TEEB para Formuladores de Políticas Locais e Regionais

A economiados ecossistemase da biodiversidadeUM GUIA RÁPIDO:TEEB para Formuladores de Políticas Locais e Regionais

A OPORTUNIDADE: DESCOBRINDO O VALOR DANATUREZA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCALO bem-estar humano e a maioria das atividadeseconômicas dependem de um meio ambientesaudável. Focarmos nos benefícios proporcionadospela natureza - os serviços ecossistêmicos -nos possibilita ver as maneiras diretas e indiretasde que dependemos do meio ambiente. Isso podeapoiar de forma significativa políticas locais e aadministração pública.Os benefícios da natureza garantem nossa subsistência.Eles incluem toda nossa comida e água;lugares seguros para viver; materiais orgânicos, taiscomo madeira, lã e algodão; e muitos dos nossosmedicamentos. Outros benefícios são menos evidentes,mas igualmente importantes. As florestas daAmazônia produzem nuvens de chuva para grandeparte da América do Sul. Zonas húmidas e cinturõesde dunas protegem contra desastres naturais ("infraestruturaecológica"). Cobertura vegetal garante arecarga do lençol freático, e protege contra a erosãoe o assoreamento. A natureza também oferecerecreação, inspiração cultural e realização espiritual.Por fim, sistemas naturais robustos - biodiversos -ajudam na adaptação e proteção contra as mudançasclimáticas.Os benefícios da natureza muitas vezes fornecema solução mais sustentável e custo-eficiente paraatender às nossas necessidades. Levar os serviçosecossistêmicos em consideração na formulaçãode políticas pode poupar custos futuros,melhorar a qualidade de vida e garantir meios desubsistência. Essa abordagem também ajuda acombater a pobreza ao revelar a distribuição derecursos e serviços essenciais e escassos.serem pouco visíveis e sua disponibilidade ser erroneamenteconsiderada contínua. Outras necessidadese objetivos podem parecer mais urgentes e desejáveis.Porém, decisões muitas vezes são tomadas semconhecimento das consequências ambientais. Odesperdício no uso de recursos e uma preocupaçãolimitada com os sistemas naturais impulsionam aperda de capital natural - e ecossistemas têm seuspontos de ruptura. Depois deste ponto, a restauraçãoou a busca de alternativas consume tempo, recursose esforços consideráveis.Apesar de muitas pressões estarem além do escopolocal, os formuladores de políticas locais ainda têm delidar com suas consequências. O TEEB sugere entãouma mudança de foco: a análise econômica indicaque a manutenção de ecossistemas saudáveis égeralmente a opção menos onerosa. Assim, precisamosdescobrir e considerar a gama de benefícios danatureza. Avaliar os serviços ecossistêmicos nosfornece um quadro completo. Podemos indicaros custos e benefícios de diferentes opções depolíticas, identificando a melhor estratégia localpara o bem-estar humano e a sustentabilidadeeconômica.Copyright: Nigel DudleyInvestir em um meio ambiente funcional é muitasvezes considerado um luxo ao invés de um seguro devida. Por que é este o caso? Em grande parte isto sedeve ao fato de muitos serviços ecossistêmicosTropical leaves in the Ecuadorian cloud forest ensure water captureU M G U I A R Á P I D O : T E E B P A R A F O R M U L A D O R E S D E P O L Í T I C A S L O C A I S E R E G I O N A I S 3

O PAPEL DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOSEM POLÍTICAS PARA DIFERENTES ÁREASConhecer seu capital natural e os serviços por eleproporcionados pode ajudar formuladores de políticaslocais a solucionarem desafios em diferentesáreas. Isso permite refinar leis locais, influenciar osmodos de produção e a criar novos incentivos,como, por exemplo, instrumentos de mercado. ORelatório do TEEB explora razões e exemplos paraque políticas locais foquem em benefícios da natureza.Gestão Urbana e Pública(Capítulo 4 do Relatório)As cidades dependem da natureza - e serviços ecossistêmicospodem proporcionar soluções custoefetivaspara serviços municipais. Muitas cidades emtodo mundo, como Nova Iorque (EUA) ou Quito(Equador), pagam pela conservação de seus mananciaispara garantir o abastecimento de água potável.Em Kampala (Uganda), a avaliação de uma área depântano ameaçada revelou que, se sua capacidadede tratamento de efluentes líquidos fosse perdida, ainstalação de uma planta de tratamento poderia sernecessária, com um custo de cerca de US$ 2milhões/anuais. Bangcoc (Tailândia) e Camberra(Austrália) adotaram políticas públicas para melhorarsaúde e qualidade de vida urbana através do plantiode árvores e da criação de espaços verdes, reconhecendoque assim melhorariam a qualidade do ar.Estas áreas reduzem a temperatura local e aindaproporcionam oportunidades de recreação.Áreas Rurais e Gestão de Recursos Naturais(Capítulo 5 do Relatório)O desenvolvimento rural frequentemente baseia-seserviços ecossistêmicos de alto valor de mercado,em detrimento de serviços de regulação igualmenteimportantes, porém menos óbvios. Não precisamoscontinuar nesse caminho. O entendimento dosserviços ecossistêmicos disponíveis contribui deforma significativa para a gestão de florestas, pesca,agricultura, turismo de natureza e proteção contradesatres e riscos naturais. Na Nicarágua, Costa Ricae Colombia, o manejo de pastos foi aprimoradocom o plantio de variedades de gramíneas, arbustose árvores que melhoram a qualidade do habitat, impedema degradação do solo e permitem que pecuaristasmantenham o gado na mesma área – reduzindo apressão sobre as florestas vizinhas.Já no pântano do Vale de Sourou (Burkina Faso), osesforços de desenvolvimento econômico estavamvoltados para a agricultura. Recentemente, umaavaliação dos benefícios do pântano revelou que ovalor desta área estava em mais de 80% relacionadaa outros produtos, como produtos florestais, raçãoanimal e pescado, enquanto a agricultura respondiapor apenas 3%. Esse quadro ajuda agora a reorientaras estratégias de gestão. Em outro exemplo, nasregiões costeiras do norte do Vietnã, onde mais de70% da população estão vulneráveis a desastresnaturais, as comunidades locais plantaram e protegemos manguezais como solução mais custo-efetivado que a construção e manutenção de barreirasartificiais. Um investimento de US$ 1,1 milhãopoupou estimados US$ 7,3 milhões ao ano emmanutenção de diques marítimos.Copyright: Augustin Berghöfer4 U M G U I A R Á P I D O : T E E B P A R A F O R M U L A D O R E S D E P O L Í T I C A S L O C A I S E R E G I O N A I S

Ordenamento territorial e avaliações ambientais(Capítulo 6 do Relatório)Planos de desenvolvimento e estudos de impactoambiental podem incluir de forma proativa foco nosserviços ecossistêmicos. Isto revela como projetos deinfrastrutura, tais como represas e estradas, afetarãoa população local e a sociedade em geral. Além disso,permite a identificação de potenciais econômicos (aoinvés de limitações) para a manutenção destes serviços.Na Sumatra (Indonésia), uma análise espacialdos serviços ecossistêmicos informa as autoridadeslocais sobre locais para concessão de outorga paraplantações. Em Napa (EUA), o aumento e a otimizaçãodas áreas de controle de enchentes revitalizaramo centro da cidade e aumentaram o valor das propriedadesimobiliárias.Áreas Protegidas (Capítulo 7 do Relatório)Para aprimorar os benefícios locais auferidos pelaconservação, é necessário haver conexão entre asáreas protegidas e as áreas vizinhas. O foco nosserviços ecossistêmicos é instrumental neste caso.Em Tubbataha (Filipinas) e Velondriake (Madagascar),áreas protegidas marinhas melhoraram a receita nasregiões vizinhas através da coordenação do uso dosdiferentes serviços ecossistêmicos por conservacionistas,pescadores e operadores de turismo. Umaanálise dos serviços ecossistêmicos mostra quemarca com o custo e quem aufere os benefícios:na Reserva da Biosfera de Wolong (China) estaanálise ajudou a identificar a distribuição desigualdos benefícios locais do turismo, um obstáculo paraa proteção efetiva do panda gigante (Capítulo 7).Regimes de Pagamento e Instrumentos de Mercado(Capítulos 8 e 9 do Relatório)Regimes de pagamento por serviços ecossistêmicos(ou pagamentos por serviços ambientais) adaptadospara necessidades locais, bem como a certificaçãoe o uso de rótulos, fornecem incentivos que recompensama gestão adequada do capital natural.No município de Toyooka, Japão, a adoção depagamentos por serviços ambientais para a produçãode arroz livre de substâncias químicas ajudou areintroduzir a garça branca, uma importante atraçãopara turistas. O uso de eco-rótulos também ajudoua aumentar a receita da produção de arroz. EmMoyobamba (Peru), um estudo revelou disposiçãode pagar por suprimento de água em maior quantidadee melhor qualidade. Isso deu suporte à adoçãode uma tarifa na conta de água usada para pagarprodutores agrícolas localizados a montante pelaadoção de meios de produção mais sustentáveis.O mercado de carbono também oferece oportunidadeseconômicas e de conservação, a exemplo doque ocorre com a população indígena da Reservade Talamanca (Costa Rica), que reabilitou plantaçõesde cacau com fundos de um mercado regional decarbono. Em Mecklenburg-Vorpommern (Alemanha),o governo regional dá suporte à restauração deturfeiras que foram drenadas no passado, uma vezque o valor de sua função de estoque de carbono éconsiderado superior ao retorno que seria obtidopela agricultura.Primeiras Respostas para Questões PráticasTEEB para Formuladores de Políticas Locais e Regionais procura responder questões práticas enfretadaspor aqueles que adotem um foco em serviços ecossistêmicos na formulação de políticas (Chapter 10).Alguns exemplos:• O que preciso saber quando encomendo uma avaliação de serviços ecossistêmicos?• Como posso avaliar serviços ecossistêmicos sem capacidade ou recursos científicos?• Como a avaliação de serviços ecossistêmicos se relaciona a outros tipos de avaliação?• Como posso utilizar ao máximo uma avaliação de recursos ecossistêmicos?• Como posso envolver diferentes atores na utilização dos resultados de avaliações de serviços ecossistêmicos?• Como posso me assegurar que estimativas monetárias não sejam um tiro pela culatra?• Como posso resolver conflitos entre usuários dos serviços ecossistêmicos?• Como um foco em serviços ecossistêmicos afeta outras motivações de proteção da natureza?U M G U I A R Á P I D O : T E E B P A R A F O R M U L A D O R E S D E P O L Í T I C A S L O C A I S E R E G I O N A I S 5

A ABORDAGEM PASSO A PASSO DO TEEBUma abordagem passo a passo ajuda formuladoresde política a navegar pelas diferentes opções deavaliação disponíveis. A importância de cada passodepende da situação - não se trata de uma receitafixa. Seu propósito é orientar formuladores de políticasna elaboração de seus próprios processos de avaliaçãodos benefícios da natureza (veja tabela abaixo).Tabela 1: Seis passos para incluir serviços ecossistêmicos em políticas locais/regionaisPassosPasso 1:Especificar echegar a umacordo sobreo problemaPasso 2:Identificar quaisserviços sãomais relevantesPasso 3:Definirinformaçõesnecessárias emétodos maisapropriadosPasso 4:Avaliar osserviçosecossistêmicosPasso 5:Identificar eavaliar as opçõesde políticasPasso 6:Avaliar impactosdistributivosEstratégias e ferramentasIsso assegura que todas as questões importantes sejam consideradas e evita mal-entendidosdurante a tomada de decisão e implementação.• Análise dos atores (stakeholder analysis) e métodos de avaliação participativa ajudam aconciliar diferentes perspectivas e opiniões sobre a questão (Capítulo 3).• Sistemas de gestão, como o ecoBudget, facilitam a integração de preocupações comserviços ecossistêmicos em diferentes áreas (Capítulo 4)Para uma avaliação inicial, discuta com colegas as seguintes questões (Capítulos 2 e 10):• Quais serviços ecossistêmicos são essenciais para a sociedade e economia local/regional?• Quem depende mais destes serviços?• Quais serviços estão em risco?• Como a implantação da política pode afetar estes serviços?Antes de encomendar uma avaliação de serviços ecossistêmicos defina que tipo de informaçõesvocê precisa. Isso depende de como você quer usar os resultados (Capítulos 3 e 10). Opções:• Descrição qualitativa: ex., da importância de serviços de regulação, para sensibilização daopinião pública;• Quantificação biofísica: ex., de tendências de modificação do ecossistema em diferentescenários, para dar suporte à decisão;• Valoração monetária: ex., de serviços de provisão selecionados, para ajustar um esquemade pagamentos.• Referenciais para conceituar serviços ecossistêmicos (Capítulo 2).• Instrumentos para valoração de serviços ecossistêmicos (Capítulo 3)• Opções para analisar serviços ecossistêmicos em ordenamento territorial e avaliaçõesambientais (Capítulo 6).• Manuais, ferramentas e bancos de dados (Anexo)Percepções da avaliação anterior podem subsidiar políticas de formas diferentes (Capítulos 3 e 10):• Informar o debate dentro de um processo participativo;• Prover base para uma análise de custo-benefício;• Servir de subsídio para uma análise multicriterial.Mudanças na disponibilidade e distribuição de serviços ecossistêmicos afetam as pessoas deacordo com quão dependentes estas são daqueles. Esses efeitos, por vezes pouco evidentes,precisam ser antecipados (Capítulos 2 e 10). Opções:• abordagem de subsistência sustentável pode determinar a dependência• ferramentas de avaliação de pobreza6 U M G U I A R Á P I D O : T E E B P A R A F O R M U L A D O R E S D E P O L Í T I C A S L O C A I S E R E G I O N A I S

UM EXEMPLO DE APLICAÇÃO DOS PASSOSA bacia hidrográfica do rio Kala Oya, Sri Lanka, temum sistema de armazenamento de água tradicionalutilizando áreas alagadas criadas pelo homem, chamadasde tanques de água. O aumento na demandapela água e o uso não sustentável da terra levou auma redução no fluxo de água e ao aumento na cargade sedimentos.Passo 1: Em uma iniciativa conjunta, a autoridaderegional e a UICN discutiram com a população localsobre dois desafios: (i) demandas concorrentes pelaágua entre os usuários tradicionais, geração hidrelétricae agricultura moderna; e (ii) a necessidade demelhorar a gestão dos tanques.Passo 2: Tornou-se claro então que, além dos principaisbenefícios do cultivo de arroz, os tanques provêemoutros importantes serviços ecossistêmicos,tais como peixes, flores de lótus, e água potável.Passo 3: Quais informações seriam útiles? Primeiro,avaliar a importância dos serviços de provisão dariauma ideia sobre a depêndencia das pessoas emrelação aos tanques. Foi decidido utilizar métodos deavaliação participativos, preços de mercado e o custodo trabalho. Além disso, três serviços de regulação/habitat foram selecionados para uma avaliação qualitativa(usando literatura e opinião de especialistas):recarga de água, retenção de solo e habitat parabiodiversidade.Passo 4: Os resultados mostraram que o cultivo dearroz só representava por volta de 160 US$/hectare/ano enquanto o valor total dos benefícios girava emtorno de US$ 3000. Esse mostrou-se um dado importantepara futuras negociações sobre a alocaçãode água.Passo 5: Para aprimorar o manejo dos tanques,quatro cenários foram avaliados (veja tabela). Custos,benefícios e impactos ecológicos futuros foramcomparados baseando-se na avaliação monetária equalitativa. Aumentar a capacidade de retenção dostanques pela remoção de sedimentos (cenário 4)mostrou-se a melhor estratégia de manejo.Passo 6: Este cenário requeria um investimento altoem termos de força de trabalho. Já que 93% dapopulação eram dependentes da água dos tanques,este custo foi aceito localmente.Avaliação de Cenários Alternativos de Manejo dos TanquesCenárioValor Presente Líquido (1000 US$)Custo decenarioBenefícioincrementaldos tanquesBenefíciolíquidoquantificávelTendênciasde usoindireto(índice)CapitalNaturalapós 30 anosC1: Sem alteração000-7C2: Aumentar barreira0.424.223.8-4C3: Aumentar barreira ereabilitar retenção dos tanquesC4: Retirar sedimento ereabilitar retenção dos tanques35.862.864.6120.728.857.967 Fonte: Water tank rehabilitation benefits rural development, Sri Lanka. TEEBcase based on Emerton and Vidanage et al., see TEEBweb.org.U M G U I A R Á P I D O : T E E B P A R A F O R M U L A D O R E S D E P O L Í T I C A S L O C A I S E R E G I O N A I S 7