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TEEB para Formuladores de Políticas Locais e Regionais

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A ABORDAGEM PASSO A PASSO DO <strong>TEEB</strong>Uma abordagem passo a passo ajuda formuladores<strong>de</strong> política a navegar pelas diferentes opções <strong>de</strong>avaliação disponíveis. A importância <strong>de</strong> cada passo<strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da situação - não se trata <strong>de</strong> uma receitafixa. Seu propósito é orientar formuladores <strong>de</strong> políticasna elaboração <strong>de</strong> seus próprios processos <strong>de</strong> avaliaçãodos benefícios da natureza (veja tabela abaixo).Tabela 1: Seis passos <strong>para</strong> incluir serviços ecossistêmicos em políticas locais/regionaisPassosPasso 1:Especificar echegar a umacordo sobreo problemaPasso 2:I<strong>de</strong>ntificar quaisserviços sãomais relevantesPasso 3:Definirinformaçõesnecessárias emétodos maisapropriadosPasso 4:Avaliar osserviçosecossistêmicosPasso 5:I<strong>de</strong>ntificar eavaliar as opções<strong>de</strong> políticasPasso 6:Avaliar impactosdistributivosEstratégias e ferramentasIsso assegura que todas as questões importantes sejam consi<strong>de</strong>radas e evita mal-entendidosdurante a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e implementação.• Análise dos atores (stakehol<strong>de</strong>r analysis) e métodos <strong>de</strong> avaliação participativa ajudam aconciliar diferentes perspectivas e opiniões sobre a questão (Capítulo 3).• Sistemas <strong>de</strong> gestão, como o ecoBudget, facilitam a integração <strong>de</strong> preocupações comserviços ecossistêmicos em diferentes áreas (Capítulo 4)Para uma avaliação inicial, discuta com colegas as seguintes questões (Capítulos 2 e 10):• Quais serviços ecossistêmicos são essenciais <strong>para</strong> a socieda<strong>de</strong> e economia local/regional?• Quem <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> mais <strong>de</strong>stes serviços?• Quais serviços estão em risco?• Como a implantação da política po<strong>de</strong> afetar estes serviços?Antes <strong>de</strong> encomendar uma avaliação <strong>de</strong> serviços ecossistêmicos <strong>de</strong>fina que tipo <strong>de</strong> informaçõesvocê precisa. Isso <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> como você quer usar os resultados (Capítulos 3 e 10). Opções:• Descrição qualitativa: ex., da importância <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> regulação, <strong>para</strong> sensibilização daopinião pública;• Quantificação biofísica: ex., <strong>de</strong> tendências <strong>de</strong> modificação do ecossistema em diferentescenários, <strong>para</strong> dar suporte à <strong>de</strong>cisão;• Valoração monetária: ex., <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> provisão selecionados, <strong>para</strong> ajustar um esquema<strong>de</strong> pagamentos.• Referenciais <strong>para</strong> conceituar serviços ecossistêmicos (Capítulo 2).• Instrumentos <strong>para</strong> valoração <strong>de</strong> serviços ecossistêmicos (Capítulo 3)• Opções <strong>para</strong> analisar serviços ecossistêmicos em or<strong>de</strong>namento territorial e avaliaçõesambientais (Capítulo 6).• Manuais, ferramentas e bancos <strong>de</strong> dados (Anexo)Percepções da avaliação anterior po<strong>de</strong>m subsidiar políticas <strong>de</strong> formas diferentes (Capítulos 3 e 10):• Informar o <strong>de</strong>bate <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um processo participativo;• Prover base <strong>para</strong> uma análise <strong>de</strong> custo-benefício;• Servir <strong>de</strong> subsídio <strong>para</strong> uma análise multicriterial.Mudanças na disponibilida<strong>de</strong> e distribuição <strong>de</strong> serviços ecossistêmicos afetam as pessoas <strong>de</strong>acordo com quão <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes estas são daqueles. Esses efeitos, por vezes pouco evi<strong>de</strong>ntes,precisam ser antecipados (Capítulos 2 e 10). Opções:• abordagem <strong>de</strong> subsistência sustentável po<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar a <strong>de</strong>pendência• ferramentas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> pobreza6 U M G U I A R Á P I D O : T E E B P A R A F O R M U L A D O R E S D E P O L Í T I C A S L O C A I S E R E G I O N A I S

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