Edição 480 - Itapeva

Imprensa OficialImprensa Oficial do Município de Itapeva-SP - Capital dos Minérioswww.itapeva.sp.gov.br Ano VII - nº 480 Itapeva, 26 de março de 2011 Editora Chefe: Juliana OliveiraDISTRIBUIÇÃO GRATUITAFeiras de Itapevacontam combanheiros químicospágina 7Juliana OliveiraO feirante Vasco de MoraesOliveira aprovou a medidalegislativoProjeto priorizaatendimento àscriança da cidadepágina 2obrasPrefeitura asfaltaruas ao redor daVila Dignidadepágina 6Prefeitura de Itapeva ampliabase de recursos para a SaúdeO Programa Pró-Santas Casas, queoferece auxílio mensal fixo paracompensar o déficit que as instituiçõestêm com a tabela de procedimentosdo Sistema Único de Saúde (SUS),deve passar a garantir R$ 140 milpágina 5mensais para a saúde pública deItapeva. Nesta semana, a instituiçãoe o poder público definiram medidaspara controlar a alta demanda deinternações manifestada pelaregião.Santa Casa de ItapevaculturaViagem do Saberpermite a alunosconhecer ahistória de ItapevaProjeto das secretarias deEducação e de Cultura vaioferecer resgate cultural aosalunos da rede municipal deensino.página 3Alta demanda: Santa Casa de Itapeva atende pacientes de 15 municípios da regiãoCurso de chocolates inicia segunda turmapágina 7

- 2 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Prefeiturade Itapeva+legislativoProjeto prioriza atendimento dacriança e do adolescenteA medida é forma de transição para reintegração familiar ou para família substituta87 FM e Prefeiturapromovem copade futsal e ganhamcongratulaçõesDe autoria do ExecutivoMunicipal se encontrana Comissão de LegislaçãoJustiça e Redação da CâmaraMunicipal de Itapeva para seranalisado, o projeto de lei que dispõesobre o Acolhimento Institucionalda Criança e do Adolescente,por entidade governamental, noMunicípio de Itapeva. A matériaserá discutida pelos membros daComissão em suareunião na próximasegunda-feira, dia 28de março, com apresença do secretáriomunicipal deAção e Defesa Social,que deverá esclarecera propostapara os vereadores.O Acolhimento Institucionalserá mantido através de recursosdestinados à implementação emanutenção dos programas deproteção e socioeducativos àsO acolhimentovai ocorrer nolocal maispróximo dacasa da criançacrianças e adolescentes, previstosnas dotações orçamentáriasdo município nas áreas de Educação,Saúde e Assistência Social,dentre outros.Reintegração - O AcolhimentoInstitucional é medida provisória eexcepcional, utilizável como formade transição para reintegração familiarou, não sendo esta possível,para colocação em família substituta,não implicando privaçãode liberdade, dacriança e do adolescente,de ambos os sexos,desde a data do nascimentoaté 17 anos e 11meses de idade. Esseacolhimento poderá ocorrer,em caráter excepcionale de urgência, sem prévia determinaçãoda autoridade competente,fazendo comunicação dofato em até 24 horas ao Juiz da Infânciae da Juventude, sob penade responsabilidade.Ainda de acordo com o projeto,o Acolhimento Institucional será fiscalizadopelo Judiciário, pelo MinistérioPúblico e pelos ConselhosTutelares. O acolhimento ocorreráno local mais próximo à residênciados pais ou do responsávele, como parte do processo dereintegração familiar, sempre queidentificada a necessidade, a famíliade origem será incluída emprogramas oficiais de orientação,de apoio e de promoção social,sendo facilitado e estimulado ocontato com a criança ou com oadolescente acolhido.A permanência da criança e doadolescente em programa deAcolhimento Institucional nãose prolongará por mais de 2anos, salvo comprovada necessidadeque atenda ao seu superiorinteresse, devidamente fundamentadapela autoridade judiciária,respeitado o limite deidade estabelecido na lei.A Câmara de Itapeva aprovoupor unanimidade o requerimentocom voto de congratulaçõesà Radio 87 FM pela realizaçãoda 1ª Copa 87 FM. A abertura foino dia 11 de março.A Copa 87 FM é realizada emparceria com a Prefeitura deItapeva, por meio da SecretariaMunicipal de Esportes e Lazer. Aotodo são 16 equipes que disputamos prêmios de um mil reaispara o campeão e de quinhentosreais para o segundo colocado.O requerimento com voto decongratulações foi encaminhadoao prefeito municipal deItapeva, ao secretário municipalde Juventude, Esporte eLazer, e ao empresário JoséReinaldo Martins FontesJúnior, diretor da Rádio 87 FM.Juliana OliveiraNa abertura, jogo doAlaska contra o TransnetoGoverno de Itapeva/SPPrefeito MunicipalLUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIVice-prefeitoULYSSES MARIO TASSINARIPresidente do Fundo Social de SolidariedadeSONIA MARIA C. MARINHO CAVANISecretariasAdministação e FinançasADELÇO BÜHRER JÚNIORAgricultura e AbastecimentoCASSIANO TÓFFOLI OLIVEIRACultura e TurismoDAVIDSON PANIS KASEKERCoordenação e PlanejamentoJOSÉ MARIA SILVADefesa Social e Ação SocialLUCIANO ÓLLER DE OLIVEIRAEducaçãoSELMA DO CARMO BÜHRER CRAVOIndústria, Comércio e DesenvolvimentoARMANDO RIBAS GEMIGNANIJuventude, Esportes e LazerANTÔNIO LOUREIRO DE ALMEIDAGoverno e Negócios JurídicosANTÔNIO ROSSI JÚNIORObras,Recursos Hídricos e Meio AmbienteFRANCISCO VASCONCELOS ARAUJOSaúdeMARCO ANDRÉ FERREIRA D’OLIVEIRATransportes, Serviços Rurais e AdministraçõesRegionaisANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOSNETOCÂMARA MUNICIPALPresidente - Paulo de la Rua TarancónVice-presidente - Roberto Comeron1º secretário - Walter Daniel da Silva Júnior2º secretário - Oziel Pires de MoraesAntônio Marmo FogaçaÁurea Aparecida RosaEliel Ferreira LeitePaulo Roberto Tarzã dos SantosSidnei José dos Santos GonçalvesWilson Roberto MargaridoEXPEDIENTEÓrgão Oficial da Prefeitura Municipal deItapevaCriado pela Lei 1.750/2001 Decreto 4.902/2002Jornalista Responsável:Juliana OliveiraMTB 38.111Assessoria de Imprensa:Alene Santos, Bárbara Laranja,Jaqueline Martins e Tamara Freitastelefone (15) 3526-8042e-mail: juliana@itapeva.sp.gov.brwww.itapeva.sp.gov.brImpressão: Gráfica ValenteTiragem: 1000 exemplares

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 3 -Prefeiturade Itapeva+educação e culturaViagem do Saber permite a alunosconhecer a história de ItapevaAtravés do conhecimento, alunos passarão a valorizar sua própria cidadeDar aos estudantes a oportunidadede conhecer ahistória da cidade deItapeva. Foi pensando assim quea Prefeitura, numa parceria entreas secretarias municipais de Educaçãoe de Cultura, criou a Viagemdo Saber, um city tour quepercorre os principais pontos turísticosda cidade levando alunosdas 4as e 7as séries da Rede Municipalde Ensino.As viagens começam no segundosemestre deste ano, depois dasaulas teóricas nesse primeiro semestre,mas um passeio, em caráterexperimental, aconteceu nasexta-feira, dia 18 de março, levandoautoridades e educadores. Oprefeito Luiz Cavani era um dospassageiros mais entusiasmados.Segundo ele, uma das muitas vantagensdo projeto é aproximar ascrianças e os jovens da história dasua própria cidade. “Só assim, trabalhandoem rede, poderemosenfrentar o poder alternativo queexiste na nossa sociedade”, disse.Já no início do passeio o estudantese surpreende ao ouvir curiosidadessobre a Capela NossaSenhora do Carmo, construída noséculo XIX. Em seguida visita aEscola Municipal Acácio Piedade,de 1913, onde está sendoinstalado o Museu da Educação.Os alunos ainda têm a oportunidadede visitar a Catedral deSantana, construída em taipapelos escravos, na fundação domunicípio. O city tour contemplatambém a Casa da CulturaCícero Marques e o Parque Pilãod’Água, nos núcleos recreativo,educativo e de exposições.Segundo o secretário municipalde Cultura e Turismo deArtesanato do Museu do Tropeiro, no Parque Pilão d’ÁguaFotos: Juliana OliveiraAutoridades e educadores na visita à Capela do CarmoItapeva, a ideia do Viagem do Sabernasceu dentro de um amploprograma de Educação Patrimonial.“O nosso objetivo é buscaro vínculo das crianças com a suahistória e fortalecer os laços decidadania”, diz.Para a secretária municipal deEducação de Itapeva, os alunosaprenderão a valorizar a cidade epassarão a se reconhecer nassuas próprias raízes e construirsua identidade cultural. Durantetodo o trajeto, são retratados osprincipais agentes construtoresda sociedade itapevense e brasileira,como os índios, os negros,os tropeiros e os imigrantes.Monitores – Para dar início aoprojeto, a Prefeitura de Itapeva estárealizando um processo seletivopara contratação de monitores.Houve 721 inscrições. Desse total,30 serão selecionados parafazer o treinamento, dos quais 10serão contratados de imediato, ficandoos demais em cadastro dereserva. A prova objetiva prevista emedital será realizada no próximo dia03 de abril, das 9h às 12h, em locala ser divulgado. Mais informaçõesno site www.itapeva.sp.gov.br.Divulgada aagenda depalestras técnicasda Agrovia 2011Profissionais e Acadêmicosde diversas entidades e instituiçõesligadas ao agronegócio nacionalvão ministrar palestras técnicasdurante a 3ª edição daAgrovia – Feira de Negócios,Tecnologia Agrícola e Pecuária,realizada no período de 6 a 9 deabril, na Fazenda São Paulo emItapeva. Quem abre o ciclo depalestras é o ex-ministro da Agricultura,Roberto Rodrigues.A expectativa dos organizadoresé de que a Agrovia recebanos quatro dias de evento, maisde 20 mil visitantes. A entrada e oestacionamento são gratuitos.Confira as palestras:06/0410h - Perspectiva do AgronegócioBrasileiro - RobertoRodrigues FGV / FIESP15h - Gestão no Agronegócio- Alexander Terra Antunes -Sebrae/ER Sorocaba07/0410h - Crédito e SubvençãoRural - Katia Giannini - FEAP/SAA15h - Cooperativismo Agropecuárioe Oportunidade de Crédito- Antônio Pedro P. Junior eGil Agrela - OCESP / SESCOOP08/0410h - Certificação de produtosagropecuários - GlauciaPrates - UNESP15h - Agricultura de BaixoCarbono – Agricultura Sustentável- Augusto Luis Billi - Superintendênciado Ministério daAgricultura e Abastecimento09/0410h - Acasalamento e avaliaçãode prova de touros parainseminação - Ângelo RobertNetto - Alta Genética15h - Projeto de MicrobaciaHidrográfica – Acesso ao Mercado- João Brunelli Junior - CATI SP

- 4 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Prefeiturade Itapeva+saúdeAgentes de Saúde recebem novosmateriais de trabalhoMaterial foi distribuído para garantir mais conforto e segurança aos agentesAs 116 agentes comunitárias de saúde passarão a percorrer zona rurale urbana de Itapeva com novosuniformes e materiais de trabalho.Além da mochila, projetadade acordo com as necessidadesdas profissionais, o kit contacom dois chapéus, três camisetas,colete, prancheta, pasta, canetase protetor solar. A entregados kits foi realizada no auditórioda Secretaria Municipal de Saúdena última segunda-feira, 21 demarço, e contou com a presençado secretário municipal de SaúdeMarco André D’Oliveira.O uniforme era reivindicaçãoantiga das agentes. Ana HelenaPaulino de Souza, agente do bairroda Caputera, revela que em 13anos de trabalho, este é o terceiromaterial que recebe pela Prefeitura.“Sempre precisei tirar domeu orçamento o dinheiro paracomprar o material que usavapara trabalhar. Em mais de dezanos de profissão, só havia recebidoduas mochilas até agora”,explica.Fazendo a apresentação donovo material, a supervisora dasagentes de saúdeJuvenice Nunes RibeiroLeme conta que cadadetalhe foi pensado pelaequipe de Atenção Básicade Saúde levando emconsideração o confortoe segurança das profissionais.“Nós confeccionamosa mochila pensando napraticidade e no conforto, por issocolocamos vários compartimentos,inclusive para a garrafa deágua e não abrimos mão do protetorde ombro. Os chapéus tambémforam pensados para protegero rosto, orelhas e pescoço”,explica Nice. A supervisora ressaltaainda que o protetor solar serádisponibilizado mensalmente naSecretaria de Saúde.A gerente de Atenção Básica deSaúde Priscila Nicoletti tambémorientou as agentes quanto a utilizaçãocorreta do material. “Alémde bonito e confortável, o novo uniformecontém a identificação daSecretaria de Saúde,o que garante segurançapara as famíliasque são visitadas”,destaca a gerente.O secretário MarcoAndré falou sobre asantigas reivindicaçõesde material para o trabalhoe sobre as ações da Secretariapara proporcionar melhorescondições de trabalho. “A entregadeste kit é apenas o início deum processo de fortalecimento. Asaúde funciona com trabalho emequipe, e por isso, precisamos garantirque vocês trabalhem comSerão 116agentes quepercorrerãoas zonas rurale urbanaA gerente de Atenção Básica de Saúde Priscila NicolettiBárbara Laranjaqualidade”, ressalta.Metas futurasMarco André falou ainda sobrea realização de processo seletivopara contratação de agentecomunitários de saúde e concursopúblico com expectativade 40 vagas para o cargo de técnicoem enfermagem. “Acreditoque a saúde de Itapeva vai melhorarmuito. Esperamos que atéo final de abril consigamos realizarprocesso seletivo e suprirgrandes demandas”, disse.Muitas das agentes de saúdeque atuam hoje em Itapeva estãocom contratos prestes a vencer,porém, poderão participar do processoseletivo com pontuação especial,devido ao tempo de experiência.“Todas vocês terão chancesde reintegrar o quadro de funcionáriosda Prefeitura. Não é interessenosso perder profissionais tãodedicados, que prestam serviço háanos à saúde do nosso município”,acrescentou Marco André.Secretaria daSaúde instala GPSem ambulânciasA frota de ambulâncias daSecretaria Municipal da Saúdeserá monitorada por GPS.Os aparelhos permitem que osveículos sejam rastreados porprogramas ligados a computadoresda Secretaria. De acordocom o secretário municipalda Saude, toda frota serámonitorada. “O objetivo da implantaçãodos aparelhos é melhoraro monitoramento dos veículosda Secretaria”, explica.“Estamos desenvolvendoações de estruturação dos serviçosde saúde de forma que tenhamosmelhor controle dos serviçose por consequência, maiortransparência nestas ações. Podemosassim proporcionar maissegurança aos usuários do Sistema”,diz o secretário. Ele apostana alternativa e acredita quehaverá economia e eficiência nouso dos veículos.Inicialmente, somente asambulâncias serão monitoradas,porém, a ideia é que todosos veículos da Secretaria recebama instalação do aparelho.“Com o GPS podemos planejarmelhor várias ações de logística,além de saber onde seencontram e quais serviços estãosendo executados.“A partir da instalação destesequipamentos de rastreamento,proporcionaremos aos usuáriosmais segurança quando estiveremutilizando os veículos, e porconsequência uma melhor formade organizar o transporte forado domicílio”, frisa o secretáriode Saúde de Itapeva. Durante operíodo de testes (45 dias), asambulâncias serão monitoradaspor empresa contratada. Apóseste tempo, os serviços serãoampliados e mais veículos receberãoo GPS.

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 5 -Prefeiturade Itapeva+saúdePrefeitura de Itapeva consegue ampliarbase de recursos para a saúde públicaRecurso é direcionado exclusivamente para ser utilizado em ações de infraestrutura para o SUSSanta Casa de ItapevaRecursos são do Pró-Santas Casas, que compensa o déficit que as instituições têm com a tabela de procedimentos do SUSOanúncio do governadorGeraldo Alckmin sobrea liberação de R$ 94milhões para Santas Casas e hospitaisfilantrópicos do Estado causougrande repercussão. O tematransformou-se em pauta para todaa imprensa regional. Os recursossão referentes ao programa Pró-Santas Casas, que oferece auxíliomensal fixo para compensar o déficitque as instituições têm com atabela de procedimentos do SistemaÚnico de Saúde (SUS). É previstopara Itapeva repasse de R$140 mil mensais.De acordo com o secretáriomunicipal da Saúde de Itapeva, omunicípio registra grande demandade atendimento para outros municípios,como Sorocaba. Porém,o serviço não é utilizado da melhormaneira por deficiência no atendimentodo conjunto. “Esperamosque estes investimentos proporcionemuma melhoria no nossoacesso, apesar da distância. Melhorainda seria se esses recursospudessem vir para nossa região”.Em Itapeva, cerca de dois milpacientes viajam todos os mesespara consultas, tratamentos e cirurgias.As cidades mais solicitadassão Jaú, Bauru, Itapetininga,Sorocaba e principalmente SãoPaulo. O secretário explica queesse quadro é devido a organizaçãode fluxos e referências desaúde no estado de São Paulo.Procedimentos em áreas específicascomo oncologia, oftalmologia,otorrinolaringologia, e cirurgiasde alta complexidade aindanão são realizados pela SantaCasa de Itapeva.O secretário afirma ainda queparte dos passageiros que sãodeslocados para outras cidadesfazem parte do Instituto de AssistênciaMédica ao Servidor PúblicoEstadual (Iamspe). “São servidoresdo estado que ainda possuematendimento centralizado noHospital do Servidor, em São Paulo”,conta. “Nosso intuito sempreserá de diminuir o número de viagens,melhorando e aumentandoa capacidade de atendimento emItapeva”, afirma. Itapeva já está realizandoa Hemodiálise, procedimentoantes realizado apenas emoutros municípios.Santa Casa e poder públicodebatem alta demandaEm reunião realizada na CâmaraMunicipal entre agentes políticos e adiretoria da Santa Casa de Itapeva,nesta sexta-feira, dia 25, foram debatidasmedidas adotadas para equilibraro aumento no número de pacientesinternados na instituição. Entreos presentes estava o secretáriomunicipal de Saúde; o superintendenteda Santa Casa, Aristeu deAlmeida Camargo, a diretora deDivisão Técnica Administrativa,Vanda Vitória Carneiro Santana,além das equipes técnicas da SantaCasa e da Secretaria de Saúde.Itapeva arca hoje com o atendimentoa outros 14 municípios. Nocontrato de prestação de serviçocom a Secretaria Municipal deSaúde, que é a gestora dos serviçospúblicos de saúde, o teto deprocedimentos ambulatoriais (urgênciae emergência) e deinternações, é de 838 por mês. Noentanto, são feitas cerca de 1.100internações nesse período.Essa diferença, segundo aSanta Casa, tem se acumuladoao longo dos meses e a instituiçãonão possui condições decustear a demanda excedente.A Prefeitura tem efetuado umrepasse de R$ 100 mil, de recursospróprios, para cobrir partedessa diferença, porém não existeuma contrapartida da região.Central - Uma medida adotadapara enfrentar o problema émonitorar o processo de internação.ASanta Casa vai dar preferênciaàs internações que passampela urgência e emergência, atravésdos médicos que atuam noplantão e na retaguarda. As demaisserão encaminhadas para a CentralReguladora, onde serão autorizadas.Segundo o secretário deSaúde, esse procedimento limitaráum pouco a demanda, porém,o teto continuará insuficiente.

- 6 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Prefeiturade Itapeva+obrasPrefeitura de Itapeva asfaltaruas ao redor da Vila DignidadeProjeto conta com parceria das secretarias de Obras e de TransportesTamara FreitasVigilânciaSanitáriacomemora o DiaMundial da ÁguaRevestimento reforçado utilizado na obra serve de proteção contra intempéries climáticasAs ruas do Bairro SãoCamilo, que ficam aoredor da recém inauguradaVila Dignidade estão recebendopavimentação asfáltica. Aobra é um projeto da SecretariaMunicipal de Obras e está sendoexecutada em conjunto com aSecretaria Municipal de Transportes,Serviços Rurais e AdministraçõesRegionais. A iniciativapartiu do prefeito de Itapevapara melhorar o acesso ao bairro,principalmentePrazo deentrega dapavimentaçãoé de cerca de10 diasà Vila Dignidade,com o objetivo dedar mais acessibilidadeaos idosos.O serviço estásendo realizado naRua João Lobo deCarvalho e nas adjacências.No total, cerca de 2.500metros quadrados serão asfalta-dos, no sistema CBUQ (ConcretoBetuminoso Usinado a Quente),que é um dos tipos de revestimentosasfálticos mais utilizados nasvias urbanas e rodovias brasileiras.Os pavimentos são estruturascompostas por múltiplas camadas,sendo que o revestimento é acamada responsável por recebere transmitir a carga dos veículos,além de servir de proteção contraintempéries climáticas. Segundoa Secretaria, o prazo para a entregada obra é de aproximadamente10 dias.Vila Dignidade - A VilaDignidade foi inauguradano último dia 13 de fevereiro.Destinado a idosos debaixa renda, o conjuntofoi construído pela Companhiade DesenvolvimentoHabitacional e Urbano(CDHU) e garante moradia dignae assistência social à populaçãoidosa de baixa renda. Osresidenciais do Programa VilaDignidade são projetados segundoconceitos do Desenho Universal,que permite facilidade no usoda moradia por qualquer indivíduocom dificuldade de locomoção,temporária ou permanente.O condomínio possui 18 casasde 39m de área útil. As unidadestêm um dormitório, sala, banheiro,área de serviço, aquecedor solar,e uma pequena área externa nosfundos que pode ser utilizadacomo jardim ou horta. Todas asmoradias possuem itens de segurançae acessibilidade, como barrasde apoio, pias e louças sanitáriasem altura adequada, portas ecorredores mais largos, interruptoresem quantidade e altura ideais,rampas e pisos antiderrapantes,entre outros.A Prefeitura de itapeva, pormeio da Secretaria Municipalda Saúde de Itapeva e atravésda Vigilância Ambiental e Controlede Zoonoses comemorouo Dia Mundial da Água, 22 demarço, com alunos da rede municipalde ensino. Dezenas dealunos da EM Juarez Costa, doBairro do Jaó e da EM GovernadorFranco Montoro, daAgrovila, visitaram a Sabesp. Opasseio seguiu para a Estaçãode Tratamento do Parque Pilãod’Água onde os alunos puderamconhecer e observar ofuncionamento da estação.No passeio, além de mensagensde conscientização, osjovens tiveram a oportunidadede acompanhar os processosde tratamento da água. Os visitantestambém foram orientadossobre a utilização corretada água e tomaram ciênciasobre a situação da água potávelno Brasil e no mundo. A importânciada economia dosrecursos hídricos, o consumode água tratada e os riscosda ingestão de água sem tratamentotambém foram abordadosdurante o evento.Quem acompanhou o grupoe ministrou as palestra foi ofuncionário da Sabesp AntônioLourenço da Cruz.De acordo com a bióloga daVisa Tatiana Ribas GemignaniVancini, a palestra foi de fundamentalimportância para os alunosda zona rural. “As informaçõestransmitidas durante o eventoforam esclarecedoras. É necessáriotrabalhar com os moradoresda zona rural os riscos deconsumir água de poço e águasem tratamento”, explica.

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 7 -Prefeiturade Itapeva+desenvolvimentoCurso de chocolates artesanaisinicia segunda turma em ItapevaAgricultores terão oportunidade de adotar tecnologia e diversificar produçãoRenda extra garantida naPáscoa. É o que esperaa segunda turma do cursode confecção de chocolatesartesanais promovido pela Prefeiturade Itapeva, através da SecretariaMunicipal de Indústria Comércioe Desenvolvimento. A novaturma, que iniciou as aulas práticasna segunda-feira, 21 de março,foi montada a partir da grandelista de espera registrada na Secretaria.O curso oferece técnicaspara confecção de trufas, bombonse ovos de Páscoa.De acordo com a instrutoraRenata Carvalho as alunaschegam animadas para as aulas.“Percebo as alunas assistemàs aulas e prestam muitaatenção nas técnicas. O desejode todas é lucrar ou ao menoseconomizar nesta Páscoa”,afirma. A doceira garante que otrabalho com chocolate rendelucros de até 100%.Devido à grande procura peloAs feiras livres de Itapeva receberamneste mês um investimentoque vai melhorar a vida de feirantese também dos seus clientes.Trata-se dos banheiros químicosmóveis recémadquiridospela Prefeiturade Itapeva, pormeio da SecretariaMunicipal de Agriculturae Abastecimento.De acordo com osecretário municipalda Agricultura, o objetivoprincipal da iniciativa foi o detrazer aos feirantes condições higiênicase local adequado paraque possam fazer suas necessidadesfisiológicas.Dois banheiros foram adquiridos,um masculino e um feminino. Elessão transportados até os locais ondeacontecem as feiras livres. No total,90 feirantes são beneficiados. Vascode Moraes Oliveira, de 49anos, é um deles. Feirantena cidade há 13 anos,ele conta que com a medida,a Prefeitura atendeuum pedido importantedos feirantes. “Estamoscontentes, melhorou muitoagora com esses banheiros”,diz ele. Por enquanto, somenteas feiras do Mercado do Produtore da Praça de Eventos, nasquartas e sábados, respectivamente,não recebem o benefício.curso de chocolates, o secretáriomunicipal da Indústria, Comércioe Desenvolvimento ArmandoRibas Gemignani pretende trabalharnovas propostas de cursosque incentivem o trabalho autônomo.“Acredito que esse cursovai proporcionar uma Páscoamuito mais saborosa para essasalunas. Sem dúvidas, é uma oportunidadede iniciar um negóciolucrativo”, ressalta.Para as duas turmas do curso,o material utilizado na confecçãodos chocolates foi cedidopela empresa itapevenseChocolândia. As técnicas foramensinadas pela doceira RenataCarvalho, proprietária da empresaRenata Chocolates.Feiras de Itapeva contam com banheiros químicosNo total, 90feirantes sãobeneficiadoscom aaquisiçãoAs alunas da primeira turma do curso de chocolatesBárbara LaranjaVeja onde e quandoacontecem as feiraslivres em Itapeva:Jardim Maringá - das 06hàs 13h - terças-feirasMercado do Produtor - das06h às 13h - quartas-feirasParque São Jorge - das 06hàs 13h - quintas-feirasJardim Morada do Sol eItapeva F - das 06h às 13h –sextas-feirasPraça de Eventos - das 06hàs 13h - sábadosVila Aparecida - das 06h às13h – domingos.Apresentadonovo time defutsal de ItapevaA nova composição da equipede futsal AAI Itapeva foi apresentadaao prefeito de Itapeva naterça-feira, 15 de março. O timefoi acompanhado pelo secretáriomunicipal de Esportes e Lazerde Itapeva, por José RonaldoTavares e por Edson Porquinho.O time itapevense conta comapoio da Prefeitura de Itapeva eempresas patrocinadoras.O prefeito falou da importânciade se ter um time de destaqueno município. Ele lembrouainda do trabalho realizado pelaPrefeitura para desinterditar osginásios esportivos da cidade.“A Prefeitura está trabalhandopara que possamos fortalecernossa equipe e melhorar cadavez mais nossas condições detrabalho. Nós vamos trabalharpara que a equipe tenha bonsresultados em quadra”, diz.Após citar a reforma e adaptaçãodo Ginásio AntônioQueiroz, o prefeito falou do projetode um novo ginásio de esportes,que deve ser construídopróximo ao Sesi. “Estamos trabalhandopara construir um ginásiocom forte estrutura. Precisamosfortalecer o esporte coletivo,principalmente as equipesde base”, ressaltou o prefeito.Confira a nova composiçãoda equipe:Treinador: Luiz AugustoPreparador Físico: MarcosViníciusJean MagrãoEveraldo RibeiroDawissonJulianoFelipe JaneiroThiago Soares - GoleiroBruno PitanguiGiovaniEduardo – GoleiroThiago Santana

- 8 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPALATO DA MESA Nº 72/11ATO DA MESA Nº 74/11Termo de alienação do veiculo Santana 2.0 ano 2005 ( Prata),entregue a Prefeitura Municipal.Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Chefe deGabinete da Presidência.A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO:Art. 1º - Fica o Sr. Oséas de Barros Campolim, RG: 29.410.989-4– SSP/SP, exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete daPresidência – Referência 16, a partir de 14 de março de 2011.Art. 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Ver. Euclides Modenezi, 17 de março de 2011.PAULO DE LA RUA TARANCÓNPRESIDENTEWALTER DANIEL DA SILVA JUNIOR OZIEL PIRES DE MORAES1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIOATO DA MESA Nº 73/11Dispõe sobre os requisitos para nomeação em cargo público.A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO:Art. 1º - Só poderá ser investido em cargo público quem satisfizeros seguintes requisitos:I - Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português aquem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo DecretoFederal 70436/72;II - Ter idade mínima de 18 anos completos;III - Estar em gozo dos direitos políticos;IV - Estar quite com as obrigações militares;V - Ter boa conduta;VI - Gozar de boa saúde e ser habilitado para o cargo.VII- Possuir habilitação profissional para exercício do cargo,quando for o caso;VIII - Ter sido previamente habilitado em concurso, ressalvadasas exceções legalmente previstas;IX - Atender às condições especiais, prescritas em Lei ou Decreto,para determinados cargos.Art. 2º - A posse verificar-se-á mediante a assinatura, pelaautoridade competente e pelo cidadão, do termo pelo qual este secompromete a observar os deveres e atribuições do cargo bem comoas exigências do Estatuto.§ 1º - No ato da posse, o servidor apresentará declaração debens e valores que constituem o seu patrimônio e declaração quantoao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública,obedecidas as condições estabelecidas no Estatuto.§ 2º - A autoridade que der posse deverá verificar, sob pena deresponsabilidade, se foram satisfeitas as condições estabelecidas noArtigo 9º da lei 1777/2002 – Estatuto do Funcionário.Palácio Ver. Euclides Modenezi, 17 de março de 2011.PAULO DE LA RUA TARANCÓNPRESIDENTEWALTER DANIEL DA SILVA JUNIOR OZIEL PIRES DE MORAES1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIOA Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO:Art.1º - Fica alienado o veiculo Santana 2.0 ano 2005 da cor Pratade propriedade da Câmara, adquirido da empresa Auto ComercialItapeva na data de 28/12/2005, sob nota fiscal Nº 32.775, Nº depatrimônio 00604, para efeito de transferência de propriedade de veículo.Art. 2ª – O veículo supramencionado já foi entregue a PrefeituraMunicipal de Itapeva na data de 17/01/2011.Art. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, sendorevogadas as disposições em contrário.Palácio Ver. Euclides Modenezi, 17 de março de 2011.PAULO DE LA RUA TARANCÓNPRESIDENTEWALTER DANIEL DA SILVA JR OZIEL PIRES DE MORAES1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIOATO DA MESA Nº 75/11Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Chefe deGabinete.A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO:Art. 1º - Fica o Sr. Wilson Roberto Rezende, RG nº. 25.830.117-7,SSP/SP, exonerado do cargo em comissão de chefe de GabineteParlamentar – referência 18, Gab. Ver. Comeron, a partir de 21 demarço de 2011.Art. 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Ver. Euclides Modenezi, 21 de março de 2011.PAULO DE LA RUA TARANCÓNPRESIDENTEWALTER DANIEL DA SILVA JUNIOR OZIEL PIRES DE MORAES1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIOATO DA MESA Nº 76/11Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão de Chefe deGabinete.A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO:Art. 1º - Fica o Sr. Vanderlei Vieira da Silva, RG nº. 27.640.560-2,SSP/SP, nomeado para exercer o cargo em comissão de chefe deGabinete Parlamentar - referência 18, Gab. Ver. Comeron, a partir de21 de março de 2011.Art. 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Ver. Euclides Modenezi, 21 de março de 2011.PAULO DE LA RUA TARANCÓNPRESIDENTEWALTER DANIEL DA SILVA JUNIOR OZIEL PIRES DE MORAES1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 9 -ATO DA MESA Nº 077/11Dispõe sobre exoneração de cargo em Comissão de Assessorda Presidência.A Mesa da Câmara Municipal de Itapeva Estado de São Paulo,usando de suas atribuições legais, RESOLVE expedir o seguinte ATO:Art. 1º - Fica o Sr. Israel Antunes de Almeida, RG: 5.204.869,exonerado do cargo em comissão de Assessor da Presidência –Referência 15, a partir de 18 de março de 2011.Art. 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.Palácio Ver. Euclides Modenezi, 18 de março de 2011.PAULO DE LA RUA TARANCÓNPRESIDENTEWALTER DANIEL DA SILVA JUNIOR OZIEL PIRES DE MORAES1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIOSECRETARIA DE SAÚDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE01.COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.1117/2003 Data de Protocolo: 22/07/2003No. CEVS: 352240601-561-000116-1-4Razão Social: IVANILDA BARROS DE ALMEIDA BAR MECNPJ/CPF: 005.868.031/0001-82( )Endereço: AV. DR JOSE ERMIRIO DE MORAES,2111 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-510 UF: SPResp. Legal: IVANILDA BARROS DE ALMEIDACPF: 099.167.018-30A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica o Cancelamento da Licença deFuncionamento em 03/03/11 pois o mesmo encerrou as atividades.ITAPEVA, segunda-feira, 21 de março de 201102.COMUNICADO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.2004/2010 Data de Protocolo: 21/10/2010No. CEVS: 352240601-561-000860-1-0Razão Social: NERILDO APARECIDO NUNES ITAPEVA MECNPJ/CPF: 012.702.118/0001-40( )Endereço: R 9 DE JULHO,314 VL SAO JOSEMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-070 UF: SPResp. Legal: NERILDO APARECIDO NUNESCPF: 363.246.618-14A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica o Cancelamento da Licença deFuncionamento em 02/03/11, pois o mesmo encerrou as atividades.ITAPEVA, segunda-feira, 21 de março de 20111.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.1596/10 Data de Protocolo: 16/08/2010No. CEVS: 352240601-865-000031-1-5Data de Vencimento: 28/02/2012Razão Social: THAIS HELENA PAGAN CAMPOSCNPJ/CPF: 055.693.878/03 - ( )Endereço: R MARIO PRANDINI,786 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-170 UF: SPResp. Legal: THAIS HELENA PAGAN CAMPOSCPF: 055.693.878-03Resp. Técnico: THAIS HELENA PAGAN CAMPOSCPF: 055.693.878-03CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06/16527 UF: 05A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 28/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201102.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONANo. Protocolo: 01.2089/10 Data de Protocolo: 05/11/2010No. CEVS: 352240601-865-000036-1-1Data de Vencimento:28/02/2012Razão Social: MONICA CAVANI MORICNPJ/CPF: 260.346.618/62 - ( )Endereço: R SANTOS DUMONT,511 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-030 UF: SPResp. Legal: MONICA CAVANI MORI CPF: 260.346.618-62Resp. Técnico: MONICA CAVANI MORI CPF: 260.346.618-62CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 66416 UF: 26A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 28/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201103.Comunicado de CONCESSÃO DO CADASTRO DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.3011/10 Data de Protocolo: 20/12/2010No. CEVS: 552240601-931-000013-2-5Razão Social: INTERSENILE - CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDACNPJ/CPF: 013.015.752/0001-78( )Endereço: R BENJAMIN CONSTANT,614 JD FERRARIMunicípio: ITAPEVA CEP: 18405-000 UF: SPResp. Legal: DEBORAH MOURA CPF: 072.751.118-10Resp. Técnico: CLOVIS OTO HERTEL CPF: 099.057.298-60CBO: 18120 Conselho Prof: CREF No. Inscr.: 045750G/SP UF: 09A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão do Cadastro deFuncionamento em 25/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201104.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.499/11 Data de Protocolo: 24/02/2011No. CEVS: 352240601-477-000022-1-6Data de Vencimento:25/02/2012Razão Social: MARCUS VINICIUS M. GERALDICNPJ/CPF: 072.809.072/0001-95( )Endereço: R MARIO PRANDINI,270 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-410 UF: SPResp. Legal: MARCUS VINICIUS MIRANDA GERALDICPF: 138.957.128-92Resp. Técnico: MARCUS VINICIUS MIRANDA GERALDICPF: 138.957.128-92CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 13915 UF: 13A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 25/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201105.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.512/2011 Data de Protocolo: 25/02/2011No. CEVS: 352240601-477-000023-1-3Data de Vencimento:01/03/2012Razão Social: ERIVELTO TADEU REZENDECNPJ/CPF: 004.036.290/0001-84( )Endereço: AV. DR. JOSÉ ERMIRIO DE MORAES,2380 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-510 UF: SPResp. Legal: ERIVELTO TADEU REZENDE CPF: 751.393.678-15Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDACPF: 290.625.338-33CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 44011 UF: 29A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 01/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201106.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONANo. Protocolo: 01.2998/2010 Data de Protocolo: 17/12/2010No. CEVS: 352240601-750-000011-1-2Continua na página 10

- 10 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 9Data de Vencimento:15/02/2012Razão Social: PRONTOVET ITAPEVA LTDACNPJ/CPF: 009.330.541/0001-52(001)Endereço: AV VATICANO,786 JD EUROPAMunicípio: ITAPEVA CEP: 18406-380 UF: SPResp. Legal: CANDIDA ROBERTA CAMPOS M. VASCONCELOSCPF: 326.894.338-18Resp. Técnico: CANDIDA ROBERTA CAMPOS M. VASCONCELOSCPF: 326.894.338-18CBO: 06510 Conselho Prof: CRMV No. Inscr.: 22704 UF: 32A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 15/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201107.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.465/2011 Data de Protocolo: 22/02/2011No. CEVS: 352240601-863-000220-1-2Data de Vencimento:02/03/2012Razão Social: FABRICIO GERDULO MIANOCNPJ/CPF: 164.433.488/77 - ( )Endereço: R CEL CRESCENCIO,365 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-000 UF: SPResp. Legal: FABRICIO GERDULO MIANO CPF: 164.433.488-77Resp. Técnico: FABRICIO GERDULO MIANOCPF: 164.433.488-77CBO: 06340 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 75510 UF: 16A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 02/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201108.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.1688/2010 Data de Protocolo: 31/08/2010No. CEVS: 352240601-865-000024-1-0Data de Vencimento: 04/03/2012Razão Social: KARLA APARECIDA PAVEZICNPJ/CPF: 310.039.788/60 - ( )Endereço: R MARIO PRANDINI, 850Município: ITAPEVA CEP: 18400-030 UF: SPResp. Legal: KARLA APARECIDA PAVEZI CPF: 310.039.788-60Resp. Técnico: KARLA APARECIDA PAVEZI CPF: 310.039.788-60CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITO No. Inscr.: 86978-F UF: 31A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão de RenovaçãoLicença de Funcionamento em 04/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201109.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.0168/2011 Data de Protocolo: 17/01/2011No. CEVS: 352240601-865-000021-1-9Data de Vencimento :04/03/2012Razão Social: EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 006.297.259/0001-22( )Endereço: R MARIO PRANDINI,632 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-170 UF: SPResp. Legal: EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 150.858.258-02Resp. Técnico: EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF: 150.858.258-02CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 7195 UF: 15A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 04/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201110.Comunicado de CONCESSÃO DA ASSUNÇÃO DERESPONSABILIDADE TÉCNCIANo. Protocolo: 01.302/2011 Data de Protocolo: 02/02/2011No. CEVS: 352240601-477-000085-1-6Data de Vencimento: 09/11/2011Razão Social: GOUVEA & RESENDE LTDACNPJ/CPF: 004.017.092/0003-35( )Endereço: AV ACACIO PIEDADE,602 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-180 UF: SPResp. Legal: CRISTIANO HENRIQUE GOUVEACPF: 960.918.009-49Resp. Técnico: CRISTIANO HENRIQUE GOUVEACPF: 960.918.009-49CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: 96A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Assunção DeResponsabilidade Técnica em 04/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201111.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.366/2011 Data de Protocolo: 09/02/2011No. CEVS: 352240601-864-000018-1-3Data de Vencimento: 09/03/2012Razão Social: BANCO DE SANGUE DE OURINHOS S/C LTDACNPJ/CPF: 003.344.498/0002-89( )Endereço: RUA SANTOS DUMONT,266 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-030 UF: SPResp. Legal: MARCELO BRANDÃO BORGESCPF: 254.931.089-68Resp. Técnico: DONIZZETTI CACCIACARRO FILHOCPF: 983.677.818-72CBO: 06117 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 33151 UF: 98A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 09/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201112.Comunicado de CONCESSÃO DA ASSUNÇÃO DERESPONSABILIDADE TÉCNICANo. Protocolo: 01.3009/2010 Data de Protocolo: 20/12/2010No. CEVS: 352240601-477-000015-1-1Data de Vencimento: 06/07/2011Razão Social: DROGARIA DIJON LTDACNPJ/CPF: 050.126.234/0001-58( )Endereço: R PIRES FLEURY,445 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-430 UF: SPResp. Legal: DICLEI MENDES DOS SANTOSCPF: 486.453.208-78Resp. Técnico: CYRANO NEVES PEREIRACPF: 029.692.968-96CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 105167 UF: 02A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da assunção deresponsabilidade técnica em 09/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201113.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.423/2011 Data de Protocolo: 16/02/2011No. CEVS: 352240601-865-000020-1-1Data de Vencimento: 04/03/2012Razão Social: MARCIA GLAUSER MOREIRACNPJ/CPF: 167.249.978/01 - ( )Endereço: R MARIO PRANDINI,786 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-170 UF: SPResp. Legal: MARCIA GLAUSER MOREIRA CPF: 167.249.978-01Resp. Técnico: MARCIA GLAUSER MOREIRACPF: 167.249.978-01CBO: 07925 Conselho Prof: CRFA No. Inscr.: 10017 UF: 16A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 04/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201114.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.427/2011 Data de Protocolo: 16/02/2011No. CEVS: 352240601-863-000235-1-5Continua na página 11

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 11 -Continuação da página 10 Município: ITAPEVA CEP: 18400-180 UF: SPData de Vencimento: 10/03/2012Razão Social: DOUGLAS DE OLIVEIRACNPJ/CPF: 371.318.427/53 - ( )Endereço: R MARIO PRANDINI ,786 CENTROResp. Legal: PAOLA VERONICA ROJAS BERMUDEZCPF: 231.178.108-11Resp. Técnico: PAOLA VERONICA ROJAS BERMUDEZCPF: 231.178.108-11Município: ITAPEVA CEP: 18400-170 UF: SP CBO: 06190 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 132920 UF: 23Resp. Legal: DOUGLAS DE OLIVEIRA CPF: 371.318.427-53 A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAResp. Técnico: DOUGLAS DE OLIVEIRA CPF: 371.318.427-53 MUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deCBO: 06117 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 79603 UF: 37 Funcionamento em 03/03/11.A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISA ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 2011MUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 10/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201115.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.473/2011 Data de Protocolo: 22/02/2011No. CEVS: 352240601-865-000029-1-7Data de Vencimento: 10/03/2012Razão Social: ANA MARIA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 273.855.568/33 - ( )Endereço: PÇA VINTE DE SETEMBRO,315 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-230 UF: SPResp. Legal: ANA MARIA DOS SANTOS CPF: 273.855.568-33Resp. Técnico: ANA MARIA DOS SANTOS CPF: 273.855.568-33CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 64877 UF: 27A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 10/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201116. Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.530/2011 Data de Protocolo: 01/03/2011No. CEVS: 352240601-863-000305-1-1Data de Vencimento: 03/03/2012Razão Social: JAVIER ARQUIMEDES CAMILO SIFUENTES ORSICNPJ/CPF: 231.337.388/60 - ( )Endereço: AV CEL ACACIO PIEDADE,420 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-180 UF: SPResp. Legal: JAVIER ARQUIMEDES CAMILO SIFUENTES ORSICPF: 231.337.388-60Resp. Técnico: JAVIER ARQUIMEDES CAMILO SIFUENTES ORSICPF: 231.337.388-60CBO: 06190 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 130474 UF: 23A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deFuncionamento em 03/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201117. Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.531/2011 Data de Protocolo: 01/03/2011No. CEVS: 352240601-863-000158-1-4Data de Vencimento: 03/03/2012Razão Social: ENDOMEDICA - CLINICA MEDICA LTDACNPJ/CPF: 010.273.190/0001-74( )Endereço: AV CEL ACACIO PIEDADE, 420 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-180 UF: SPResp. Legal: LUIZ FERNANDO SANTOS CPF: 294.310.078-19Resp. Técnico: LUIZ FERNANDO SANTOS CPF: 294.310.078-19CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 133030 D UF: 29A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deFuncionamento em 03/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201118.Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.532/2011 Data de Protocolo: 01/03/2011No. CEVS: 352240601-863-000304-1-4Data de Vencimento: 03/03/2012Razão Social: PAOLA VERONICA ROJAS BERMUDEZCNPJ/CPF: 231.178.108/11 - ( )Endereço: AV CEL ACACIO PIEDADE,420 CENTRO19.Comunicado de CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.548/2011 Data de Protocolo: 04/03/2011No. CEVS: 352240601-863-000168-1-0Data de Vencimento:10/03/2012Razão Social: AFONSO CARDOSOCNPJ/CPF: 750.515.838/49 - (001)Endereço: R BENJAMIN CONSTANT,43 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18405-000 UF: SPResp. Legal: AFONSO CARDOSO CPF: 750.515.838-49Resp. Técnico: AFONSO CARDOSO CPF: 750.515.838-49CBO: 06190 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 18679 UF: 75A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Renovação daLicença de Funcionamento em 10/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201120.Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 01.549/2011 Data de Protocolo: 04/03/2011No. CEVS: 352240601-863-000169-1-8Data de Vencimento:10/03/2012Razão Social: LUIZ ANTONIO DE CASTRO CERQUEIRACNPJ/CPF: 458.486.108/00 - ( )Endereço: R BENJAMIN CONSTANT,43 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18405-000 UF: SPResp. Legal: LUIZ ANTONIO DE CASTRO CERQUEIRACPF: 458.486.108-00Resp. Técnico: LUIZ ANTONIO DE CASTRO CERQUEIRACPF: 458.486.108-00CBO: 06190 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 17985 UF: 45A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deFuncionamento em 10/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201121.Comunicado de CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADENo. Protocolo: 02.1313/2010 Data de Protocolo: 01/07/2010No. CEVS: 352240601-463-000026-1-Razão Social: JOSE JOAQUIM NICOLETTI LATICINIO MECNPJ/CPF: 007.029.252/0001-92( )Endereço: RUA WILSON PONTES,239 JD SANTA ROSAMunicípio: ITAPEVA CEP: 18405-170 UF: SPResp. Legal: JOSE JOAQUIM NICOLETTI CPF: 748.655.018-00A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão de ampliação deatividade em 25/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201122.Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.2316/2010 Data de Protocolo: 07/12/2010No. CEVS: 352240601-472-000285-1-7Razão Social: ELIANE TERUEL GOUVEIA TEIXEIRACNPJ/CPF: 012.948.973/0001-36( )Endereço: R SANTANA,255 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-010 UF: SPResp. Legal: ELIANE TERUEL GOUVEIA TEIXEIRACPF: 286.288.498-74A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deFuncionamento em 28/02/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 2011Continua na página 12

- 12 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 1123.Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.2162/2010 Data de Protocolo: 18/11/2010No. CEVS: 352240601-471-000380-1-6Razão Social: COFESA COMERCIAL FERREIRA SANTOS LTDACNPJ/CPF: 050.052.000/0027-42( )Endereço: AV PAULINA DE MORAIS, 926 CENTRAL PARKMunicípio: ITAPEVA CEP: 18407-110 UF: SPResp. Legal: GUMERCINDO FERREIRA DOS SANTOSCPF: 017.901.618-00A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deFuncionamento em 02/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201124.Comunicado de CONCESSÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.2269/2010 Data de Protocolo: 01/12/2010No. CEVS: 352240601-472-000284-1-0Razão Social: CLARICE DOMINGUES BARROS ITAPEVA MECNPJ/CPF: 012.933.221/0001-00 ( )Endereço: R PROFª JOAO SANTANA, 254 VL BOM JESUSMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-640 UF: SPResp. Legal: CLARICE DOMINGUES BARROSCPF: 184.044.018-02A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão da Licença deFuncionamento em 03/03/11.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201125. Comunicado de CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DEENDEREÇONo. Protocolo: 02.0172/2011 Data de Protocolo: 18/01/2011No. CEVS: 352240601-561-000159-1-1Razão Social: IRENE DE MORAIS SILVA MECNPJ/CPF: 004.989.931/0001-15( )Endereço: PÇ FURQUIM PEDROSO, S/N QUIOSQUE 7 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-520 UF: SPResp. Legal: IRENE DE MORAIS SILVA CPF: 056.847.138-58A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão de alteração deendereço em 02/03/2011.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201126. Comunicado de CONCESSÃO DE CADASTRO DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.2139/2010 Data de Protocolo: 16/11/2010No. CEVS: 352240601-561-000865-2-5Razão Social: PAULINO CARDOZOCNPJ/CPF: 031.497.348/60 - ( )Endereço: PÇA ANCHIETA, S/N CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-000 UF: SPResp. Legal: PAULINO CARDOZO CPF: 031.497.348-60A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão do Cadastro deLicença de Funcionamento em 02/03/2011.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201127.Comunicado de CONCESSÃO DO CADASTRO DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.2117/2010 Data de Protocolo: 11/11/2010No. CEVS: 352240601-471-000379-1-5Razão Social: CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIEL MECNPJ/CPF: 012.607.174/0001-04( )Endereço: PÇA DA IGREJA PRESBITERIANA, 07 CENTROMunicípio: ITAPEVA CEP: 18400-970 UF: SPResp. Legal: CLODOALDO DE OLIVEIRA MACIELCPF: 141.799.308-11A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Concessão do Cadastro deLicença de Funcionamento em 25/02/2011.ITAPEVA, sexta-feira, 18 de março de 201128.Comunicado de CANCELAMENTO DA LICENÇA EFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 02.1859/2010 Data de Protocolo: 01/10/2010No. CEVS: 352240601-562-000033-1-0Razão Social: REGIANE CRISTINA OLIVEIRA ALMEIDA RAIMUNDOCNPJ/CPF: 012.424.451/0001-35( )Endereço: PÇA DOS TRABALHADORES, 95 CONJ. HAB.TRANCREDO NEVESMunicípio: ITAPEVA CEP: 18410-363 UF: SPResp. Legal: REGIANE CRISTINA OLIVEIRA AL. RAIMUNDOCPF: 291.967.128-64A Gerente Técnica, Vivian Ferrari Lima Scaranello da VISAMUNICIPAL DE ITAPEVA, Comunica a Cancelamento da Licença deFuncionamento em 16/03/2011.ITAPEVA, segunda-feira, 21 de março de 2011SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 05/2011SELEÇÃO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALERRATA Nº 02 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕESDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 05/2011A Comissão Organizadora e Examinadora do Processo SeletivoSimplificado n.° 05/2011, constituída e com competência conformedispõe a Portaria n.º 4.385 de 04 de março de 2011, vem a públicoretificar o Edital de Abertura de Inscrições do Processo SeletivoSimplificado nº 05/2011 – Seleção de Monitores de EducaçãoPatrimonial, publicado na Imprensa Oficial do Município de Itapeva, dia05 de março de 2011, edição extra n.° 477.Na página 14, onde se lê: “6.1. As Provas serão realizadas nacidade de Itapeva, na data prevista de 31 de março de 2011”, leia-se:“6.1. As Provas serão realizadas na cidade de Itapeva, na data previstade 03 de abril de 2011”.Itapeva, 26 de março de 2011.DAVIDSON PANIS KASEKERPresidente da ComissãoOrganizadora e ExaminadoraPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 05/2011SELEÇÃO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALEDITAL HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DE PROVAS OBJETIVASA Comissão Organizadora e Examinadora do Processo SeletivoSimplificado n.° 05/2011, constituída e com competência conformedispõe a Portaria n.º 4.385, de 04 de março de 2011, torna pública arelação dos candidatos inscritos deferidos e homologados, bem comoa respectiva convocação para a realização das provas objetivas doProcesso Seletivo Simplificado nº 05/20111. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES:1.1 A relação em ordem alfabética e por função dos candidatosdeferidos e homologados está inserida no ANEXO I do presente Edital.Continua na página 13

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 122. DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS:2.1. Ao candidato só será permitida a participação nas provasobjetivas e de títulos, em data, horário e local respectivos, constantesneste Edital de Convocação.2.2. Não será permitida, em hipótese alguma, realização dasprovas fora do local designado.2.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para aprova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos antes do horáriode fechamento dos portões, que se dará às 8h30 (oito horas e trintaminutos), no período da manhã, observado o horário oficial de Brasília-DF, portando documento de identidade no seu original, canetaesferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.2.4. O ingresso no local das provas só será permitido ao candidatoque apresentar ORIGINAL de um dos documentos de identidade aseguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidadeexpedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pelaPolícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira deTrabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte;Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classeque, por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC,CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia naforma da Lei nº 9.503/97).2.4.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidõesde nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo),carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nemdocumentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.2.4.2. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade,ainda que autenticadas.2.4.3. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, deforma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.2.5. No dia da realização das provas, conforme itens 6.13.1, 6.13.2e 6.13.3, do Edital de Abertura nº 05/2011, não será permitido aocandidato:Entrar e (ou) permanecer no local de exame com armas ouaparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook,pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular,walkman etc.) ou semelhantes.Entrar ou permanecer no local de exame com vestimentainadequada (trajando sunga, sem camisa, etc.).O descumprimento destas instruções implicará a eliminação docandidato, caracterizando-se tentativa de fraude.2.5.1. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo deequipamento eletrônico durante a realização das provas, o candidatoserá automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.2.5.2. A Prefeitura Municipal de Itapeva não se responsabilizarápor perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicosocorridos durante a realização das provas.2.6. A Prefeitura Municipal de Itapeva recomenda que, no dia darealização das provas, o candidato não leve nenhum tipo deequipamento eletrônico ou objetos semelhantes.2.7. A totalidade das Provas terá a duração de 3 horas (trêshoras), incluindo o tempo para preenchimento da folha de respostasda Prova Objetiva.2.7.1. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-seda sala antes de decorridos 1 hora (uma hora) de prova.2.7.2. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal ocaderno de questões e respostas, cedido para a execução da prova2.8. Durante a prova, o candidato que quiser ir ao banheiro deverásolicitar ao fiscal sua saída da sala e este designará um fiscal volantepara acompanhá-lo no deslocamento, devendo manter-se em silênciodurante o percurso, podendo, antes da entrada no sanitário e depoisda utilização deste, ser submetido a revista com detector de metais.2.8.1. Ao fim da prova, o candidato deverá retirar-se imediatamentedo local de realização das provas, não podendo permanecer nas suasdependências, bem como não poderá utilizar os banheiros.2.9. O candidato deverá observar, também, as normas e osprocedimentos para a realização das provas, estabelecidos no Edital deAbertura de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado n.º 05/2011.IMPRENSA OFICIAL - 13 -Prefeitura Municipal de ItapevaSecretaria Municipal da EducaçãoSecretaria Municipal de Cultura e TurismoProcesso Seletivo - Edital Nº 05/2011Data da Prova:03/04/2011Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 08h00Horário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 08h30Intervalo Alfabético de Candidatos por SalaCidade de Prova: ItapevaLocal de Prova:E.M. Dom Silvio Maria DárioRua Lucas de Camargo, 419, Centro - Itapeva – SPMonitor de Educação PatrimonialSALA 01De: Adelita Seglin MendesAté: Ana Claudia Antunes dos AnjosSALA 02De: Ana Claudia de BritoAté: Antonio Lourenço Tatit de LimaSALA 03De: Antonio Marcos AlvesAté: Carla Francine Campos NavalhoSALA 04De: Carla Leticia Lamonato PinheiroAté: Daiane Regina Carvalho de SouzaSALA 05De: Dalila de Moraes QueirozAté: Diego Troitler de OliveiraSALA 06De: Disael Rodrigues de AlmeidaAté: Eliana Alves Vieira de LimaSALA 07De: Eliana Trindade DinizAté: Fabiano Almeida MeloSALA 08De: Fábio de Castro CamargoAté: Giane Domingues de AraújoSALA 09De: Gilmara Aparecida Teixeira LemeAté: Janaine Fogaça de MoraesSALA 10De: Janete Aparecida da CostaAté: Jonathas Santos MoreiraSALA 11De: Jorge Carvalho MartinsAté: Kátia Maria de Lima SantosSALA 12De: Kauê Freire Rocha AlmeidaAté: Lucas Rafael de BritoPrefeitura Municipal de ItapevaSecretaria Municipal da EducaçãoSecretaria Municipal de Cultura e TurismoProcesso Seletivo - Edital Nº 05/2011Itapeva, 26 de março de 2011.Davidson Panis KasekerPresidente da ComissãoOrganizadora e ExaminadoraData da Prova:03/04/2011Horário de Apresentação (Oficial de Brasília): 08h00Horário de Fechamento dos Portões (Oficial de Brasília): 08h30Intervalo Alfabético de Candidatos por SalaCidade de Prova: Itapeva Continua na página 14

- 14 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 13Local de Prova:E.M. Cel. Acácio PiedadeAvenida Acácio Piedade, 657, Centro - Itapeva – SPMonitor de Educação PatrimonialSALA 01De: Lucas Romano Gomes PintoAté: Marcio Rodrigues RibeiroSALA 02De: Marco de Pontes RodriguesAté: Marta de Souza RodriguesSALA 03De: Mateus Carvalho Novaes de MacedoAté: Nelson Rubens Bacco NunesSALA 04De: Nicolas de Jesus FerreiraAté: Patrícia Maçune Monteiro IshikawaSALA 05De: Patricia Maria de Araujo SenneAté: Raquel Rodrigues de OliveiraSALA 06De: Rebeca de Fátima Oliveira CorrêaAté: Rodrigo Rodrigues da CruzSALA 07De: Roger Augusto Rodrigues SilvaAté: Sandra Keiko Kawamura KupperSALA 08De: Sandra Regina Goes NogueiraAté: Suzamara Aparecida PereiraSALA 09De: Taciane Alves DominguesPara: Valdilene de Paula Almeida EliinSALA 10De: Valdinéia dos SantosAté: Zenita de AlmeidaANEXO IPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURAPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 05/2011SELEÇÃO DE MONITORES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALEDITAL HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃOPARA REALIZAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS1 - CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO:1.1. Monitor de Educação PatrimonialNúmero de Inscrição/Nome do Candidato/RGContinua na página 15

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 16IMPRENSA OFICIAL - 15 -Continua na página 16

- 16 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 15Continua na página 17

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 16IMPRENSA OFICIAL - 17 -Continua na página 18

- 18 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 17Continua na página 19

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 18IMPRENSA OFICIAL - 19 -2 – CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADONão houve candidatos com inscrições indeferidas.

- 20 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011A Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 060/11. FABRÍCIO LUIZ FAVARO, RG 41.342.748-1, PEB II, com sede na EM PROFª AUTA ROLIM, em ITAPEVA/SP, pretendeacumular com a função de INSTRUTOR DE CANTO, junto à EM MIN.SÉRGIO MOTTA, em ITAPEVA/SP. Acumulação Legal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoItapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 061/11. DANILA ALVES, RG 333.007.202-X,EDUCADOR MUSICAL, com sede na ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOPROJETO GURI, em ITAPEVA/SP, pretende acumular com a função deINSTRUTOR DE MÚSICA, junto à EMFM PROF. HUGO BELLÉZIA, emITAPEVA/SP. Acumulação Legal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 062/11. DANIELA ALVES, RG 29.200.780-2,EDUCADOR MUSICAL, com sede na ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOPROJETO GURI, em ITAPEVA/SP, pretende acumular com a função deINSTRUTOR DE MÚSICA, junto à EMFM PROF. HUGO BELLÉZIA, emITAPEVA/SP. Acumulação Legal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 063/11. EMERSON DOS SANTOS URBA, RG29.410.422-7, INSTRUTOR DE BANDA, com sede na PREFEITURAMUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ, em TAQUARIVAÍ/SP, pretende acumularcom a função de INSTRUTOR DE MÚSICA, junto à EMFM PROF. HUGOBELLÉZIA, em ITAPEVA/SP. Acumulação Legal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 064/11. EZEQUIEL ALVES JUNIOR, RG34.334.243-1, EDUCADOR MUSICAL, com sede na ASSOCIAÇÃO DOSAMIGOS DO PROJETO GURI, em ITABERÁ/SP, pretende acumular coma função de INSTRUTOR DE MÚSICA, junto à EMFM PROF. HUGOBELLÉZIA, em ITAPEVA/SP. Acumulação Legal.A Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 065/11. MAURICIO MORERA LIMA, RG33.671.752-0, PEB I, com sede na EE PAPA JOÃO PAULO II, em RIBEIRÃOBRANCO/SP, pretende acumular com a função de INSTRUTOR DEMÚSICA, junto à EMFM PROF. HUGO BELLÉZIA, em ITAPEVA/SP.Acumulação Legal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 066/11. ELOISA ANDRÉIA ROSA, RG 22.750.736-8, PEB I, com sede na EMEI PROFª FLÁVIA ELSIE FERRARI LIMA, emITAPEVA/SP, pretende acumular com a função de PEB I, junto à EMPROF. HÉLIO DE MORAIS, em ITAPEVA/SP. Acumulação Legal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 067/11. ISRAEL CEZAR DAMIÃO, RG 33.789.874-1, PEB II, com sede na EMEF FRANCISCO JOSÉ GOMES DE CAMARGO,em NOVA CAMPINA/SP, pretende acumular com a função de PEB II,junto à EM MARIA DE LOURDES RIBEIRO, em ITAPEVA/SP. AcumulaçãoLegal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de AtribuiçãoA Comissão Processante de Acúmulo de Cargos, com base noDecreto Municipal 6.465/09 expede o seguinte Ato Decisório:· Ato Decisório nº 068/11. ADRIANA REZENDE, RG 26.367.253-0,PEB I, com sede na EM PROF. FRANCISCO PRADO MARGARIDO, emITAPEVA/SP, pretende acumular com a função de PEB II, junto à EMPROF. FRANCISCO PRADO MARGARIDO, em ITAPEVA/SP. AcumulaçãoLegal.Itapeva, 28 de março de 2011.Miriam Marlene Schimidt SaldanhaPresidente Comissão de AtribuiçãoLúcia Helena Pereira BarbosaComissão de AtribuiçãoLúcia de Fátima StuartComissão de Atribuição

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 21 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASEditais de: - Pregões Eletrônicos n° 26, 27 ePregões Presenciais n° 28 e 29/2011Acham-se abertas nesta Prefeitura as seguintes licitações:Pregão Eletrônico Nº 26/2011Pregão Eletrônico Nº 26/11 do tipo Menor Preço por ITEM; OBJETO:Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da SecretariaMunicipal de Saúde. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horasdo dia 29/03/2011; Abertura das Propostas às 09:00 horas do dia 06/04/2011. Início da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14:00 horas do dia07/04/2011. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.brou www.licitacoes-e.com.br. Informações pregao@itapeva.sp.gov.br ouelzi@itapeva.sp.gov.br - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8079. Demaisdetalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal deexpediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva –SP.Prefeitura Municipal de Itapeva, 24 de março de 2011.ELZI C. MACIEL – PregoeiraPregão Presencial Nº 28/2011Pregão presencial Nº 28/11 do tipo Menor Preço por ITEM; OBJETO:Aquisição de cimento- Sistema de Registro de Preços, para atender asnecessidades das diversas Secretarias Municipais. Credenciamento inícioàs 09:00 horas do dia 08/04/2.011. O Edital completo disponível no Site:-www.itapeva.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Informaçõespregao@itapeva.sp.gov.br ou daidone@itapeva.sp.gov.br - fone(s) (15)3522-1002 - 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos na Seção deCompras, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº22 – Centro – Itapeva –SP.Prefeitura Municipal de Itapeva, 24 de março de 2011.PAULO SEBASTIÃO DAIDONE – PregoeiroPregão Eletrônico Nº 27/2011Pregão Eletrônico Nº 27/11 do tipo Menor Preço por ITEM; OBJETO:Aquisição de veículos automotores, zero km, para atender asnecessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer e Indústria e Comércio. Recebimento dasPropostas: a partir das 09:00 horas do dia 29/03/2011; Abertura dasPropostas às 09:00 horas do dia 06/04/2011. Início da SESSÃO DADISPUTA DE PREÇOS às 14:00 horas do dia 06/04/2011. O Edital completodisponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.Informações pregao@itapeva.sp.gov.br ou elzi@itapeva.sp.gov.br -fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8079. Demais detalhes serão fornecidosna Seção de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duquede Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva –SP.Prefeitura Municipal de Itapeva, 24 de março de 2011.ELZI C. MACIEL – PregoeiraPregão Presencial Nº 29/2011Pregão presencial Nº 29/11 do tipo Menor Preço por ITEM; OBJETO:Aquisição de papel sulfite de 75 g/m² A4 branco- Sistema de Registrode Preços, para atender as necessidades das diversas SecretariasMunicipais. Credenciamento início às 14:00 horas do dia 08/04/2.011. OEdital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br ouwww.licitacoes-e.com.br. Informações pregao@itapeva.sp.gov.br oudaidone@itapeva.sp.gov.br - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8006.Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horárionormal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro –Itapeva –SP.Prefeitura Municipal de Itapeva, 24 de março de 2011.PAULO SEBASTIÃO DAIDONE – Pregoeiro

- 22 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continua na página 23

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 22IMPRENSA OFICIAL - 23 -

- 24 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 25 -Continua na página 26

- 26 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 25Continua na página 27

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 26IMPRENSA OFICIAL - 27 -Continua na página 28

- 28 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 27

Itapeva, 26 de março de 2011SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 07/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2009) para os cargos de SECRETÁRIO DEESCOLA, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA II – CIÊNCIAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II –HISTÓRIA, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL COMMAGISTÉRIO, DIRETOR DE ESCOLA e PSICOPEDAGOGO (listadosabaixo), cujos resultados foram publicados na Imprensa Oficial doMunicípio de 27 de janeiro de 2010 (edição 409) e 24 de fevereiro de2010 (edição 415) e homologado conforme Edital publicado na ImprensaOficial do Município de 27 de março de 2010 (edição 420), que deverãocomparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada na rua CoronelLevino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DEPRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL EORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARAPROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS,BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS ETAPAS,IMPLICARÁ ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO,PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA.OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O ORIGINAL E O XEROXDOS SEGUINTES DOCUMENTOS:1. Certificado de conclusão de escolaridade prevista na TABELADE CARGOS do Edital de Abertura do Concurso Público, conformeexigência do cargo;1.1. Comprovação de inscrição em órgão de classe e depagamento da última anuidade;1.2. Comprovação de tempo de serviço mínimo exigido para oexercício do cargo, se for o caso;2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada(parte da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes);3. 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (coloridas e sem data);4. Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se for o caso;5. Certidão de Nascimento;6. Cédula de Identidade;7. Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro dePessoa Física – CPF;8. Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição oucertidão de quitação eleitoral – pode ser a expedida no site www.tre-sp.gov.br;9. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,para os candidatos do sexo masculino;10. Documento de inscrição no PIS ou PASEP;11. Comprovante de residência;12. Certidão negativa de antecedentes criminais – consultar osite www.ssp.sp.gov.br;13. Certidão de nascimento dos filhos;13.1. Atestado ou caderneta de vacinação obrigatória dos filhosmenores de seis anos de idade ou equiparado;13.2. Comprovante semestral de frequência à escola do filho ouequiparado, a partir dos sete anos de idade.14. Declaração de não acúmulo de cargo, emprego ou funçãopública: retirar modelo no site www.itapeva.sp.gov.br;15. Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio –consultar o site www.itapeva.sp.gov.br;16. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – expedidopelo INSS OU Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida peloINSS, caso tenha registro em CTPS de empregos anteriores;17. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida por outrosórgãos públicos (prefeituras, autarquias, governos estaduais e federal,etc), cujos registros não tenham anotação na CTPS.IMPRENSA OFICIAL - 29 -Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.CARGO: SECRETÁRIO DE ESCOLADATA: 01 de abril de 2011 (sexta-feira)HORÁRIO: 09h00min10º lugar: PRISCILA GOMES11º lugar: LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA12º lugar: ALESSANDRA BELEZIA ARAUJO13º lugar: MICHELLE MORENA RIBEIRO14º lugar: NELI OSCARLINA ANGELINI ZACARIAS15º lugar: EDNA APARECIDA DE CAMARGO16º lugar: NEIVA SUELI RIBAS MUZEL DE LIMACARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECADATA: 01 de abril de 2011 (sexta-feira)HORÁRIO: 09h00min8º lugar: JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO9º lugar: RENAN FRANCISCO MACARRONI DA SILVA10º lugar: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA11º lugar: CERES LUANA PINHEIRO SILVACARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL COMMAGISTÉRIODATA: 01 de abril de 2011 (sexta-feira)HORÁRIO: 10h00min74º lugar: JANAINE RAFAELA COSTA75º lugar: LUCIANE MARIA ALVES76º lugar: JOELMA SILVERIO OLIVEIRA LARA77º lugar: CARLA GIOVANNA TORTELLI PEDROSO MARROCCO78º lugar: CAMILA DE ANDRADE MORAIS79º lugar: DANIELA ANGELINA RAMOS OLIVEIRA LEITE80º lugar: JULIANA PEREIRA ZANETONI81º lugar: LUCIANA DA SILVA ALVES DE SOUSA82º lugar: MARCELO DE OLIVEIRA SILVA83º lugar: JULIANA OLIVEIRA SANTOSCARGO: DIRETOR DE ESCOLADATA: 01 de abril de 2011 (sexta-feira)HORÁRIO: 10h00min10º lugar: WOLNEY JOSE CERDEIRACARGO: PSICOPEDAGOGODATA: 01 de abril de 2011 (sexta-feira)HORÁRIO: 10h00min2º lugar: GISELE CRISTINA DE BARROSCARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIASDATA: 29 de março de 2011 (terça-feira)HORÁRIO: 09h00min32º lugar: CLAUDIA MICHELLI APOLONIO DE OLIVEIRA33º lugar: NEILA APARECIDA SALEM OLIVEIRACARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIADATA: 29 de março de 2011 (terça-feira)HORÁRIO: 09h00min18º lugar: SILMARA VIEIRA FOGACA LIMAPrefeitura Municipal de Itapeva, 25 de março de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 02/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2010) para o cargo de OFICIAL DEADMINISTRAÇÃO (listados abaixo), cujos resultados foram publicadosna Imprensa Oficial do Município de 19 de fevereiro de 2011 (ediçãoContinua na página 30

- 30 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 29474) e 12 de março de 2011 (edição 478) e homologado conformeEdital publicado na Imprensa Oficial do Município de 12 de março de2011 (edição 478), que deverão comparecer na data, horário e localestabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos,localizada na rua Coronel Levino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para finsde COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DEDOCUMENTAÇÃO PARA PROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS,BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS ETAPAS,IMPLICARÁ ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO,PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA.OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O ORIGINAL E O XEROXDOS SEGUINTES DOCUMENTOS:1. Certificado de conclusão de escolaridade prevista na TABELADE CARGOS do Edital de Abertura do Concurso Público, conformeexigência do cargo;1.1. Comprovação de inscrição em órgão de classe e depagamento da última anuidade;1.2. Comprovação de tempo de serviço mínimo exigido para oexercício do cargo, se for o caso;2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada(parte da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes);3. 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (coloridas e sem data);4. Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se foro caso;5. Certidão de Nascimento;6. Cédula de Identidade;7. Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro dePessoa Física – CPF;8. Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleiçãoou certidão de quitação eleitoral – pode ser a expedida no site www.tresp.gov.br;9. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,para os candidatos do sexo masculino;10. Documento de inscrição no PIS ou PASEP;11. Comprovante de residência;12. Certidão negativa de antecedentes criminais – consultar osite www.ssp.sp.gov.br;13. Certidão de nascimento dos filhos;13.1. Atestado ou caderneta de vacinação obrigatória dos filhosmenores de seis anos de idade ou equiparado;13.2. Comprovante semestral de frequência à escola do filho ouequiparado, a partir dos sete anos de idade.14. Declaração de não acúmulo de cargo, emprego ou funçãopública: retirar modelo no site www.itapeva.sp.gov.br;15. Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio –consultar o site www.itapeva.sp.gov.br;16. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – expedidopelo INSS OU Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida peloINSS, caso tenha registro em CTPS de empregos anteriores;17. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida por outrosórgãos públicos (prefeituras, autarquias, governos estaduais e federal,etc), cujos registros não tenham anotação na CTPS.Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.CARGO: OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃODATA: 31 de março de 2011 (quinta-feira)HORÁRIO: 8h30min21º lugar: LUCIANO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR22º lugar: WADSON RAFAEL WINCLER PEREIRA23º lugar: MARIA APARECIDA SOARES DE LIMA24º lugar: DANIEL ALEIXO DE BARROS25º lugar: NEWTON ROSA NETO26º lugar: ENI APARECIDA SEVERO27º lugar: DIONE APARECIDA DA SILVA28º lugar: IVANICE FERREIRA FERNANDES29º lugar: DRUSILA CAMILA LOURENÇO RODRIGUES30º lugar: BRUNA RAMOS VIEIRA DE ANDRADE31º lugar: MARIA DE FATIMA MACIEL DA SILVA32º lugar: ADRIANA SANAE YOKOYAMA33º lugar: JULIANA DE CARVALHO CRAVO34º lugar: GLAUCIA GOULART RODRIGUES DA SILVA35º lugar: IGOR ALEXEIULL PASCHOA36º lugar: ROMEU RODRIGUES TOVARNITCHI37º lugar: VANIA OLIVEIRA BOAVA38º lugar: MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ALMEIDA39º lugar: WASHINGTON RIBEIRO DE ALMEIDA40º lugar: EDEVALDO CALABREZI GOMES PINTO41º lugar: ELIANA DAS DORES FARIA42º lugar: SANDRA SOFIA DOMINGUES RIBEIRO43º lugar: VANESSA JULIANE ANTUNES POLIDORO44º lugar: RENAN FRANCISCO MACARRONI DA SILVA45º lugar: EDGAR DE JESUS ENDO JUNIOR46º lugar: SARAH ALINE ERTMANN DE OLIVEIRA47º lugar: FERNANDA FERNANDEZ MARCONDES48º lugar: MARIA ZELIA DE LIMA OLIVEIRA49º lugar: JOSI APARECIDA RIBEIRO DE PAULA50º lugar: VIVIANE DE ALMEIDA CAMARGOPrefeitura Municipal de Itapeva, 25 de março de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 08/2011A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2009) para os cargos de FISCAL TRIBUTÁRIO,FARMACÊUTICO, TÉCNICO DE INFORMÁTICA, AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, TRATORISTA E MOTORISTA VEÍCULO PESADO CARTEIRA “D”(listados abaixo), cujos resultados foram publicados na Imprensa Oficialdo Município de 27 de janeiro de 2010 (edição 409) e 24 de fevereiro de2010 (edição 415) e homologado conforme Edital publicado na ImprensaOficial do Município de 27 de março de 2010 (edição 420), que deverãocomparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada na rua CoronelLevino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DEPRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL EORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARAPROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.O NÃO COMPARECIMENTO, NA DATA E HORÁRIO ESPECIFICADOS,BEM COMO A NÃO REALIZAÇÃO DE ALGUMA DESSAS ETAPAS,IMPLICARÁ ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA DO CONCURSO E, PORTANTO,PERDA DOS DIREITOS QUANTO À VAGA.OS CANDIDATOS DEVERÃO APRESENTAR O ORIGINAL E O XEROXDOS SEGUINTES DOCUMENTOS:1. Certificado de conclusão de escolaridade prevista na TABELADE CARGOS do Edital de Abertura do Concurso Público, conformeexigência do cargo;1.1. Comprovação de inscrição em órgão de classe e depagamento da última anuidade;1.2. Comprovação de tempo de serviço mínimo exigido para oexercício do cargo, se for o caso;2. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) atualizada(parte da foto, qualificação civil e anotações de contratos existentes);3. 02 (duas) fotos 3 x 4 recentes (coloridas e sem data);4. Certidão de Casamento com as respectivas averbações, se foro caso;5. Certidão de Nascimento;6. Cédula de Identidade;7. Cartão de Identificação do Contribuinte – CIC ou Cadastro dePessoa Física – CPF;8. Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleiçãoContinua na página 31

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 31 -Continuação da página 30 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010ou certidão de quitação eleitoral – pode ser a expedida no site www.tresp.gov.br;PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA9. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação,para os candidatos do sexo masculino;EDITAL DE CONVOCAÇÃO10. Documento de inscrição no PIS ou PASEP;PARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 01/2011 - RETIFICAÇÃO11. Comprovante de residência;12. Certidão negativa de antecedentes criminais – consultar oOnde se lê:site www.ssp.sp.gov.br;13. Certidão de nascimento dos filhos;A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovados13.1. Atestado ou caderneta de vacinação obrigatória dos filhos no Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro demenores de seis anos de idade ou equiparado;Pessoal (Edital nº. 001/2009) para o cargo de OFICIAL DE13.2. Comprovante semestral de frequência à escola do filho ou ADMINISTRAÇÃO (listados abaixo), cujos resultados foram publicadosequiparado, a partir dos sete anos de idade.na Imprensa Oficial do Município de 19 de fevereiro de 2011 (edição14. Declaração de não acúmulo de cargo, emprego ou função 474) e 12 de março de 2011 (edição 478) e homologado conformepública: retirar modelo no site www.itapeva.sp.gov.br;Edital publicado na Imprensa Oficial do Município de 12 de março de15. Declaração de bens e valores que constituem o patrimônio – 2011 (edição 478), que deverão comparecer na data, horário e localconsultar o site www.itapeva.sp.gov.br;estabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos,16. Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS – expedidolocalizada na rua Coronel Levino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para finsde COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉpeloINSS OU Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida peloADMISSIONAL E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DEINSS, caso tenha registro em CTPS de empregos anteriores;DOCUMENTAÇÃO PARA PROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.17. Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) expedida por outrosórgãos públicos (prefeituras, autarquias, governos estaduais e federal, Leia-se:etc), cujos registros não tenham anotação na CTPS.Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.CARGO: FISCAL TRIBUTÁRIODATA: 04 de abril de 2011 (segunda-feira)HORÁRIO: 8h30min19º lugar: MARIA LUIZA KUROSAKI20º lugar: JOEUMAR OLIVEIRA ROZACARGO: FARMACÊUTICODATA: 04 de abril de 2011 (segunda-feira)HORÁRIO: 8h30min5º lugar: MARCIA REGINA PEREIRA ASTOLFICARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICADATA: 04 de abril de 2011 (segunda-feira)HORÁRIO: 8h30min1º lugar: MARCELO VIEIRA DE CARVALHO2º lugar: MURILO SANTIAGO PIRES3º lugar: ALESSANDRA BELEZIA ARAUJO4º lugar: RAFAEL PEREIRA DE LACERDA LOPESCARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISDATA: 04 de abril de 2011 (segunda-feira)HORÁRIO: 8h30min121º lugar: DONIZETE DE LIMA ALMEIDA122º lugar: REGIANE RAMOS BRANDAO123º lugar: SILVIA REGINA RODRIGUES DE SOUZACARGO: TRATORISTADATA: 04 de abril de 2011 (segunda-feira)HORÁRIO: 8h30min3º lugar: HERMES VIANNACARGO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO CARTEIRA “D”DATA: 04 de abril de 2011 (segunda-feira)HORÁRIO: 8h30min40º lugar: VALDEMIR LUIZ MARCONDES41º lugar: LUIS CARLOS SOARES42º lugar: CLEBER CLEI DA SILVA43º lugar: ANDRE CRISTIANO THOMAZPrefeitura Municipal de Itapeva, 25 de março de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2010) para o cargo de OFICIAL DEADMINISTRAÇÃO (listados abaixo), cujos resultados foram publicadosna Imprensa Oficial do Município de 19 de fevereiro de 2011 (edição474) e 12 de março de 2011 (edição 478) e homologado conformeEdital publicado na Imprensa Oficial do Município de 12 de março de2011 (edição 478), que deverão comparecer na data, horário e localestabelecidos neste Edital na Coordenadoria de Recursos Humanos,localizada na rua Coronel Levino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para finsde COMPROVAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL E ORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DEDOCUMENTAÇÃO PARA PROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.(...)Prefeitura Municipal de Itapeva, 18 de março de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoRepublicado parcialmente por ter havido erro na edição nº 479da Imprensa Oficial do Município de Itapeva, de 19/03/2011, folha 9.CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVAEDITAL DE CONVOCAÇÃOPARA APRESENTAÇÃO DE PRÉ-REQUISITOS 01/2011 - RETIFICAÇÃOOnde se lê:A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2009) para os cargos de ENFERMEIRO, TÉCNICODE RAIO-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA (listadosabaixo), cujos resultados foram publicados na Imprensa Oficial doMunicípio de 27 de janeiro de 2010 (edição 409) e 24 de fevereiro de2010 (edição 415) e homologado conforme Edital publicado na ImprensaOficial do Município de 27 de março de 2010 (edição 420), que deverãocomparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada na rua CoronelLevino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DEPRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL EORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARAPROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.Leia-se: Continua na página 32

- 32 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 31A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2009) para os cargos de ENFERMEIRO, TÉCNICODE RAIO-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA VEÍCULOPESADO CARTEIRA “D” E FARMACÊUTICA (listados abaixo), cujosresultados foram publicados na Imprensa Oficial do Município de 27de janeiro de 2010 (edição 409) e 24 de fevereiro de 2010 (edição 415)e homologado conforme Edital publicado na Imprensa Oficial doMunicípio de 27 de março de 2010 (edição 420), que deverãocomparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada na rua CoronelLevino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DEPRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL EORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARAPROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.(...)Onde se lê:CARGO: MOTORISTADATA: 02 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)HORÁRIO: 9h00min30º lugar: JOEZER ROBERTO ALMEIDA MELO31º lugar: IRINEU CELESTINO DE SOUZALeia-se:CARGO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO CARTEIRA “D”DATA: 02 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)HORÁRIO: 9h00min30º lugar: JOEZER ROBERTO ALMEIDA MELO31º lugar: IRINEU CELESTINO DE SOUZACARGO: FARMACÊUTICADATA: 09 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)HORÁRIO: 9h00min4º lugar: CRISTIANE JANAINA DE BARROS RODRIGUESPrefeitura Municipal de Itapeva, 21 de janeiro de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoRepublicado parcialmente por ter havido erro na Imprensa Oficialdo Município, edição nº 471 – 01/02/2011 – folhas 2 e 3.Gomes e Maria Balbina, no Distrito do Guarizinho.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosLEI N.º 3.183, DE 22 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre denominação de rua.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se rua Joaquim dos Santos “Joaquim jáera” a rua que dá acesso às propriedades dos Senhores Josias Araujo,Paulo Cesar Araujo, Neide de Almeida, Vardico e outras localidades noBairro da Sambra.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 22 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.021, DE 14 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre baixa de Bens Patrimoniais.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado e São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO que o Departamento de Registro Patrimonial exerceo controle de todos os bens móveis, procedendo periodicamente aoinventário de materiais em condições de uso, bem como dosconsiderados inservíveis, para fins de baixa no patrimônio;CONSIDERANDO a prévia manifestação da Comissão de Avaliação deBens Móveis nomeada pela Portaria Municipal n.º 3.569, de 3 de fevereirode 2009;CONSIDERANDO que é de competência do Executivo o procedimentode baixa de materiais inservíveis, conforme parecer do Egrégio Tribunalde Contas do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo n.º1.688/2011;DECRETAArt. 1º Fica o Departamento de Registro Patrimonial autorizado apromover a baixa do Município, de bens móveis consideradosinservíveis, conforme listagem abaixo:SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOSASSESSORIA TÉCNICA - LEGISLATIVALEI N.º 3.181, DE 21 DE MARÇO DE 2011DECLARA de Utilidade Pública o Instituto Cílios da Terra.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei:Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Cílios da Terra.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosLEI N.º 3.182, DE 21 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre denominação de Vila.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Vila Valmir Falconi dos Santos a árealocalizada na divisa do Campo Municipal e do Terreno do Sr. PedroSantana, a qual contém aproximadamente de 70 a 100 casas,localizadas nas Ruas Lazaro Gomes de Almeida, Fortunato FerreiraContinua na página 33

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 32IMPRENSA OFICIAL - 33 -Continua na página 34

- 34 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 33Continua na página 35

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 34IMPRENSA OFICIAL - 35 -Continua na página 36

- 36 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 35Continua na página 37

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 36IMPRENSA OFICIAL - 37 -Rios Carneiro, n.º 314, Jardim Maringá, nesta cidade, pela FundaçãoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 33.787.094/0027-89, exclusivamente à instalação de umaagência.Art. 2º A autorização trazida no artigo 1º deste Decreto é unilateral,discricionária e precária, podendo ser revogada a qualquer tempo, livrede ônus, se conveniente e oportuno à Administração Municipal.Art. 3º Não importará à Administração Pública qualquer ônus decorrenteda autorização trazida no artigo 1º deste Decreto.Art. 4º Obriga-se a entidade a:I – utilizar o imóvel para o fim exclusivo para o qual é destinado;II – fazer constar em placa instalada na frente do imóvel o brasão eexpressa menção ao Município de Itapeva;III – não vender ou transferir a posse do imóvel a outrem;IV - manter o imóvel em perfeitas condições de uso, pelo período emque ali permanecer, sendo de sua exclusiva responsabilidade todasas despesas decorrentes de manutenção, conservação, benfeitorias,bem como correrão às suas expensas os impostos, taxas e demaiscontribuições que incidam ou venham a incidir sobre o referido imóvel;V - revogada a autorização, restituir imediatamente o imóvel;VI – a não suspender suas atividades por prazo superior a 6 (seis)meses.Art. 5º Compete à Secretaria Municipal de Administração e RecursosHumanos acompanhar e fiscalizar a autorização conferida por esteDecreto.Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalADELÇO BÜHRER JÚNIORSecretário Municipal de Administração e Recursos HumanosANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 14 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JUNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.022, DE 17 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimentoe exoneração de Assessor de Administração - Ref. 8A, sob a orientaçãoda Secretaria Municipal de Ação Social, da Sra. Sueli Desidera Cruz,produzindo seus efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2011.DECRETO N.º 7.023, DE 18 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livreprovimento e exoneração de Assistente Técnico de Gestão de Cadastrode Fornecedores - Ref. 10AI, sob a orientação da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos, do Sr. Isidoro Camargo Júnior,retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2011.DECRETO N.º 7.024, DE 21 DE MARÇO DE 2011AUTORIZA a utilização do bem público que especifica pela FundaçãoInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO o disposto nos artigos 85 e 91 da Lei Orgânica doMunicípio;CONSIDERANDO o dever da Administração Pública em primar pelointeresse público, ora devidamente justificado pela importância dapresente autorização para a cooperação na instalação de uma agênciada Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;CONSIDERANDO todo o contido nos autos do Processo Administrativon.º 1.655/2011;DECRETAArt. 1º Fica autorizada a utilização do imóvel localizado na rua JoãoDECRETO N.º 7.025, DE 21 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre a instituição de “Área de Lazer” na Vila Nova, nesteMunicípio de Itapeva/SP.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO o disposto no Capítulo III do Título VI da LOM – LeiOrgânica do Município de Itapeva, especialmente em seu artigo 164que impõe ao Poder Público o dever de apoiar e incentivar o lazer comoforma de integração social;CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 8º do Códigode Posturas do Município de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal n.º2.651, de 8 de outubro de 2007, que fixa que o bloqueio para atividadesde lazer somente será admitido em vias locais, mediante licença préviada autoridade municipal que fixará data e horário;CONSIDERANDO a manifestação de interesse do COMUTRAN –Conselho Municipal de Trânsito e dos moradores da Vila Nova eadjacências em ver bloqueada a via pública para atividades de lazer,no intuito de permitir o entretenimento com segurança;CONSIDERANDO que as áreas reservadas às atividades de lazer têmalcançado os objetivos para os quais são instituídas;CONSIDERANDO todo o constante nos autos do Processo Administrativon.º 3.434/2011;DECRETAArt. 1º Fica instituída “Área de Lazer” a rua Sarapuí, na extensão entrea rua Geraldo Alckmim e a rua São Paulo, localizada na Vila Nova,neste Município de Itapeva/SP.Art. 2º Fica autorizado o bloqueio da “Área de Lazer” instituída no art. 1ºdeste Decreto, exclusivamente para desenvolvimento de atividades delazer, das 08hs às 18hs dos domingos.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, especialmente o DecretoMunicipal n.º 6.742, de 19 de janeiro de 2010.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalLUCIANO OLLER DE OLIVEIRASecretário Municipal de Defesa SocialANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

- 38 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011DECRETO N.º 7.026, DE 21 DE MARÇO DE 2011TRANSFERE a localização do “Ponto de Táxi n.º 5”.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO que a Administração Pública Municipal tem o dever depromover, no que couber, adequado ordenamento territorial, medianteplanejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação dosolo urbano, nos termos do estabelecido no artigo 30, VIII, daConstituição Federal;CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Socialtrazida através do Ofício n.º 05/2011;CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 1.987, de 18 de julho de 2003,que dispõe sobre o transporte de passageiros em veí-culos de aluguelno Municí-pio de Itapeva, com alteração trazida pela Lei n.º 2.812, de 9de outubro de 2008, especialmente o estabelecido nos artigos 19 a 21;CONSIDERANDO a criação do “Ponto de Táxi n.º 5” através do DecretoMunicipal n.º 44, de 26 de maio de 1972;DECRETAArt. 1º Fica o “Ponto de Táxi n.º 05” transferido para a rua BenjamimConstant, na extensão lateral à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva,sentido Centro-Bairro, localizada no Centro.Parágrafo único. A permissão para exploração do Ponto de Táximencionado no caput deste artigo permanecerá para o limite máximode 13 (treze) veículos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário, especialmente o DecretoMunicipal n.º 147, de 31 de outubro de 1974 e o Decreto Municipal n.º101, de 19 de novembro de 1975.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.027, DE 23 DE MARÇO DE 2011NOMEIA membros da Equipe Técnica Multiprofissional de Avaliação eEmissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA), do Município de Itapeva/SP.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO o disposto na Portaria CVS n.º 15, de 26 de dezembrode 2002;CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Portaria n.º CVS 16, de 24de outubro de 2003;CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.076, de31 de outubro de 1997;CONSIDERANDO a indicação da Secretaria Municipal de Saúde;DECRETAArt. 1º Ficam nomeados membros da Equipe Técnica Multiprofissionalpara avaliação físico-funcional dos projetos de edificações dosestabelecimentos, e emissão do Laudo Técnico de Avaliação (LTA),passando a ser composta pelos seguintes representantes:I - Vivian Ferrari Lima ScaranelloGerente Técnica da Vigilância SanitáriaFarmacêutica CRF n.º 37840Credencial n.º 22406-01CPF n.º 220.486.708-06II - Paulo Moacyr Ferreira dos SantosMédico Veterinário CRMV n.º 22877Credencial n.º 22406-03CPF n.º 270.780.860-15III - Tatiana Ribas Gemignani VanciniBióloga 64027/01-DCredencial n.º 22406-10CPF n.º 287.436.568-89IV – Camila de Oliveira Silva MaximianoNutricionista CRN3 n.º 22651Credencial n.º 22406-11CPF n.º 215.440.078-76V – César André FattoriCirurgião Dentista CRO n.º 21981Credencial n.º 22406-12CPF n.º 037.947.008-05VI – Adriana Carla Portes Freitas de SouzaFarmacêutica CRF n.º 21740Credencial n.º 22406-13CPF n.º 251.944.038-44VII – José Luiz Altílio RaccahArquiteto CREA n.º 0600236920CPF n.º 109.987.808-04Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.º6.877, de 2 de agosto de 2010, e o Decreto n.º 6.941, de 25 de outubrode 2010.Palácio Prefeito Cícero Marques, 23 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.028, DE 23 DE MARÇO DE 2011NOMEIA membros da Equipe Técnica Multiprofissional de Avaliação e Inspeçãoem Serviços de Saúde de Alta Complexidade, do Município de Itapeva/SP.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.076, de31 de outubro de 1997;CONSIDERANDO a indicação da Secretaria Municipal de Saúde;DECRETAArt. 1º Ficam nomeados membros da Equipe Técnica Multiprofissionalde Avaliação e Inspeção em Serviços de Saúde de Alta Complexidade,passando a ser composta pelos seguintes representantes:I - Vivian Ferrari Lima ScaranelloGerente Técnica da Vigilância SanitáriaFarmacêutica CRF n.º 37840Credencial n.º 22406-01CPF n.º 220.486.708-06II - Paulo Moacyr Ferreira dos SantosMédico Veterinário CRMV n.º 22877Credencial n.º 22406-03CPF n.º 270.780.860-15III - Tatiana Ribas Gemignani VanciniBióloga 64027/01-DCredencial n.º 22406-10CPF n.º 287.436.568-89IV – Camila de Oliveira Silva MaximianoNutricionista CRN3 n.º 22651Credencial n.º 22406-11CPF n.º 215.440.078-76V – César André FattoriCirurgião Dentista CRO n.º 21981Credencial n.º 22406-12CPF n.º 037.947.008-05VI – Adriana Carla Portes Freitas de SouzaFarmacêutica CRF n.º 21740Credencial n.º 22406-13CPF n.º 251.944.038-44VII - Kely Keiko TakikawaEnfermeira COREN n.º 18156CPF n.º 324.013.448-96VIII – Cintia Albuquerque ZambiancoMédica CRM n.º 86.786CPF n.º 138.925.628-65Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto n.º6.878, de 2 de agosto de 2010.Palácio Prefeito Cícero Marques, 23 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.029, DE 23 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar noOrçamento do corrente exercício, autorizado pela Lei Municipal n.º 3.164,de 29 de dezembro de 2010.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado e São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, III e VIII, da LOM, eCONSIDERANDO a autorização contida no artigo 6º, incisos I e II, da LeiMunicipal n.º 3.164, de 29 de dezembro de 2010;DECRETAArt. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 388.452,96 (trezentos eContinua na página 39

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 39 -Continuação da página 38oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa edois centavos), suplementar a seguinte dotação do orçamentomunicipal vigente:DECRETO N.º 7.030, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimentoe exoneração de Assistente Técnico de Gestão - Ref. 10AI, sob aorientação da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. Vanessa daSilva Couto, produzindo seus efeitos a partir de 9 de março de 2011.DECRETO N.º 7.031, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimento eexoneração de Assessor Técnico - Ref. 10AI, sob a orientação da SecretariaMunicipal de Governo e Negócios Jurídicos, da Sra. Alene Matilde dosSantos, produzindo seus efeitos a partir de 9 de março de 2011.DECRETO N.º 7.032, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão delivre provimento e exoneração de Assistente Técnico de Gestão - Ref.10AI, sob a orientação da Secretaria Municipal de Educação, da Sra.Alene Matilde dos Santos, retroagindo seus efeitos a partir de 10 demarço de 2011.DECRETO N.º 7.033, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão delivre provimento e exoneração de Assessor Técnico - Ref. 10AI, sob aorientação da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos,da Sra. Tamara Regina de Freitas Rocha, retroagindo seus efeitos apartir de 21 de março de 2011.Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o Artigo 1º, far-se-á através deanulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:CONTRATO N.º 041 / 2011CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOPROCESSO Nº. 838/2011CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONCESSIONÁRIA: Luzia Benedita Wenzel - ME.OBJETO: conceder, a título gratuito, imóvel com área de 3.000,66m², sita nos Lotes 12, 13 e 14 da Quadra O, localizada na RuaProjetada IV, no Distrito Industrial, nesta cidade de Itapeva/SP.VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de suaassinatura.DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.CONTRATO N.º 063/2011PROCESSO N.º 591/2011TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Port-Con Construtora LtdaOBJETO: execução de serviço de recapeamento asfáltico dediversas ruas do Município, com fornecimento de todos osmateriais e mão-de-obra, necessários à execução, conformememorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físicofinanceiro,anexos II, III e IV integrantes ao Edital.VIGÊNCIA: prazo de vigência e execução dos serviços objeto dopresente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir do 2º (segundo) dia útil após o recebimento da “Ordem deServiços” expedida pela Contratante.VALOR: R$ 93.965,96 (noventa e três mil, novecentos e sessentae cinco reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 965/14.04.00/3.3.90.39.00-15.451.5003.1038-01-1100000 do orçamento municipal de 2011.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 17 de março de 2011, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 23 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosCONTRATO N.º 064/2011PROCESSO N.º 665/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Port-Con Construtora LtdaOBJETO: fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à QuenteContinua na página 40

- 40 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 39– C.B.U.Q., material que será utilizado em operação “TapaBuraco”, em diversas ruas do Município, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Transportes e ServiçosRurais.VIGÊNCIA: será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados apartir da data de emissão do Pedido de Compras.VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 962/14.04.00/3.3.90.30.00-15.451.5003 1038-01-1100000 do orçamento do exercício de 2011.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.CONTRATO N.º 068/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Bild Materiais de Construção Ltda.OBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz,conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras eServiçosVIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 5.883,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 069/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Lajes Kau Ltda – MEOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz,conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras eServiçosVIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 070/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: JP Assis Comércio de Materiais de ConstruçãoLtda – MEOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz,conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras eServiçosVIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 573,10 (quinhentos e setenta e três reais e dezcentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 071/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Irmãos Soldera LtdaOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz.VIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 072/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Pedro Henrique Gabriel Soldera - MEOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz.VIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 073/2011PROCESSO N.º 1.813/2011CONVITE N.º 025/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Joeli Construção Civil Itapeva Ltda - MEOBJETO: execução de serviços de reforma do prédio da “EMEIFrancisco Rossi Junior”.VIGÊNCIA: será de até 90 (noventa) dias, contados a partir dadata de emissão da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogadohavendo saldo na quantidade.VALOR: R$ 41.033,84 (quarenta e um mil trinta e três reais eoitenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 638/09.03.00-3.3.90.39.00-12.365.2008.2051.01-2100000 do orça-mento vigente.DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.CONTRATO N.º 075/2011PROCESSO N.º 2047/2011TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Port-Con Construtora LtdaOBJETO: contratação de mão-de-obra para Construção de Redede Galeria de Águas Pluviais, Pavimentação e RecapeamentoAsfáltico na Avenida Gastão de Mesquita Filho e AvenidaAlexandrino de Morais, com fornecimento de materiais eContinua na página 41

Itapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 40equipamentos, necessários à execução conforme anexos I, II, III,IV e VI, integrantes ao Edital.VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços objeto dopresente Edital, será de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir do 2º (segundo) dia útil após o recebimento da “Ordem deServiços” expedida pela Contratante.VALOR: R$ 309.134,83 (trezentos e nove mil, cento e trinta equatro reais e oitenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 948/14.03.00/4.4.90.39.00-17.512.5007.1078-01-1100000 e 968/14.04.00/4.4.90.39.00-15.451.5003.1038-01-1100000 do orçamento Municipal de 2011.TERMO ADITVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 010/2010PROCESSO N.º 256/2010PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Alfaneuro Serviços Médicos LtdaOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segundado Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em27 de janeiro de 2011 e vencendo no dia 26 de janeiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011.TERMO ADITVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 011/2010PROCESSO N.º 256/2010PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: SMI Serviços Médicos LtdaOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segundado Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em27 de janeiro de 2011 e vencendo no dia 26 de janeiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011.TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 015/2010PROCESSO N.º 606/2010CONVITE N.º 02/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: José Donizete de Barros Itapeva – MEOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceirado Contrato em epígrafe por mais 12 (meses), iniciando em 03 defevereiro de 2011 e vencendo no dia 02 de fevereiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2011.TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 027/2010PROCESSO N.º 257/2010PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Cremalix Resíduos Ltda MEOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula DécimaPrimeira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses,iniciando em 19 de fevereiro de 2011 e vencendo no dia 18 defevereiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 291/2010PROCESSO N.º 11.499/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: J.F. Lanza Móveis – EPPIMPRENSA OFICIAL - 41 -OBJETO: resolvem rescindir de comum acordo e na íntegra oContrato n.º 291/2010, oriundo do Processo n.º 11.499/2010, apartir de 28 de fevereiro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 13.906/2010 em apenso N.º 12.800/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de ItapevaENTIDADE: Lar VicentinoOBJETO: repasse de recurso por meio de Subvenção Social àEntidade, visando a cooperação para o pagamento do salário de1 (uma) enfermeira padrão e auxiliares de enfermagem, com afinalidade de atendimento de idosos.VALOR: A Subvenção Social será de R$ 2.500,00 (dois mil equinhentos reais) por mês, a ser depositado em conta correntede titularidade da beneficiária.VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 241Programa: 4004Ação: 2136Fonte de Recurso: 01Código de Aplicação: 5100000Despesa: 373DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011.TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 13.869/2010 em apenso N.º 12.802/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de ItapevaENTIDADE: Lar do AmorOBJETO: repasse de recurso por meio de Subvenção Social àENTIDADE, visando a cooperação para o atendimento de 130(cento e trinta) crianças da faixa etária entre 0 (zero) e 6 (seis)anos, de ambos os sexos, de família de baixo nível econômico,considerados de grande risco de venerabilidade social,educacional e principalmente relacionados à saúde.VALOR: A Subvenção Social será de R$ 2.109,00 (dois mil, centoe nove reais) por mês, a ser depositado em conta corrente detitularidade da beneficiáriaVIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 244Programa: 4001Ação: 2117Fonte de Recurso: 05Código de Aplicação: 5000015Despesa: 377DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011.Continua na página 42

- 42 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 41TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 12.808/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de ItapevaENTIDADE: Cooperativa de Materiais Recicláveis de Itapeva -COAMARIOBJETO: repasse de recurso por meio de Auxílio à ENTIDADE,visando a cooperação para capacitação de 45 (quarenta e cinco)catadores de materiais recicláveis.VALOR: O Auxílio será de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais)por mês, a ser depositado em conta corrente de titularidade dabeneficiáriaVIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 244Programa: 4002Ação: 2129Fonte de Recurso: 01Código de Aplicação: 5100000Despesa: 378DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 12.799/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de ItapevaENTIDADE: Recanto do Menor da Paróquia de SantanaOBJETO: repasse de recurso por meio de Auxílio à ENTIDADE,visando à cooperação para a execução do Projeto “A Vida meConvida”.VALOR: O Auxílio será de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais)por mês, a ser depositado em conta corrente de titularidade dabeneficiária.VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 244Programa: 4002Ação: 2129Fonte de Recurso: 02Código de Aplicação: 5000023Despesa: 379DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011.TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 12.805/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de ItapevaENTIDADE: Associação Beneficente AO TEU ENCONTROOBJETO: repasse de recurso por meio de Subvenção Social àENTIDADE, visando à cooperação para o atendimento de pessoasem situação de dependência química ou exclusão social, deambos os sexos e faixa etária indeterminada.VALOR: A Subvenção Social será de R$ 3.500,00 (três mil equinhentos reais) por mês, a ser depositado em conta correntede titularidade da beneficiária.VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 244Programa: 4002Ação: 2129Fonte de Recurso: 01Código de Aplicação: 5100000Despesa: 378DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011.TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 12.631/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de ItapevaENTIDADE: Associação dos Centros Desenvolvimento da CriançaOBJETO: repasse de recurso por meio de Subvenção Social àENTIDADE, visando a cooperação para o atendimento a criançase adolescentes e suas famílias, voltado às áreas educacional,esportiva, iniciação à capacitação profissional, cultural e social.VALOR: A Subvenção Social será de R$ 18.400,00 (dezoito mil equatrocentos reais) por mês, a ser depositado em conta correntede titularidade da beneficiária.VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 09.03.00Unidade: 09.03.00Categoria Econômica: 33.50.43.00Função: 12Sub função: 365Programa: 2008Ação: 2055Fonte de Recurso: 01Código de Aplicação: 2100000Despesa: 573DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011ERRATATERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N. 264/2010CONTRATADA: Mersate Mercado Santa Terezinha Ltda.ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2010.LEIA–SE:DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2011.Publicado parcialmente por haver saído com incorreções naediçãode 05 de fevreiro de 2011, às páginas 28 da ImprensaOficial do Município.