Blumenau 2050 - Prefeitura Municipal de Blumenau

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Alternativas para incrementaro desenvolvimentoEntre as alternativas para promover o desenvolvimento das regiões maisafastadas da área central, está a estruturação dos subcentros, prevista no Blumenau2050. O objetivo é dotar essas regiões de infra-estrutura de comércio,serviços e lazer, para que o morador não precise se deslocar até o Centro.Outra medida que busca incrementar o desenvolvimento fora da atualárea central é a criação do Novo Centro, próximo ao Terminal Aterro, comoforma de valorizar a região. Já para o Centro, atual projetos e incentivos estãosendo desenvolvidos para consolidar a transformação para centro turístico ede lazer para os blumenauenses, destacando os valores naturais e o patrimôniohistórico preservado.A estruturação de medidas do poder público e da regulamentação daocupação para que o crescimento seja harmônico, com parâmetros ambientaisde permeabilidade do solo, melhor aeração e insolação sãooutras questões trazidas pelo Blumenau 2050.Diretriz 5 - Nova configuração das edificações. À esquerda, a situação atual; à direita, situação proposta.Propostas definidas para o Eixo 1O Eixo 1 está baseado em cinco principaisdiretrizes:Diretriz 1. Manter em sua atual implantaçãoos grandes estabelecimentos de atendimentoà saúde, ao comércio, à educação, ao lazer,à cultura, ao esporte, assim como as grandesindústrias.Diretriz 2. Incentivar a expansão habitacionale a descentralização de novas atividadeseconômicas, dos equipamentos de saúde, lazer,cultura e esporte, aproveitando ao máximo a estruturaurbana existente.Diretriz 3. Incentivar a reurbanização ourevitalização de áreas urbanas degradadas e aampliação e implantação de estabelecimentosde cultura, eventos, esporte e lazer, incentivandousos compatíveis com estas atividades.Diretriz 4. Controlar o uso e a ocupaçãodo solo nas áreas inundáveis até 12 metros e nasáreas de risco de escorregamento;.Diretriz 5. Rever a configuração das edificaçõesatualmente permitidas em lei, propiciandomais qualidade de vida, ampliando a aeraçãoe permeabilidade do solo.Para a viabilização destas diretrizes, entende-senecessária a adequação da legislação urbanística,em especial, os Códigos Complementaresao Plano Diretor de Blumenau. As ações, de acordocom os prazos, ficaram assim definidas:• Simplificação do conceito de uso, definindoparâmetros de avaliação de impacto.• Simplificação da estratificação do zoneamento.• Aplicar os instrumentos jurídicos e urbanísticos,previstos no Estatuto da Cidade e PlanoDiretor.Bnu2050 | 14
Diretriz 3 - Reurbanização de áreas degradadasDiretriz 2Descentralização dasnovas atividades ▼• Facilitar, na proximidade das universidades,a implantação de usos e equipamentos quevenham auxiliar no desenvolvimento do conhecimentoe pesquisa.• Revisão dos atuais subcentros e indicaçãode novos, reavaliando os pólos de atração eincentivos.• Revisão do conceito de corredor de serviço,procurando criar núcleos de desenvolvimentode forma mais concentrada.• Identificação de áreas de interesse paisagístico,turístico e do patrimônio histórico.• Manter, na lei, restrição de usos para cotas10 e 12 m e para as áreas de risco de escorregamento.• Viabilizar a eliminação do limite de alturadas edificações, ampliando os recuos.• Extinguir as áreas não computáveis, diminuindoa taxa de ocupação.• Identificar áreas com potencial de desenvolvimento,definindo intervenções urbanísticasde forma planejada.• Relocação do centro cívico, garantindoacesso, serviços complementares e viabilizandonovo uso para o atual centro administrativo.• Implantação do Parque das Itoupavas;• Viabilizar as obras viárias/pontes/transportes;.• Aplicar os instrumentos jurídicos e urbanísticos,previstos no Estatuto da Cidade e PlanoDiretor, para usos de interesse.15 | Bnu2050
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