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Controle de qualidade - REBRAE - Rede Brasileira de Alimentação ...

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IV ENCONTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR<br />

Legislação: especificação <strong>de</strong> alimentos e <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />

Natal/RN – 25 a 28 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2008<br />

Juarez Calil – Nutricionista<br />

juarez.calil@gmail.com


Estrutura da palestra<br />

• <strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

• Exigências do PNAE<br />

• Especificação <strong>de</strong> alimentos<br />

• Alimentos básicos<br />

• Teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong><br />

• Qualida<strong>de</strong> higiênico-sanitária<br />

• Consi<strong>de</strong>rações gerais


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

CONTROLE DE<br />

QUALIDADE


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

“QUALIDADE é a<br />

consistente conformida<strong>de</strong><br />

com as expectativas<br />

dos consumidores”<br />

Juran e Gryna (1991, p. 11) e Slack et al (1996, p. 552)


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

QUALIDADE<br />

<br />

Produto aten<strong>de</strong> às<br />

especificações <strong>de</strong> projeto<br />

<br />

A<strong>de</strong>quado ao seu propósito<br />

<br />

Requisitos para satisfação do cliente<br />

[Conjunto <strong>de</strong> dimensões da qualida<strong>de</strong>]<br />

adaptado <strong>de</strong> Slack et al. (1996)


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

A alimentação é uma das mais importantes<br />

ativida<strong>de</strong>s humanas, não só por sua razão<br />

biológica, mas também por envolver questões<br />

sociais, psicológicas e econômicas 1<br />

Dimensões da gestão da qualida<strong>de</strong><br />

na produção <strong>de</strong> refeições 2<br />

1<br />

Proença (1997, p. 21) 2 Proença (1997. p. 32)


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Nutricional<br />

Higiênicosanitário<br />

Sensorial<br />

Dimensões<br />

da<br />

<strong>Alimentação</strong><br />

Simbólica<br />

De serviço<br />

Regulamentar<br />

Proença (1997, p. 21)


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

São<br />

Dimensões<br />

as <strong>de</strong>cisões invisíveis,<br />

da alimentação...<br />

como a do momento em que você<br />

está na prateleira <strong>de</strong> um supermercado, multiplicadas por<br />

milhares, centenas <strong>de</strong> milhares, no milhões, cardápio que vão alterar a<br />

<strong>de</strong>manda <strong>de</strong> outros produtos.<br />

nas compras<br />

João Meirelles Filho (Instituto Peabiru - Belém, PA)<br />

O supermercado é o gran<strong>de</strong> campo <strong>de</strong> reflexão política,<br />

quando se tem que abolir um costume moralmente<br />

injustificável, pois é no supermercado que eu alimento o<br />

trabalho e o sistema <strong>de</strong> produção daquelas mercadorias.<br />

Sônia T. Felipe (Profa. <strong>de</strong> Ética e Filosofia Política – UFSC)<br />

Textos: Depoimentos adaptados e colhidos do filme “A Carne é Fraca”, Instituto Nina Rosa<br />

Fonte: Adaptatado do Material do prof. Cid Alledi. Curso <strong>de</strong> Multiplicadores sobre Consumo Sustentável (Inmetro - www.inmetro.gov.br/multiplicadores)


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

"os processos por meio dos quais o indivíduo e a<br />

coletivida<strong>de</strong> constroem valores sociais,<br />

conhecimentos, habilida<strong>de</strong>s, atitu<strong>de</strong>s e competências<br />

voltadas para a conservação do meio ambiente, bem<br />

<strong>de</strong> uso comum do povo, essencial à sadia qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

vida e sua sustentabilida<strong>de</strong>”.<br />

“Lei 9.795/99 Política Nacional <strong>de</strong><br />

Educação Ambiental - PNEA<br />

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL<br />

Ampliar e fomentar a autonomia <strong>de</strong>cisória dos indivíduos e<br />

grupos, por meio do acesso à informação para a escolha e<br />

adoção <strong>de</strong> práticas alimentares (e <strong>de</strong> vida) saudáveis.<br />

Envolve duas dimensões:<br />

aquela que se propõe a estimular e incentivar práticas<br />

saudáveis, como o aleitamento materno, a alimentação<br />

saudável e a ativida<strong>de</strong> física regular<br />

inibição <strong>de</strong> hábitos e práticas prejudiciais à saú<strong>de</strong>...<br />

Guia Alimentar para a População <strong>Brasileira</strong> (Ministério da Saú<strong>de</strong>. CGPAN, 2005)


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Recursos da<br />

literatura científica<br />

<strong>Controle</strong><br />

<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />

Legislação<br />

Geral<br />

Legislação<br />

PNAE


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

EXIGÊNCIAS<br />

DO PNAE NO<br />

CONTROLE DE<br />

QUALIDADE


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução FNDE/CD 32/2006, Art. 15<br />

Art. 15. Os produtos adquiridos para a<br />

clientela do PNAE <strong>de</strong>verão ser previamente<br />

submetidos ao controle <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, na<br />

forma do Termo <strong>de</strong> Compromisso – anexo II e<br />

III, <strong>de</strong>sta resolução, observando-se a<br />

legislação pertinente.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ANEXO II<br />

Mo<strong>de</strong>lo do<br />

Termo <strong>de</strong><br />

Compromisso<br />

para Prefeituras


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ANEXO III<br />

Mo<strong>de</strong>lo do<br />

Termo <strong>de</strong><br />

Compromisso<br />

para Governo<br />

do Estado e DF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução FNDE/CD 32/2006, Art. 15<br />

§4º Deve estar previsto em edital que o fornecedor<br />

apresente ficha técnica ou <strong>de</strong>claração sobre a<br />

composição nutricional do produto , com laudo <strong>de</strong><br />

laboratório qualificado e/ou laudo <strong>de</strong> inspeção<br />

sanitária dos produtos, como forma <strong>de</strong> garantir a<br />

qualida<strong>de</strong> dos alimentos oferecidos aos alunos<br />

atendidos...


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução FNDE/CD 32/2006, Art. 15<br />

§4º ..., e, ainda, estabelecer::<br />

a) Qualida<strong>de</strong> fisico química e sanitária dos produtos<br />

é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> dos fornece<strong>de</strong>roes;<br />

b) Rotulagem <strong>de</strong> acordo com a legislação em vigor;<br />

c) O fornecedor <strong>de</strong>ve comprovar a existência<br />

<strong>de</strong> instalações compatíveis com o produto;<br />

d) Apresentação <strong>de</strong> amostras imediatamente<br />

após a fase <strong>de</strong> habilitação.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução FNDE/CD 32/2006, Art. 15<br />

§ 5º. A EE aplicará teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong>, sempre<br />

que ocorrer, no cardápio, a introdução <strong>de</strong> alimento<br />

atípico ao hábito alimentar local ou quaisquer<br />

outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao<br />

preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios<br />

praticados frequentemente.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Portaria Interministerial MS/MEC 1010/2006<br />

Art. 3º. III. estímulo à implantação <strong>de</strong> Boas Práticas <strong>de</strong><br />

Manipulação (BPF) <strong>de</strong> alimentos...<br />

Art. 4º. ...incluam refeitórios, restaurantes, cantinas e<br />

lanchonetes que <strong>de</strong>vem estar a<strong>de</strong>quados às BPF...<br />

Art 5º. IV. conhecer, fomentar e criar condições para a<br />

a<strong>de</strong>quação dos locais <strong>de</strong> produção e fornecimento <strong>de</strong><br />

refeições às BPF, consi<strong>de</strong>rando a importância do uso da água<br />

potável para consumo.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução CFN. 358/2005, Art. 3º 3<br />

Compete ao Nutricionista no PNAE:<br />

VI – elaborar Manual <strong>de</strong> Boas Práticas <strong>de</strong> Fabricação para<br />

o Serviço <strong>de</strong> <strong>Alimentação</strong>


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução CFN. 358/2005, Art. 4º 4<br />

III – assessorar o CAE no que diz respeito à execução técnica;<br />

IV – participar do processo <strong>de</strong> avaliação técnica dos fornecedores <strong>de</strong><br />

gêneros alimentícios, segundo os PIQ, a fim <strong>de</strong> emitir parecer técnico,<br />

com o objetivo <strong>de</strong> estabelecer critérios qualitativos para a participação<br />

dos mesmos no processo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> alimentos.<br />

VI – orientar e supervisionar as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> higienização <strong>de</strong> ambientes,<br />

armazenamento <strong>de</strong> alimentos, veículos <strong>de</strong> transporte <strong>de</strong> alimentos,<br />

equipamentos e utensílios da instituição e dos fornecedores <strong>de</strong> gêneros<br />

alimentícios.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução CFN. 358/2005, Art. 4º 4<br />

VIII – participar <strong>de</strong> equipe multidisciplinares <strong>de</strong>stinadas a planejar,<br />

implementar, controlar e executar políticas, programas, cursos,<br />

pesquisas e eventos;<br />

XI – capacitar e coor<strong>de</strong>nar os responsáveis legais, e no caso <strong>de</strong> inércia<br />

<strong>de</strong>stes, a autorida<strong>de</strong> competente, quando da existência <strong>de</strong> condições<br />

do PAE impeditivas <strong>de</strong> boa prática profissional ou que sejam<br />

prejudiciais à saú<strong>de</strong> e à vida da coletivida<strong>de</strong>;<br />

XII – capacitar e coor<strong>de</strong>nar ações das equipes <strong>de</strong> supervisores das<br />

unida<strong>de</strong>s da EE;


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Em Resumo:<br />

• Termo <strong>de</strong> compromisso da Secretaria Saú<strong>de</strong><br />

• Edital <strong>de</strong>ve incluir:<br />

• ficha técnica / laudo;<br />

• rotulagem, inclusive nutricional;<br />

• instalações compatíveis;<br />

• amostras e teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong>.<br />

• Refeitórios e cozinhas estruturadas.<br />

• Adoção das boas práticas e legisl. sanitária.<br />

www.fn<strong>de</strong>.gov.br


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ESPECIFICAÇÃO<br />

DE GÊNEROS<br />

ALIMENTÍCIOS


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Quem especifica os gêneros<br />

alimentícios no município<br />

on<strong>de</strong> atuo?


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Quando essa especificação<br />

é realizada? E atualizada?


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Qual o critério para a<br />

especificação <strong>de</strong> um produto?<br />

Quais as referências?


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Arroz,<br />

parboilizado, tipo 1,<br />

cru,<br />

constituídos somente <strong>de</strong> grãos <strong>de</strong> arroz<br />

inteiros e longos, ida<strong>de</strong> máxima 14%,<br />

rendimento <strong>de</strong>..., valor nutricional...,<br />

embalagem primária plástica, pacote <strong>de</strong> 01<br />

kg, e secundaria plástica, resistente, em<br />

fardo compacto <strong>de</strong> 30kg, rotulagem<br />

contendo...,<br />

aditivos...,<br />

isento <strong>de</strong> sujida<strong>de</strong>s, materiais estranhos,<br />

toxinas, parasitos e larvas,<br />

prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> maior que 6 meses a<br />

contar da entrega.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

RESOLUÇÃO - RDC Nº 360, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Exemplos <strong>de</strong> um<br />

extremo ao outro...


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Exemplos:


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Exemplos:<br />

Seguido <strong>de</strong> parecer <strong>de</strong> especificação técnica <strong>de</strong>talhada em anexo.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ALGUMAS REFERÊNCIAS<br />

Co<strong>de</strong>x Alimentarius www.co<strong>de</strong>xalimentarius.net<br />

ANVISA - Agência Nacional <strong>de</strong> vigilância Sanitária<br />

http://www.anvisa.gov.br<br />

Legislação do MS: http://www.e-legis.bvs.br<br />

Portaria nº 1428, <strong>de</strong> 26/11/1993 (PIQ)<br />

Resolução CNNPA nº 12, <strong>de</strong> 24/-7/1978<br />

RDC nº 360, <strong>de</strong> 26/12/2006<br />

Resolução - RDC nº 91, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2001<br />

Portaria n º 177, <strong>de</strong> 4 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 1999<br />

Informativo eletrônico semanal da Anvisa<br />

cadastre-se para recebê-lo toda 4a no seu email<br />

www.anvisa.gov.br/multimidia/newsletter/cadastro_universal.asp


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Ministério da Agricultura<br />

http://www.agricultura.gov.br<br />

Busca <strong>de</strong> legislação: http://extranet.agricultura.gov.br/sislegisconsulta/consultarLegislacao.do<br />

Instrução Normativa Nº 01, De 7 De Janeiro De 2000<br />

Decreto Nº 3.664, De 17 De Novembro De 2000<br />

Instrução Normativa Nº 001, De 05 De Março De 2001.<br />

Instrução Normativa Conjunta Nº 9, De 12 De Novembro De 2002<br />

Instrução Normativa Conjunta Sarc/Anvisa/Inmetro Nº 009/2002<br />

Instrução Normativa Nº 050, De 03 De Setembro De 2002<br />

Instrução Normativa Nº 1, De 1º De Fevereiro De 2002<br />

Instrução Normativa Nº 22, De 24 De Novembro De 2005.<br />

Resolução RDC nº 263, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ALIMENTOS<br />

BÁSICOS


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Res. . 32/2006. § 3º.<br />

As Entida<strong>de</strong>s Executoras <strong>de</strong>vem<br />

utilizar, obrigatoriamente, no<br />

mínimo,<br />

70% dos recursos<br />

financeiros <strong>de</strong>stinados ao PNAE na<br />

aquisição <strong>de</strong> produtos básicosb<br />

sicos.<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

PORTARIA INTERMINISTERIAL<br />

(MEC - MS) 1010<br />

GRUPOS DE TRABALHO<br />

LISTA DE<br />

ALIMENTOS<br />

REFERÊNCIAS<br />

NUTRICIONAIS<br />

TESTE DE<br />

ACEITABILIDADE<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

OBJETIVOS DO GT<br />

Elaborar o conceito <strong>de</strong><br />

alimentos básicos e suas <strong>de</strong>rivações,<br />

bem como listar alimentos<br />

correspondam a estes conceitos.<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

LEI Nº 8.913, DE 12/07/1994<br />

HISTÓRICO<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 002, DE 21/01/1999<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 07, DE 08/03/2000<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 15, DE 25/08/2000.<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 01 , DE 16/01/2003<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 15 DE 16/06/2003.<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 035 DE 1º/10/2003 ( Creche)<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 045 DE 31/10/2003 (Indígena )<br />

RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 38 DE 23/08/2004<br />

REVOGADAS<br />

Fonte: Adaptado da Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.178-36, DE 24/ 08/ 2001<br />

Art. 6o Os cardápios do programa <strong>de</strong> alimentação escolar, sob a<br />

responsabilida<strong>de</strong> dos Estados, do Distrito Fe<strong>de</strong>ral e dos Municípios, serão<br />

elaborados por nutricionistas capacitados, com a participação do CAE e<br />

respeitando os hábitos alimentares <strong>de</strong> cada localida<strong>de</strong>, sua vocação agrícola<br />

e preferência por produtos básicos, dando priorida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntre esses, aos<br />

semi-elaborados e aos in natura.<br />

Parágrafo único. Os Estados, o Distrito Fe<strong>de</strong>ral e os Municípios utilizarão,<br />

no mínimo, setenta por cento dos recursos do PNAE na aquisição dos<br />

produtos básicos<br />

VIGENTE<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 32 DE 10 DE AGOSTO DE 2006.<br />

§ 3º As Entida<strong>de</strong>s Executoras <strong>de</strong>vem utilizar, obrigatoriamente, no<br />

mínimo, 70% (setenta por cento) dos recursos financeiros<br />

<strong>de</strong>stinados ao PNAE na aquisição <strong>de</strong> produtos básicos.<br />

§ 4º A elaboração do cardápio <strong>de</strong>ve ser feita <strong>de</strong> modo a promover<br />

hábitos alimentares saudáveis, respeitando-se os hábitos<br />

alimentares <strong>de</strong> cada localida<strong>de</strong>, sua vocação agrícola e preferência<br />

por produtos básicos, dando priorida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntre esses, aos semielaborados<br />

e aos in natura.<br />

VIGENTE<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução 32/2006. Art.6° ... preferência por<br />

produtos básicos, dando priorida<strong>de</strong>, <strong>de</strong>ntre esses,<br />

aos semi-elaborados e aos in natura.<br />

Alimentos<br />

in natura<br />

Alimentos básicos<br />

Alimentos<br />

semi elaborados<br />

Outros ?<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ALIMENTOS IN NATURA<br />

(Alimentos Consumíveis ao Estado Natural)<br />

São consi<strong>de</strong>rados todos os alimentos <strong>de</strong> origem vegetal ou animal,<br />

cujo consumo imediato exige apenas a remoção da parte<br />

não comestível e os tratamentos indicados para a sua<br />

perfeita higienização e conservação.<br />

Banana<br />

(fruto)<br />

Tomate<br />

(fruto)<br />

Cacau<br />

(fruto)<br />

Despreza a casca e come<br />

a polpa<br />

Higienizar e consome<br />

Despreza a casca e o<br />

caroço e come a polpa<br />

...cujo o consumo imediato exige apenas a<br />

remoção da parte não comestível...<br />

...tratamento indicados para a sua perfeita<br />

higienização e conservação.<br />

...cujo o consumo imediato exige apenas a<br />

remoção da parte não comestível...<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ALIMENTOS SEMI ELABORADOS<br />

São consi<strong>de</strong>rados todos os alimentos <strong>de</strong> origem vegetal ou animal que<br />

seja utilizado como matéria-prima e necessitem sofrer tratamento<br />

e/ou transformação <strong>de</strong> natureza física, química ou biológica,<br />

adicionado ou não, <strong>de</strong> outras substâncias permitidas.<br />

Banana<br />

<strong>de</strong>sidratada<br />

Cacau em pó<br />

Fruto <strong>de</strong>sidratado<br />

(transformação física –<br />

retirada <strong>de</strong> água)<br />

Fruto prensado, moído e<br />

peneirado (transformação<br />

física)<br />

... necessite sofrer tratamento e/ou<br />

transformação <strong>de</strong> natureza física,<br />

química ou biológica...<br />

... necessite sofrer tratamento e/ou<br />

transformação <strong>de</strong> natureza física,<br />

química ou biológica...<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Doce <strong>de</strong><br />

banana<br />

Achocolatado<br />

ALIMENTOS ELABORADOS<br />

São consi<strong>de</strong>rados todos os alimentos compostos ou <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong><br />

alimentos semi-elaborados ou <strong>de</strong> alimentos in natura, adicionados ou<br />

não, <strong>de</strong> outras substâncias permitidas, obtidos por processo<br />

tecnológico a<strong>de</strong>quado, observada a composição nutricional <strong>de</strong> acordo<br />

com as diretrizes da alimentação saudável.<br />

Ingredientes: banana, açúcar<br />

cristal e conservante sorbato <strong>de</strong><br />

potássio<br />

Ingredientes: açúcar, cacau em<br />

pó, malto<strong>de</strong>xtrina, minerais,<br />

vitaminas, aromatizante e<br />

emulsificante lecitina <strong>de</strong> soja.<br />

Mistura <strong>de</strong> alimentos com adição<br />

<strong>de</strong> substância permitidas<br />

Mistura <strong>de</strong> alimentos (in natura e<br />

semi-elaborados), com adição <strong>de</strong><br />

substância permitidas e é obtido<br />

por processo tecnológico.<br />

Extrato <strong>de</strong><br />

tomate<br />

Ingredientes: tomate, açúcar e<br />

sal<br />

Mistura <strong>de</strong> alimentos<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Lista <strong>de</strong> Alimentos. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Imagem: Projeto Educando com a Horta Escolar (FAO – FNDE/MEC).


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

TESTE DE<br />

ACEITABILIDADE


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Verifica<br />

ACEITAÇÃO<br />

Atitu<strong>de</strong><br />

positiva<br />

Preferência<br />

Detrimento <strong>de</strong><br />

outros alimentos<br />

Não vinculada a<br />

atitu<strong>de</strong> positiva<br />

O que acha<br />

melhor<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

TESTE DE ACEITABILIDADE<br />

Procedimento metodológico,<br />

cientificamente reconhecido, <strong>de</strong>stinado a<br />

medir o índice <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong> da<br />

alimentação oferecida aos escolares<br />

atendidos pelo PNAE<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução FNDE/CD 32/2006, Art. 15<br />

§ 5º. A EE aplicará teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong>, sempre<br />

que ocorrer, no cardápio, a introdução <strong>de</strong> alimento<br />

atípico ao hábito alimentar local ou quaisquer<br />

outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao<br />

preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios<br />

praticados frequentemente.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Resolução FNDE/CD 32/2006, Art. 15<br />

§ 6º. A metodologia do teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong> será<br />

<strong>de</strong>finida pela EE, observando parâmetros técnicos,<br />

científicos e sensoriais reconhecidos, não po<strong>de</strong>ndo,<br />

contudo, o índice <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong> ser inferior a<br />

85% (oitenta e cinco por cento).


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

SITUAÇÃO LEGAL ATUAL<br />

• Está <strong>de</strong>finido em resolução:<br />

• Obrigatorieda<strong>de</strong> da execução dos testes<br />

(alimentos atípicos, alteração inovadora <strong>de</strong><br />

preparo e avaliação do cardápio praticado).<br />

• Critérios para aplicação<br />

• Ponto <strong>de</strong> corte (85%)<br />

• Não está <strong>de</strong>finido:<br />

• Metodologia para realização do teste<br />

• Amostragem<br />

Fonte: Adaptado da Oficina <strong>de</strong> Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

PORTARIA INTERMINISTERIAL<br />

(MEC - MS) 1010<br />

GRUPOS DE TRABALHO<br />

LISTA DE<br />

ALIMENTOS<br />

REFERÊNCIAS<br />

NUTRICIONAIS<br />

TESTE DE<br />

ACEITABILIDADE<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Objetivos: <strong>de</strong>finir metodologias<br />

a<strong>de</strong>quadas para a realização do teste <strong>de</strong><br />

aceitabilida<strong>de</strong> utilizados pelos estados e<br />

municípios no âmbito do PNAE<br />

Fonte: Oficina <strong>de</strong> Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Encontro Regional <strong>de</strong> Nutricionistas. FNDE/PNAE. 2007.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ESCALAS<br />

HEDÔNICAS<br />

RESTO<br />

INGESTÃO<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

REGRAS PARA ELABORAÇÃO DE ESCALAS<br />

(Meiselman, 1998)<br />

A escala inteira <strong>de</strong>ve ser construída com um tipo <strong>de</strong> palavra:<br />

Ex :gosto/<strong>de</strong>sgosto<br />

Gostei extremamente, Gostei muito, Desgostei muito,<br />

Desgostei extremamente.<br />

Ex: bom, ruim<br />

Ruim, regular, bom.<br />

Número igual <strong>de</strong> valores acima e abaixo do ponto neutro<br />

Utilizar número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> pontos<br />

Recomendação do FNDE: 5 Pontos<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ESCALA HEDÔNICA FACIAL<br />

- 1º ao 5º ano (6 a 10 anos)<br />

Marque a carinha que mais reflita o que achou do cardápio:<br />

1 2 3 4 5<br />

- Diga o que você mais gostou na preparação:<br />

- Diga o que você menos gostou na preparação:<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ESCALA HEDÔNICA FACIAL HÍBRIDA<br />

- 4º ao 5º ano (9 a 10 anos)<br />

Marque a carinha que mais reflita o que achou do cardápio:<br />

Detestei Não Gostei Indiferente Gostei Adorei<br />

- Diga o que você mais gostou na preparação:<br />

- Diga o que você menos gostou na preparação:<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ESCALA HEDÔNICA VERBAL<br />

- 6 º ao 9º ano (11 a 14 anos)<br />

Marque a alternativa que mais reflita o que achou do cardápio:<br />

( ) Adorei<br />

( ) Gostei<br />

ACEITAÇÃO<br />

( ) Indiferente<br />

( ) Não gostei<br />

( ) Detestei<br />

- Diga o que você mais gostou na preparação:<br />

- Diga o que você menos gostou na preparação:<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

COMO TABULAR?<br />

Pessoas Percentual<br />

Detestei 5 7,14<br />

Não gostei 22 31,43<br />

Indiferente 31 44,29<br />

Gostei 7 10<br />

Adorei 5 7,14<br />

Total: 70 participantes<br />

Aceitação: 17,14%<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Procedimento<br />

RESTO INGESTÃO<br />

• Decida que item ou itens do cardápio a ser(em)<br />

avaliado(os)<br />

• Pese toda a quantida<strong>de</strong> do item preparado e anote (Pp)<br />

• Colete em um recipiente, as sobras não ingeridas <strong>de</strong>ixadas<br />

em cada prato. (R)<br />

• Pese as sobras limpas não servidas. (Sl)<br />

% ACEITAÇÃO MÉDIA M<br />

= peso (ou volume) da preparação consumida x 100<br />

% ACEITAÇÃO MÉDIA M<br />

=<br />

peso total da preparação distribuída<br />

da<br />

(Pp<br />

– R – Sl) x 100<br />

(Pp-Sl)<br />

Fonte: Adaptado <strong>de</strong> Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO<br />

Escala hedônica:<br />

. Qualquer profissional da escola após treinamento<br />

Resto ingestão:<br />

. Nutricionista<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

ONDE REALIZAR<br />

Refeições servidas no Refeitório, sala <strong>de</strong> aula<br />

Realizar o teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong> no mesmo ambiente.<br />

Refeições servidas no Pátio<br />

No dia da realização do teste os alunos <strong>de</strong>verão lanchar<br />

na sala <strong>de</strong> aula ou em outro local específico.<br />

Fonte: Teste <strong>de</strong> Aceitabilida<strong>de</strong>. Formação <strong>de</strong> Nutricionistas do PEHE. Diogo Thimoteo. Cecane Unifesp BS. 2008.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

QUALIDADE<br />

HIGIÊNICO-SANIT<br />

SANITÁRIA


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Número <strong>de</strong> surtos <strong>de</strong> DTA notificados no sistema<br />

VE-DTA. Brasil, 1999 - 2004<br />

Fonte: Secretaria <strong>de</strong><br />

Vigilância em Saú<strong>de</strong> / MS, 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Número <strong>de</strong> surtos <strong>de</strong> DTA<br />

notificados no sistema VE-<br />

DTA por unida<strong>de</strong> fe<strong>de</strong>rada.<br />

Brasil, 1999 - 2004<br />

Fonte: Secretaria <strong>de</strong><br />

Vigilância em Saú<strong>de</strong> / MS, 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Surtos <strong>de</strong> DTA por local <strong>de</strong> ocorrência.<br />

Brasil, 1999 - 2004<br />

11,6%<br />

22,5%<br />

Fonte: Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> / MS, 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Número <strong>de</strong> surtos notificados <strong>de</strong> doenças transmitidas<br />

por alimentos por local <strong>de</strong> ocorrência<br />

Estado <strong>de</strong> SP - 2000<br />

LOCAL<br />

SURTOS<br />

Escolas/similares 65 33%<br />

Comunida<strong>de</strong> aberta 44 22%<br />

Residências 35 18%<br />

Restaurantes 16 8%<br />

Festas 12 6%<br />

Outros 24 12%<br />

TOTAL 196 100%<br />

Fonte: SILVA JR, 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Alimentos mais envolvidos em<br />

surtos <strong>de</strong> DTA. Brasil, 1999 - 2004<br />

Fonte: Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> / MS, 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Agentes etiológicos <strong>de</strong> surtos <strong>de</strong> DTA.<br />

Brasil, 1999 - 2004<br />

Fonte: Secretaria <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong> / MS, 2005.


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Fatores contribuintes para surtos <strong>de</strong> DTA<br />

%<br />

Temperatura <strong>de</strong> cocção ina<strong>de</strong>quada<br />

Armazenamento em refrigeração ina<strong>de</strong>quada<br />

Armazenamento em temperatura ambiente<br />

Abuso <strong>de</strong> tempo e temperatura<br />

Manipulação contaminada<br />

Utilização <strong>de</strong> sobras<br />

Técnica culinária ina<strong>de</strong>quada<br />

Contaminação cruzada<br />

Matéria-prima <strong>de</strong> má procedência<br />

57,0<br />

19,0<br />

28,5<br />

33,3<br />

23,8<br />

23,8<br />

9,5<br />

4,7<br />

4,7<br />

Dados: São Paulo - 1983 a 1990; CDL - 1990 Modificado. Fonte: SILVA JR, 2001


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

Influência da temperatura<br />

nos microrganismos<br />

5°C 30°C 65°C<br />

15°C 50°C<br />

Ilustração: Programa Alimentos Seguros


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

BOAS PRÁTICAS<br />

Resol. 216/2004<br />

Estrutura<br />

Física<br />

<strong>Controle</strong><br />

<strong>de</strong> Pragas<br />

Água<br />

Tratada<br />

Pessoal<br />

Matériaprima<br />

Higienização<br />

Tempo x<br />

Temperatura<br />

Manipulação<br />

A<strong>de</strong>quada


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

CONTROLE<br />

HIGIÊNICO –<br />

Higiene pessoal, ambiental e<br />

na preparação dos<br />

alimentos.<br />

<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> contaminação.<br />

SANITÁRIO<br />

Ações que visam melhorar<br />

os processos e atribuir<br />

segurança na preparação<br />

dos alimentos.<br />

<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> sobrevivência e<br />

multiplicação dos perigos<br />

biológicos.<br />

Fonte: SILVA JR, 2005.


Cinco chaves<br />

para uma<br />

alimentação<br />

mais segura<br />

OMS – Organização<br />

Mundial da Saú<strong>de</strong><br />

Fonte: www.who.int/foodsafety/<br />

consumer/5keys/en/in<strong>de</strong>x.html


<strong>Controle</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

Juarez Calil - Nutricionista<br />

Qualida<strong>de</strong> CQ no PNAE Especificação Alim. básicos Aceitabilida<strong>de</strong> CHS - BPF<br />

REFERÊNCIAS<br />

•Legislação da Anvisa e Ministério da Saú<strong>de</strong><br />

•Legislação do Ministério da Agricultura<br />

•Legislações dos Estados e Municípios<br />

•Publicações da OMS e Co<strong>de</strong>x Alimentaris<br />

•Manuais da SBCTA<br />

•Literatura científica (artigos e livros)


CONTROLE DE QUALIDADE<br />

• Dimensões da qualida<strong>de</strong><br />

• Exigências do PNAE (Termo,<br />

alimentos saudáveis)<br />

• Especificação <strong>de</strong> alimentos<br />

• Alimentos básicos<br />

• Teste <strong>de</strong> aceitabilida<strong>de</strong><br />

• Qualida<strong>de</strong> higiênico-sanitária


CONTROLE DE QUALIDADE<br />

RESPONSÁVEIS:<br />

•Nutricionista e equipe central<br />

•Vigilância Sanitária – VISA (local)<br />

•Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

•Secretaria <strong>de</strong> Educação<br />

•Diretores<br />

•Professores<br />

•Meren<strong>de</strong>iros<br />

•Conselho <strong>de</strong> <strong>Alimentação</strong> Escolar<br />

•FNDE / PDDE


juarez.calil@fn<strong>de</strong>.gov.br


Juarez Calil<br />

Nutricionista (CRN 2140/5)<br />

Mestre em Nutrição pela Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Santa Catarina - UFSC (2007), graduado em Nutrição pela<br />

Universida<strong>de</strong> do Vale do Itajaí - UNIVALI (2001). É Consultor Regional em Nutrição da Organização das Nações Unidas<br />

para Agricultura e <strong>Alimentação</strong> - FAO/ONU, vinculado ao Projeto Educando com a Horta Escolar, uma cooperação<br />

técnica da FAO/ONU e FNDE/MEC. É membro do Núcleo <strong>de</strong> Pesquisas <strong>de</strong> Nutrição em Produção <strong>de</strong> Refeições -<br />

NUPPRE/UFSC. Atua em consultorias e assessorias para unida<strong>de</strong>s produtoras <strong>de</strong> refeições. Tem experiência na área<br />

<strong>de</strong> Nutrição, com ênfase em Produção <strong>de</strong> Refeições, atuando principalmente em pesquisa e consultoria sobre<br />

qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> refeições/alimentos. É consultor e multiplicador cre<strong>de</strong>nciado do Programa Alimentos Seguros - PAS,<br />

setores Mesa e Ensino Fundamental (Senai, Sebrae, Senac, Sesc e Sesi) e é Multiplicador <strong>de</strong> Educação para o<br />

Consumo Sustentável (Inmetro).<br />

Fone: (71) 8723-8979<br />

E-mail: juarez.calil@gmail.com<br />

Nesta apresentação foram empregados materiais referenciados a colegas do FNDE e <strong>de</strong> outros órgãos, conforme crédito em cada sli<strong>de</strong>.<br />

© 2008 – Nutricionista Juarez Calil<br />

Nós acreditamos que a sustentabilida<strong>de</strong> é “como um jardim sem portões. Um <strong>de</strong>sses jardins on<strong>de</strong> qualquer um po<strong>de</strong> entrar e on<strong>de</strong> tudo o que é bom<br />

e belo não é <strong>de</strong> ninguém. Não é <strong>de</strong> ninguém sozinho, pra po<strong>de</strong>r ser ‘<strong>de</strong> todo mundo’” (Brandão, C. R.; Zahara, I. O Jardim <strong>de</strong> Todos. Campinas: Editora<br />

Autores Associados, 2004). Por este motivo, é autorizada a utilização didática <strong>de</strong> todo o material contido nesta apresentação. Solicita-se ao<br />

multiplicador informar a fonte do material e manter as referências originais das transparências.<br />

A utilização comercial é proibida - incluindo cursos in company - e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> autorização escrita do autor. A lei do direito autoral pune a reprodução<br />

<strong>de</strong> obra intelectual, por qualquer meio, no todo ou em parte, sem autorização do autor ou <strong>de</strong> quem o represente (art. 184). Cumprir a lei é um <strong>de</strong>ver<br />

<strong>de</strong> cidadania, respeite o direito do autor. Associação <strong>Brasileira</strong> <strong>de</strong> Direitos Reprográficos - www.abdr.org.br.

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