Edição 520 - Itapeva

Imprensa OficialImprensa Oficial do Município de Itapeva-SP - Capital dos Minérioswww.itapeva.sp.gov.br Ano VII - nº 520 Itapeva, 24 de dezembro de 2011 Editora Chefe: Juliana OliveiraDISTRIBUIÇÃO GRATUITATAMARA FREITASA população parou para conferir os trabalhos desenvolvidosITAPEVA TEMQUEDA DE 6,51%NOS ACIDENTESDE TRÂNSITOMEDIDAS COMO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, MUDANÇADE MÃO DE DIREÇÃO E PINTURAS FAVORECEM OS ÍNDICESAÇÃO SOCIAL EXPÕETRABALHOS NO PAÇO MUNICIPALA Secretaria Municipal deAção Social expôs nesta semana,no saguão do Paço Municipal,os trabalhos realizados pelasalunas do Projeto RendaCidadã e do Cras. Os artesanatos,confeccionados em patchwork,patchcolagem, decoupagee biscuit, foram comercializadosa preços modestos. Olucro obtido com a venda dosprodutos será destinado para acompra de material para os próximoscursos.18JULIANA OLIVEIRAESCOLA DEMÚSICA ENCANTAO PÚBLICOALENE SANTOSPREFEITURAHOMENAGEIA 115MEDALHISTAS 18Os alunos durante a audiçãoEm audição memorável, aEscola Municipal de FormaçãoMusical Prof. Hugo Belléziase apresentou e mostrou porqueé considerada uma dasprincipais organizações culturaisde Itapeva. 2ECONOMIAEVENTO DEBATEOPORTUNIDADEDE NEGÓCIOS 19ZONA RURALRECEBE MAISLIVROS DA ARCADAS LETRAS 20Trecho da Avenida José Ermírio de Morais:queda de acidentes foi de 70% depois da instalação do semáforoOnúmero de acidentesde trânsito em Itapevacaiu 6,51% neste ano,em relação ao ano passado, apesardo aumento de 8,44% na frotado município. A boa notícia foidivulgada nesta semana, pelo DepartamentoMunicipal de Trânsito(Demutran), órgão ligado à SecretariaMunicipal de Defesa Social.Em alguns pontos críticos, onde aPrefeitura instalou semáforos e alteroumãos de direção, os acidentestiveram queda de 70%.3

Itapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 4Síntese dos Recursos:A Recorrente contesta a classificação dos títulos haja vista queapresentou 09 títulos para análise.Fundamentação:A Comissão confirma a apresentação de 09 títulos pela Recorrente,sendo: 01 título com carga horária superior a 81 horas; 06 títulos comcarga horária entre o mínimo de 08 e máximo de 20 horas; 02 títuloscom carga horária abaixo do mínimo determinado. Assim, conformedisposição expressa das alíneas “a” e “d”, foi atribuído ao candidatoora Recorrente a pontuação 7,0, visto que está limitado ao número de03 títulos de cada tipo. Assim dispõe as alíneas citadas: “a) 1 (um)ponto, por curso com um mínimo de 8 (oito) e o máximo de 20 (vinte)horas de aulas, infracionáveis, admitindo-se, para pontuação, até 3(três) títulos desse tipo;” e “d) 4 (quatro) pontos, por curso com ummínimo de 81 (oitenta e um) ou mais horas de aulas, infracionáveis,admitindo-se, para pontuação, até 3 (três) títulos desse tipo;” . Ao quetange a eliminação de candidatos participantes da 3ª etapa do ProcessoSeletivo, foram observados a lista de presença e assinatura em avaliação,somando-se 04 períodos, ou seja, 100% de participação no CursoIntrodutório. Isto posto, apenas foram classificados os candidatos comparticipação mínima de 75%, havendo a imediata eliminação do candidatoque não atingiu o mínimo necessário de participação, seguindo-se ostermos do item 11.4 do mesmo Edital. Neste sentido, nada havendo aretificar, decide-se pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto.7) Recorrente: VÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA CHIAVINI FRANCOCargo: Agente Comunitário de Saúde Inscrição: 102011/1052Decisão: INDEFERIDOSíntese dos Recursos:A Recorrente contesta a classificação dos títulos haja vista queobteve pontuação “zero”, afirmando que não foram analisados.Fundamentação:Os títulos apresentados pela Recorrente foram analisados e nãoforam considerados ora por não guardar compatibilidade com o cargode Agente Comunitário de Saúde, ora por não haver carga horáriaexplícita. Assim dispõe o Edital acerca do assunto: “10.9. Oaperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópialegível do certificado, com carga horária expressa, somente sendoaceitos cursos da área de conhecimentos específicos do cargo deAgente Comunitário de Saúde, conforme referido no Anexo III desteEdital; 10.10. Serão computados, como títulos, apenas os cursos cujaavaliação indique sua correlação com as atividades do AgenteComunitário de Saúde, denotando contribuição para o aperfeiçoamentode seu exercício, e com o certificado fornecido por instituição ouentidade reconhecida ou aqueles relativos a capacitação, atualizaçãoe similares, voltados ou relacionados ao cargo de Agente Comunitáriode Saúde. 10.12. Os títulos serão enviados à Comissão EspecialOrganizadora do Processo Seletivo Público, para avaliação, e deverãoter cargas horárias explícitas;” Neste sentido, decide-se peloINDEFERIMENTO do recurso interposto.8) Recorrente: CIDINÉIA PACHECO DA CRUZCargo: Agente Comunitário de Saúde Inscrição: 102011/1040Decisão: DEFERIDOSíntese dos Recursos:A Recorrente contesta a área de abrangência indicada no Editalde classificação, indicando a existência de equívoco, alegando queteria realizada inscrição para concorrer na área de abrangência nº 03.Fundamentação:Em análise aos termos apresentados, a Comissão retifica a áreade abrangência da Recorrente, alterando-se de área 12 para área 03.Neste sentido, decide-se pelo DEFERIMENTO do recurso interposto.9) Recorrente: ADÉLIA CRISTIANE FOGAÇACargo: Agente Comunitário de Saúde Inscrição: 102011/506Decisão: DEFERIDOSíntese dos Recursos:A Recorrente contesta a ausência de pontuação na 2ª fase doprocesso seletivo, alegando ter realizada a entrega de títulos e não terIMPRENSA OFICIAL - 5 -sido pontuada em nenhum dos títulos apresentados.Fundamentação:Em análise aos termos apresentados, a Comissão retifica apontuação da Recorrente, haja vista que os títulos apresentados nãohaviam sido computados. Os títulos apresentados pela Recorrentesomam 10 pontos, sendo necessária a retificação na classificaçãogeral. Neste sentido, decide-se pelo DEFERIMENTO do recursointerposto.10) Recorrente: CARLOS CÉSAR RODRIGUES DE LIMACargo: Agente Comunitário de Saúde Inscrição: 102011/136Decisão: INDEFERIDOSíntese dos Recursos:O Recorrente contesta a elaboração das questões 01, 03 e 05,sob a alegação de que as respostas indicadas no gabarito estão emdesacordo à redação e ao enunciado das mesmas.Fundamentação:Em análise aos termos apresentados, a Comissão não constatouqualquer irregularidade nos enunciados ou respostas, haja vista queas questões foram elaboradas seguindo-se as referenciasbibliográficas contidas na Apostila oferecida para acompanhamentodo Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, também, nãoapresentavam ratificação a realizar nos gabaritos já publicados. Nestesentido, decide-se pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto.Itapeva, 19 de dezembro de 2011.MARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRASecretário Municipal da Saúde01. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2524/2011 Data de Protocolo: 08/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000177-1-0Data de Vencimento:13/12/2012Razão Social: MAZEN EZZAT HAIDARCNPJ/CPF: 141.794.148/05 - ( )Endereço: R ERNESTO DE CAMARGO,432 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-400 UF: SPResp. Legal: MAZEN EZZAT HAIDAR CPF: 141.794.148-05Resp. Técnico: MAZEN EZZAT HAIDAR CPF: 141.794.148-05CBO: 06190 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 121287-D UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 13/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201102. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2534/2011 Data de Protocolo: 08/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000009-1-4Data de Vencimento:13/12/2012Razão Social: RAQUEL HUSSNECNPJ/CPF: 295.815.058/57 - ( )Endereço: R CAMPOS SALES,309 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-190 UF: SPResp. Legal: RAQUEL HUSSNE CPF: 295.815.058-57Resp. Técnico: RAQUEL HUSSNE CPF: 295.815.058-57CBO: 06345 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 74463 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 13/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201103. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2231/2011 Data de Protocolo: 24/10/2011No. CEVS: 352240601-863-000297-1-8Data de Vencimento:19/12/2012Razão Social: SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDEContinua na página 6

- 6 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 5CNPJ/CPF: 046.374.500/0205-43( )Endereço: PÇA ESPIRIDIAO LUCIO MARTINS,220 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-020 UF: SPResp. Legal: ARISTEU DE A. CAMARGO FILHOCPF: 748.976.838-15Resp. Técnico: MARIZE APARECIDA THEOBALDO GARCIACPF: 106.828.148-06CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 18032 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 19/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201104. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2611/2011 Data de Protocolo: 15/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000191-1-9Data de Vencimento:16/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(001)Endereço: RUA NICOLA PEDECINO,119 VILA DOM BOSCOMunicípio: ITAPEVA CEP: 18409-590 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: FERNANDA MAGNHOTT CPF: 305.141.538-30CBO: 07112 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 129897 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 16/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201105. Comunicado de CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DERESPONSAVEL LEGAL.No. Protocolo: 01.1418/2006 Data de Protocolo: 21/12/2006No. CEVS: 352240601-851-000231-1-6Razão Social: EMEI PROFª ELZA DE SOUZA BARROSCNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(039)Endereço: R EPITACIO PIEDADE,136 VL OPHELIAMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-290 UF: SPResp. Legal: MICHELE DE SOUZA VERNEQUECPF: 198.157.508-10A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DE ALTERAÇÃODE RESPONSAVEL LEGAL em 15/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201106. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.Endereço: R NORBERTO TRINDADE V. VEIGA,87 JD GRAJAUMunicípio: ITAPEVA CEP: 18404-420 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: LUANA BUENO DE FREITASCPF: 357.707.828-62CBO: 07112 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 2253880 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 15/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201108. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2543/2011 Data de Protocolo: 09/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000176-1-2Data de Vencimento:15/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(013)Endereço: RUA JOSE DO AMARAL,SN VILA SÃO CAMILOMunicípio: ITAPEVA CEP: 18408-170 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: MARISTELA SILVESTRE DE OLIVEIRACPF: 126.086.658-02CBO: 07112 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 226657 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 15/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201109. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2847/2011 Data de Protocolo: 09/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000208-1-8Data de Vencimento:15/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(005)Endereço: RUA ALAN DOMINGUES DA SILVA,31 JARDIM BELA VISTAMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-000 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: SEBASTIANA DAMIANI CPF: 096.155.118-62CBO: 07112 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 0070344 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 15/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 2011No. Protocolo: 01.2554/2011 Data de Protocolo: 09/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000284-1-0Data de Vencimento:15/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(050)Endereço: R IRMA ERNESTINA,273 PQ SAO JORGEMunicípio: ITAPEVA CEP: 18409-350 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: AMANDA MORON DORDETTICPF: 335.650.418-54CBO: 57216 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 228347 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 15/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201107. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2544/2011 Data de Protocolo: 09/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000203-1-1Data de Vencimento:15/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(033)10. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2535/2011 Data de Protocolo: 08/12/2011No. CEVS: 352240601-863-000170-1-9Data de Vencimento:13/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(009)Endereço: PRAÇA TITO LÍVIO CERIONE,S/N VILA APARECIDAMunicípio: ITAPEVA CEP: 18401-170 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: SILVANA CLAUDINO CPF: 164.594.418-20CBO: 07112 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 0084470 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 13/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201111. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIOnamento.No. Protocolo: 01.2273/2011 Data de Protocolo: 20/10/2011No. CEVS: 352240601-863-000250-1-1Data de Vencimento:12/12/2012 Continua na página 7

Itapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 6Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(048)Endereço: R MARIO PRANDINI,858 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: POLYANA PIMENTEL PROENÇACPF: 274.386.138-01CBO: 07110 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 0100567 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 12/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201112. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2350/2011 Data de Protocolo: 11/11/2011No. CEVS: 352240601-863-000202-1-4Data de Vencimento:13/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(032)Endereço: R ALIA CHUERI MARTINS,113 JD VIRGINIAMunicípio: ITAPEVA CEP: 18411-160 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: FLAVIA GELIET CPF: 294.039.008-81CBO: 07112 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 182 564 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 13/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 2011IMPRENSA OFICIAL - 7 -15. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2230/2011 Data de Protocolo: 24/10/2011No. CEVS: 352240601-863-000294-1-6Data de Vencimento:19/12/2012Razão Social: SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDECNPJ/CPF: 046.374.500/0205-43( )Endereço: PÇA ESPIRIDIAO LUCIO MARTINS,220 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-020 UF: SPResp. Legal: ARISTEU DE A. CAMARGO FILHOCPF: 748.976.838-15Resp. Técnico: SERGIO SEIJI KOMESSU CPF: 761.476.308-49CBO: 06165 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 24915 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 19/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 2011SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA SME N.º 290, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011HOMOLOGA curso de extensão culturalA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAPEVA, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Portaria SME n.º 240, de 18 de agosto de 2011que autorizou o curso de extensão cultural;CONSIDERANDO a solicitação do Centro de FormaçãoPedagógico, trazida pelo oficio n.º 117, de 08 de novembro de 2011;R E S O L V E13. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2052/2011 Data de Protocolo: 03/10/2011No. CEVS: 352240601-863-000193-1-3Data de Vencimento:12/12/2012Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVACNPJ/CPF: 046.634.358/0001-77(012)Endereço: R SANTO ANTONIO DO CATIGERO,S/N SAO BENEDITOMunicípio: ITAPEVA CEP: 18403-130 UF: SPResp. Legal: MARCO ANDRE FERREIRA D OLIVEIRACPF: 846.114.217-91Resp. Técnico: VANILDA FATIMA RIBEIRO HATOSCPF: 015.646.638-41CBO: 07110 Conselho Prof: COREN No. Inscr.: 00955/00 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 12/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 201114. Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇADE FUNCIONAMENTO.No. Protocolo: 01.2229/2011 Data de Protocolo: 24/10/2011No. CEVS: 352240601-863-000296-1-0Data de Vencimento:19/12/2012Razão Social: SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDECNPJ/CPF: 046.374.500/0205-43( )Endereço: PÇA ESPIRIDIAO LUCIO MARTINS,220 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-020 UF: SPResp. Legal: ARISTEU DE A. CAMARGO FILHOCPF: 748.976.838-15Resp. Técnico: CARLA ROMAGNOLI DE ARRUDACPF: 283.748.718-06CBO: 06138 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 111903 UF: SPA Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃODE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO em 19/12/2011.ITAPEVA, terça-feira, 20 de dezembro de 2011Art. 1º Homologa curso de Extensão Cultural promovido peloNúcleo de Tecnologia Municipal, sendo:I – Curso: Oficina Tecnológica/02 – Blog com aplicabilidadepedagógica;II – Objetivo geral: Aplicabilidade pedagógica do blog no meioeducacional;III – Objetivos específicos: Explorar alguns blogs analisando suasinterfaces; Identificar os principais benefícios do blog para professor ealuno; Reconhecer a ferramenta BLOG como: recurso pedagógico ouestratégia pedagógica; Refletir sobre a aplicabilidade pedagógica; Criarseu próprio blog para comunicação assíncrona com seus alunos;Apropriar das ferramentas de “alimentação”; obter uma rede de blogspara troca de ideias e informações;IV – Carga horária: 10 horas presenciais;V – Público alvo: integrantes do Quadro do Magistério;VI – Número de concluintes: 31;VII – Formadores do curso: Ana Paula dos Santos e SabrinaMacedo Robles.Art. 2º Será conferido Certificado de Conclusão de Curso aosconcluintes relacionados em ordem alfabética no Anexo I, parteintegrante desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Itapeva, 23 de novembro de 2011.SELMA DO CARMO BÜHRER CRAVOSecretária Municipal da EducaçãoANEXO I - PORTARIA SME N.º 290, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011Alaíde Ferreira de Albuquerque, RG. n.º 14.687.552;Aline Rodrigues Alexandre, RG. n.º 43.045.430-2;Amazil de Oliveira Prestes, RG. n.º 17.284.570;Ana paula Leite de Souza, RG. n.º 35.468.919-8;Bárbara kulik Vasconcelos, RG. n.º 17.575.944;Clarissa Isabela Pimentel de Almeida, RG. n.º 10.835.481;Claudia Santos, RG. n.º 19.637.617;Creusa Aparecida de Oliveira Santos, RG. n.º 22.750.328-4;Daniel de Oliveira, RG. n.º 44.044.069-3;Dylmara Florencio Marto, RG. n.º 21.877.451-5;Continua na página 8

- 8 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 7Gisele da Silva Oliveira, RG. n.º 30.056.406-5;Iana Aparecida de Almeida Machado, RG. n.º 25.880.123-2;João Luis Marques Barros, RG. n.º 21.919.994-8;Jociele dos Santos Custodio, RG. n.º 42.773.469-1;Jucimara Alves de Souza, RG. n.º 25.372.489-2;Jussara Rosa de Oliveira, RG. n.º 34.411.672-4;Lilian fernanda dos Santos Almeida, RG. n.º 43.045.302-4;Marcia Regina de Souza, RG. n.º 29.411.023-9;Maria Aparecida dos Santos Medunekas, RG. n.º 20.154.495-7;Maria Elisa da Costa Alves, RG. n.º 28.178.037-7;Meire Ivonete Costa, RG. n.º 25.252.994-7;Michele da Silva Tovarnitchi, RG. n.º 45.780.378-2;Monica Antunes Zacharias, RG. n.º 21.265.617-X;Nelci dos Santos Oliveira, RG. n.º 32.296.533-0;Nilda Ferreira Oliveira, RG. n.º 18.782.022-3;Paulo Emidio Santos de Moura, RG. n.º 33.155.343-0;Pedro Souza de Oliveira, RG. n.º 5.363.817-7;Rogerio Leria Santos, RG. n.º 24.224.578-X;Valquiria Rodrigues de Oliveira, RG. n.º 25.700.066-5;Vanessa Branco Ribeiro, RG. n.º 33.940.256-8;Viviane Machado dos Santos Ferreira, RG. n.º 32.787.428-4.PORTARIA SME N.º 291, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011HOMOLOGA curso de extensão culturalA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAPEVA, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Portaria SME n.º 242 de 19 de agosto de 2011,que autoriza cursos de extensão cultural;CONSIDERANDO a solicitação do Centro de FormaçãoPedagógica, trazida pelo oficio n.º 411, de 16 de novembro de 2011;R E S O L V EArt. 1º Homologa curso de Extensão Cultural promovido peloCentro de Formação Pedagógica, sendo:I – Curso: “Desenvolvendo as habilidades linguísticas e o sensocrítico nas aulas de língua inglesa através da música”;II – Objetivo geral: Apreciar canções, compreender característicasculturais e contextos históricos por detrás da letra da canção, percebera influência da mensagem da canção no comportamento e atitude aspessoas, desenvolver o senso critico;III – Carga horária: 32 horas;IV – Público alvo: Professores de Educação Básica II–Inglês doMunicípio de Itapeva;V – Data de início: 28 de abril de 2011;VI – Data de termino: 07 de julho de 2011;VII – Número de Concluintes: 03;VIII – Formadores do curso: Cristiano G. de Abreu.Art. 2º Será conferido Certificado de Conclusão de Curso aosconcluintes relacionados em ordem alfabética no Anexo I, parteintegrante desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Itapeva, 23 de novembro de 2011.CONSIDERANDO a solicitação do Centro de Formação Pedagógico,trazida pelo ofício n.º 411, de 16 de novembro de 2011;R E S O L V EArt. 1º Homologa curso de Extensão Cultural promovido peloCentro de Formação Pedagógica, sendo:I – Curso: “Sexualidade na Adolescência”;II – Objetivo geral: Promover ações de formação continuada paraprofessores, para responder às diferentes situações relacionadas àvivência da sexualidade no cotidiano de jovens e adolescentes;Proporcionar os educadores informações e conhecimentos sobreprevenção no campo da sexualidade de modo a orientá-los paramanutenção da saúde, levando a escola a tornar-se um espaço para adiscussão do tema, descentralizando em diversos campos curriculares,de forma a favorecer abordagens Inter e transdisciplinares; Contribuirpara o debate sobre as relações existentes entre sexualidade eadolescência, de forma a tornar a escola um espaço para construção eidentidade envolvendo os educadores, pais e alunos;III – Carga horária: 34 horas;IV – Público alvo: Professor de Educação Básica I, Professor deEducação Básica I Auxiliar, Professor de Educação Básica II,Professores Eventuais, Coordenadores Pedagógicos, Diretores deEscola e Assistentes Técnicos Pedagógicos;V – Número de concluintes: 15;VI – Formadores do curso: Dilmara Florêncio Marto, Laura Bianchide Melo Matos, Beatriz Corradelo Trione Machado, Regina Célia CézarSilva, Rosani Aparecida e Pontes, Joana de Oliveira, Gisele FernandaTilveli Pavan e Aracelli Pereira M. custódio.Art. 2º Será conferido Certificado de Conclusão de Curso aosconcluintes relacionados em ordem alfabética no Anexo I, parteintegrante desta Portaria.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Itapeva, 23 de novembro de 2011.SELMA DO CARMO BÜHRER CRAVOSecretária Municipal da EducaçãoANEXO I - PORTARIA SME N.º 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011Ângela aparecida Góes Oliveira, RG. n.º 13.575.944;Claudia Michelli Apolonio de Oliveira, RG. n.º 45.986.647-3;Dirlene Oliveira do Prado Godoi, RG. n.º 45.312.716-2;Gisele da Silva Oliveira, RG n.º 30.056.406-5;João Carlos Parré, RG. n.º 3.549.461-8;José Pedro Lino, RG. n.º 49.072.450-4;Josiane Rodrigues Marques, RG. n.º 43.045.015-1;Luciana Aparecida Turigoe, RG. n.º 27.108.649-X;Michele da Silva Tovarnitchi, RG. n.º 45.780.378-2;Milene Rodrigues de Oliveira Dias, RG. n.º 42.103.876-7;Natalia Aparecida Cipriano Ribas, RG. n.º 28.178.209-Xx;Rita de Cassia Vasconcelos de Abreu Bento,RG. n.º 14.692.267;Sonia Ines Schneider Oliveira, RG. n.º 36.980.308-5;Vanessa Aparecida Siqueira do Nascimento, RG. n.º 42.692.419-8;Vanilda Fátima Ribeiro Hatos, RG. n.º 96.607.373.SELMA DO CARMO BÜHRER CRAVOSecretária Municipal da EducaçãoANEXO I - PORTARIA SME N.º 291, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011Marcela Bosoki Carvalho de Oliveira, RG. n.º 32.788.151-3;Mirian Rodrigues dos Santos Rosa, RG. n.º 16.271.604;Mônica Antunes Zacharias, RG. n.º 21.265.617-X.PORTARIA SME N.º 292, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011HOMOLOGA curso de extensão culturalA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAPEVA, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a Portaria SME n.º 143, de 14 de abril de 2011,que autoriza cursos de extensão cultural;A Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 0118/11. JULIANA SANTOS LIMA MACHADO,RG 27.919.255-1, PEB I - AUXILIAR, com sede na EM RAPHAEL FABRINETO, em ITAPEVA/SP, pretende acumular com o cargo/função de PEBI, junto à EMEI PROFª. JALILE ABDALLA BUHRER, em ITAPEVA/SP.Acumulação Legal.Itapeva, 9 de janeiro de 2012.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de Atribuição

Itapeva, 24 de dezembro de 2011IMPRENSA OFICIAL - 9 -SECRETARIA DE OBRASSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASPROCESSO SELETIVOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 12/2011PEDREIRO:CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA CONSTRUÇÃODE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM BELA VISTA,UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE CIMENTOLÂNDIAE CONSTRUÇÃO DE 212 UNIDADES HABITACIONAIS DOCONJUNTO HABITACIONAL ITAPEVA F.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSEDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOSA Prefeitura Municipal de Itapeva, por meio da Secretaria Municipalde Obras e Serviços, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL, FORMAÇÃODE CADASTRO RESERVA, CANDIDATOS NÃO HABILITADOS eCANDIDATOS ELIMINADOS, cujas provas se realizaram nos dias 18,19 e 20 de dezembro de 2011, de acordo com o Edital de ProcessoSeletivo Simplificado nº. 12/2011.ARMADOR:CARPINTEIRO:TRATORISTA:ELETRICISTA:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:ENCANADOR:MESTRE DE OBRAS IIContinua na página 10

- 10 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 9Continua na página 11

Itapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 10IMPRENSA OFICIAL - 11 -Nos termos do edital de abertura do processo seletivo, ficaassegurado aos candidatos o direito a recursos, conformeespecificado abaixo:10. DOS RECURSOS10.1- Será assegurado aos candidatos o direito a recursos tantoem relação à aplicação da avaliação quanto em à classificação dosaprovados;ALMOXARIFE:10.2- Os recursos deverão ser expressos em termosconvenientes, apontando as circunstâncias que os justifiquem, bemcomo indicar o nome do candidato, número de sua inscrição, documentode identidade (RG), CPF, emprego a que estiver concorrendo, endereço,telefone para contato e assinatura devendo ser endereçados àCoordenadoria de Recursos Humanos, situada à Rua Coronel LevinoRibeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP.10.3- Os recursos deverão ser interpostos nos primeiro dia útilsubsequente ao dia da divulgação dos resultados, pessoalmente oupor terceiros mediante procuração específica para este fim, não seadmitindo recursos postados via Correio. Continua na página 12

- 12 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 1110.4- Os recursos devidamente preenchidos deverão serentregues no Protocolo Geral da Coordenadoria de Recursos Humanos,situada à Rua Coronel Levino Ribeiro, 1006 – Centro – Itapeva/SP, das8h às 11h30min e das 13h30min às 17 horas, acompanhados dedocumento de identidade original do candidato, ou apresentadosatravés de terceiros, mediante procuração específica para esse fim,que ficará retida. Neste caso, o candidato assumirá as consequênciasde eventuais erros de seu procurador;10.5- Será indeferido liminarmente o pedido de recursoapresentado fora do prazo e/ou de forma diferente do estipulado nesteEdital, assim como aqueles que apresentarem erros ou informaçõesincompletas no seu preenchimento;10.6- Admitir-se-á um único recurso por candidato, relativo à funçãoora concorrida.10.7-. No caso de provimento do recurso interposto dentro dasespecificações, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificaçãoinicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ouinferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato quenão obtiver nota mínima exigida para aprovação.Prefeitura Municipal de Itapeva, 23 de dezembro de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPREFEITOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASAUTO DE INFRAÇÃO Nº 1103Processo nº: 44/2011Autuado: HUDSON DUARTE DE OLIVEIRA ITAPEVA MECNPJ: 09.302.675/0001-60Endereço: Rua Paranapanema, 169 – Vila Nova – Itapeva/SPInfração: Descumprimento das Obrigações Acessórias emRelação À TIAF 225/2011Lei 1102/97 – Artigo 126 – Inciso XValor: R$ 154,14 (cento e cinqüenta e quatro reais e catorze centavos)Prazo para interpor recurso: 20 diasPrazo para pagamento com 30% de desconto: 30 diasSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 33/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovados noConcurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal(Edital nº. 001/2009) para os cargos de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA I, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. ARTÍSTICA,PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIA, PROFESSOR DEEDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES,AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – LÍNGUAPORTUGUESA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS eMERENDEIRA (listados abaixo), cujos resultados foram publicados naImprensa Oficial do Município de 27 de janeiro de 2010 (edição 409) e 24de fevereiro de 2010 (edição 415) e homologado conforme Edital publicadona Imprensa Oficial do Município de 27 de março de 2010 (edição 420),que deverão comparecer na data, horário e local estabelecidos nesteEdital na Coordenadoria de Recursos Humanos, localizada na ruaCoronel Levino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃODE PRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL EORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARAPROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS,BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS ETAPAS,IMPLICARÁ ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO,PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA.OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O ORIGINAL E O XEROXDOS SEGUINTES DOCUMENTOS:1. Certificado de conclusão de escolaridade prevista na TABELADE CARGOS do Edital de Abertura do Concurso Público, conformeexigência do cargo;1.1. Comprovação de inscrição em órgão de classe e depagamento da última anuidade;1.2. Comprovação de tempo de serviço mínimo exigido para oexercício do cargo, se for o caso;2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada(parte da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes);3. 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (coloridas e sem data);4. Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se foro caso;5. Certidão de Nascimento;6. Cédula de Identidade;7. Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro dePessoa Física – CPF;8. Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleiçãoou certidão de quitação eleitoral – pode ser a expedida no site www.tresp.gov.br;9. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, paraos candidatos do sexo masculino, cuja idade seja inferior a 46 anos;10. Documento de inscrição no PIS e PASEP;11. Comprovante de residência;12. Certidão negativa de antecedentes criminais – consultar osite www.ssp.sp.gov.br;13. Certidão de nascimento dos filhos;13.1. Atestado ou caderneta de vacinação obrigatória dos filhosmenores de seis anos de idade ou equiparado;13.2. Comprovante semestral de frequência à escola dos filhosmenores de 14 anos de idade ou equiparado;14. Declaração de não acúmulo de cargo, emprego ou funçãopública: retirar modelo no site www.itapeva.sp.gov.br;15. Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio –consultar o site www.itapeva.sp.gov.br;16. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – expedidopelo INSS OU Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida peloINSS, caso tenha registro em CTPS de empregos anteriores;17. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida por outrosórgãos públicos (prefeituras, autarquias, governos estaduais e federal,etc), cujos registros não tenham anotação na CTPS.Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IDATA: 05 de janeiro de 2012 (quinta-feira)HORÁRIO: 9 h82º lugar: SILVANA DAS DORES SANTOS83º lugar: JOSSIMARA APARECIDA DOS SANTOS84º lugar: ADRIANA RODRIGUES MARTINS ANTONIOLE85º lugar: SANDRA CRISTINA MUSINECK86º lugar: VIVIANE CARDOSO DE OLIVEIRA FERREIRAHORÁRIO: 9 h 30 min.87º lugar: ANGELA DENISE MORAES FORTES88º lugar: EDILENE DE FATIMA CORREA VASCONCELOS89º lugar: JULIANA APARECIDA DA SILVA G MONTEIRO90º lugar: PATRICIA FONSECA91º lugar: MIRIAN FELIZARDO ANTUNESHORÁRIO: 10 h92º lugar: JOSEMARA PEREIRA LEITE ALVES93º lugar: ARIANE CHUERY GALVAO Continua na página 13

Itapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 1294º lugar: AGDA MARIA DE OLIVEIRA95º lugar: VALERIA MAGALHAES DOS SANTOS96º lugar: SUELLEN CRISTINA RINALDI GUIMARAESIMPRENSA OFICIAL - 13 -168º lugar: SANDRO PEREIRA DE LIMA169º lugar: LUCINDA APARECIDA DOMINGUES DE OLIVEIRA170º lugar: FABIANE DE SOUZA SANTOS LIMA171º lugar: VANESSA DE ALMEIDA PEREIRAHORÁRIO: 10 h 30 min.97º lugar: SALETE DE JESUS BARROS98º lugar: MAYARA FERNANDA LIMA PONTES99º lugar: ARLINDA APARECIDA DOS SANTOS CORREA100º lugar: ANDRESSA DA SILVA OLIVEIRA101º lugar: MARLI RODRIGUES COSTA DA CRUZHORÁRIO: 13 h 30 min.102º lugar: JOSELEINE DE JESUS SOUZA103º lugar: IRENE TEREZINHA TOMASS SILVA104º lugar: ROSELI FERREIRA LEITE FOGACA105º lugar: SONIA MARA ALMEIDA SILVA AIRES106º lugar: IVETE DOMINGUES DE ANDRADEHORÁRIO: 14 h107º lugar: ROSANA CARDOSO PEREIRA SCURA108º lugar: MARCIA ELIANA MORAES LOPES CARVALHO109º lugar: ROSI TEREZINHA TOME FURQUIM110º lugar: SILVANA FRANCISCO ANTUNES111º lugar: CREUSA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOSHORÁRIO: 14 h 30 min.112º lugar: MARCIA REGINA DA SILVA113º lugar: WILMA METRING MAZUR114º lugar: MARCIO NUNES DA CRUZ115º lugar: ENILDE DE MOURA SILVA116º lugar: MONICA ANTUNES ZACHARIASCARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. ARTÍSTICADATA: 05 de janeiro de 2012 (quinta-feira)HORÁRIO: 15 h9º lugar: VALDIRENE DE LIMA COSTA10º lugar: GISELE DA SILVA ARAUJO11º lugar: SILVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA12º lugar: PAULO ODILON RODRIGUES13º lugar: DEBORA RODRIGUES HOROCHKCARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - GEOGRAFIADATA: 05 de janeiro de 2012 (quinta-feira)HORÁRIO: 15 h 30 min.21º lugar: MARIA APARECIDA DE PONTES ROCHA22º lugar: ZELIA GOMES DOS SANTOS MARTINS23º lugar: ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS24º lugar: EDNA APARECIDA DE FREITAS RIBAS25º lugar: ROBISON DE LIMA SIQUEIRACARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICADATA: 05 de janeiro de 2012 (quinta-feira)HORÁRIO: 16 h10º lugar: TADIA REGINA CARVALHO11º lugar: FABRICIO DA SILVA LIMA12º lugar: DALTON JOSE SCURA JUNIORCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARESDATA: 06 de janeiro de 2012 (sexta-feira)HORÁRIO: 9 h157º lugar: PATRICIA PEREIRA DA CRUZ DE ASSIS158º lugar: CLAUDIA DE JESUS PEREIRA MORAIS159º lugar: SALETE GOMES DE PAULA160º lugar: CLAUDETE SILVANA ALVES161º lugar: ELAINE OLIVEIRA MACEDOHORÁRIO: 9 h 30 min.162º lugar: ANDREZE CAMPOS BENFICA163º lugar: ELISABETE OLIVEIRA CARVALHO164º lugar: CALISA CAMARGO MORAES ROSA165º lugar: LUCIANA CRISTINA DE LIMA166º lugar: ZILDA FERREIRA DE OLIVEIRAHORÁRIO: 10 h167º lugar: JUREMA FOGACA DRIGO NUNESHORÁRIO: 10 h 30 min.172º lugar: SILVIA FABIANA DOS SANTOS173º lugar: MARIA DA CONCEICAO SALES SANTOSCARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECADATA: 06 de janeiro de 2012 (sexta-feira)HORÁRIO: 10 h 30 min.25º lugar: ALESSANDRA DE LIMA ALMEIDA26º lugar: ALINE APARECIDA RYDEM DE MELLO SILVACARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – LÍNGUAPORTUGUESADATA: 06 de janeiro de 2012 (sexta-feira)HORÁRIO: 13 h 30 min.49º lugar: VANESSA DE MELO CATALDO50º lugar: SELMA DE CASSIA ROCHA51º lugar: ELAINE APARECIDA ROCHA DE PROENCA52º lugar: DANIELE MOLINA HIROMITUS53º lugar: DANIELE CAMARGO HERKLOTZHORÁRIO: 14 h54º lugar: AGOSTINA GAMBACURTA DE MEIRELLES55º lugar: PAULO EDUARDO NOBREGA DOS SANTOS56º lugar: ROSANA CARDOSO PEREIRA SCURA57º lugar: ELIANE BERSONETTI DE JESUS CARPESCARGO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊSDATA: 06 de janeiro de 2012 (sexta-feira)HORÁRIO: 14 h 30 min.23º lugar: NILSA BUENO DE CAMARGO24º lugar: NEUSA APARECIDA DE MELO DOS SANTOS25º lugar: AGAIR DA SILVA GIL FILHO26º lugar: CHARLENE FERREIRA DA SILVA LIMA27º lugar: VANESSA APARECIDA S DO N DOMINGUESHORÁRIO: 15 h28º lugar: DEISI MARIA URCIOLI DE BARROS29º lugar: FABIANA CRISTINA BEXIGACARGO: MERENDEIRADATA: 06 de janeiro de 2012 (sexta-feira)HORÁRIO: 15 h239º lugar: VALDIRENE RODRIGUES DE ALMEIDA240º lugar: ERICA UNTERKIRCHER OLIVEIRA241º lugar: CLEIDE DE SOUZA MARTINSHORÁRIO: 15 h 30 min.242º lugar: CIBELE SANTIAGO BARBOSA243º lugar: RENATA FONSECA DOS SANTOS244º lugar: JUSILENE DIVINA GONCALVES NETO245º lugar: FRANCIELI DELGADO MENDESPrefeitura Municipal de Itapeva, 22 de dezembro de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 14/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovados noConcurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal(Edital nº. 001/2010) para o cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO(listados abaixo), cujos resultados foram publicados na Imprensa Oficialdo Município de 19 de fevereiro de 2011 (edição 474) e 12 de março deContinua na página 14

- 14 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 132011 (edição 478) e homologado conforme Edital publicado na ImprensaOficial do Município de 12 de março de 2011 (edição 478), que deverãocomparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada na Rua CoronelLevino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E ORIENTAÇÃOQUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIMENTO,NOMEAÇÃO E POSSE.O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS,BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS ETAPAS,IMPLICARÁ ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO,PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA.OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O ORIGINAL E O XEROXDOS SEGUINTES DOCUMENTOS:1. Certificado de conclusão de escolaridade prevista na TABELADE CARGOS do Edital de Abertura do Concurso Público, conformeexigência do cargo;1.1. Comprovação de inscrição em órgão de classe e depagamento da última anuidade;1.2. Comprovação de tempo de serviço mínimo exigido para oexercício do cargo, se for o caso;2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada(parte da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes);3. 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (coloridas e sem data);4. Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se foro caso;5. Certidão de Nascimento;6. Cédula de Identidade;7. Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro dePessoa Física – CPF;8. Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleiçãoou certidão de quitação eleitoral – pode ser a expedida no site www.tresp.gov.br;9. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, paraos candidatos do sexo masculino, cuja idade seja inferior a 46 anos;10. Documento de inscrição no PIS e PASEP;11. Comprovante de residência;12. Certidão negativa de antecedentes criminais – consultar osite www.ssp.sp.gov.br;13. Certidão de nascimento dos filhos;13.1. Atestado ou caderneta de vacinação obrigatória dos filhosmenores de seis anos de idade ou equiparado;13.2. Comprovante semestral de frequência à escola dos filhosmenores de 14 anos de idade ou equiparado;14. Declaração de não acúmulo de cargo, emprego ou funçãopública: retirar modelo no site www.itapeva.sp.gov.br;15. Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio –consultar o site www.itapeva.sp.gov.br;16. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – expedidopelo INSS OU Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida peloINSS, caso tenha registro em CTPS de empregos anteriores;17. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida por outrosórgãos públicos (prefeituras, autarquias, governos estaduais e federal,etc), cujos registros não tenham anotação na CTPS.SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOSASSESSORIA TÉCNICA - LEGISLATIVADECRETO N.º 7.223, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar noOrçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 3.164,de 29 de dezembro de 2010.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado e São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, eCONSIDERANDO a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipaln.º 3.164, de 29 de dezembro de 2010;DECRETAArt. 1º Fica aberto crédito adicional R$ 487.223,00 (quatrocentos eoitenta e sete mil e duzentos e vinte e três reais), suplementar a seguintedotação do orçamento municipal vigente:Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o art. 1º, far-se-á através deanulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃODATA: 06 de janeiro de 2012 (sexta-feira)HORÁRIO: 15 h 30 min.145º lugar: TIAGO HENRIQUE KRZYZANOWSKIHORÁRIO: 16 h146º lugar: ANA CAROLINA DE ALMEIDA147º lugar: MARCIA MARIA DOS SANTOS148º lugar: ANDERSON ROGERIO PAREDES DO NASCIMENTO149º lugar: WALTER RODRIGUES JUNIOR150º lugar: SUELEN VANZELI SANTOSPrefeitura Municipal de Itapeva, 22 de dezembro de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoContinua na página 15

Itapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 14IMPRENSA OFICIAL - 15 -Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 15 de dezembro de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.224, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar noOrçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 3.164,de 29 de dezembro de 2010.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado e São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, eCONSIDERANDO a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipaln.º 3.164, de 29 de dezembro de 2010;DECRETAArt. 1º Fica aberto crédito adicional R$ 210.302,36 (duzentos e dez mil,trezentos e dois reais e trinta e seis centavos), suplementar a seguintedotação do orçamento municipal vigente:Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o art. 1º, far-se-á através deanulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 16 de dezembro de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimentoe exoneração de Assistente Técnico de Gestão de Capacitação eDesenvolvimento do Servidor - Ref. 10AI, sob a orientação da SecretariaMunicipal de Administração e Recursos Humanos, da Sra. Maria deFátima de Macedo, produzindo seus efeitos a partir de 26 de dezembrode 2011.DECRETO N.º 7.226, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar noOrçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 3.164,de 29 de dezembro de 2010.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado e São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, eCONSIDERANDO a autorização contida no art. 6º, inciso I, da Lei Municipaln.º 3.164, de 29 de dezembro de 2010;DECRETAArt. 1º Fica aberto crédito adicional R$ 393.830,00 (trezentos e noventae três mil, oitocentos e trinta reais), suplementar a seguinte dotação doorçamento municipal vigente:Continua na página 16

- 16 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011Continuação da página 15ATO N.º 045 / 2011MODIFICA as fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária vigente.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANI, Prefeito Municipal de Itapeva, Estadode São Paulo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do disposto no artigo 8º, parágrafo único,da Lei Municipal n.º 3.164, de 29 de dezembro de 2010;CONSIDERANDO as justificativas constantes do Processo n.º 001/11;RESOLVEArt. 1º Modificar, na forma do Anexo Único deste Ato, as fontes derecursos indicadas na Lei Orçamentária vigente.Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindoseus efeitos a partir de 13 de dezembro de 2011, ficando revogadas asdisposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 13 de dezembro de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalAnexoArt. 2º A cobertura do crédito de que trata o art. 1º, far-se-á através deanulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:CITAÇÃO POR EDITALA Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto n.º6.755/2010, devidamente subscrito pelo Prefeito Municipal, nos autosdo processo n.º 2013/2011, FAZ SABER o Senhor V. G. B, portador doRG n.º 409.190.421, coletor, lotado na Secretaria Municipal deTransportes e Serviços Rurais, que estão correndo os autos do referidoProcesso Administrativo Disciplinar, no qual este figura como Indiciado,por haver infringido o disposto no artigo 86, da lei n.º 1.777/02.Constando dos autos que o referido indiciado encontra-se em lugarignorado, fica, pelo presente Edital, citado para comparecer à audiênciade interrogatório a ser realizada no dia 16 de janeiro de 2012, às 10h,na sede desta Comissão, instalada na Praça Duque de Caxias, n.º 22,Centro, na cidade de Itapeva –SP, sob pena de REVELIA, a fim de serinterrogada sobre os fatos que lhe são imputados na denúncia de fls.02 do referido processo.Para que não seja alegada ignorância é expedido o presente Editalque vai publicado por 01 vez na Imprensa Oficial do Município.Itapeva, 21 de dezembro de 2011.JULIANE DE CÁSSIA SILVEIRA CAMARGOPresidenteCONTRATO N.º 377/2011PROCESSO N.º 12.437/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: RGM Construções e Comércio LtdaOBJETO: Fornecimento de pisos e divisórias em granilite, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Educação.VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados após a emissão doPedido de Compra.VALOR: R$ 36.400,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0578/09.03.00-3.3.90.30.00-12.361.2008.2041-01-2200000 do orçamento vigente e as despesas realizadas no exercíciofinanceiro subseqüente, onerarão a dotação específica prevista no respectivoorçamento.DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2011, ficandorevogadas as disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de dezembro de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosCONTRATO N.º 387/2011PROCESSO N.º 13.409/2011CONVITE N.º 097/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Vagner Carvalho Gonçalves - MEOBJETO: serviço de manutenção geral da rede de telefonia interna eexterna (zona urbana e rural) da Prefeitura Municipal de Itapeva.Continua na página 17

Itapeva, 24 de dezembro de 2011IMPRENSA OFICIAL - 17 -Continuação da página 16VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado porigual período, contados a partir da data emissão da primeira Ordemde Serviço.VALOR: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0013/02.01.00/3.3.90.39.00–04.122.7007.2280-01-1100000, 0034/03.01.00/3.3.90.39.00-03.122.7003.2263-01-1100000, 0048/04.01.00/3.3.90.36.00-04-121.7006.2237-01-1100000, 0070/05.01.00/3.3.90.39.00–04.122.7008.2281-01-1100000, 0092/06.01.00/3.3.90.39.00–04.123.7001.2283-01-1100000, 0255/07.01.00/3.3.90.39.00–10.301.1009.2039-01-3100000, 0339/08.01.00/3.3.90.39.00–08.122.4007.2152-01-5100000, 0720/10.01.00/3.3.90.39.00–13.122.3006.2103-01-1100000, 0772/11.01.00/3.3.90.39.00–27.122.3008.2112-01-1100000, 0807/12.01.00/3.3.90.39.00–20.605. 6001.2291-01-1100000, 0836/13.01.00/3.3.90.39.00–26.782.5012.2294-01-1100000, 0896/14.01.00/3.3.90.39.00–15.122.5014.2286-01-1100000,1005/15.01.00/3.3.90.39.00–04.121.6007.2229.01.1100000, 1025/16.01.00/3.3.90.39.00-15.122.5010.2190-01-1100000, 1046/17.01.00/3.3.90.39.00–06.122.8005.2276-01-1100000, do orçamento vigente no exercício de 2011 efuturo.DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011.SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOSGABINETE DO PREFEITORef.: Processo Administrativo n.º 13.758/2011Assunto: Contratação Direta mediante Dispensa de LicitaçãoObjeto: Contrato de Prestação de ServiçosVistos.Face ao contido nos autos, RATIFICO o ato de fls. 06/08 que declaroudispensada a licitação, nos termos do artigo 24, IV, da Lei de Licitações(Lei Nacional nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posterioresalterações), para contratação das empresas: Jurandir Machado daSilva – ME, Contrato n.º 380/2011, no valor estimado mensal de R$8.086,80 (oito mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos) e TainaraTransporte Escolar Ltda, Contrato n.º 381/2011, no valor estimadomensal de R$ 4.110,75 (quatro mil, cento e dez reais e setenta ecinco centavos), para o transporte de pacientes e de Equipes deEstratégia de Saúde da Família para as Unidades, além de visitasdomiciliares, quando solicitado, conforme as necessidades daSecretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte)dias, a partir do dia 3 de novembro de 2011.Publique-se, nos moldes do caput do artigo 26 do mesmo diplomalegal, para eficácia do ato.Feito o expediente, remetam-se os autos ao Agente Fiscal da execuçãodo Contrato para acompanhamento e fiscalização do instrumentocelebrado.Palácio Prefeito Cícero Marques, 20 de dezembro de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalRef.: Processo Administrativo n.º 14.029/2011Assunto: Contratação Direta mediante Dispensa de LicitaçãoObjeto: Locação de ImóvelVistos.Face ao contido nos autos, RATIFICO o ato de fls. 15 que declaroudispensada a licitação, nos termos do artigo 24, X, da Lei de Licitações(Lei Nacional nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posterioresalterações), para a locação do imóvel localizado na Rua Nicola Pedecino,n.º 119 Jardim Cimentolândia nesta cidade de Itapeva/SP, depropriedade do João Rubel e Marina Kolomenconkovas Rubel, parauso da Secretaria Municipal de Saúde, destinado à instalação daEquipe Saúde da Família – EFS Jardim Cimentolândia, no valor de R$905,00 (novecentos e cinco reais) mensais, pelo período de 12 (doze)meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2012, conforme Termo deContrato n.º 382/2011.Publique-se, nos moldes do caput do artigo 26 do mesmo diplomalegal, para eficácia do ato.Feito o expediente, remetam-se os autos ao Agente Fiscal da execuçãodo Contrato para acompanhamento e fiscalização do instrumentocelebrado.Palácio Prefeito Cícero Marques, 22 de dezembro de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito Municipal

- 18 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011PARA A PREFEITURA, A FÓRMULA DO SUCESSO DOS ESTUDANTES É COMPOSTA POR TRÊSGRANDES FORÇAS: MOTIVAÇÃO INDIVIDUAL, INCENTIVO FAMÍLIAR E ESCOLA DE QUALIDADE+ EDUCAÇÃOPREFEITURA HOMENAGEIA115 ALUNOS MEDALHISTASDE OLIMPÍADASA SOLENIDADE ACONTECEU NA SEDE SOCIAL DO ITAPEVA CLUBE E REUNIUEDUCADORES, AUTORIDADES, ALUNOS E PAIS; HOUVE ENTREGA DE MEDALHASAPrefeitura de Itapeva, através da SecretariaMunicipal de Educação, homenageouna última sexta-feira, 16de dezembro, 115 alunos do Sistema Municipalde Ensino de Itapeva.A solenidade aconteceu na sede social doItapeva Clube e reuniu educadores, autoridades,alunos e pais. Houve entrega de medalhase certificados aos finalistas. Os professorestambém foram homenageados.Alunos da EM Prof. Lenor Cerdeira apresentarama coreografia USB Conectados na Dançae surpreenderam o público. Joelma Cordeiro,coordenadora pedagógica da Escola Municipalde Educação Infantil (EMEI) Profª Elzaencantou a todos com a sua voz, em uma apresentaçãomusical.No total, 59 alunos receberam medalhas,sendo 41 na Olimpíada Brasileira de Astronomiae Astronáutica (OBA), quatro na OlimpíadaBrasileira de Matemática das Escolas Públicas(OBMEP), 12 na Olimpíada Paulista deMatemática (OPM) e duas na Olimpíada Brasileirade Robótica (OBR).Pela OBA, os estudantes do ensino fundamentalI (1ª a 4ª séries), conquistaram novemedalhas de ouro, sendo todos alunos da ZonaRural; três de prata e seis de bronze. Já os doensino fundamental II (5ª a 8ª séries) trouxerampara casa uma medalha de ouro, sete deprata e 15 de bronze.Na OBMEP dois alunos foram medalhas deouro, um de prata e um de bronze. Ainda 55estudantes receberam menção honrosa. Das12 medalhas conquistadas na OPM uma é deouro, cinco de prata e seis de bronze. Os doisfinalistas da OBR ganharam ouro.Uma aluna também foi homenageada porficar em 10º lugar no estado no Concurso Soletrando.Em sua fala, a secretária municipal deEducação, enalteceu que a Educação na ZonaRural se igualou a da cidade e destacou que oFOTOS: TAMARA FREITASTodos os alunos receberam certificadonúmero de alunos representando Itapeva é ótimo.“Dá para sentir orgulho e acreditar nessesalunos”, salientou.O prefeito de Itapeva, contou a sai vida escolaraos alunos, incluindo as vezes que tambémfoi campeão em Olimpíadas. “Hoje souprefeito, mas já estive no lugar de vocês. O estudome trouxe até aqui. Continuem nesse caminho,pois conhecimento é o que nos motiva,nos faz trabalhar e crescer”, disse.Para ele, as premiações se dão através daunião de três esforços: alunos, que são os maioresatores; professores, que transmitem ensinamentose pais, que incentivam e motivam osfilhos. “A comunidade, a escola e os alunos sãoa fórmula do sucesso”, exaltou.O prefeito enfatizou que se sente muito bemao ver que o quadro de medalhas do municípioaumenta a cada ano. “Isso é reflexo de queacreditamos nessa união”, completou.Segundo ele, esses alunos devem ser valorizadosdiariamente para que se desenvolvamainda mais. “Eles só engrandecem o ensinopúblico, em especial o de Itapeva”, finalizou.AÇÃO SOCIAL EXPÕETRABALHOS NO PAÇOMUNICIPALA Secretaria Municipal de Ação Social expôsnesta semana, no saguão do Paço Municipal,os trabalhos realizados pelas alunasdo Projeto Renda Cidadã e do Centrode Referência de Assistência Social (CRAS).Os artesanatos, confeccionados empatchwork, patchcolagem, decoupage ebiscuit, foram comercializados a preços modestos,que variam de R$ 6 a R$ 20. O lucroobtido com a venda dos produtos será destinadopara a compra de material para ospróximos cursos.De acordo com a monitora, Cristina Morais,o local para o comércio das peças foiescolhido devido ao grande fluxo de pessoasque passam por ali. O Programa RendaCidadã é um dos programas sociais demaior destaque em Itapeva e atende maisde 200 famílias, com renda mensal percapta de até meio salário mínimo. Além depalestras socioeducativas, a SecretariaMunicipal de Ação Social disponibiliza cursosde capacitação profissional e geraçãode renda. As ações desenvolvidas no programavisam a melhoria da qualidade devida dos atendidos.O CRAS conta com equipe multidisciplinarcom psicólogos, assistentes sociais,educadores sociais, monitores qualificadose conta ainda com apoio de entidades e instituiçõessociais que compõe a rede de proteçãosocial do município. Além dos atendimentospsicossociais, o programa ofereceorientações, palestras sócio educativas, visitasdomiciliares e cursos.A monitora Cristina Morais (D) e sua aluna

Itapeva, 24 de dezembro de 2011IMPRENSA OFICIAL - 19 -LIDERANÇAS DE REÚNEM PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS DE ATENDIMENTO EPRODUÇÃO PARA AGREGAR VALOR À PRODUÇÃO DE MADEIRA NO MUNICÍPIO+ DESENVOLVIMENTOEVENTO NA UNESP DEBATEOPORTUNIDADE DE NEGÓCIOSPARA A MADEIRA SERRADAO EVENTO TEVE O OBJETIVO DE DEBATER INTERESSES LOCAIS PARA OINVESTIMENTO NA INDÚSTRIA MOVELEIRA E MADEIREIRA EM ITAPEVAEmpresários, autoridades locais, estudantes e representantes do Sebrae eSenai reuniram-se na terça-feira, 13de dezembro, no campus da Unesp deItapeva para o Fórum – Oportunidade deNegócios para a Madeira Serrada. O eventopromovido pelo Sebrae teve o objetivo dedebater interesses locais para o investimentona indústria moveleira e madeireira nomunicípio de Itapeva.De acordo com o secretário municipal daIndústria, Comércio e Desenvolvimento, o focodo evento foi mostrar as possibilidades de agregarvalor à madeira. “Em Itapeva, a produçãode madeira de pinus e de eucalipto é muitosignificativa. Nosso intuito é mostrar para osempresários locais que, com pequenas alteraçõesna linha de produção, como aquisição demáquinas específicas, pode-se agregar valorao produto final”, explica.O secretário conta ainda que a madeira trabalhadapode agregar até 1000% de lucro.“Muitas serrarias poderiam aprimorar sua produção.Com algumas adaptações e uma linhade produção mais organizada, essas empresaspodem ganhar o mercado e garantir umaumento significativo nos lucros. Um bomdesign, conhecimento e tecnologia embarcada,a madeira passa a ter um valormuito maior”, ressalta.Para o prefeito de Itapeva, o investimentoem tecnologia na madeiragera competitividade e crescimento.“Uma iniciativa como essatem todo o apoio da Prefeitura. Temosinteresse em atrair esse tipo deinvestimento para nossa cidade, atéporque é uma ferramenta de geração de empregos,de renda e desenvolvimento para omunicípio”, afirma. “Itapeva precisa explorarmais a madeira, que é matéria prima abundanteem nossa região” complementa.MADEIRATRABALHADAPODEAGREGAR ATÉ100% DE LUCROBÁRBARA LARANJAO instrutor do Senai de Itatiba, Ricardo SaraivaO instrutor da Escola Senai Luiz Scavone deItatiba (SP), Ricardo da Silva Saraiva, falou sobreos desafios do ofício da marcenaria. Deacordo com Ricardo, o mercado atual exigeprodutos de qualidade, com bom design epraticidade. “Para competir no mercado,a empresa que quer embarcarnesse nicho deve prezar pelaqualidade. É necessário que sejamtraçadas estratégias de atendimento,de produção, organização edesign”, explica Ricardo.Também participaram do eventorepresentantes do Sebrae, doSenai Sorocaba, do coordenador executivo daUnesp, do professor Dr. Marcos Tadeu TibúrcioGonçalves, além dos secretários municipaisde Governo e Negócios Jurídicos e de Ação eDefesa Social.SERVIDOR ITAPEVENSERECEBE O TÍTULO DESECRETÁRIO PADRÃOAconteceu no dia 21 de outubro a entregado título de Secretário Padrão, da JuntaMilitar. A solenidade aconteceu na sede da14ª CSM, em Sorocaba. O homenageadode 2011 foi o servidor público Hamilton dePontes Santos, que recebeu a honraria dasmãos do Coronel Guilherme Vieira.A homenagem é um reconhecimentopelo trabalho realizado pelo secretário,como o cuidado com o material militar, pontualidadena entrega de documentação, participaçãoem eventos sociais e tem comoobjetivo valorizar o trabalho desenvolvido.Um total de 18 secretarias de Junta deServiço Militar pertence a Itapeva e o prefeitode Itapeva, como presidente, tambémrecebeu a homenagem. “É sempre gratificantever o reconhecimento de um servidoritapevense, principalmente com o recebimentode um título dessa importância.Quem entregou a honraria ao prefeito, nodia 13 de dezembro, foi o delegado da JuntaMilitar de Itapeva, o subtenente PauloHenrique Vincensi.DIVULGAÇÃOO servidor Hamilton de Pontes Santosrecebe o títiulo de Secretário Padrão

- 20 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 24 de dezembro de 2011AS ARCAS SÃO ABASTECIDAS POR LIVROS VARIADOS, QUE ABRIGAM DESDE A LITERATURAINFANTO-JUVENIL E CONTOS ATÉ LIVROS DIDÁTICOS DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA+ CAMPOMORADORES RURAIS DEITAPEVA RECEBEM MAISLIVROS DA ARCA DAS LETRASCERCA DE 560 LIVROS FORAM ENVIADOS E DISTRIBUÍDOS ENTRE OITOBAIRROS RURAIS BENEFICIADOS COM A MINI BIBLIOTECAAlex Sandro de Oliveira e a agente de Leitura Ana Gabriele, do Bairro São RoqueOMinistério do Desenvolvimento Agrário (MDA) enviou reforços para asArcas das Letras do município deItapeva. Cerca de 560 livros foram enviados edistribuídos entre oito bairros rurais beneficiadoscom a mini biblioteca. A entrega foi realizadaentre os dias 25 de novembro e 09 dedezembro nos bairros do Jaó, São Roque,Leme, São Dimas, Tomé, Saltinho, Coelhos ePalmeirinha.De acordo com o técnico da SecretariaMunicipal de Agricultura e Abastecimento deItapeva e coordenador do Programa no município,Alex Sandro de Oliveira, cada Arca recebeuuma média de 50 a 80 livros. “Nosso objetivoé que todos tenham acesso a uma variedadede títulos e adquiram o bom hábito da leitura”,explica. Alex conta ainda que as Arcas sãoDIVULGAÇÃOabastecidas por livros variados, que vão desdeliteratura infanto-juvenil, contos, até livros didáticosde português, matemática.A iniciativa do Governo Federal foi bem aceitapelas comunidades rurais de Itapeva. “Existemprofessores que aproveitam o material disponívelnas arcas para enriquecer as tarefasdiárias em sala de aula. É uma proposta queincentiva o aluno a buscar cultura, informaçãoe até diversão nos livros”, relata o coordenador.O Jaó é uma das comunidades que melhoraproveita os benefícios da Arca. “Percebemosque o Programa está dando certo no Jaó. Oslivros que foram entregues agora e os antigosestão circulando pelo bairro, principalmente,com as crianças e jovens”. A atualização doslivros é periódica e não há data determinadapara a próxima remessa de títulos.PREFEITURA CELEBRAPARCERIA PARA O“PROGRAMA DEAPRENDIZAGEM”O Plenário da Câmara aprovou em doisturnos na sessão de quinta-feira, dia 22 dedezembro, projeto de lei que autoriza o ExecutivoMunicipal a celebrar termo de parceriacom a Associação para DesenvolvimentoEducacional e Social do Adolescentede Itapeva (Adesai) para a execução do“Programa de Aprendizagem”. O programavisa a contratação de adolescentes aprendizespor intermédio da entidade, desde quede acordo com as necessidades e possibilidadesdo município.A contratação dos menores será realizadanos termos das legislações federais quetratam do assunto, as quais autorizam osEstados e o Distrito Federal a instituir o pisosalarial. A matéria decorre do dever do municípiodesencadear ações públicas de inclusãosocial e de qualificação de mão deobra, especialmente do menor aprendiz.MUNICÍPIO REPASSARÁRECURSOS PARA AACDCOs vereadores aprovaram em dois turnosprojeto de lei que autoriza o repasse de recursospor meio de auxílio, mediante a celebraçãodo respectivo Termo, à Associaçãodos Centros de Desenvolvimento da Criança(ACDC), visando a cobertura de despesasreferentes ao desenvolvimento do Projeto“Doce Sabor de Arte”.O prazo de vigência do Termo de Repasseé de 12 meses, podendo ser prorrogadouma única vez pelo prazo máximo de seismeses, através de termo aditivo. O auxílioserá de R$ 20 mil. As despesas decorrentesda execução da lei correrão por conta dasdotações orçamentárias próprias, suplementadasse necessário.(Com informações da Assessoria deImprensa da Câmara Municipal deItapeva).