Os contratualistas: Hobbes, Locke e Rousseau

Prof. Carlos Eduardo

Acreditava que as sociedadessurgiam através de um contratosocial e tinham o desejo deacabar com a guerra Defendia o poder centralizado eabsoluto(monarca ou assembléia) Igreja = estado

o homem adquire uma posição elevada pormedo de ser subjugado, todos nos temosdireito a tudo já que todas as coisas sãoescassas (guerra de todos contra todos) Defendia a ideia segundo a qual os homenssó podem viver em paz se concordarem emsubmeter-se a um poder absoluto ecentralizado.

O Leviatã

John LockeBreve contexto histórico:Século XVII: antagonismo entre a Coroa e o ParlamentoxDinastia StuartParlamento

John LockeBreve contexto histórico:1688: Revolução GloriosaxJaime IIGuilherme de Orange e oParlamento

John Locke-Nasceu em 1632-Pai comerciante simpático ao Parlamento-Estudou medicina em Oxford (1652)-Se tornou médico particular de lordeShaftesbury (político liberal) (1666)- Acusado de envolvimento em conspiração,refugia-se na Holanda (1683)-Além de defensor da liberdade é fundador doempirismo.

John Locke1689 – 1690: publica suas principais obras:Cartas sobre a Tolerância;Ensaio sobre o Entendimento Humano eDois Tratados sobre o Governo Civil

John LockePrimeiro Tratado: critica a tradição queafirmava o direito divino dos reis, declarandoque a vida política é uma invenção humana,completamente independente das questõesdivinas.Segundo Tratado: expõe sua teoria doEstado liberal e a propriedade privada.“Nem a tradição nem a força, mas apenas oconsentimento expresso dos governados é aúnica fonte do poder político legítimo”Trinômio: estado natural / contrato social /estado civil.

John LockeO estado de naturezaSemelhante ao modelo de Hobbes.HobbesDiferença: LockeEstado de harmonia e pazEssência maligna humana

Teoria da propriedade Para Hobbes, a propriedade inexisteno estado de natureza e foi instituídapelo estado Leviatã após a formaçãoda sociedade civil.VS. Locke, a propriedade já existe noestado de natureza.

O Contrato Social Conflito X Pacifico (relativamente) Realiza a passagem do estado de naturezapara a sociedade política civil.

Pacto de ConsentimentoHomens concordam livremente em formarsociedade. Estado de Natureza X Sociedade Civil?Para Locke não há distinção entre ambas.

Aristóteles (a comunidade pode sergovernada por um, por poucos, por muitos, Monarquia Oligarquia Democracia John Locke “todo o governo não possui outrafinalidade além da conservação da propriedade”

Poder federativo X Poder Judiciário Existe uma clara separação entre os poderes.

Direito de resistência Quando o governo deixa de cumprir o fimque fora destinado. Tirania(exercício do poder além do direito) “O impasse só pode ser decidido pela força”

Os direitos inalienáveis do individuo à vida, àliberdade e à propriedade. Considerado o pai do individualismo liberal. Forneceu a justificação moral, política eideológica para a Revolução Gloriosa

Jean-Jacques Rousseau‘‘ Discurso sobre a origem e os fundamentos dadesigualdade entre os homens’’O Discurso foi publicado em 1750, período em que Rousseau aindacontava com grande prestígio na sociedade - pois é a partir dapublicação desta obra que começa a formar-se "o grande complô" doqual Rousseau sentia-se vítima – portanto sua dedicatória aoscidadãos de Genebra e aos representantes do Estado é natural eaparentemente sincera, pois para ele sua pátria era "...a imagemmais aproximada do que pode ser um Estado virtuoso e feliz,democrático e solidamente estabelecido

Jean-Jacques RousseauO Discurso – 1 a parte: Rousseau inicia o discurso fazendo uma distinçãodas duas desigualdades existentes: a desigualdade natural ou física e adesigualdade moral ou política. A desigualdade natural não é o objetivo dosestudos de Rousseau, pois como o próprio nome já afirma, estadesigualdade tem uma origem natural e não foi ela que submeteu umhomem a outro. A origem da desigualdade moral ou política é o queinteressa para Rousseau.O Discurso – 2 a parte: Após descrever o homem natural, Rousseauutiliza uma história hipotética para descrever como se deu à passagem doestado natural para o estado social, mostrando desta forma como surgiu adesigualdade entre os homens. A idéia de perfectibilidade (capacidadeque o homem possui de aperfeiçoar-se) está na base de todo estatransformação.

ConclusãoNo Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre oshomens Rousseau nos mostra um problema – a degeneração socialprovocada pelo distanciamento que o homem social está do homemnatural. No Contrato Social ele nos apresenta uma solução – já que nãopodemos viver como o homem natural, pois a evolução da sociedade éinevitável (perfectibilidade), que constituamos uma sociedade harmoniosa,que tenha como ponto de partida uma relação entre governantes egovernados baseada na liberdade. E em Emilio Rousseau nos mostracomo chegar a tal sociedade - através da educação por um método bemespecífico que deve formar cidadãos livres. A educação de Emílio visa aconstrução do governante ideal, resolvendo um dos problemas da sociedadecujos vícios "...não pertencem tanto ao homem, mas fundamentalmente aohomem mal governado."