- 40 - IMPRENSA OFICIAL<strong>Itapeva</strong>, 26 de março de 2011Continuação da página 39– C.B.U.Q., material que será utilizado em operação “TapaBuraco”, em diversas ruas do Município, para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Transportes e ServiçosRurais.VIGÊNCIA: será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados apartir da data de emissão do Pedido de Compras.VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 962/14.04.00/3.3.90.30.00-15.451.5003 1038-01-1100000 do orçamento do exercício de 2011.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.CONTRATO N.º 068/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Bild Materiais de Construção Ltda.OBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz,conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras eServiçosVIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 5.883,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 069/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Lajes Kau Ltda – MEOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz,conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras eServiçosVIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 070/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: JP Assis Comércio de Materiais de ConstruçãoLtda – MEOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz,conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras eServiçosVIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 573,10 (quinhentos e setenta e três reais e dezcentavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 071/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Irmãos Soldera LtdaOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz.VIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 072/2011PROCESSO N.º 1.136/2011CONVITE N.º 026/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Pedro Henrique Gabriel Soldera - MEOBJETO: fornecimento de materiais de construção paraconstrução de arquibancadas no Ginásio Antonio Queiroz.VIGÊNCIA: será de 60 (sessenta) dias, a partir da data daemissão do pedido de compra.VALOR: R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 782/11.01.00-4.4.90.51.00-27.812.3007.1103-01-1100000 do orçamento vigente.DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.CONTRATO N.º 073/2011PROCESSO N.º 1.813/2011CONVITE N.º 025/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Joeli Construção Civil <strong>Itapeva</strong> Ltda - MEOBJETO: execução de serviços de reforma do prédio da “EMEIFrancisco Rossi Junior”.VIGÊNCIA: será de até 90 (noventa) dias, contados a partir dadata de emissão da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogadohavendo saldo na quantidade.VALOR: R$ 41.033,84 (quarenta e um mil trinta e três reais eoitenta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 638/09.03.00-3.3.90.39.00-12.365.2008.2051.01-2100000 do orça-mento vigente.DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.CONTRATO N.º 075/2011PROCESSO N.º 2047/2011TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2011CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Port-Con Construtora LtdaOBJETO: contratação de mão-de-obra para Construção de Redede Galeria de Águas Pluviais, Pavimentação e RecapeamentoAsfáltico na Avenida Gastão de Mesquita Filho e AvenidaAlexandrino de Morais, com fornecimento de materiais eContinua na página 41
<strong>Itapeva</strong>, 26 de março de 2011Continuação da página 40equipamentos, necessários à execução conforme anexos I, II, III,IV e VI, integrantes ao Edital.VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços objeto dopresente Edital, será de 180 (cento e oitenta) dias, contados apartir do 2º (segundo) dia útil após o recebimento da “Ordem deServiços” expedida pela Contratante.VALOR: R$ 309.134,83 (trezentos e nove mil, cento e trinta equatro reais e oitenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 948/14.03.00/4.4.90.39.00-17.512.5007.1078-01-1100000 e 968/14.04.00/4.4.90.39.00-15.451.5003.1038-01-1100000 do orçamento Municipal de 2011.TERMO ADITVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 010/2010PROCESSO N.º 256/2010PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Alfaneuro Serviços Médicos LtdaOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segundado Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em27 de janeiro de 2011 e vencendo no dia 26 de janeiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2011.TERMO ADITVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 011/2010PROCESSO N.º 256/2010PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: SMI Serviços Médicos LtdaOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segundado Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses, iniciando em27 de janeiro de 2011 e vencendo no dia 26 de janeiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011.TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 015/2010PROCESSO N.º 606/2010CONVITE N.º 02/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: José Donizete de Barros <strong>Itapeva</strong> – MEOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceirado Contrato em epígrafe por mais 12 (meses), iniciando em 03 defevereiro de 2011 e vencendo no dia 02 de fevereiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2011.TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º 027/2010PROCESSO N.º 257/2010PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: Cremalix Resíduos Ltda MEOBJETO: prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula DécimaPrimeira do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses,iniciando em 19 de fevereiro de 2011 e vencendo no dia 18 defevereiro de 2012.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2011.TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 291/2010PROCESSO N.º 11.499/2010CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>CONTRATADA: J.F. Lanza Móveis – EPPIMPRENSA OFICIAL - 41 -OBJETO: resolvem rescindir de comum acordo e na íntegra oContrato n.º 291/2010, oriundo do Processo n.º 11.499/2010, apartir de 28 de fevereiro de 2011.DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 13.906/2010 em apenso N.º 12.800/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>ENTIDADE: Lar VicentinoOBJETO: repasse de recurso por meio de Subvenção Social àEntidade, visando a cooperação para o pagamento do salário de1 (uma) enfermeira padrão e auxiliares de enfermagem, com afinalidade de atendimento de idosos.VALOR: A Subvenção Social será de R$ 2.500,00 (dois mil equinhentos reais) por mês, a ser depositado em conta correntede titularidade da beneficiária.VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 241Programa: 4004Ação: 2136Fonte de Recurso: 01Código de Aplicação: 5100000Despesa: 373DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011.TERMO DE REPASSE DE RECURSOSPROCESSO N.º 13.869/2010 em apenso N.º 12.802/2010MUNICÍPIO: Prefeitura Municipal de <strong>Itapeva</strong>ENTIDADE: Lar do AmorOBJETO: repasse de recurso por meio de Subvenção Social àENTIDADE, visando a cooperação para o atendimento de 130(cento e trinta) crianças da faixa etária entre 0 (zero) e 6 (seis)anos, de ambos os sexos, de família de baixo nível econômico,considerados de grande risco de venerabilidade social,educacional e principalmente relacionados à saúde.VALOR: A Subvenção Social será de R$ 2.109,00 (dois mil, centoe nove reais) por mês, a ser depositado em conta corrente detitularidade da beneficiáriaVIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de abrilde 2011, podendo ser prorrogado uma única vez pelo prazo máximode 6 (seis) meses, através de Termo Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Órgão: 08.04.00Categoria Econômica: 3.3.50.43.00Função: 08Sub função: 244Programa: 4001Ação: 2117Fonte de Recurso: 05Código de Aplicação: 5000015Despesa: 377DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2011.Continua na página 42
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