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BOLETIM INFORMATIVO
Rede Brasileira de Alimentação e Nutrição do Escolar
Brasília, 08 de janeiro 2009 Edição 10 PAG. 01
Presidente do FNDE faz balanço 2008
Daniel Balaban fala sobre os projetos da Alimentação Escolar para o
ano que vem e quais as estratégias para a aprovação do PL no Senado
em 2009.
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GT começa a definir modelo de
compra da Agricultura Familiar para
a Alimentação Escolar
Grupo técnico formado por várias instituições deve
começar a compor modelo para compra da
Alimentação Escolar direto da Agricultura Familiar.
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Brasil participa de projeto de
segurança alimentar no Tímor Leste
Equipe brasileira vai trabalhar pelo fortalecimento da
Alimentação Escolar naquele país.
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Aperfeiçoamento em Obesidade Infantil
Data: 17/01/2009
Local: Rua Afonso Celso, 671/711 – Vila Mariana/ UNIFAI – Sala 401, Bloco 2
Informações: (11) 5572-0397
Inscrições: Gratuita
Pós Graduação- Gestão de Alimentação Escolar
Objetivos: Aprofundar os conhecimentos e capacitar os nutricionistas para uma
atuação ampliada na gestão da alimentação escolar, buscando agregar competências
relacionadas à qualidade, controle e legislação.
Inicio previsto: Fevereiro
Local: UNIFEV – Centro Universitário de Votuporanga – SP
A evolução do PNAE em 2008 e as
perepctivas para 2009
A melhoria da gestão do programa nos municípios e a
parceria com as universidades federais contribuiram
para fortalecer o controle social e a qualidade da
alimentação escolar.
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Presidente do FNDE faz balanço 2008
É inegável o aumento de recursos destinados à educação nos últimos anos. Os programas financiados pelo Fundo
Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão acessíveis a estados e municípios interessados em
desenvolver e melhorar a educação. É o caso do Programa da Alimentação Escolar (PNAE), que tem garantido para
2009 mais de dois bilhões de reais, recurso suficiente para atender não apenas às creches, Pré-Escola e Ensino
Fundamental, mas também os ensinos Integral, Médio e de jovens e adultos, sendo que os dois últimos dependem
ainda da aprovação do PL da Alimentação Escolar, que se encontra em processo de tramitação no Senado Federal.
Leia esta e outras informações na entrevista concedida pelo presidente do FNDE, Daniel Balaban, à REBRAE.
REBRAE: Este foi um ano de grandes investimentos na Educação Básica?
Daniel Balaban: Foi um ano de consolidação do Plano de Desenvolvimento da Educação. Os R$ 15 bilhões previstos
para este ano foram totalmente utilizados nos vários programas geridos pelo Fundo, como Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Professor (Fundeb),
Caminho da Escola, Pró-infância e Programa do Livro Didático. Mas para que municípios, estados e o Distrito Federal
recebam apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, eles devem ter assinado o plano de metas e
compromissos Todos pela Educação e elaborado o Plano de Ações Articuladas (PAR) para o desenvolvimento da
educação no período 2008 a 2011. Tudo isto integra o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação, que tem como
prioridade o desenvolvimento da Educação Básica. No caso do Pró-infância, foram construídas cerca de mil creches e
escolas da Educação Infantil em 2008, com previsão de outras 500 no próximo ano. O Caminho da Escola, criado em
2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares na zona rural do país, licitou este ano três mil ônibus, que
já estão sendo entregues e já está previsto o pregão de mais três mil. O orçamento do FNDE para 2009 deverá ser
estabelecido em torno de R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões.
REBRAE: Deste total, 2 bilhões e 100 mil reais irão atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar. O
Ensino Médio e o Ensino de Jovens e Adultos foram incluídos neste orçamento, contando com a aprovação
do Projeto de Lei da Alimentação Escolar que está no Senado e enfrenta a oposição de senadores e de
grupos a quem não interessa sua aprovação.
Daniel Balaban: O PL vem atender uma demanda crescente de estados e municípios em relação ao Ensino Médio, o
Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Integral. Os senadores parecem não entender a ampliação da alimentação
escolar como um direito e nem a maior participação da agricultura familiar, prevista no PL, como um instrumento de
sustentação do próprio programa e do desenvolvimento deste setor e da economia local. O Projeto aprovado
integralmente na Câmara dos Deputados foi discutido por mais de um ano com a sociedade civil e organismos do
governo e deve ser mantido como está, pois abrange os interesses da administração pública. Deveremos, governo e
sociedade, sensibilizar aos parlamentares para a importância da aprovação da lei para o país, pois ela garante um
direito humano, que é o direito à alimentação e desenvolve a agricultura familiar, que pelo projeto deverá contribuir
com 30% dos alimentos destinados ao Programa de Alimentação Escolar, o que representaria apenas 2% da produção
deste setor segundo estudos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esse percentual não afetaria a
produção e nem tiraria mercado de outros produtores.
REBRAE: O modelo de gestão do PNAE, visando o bom uso dos recursos públicos e fundamentado no
controle social tem dados bons resultados, embora não seja bem executado em todos os estados e
municípios. Que avaliação o Sr. faria dos problemas enfrentados em muitos estados, municípios e Distrito
Federal?
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Daniel Balaban: Desde que entrei, até hoje, vejo que o programa cresceu de forma exponencial, não apenas no
orçamento, mas em sua abrangência. Escolas que antes só serviam a merenda, o ki-suco e a bolacha, hoje oferecem
refeições de qualidade aos alunos, em que estão presentes o arroz, feijão, o legume, a hortaliça e o peixe, e isso
acontece na maioria das escolas. Isso é resultado de um trabalho de conscientização, de que a Alimentação Escolar
Saudável é um direito dos alunos e um dever do Estado, que tem que ser fiscalizado. Fizemos, o PNAE/FNDE, várias
capacitações dos Conselhos de Alimentação Escolar, responsáveis por fiscalizar a boa execução e qualidade do
alimento oferecido aos alunos. Quando criamos os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar, uma
parceria do FNDE com universidades federais - eram cinco em 2007, oito em 2008 e provavelmente dez em 2009-
começamos a fazer um trabalho mais amplo, atingindo mais conselheiros, trazendo como reflexo a maior qualidade da
alimentação servida na escola. Quanto melhor o trabalho do CAE, melhor a gestão da Alimentação Escolar. O melhor
exemplo disso é o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, criado em 2004 pela ONG Ação Fome Zero e o FNDE.
Naquele ano, cerca de 380 municípios se inscreveram para o prêmio, em 2008 foram 1022, ou seja, 20% dos
municípios brasileiros desenvolvem um bom trabalho de gestão e são exemplo e estímulo para sua região.
Não é por acaso que neste período o PNAE tenha se tornado um modelo, um paradigma da Organização das Nações
Unidas para países em Desenvolvimento. Hoje o FNDE ajuda a desenvolver, por meio de parceria técnica, programas
de Alimentação Escolar em 11 países da América Latina, África e Ásia. O programa assumiu esta importância porque é
um programa universal, que tem controle social e é sustentável, pois compra alimentos da agricultura familiar,
dinamizando a economia local. O Projeto de Lei 178/2008 que está no Senado formaliza a compra do pequeno
agricultor, garante alimento saudável para os alunos e renda para os agricultores.
Claro que pelo fato de abranger 5.564 municípios, temos tido problema de gestão, principalmente nos municípios
maiores, em que estes problemas acabam levando alguns gestores a optar pela terceirização do programa. Considero
um erro, pois há condições de se administrar o programa com a equipe da prefeitura de forma mais ágil e barata. O
problema é ter uma técnica de gestão maia apurada.
REBRAE: A renovação das prefeituras brasileiras não seria uma oportunidade para mostrar aos novos
prefeitos as vantagens do modelo descentralizado da gestão dos recursos públicos, já que apenas 14%
dos municípios brasileiros dão a contrapartida aos recursos do governo federal para a alimentação de
seus alunos?
Daniel Balaban: A estratégia não é proibir a terceirização, que em alguns casos consome quatro vezes mais recursos
do que o modelo de gestão descentralizado ou escolarizado e não se tem o resultado de uma alimentação de qualidade.
A estratégia é a conscientização, tentando mostrar aos responsáveis pela execução as técnicas e os melhores
exemplos de gestão para a alimentação escolar. Nesta tarefa, podemos utilizar os Centros Colaboradores, que irão
prestar esse serviço àqueles municípios que se interessarem em usar os recursos públicos e oferecer alimentação
saudável aos alunos.
Para promover uma alimentação saudável e de qualidade é preciso que estados e municípios também contribuam com
recursos de seus orçamentos. Atualmente o PNAE repassa R$ 0,22 para cada aluno/dia de creches, Ensino Infantil e
Fundamental; R$ 0,44 para alunos de escolas em áreas indígenas e quilombolas; e R$ 0,66 para alunos do Ensino
Integral. Não existe uma lei que obrigue o prefeito ou o governador a dar a contrapartida do programa. Defendo que
quanto mais conscientização, mais e melhor retorno teremos na ponta do programa.
O Ministério da Educação deverá fazer um trabalho com os novos prefeitos com este objetivo. Serão realizadas
palestras, por região, envolvendo todos os municípios, não apenas a respeito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, mas de todos os programas do MEC, que de forma integrada promovem a melhoria da educação no país. Uma
cartilha atualizada do Plano de Desenvolvimento da Educação com todos os programas geridos pelo FNDE serão
distribuídos aos estados e municípios.

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REBRAE: O FNDE repassou recentemente, cerca de um milhão de reais aos 12 municípios mais atingidos
pelas enchentes em Santa Catarina. Eles serão suficientes para atender a situação em que o estado se
encontra?
Daniel Balaban: Este recurso emergencial servirá para reconstruir escolas, salas de aulas. Mas iremos antecipar,
ainda este ano, um convênio com o estado no valor de R$ 30 milhões para a educação como um todo, visando a
formação de professores, reforço e construção de escolas e tudo o mais que o estado está precisando nesta área.
Data: 22/12/2008
Fonte: REBRAE
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GT começa a definir modelo de compra da Agricultura Familiar para a Alimentação
Escolar
Instituído em dezembro passado, em Brasília, o Grupo Técnico que irá propor um modelo para a compra de produtos
agropecuários da Agricultura Familiar pela Alimentação Escolar, conforme prevê o artigo 13 do Projeto de Lei 178/2008,
que tramita no Senado Federal.
O grupo formado por representantes dos ministérios da Educação e Desenvolvimento Agrário, Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Fórum Brasileiro de
Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE),
Cooperativa Mista de Produção e comercialização do Rio Grande do Sul LTDA e Movimento de Organização Comunitária
(MOC) tem até 90 dias para concluir os trabalhos.
Ao proceder a instalação do grupo, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), afirmou
que o Ministério da Educação não abre mão do dispositivo do PL da Alimentação Escolar que determina que até 30% dos
recursos destinados à compra de produtos alimentícios sejam direcionados à Agricultura Familiar. Esta posição, segundo
ele, tem também o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Daniel Balaban recomendou aos integrantes do GT, a criação de um instrumento que possa ser implementado,
respeitando-se a característica de cada região do país,“ não adianta colocar o formato ideal, se ele não tiver condições de
ser seguido”.
A representante do MEC no GT, Albaneide Peixinho, coordenadora geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) disse não proceder a preocupação de alguns senadores em relação ao PL da Alimentação Escolar, para quem a
produção da Agricultura Familiar não teria condições de suprir o percentual destinado aos alunos , conforme estipulado no
Projeto de Lei. Segundo Albaneide, Os cálculos do Ministério do Desenvolvimento Agrário apontam que estes 30%
representariam apenas 2% da produção da Agricultura Familiar.
Data: 18-12-2008
Fonte.: REBRAE
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PAG. 06
Brasil participa de projeto de segurança alimentar no Tímor Leste
A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), órgão do Ministério das Relações Exteriores está coordenando um projeto que
visa garantir a Segurança Alimentar e Nutricional no Timor Leste, país asiático com um milhão de habitantes e graves
problemas sociais e econômicos. O programa piloto irá começar pela Alimentação Escolar, desenvolvido no país desde
2002.
O assessor internacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Fábio Vinícius Silva e a técnica Cassia
Buani estiveram no início dezembro do ano passado no Tímor para tratar da primeira parte do projeto que visa o
fortalecimento da Alimentação Escolar timorense utilizando como modelo o programa brasileiro.
Fábio Vinícius informou que em fevereiro ou março do próximo ano, uma missão daquele país deverá vir ao Brasil para
conhecer a experiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A intenção é de que o programa seja
implantado no país asiático ainda no primeiro semestre em escolas de distrito ainda a ser selecionado.
Os timorenses estão muito entusiasmados com a implantação de um projeto de Segurança Alimentar e Nutricional com
apoio brasileiro. Além do PNAE, eles contarão com a cooperação técnica da Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), visando a normalização do sistema de abastecimento; e do Ministério da Pesca, pois apesar da extensão
litorânea a pesca não é desenvolvida no Tímor.
A missão brasileira foi recebida pelo presidente timorense, Ramos Horta.
Data: 18/12/2008
Fonte.: REBRAE
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A evolução do PNAE em 2008 e as perepctivas para 2009
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) funciona em 86% do país apenas com recursos do governo federal.
Apenas 14% das unidades federativas ( estados, Distrito Federal e municípios) dão a contrapartida financeira para a
compra de alimentos destinados aos alunos da rede pública de ensino formada por creches, ensinos infantil e fundamental.
A quinta edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar reconheceu, em dezembro passado, o trabalho sério e
criativo de 24 municípios que juntou aos recursos do governo federal investimentos próprios para garantir alimentação
saudável aos seus alunos. Em 2008, o Prêmio recebeu a inscrição de mais de mil municípios, prova de que vem
aumentando a consciência de que para ter alimentação saudável e permanente, é necessário também esforço e
compromisso dos representantes dos governos estaduais e municipais.
Outros números atestam o avanço do PNAE, como o aumento do número de nutricionistas ou responsáveis técnicos pelo
programa nas unidades executoras. Segundo a coordenadora geral do PNAE, Albaneide Peixinho, em 2005 havia este
profissional em 18% dos estados e municípios, em 2008 eles já estão atuando em 69% dos entes federados, sendo 3.879
municípios, todos os estados e Distrito Federal.
Também em 2008 foi estabelecido um per capta diferenciado para atendimento aos alunos de escolas de tempo integral
inscritas no programa Mais Educação. São R$ 0,66, contra os R$ 0,22 para alunos de período normal e os R$ 0,44 para
alunos de escolas indígenas e quilombolas. Há uma expectativa com relação ao aumento do per capta ainda este ano, o
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) deverá apresentar ao presidente Lula um proposta alterando
estes valores.
Mas o programa brasileiro de alimentação escolar não é movido apenas a dinheiro, o aperfeiçoamento e fortalecimento do
PNAE é meta constante do FNDE, que há dois anos fez parcerias com universidades federais com este objetivo. No ano
passado, oito universidades promoveram pesquisas para conhecer a realidade nutricional dos alunos em vários estados,
capacitaram conselheiros, merendeiras, professores, diretores e gestores públicos e promoveram encontros e seminários
para discussão, com a sociedade de temas relativos à alimentação escolar. Os números de 2008 ainda estão sendo
sistematizados, mas sabe-se que de 2003 a 2007 foram capacitados cerca de 11 mil agentes envolvidos com o PNAE, para
2009 a meta é capacitar cinco mil pessoas, informou Albaneide Peixinho.
Também em 2009 deverá ser testado em 300 municípios um novo sistema de monitoramento do Pnae. O modelo está
sendo desenvolvido pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar para a Região Sudeste - o CECANE da
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.
E entre os desafios para o ano que se inicia estão a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, do Ministério
do Desenvolvimento Social, que prevê a compra direta de produtos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar
e a aprovação do projeto de lei que amplia o atendimento do programa para toda a educação básica, passando a beneficiar
mais 12 milhões de alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. O projeto, que tramita no Senado e vem
sofrendo resistência por parte de alguns parlamentares, também estipula um mínimo de 30% dos recursos da alimentação
escolar para a compra direta dos pequenos agricultores.
Data: 07-01-2009
Redação: REBRAE