Parque Nacional Marinho <strong>do</strong>s Anbrolhos (BA)4Cuidar da Zonas Úmi<strong>das</strong> - uma resposta às mudanças climáticas
2 defevereiroDIaMundial<strong>das</strong> ZonasÚMIDASC O N V E N Ç Ã O D E Z O N A S Ú M I D A S - R A M S A RO que é a Convenção de Ramsar?AConvenção sobre Zonas Úmi<strong>das</strong>, mais conhecida comoConvenção de Ramsar, é um trata<strong>do</strong> intergovernamentalque estabelece marcos para ações nacionais e paraa cooperação entre países com o objetivo de promover aconservação e o uso racional de <strong>zonas</strong> úmi<strong>das</strong> no mun<strong>do</strong>.Essas ações estão fundamenta<strong>das</strong> no reconhecimento, pelospaíses signatários da Convenção, da importância ecológicae <strong>do</strong> valor social, econômico, cultural, científico e recreativode tais áreas.Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iranianade Ramsar, a Convenção de Ramsar está em vigor desde21 de dezembro de 1975, e seu tempo de vigência éindetermina<strong>do</strong>. No âmbito da Convenção, os países membrossão denomina<strong>do</strong>s ''partes contratantes''; até janeiro de 2010,a Convenção contabilizava 159 adesões.O Brasil - que, por suas dimensões, acolhe uma grandevariedade de <strong>zonas</strong> úmi<strong>das</strong> importantes - assinou aConvenção de Ramsar em setembro de 1993, ratifican<strong>do</strong>-atrês anos depois. Essa decisão possibilita ao país ter acesso abenefícios como cooperação técnica e apoio financeiro parapromover a utilização <strong>do</strong>s recursos naturais <strong>das</strong> <strong>zonas</strong> úmi<strong>das</strong>de forma sustentável, favorecen<strong>do</strong> a implantação, em taisáreas, de um modelo de desenvolvimento que proporcionequalidade de vida aos seus habitantes.Para aderir ao trata<strong>do</strong>, cada país deve depositar uminstrumento de adesão junto à UNESCO - instituição queopera como depositária da Convenção - e, ao mesmo tempo,designar ao menos uma zona úmida de seu território comoSítio Ramsar para ser incluída na Lista de Zonas Úmi<strong>das</strong> deImportância Internacional, mais conhecida como Lista deRamsar.Origem e evolução daConvenção de RamsarOriginalmente denomina<strong>do</strong> ''Convenção sobre ZonasÚmi<strong>das</strong> de Importância Internacional, especialmente comoHabitat para Aves Aquáticas'', esse trata<strong>do</strong> teve como objetivoinicial prioritário fomentar a conservação de áreas utiliza<strong>das</strong>por aves migratórias aquáticas por meio <strong>do</strong> esforço conjunto<strong>do</strong>s governos <strong>do</strong>s países membros.Atenta ao avanço <strong>do</strong> debate sobre conservação no mun<strong>do</strong>, aConvenção passou, a partir <strong>do</strong>s anos 1980, a abordar o temade forma mais abrangente, reconhecen<strong>do</strong> a importância<strong>das</strong> áreas úmi<strong>das</strong> para a manutenção da diversidade deespécies e, ao mesmo tempo, sua relevância para o bemestar<strong>das</strong> populações humanas. Em 1982, uma emenda aotexto original reconheceu que a proteção <strong>das</strong> <strong>zonas</strong> úmi<strong>das</strong>deve levar em consideração seu valor econômico, cultural,científico e recreativo.Essa mudança de enfoque foi consolidada na 5ª Conferência<strong>das</strong> Partes Contratantes (COP 5), realizada em 1993 na cidadede Kushiro (Japão).Em 2002, durante a COP 8, realizada em Valência (Espanha),os países contratantes definiram a missão da Convençãocomo ''a conservação e o uso racional por meio de ação local,regional e nacional e de cooperação internacional visan<strong>do</strong>alcançar o desenvolvimento sustentável <strong>das</strong> <strong>zonas</strong> úmi<strong>das</strong>de to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>''. Desta forma, ao la<strong>do</strong> da conservação,a Convenção passou a dar atenção ao uso sustentável <strong>das</strong><strong>zonas</strong> úmi<strong>das</strong>, que podem se estender da montanha ao mar,cobrin<strong>do</strong> uma ampla variedade de ecossistemas aquáticos.Assim, de uma concepção centrada na conservação de áreasúmi<strong>das</strong> circunscritas, cuja seleção decorria de sua relevânciacomo habitat para aves aquáticas migratórias, a Convençãoa<strong>do</strong>tou uma abordagem ecossistêmica e socioambiental.5Cuidar da Zonas Úmi<strong>das</strong> - uma resposta às mudanças climáticas