Folha do Advogado

Folha do Advogado
Maio/2015 44ª Subseção de São Vicente
Edição 2
Comissões tomam posse na Subseção
Acontece na subseção
OAB SV promove evento
de Stand Up Paddle
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Novos advogados da Comarca
recebem carteiras
Página 3
Página 4
Subseção participa de II
Meeting de Diagnóstico da
Criança e do Adolescente
OAB SV acolhe
capacitação sobre
discriminação racial
Espaço Caasp de São
Vicente realiza
campanha de
vacinação
contra a gripe
Advogados celebram o dia de Santo Ivo
Como utilizar a
publicidade jurídica?
Fique atento
Página 4
O papel das nossas
comissões
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Palavra do Presidente
É com imensa satisfação que cumprimento os
advogados e advogadas nesta segunda edição
da Folha do Advogado. Essa é mais uma das
formas que usaremos para nos comunicar e,
consequentemente, permitir que os colegas
possam ser multiplicadores de informações.
Nesta edição, mostramos a entrega de carteiras
aos novos advogados da Comarca de São Vicente.
Este momento é realmente muito importante para
todo advogado que está ingressando no caminho do
Direito. Ficamos felizes em ver tantos rostos novos
que estarão à frente da defesa dos que necessitam.
Tivemos também a posse de novas comissões em
nossa subseção: Comissão dos Direitos do Surfe e
Esportes Conexos, Meio Ambiente e Direito Penal.
Contamos, como sempre, com a participação dos
nossos colegas nestes novos grupos.
Além disto, o mês de maio marcou a celebração
do protetor dos advogados, Santo Ivo. Tivemos a
oportunidade de repetir o que fazemos todos os anos:
celebrar o dia, juntamente com nossos advogados e
advogadas, na paróquia Nossa Senhora do Amparo.
Espero que aproveitem a leitura deste jornal e nos
encontraremos no próximo mês.
Daniel da Silva Oliveira
Presidente da 44ª Subseção de São Vicente (Triênio 2013-2015)
Acontece na subseção
Casa da Advocacia acolhe capacitação sobre discriminação racial
O plenário da Casa da Advocacia
recepcionou a capacitação sobre
discriminação racial, promovido
pela Superintendência de
Políticas para Mulheres e
Promoção de Igualdade Racial
(Sumira) e liderado pela
Coordenadora da Secretaria de
Justiça e Defesa da Cidadania
do Estado, professora Elisa
Lucas Rodrigues, e a advogada
Dra. Juliana Ogawa.
O evento contou com a presença
de advogados, diretoria OAB
São Vicente e do Programa
de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon), integrantes
da Guarda Civil Municipal
Subseção participa de encontro em Guarujá
A OAB SV, representada
pela Dra. Yonne Souza Vaz,
Coordenadora da Comissão de
Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente; participou do II
Meeting Diagnóstico da Criança e
do Adolescente, em 26 de maio,
nas dependências da UNAERP/
Guarujá.
Subseção São Vicente acolhe capacitação sobre discriminação racial
(GCM), Polícia Civil e Militar.
Durante a capacitação, o
público conheceu o projeto
São Paulo Contra o Racismo
e a Lei 14.187/2010, que
prevê a punição administrativa
no Estado para atos
discriminatórios raciais. Assim,
o curso teve como objetivo
Regulamentação de guarda
e família homoafetiva foram
alguns dos assuntos abordados
no evento. Dra Yonne Souza Vaz
destacou a PEC da maioridade
penal. “A melhor solução para
este problema deveria ser
ações que garantem educação
de qualidade”, explicou.
levar conhecimento de maneira
apropriada, respeitar e valorizar
as diferenças humanas.
A subseção é receptora de
denúncias de racismo. Para
denunciar, basta acessar
o site www.oabsv.org.br e
preencher o formulário.
Campanha de vacinação
O Espaço CAASP da subseção realizou,
em 26 de maio, a campanha de vacinação
contra a gripe. A vacina imunizou contra
os dois tipos de gripe sazonais e o tipo
H1N1. Além disso, ela foi gratuita para os
advogados com idade acima de 60 anos.
A campanha atendeu mais de setenta
pessoas, entre advogados, familiares
e agregados.
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Acontece na subseção
Comissões tomam posse na
subseção de São Vicente
O papel das nossas comissões
Por Dr. Rafael Simões filho, Coordenador da Comissão
de Direito Penal
A participação nas comissões é
fundamental para o aprimoramento
das atividades dos advogados e
visam tornar a advocacia mais ativa
e preparada para enfrentamento
dos obstáculos diários. O advogado
que participa das comissões espera
o desenvolvimento das habilidades
imprescindíveis à carreira, ampliar
seus contatos profissionais e,
principalmente, colaborar para a
melhoria da sociedade.
Nossa recém-criada Comissão de
Direito Penal busca exatamente o
atendimento de tais premissas.
O fomento do estudo, com foco
no caso concreto, foi consenso
na primeira reunião. De fato, é
substancial o estudo e discussão
de problemas práticos.
Dr. Daniks Fischer, Dr. Alexandre Araujo, Diretor Tesoureiro da Subseção, Dr. Darlan
Crisóstomo Arruda e Dr. Rafael Simões Filho durante a posse
O dia 29 de maio marcou a posse
das novas comissões da Subseção
de São Vicente. A solenidade
contou com a presença do
Diretor Tesoureiro, Dr. Alexandre
de Araujo; coordenadores das
comissões apossadas, Dr. Darlan
Crisóstomo Arruda, Comissão do
Meio Ambiente; Dr. Daniks Fischer,
Comissão dos Direitos do Surfe
e Esportes Conexos; Dr. Rafael
Simões Filho, Comissão de Direito
Penal; e convidados. Na ocasião,
foram feitas as entregas das
portarias e termos de posse aos
participantes de cada comissão.
Dr. Alexandre de Araujo exaltou
a importância de ter a posse das
três comissões na solenidade.
“As comissões são intimamente
interligadas e possuem força
dentro da subseção. A integração
delas aumenta a efetividade dos
projetos”, enfatizou. Dr. Daniks
Fischer contextualizou o surfe na
região e como a comissão pode
ajudar os esportistas. “O objetivo
da comissão é orientar o mercado
do esporte para alcançar os
direitos da categoria”, explicou.
Dr. Darlan Crisóstomo Arruda,
comentou sobre as melhorias que
podem ser implementadas em São
Vicente. “Temos que agir com o
papel de cooperação para cobrar
o desenvolvimento em nossos
patrimônios sociais e ambientais”,
esclareceu.
Já Dr. Rafael Simões Filho inteirou
que a OAB é um braço da sociedade
e que objetiva zelar pelos cidadãos.
“A Comissão do Direito Penal tem
como proposta ser a voz que guiará
a sociedade para o cumprimento
das leis”, finalizou.
Atenção!
A implantação do Processo Judicial Eletrônico será realizada em
26 de junho, às 14h30, no Fórum Trabalhista da Cidade
Os desafios são grandiosos e a
participação de nossos colegas
é primordial para atingirmos o
sucesso pretendido.
Primeiro evento de
Stand Up da subseção
Evento de Stand Up na praia do Itararé
Em um sábado ensolarado do dia 16
de maio, a faixa de praia do Itararé
recepcionou o primeiro evento de
Stand Up Paddle da OAB SV. Com
pranchas e instrutores disponíveis
aos participantes, advogados e
seus familiares desfrutaram da
paisagem e praticaram o esporte.
Estavam presentes o Diretor
Tesoureiro, Dr. Alexandre de
Araujo, e o Coordenador da
Comissão dos Direitos do Surfe
e Esportes Conexos, Dr. Daniks
Fischer.
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Acontece na subseção
Novos advogados de São
Vicente recebem carteiras
Em 22 de maio, a sessão solene
contemplou os novos advogados
da Cidade: Aelson de Aquino,
Antonio Carlos de Assumpção,
Daniel Martines Junior, Flavio
Melo Assunção, Jair Rodrigues
de Lima Junior, Lizandra Kate
Medeiros Silva, Pedro Simões
Pacheco Savoia, Rainã de
Meneses Ruela e Viviane de
Oliveira Voigt.
Marcaram presença na cerimônia
a Diretoria da Subseção,
representada pelo Dr. Daniel
Fernandes Marques, Secretário
Adjunto; Dr. Alexandre de Araujo,
Diretor Tesoureiro; coordenadores
de comissões: Dr. Wagner Souza
da Silva, Comissão dos Novos
Advogados; Dra. Sandra Regina
Missioneiro, Comissão dos Direitos
das Pessoas com Necessidades
Especiais; Dr. Rafael Simões
Filho, Comissão do Direito Penal;
e Dr. Marcos Pacheco Savoia.
Parabéns aos novos advogados!
Subseção São Vicente
realizou sessão solene
para entregar carteiras
aos novos advogados
Advogados celebram o dia de Santo Ivo
Realizada em 19 de maio, na
Igreja Nossa Senhora do Amparo,
a missa em louvor a Santo
Ivo contou com a presença de
advogados que celebraram o dia
do protetor da classe. Celebrada
pelo Padre Júlio Lopez Llarena,
a missa também homenageou
os advogados que prestigiaram
a celebração.
“Congregar em nome da paz e
da justiça é privilégio e dever.
Advogados celebram dia de Santo Ivo
Somos expoentes da sociedade e
precisamos dar bons exemplos”,
explicou o Diretor Tesoureiro
da subseção, Dr. Alexandre de
Araujo.
Como utilizar a publicidade jurídica?
Prezados advogados vicentinos,
Infelizmente, temos nos deparado com
colegas que, por vezes, não se cercam
de cautelas e desrespeitam o Estatuto
da Advocacia e o Código de Ética e
Disciplina ao fazerem publicidade.
Diante desta realidade, a OAB exerce
papel fundamental na orientação aos
colegas sobre as formas legais de se
fazer publicidade.
O nosso Tribunal de Ética Disciplinar
(TED) não admite diversas modalidades
de publicidade, como algumas que
estão listadas abaixo:
a) Publicidade por meio de rádio ou
televisão;
b) Utilização de cores extravagantes
na placa de identificação do escritório;
c) Oferecer serviços via e-mail;
d) Direcionamento de oferta de serviços
e causas determinadas;
e) Publicidade ao lado de ofertas de
serviços e produtos de consumo;
f) Publicidade por meio de mensagens
para celular;
g) Divulgação de preço dos serviços;
h) Publicidade em paredes de edifícios.
O TED da nossa subseção, juntamente
com toda diretoria, está à disposição
para tirar eventuais dúvidas dos colegas.
A participação de todos é primordial
para melhorarmos os serviços e termos
uma advocacia mais atuante na região.
Daniel Fernandes Marques
Secretário Adjunto
EXPEDIENTE
44ª Subseção de São Vicente
(Rua Jacob Emmerich, 1470)
Gestão triênio 2013-2015
Presidente
Vice-presidente
Secretária geral
Secretário adjunto
Tesoureiro
Dr Daniel da Silva Oliveira
Washington Luiz Fernandes Ribeiro
Renata Fiore
Daniel Fernandes Marques
Alexandre de Araujo
Fotografia: Subseção São Vicente
Impressão: Will Gráfica
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COMUNICACAO@OABSV.ORG.BR
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