma determinada empresa gastou com peças e acessórios o valor de
R$ 100.000,00.
DESCRIÇÃO
DESPESA
MENSAL
PEÇAS E ACESSÓRIOS 100.000,00
11.2 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Este campo deverá ser preenchido com a
despesa de serviços de terceiros. Os serviços deverão ser discriminados.
Ex. Uma determinada empresa gastou com os serviços de retífica de motores R$
50.000, 00, de eletricidade R$ 5.000,00 e com lanternagem R$10.000,00.
SERVIÇOS TERCEIROS (DISCRIMINAR)
- Retífica de Motores 50.000,00
- Eletricidade 5.000,00
- Lanternagem 10.000,00
...
11.3 - TOTAL - Este campo deverá ser preenchido somando-se todos os gastos
com peças, acessórios e serviços de terceiros.
Ex. Considerando o exemplo anterior, o total gasto com peças, acessórios e
serviços de terceiros foi de R$ 165.000,00.
DESCRIÇÃO
DESPESA MENSAL
PEÇAS E ACESSÓRIOS 100.000,00
SERVIÇOS TERCEIROS (DISCRIMINAR)
- Retífica de Motores 50.000,00

31
- Eletricidade 5.000,00
- Lanternagem 10.000,00
...
TOTAL 165.000,00
10 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - A tabela deverá ser preenchida com os gastos
com seguro, licenciamento, IPVA, taxas (discriminar), energia elétrica, água, telefone,
aluguel (discriminar), impostos (discriminar), PIS, COFINS, ICMS, outras despesas
(discriminar).
Ex. Uma determinada empresa teve despesas com água de R$ 5.000,00, energia
elétrica R$ 10.000,00 e telefone R$ 3.000,00.
-
ENERGIA ELÉTRICA 10.000,00
ÁGUA 5.000,00
TELEFONE 3.000,00
...
10.1 - TOTAL - Este campo deverá ser preenchido somando-se todos os gastos
com as despesas administrativas.
Ex. Considerando o exemplo anterior, o total gasto com despesas administrativas
foi de R$ 18.000,00.
-
ENERGIA ELÉTRICA 10.000,00
ÁGUA 5.000,00
TELEFONE 3.000,00
...
TOTAL 18.000,00

32
12 - PONTOS TERMINAIS – RODOVIÁRIAS - A tabela deverá ser preenchida com a
identificação dos pontos terminais e o valor cobrado das respectivas taxas de utilização
aos usuários.
12.1 - RODOVIÁRIA - Neste campo deverá ser informado todas as rodoviárias
utilizadas pela empresa.
Ex. Rodoviária de Vitória, Rodoviária de Colatina, Rodoviária de João Neiva ...
RODOVIÁRIA
Rodoviária de Vitória
Rodoviária de Colatina
Rodoviária de João Neiva
...
12.2 - TAXA COBRADA - Neste campo deverá ser informado as taxas de
utilização cobradas aos usuários nos pontos terminais.
Ex. As taxas de rodoviárias cobradas aos usuários pela utilização em Vitoria,
Colatina e João Neiva é de R$ 1,00, R$ 0,80, R$ 0,70.
RODOVIÁRIA
TAXA COBRADA
Rodoviária de Vitória 1,00
Rodoviária de Colatina 0,80
Rodoviária de João Neiva 0,70
...

33
CAPÍTULO VI
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM V
BOLETIM V – CADASTRO DA FROTA
Este Boletim será de fornecimento obrigatório junto com os demais Boletins de
Informação, entretanto o seu preenchimento será procedido pelo DER-ES.
A empresa deverá solicitar ao setor responsável pelo cadastramento de veículos no DER
- ES o cadastro atualizado dos veículos.
Não é necessário solicitar ao DER-ES o “ BOLETIM V - CADASTRO DA FROTA ”
mensalmente.
As atualizações de cadastramento de veículos (inclusão ou retirada de veículo) serão
encaminhadas através do “ BOLETIM VI - ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE
VEÍCULOS ” ao setor responsável pelo cadastramento de veículos no DER-ES.
Não poderá ser cadastrado veículo com ano de fabricação (chassi) superior a 13 anos
( Art. 52 do SITRIP ).
O número de veículos com mais de 13 (treze) anos de fabricação não poderá exceder de
20 % (vinte por cento) da frota operante (frota operacional) da transportadora.
O BOLETIM V representa o cadastro da frota no DER-ES e será preenchido com os
dados dos veículos da frota operacional e reserva, conforme as orientações abaixo.
1 - ITEM - Este campo deverá ser preenchido por números consecutivos, iniciando-se
pelo nº 1.
Ex. 1, 2, 3, 4, 5 ...

34
2 - PLACA - Este campo deverá ser preenchido com a placa do veículo.
Ex. MQX - 3437
3 - RENAVAM - Este campo deverá ser preenchido com o Registro Nacional de Veículos
Automotores.
Ex. 123456789
4 - UF - Este campo deverá ser preenchido com a Unidade de Federação de
licenciamento do veículo.
Ex. ES
5 – CHASSI (PLATAFORMA) - Este campo deverá ser preenchido com a Marca
(fabricante) e o Modelo do Chassi.
Ex. Marca - VOLKSWAGEN
Modelo - 16.210
6 - ANO - Este campo deverá ser preenchido com o ano de fabricação do Chassi.
Ex. 2009
7 - CARROCERIA - Este campo deverá ser preenchido com a Marca (fabricante) e o
Modelo da Carroceria.
Ex. Marca - BUSSCAR
Modelo - EL BUSS 320
8 - ANO - Este campo deverá ser preenchido com o ano de fabricação do Carroceria.
Ex. 2009
EXEMPLOS DE PREENCHIMENTO INCORRETO OU INCOMPLETO COM A
RESPECTIVA CORREÇÃO
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
MODELO
CARROCERIA
PREENCHIMENTO
M. BENZ 0 - 400 RSE BUSSCAR EL BUSS ___ INCOMPLETO
M. BENZ 0 - 400 RSE BUSSCAR EL BUSS 340 CORRETO

35
Obs. A altura do veículo deve ser informada junto com o MODELO. Ex. EL BUSS 320, EL
BUSS 340 ...
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
MODELO
CARROCERIA
PREENCHIMENTO
M. BENZ 0 - 400 RSE BUSSCAR MARCOPOLO INCORRETO
M. BENZ 0 - 400 RSE BUSSCAR EL BUSS 340 CORRETO
Obs. MARCOPOLO é fabricante de carroceria e não MODELO DE CARROCERIA.
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
MODELO
CARROCERIA
PREENCHIMENTO
M. BENZ CAIO COMIL CAMPIONE INCORRETO
M. BENZ 0 - 371 R COMIL CAMPIONE CORRETO
Obs. CAIO é fabricante de carroceria e não MODELO DE CHASSI.
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
MODELO
CARROCERIA
PREENCHIMENTO
M. BENZ O - 400 R M. BENZ O 400 R INCORRETO
M. BENZ O - 400 R M. BENZ MONOBLOCO CORRETO
Obs. O 400 R é MODELO DE CHASSI e não de CARROCERIA.
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
MODELO
CARROCERIA
PREENCHIMENTO
VOLKSWAGEN BUSSCAR BUSSCAR EL BUSS ___ INCORRETO
VOLKSWAGEN 16.210 BUSSCAR EL BUSS 320 CORRETO
Obs. BUSSCAR não é modelo de CHASSI e a altura do veículo deveria ser informada junto
com o MODELO.
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
M. BENZ ____?____ MARCOPOLO
M. BENZ O - 371 RSL MARCOPOLO
Obs. Falta preencher o MODELO do CHASSI.
MODELO
CARROCERIA
PARADISO GV
1150
PARADISO GV
1150
PREENCHIMENTO
INCOMPLETO
CORRETO
MARCA
CHASSI
MODELO
CHASSI
MARCA
CARROCERIA
MODELO
CARROCERIA
PREENCHIMENTO
ITAPEMIRIM ITAPEMIRIM ITAPEMIRIM O-371-R INCORRETO

36
ITAPEMIRIM 2-1250 ITAPEMIRIM SUPERBUS II CORRETO
Obs. ITAPEMIRIM não é MODELO de CHASSI e O-371-R não é modelo de CARROCERIA.
9 - LOT - Este campo deverá ser preenchido com a quantidade de poltronas (lotação) do
veículo.
Ex. 41
10 - WC - Este campo deverá ser preenchido com a informação “SIM” ou “NÃO” quanto a
existir banheiro no veículo.
Ex. SIM
11 - POLT. RECLIN. - Este campo deverá ser preenchido com a informação “SIM” ou
“NÃO” quanto a existir poltrona reclinável no veículo.
Ex. NÃO
12 - AR - Este campo deverá ser preenchido com a informação “SIM” ou “NÃO” quanto a
existir condicionar de ar no veículo.
Ex. SIM
13 - IDADE - Este campo deverá ser preenchido com a informação da idade do veículo
( Ano vigente - ano de fabricação do chassi).
Ex. Uma determinada empresa tem um veículo com ano de fabricação do chassi
2000. Neste caso, a idade do veículo será de 08 (oito) anos (2008 – 2000 = 8).

37
CAPÍTULO VII
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM VI
BOLETIM VI – ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE VEÍCULOS
Este Boletim será preenchido pela empresa sempre que incluir ou retirar algum
veículo.
Não poderá ser cadastrado veículo com ano de fabricação (chassi) superior a 13 anos
( Art. 52 do SITRIP ).
O número de veículos com mais de 13 (treze) anos de fabricação não poderá exceder a
20 % (vinte por cento) da frota operante (frota operacional) da transportadora.
Orientações necessárias ao preenchimento:
1 - ITEM - Este campo deverá ser preenchido por números consecutivos, iniciando-se
pelo nº 1.
Ex. 1, 2, 3, 4, 5 ...
2 - PLACA - Este campo deverá ser preenchido com a placa do veículo.
Ex. MQX - 3437
3 - RENAVAM - Este campo deverá ser preenchido com o Registro Nacional de Veículos
Automotores.
Ex. 123456789
4 - UF - Este campo deverá ser preenchido com a Unidade de Federação de
licenciamento do veículo.
Ex. ES

38
5 - CHASSI - Este campo deverá ser preenchido com a Marca (fabricante) e o Modelo do
Chassi.
Ex. Marca - VOLKSWAGEN
Modelo - 16.210
6 - VALOR DO CHASSI/PLATAFORMA - Este campo deverá ser preenchido com o valor
de compra do chassi.
Ex. Uma determinada empresa adquiriu um chassi (plataforma) O-500 RSD no
valor de R$ 230.000,00
7 - ANO - Este campo deverá ser preenchido com o ano de fabricação do Chassi.
Ex. 2009
8 - NOTA FISCAL - Este campo deverá ser preenchido com número da Nota Fiscal de
compra do chassi.
Ex. 213.619
9 - CARROCERIA - Este campo deverá ser preenchido com a Marca (fabricante) e o
Modelo da Carroceria.
Ex. Marca - BUSSCAR
Modelo - EL BUSS 320
10 - ANO - Este campo deverá ser preenchido com o ano de fabricação da Carroceria.
Ex. 2009
11 - VALOR DA CARROCERIA - Este campo deverá ser preenchido com o valor de
compra da carroceria.
Ex. Uma determinada empresa adquiriu uma carroceria Marcopolo Paradiso 1200
no valor de R$ 210.000,00

39
12 - NOTA FISCAL - Este campo deverá ser preenchido com número da Nota Fiscal de
compra do chassi.
Ex. 619.213
13 - LOT - Este campo deverá ser preenchido com a quantidade de poltronas (lotação)
do veículo.
Ex. 41
14 - WC - Este campo deverá ser preenchido com a informação “SIM” ou “NÃO” quanto a
existir banheiro no veículo.
Ex. SIM
15 - POLT. RECLIN. - Este campo deverá ser preenchido com a informação “SIM” ou
“NÃO” quanto a existir poltrona reclinável no veículo.
Ex. NÃO
16 - AR - Este campo deverá ser preenchido com a informação “SIM” ou “NÃO” quanto a
existir condicionador de ar no veículo.
Ex. SIM
17 - IDADE - Este campo deverá ser preenchido com a informação da idade do veículo
( Ano vigente - ano de fabricação do chassi).
Ex. Uma determinada empresa tem um veículo com ano de fabricação do chassi
2000. Neste caso, a idade do veículo será de 08 (oito) anos (2008 – 2000 = 8).
18 - VALOR DO VEÍCULO - Este campo deverá ser preenchido com a informação do
valor do veículo (valor do chassi + valor da carroceria).
Ex. Considerando os exemplos anteriores o valor do veículo seria de R$
440.000,00 (230.000,00 + 210.000,00).
19 - INCLUIR / RETIRAR - Este campo deverá ser preenchido com a informação do
veículo a ser incluído ou retirado do cadastro da frota.
Ex. Incluir.

40
CAPÍTULO VIII
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM VII
BOLETIM VII – CONTROLE DE ICMS RECOLHIDO
Este Boletim será preenchido com as receitas da(s) linha(s) da empresa e do
recolhimento do ICMS.
1 - ITEM - Este campo deverá ser preenchido por números consecutivos, iniciando-se
pelo nº 1.
Ex. 1, 2, 3, 4, 5 ...
2 - LINHA - Este campo deverá ser preenchido com o nome da linha intermunicipal
concedida.
Ex. Vitória x Cachoeiro de Itapemirim via BR 101.
3 - CADASTRO - Este campo deverá ser preenchido com o cadastro da linha, de acordo
com a Instrução de Serviço Nº 002 – N de 21 de janeiro de 2009 (DO - 27/01/09).
Ex. 1-288/179/0/1400
4 - RECEITA SEM SEGURO FACULTATIVO - Este campo deverá ser preenchido com a
receita auferida na linha com as passagens vendidas sem o seguro facultativo.
Ex. Uma determinada empresa arrecadou com passagens vendidas sem seguro
(facultativo), em uma linha, o valor de R$ 3.000,00.
5 - RECEITA COM SEGURO FACULTATIVO - Este campo deverá ser preenchido com a
receita auferida na linha com as passagens vendidas com seguro facultativo.
Ex. Uma determinada empresa arrecadou com passagens vendidas com seguro
(facultativo), em uma linha, o valor de R$ 2.000,00.
6 - RECEITA COM VALE TRANSPORTE - Este campo deverá ser preenchido com a
receita auferida na linha com o Vale Transporte.

41
Ex. Uma determinada empresa arrecadou com Vales Transporte, em uma linha, o
valor de R$ 2.000,00.
7 - TOTAL 1 (R$) - Este campo deverá ser preenchido somando-se a receita de cada
linha, considerando a receita sem seguro, receita com seguro e receita com vale
transporte.
Ex. Considerando os exemplos anteriores, os totais obtidos com receita em cada
linha sem seguro (facultativo), receita com seguro (facultativo) e com vale
transporte foram respectivamente R$ 7.000,00.
RECEITA SEM
SEGURO
RECEITA COM SEGURO RECEITA VALE TOTAL 1
FACULTATIVO (R$) FACULTATIVO (R$) TRANSPORTE (R$) (R$)
3.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
... ... ... ...
3.000,00 2.000,00 2.000,00
8 - TOTAL 2 (R$) - Este campo deverá ser preenchido somando-se todas as receitas
obtidas com vale transporte e com passagens vendidas sem seguro, com seguro.
Ex. Considerando os exemplos anteriores, os totais obtidos com receita sem
seguro (facultativo), receita com seguro (facultativo) e com vales transporte foram
respectivamente R$ 3.000,00, R$ 2.000,00 e R$ 2.000,00.
CADASTRO
RECEITA SEM SEGURO RECEITA COM SEGURO RECEITA VALE
FACULTATIVO (R$) FACULTATIVO (R$) TRANSPORTE (R$)
3.000,00 2.000,00 2.000,00
... ... ...
TOTAL 2 (R$) 3.000,00 2.000,00 2.000,00
9 - TOTAL GERAL - Este campo deverá ser preenchido somando-se os totais das
receitas de cada linha.
Ex. Considerando os exemplos anteriores, os totais gerais obtidos com receita em
cada linha sem seguro (facultativo), receita com seguro (facultativo) e com vale
transporte foi de R$ 7.000,00.

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RECEITA SEM
SEGURO
RECEITA COM SEGURO RECEITA VALE TOTAL 1
FACULTATIVO (R$) FACULTATIVO (R$) TRANSPORTE (R$) (R$)
3.000,00 2.000,00 2.000,00 7.000,00
... ... ... ...
3.000,00 2.000,00 2.000,00
TOTAL GERAL 7.000,00
10 - TOTAL GERAL X ICMS (X 12%) - Este campo deverá ser preenchido com o valor a
ser recolhido com ICMS.
Ex. Considerando o exemplo anterior, o valor a ser recolhido com ICMS seria de R$
850, 00 (7.000,00 x 12 /100).
TOTAL GERAL 7.000,00
TOTAL GERAL X ICMS (X12%) 840,00

43
CAPÍTULO IX
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM VIII
BOLETIM VIII – ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS
Este Boletim será preenchido com os encargos sociais e benefícios pagos a
funcionários do transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
1 - Grupo A - DESPESA MENSAL - Esta tabela será preenchida com os encargos que
incidem sobre a folha de pagamento.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com encargos do Grupo A de R$
25.000,00.
GRUPO A
DESPESA MENSAL (DM)
INSS 20.000,00
Acidentes de Trabalho 3.000,00
Salário Educação 2.500,00
... ...
TOTAL A 25.500,00
2 - Grupo B - DESPESA MENSAL - Esta tabela será preenchida com os encargos sem a
correspondente prestação de serviços.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com encargos do Grupo B de
R$ 304,00.
GRUPO B
DESPESA MENSAL (DM)
Abono de Férias 300,00
Aviso Prévio Trabalhado 3,00
Licença Paternidade 1,00
...
TOTAL B 304,00

44
3 - Grupo C - DESPESA MENSAL - Esta tabela será preenchida com as obrigações que
não provocam nem sofrem incidência de outros encargos.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com encargos do Grupo C de
R$ 7.630,00.
GRUPO C
DESPESA MENSAL (DM)
Depósito por Rescisão 4.000,00
Aviso Prévio Indenizado 3.600,00
Indenização Adicional 30,00
... ...
TOTAL C 7.630,00
4 - VALOR FOLHA PAGAMENTO INTERMUNICIPAL - Esta tabela será preenchida com
o valor da folha de pagamento de pessoal relacionado com o transporte intermunicipal,
sem os encargos sociais.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa mensal com a folha de pagamento
de R$ 1.200.000,00
VALOR FOLHA DE PAGAMENTO INTERMUNICIPAL (FP) s/ enc. 1.200.000,00
5 - BENEFÍCIO - Esta tabela será preenchida com custos indiretos de pessoal e incluem o
Vale Alimentação, Plano de Saúde e o Seguro de Vida.
Ex. Uma determinada empresa tem a despesa com Vale Alimentação, Plano de
Saúde e Seguro de Vida de R$ 23.000,00, R$ 1.400,00 e R$ 600,00
respectivamente.
BENEFÍCIO
VALOR (R$)
Vale Alimentação 23.000,00
Plano de Saúde 1.400,00
Seguro de Vida 600,00
TOTAL 25.000,00

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CAPÍTULO X
ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BOLETIM IX
BOLETIM IX – ENCARGOS SOCIAIS E BENEFÍCIOS
Este Boletim deverá ser preenchido com os dados de cada linha já consolidados
nos outros Boletins, ou seja, a origem/destino da linha, o cadastro da linha, a
receita da linha, a despesa com ICMS, o total de viagens realizadas por linha, a
maior passagem cobrada na linha, a quilometragem da linha, o número de
passageiros transportados, a quilometragem ociosa, a quilometragem percorrida
total e o índice de aproveitamento de cada linha.

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ANEXO I
OF/ Nº /2009 Vitória, XX de XXXXX de 2009
Ilmo. Senhor,
Vimos através do presente encaminhar os Boletins de Informações referente ao mês de
_______/2009.
Boletins encaminhados:
Boletim I (BI) – Informações Gerais;
Boletim II (BII) – Movimento Mensal de Passageiros por Secção;
Boletim III (BIII) – Despesas com Pessoal;
Boletim IV (BIV) – Despesas Operacionais – Administrativas – Frota – Receitas –
Quilometragem Total – Taxa de Rodoviária;
Boletim V (BV) – Cadastro da Frota;
Boletim VI (BVI) – Atualização de Cadastro de Veículos;
Boletim VII (BVII) – Controle de ICMS Recolhido;
Boletim VIII (BVIII) – Encargos Sociais e Benefícios;
Boletim IX (BIX) – Dados Consolidados.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações.
Atenciosamente,
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
DIRETOR / GERENTE / SÓCIO (empresa)
Ao:
Ilmo Sr. Diretor de Transportes do DER-ES
GILDEVAN ALVES FERNANDES
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes – nº 1501 – Ilha de Santa Maria
Vitória - ES - CEP 29051-015