Edição 480 - Itapeva

- 32 - IMPRENSA OFICIALItapeva, 26 de março de 2011Continuação da página 31A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA informa aos aprovadosno Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro dePessoal (Edital nº. 001/2009) para os cargos de ENFERMEIRO, TÉCNICODE RAIO-X, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA VEÍCULOPESADO CARTEIRA “D” E FARMACÊUTICA (listados abaixo), cujosresultados foram publicados na Imprensa Oficial do Município de 27de janeiro de 2010 (edição 409) e 24 de fevereiro de 2010 (edição 415)e homologado conforme Edital publicado na Imprensa Oficial doMunicípio de 27 de março de 2010 (edição 420), que deverãocomparecer na data, horário e local estabelecidos neste Edital naCoordenadoria de Recursos Humanos, localizada na rua CoronelLevino Ribeiro, nº 1006 – Centro, para fins de COMPROVAÇÃO DEPRÉ-REQUISITOS, EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL EORIENTAÇÃO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARAPROVIMENTO, NOMEAÇÃO E POSSE.(...)Onde se lê:CARGO: MOTORISTADATA: 02 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)HORÁRIO: 9h00min30º lugar: JOEZER ROBERTO ALMEIDA MELO31º lugar: IRINEU CELESTINO DE SOUZALeia-se:CARGO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO CARTEIRA “D”DATA: 02 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)HORÁRIO: 9h00min30º lugar: JOEZER ROBERTO ALMEIDA MELO31º lugar: IRINEU CELESTINO DE SOUZACARGO: FARMACÊUTICADATA: 09 de fevereiro de 2011 (quarta-feira)HORÁRIO: 9h00min4º lugar: CRISTIANE JANAINA DE BARROS RODRIGUESPrefeitura Municipal de Itapeva, 21 de janeiro de 2011.Luiz Antonio Hussne CavaniPrefeitoRepublicado parcialmente por ter havido erro na Imprensa Oficialdo Município, edição nº 471 – 01/02/2011 – folhas 2 e 3.Gomes e Maria Balbina, no Distrito do Guarizinho.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosLEI N.º 3.183, DE 22 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre denominação de rua.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se rua Joaquim dos Santos “Joaquim jáera” a rua que dá acesso às propriedades dos Senhores Josias Araujo,Paulo Cesar Araujo, Neide de Almeida, Vardico e outras localidades noBairro da Sambra.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 22 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosDECRETO N.º 7.021, DE 14 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre baixa de Bens Patrimoniais.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado e São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VIII, da LOM, eCONSIDERANDO que o Departamento de Registro Patrimonial exerceo controle de todos os bens móveis, procedendo periodicamente aoinventário de materiais em condições de uso, bem como dosconsiderados inservíveis, para fins de baixa no patrimônio;CONSIDERANDO a prévia manifestação da Comissão de Avaliação deBens Móveis nomeada pela Portaria Municipal n.º 3.569, de 3 de fevereirode 2009;CONSIDERANDO que é de competência do Executivo o procedimentode baixa de materiais inservíveis, conforme parecer do Egrégio Tribunalde Contas do Estado de São Paulo;CONSIDERANDO o contido nos autos do Processo Administrativo n.º1.688/2011;DECRETAArt. 1º Fica o Departamento de Registro Patrimonial autorizado apromover a baixa do Município, de bens móveis consideradosinservíveis, conforme listagem abaixo:SECRETARIA DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOSASSESSORIA TÉCNICA - LEGISLATIVALEI N.º 3.181, DE 21 DE MARÇO DE 2011DECLARA de Utilidade Pública o Instituto Cílios da Terra.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei:Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Instituto Cílios da Terra.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 21 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosLEI N.º 3.182, DE 21 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre denominação de Vila.O Prefeito Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 66, VI, da LOM,Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgoa seguinte Lei:Art. 1º Passa a denominar-se Vila Valmir Falconi dos Santos a árealocalizada na divisa do Campo Municipal e do Terreno do Sr. PedroSantana, a qual contém aproximadamente de 70 a 100 casas,localizadas nas Ruas Lazaro Gomes de Almeida, Fortunato FerreiraContinua na página 33