Boletim - Câmara Municipal de Almodôvar

40 boletim almodôvar janeiro a junho.201341` EntrevistaSr.PresidenteAntónio Sebastião` EntrevistaAlmodôvar aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamentopara 2013 numa altura em que há cada vez menos certezas, e aúnica que poderemos ao nível das autarquias locais é a de queteremos de fazer mais com menos. O aumento generalizado dosimpostos e a crescente taxa de desemprego, aliada à quebraacentuada das receitas das famílias está a criar situações muitodelicadas que requerem a crescente intervenção social dasautarquias. Por seu lado, as autarquias também se vêm a braçoscom a diminuição do orçamento disponível, quer por via dalimitação das transferências do estado, quer pela diminuição dassuas receitas próprias. Adivinha-se mais um ano difícil. Comovai a Câmara Municipal de Almodôvar lidar com todas estascontingências?O documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento foifeito tendo em conta a situação algo difícil e complicada quetodos estamos a atravessar. Nós temos vindo anualmente aelaborar orçamentos que têm um cuidado especial, o de procurarserem o mais realistas possível, tanto no que diz respeitoà arrecadação de receitas, como no que se refere à realizaçãode despesas, planeando-as de acordo com o que são asreceitas da autarquia. Este rigor orçamental tem permitidoque o Município tenha feito um percurso que tem conduzidoa uma situação que nos possibilita encarar o ano de 2013 comalguma confiança e tranquilidade. É evidente que, a partir de2008/09, a crise acentuou-se. As autarquias começaram a termenos meios disponíveis e começaram a ter de racionalizarainda mais as suas políticas, a procurar que elas contivessemo maior rigor possível na aplicação dos dinheiros públicos. Eisto porque, tendo as autarquias menos condições, elas passarama ser mais solicitadas para intervir, nomeadamenteno campo social. Neste caso, houve a necessidade de compatibilizartodas estas situações. Como esta estratégia temvindo já a ser implementada todos os anos, em 2013 nós nãovamos diminuir o ritmo na aplicação das políticas da autarquia.Iremos realizar um conjunto de investimentos nas áreasque consideramos prioritárias, é evidente que vamos procurarobter receitas por todos os meios possíveis, nomeadamenteas receitas provenientes dos fundos comunitários. Temosvindo a ter uma diminuição das transferências do orçamentogeral do Estado e também ao nível das tarifas, taxas e impostosmunicipais, mas temos conseguido colmatar essa situaçãocom um excelente aproveitamento dos fundos comunitários,o que possibilita que possamos afetar menos dinheiro dasreceitas próprias do Município para investimentos, libertandoverbas para a manutenção de políticas ativas de apoiosocial. Em 2013 vamos manter essas políticas. Nalguns casos,reforçámos até essa intervenção social, nomeadamente noCartão Almodôvar Solidário, aumentando a comparticipaçãodos medicamentos, no Apoio à Natalidade, aumentando de€750 para €1.000 o apoio para o nascimento do primeiro filho,e reforçámos a verba para apoio à aquisição de material escolarpara alunos do Ensino Básico do Concelho. Mantivemos oFundo de Emergência Social e mantemos o apoio à recuperaçãode casas de pessoas mais carenciadas. Temos um protocolocom a Fundação Professor Fernando de Pádua, atravésdo projeto “Almodôvar, o Concelho + Saudável”, que, tendopreocupações na área da saúde e prevenção de doenças, éimportante no acompanhamento e identificação de casos quenecessitam desse acompanhamento. Temos também estadoa colaborar com outras instituições de solidariedade social,apoiando-as no investimento que estão a realizar – o Centrode Dia de Santa Clara, a Paróquia de Almodôvar, a CERCICOA,a Associação de Cavaleiros da Vila Negra, a Associação Sonhoe Verdade, de Gomes Aires, todas associações que têm açõessociais e estão a realizar investimentos, têm feito candidaturasa fundos comunitários para os realizar, e só o têm feito atravésde uma parceria estabelecida com a Câmara Municipal,onde nós suportamos a totalidade ou parte da contrapartidanacional. Isto é importante, já que estas associações passam apoder intervir mais eficientemente e com mais abrangência naárea social. Lembrar, por último, que estamos num Concelhoque tem algumas particularidades. Há aqui algumas almofadasimportantes – a nossa indústria mineira, a SOMINCOR,mantém a sua atividade, e nalguns casos até aumentou, oque significa que têm até admitido mais trabalhadores o quetambém se reflete do ponto de vista social, como um aspetomuito positivo para a região. Neste conjunto de situações,como disse, estamos muito confiantes e tranquilos.Mantendo ou mesmo reforçando, nalguns casos, a intervençãosocial do Município com todas as contingências que sefazem sentir, será necessário redefinir ou deixar para trásalguns projetos ou ações previstas no Plano Plurianual deInvestimentos, projetadas numa altura em que a situaçãoeconómico-financeira do País era menos preocupante?Não. Nós vamos cumprir aquilo que está no nosso orçamento,temos condições para isso. Apesar da chamada Lei dos Compromissose dos Pagamentos em Atraso implicar um conjuntode observações que trazem constrangimentos às autarquiaslocais, o que significa na prática que as autarquias só podemrealizar despesa se tiverem cobertura financeira para tal. Paraque isso possa acontecer é necessário que o orçamento daCâmara seja o mais rigoroso possível. Que as receitas quepensamos arrecadar correspondam realmente àquilo que vaiacontecer e, depois, que a despesa seja feita em função dessareceita. E é isso que este orçamento contempla. É muito realista,portanto tudo aquilo que está neste orçamento é paracumprir em 2013. Tem um conjunto de investimentos quevamos continuar a realizar, muitos deles são investimentosque temos vindo a realizar desde 2012.A que investimentos se refere?Nós ainda não terminámos algumas obras em todo o Concelho,nomeadamente no que diz respeito a vias rodoviáriasque estamos a melhorar e que ainda têm alguma execuçãofinanceira em 2013. Depois, temos investimentos que estão adecorrer na Vila, como o Mercado Municipal, a recuperação doConvento de Nossa Senhora da Conceição para transformaçãoem Fórum Cultural, vamos arranjar também todo o espaço circundantee recuperar Igreja de Nossa Senhora da Conceição,e vamos concluir as obras no Adro dos Judeus e Bairro 25 deAbril. Pensamos também terminar as obras de recuperação doantigo edifício dos Paços do Concelho, já intervimos no pisosuperior desse edifício, agora vamos fazer uma intervençãoidêntica na parte restante. Outras obras vão arrancar em 2013.O Cineteatro Municipal, uma obra de 1 milhão de euros que jáfoi adjudicada e também vai arrancar. Também reputamos demuito importante, do ponto de vista de termos uma CâmaraMunicipal eficiente e eficaz a intervir, a construção de insta-