A Hora da Conta – Pecuária, Amazônia e Conjuntura

O Rabobank Internacional Brazil é um exemplo de entidade financeira que a partir de 2006 disponibilizalinhas de financiamento para a pecuária.Crédito em arrobasOs recursos provindos dos fundos de investimento, que já financiavam os frigoríficos, agora também estãodisponíveis ao produtor através da parceria dos frigoríficos com indústrias de insumos.Nesse caso, o crédito é indexado em arrobas. O produtor recebe o crédito na forma de insumos e/ouadiantamento de recursos para aquisição de bois magros e paga no abate.O Rabobank lançou uma linha de crédito indexado em arrobas. O banco financia o produtor atravésde CPRs (Cédulas de Produto Rural), com travamento de preço da arroba no mercado futuro. Com issoconcorre com os contratos a termo.Outra novidade foi a fundação do JBS Banco, do JBS-Friboi, em julho de 2008. O banco pretende disponibilizarcrédito para capital de giro e investimento aos pecuaristas em troca de CPRs e NPRs (Nota Promissória Rural)as quais são quitadas na hora da entrega dos animais. A intenção é fidelizar os fornecedores.Condicionantes para créditoEm julho de 2008 entrou em vigor a resolução 3545/08 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que impedeempréstimos na modalidade de crédito rural, seja por bancos públicos ou privados, para os produtores daAmazônia Legal que não apresentarem o certificado de cadastramento de imóvel rural (CCIR).Além disso, o produtor tem que apresentar a Licença Única Ambiental (LAU) que comprovaa regularidade ambiental da fazenda e a autorização da Secretaria Estadual do Meio Ambientepara implantar o projeto a ser financiado.A resolução do CMN em função da determinação do MMA, atinge principalmente os médios e grandesprodutores. Os pequenos produtores, com terras menores que quatro módulos rurais, e que são beneficiados peloPrograma Nacional de Agricultura Familiar “B” (Pronaf B), estão isentos dessa exigência. Basta a declaraçãopessoal de que não desmata e que está em dia com o Incra.Sucessivamente o âmbito da resolução foi restrito ao bioma Amazônia, excluindo assim as partes da AmazôniaLegal que pertence ao bioma cerrado. Até o momento é difícil estimar qualquer impacto da medida, pois elapermitia obter crédito apenas demonstrando de ter solicitado os documentos à autoridade ambiental (e não tendoos documentos efetivamente) o que pode ter inviabilizado sua efetiva aplicação.6.3 IndústriaAlém da disponibilidade de terra pública para apropriação, da melhora no status sanitário e da impunidadepelos crimes ou infrações ambientais, trabalhistas e fiscais, o aumento da capacidade industrial foi, ao mesmotempo, causa e conseqüência do crescimento da pecuária na Amazônia.A recente proliferação de frigoríficos e a compra de muitos deles por grandes grupos, que os ampliam eequipam, é financiada principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),em certa medida por bancos multilaterais como IFC (grupo Banco Mundial) e Banco Interamericano deDesenvolvimento (BID), assim como bancos comerciais públicos e privados. Entre os privados, recentemente42a hora da conta