A Hora da Conta – Pecuária, Amazônia e Conjuntura

O Fundo Constitucional do Norte (FNO)O empréstimo subsidiado fornecido pelo Fundo Constitucional do Norte - FNO é destinado para melhoras naqualidade e produtividade da pecuária.O nível de subsídio do FNO é expressivo e bastante atrativo. O Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar - PRONAF do governo federal, que é incorporado ao FNO na Amazônia, empresta recursosa taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano conforme a escala do empreendimento e tipo de empréstimo(custeio ou investimento). Além disso, o governo federal concede outros subsídios via PRONAF, como umdesconto de 40% sobre o principal para os empréstimos até R$12.000,0 (PRONAF A) e bônus de adimplênciade 25% na taxa de juros de parcelas de empréstimo de custeio (PRONAF C). Esses fundos são conhecidos comoFNO Especial e são concedidos pelo Banco da Amazônia.O Banco da Amazônia também empresta recursos do FNO para produtores rurais não-familiares (FNONormal) com taxas de juros mais subsidiadas em relação ao crédito rural convencional e, principalmente,podendo superar expressivamente os limites do crédito rural convencional: as taxas do FNO Normal variamentre 5% e 9% ao ano conforme a escala do empreendimento.As taxas de juros do FNO Normal e FNO Especial, obviamente, estiveram muito abaixo das taxas de juroslivres que, segundo o Banco Central, variaram entre embro de 2003 e dezembro de 2006 entre 26% e 34% aoano para pessoas jurídicas e 57% e 62% ao ano para pessoas físicas.O volume emprestado aos pecuaristas pelo FNO entre 2003 e 2007 foi R$1,89 bilhão, com cerca de14.500 contratos (Figura 18).6. Financiamento37