Boletim - Câmara Municipal de Almodôvar

42 boletim almodôvar janeiro a junho.201343` Entrevista` Entrevistalações para trabalhadores que trabalham no exterior, sejamtrabalhadores na área da construção civil, jardinagem, limpezaurbana, transportes, das várias oficinas – carpintaria, eletricidade,canalização. Essas infraestruturas vão ser construídasno nosso parque industrial, é também um investimento bastantesignificativo que inclui também o armazém da Câmara,o parque de viaturas e uma pequena área social para essestrabalhadores. Temos também outras, de menor intervenção.Queria salientar também a escola do Rosário. É a única escola,daquelas que pensamos a manter em funcionamento no Concelhode Almodôvar onde ainda não intervimos – já melhoramostodas as outras do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Almodôvar,Aldeia dos Fernandes, Santa Clara e Telhada, agora falta-nosintervir na escola do Rosário. Depois há outras obras queestão dependentes de financiamentos comunitários. Temosprojetos prontos – temos um projeto concluído que tem a vercom a recuperação da zona histórica da Vila de Almodôvar ecompreende as ruas da Praça, de Beja, da Malpica, do Afonso,do Arco, do Relógio e a Travessa da Escondidinha. Queremosintervir na requalificação dessa zona toda, numa intervençãomuito semelhante à que fizemos na Rua do Convento e quedepois vai ligar ao arranjo que estamos a concluir no Bairro25 de Abril e também nos arranjos exteriores do Conventode Nossa Senhora da Conceição. Seria uma mancha enormerecuperada, requalificada, com infraestruturas enterradascompletamente novas, é um sonho que nós queremos realizar.É evidente que estes são investimentos com peso, e só ospoderemos fazer se efetivamente tivermos comparticipaçãofinanceira de fundos comunitários. Se isso não acontecer, émais complicado. Por último, existem alguns outros projetos,como por exemplo o Polidesportivo Descoberto de SantaClara, também praticamente. Nós definimos também dentroda estratégia de investimentos que as localidades que deviamter Polidesportivo Descoberto seriam Aldeia dos Fernandes,Rosário e Santa Clara, enfim pela sua atividade, vida e juventudeque têm, pela sua prática de desporto, que é conhecida ecorresponde a uma realidade concreta. Destas, Santa Clara é aúnica que ainda não tem este investimento realizado, pela dificuldadeque temos tido em relação ao local para o fazer. Existemmais dois também muito importantes, a recuperação doGimnodesportivo, que é antigo, e que neste momento já nãocorresponde àquilo que são as exigências duma infraestruturamoderna para a prática do desporto como entendemos queele deve ser praticado. Fizemos um projeto de alteração detodo o edifício, que também está concluído, e que também,por maioria de razão, necessita de financiamentos comunitários.Por último, a questão do parque de campismo, a instalarno nosso parque de merendas, cujo projeto também está concluídomas que é um projeto que, se não for realizado nestequadro comunitário, dado que tem sempre de ser realizadocom financiamentos comunitários, terá de ficar para o iníciodo próximo quadro comunitário de apoio. Gostaria de referiruma outra vertente de intervenção da Câmara Municipal deAlmodôvar, também muito importante, e que tem merecidoa nossa melhor atenção – a parceria que temos liderado emconjunto com a ADPM relativamente ao projeto PROVERE,na valorização de todas as nossas potencialidades, no Concelhoe na Região, realçando os nossos produtos endógenos,a sua grande qualidade e aquilo que pode representar paraum futuro melhor para todos. Os produtos excelentes quetemos, o nosso riquíssimo património num sentido muito lato,a nossa posição geográfica, com muito boas acessibilidades,constituem uma aliança importante que pode sustentar ofuturo desenvolvimento do Concelho.Ficamos com a sensação que a Câmara Municipal de Almodôvaranda em contraciclo com a situação do País. Há 15 anos, quandotudo corria melhor a nível nacional, a situação financeira doMunicípio não era tao positiva. Agora as posições inverteram-se.Como foi possível construir e manter esta saúde financeira naaltura em que os efeitos da crise se fazem sentir por todo lado? Oque correu bem para Almodôvar?Quando chegámos à Câmara de Almodôvar, no início de2002, verificámos que havia uma situação que, não sendouma situação muito complicada, era uma situação que traziaalguma preocupação do ponto de vista da saúde financeira doMunicípio. O segredo, que não é segredo nenhum, tem a vercom filosofias de intervenção. Passa pela aprovação de documentosprovisionais, Orçamentos e Grandes Opções do Plano,que realmente sejam o mais realistas possível. Porque o queconduz as autarquias ao endividamento excessivo é a realizaçãode orçamentos em que acabam por sobrevalorizar muitoas receitas que vão arrecadar. Depois fazem-se despesasem função dessas receitas irreais. Elas têm cabimento orçamental,é possível realizá-las em termos de documentos, emtermos de cabimentação daquilo que está escrito, mas issonão corresponde a dinheiro efetivo, real, a fundos disponíveisque a autarquia tem de ter. Isso cria endividamento. Depois,houve também autarquias que, face à diminuição de receitas,sejam das transferências do orçamento geral do estado, oude receitas próprias, que começaram a diminuir, começarama financiar-se junto dos fornecedores. E em lugar de pagarema um mês, começaram a pagar a 5, 10 meses, um ano, e iamadquirindo os bens que eram necessários sem os pagar. Nósnunca tivemos essa política, mantemos sempre uma políticacompletamente oposta. Isso foi conduzindo gradualmente àsituação financeira atual, associada naturalmente também àeliminação de toda e qualquer despesa que nós não consideramosessencial. Eliminámos muitas despesas, diminuímos afatura energética, das telecomunicações, diminuímos as faturasde outro tipo de aquisição de serviços que se revelavamdispensáveis. Por outro lado, conseguimos aumentar algumasreceitas próprias da autarquia. Por exemplo, através deinvestimentos como o parque eólico que temos no Concelho.A receita no que diz respeito às energias renováveis aumentou,e é considerável. É uma almofada importante. Temosaumentado também receitas no decurso de outras atividadesda autarquia e gerimos muito bem a dívida de médio elongo prazo. Temos tido também a preocupação em ter umaequipa na Câmara Municipal que possa estudar tudo aquiloque são financiamentos comunitários, e todos os projetos queé possível candidatar nós temo-lo feito, atingindo em determinadaaltura um patamar que é já podermos lançar as obras,já podemos ter obras com uma maturação muito grande semestar à espera muitas vezes pela sua aprovação em termos definanciamentos comunitários, porque temos suporte financeiropróprio. Depois, quando vêm os financiamentos comunitários,acabamos por ficar ainda mais à vontade. Todas essassituações conduziram àquilo que acontece hoje, o Municípiode Almodôvar é referência em termos nacionais como municípioque cumpre as suas obrigações em tempo muito aceitável,muito rápido, e que consegue fazer investimentos. E essa éa questão mais importante. Estamos em contraciclo provavelmente,mas este contraciclo decorre naturalmente destaspolíticas, que não são políticas de curto prazo, são políticasque, a montante, têm já uns anos de aplicação.Como vamos para 2013? Quais são as suas preocupações paraeste ano que se adivinha, no mínimo, difícil?No que diz respeito ao Município de Almodôvar, nós encaramoso ano de 2013 com muita tranquilidade, vamos dar umaresposta adequada àquilo que são os problemas que podemeventualmente surgir no Município. Seja do ponto de vistasocial, seja na área dos investimentos, na estratégia que estamosa desenvolver. No que diz respeito ao País, onde realmentetemos mais preocupações, é um ano que vai ser muito difícil,que exige muita ponderação, muita responsabilidade e seriedadena abordagem dos problemas. Temos de construir umPaís que seja sustentável, não podemos embarcar em facilitismosque podem ser facilidades de curto prazo mas que maistarde têm uma fatura muito mais pesada para toda a gente.Por isso, aquilo que eu desejo é que, da parte do Governo, hajacapacidade de fazer propostas, de estabelecer consensos comos parceiros e de procurar soluções equilibradas que gradualmenteconduzam o País a uma situação sustentada do pontode vista das suas finanças públicas e do seu défice externo,para que realmente nós possamos ter um ano de 2013 que,apesar de todas as dificuldades, possa chegar ao seu últimotrimestre com outra perspetiva, com mais investimento, comsinais mais positivos que tragam mais confiança às pessoasno futuro e uma vida melhor para todos. Julgo que este ano de2013 exige muito debate, muita concertação, muito diálogo, esobretudo muita seriedade e responsabilidade de todos aquelesque querem um Portugal melhor.