Edição 480 - Itapeva

Itapeva, 26 de março de 2011IMPRENSA OFICIAL - 39 -Continuação da página 38oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa edois centavos), suplementar a seguinte dotação do orçamentomunicipal vigente:DECRETO N.º 7.030, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimentoe exoneração de Assistente Técnico de Gestão - Ref. 10AI, sob aorientação da Secretaria Municipal de Educação, da Sra. Vanessa daSilva Couto, produzindo seus efeitos a partir de 9 de março de 2011.DECRETO N.º 7.031, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre exoneração de cargo em comissão de livre provimento eexoneração de Assessor Técnico - Ref. 10AI, sob a orientação da SecretariaMunicipal de Governo e Negócios Jurídicos, da Sra. Alene Matilde dosSantos, produzindo seus efeitos a partir de 9 de março de 2011.DECRETO N.º 7.032, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão delivre provimento e exoneração de Assistente Técnico de Gestão - Ref.10AI, sob a orientação da Secretaria Municipal de Educação, da Sra.Alene Matilde dos Santos, retroagindo seus efeitos a partir de 10 demarço de 2011.DECRETO N.º 7.033, DE 25 DE MARÇO DE 2011DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão delivre provimento e exoneração de Assessor Técnico - Ref. 10AI, sob aorientação da Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos,da Sra. Tamara Regina de Freitas Rocha, retroagindo seus efeitos apartir de 21 de março de 2011.Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o Artigo 1º, far-se-á através deanulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:CONTRATO N.º 041 / 2011CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USOPROCESSO Nº. 838/2011CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONCESSIONÁRIA: Luzia Benedita Wenzel - ME.OBJETO: conceder, a título gratuito, imóvel com área de 3.000,66m², sita nos Lotes 12, 13 e 14 da Quadra O, localizada na RuaProjetada IV, no Distrito Industrial, nesta cidade de Itapeva/SP.VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de suaassinatura.DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.CONTRATO N.º 063/2011PROCESSO N.º 591/2011TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Port-Con Construtora LtdaOBJETO: execução de serviço de recapeamento asfáltico dediversas ruas do Município, com fornecimento de todos osmateriais e mão-de-obra, necessários à execução, conformememorial descritivo, planilha quantitativa, cronograma físicofinanceiro,anexos II, III e IV integrantes ao Edital.VIGÊNCIA: prazo de vigência e execução dos serviços objeto dopresente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir do 2º (segundo) dia útil após o recebimento da “Ordem deServiços” expedida pela Contratante.VALOR: R$ 93.965,96 (noventa e três mil, novecentos e sessentae cinco reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 965/14.04.00/3.3.90.39.00-15.451.5003.1038-01-1100000 do orçamento municipal de 2011.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a partir de 17 de março de 2011, revogadasas disposições em contrário.Palácio Prefeito Cícero Marques, 23 de março de 2011.LUIZ ANTONIO HUSSNE CAVANIPrefeito MunicipalANTONIO ROSSI JÚNIORSecretário Municipal de Governo e Negócios JurídicosCONTRATO N.º 064/2011PROCESSO N.º 665/2011PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ItapevaCONTRATADA: Port-Con Construtora LtdaOBJETO: fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado à QuenteContinua na página 40