Minuta Termo de Referência Garantia da Continuidade - Anatel

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA1. OBJETIVO1.1. Provisão da continuidade operacional dos serviços de tecnologia da informação e àcapacidade de processamento de dados da Anatel em caso de desastres e graves incidentesque impactem negativamente a atual infraestrutura de TI.1.2. O Plano de Continuidade do Negócio deverá manter a integridade e a disponibilidade dosdados da instituição, bem como a disponibilidade dos serviços quando da ocorrência desituações fortuitas que comprometam o bom andamento dos negócios.2. OBJETO2.1. Contratação de bens e serviços para provisão da continuidade operacional dos serviços detecnologia da informação e a capacidade de processamento de dados da Anatel em caso dedesastres e graves incidentes que impactem negativamente a atual infraestrutura de TI,deverá ser implementada em 3 (três) fases:2.1.1. Adequação da infraestrutura de Tecnologia da Informação;2.1.2. Redundância interna do parque computacional da Agência;2.1.3. Migração da redundância interna para um ambiente externo, em outro órgão da APF.2.2. Essa contratação tem o objetivo de atender às duas primeiras fases, e será feita em gruposdistintos de itens, conforme descritos abaixo:Item Subitem Equipamento/Serviço1 Rack 19’’ para instalação de servidores e switches2Servidor de 4 processadores e 10 núcleos por processador para virtualização deambiente computacional3 Serviço de instalação e configuração dos racks e servidores4 Garantia de 60 meses para os racks e servidores com suporte técnico.5 Sistemas Operacional Windows Server 2012 Datacenter desvinculados dos servidores6Atualizações e upgrade de software por período de 60 meses para o sistemaoperacional embarcado nos servidores7 Solução de Virtualização desvinculados dos servidores8Atualizações de software por período de 60 meses para a solução de virtualizaçãoembarcada nos servidores9 Treinamento para software de virtualização para turma com até 12 servidores10 Serviço de migração para ambiente virtualizado com base na ferramenta a ser fornecida11 Switch Topo de Rack de 48 portas Fibre Channel over Ethernet (FCoE)3

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAespaço físico em rack energizado, refrigerado, monitorado continuamente, comredundância e segurança.3.2.11. Na seara da contratação de serviços de datacenter, a entidade usuária não precisa investirem infraestrutura predial, energia, refrigeração, segurança física e todos os processosassociados. Os equipamentos de computação, servidores, armazenamento, conectividade etodo o gerenciamento e integração são de responsabilidade do cliente.3.2.12. Há duas modalidades possíveis de contratação dos serviços em tela: hosting e colocation.Na primeira, o hardware, o software e a equipe especialista que gerencia sua operação sãotodos de responsabilidade da CONTRATADA, que atuará 24 horas por dia, 7 dias porsemana para fornecer um ambiente seguro e de alta disponibilidade. Na segunda opção, aCONTRATADA responsabiliza-se apenas pelo ambiente e pela equipe especialista, sendoque os equipamentos de computação, os servidores de armazenamento, a conectividade etodo o gerenciamento e integração são de responsabilidade do cliente.3.2.13. Tanto o hosting quanto o colocation podem ser contratados comumente junto a empresasdo setor privado (solução 1). Há ainda a opção de contratar o serviço junto a outros órgãosda Administração Pública Federal que o ofertem como parte de seus portfólios, comoSERPRO ou DATAPREV (solução 2).3.2.14. Já em relação à segunda opção, criação de infraestrutura própria, trata-se da Anatel seinstrumentalizar para ter seus próprios recursos computacionais redundantes de hardware,software e rede para compor um ambiente remoto de alta disponibilidade e segurança.3.2.15. Esta infraestrutura redundante poderia ser alocada em um datacenter de outro órgão daAdministração Pública Federal (solução 3), onde seria utilizada a parte física da salasegura, sem o uso dos serviços ou infraestrutura computacional do órgão. Este ambientetambém poderia ser implantado em outras unidades organizacionais da Agência, tais comoUnidade Operacional localizada em Sobradinho-DF (solução 4) ou Gerência Regional doRio de Janeiro-RJ (solução 5).3.2.16. Ainda com relação à infraestrutura própria, este ambiente redundante poderia serimplementado dentro da própria sala segura do site principal da Agência (solução 6).3.3. SOLUÇÃO ESCOLHIDA3.3.1. A infraestrutura atual da ANATEL conta com servidores adquiridos, em abril de 2010, pormeio dos termos de registro de preço nº 068/2009 ADGI/ANATEL e nº 065/2009ADGI/ANATEL, respectivamente, cujo período de garantia encerrou-se em abril de 2013.No que tange aos recursos de Storage, a atual foi adquirida em 2008, via contrato 047/2007ADGI/ANATEL, e seu período de garantia findou-se em setembro de 2011. Esteequipamento sofreu uma ampliação em 2011, objeto do termo de registro de preço001/2010 ADGI/ANATEL, e a garantia dos equipamentos utilizados nessa ampliaçãoencerrar-se-á em fevereiro de 2014. Ressalte-se que não é possível novas expansões para aconfiguração atual da Storage.9

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA3.4.1.2. Necessidade de elaboração de projeto técnico de implantação pelaCONTRATADA da solução;3.4.1.3. Diversos grupos potencializam o risco de problemas associados à entrega, comoalfândega, atraso no pedido ao fabricante, entre outros;3.4.1.4. Redução de conflitos operacionais entre as possíveis CONTRATADAS, quepodem resultar na possibilidade de descontinuidade do ambiente da Agência, ouainda, tempo elevado para resolução de problemas técnicos;3.4.1.5. Os principais fabricantes de Storage garantem a replicação entreelementos desta mesma natureza, apenas se o elemento de conectividadeestiver em suas listas de compatibilidade;3.4.1.6. A solução esperada possui um alto número de pontos de integração entre asdiferentes partes que a compõe, gerando, desta forma, alto risco deincompatibilidade;3.4.1.7. As soluções de virtualização garantem o sucesso do chaveamento entredatacenters, apenas se a Storage estiver em suas listas de compatibilidade.3.4.2. Conclui-se que o agrupamento dos itens, conforme tabela indicada no item 6.20, foirealizado com o intuito de reduzir o risco da solução não atender as necessidadesapresentadas ou o objetivo da contratação.4. FUNDAMENTO LEGAL4.1. Este documento foi elaborado à luz dos seguintes dispositivos legais:4.1.1. Decreto nº 7174/2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática eautomação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundaçõesinstituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controledireto ou indireto da União.4.1.2. Decreto-lei nº 200/1967, art. 10, § 7º - Dispõe sobre a organização da AdministraçãoFederal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.4.1.3. Decreto nº 2.271/ 1997 - Dispõe sobre a contratação de serviços pela AdministraçãoPública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.4.1.4. Lei nº 8.666/1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituinormas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.4.1.5. Instrução Normativa SLTI nº 2/2008 - Dispõe sobre regras e diretrizes para contratação deserviços continuados ou não. Essa norma aplica-se subsidiariamente à IN/SLTI 4/2008.11

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA4.1.6. Instrução Normativa SLTI nº 4/2010 - Dispõe sobre o processo de contratação de Soluçõesde Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dosRecursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.4.1.7. Decreto nº 3931/2001 – Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.4.1.8. Lei nº 10.520/2002 - Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios,nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitaçãodenominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.4.1.9. Decreto 7.903/2013 – Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitaçõesrealizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de equipamentos detecnologia da informação e comunicação.5. DETALHAMENTO DOS OBJETOS5.1. Descrição da Solução, incluindo bens e serviços que a compõe:5.1.1. Considerando a necessidade de redução de pontos de falha da estrutura de datacenter daAnatel, foi elaborado um projeto que contemple a modernização dos equipamentos atuais,todos já com bastante tempo de utilização, sem cobertura de suporte ou garantia, conformeapresentado no item 6.1. Além disso, a nova estrutura deveria possibilitar necessariamentea distribuição da carga em mais de um datacenter, possibilitando até, no futuro, a adoçãode tecnologias em nuvem privada.5.1.2. Com esse foco, se propõe a consolidação dos serviços de TI com o uso massivo detecnologias de virtualização. Espera-se com isso algumas vantagens importantes entre asquais destacam-se:5.1.3. Possibilidade de migração de sistemas no caso de falhas na infraestrutura física, inclusiveentre datacenters distintos;5.1.4. Maior flexibilidade e agilidade no provisionamento de novos serviços;5.1.5. Possibilidade de utilização mais eficiente da infraestrutura física por meio decompartilhamento de recursos entre máquinas virtuais;5.1.6. Gerenciamento centralizado.5.1.7. Sob o ponto de vista físico, em linha com as mais modernas tendências, projetou-se amontagem de um datacenter modularizado dividido em células com baixo grau deacoplamento entre si. Tal estrutura permitirá que os serviços de TI que necessitem deredundância possam operar simultaneamente em mais de uma célula, de tal forma que aindisponibilidade de uma célula tenha impacto controlado na prestação do serviço. Ainterligação entre as células é obtida por meio de um conjunto de equipamentos cujafunção é permitir a comunicação em alta velocidade, de forma a permitir a rápida sincronia12

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAde informações, mesmo que localizadas a quilômetros de distância. Essa arquitetura podeser apresentada sob a forma esquemática expressa na Figura 3.Rede Local AnatelInternetCoreCélula 1Célula nCélula 2Figura 3 - Esquema de datacenter distribuído modular5.1.8. Esse tipo de estrutura básica é a comumente utilizada para a construção de serviços emnuvem, onde tipicamente um datacenter é construído com uma ou mais células que sãoreplicadas em outros datacenters sucessivamente. Tal metodologia possibilita fornecimentode serviços de TI de alta resiliência e disponibilidade.5.1.9. No caso da ANATEL, se desenhou que seriam construídas duas células de datacenterintegradas entre si, inicialmente instaladas no mesmo local. Futuramente, tão logo ascélulas se encontrem operacionais, uma delas seria movida para outro local em Brasília.Dessa forma se pretende conferir aos serviços de TI maior imunidade a fatores de riscoslocalizados no edifício sede da Anatel.5.1.10. Foi definido como premissa que cada uma das células deveria ter capacidade deprocessamento não inferior a atual capacidade instalada da Agência, dessa forma, no casode indisponibilidade total de uma delas, haveria uma queda de desempenho aceitável. Poroutro lado, em condições de normalidade, a operação conjunta de ambas levaria a umaumento em relação aos patamares atuais.5.1.11. Além dessa premissa de desempenho, estabeleceu-se ainda que deveria buscar o menorconsumo possível de espaço físico, e a utilização, quando possível, de equipamentosservidores de uso relativamente comum no mercado, evitando-se a utilização detecnologias proprietárias que poderiam encarecer o projeto.5.1.12. Foi desenhada uma célula padrão composta por dois armários (racks) de servidores, atédois armários para a estrutura de armazenamento de dados (storage) e um armário para o13

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAserviço de salvaguarda de dados (backup), que apesar de compor a estrutura da célula nãoserá foco desta contratação. Para atingir o padrão proposto de desempenho, cada célulateria que ter doze servidores com desempenho mínimo em torno de 13.200SPECIntRate2006 (peak). Assim, optou-se pela montagem de 2 racks cada um com seisservidores de 4 processadores, com 10 núcleos cada.5.1.13. O detalhe de uma única célula com as possíveis expansões está ilustrado na Figura 4. Apresente contratação pretende adquirir os equipamentos e serviços necessários para amontagem de duas células, com possibilidade de expansão, para instalação no datacenterdo edifício sede da Anatel, assim como a futura mudança de uma delas para outro local emBrasília.5.1.14. Uma das vantagens da estrutura em células da arquitetura modular adotada é que permitede forma relativamente simples a expansão da capacidade de processamento,proporcionando escalabilidade de servidores nos racks, de racks nas células e de novascélulas.14

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA2 x FOoE 10 Gb ou 2 x FC 8Gb4 x FCoE 10 Gbou 4 x FC 8 Gb4 x FCoE 10 Gbou 4 x FC 8 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 Gb4 x FCoE 10 GbExpansão paraaté +2 servidoresPor RackSwitch SAN:96 portas FCou FCoE4 x FCoE 10 Gbou 4 x FC 8 Gb4 x FCoE 10 Gbou 4 x FC 8 GbStorage:200 Tb úteis(raid 1+0)10% SSD e10% Spare8 FCoE ou FC16 GBcacheSwitch TOR:48 portas combo (10Gb eth/FCoE/FC) ou24 portas 10 Gb eth + 24 portas FCExpansão Storage:240 Tb brutos10% SSD e10% Spare8 FCoE ou FC16 GBCache 64 GBExpansãoServidores padronizados:4 CPUs (10 ou + cores)516 GB RAM DDR3 1666MHz4 x 146 GB 15K RPMCélula padrão: 2 a 4 racks com de 6 a 8 servidores e switches topo de rack.Switch core SAN e storage corporativoFigura 4 – Concepção da célula padrão5.1.15. A tabela 36 a seguir contém a listagem e quantitativos de equipamentos que compõem acélula e que são objetos desta contratação.MínimaMáxima2 Racks para Servidores com KVM 4 Racks para Servidores com KVM6 Servidores por Rack 8 Servidores por Rack1 Switch Topo de Rack convergente FCoE 1 Switch Topo de Rack convergente FcoE1 Storage com 2 bastidores 1 Storage com 4 bastidores1 Switch Core SAN 1 Switch Core SAN1 Rack do tipo portal para Switches 1 Rack do tipo portal para SwitchesTabela 36 - Composição mínima e máxima das células da solução de TI15

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.1.16. O datacenter proposto, composto por duas células, incluindo potenciais expansões podeser visualizado no Anexo II.5.1.17. Durante os anos de 2011 e 2012, foi realizado o projeto de modernização dainfraestrutura de rede e telefonia da Agência, através do contrato 029/2011, resultante doprocesso 53500.015703/2010. Este projeto consistiu no “Fornecimento e instalação deativos de rede cabeada, com garantia on-site (suporte técnico presencial) de 36 (trinta eseis) meses.”. Um dos componentes ofertados pela empresa vencedora do certame foi oSwitch D-link DES 7200. Em face do projeto que está sendo proposto, haverá anecessidade de ampliar esta solução através de inclusão de novos módulos para expansãoda capacidade de interconexão com a infraestrutura de rede existente. Esta opção permitiráo aproveitamento da infraestrutura já provida pelo contrato 029/2011, bem como suaampliação, proporcionando maior economicidade visto que não será necessário adquirirnova solução de rede.5.1.18. Para realizar a referida expansão será necessária aquisição de módulos de expansãomodelo 7200-4XG com 4 mini gbics XFP de 10Gbits/s e os respectivos conectores LC.Cada módulo servirá para integrar cada rack de servidores, pertencente à célula, ao referidoSwitch (D-Link DES 7200) central atualmente em operação, , bem como interligar osrecentes firewalls adquiridos, resultantes do processo 53500.015350/2012. Cada móduloproverá uplink de até 40 Gbits/s.5.1.19. Com relação ao Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD) escolhido comparte da solução, SQL Server 2012, atualmente as bases de dados de cerca de 95% dossistemas legados da Agência estão nos SGBDs SQL Server 2005, SQL Server 2008 e SQLServer 2008 R2. É importante citar que o custo de manutenção adaptativa dos sistemaspara se adequarem ao t-SQL (transaction SQL) de outro SGBD é alto, pois praticamentetoda a camada de integração dos sistemas está sob os referidos SGBDs. Além disso, aprópria Microsoft fornece módulos de compatibilidade das versões mais antigas nas vesõesmais novas, facilitando sobremaneira a adequação ao novo SGBD.16

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.2. Definição de Requisitos de Negócio5.2.1. Requisitos de negócio a serem adotados:IDRN01RN02RequisitoA iniciativa deverá estabelecer uma solução de TI que crie umambiente redundante com capacidade para suportar um conjunto deserviços considerados como sendo de “missão crítica”, o qual nãoesteja sujeito aos mesmos riscos físicos e ambientais que incidemsobre o datacenter da sede da Anatel;A iniciativa deverá favorecer a redução de riscos operacionais defuncionamento pleno, bem como o aprimoramento de processos dereação e tratamento de situações emergenciais e desastres;Requisitos de negócio, queindependem de característicastecnológicas e definem asnecessidades dos serviços e osaspectos funcionais da soluçãode TIRN03RN04RN05Relativos aos sistemas:O sistema SGCH (Sistemas de Gestão de Certificação eHomologação) é utilizado para solicitação dos pedidos decertificação de produtos e emissão dos certificados dehomologação. Existem 4 atores que utilizam os sistemas: Usuáriosexternos que consultam, via internet, os certificados dehomologação emitidos e outros documentos como manuais deusuários por exemplo. Fabricantes/Representantes e Organismos deCertificação (OCD) acessam o sistema via internet no intuito deiniciar o processo de requerimento de homologação e anexação dedocumentação relacionada. Usuários internos utilizam paraverificação dos processos de homologação, aprovação e emissãodos certificados de homologação. O sistema tem em média 20requerimentos de certificação diariamente e 350 certificaçõeshomologadas por mês. No levantamento realizado junto ao gestorusuário do sistema não foi possível identificar a quantidade deacessos externos que são realizados. Em face ao lançamento denovos produtos para uso e venda na Copa do Mundo 2014 estimaseum aumento de cerca de 20% no total de certificados dehomologação emitidos. Também foi estimado um aumento de cercade 20% no total de acessos realizados pelos usuários externos efiscais na funcionalidade de consulta de produtos certificados.O sistema MOSAICO terá, para a Copa do Mundo 2014,funcionalidade de licenciamento e autorização de uso temporário deespectro. Para a Copa das Confederações foram realizadas 1319análises de licenças, em aproximadamente 45 dias entre apreparação e durante o evento. Segundo o Gestor do Sistema,estima-se um aumento substancial das solicitações e análises dasfrequências, em relação à Copa das Confederações;O sistema SIGEC responsável pela geração de créditos emdecorrência dos licenciamentos, controle dos pagamentos dessescréditos e emissão de certidão negativa de débitos é utilizado deforma linear em dias úteis, durante o horário de funcionamento da17

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATARN06RN07RN08RN09RN10RN11Agência. O Sistema BOLETO tem como objetivo a geração dosboletos a partir da informação dos créditos disponibilizada peloSIGEC, por esta razão estima-se que haja um aumento consistentena emissão de boletos e consequentemente de ações no SIGEC noperíodo que antecede e durante a Copa do Mundo 2014;O sistema SITARWEB é responsável pela consolidação etratamento de todas as informações relacionadas às estações eentidades. Quaisquer sistemas relacionados à outorga, autorização elicenciamento da Agência possuem integração com o SITARWEB;O sistema SIS é o sistema de segurança utilizado para controlar osacessos de todos os principais sistemas da Agência. Quaisqueracessos internos ou externos aos sistemas interativos sãocontrolados pelo SIS;O sistema Publicar tem como função a publicação dos Atosresultantes das solicitações de licenciamento. Como consequênciado esperado aumento da demanda deste tipo de solicitação para aCopa do Mundo 2014, o sistema terá um considerável incrementoem suas publicações;O sistema SIEC responsável pelo gerenciamento de riscos dainfraestrutura crítica de telecomunicações, juntamente ao serviço demonitoração das redes de telecomunicações no País terá forteutilização tanto na preparação quanto durante a Copa do Mundo2014. Na fase de preparação o objetivo principal é gerenciar osriscos da infraestrutura através dos questionários de riscosapresentados pelas Concessionárias e Autorizadas. Já durante aCopa do Mundo 2014 o módulo de gestão de riscos terá umautilização menor, porém o de gerenciamento de redes terá um forteapelo, permitindo que a Agência verifique a qualidade e as falhasna rede neste período.Atualmente o sistemas SIEC encontra-se em fase deimplementação, e por esta razão não foi possível identificar ovolume de acessos externos que serão realizados. Em relação aosacessos internos serão realizados por cerca de 30 servidoressimultaneamente;O hotsite dos Grandes Eventos é uma página especial da Anatel,com orientações regulatórias, destinadas às organizações,prestadores de serviços e outros profissionais que atuarão nosgrandes eventos internacionais. Segundo dados do GoogleAnalytics, ferramenta estatística de acesso web, percebe-se umaqueda de acessos durante o final de semana, porém não há umhorário específico de disponibilização por se tratar de uma páginainternacional. Como o Hotsite está sendo divulgado em canaisoficiais da Copa e das Olímpiadas, tem-se a expectativa do aumentodo volume de acesso durante a preparação para Copa do Mundo2014, porém não é possível mensurar este aumento. Segundo ogestor, os picos ocorridos durante os eventos Copa dasConfederações e JMJ foram pequenos se comparados ao esperadopara Copa do Mundo. Espera-se que o volume maior de acesso àsinformações seja na preparação da Copa do Mundo 2014;O sistema SICAP, responsável pelo gerenciamento documental daAnatel, incluindo cadastramento, consulta e acompanhamento de18

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAdocumentos, é utilizado pelos servidores da Anatel na consecuçãode suas atividades diárias;O sistema RADAR é responsável pelo controle e acompanhamentoRN12das ações de fiscalização;O sistema SCIF é responsável pelo controle de instrumentos demedição e análise utilizados pela Fiscalização. Tais instrumentosRN13são essenciais para o desempenho destas atividades finalísticas daAgência.Tabela 4 - Requisitos de negócio5.2.2. Requisitos de capacitação a serem adotados:Requisitos de capacitação, quedefinem a necessidade detreinamento presencial ou àdistância, carga horária eentrega de materiais didáticos.IDRN14RN15RN16RN17RN18RequisitoA CONTRATADA deverá capacitar a equipe técnica daCONTRATANTE para gerenciar a solução;Os treinamentos técnicos especializados dos componentes dasolução de TI deverão ser ministrados anteriormente à instalação econfiguração dos equipamentos e/ou softwares. Será facultado àCONTRATANTE o agendamento do treinamento posterior àinstalação, caso assim julgue conveniente;Os treinamentos deverão ser ministrados em Brasília – DF, emrecursos disponibilizados pela CONTRATADA;O treinamento referente aos componentes da solução deverácontemplar:Carga horária adequada;Conhecimentos necessários à instalação, configuração,administração, troubleshooting e utilização dos componentesda solução de TI;O cronograma contendo as datas e os horários para realização dostreinamentos será proposto pela CONTRATADA e aprovado pelaCONTRATANTE. Caso esta dê causa ao atraso do cronograma,aquela não será responsabilizada;RN19RN20O treinamento deverá contemplar atividades práticas. Para aconsecução da parte prática, poderão ser utilizados equipamentossimilares aos ofertados, além dos softwares que fazem parte dasolução, ou os próprios equipamentos fornecidos, desde que otreinamento não cause impacto nas operações do ambientecorporativo da CONTRATANTE;A avaliação do treinamento seguirá as condições abaixo:O treinamento será avaliado ao final de sua execução,pelos servidores que dele participarão.O treinamento poderá ser considerado: Ótimo, Suficiente,ou Insuficiente.O treinamento será refeito sempre que for avaliado como19

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATARN21RN22RN23RN24RN25RN265.2.3. Requisitos legais a serem adotados:Requisitos legais, que definemas normas às quais a solução deTI deverá respeitarInsuficiente.A classificação do treinamento se balizará pela médiaaritmética das notas atribuídas pelos participantes,considerando a faixa de pontuação compreendida entre 1 e10, conforme abaixo detalhado:• Ótimo - Maior ou igual a 8 e menor ou igual a10;• Suficiente- Maior ou igual a 6 e menor que 8;• Insuficiente - Maior ou igual a 0 e menor que 6;A pontuação será obtida a partir da média dos itens deavaliação presentes no Modelo de Formulário de avaliaçãodo Treinamento, Anexo I.Caso a avaliação do treinamento o considere insuficiente, aCONTRATADA deverá ministrar novo(s) treinamento(s),até que seja avaliado como no mínimo suficiente;Todo o material didático utilizado no treinamento deverá serfornecido sem ônus à CONTRATANTE que poderá utilizá-lo paraquaisquer finalidades, respeitados os direitos autorais, inclusive pararealizar capacitação interna de seus colaboradores;O material didático deverá ser atualizado e de primeiro uso, nosidiomas português ou inglês;A CONTRATADA deverá disponibilizar certificado de conclusão,com carga horária, para todos os servidores participantes;Todas as funcionalidades listadas como requisitos devemobrigatoriamente fazer parte do treinamento: Implementação, Testesde Performance, Gerenciamento, entre outros;Todos os treinamentos especificados devem ser formatados paraatender até 12 treinandos por turma para cada treinamento;O Treinamento deverá ser ministrado antes da aceitação da solução.Tabela 5 – Requisitos de capacitaçãoIDRequisitoTodos os componentes de telecomunicações que integrem o objetoRN27 adquirido deverão estar em conformidade com regulamentoseditados pela Anatel ou com as normas por ela adotadas.Norma ABNT NBR 15999 e ISO 22301 que regem a Gestão deRN28Continuidade de Negócios (GCN).Família de normas ABNT NBR ISO/IEC 27000 de Segurança daRN29Informação.Tabela 6 - Requisitos Legais20

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.2.4. Requisitos de Manutenção e Garantia a serem adotados:Requisitos de Manutenção eGarantia, que independem deconfiguração tecnológica edefinem a necessidade deserviços de manutençãopreventiva, corretiva, evolutiva eadaptativaIDRN305.2.5. Requisitos temporais a serem adotados:Requisitos temporais, quedefinem a data limite paraentrega da solução de TIcontratada5.2.6. Requisitos de segurança a serem adotados:Requisitos de Segurança daInformaçãoRequisitoOs equipamentos e sistemas implantados deverão possuir garantiamínima de 60 (sessenta) meses, com previsão de suporte remoto epresencial, de forma a minimizar os riscos do comprometimento dadisponibilidade da solução no ambiente de rede daCONTRATANTE.Tabela 7 - Requisitos de Manutenção e GarantiaIDRequisitoA solução deverá estar operacional, preferencialmente, até o finalRN31 de maio de 2014, com vistas a não prejudicar o atendimento daCopa do Mundo 2014;A solução deverá ser contratada observando o corretoencadeamento das entregas e implantações, de modo a evitar atrasoRN32da implantação da solução em virtude da interdependência de seuscomponentes.Tabela 8 - Requisitos TemporaisIDRequisitoDeverão ser estabelecidas regras para garantir o sigilo de dados e aRN33 segurança das informações eventualmente compartilhadas com aCONTRATADA;A CONTRATADA deverá manter sob sigilo as informações ecomunicações de que tiver conhecimento, abstendo-se de divulgálas,garantindo o sigilo e a inviolabilidade dos dados trafegados porRN34meio dos enlaces eventualmente utilizados na execução dasatividades, respeitando as hipóteses e condições constitucionais elegais de quebra de sigilo de telecomunicações;Deverão ser delineados os requisitos para acesso físico ao siteRN35principal e ao site redundante.Tabela 9 – Requisitos de Segurança5.2.7. Requisitos sociais, ambientais e culturais a serem adotados:Requisitos sociais, ambientaise culturais, que definemrequisitos que a solução de TIdeve atender para respeitarnecessidades específicasrelacionadas a costumes,idiomas e ao meio ambienteIDRN36RN37RequisitoOs bens deverão ser constituídos quando possível, no todo ou emparte, por material reciclado, atóxico, biodegradável, conformeABNT NBR – 15448-1 e 15448-2;Os bens deverão ser preferencialmente, acondicionados emembalagem individual adequada, com o menor volume possível,que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máximaproteção durante o transporte e o armazenamento;21

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAOs bens não deverão conter substâncias perigosas em concentraçãoacima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of CertainHazardous Substances), tais como mercúrio (Hg), chumbo (Pb),cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil-polibromados(PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs);A comprovação dos requisitos ambientais acima poderá ser feitamediante apresentação de certificação emitida por instituiçãopública oficial ou instituição credenciada, ou por qualquer outromeio de prova que ateste que o bem fornecido cumpre com asexigências.RN38Em caso de inexistência de certificação que ateste a adequação, aAnatel poderá realizar diligências para verificar a adequação doproduto aos requisitos ambientais, correndo as despesas por contada licitante selecionada. Caso não se confirme a adequação doproduto, a proposta selecionada será desclassificada.Tabela 10 - Requisitos sociais, ambientais e culturais5.3. Definição de Requisitos Técnicos5.3.1. Requisitos temporais a serem adotados:Requisitos Temporais5.3.2. Requisitos de segurança a serem adotados:Requisitos de SegurançaIDRequisitoEm caso de desastres e graves incidentes que impactemnegativamente os serviços de TI, a solução deve permitir o retornoRT01dos serviços de forma célere, minimizando desta forma o impactona prestação dos serviços da Agência.Tabela 11 - Requisitos TemporaisIDRequisitoRT02Controle de acesso físico às salas seguras, vídeo-monitoramento echaves nos racks;RT03Preferencialmente, deverão ser adotadas as versões mais recentesdos softwares básicos do ambiente da Agência.Tabela 12 - Requisitos de Segurança5.3.3. Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais a serem adotados:IDRequisitoA solução contratada deverá possuir iniciativas que busquemRequisitos Sociais, Ambientaismelhorar o desempenho dos sistemas de energia elétrica e dee CulturaisRT04resfriamento dos equipamentos e do datacenter, diminuindo assimseu impacto ambiental.Tabela 13 - Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais22

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.4. Requisitos de Desempenho a serem adotados:Requisitos de Desempenho5.3.5. Requisitos de arquitetura tecnológica a serem adotados:Requisitos de ArquiteturaTecnológicaIDRequisitoA iniciativa deverá fornecer redundância manual e automática quegaranta o funcionamento de níveis mínimos de serviçosRT05corporativos, quer decorrente de situações anômalas ou durantesituações de exceção.O site redundante deverá garantir no mínimo 75% da capacidadeRT06nominal do poder de processamento do site principal.Tabela 14 - Requisitos de DesempenhoIDRequisitoOs serviços deverão contemplar o fornecimento de equipamentos,RT07 softwares, recursos de comunicação, operação, monitoração esuporte técnico;Caberá aos fornecedores a entrega, instalação, suporte emanutenção de todos os equipamentos necessários para oRT08funcionamento da solução, atendendo às exigências mínimassolicitadas;O serviço de armazenamento deverá ser compatível com osRT09sistemas operacionais Windows Server 2012 e Linux;As alterações arquiteturais no ambiente atual da Agência, para ofuncionamento do plano de contingenciamento, deverão serRT10propostas pelos fornecedores, incluindo-se a configuração deroteamento dinâmico da rede, load balance, dentre outros.Tabela 15 - Requisitos de Arquitetura Tecnológica5.3.6. Requisitos de projeto e implementação a serem adotados:Requisitos de Projeto eImplementaçãoIDRequisitoA CONTRATADA deverá, num primeiro momento, planejar emigrar os aplicativos e serviços que se busca contingenciar doRT11 datacenter da Anatel para os novos ambientes, estrutura principal eredundante. E na fase seguinte, a estrutura redundante será movidapara site remoto;O prazo para conclusão da migração para a nova estruturaRT12 redundante será de até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir dadata da emissão da ordem de serviço;O prazo para conclusão da movimentação da estrutura redundanteRT13 do site principal para estrutura do site remoto será de até 180 (centoe oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.Tabela 16 - Requisitos de Projeto e Implementação23

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.7. Requisitos de implantação a serem adotados:Requisitos de Implantação5.3.8. Requisitos de vistoria a serem adotados:Requisitos de Vistoria5.3.9. Requisitos de manutenção e garantia a serem adotados:Requisitos de Manutenção eGarantiaIDRequisitoPor se tratar de iniciativa de complexidade alta e grande impactoinstitucional, a mesma deverá ser dividida em diferentes fases demodo a facilitar a abordagem, privilegiar o controle gerencial eRT14 atender às restrições de tempo, custo e escopo. Desta forma, a fase1 consistirá na melhoria e redundância da infraestrutura atual,dentro do próprio site principal, ao passo que a fase 2 compreenderáa adoção de um site remoto, mediante acordo de cooperação.Tabela 17 - Requisitos de ImplantaçãoIDRequisitoEmbora de caráter opcional, será recomendado à licitante querealize vistoria técnica no ambiente da CONTRATANTE, paradirimir potenciais dúvidas relativas à infraestrutura de TI daRT15Agência. Esta visita deverá ser acordada mediante agendamentoprévio de pelo menos dois dias, e não poderá ocorrer nas 48(quarenta e oito) horas que antecedem o dia da licitação.Tabela 18 - Requisitos de vistoriaIDRT16RT17RT18RT19RT20RT21RT22RequisitoAs atualizações de software terão natureza corretiva e evolutiva;Os softwares deverão ser mantidos atualizados, a critério daCONTRATANTE, em sua última versão durante todo o período degarantia (60 meses). As atualizações citadas compreendeminclusive eventuais alterações de nome e/ou marca dos produtos,situação na qual deverá ser fornecida licença e suporte para osoftware que substituiu o software adquirido;As atualizações de software não deverão gerar ônus adicional para aAnatel;As atualizações de software deverão estar disponíveis para a Anatelno site e/ou repositório do fabricante;Caso a Anatel verifique algum problema no software em uso, e ofabricante ainda não o tenha corrigido, este deverá desenvolvernova versão para correção do problema;A garantia deverá ser prestada para toda a solução;A garantia abrange:• Serviço de suporte técnico, através de atendimentopresencial e/ou remoto, a critério da CONTRATANTE;• Substituição de peças que apresentem problemas, quedeverão ser novas, em configuração igual ou superior àsubstituída;• Substituição de equipamentos fornecidos em virtude de24

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATART23RT24RT25RT26RT27RT28RT29RT30RT31RT32problemas sem resolução no prazo determinado, ouindisponibilidades acima do tempo permitido;A prestação dos serviços de garantia deverá abranger todas asfuncionalidades suportadas pelo software, independente de teremsido configurados anteriormente e da política de comercialização dofabricante, e deverão prover obrigatoriamente:• Resposta aos vícios e defeitos da solução, resolvendo-os;• Atualizações corretivas e evolutivas do software, semqualquer ônus para a CONTRATANTE, durante o períodode vigência da garantia;• Ajustes e configurações conforme manuais e normastécnicas do fabricante;• Demais procedimentos destinados a recolocar o softwareem perfeito estado de funcionamento;• Fornecimento de informações e esclarecimento de dúvidassobre administração, configuração, otimização,troubleshooting ou utilização.Os termos contratuais referentes à garantia são validos para todosos 60 (sessenta) meses previstos;A vigência da garantia será contada a partir da data de emissão doTermo de Recebimento Definitivo da solução;O prazo de garantia não se encerrará com o término da vigênciacontratual;Compõe a garantia, serviços efetuados mediante atendimentotécnico presencial, nas instalações da ANATEL, responsáveis pelasolução de problemas de funcionamento.As solicitações de atendimento técnico, em regime de garantia,partirão da CONTRATANTE e deverão ser lançadas em registropróprio pela CONTRATADA. Para cada solicitação de atendimentotécnico feita, deverá ser gerado um identificador único para fins decontrole e acompanhamento da solicitação, tendo esta identificaçãoúnica até a resolução do problema;A CONTRATADA deverá fornecer número de telefone acionadopor meio de ligação gratuita, disponível no horário comercial (das8h às 12h e das 14h às 18h) para esclarecimento de dúvidasrelacionadas à instalação, configuração e uso da solução adquirida;A CONTRATADA deverá prover serviço de suporte técnicodurante o período de garantia que deverá ser prestado 24 (vinte equatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, no local onde asolução se encontrar instalada, por técnicos devidamentehabilitados e credenciados, e sem qualquer ônus adicional.A CONTRATADA deverá disponibilizar canal de atendimento paraabertura de chamados técnicos 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana, mediante sistema Web ou de um telefoneacionado por meio de ligação gratuita ou local ao endereço deentrega/instalação;Quanto à classificação:a) A classificação da severidade do evento será determinada25

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATART33RT34RT35RT36RT37RT38RT39a critério da ANATEL, pela sua necessidade, respeitandoseo descrito na Tabela 19.1;b) Todos os tempos especificados na tabela 19.2 são contadosa partir da abertura do respectivo chamado técnicoFoi estipulado, conforme tabelas 19.1 e 19.2, prazos máximos parareestabelecimento do sistema, com base na severidade dasolicitação, contado a partir do momento em que for realizada asolicitação de atendimento técnico pela CONTRATANTE;Entende-se pelo início do atendimento técnico presencial omomento de chegada do técnico ao local onde está instalado oequipamento;A cada atendimento técnico presencial, a CONTRATADA deveráapresentar “Relatório de Visita”, contendo hora de chamada, inícioe término do atendimento, identificação do problema, providênciasadotadas e outras informações que sejam pertinentes, a ser assinadapela CONTRATANTE e pelo responsável pela manutenção;O atendimento de um chamado técnico só será consideradosolucionado após atesto da Anatel;O atendimento técnico presencial envolverá manutenção corretiva,entendida como série de procedimentos destinados a recolocar asolução em seu perfeito estado de uso, compreendendo, inclusive,substituições de peças, ajustes, atualização de BIOS, firmwares edrivers, além de reparos necessários, de acordo com os manuais enormas técnicas específicas para a solução, sem ônus adicional àCONTRATANTE;Será estipulado um prazo máximo para substituição de peças, casoestas apresentem problemas, ainda que a peça não cause problemaaparente no funcionamento do equipamento, com base naseveridade da solicitação, contado a partir do momento em que forrealizada a solicitação de atendimento técnico pelaCONTRATANTE;Caso algum equipamento apresente problema e fique indisponível,e a CONTRATADA não consiga recolocá-lo em funcionamento ematé 36 (trinta e seis) horas contados da abertura do chamado, oequipamento poderá ser substituído pela CONTRATADA, acritério da CONTRATANTE, sem custo adicional para a Anatel.• Entende-se por término de reparo a disponibilidade doequipamento para uso em perfeitas condições defuncionamento, no local onde estiver instalado, atestadopela CONTRATANTE.Tabela 19 - Requisitos de Manutenção e Garantia26

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.11. Requisitos de formação a serem adotados:Requisitos de FormaçãoIDRT42RT43RequisitoAté o momento da implantação da solução a CONTRATADAdeverá apresentar as certificações dos profissionais responsáveispela implantação.A CONTRATADA deverá apresentar atestado de capacidadetécnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado,que comprove o desempenho de atividades compatíveis com asprevistas no objeto da licitação e o fornecimento de equipamentossemelhantes aos especificados pela CONTRATANTE.Tabela 21 - Requisitos de Formação5.3.12. Requisitos de metodologia de trabalho a serem adotados:IDRequisitoA CONTRATADA deverá entregar um projeto técnico com todoRT44planejamento e arquitetura operacional da solução;A CONTRATADA deverá realizar todas as atividades necessárias àRT45 instalação e configuração da solução respeitando o horário defuncionamento da CONTRATANTE.Conforme critério da CONTRATANTE, as atividades necessárias àRT46 instalação e configuração da solução poderão ser agendadas para osfinais de semana e/ou fora do horário comercial.A equipe técnica da CONTRATADA será acompanhada peloRT47 responsável técnico da CONTRATANTE nas atividadesRequisitos de Metodologia denecessárias à instalação e configuração da solução.TrabalhoA CONTRATANTE poderá determinar alterações no projeto e/ouRT48 no cronograma de implantação, desde que não implique custosadicionais para a CONTRATADA.A CONTRATANTE poderá realizar, conforme seu critério,reuniões técnicas e gerenciais com a CONTRATADA paraRT49alinhamento de expectativas e para definição/revisão deconfigurações.A CONTRATADA deverá providenciar o registro das reuniões,contemplando os acertos e as definições estabelecidas em comumRT50 acordo com a CONTRATANTE. Toda a documentação originada apartir das reuniões técnicas deverá ser fornecida àCONTRATANTE em mídia eletrônica.Tabela 22 - Requisitos de Metodologia de Trabalho28

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.13. Requisitos de segurança da informação a serem adotados:Requisitos de Segurança daInformaçãoIDRT51RT52RT53RT54RT55RequisitoOs dispositivos de armazenamento substituídos em função de trocaem garantia, ou ficarão retidos na CONTRATANTE até suaexclusão, ou somente serão devolvidos após sua inutilizaçãocompleta;A devolução do componente inutilizado ou desmagnetizado ficará acritério exclusivo da CONTRATANTE, sem gerar direitos àCONTRATADA;A CONTRATADA não poderá armazenar consigo qualquerdocumento técnico que contemple configurações aplicadas nosequipamentos implantados na rede da CONTRATANTE;A CONTRATADA deverá informar à CONTRATANTE todas assenhas utilizadas para a configuração dos equipamentos, as quaisdeverão ser alteradas pela CONTRATANTE com o apoio técnicoda CONTRATADA, logo após a assinatura do Termo deRecebimento Definitivo.A CONTRATADA deverá prover segurança de acesso físico elógico aos recursos da Anatel que estiverem sob sua guarda.• Os recursos de TI não poderão ser utilizados pelaCONTRATADA ou seus prepostos para realização deatividades alheias aos serviços previstos ou englobadosnesta contratação.• A CONTRATADA deverá guardar sigilo sobre dados einformações obtidos em razão da execução dos serviçoscontratados ou da relação contratual mantida com aAgência, abstendo-se de divulgá-los a terceiros sobqualquer pretexto, a menos que prévia e formalmenteautorizada pela Anatel.• Todos os perfis de acesso e caixas postais eventualmenteconcedidos à CONTRATADA deverão ser imediatamenteexcluídos após o término da implantação da solução.• A Anatel terá propriedade sobre todos os documentos eprocedimentos operacionais produzidos no escopo dapresente contratação.• A CONTRATADA deverá respeitar as normas desegurança estabelecidas pela CONTRATANTE durante arealização de atividades no ambiente desta. Essa sujeiçãonão caracteriza qualquer vínculo empregatício com aCONTRATANTE.Tabela 23 - Requisitos de Segurança da Informação29

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.14. Requisitos gerais relativos aos equipamentos e componentes partes da solução de TI aserem adotados:Requisitos gerais relativos aosequipamentos e componentespartes da solução de TI a seradquiridaIDRT56RT57RT58RT59RequisitoDeverão ser novos, sem uso, e estar na linha de produção atual dofabricante;Deverão fazer parte do catálogo de produtos comercializados pelofabricante e não terem sido descontinuados;Deverão permitir a utilização de todas as funcionalidades,tecnologias e recursos especificados, de maneira perpétua, irrestritae sem necessidade de licenciamentos ou ônus adicionais;Os equipamentos e componentes deverão ser entregues em plenascondições de funcionamento no ambiente de datacenter indicadopela CONTRATANTE.Tabela 24 - Requisitos gerais de equipamentos e componentes parte da solução de TI5.3.15. Requisitos de racks a serem adotados:Requisitos de RacksIDRAC01RAC02RAC03RAC04RAC05RAC06RAC07RAC08RAC09RequisitosRacksRack modular padrão de 19’’, com altura de 42U a 44U, padrãoEIA-310, cor preta, com rodas travantes e sistema antitombamento;Modelo fechado, com laterais independentes e dotado de porta,constituído por perfis de alumínio/aço;Planos de fixação frontal e traseiro multivendor para ajustes dealtura das bandejas e instalação de ativos com ajustes de ½ em ½ Ue/ou de 1 em 1 U, com marcação da escala em Us estampada e comvisualização numérica frontal e traseira;Teto modular perfurado para exaustão natural do ar quente, epossibilidade de utilização dos ventiladores para maior refrigeração;Laterais com fechaduras com chaves, evitando o acesso nãoautorizado aos equipamentos;Calhas verticais que comportem o cabeamento do rack, com nomínimo 32 tomadas, em duas ou mais PDUs, totalizando até 12.000Watts;PDUs para conexão à rede elétrica de tensão de 110 a 230 Volts. Aconexão de saída das PDUs será a NEMA L6-30P. (deverão serfornecidas tomadas NEMA L6-30R para conexão das PDUs com arede elétrica);Fornecido com painéis laterais para controle dos cabos e pésniveladores;Bases (pés) que permitam a perfeita estabilidade do equipamento eainda possa ser regulável de maneira a compensar eventuaisdesníveis no piso, e com rodízios giratórios que permitamtravamento;30

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATARAC10RAC11Disjuntores bipolares merlin gerin ou schneider e os cabos elétricosque se fizerem necessários para interligar o rack aos dois quadros deforça existentes na sala segura;As PDUs e os disjuntores deverão ser dimensionados levando emconsideração o fato de que as tomadas livres por circuito poderão serconectadas a equipamentos servidores semelhantes aos fornecidos;RAC12 Dispositivos de identificação de violação de acesso físico ao rack;Switch Keyboard Vídeo Mouse (KVM)Cada rack deverá vir acompanhado de um switch KVM para acessoRAC13local e remoto via internet (IP);RAC14 Deverá ser capaz de atender 10 servidores por rack;Possuir interface USB para Mouse e Teclado para ligação aosRAC15servidores, incluindo os cabos;RAC16 Possuir encriptação SSL 128 bits das conexões;Compatível com Internet Explorer 7.0 ou superior, para acessoRAC17remoto;RAC18 Implementar protocolos RDP e VNC;RAC19 Possuir interfaces de rede internet Gigabit Ethernet;RAC20 Permitir múltiplas conexões de acesso remoto simultaneamente;RAC21 Implementar compressão de tráfego;RAC22 Possuir compatibilidade com Microsoft Active Directory;Possuir fontes 110/220 V, 60 Hz, com chaveamento automático,RAC23 operação em modo load-sharing e do tipo hot-swappable. Não serãoaceitos equipamentos com transformadores adaptadores de tensão;RAC24 Possuir fator forma de no máximo 1U;Modelo próprio para rack padrão EIA de 19” devendo virRAC25 acompanhado de todas as peças e acessórios (trilhos, suportes,conectores, parafusos, etc.) necessários à fixação;RAC26 Ser acessível através de SSH;RAC27 Ser compatível com IPv4 e IPv6.Tabela 25 - Requisitos de Rack5.3.16. Requisitos de servidores a serem adotados:Requisitos de ServidoresIDSER01SER02RequisitoModelo próprio para rack modular padrão de 19’’, acompanhado detodas as peças e acessórios (trilhos deslizantes, braço degerenciamento de cabos, suportes, conectores, parafusos, etc.)necessários à fixação;Não serão aceitos equipamentos do tipo Blade ou similares (chassisespecializados com lâminas de CPU), para evitar barramentosproprietários e vinculação a marcas específicas;31

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASER03Possuir no mínimo 4 (quatro) processadores x86 e x64 instalados deno mínimo 10 núcleos cada. O conjunto de processadores deverá teríndice “SPECint Rate Base 2006”, auditado, maior ou igual a 1070(um mil e setenta) no teste CPU2006;SER04 O servidor deve ocupar no máximo 4U;SER05Memória RAM de 512GB DDR3-1066 MHZ no mínimo, comAdvanced ECC;SER06SER07SER08SER09SER10SER115.3.17. Requisitos de storage a serem adotados:Configuração dos discos em RAID 1 com 4 discos rígidos SAS 6Gbps de 146 GB, 15K RPM no mínimo e Hot Plug de 2.5” ou 3.5";No mínimo uma placa controladora de discos com suporte a RAID0, 1, 5 e 10 com cache não-volátil de 512 MB e DDR3-800 MHZ nomínimo;Interface de gerenciamento remoto para que permita administraçãocentralizada do servidor, de modo que todos os recursos doequipamento possam ser acessados pela rede (Vídeo, Mouse,Teclado), e inclusive, ligar a máquina;Possuir fontes redundantes, de 110/220 Volts, 60 Hz, comchaveamento automático, operação em modo load-sharing e do tipohot-swappable. As fontes deverão ser fornecidas na quantidade N+1,sendo N a quantidade necessária ao pleno funcionamento doequipamento em sua capacidade máxima; Na ocorrência de queda deuma das fontes, a outra deverá suportar toda carga do equipamento.Não serão aceitos equipamentos com transformadores adaptadoresde tensão;Display com leds ou dispositivo semelhante de alerta a respeito dosprincipais dispositivos do equipamento, como HD, memória RAM,entre outros;No mínimo 4 interfaces Converged Network Adapter (CNA) de 10Gbps, distribuídas em no mínimo duas placas independentes, com 4GBICs compatíveis com o Switch Topo de Rack;No mínimo 2 slots PCIe livres após a configuração final doSER12equipamento;Interface de vídeo para servidor de rede com no mínimo 16MB deSER13memória;SER14 Software de gerenciamento das funcionalidades do servidor;Última versão do Microsoft Windows Server (64 Bits) embarcada eSER15 desvinculada do equipamento, com possibilidade de downgrade ecom suporte a ilimitadas máquinas virtuais;Solução de virtualização (Hypervisor) embarcada e desvinculada doequipamento, com console de gerenciamento unificado dasSER16máquinas virtuais do ambiente. A solução deve atender também osrequisitos descritos no item 5.3.23.Tabela 26 - Requisitos de ServidoresRequisitos de Storage ID Requisito32

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASTO01STO02STO03STO04STO05STO06STO07STO08STO09STO10STO11STO12STO13STO14STO15STO16Deverá possuir gerenciamento centralizado;Deverá ser fornecido software para análise de desempenho eutilização, com capacidade de informar:1. Taxa de utilização dos discos;2. Taxa de transferência por segundo;3. Percentual de utilização da memória cache do equipamento;4. Tempo médio de acesso;5. Filas de I/O.Todas as informações referentes à análise de desempenho eutilização deverão ser dadas de forma gráfica.Permitir a replicação, local e remota, dos dados e máquinas virtuaisentre datacenters.A solução deverá possuir componentes de software e hardwareprojetados especificamente para funcionamento conjunto e integradoe para o fim específico de armazenamento corporativo de dados;Deverá possuir todos os componentes necessários ao funcionamentoda solução redundante, sem pontos únicos de falhas;Deverá possuir, no mínimo, duas controladoras redundantes,possuindo 8 portas Fibre Channel (FC) de 16 Gbps ou Fibre Channelover Ethernet (FCoE), de 10 Gbps de I/O, distribuídas entre ascontroladoras para interligação com o switch SAN;Ser capaz de, em caso de perda de energia, persistir os dadosarmazenados em cache;A solução deverá ser instalada em rack próprio, desenhadoespecificamente para a solução de armazenamento ofertada, nãoexcedendo 2 racks, preferencialmente;Possuir compatibilidade com Storage Area Network (SAN) de 4, 8 e16 Gbps;Implementar, através de fibre channel (FC), conexão com cliente pormeio de múltiplos caminhos;Possuir, no mínimo, 2 portas óticas SFP+ ou XFP e 2 portas elétricasRJ45 10 GbE, para interligação à rede LAN para uso com NAS;A solução deverá implementar os seguintes protocolos: CIFS, NFSv4, NDMP, FC, FCoE e iSCSI;Deverá ser fornecido com no mínimo 2 (duas) portas Ethernet 1Gb/s de front-end para gerência do equipamento. Esta porta não serácontabilizada para o cálculo total de portas de front-end;O fabricante deverá ser participante do SNIA (Storage NetworkingIndustry Association), na qualidade de "Large Voting Member",com comprovação no sitehttp://members.snia.org/member_com/member_directory além deser membro e estar em conformidade com os preceitos do GSI(Green Storage Initiative) - http://www.snia.org/forums/green/;Ser baseado em arquitetura padrão de mercado;Possuir compatibilidade de replicação com o EMC CX3-40 parapermitir a cópia dos dados da Storage atual da Anatel, durante a33

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASTO17STO18STO19STO20STO21migração para a solução nova;Todos os componentes necessários ao funcionamento redundante dasolução deverão ser hot-pluggable/swappable;No mínimo 10% do volume de cada tipo diferente de disco,arredondado para cima, deverá ser Hot-Spare para cada RAID groupou gaveta de discos e a substituição do disco em falha deve ser feitade forma automática, sem causar a indisponibilidade doequipamento, resguardadas as proporções para os tipos e tamanhodos discos. Os discos de “Hot-Spare” poderão ser contabilizadospara atendimento do número de discos solicitados;Os discos de hot-spare poderão ser utilizados para qualquer RAIDgroup que tenha sido formado por discos de mesmo tipo ecapacidade;Possuir no mínimo 226 TB (duzentos e vinte e seisTerabytes) bruto, expansíveis até 452 TB (quatrocentos e cinquentae dois Terabytes);A capacidade de armazenamento definida deverá ser constituída daseguinte forma:76 discos SSD dual port SAS de 400 GB totalizando 30,4 TB(Bruto);64 discos SAS de 600 GB, 15.000 RPM, totalizando 38,4 TB(Bruto);62 discos SAS de 900 GB, 10.000 RPM totalizando 55,8 TB(Bruto);34 discos SAS ou NLSAS de 3 TB, 7.200 RPM totalizando 102TB (Bruto);A critério da CONTRATADA poderão ser fornecidos discos demaior capacidade, desde que mantida a velocidade e o volumemínimo total;Os discos SSD deverão suportar correção de erros tipo ECC, sercapaz de recuperar a perda de pelo menos 1 (um) bloco de memóriaSTO22 flash NAND por NAND Controller. Para tanto a memória flashdeverá ser de pelo menos 5% (cinco por cento) da capacidadenominal do disco (dados de placa);STO23 Parte dos discos SSD poderão ser utilizados como cache secundário;STO24 Suportar RAID 0, 1, 5, 6 e 10;STO25STO26A comunicação entre os canais de front-end e de back-end de todo osubsistema unificado deverá ocorrer através de memória cache. Nãoserão aceitos equipamentos dependentes de dispositivosintermediários como gateways, switches, roteadores ou quaisquerelementos semelhantes;Permitir a implementação de RAID Groups e LUN Masking,devendo manter isoladas as diferentes porções de capacidade emdisco associadas a diferentes máquinas e sistemas operacionais,mesmo quando acessadas através de uma mesma porta de front-enddo equipamento;34

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASTO27STO28STO29STO30STO31STO32STO33Permitir a migração on-line, ou seja, sem parada da aplicação, entreLUN (LUN Migration) dentro do mesmo subsistema dearmazenamento;Permitir criação de no mínimo 1.024 LUNs;Permitir criação de no mínimo 150 RAID groups;Suportar VLAN Tagging IEEE 802.1q, e suportar a configuração deinterfaces de rede em regime de failover active/standby;Suportar o gerenciamento de volumes em sistemas de arquivos commecanismos de expansão não disruptiva, bem como permitirgerenciamento dinâmico de volumes com funcionalidades de autoextensão e Thin Provisioning, Virtual Provisioning ou similares;Compatível com a solução de virtualização fornecida;Possuir mecanismos que permitam executar Snapshot de volumespara recuperação individual de arquivos ou pastas, podendo sercomandados tanto por interface de gerência própria, quanto pelosoftware de virtualização;Permitir o gerenciamento via linha de comando (CLI), e de interfacegráfica baseada em HTTP e HTTPS, acessível por interface de redeespecífica para gerência, com no mínimo as seguintesfuncionalidades:STO34a) Configuração de hardware, incluindo elementos de rede;b) Gerenciamento das controladoras, sistemas de arquivos,compartilhamentos e checkpoints;c) Gerenciamento de usuário, grupo e cota;d) Gerenciamento manual de volumes;e) Recursos de monitoração do pool de armazenamentointegrados;f) Extensão automática do sistema de arquivos;5.3.18. Requisitos do Rack Aberto (tipo I) a serem adotados:STO35Implementar a desduplicação e/ou compressão de dadosarmazenados, em nível de blocos ou arquivos.STO36 Possuir 128 GB de memória RAM, expansíveis a 192 GB.STO37Desejável que a memória cache seja priorizada de forma arbitráriade acordo com a aplicação a ser utilizada;STO38 Suportar gerenciamento através de SNMP v2;Capacidade de manter os níveis de desempenho, em caso deSTO39expansão do volume de armazenamento. A manutenção dodesempenho deverá ocorrer através da adição de portas FC FibreChannel ao equipamento, e/ou controladoras;Tabela 27 - Requisitos de StorageRequisitos de Rack Aberto ID Requisitos35

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA(Tipo I)(para acomodar 2 SwitchesCore ETH)Rack modular padrão de 19’’, com altura de 42U a 44U, padrãoRAP01EIA-310, cor preta e sistema antitombamento;Modelo aberto do tipo portal com guias de cabo laterais em chapa deRAP02 aço 1,5 mm e acabamento interno e externo em finger plástico, comperfil central para amarração de cabos e portas em aço 1,2 mm;RAP03 Capacidade de 384 cabos cat. 6 por guia;RAP04 Teto modular perfurado para exaustão natural do ar quente.RAP05 Fornecido com painéis laterais para controle dos cabos;Bases (pés) que permitam a perfeita estabilidade do equipamento eRAP06 ainda possa ser regulável de maneira a compensar eventuaisdesníveis no piso.Tabela 28 - Requisitos de Rack Aberto (Tipo I)5.3.19. Requisitos do Rack Aberto (tipo II) a serem adotados:Requisitos de Rack Aberto(Tipo II)(para acomodar Switch CoreSAN ou ETH)IDRequisitosRAP07Rack modular padrão de 19’’, com altura de 42U a 44U, padrãoEIA-310, cor preta e sistema antitombamento;Modelo aberto do tipo portal com guias de cabo laterais em chapa deRAP08 aço 1,5 mm e acabamento interno e externo em finger plástico, comperfil adequado para ação de cabos e portas em aço 1,2 mm.RAP09 Capacidade de 192 cabos óticos por guia;RAP10 Capacidade de 192 cabos cat. 6 por guia;RAP11 Teto modular perfurado para exaustão natural do ar quente;RAP12 Fornecido com painéis laterais para controle dos cabos;Bases (pés) que permitam a perfeita estabilidade do equipamento eRAP13 ainda possa ser regulável de maneira a compensar eventuaisdesníveis no piso.Tabela 29 - Requisitos de Rack Aberto (Tipo II)5.3.20. Requisitos de switch topo de rack (ToR) convergente a serem adotados:Requisitos de Switch Topo deRack (ToR) convergenteIDTOR01TOR02GeraisRequisitoModelo próprio para rack modular padrão de 19’’, devendo viracompanhado de todas as peças e acessórios (trilhos deslizantes,braço de gerenciamento de cabos, suportes, conectores, parafusos,etc.) necessários para fixação;Possuir fontes redundantes, de 110/220 Volts, 60 Hz, comchaveamento automático, operação em modo load-sharing e do tipohot-swappable. As fontes deverão ser fornecidas na quantidade N+1,sendo N a quantidade necessária ao pleno funcionamento doequipamento em sua capacidade máxima; Na ocorrência de queda deuma das fontes, a outra deverá suportar toda carga do equipamento.Não serão aceitos equipamentos com transformadores adaptadoresde tensão;36

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASer fornecido um conjunto de manuais técnicos para cadaequipamento, contendo todas as informações sobre o produto com asTOR03 instruções para instalação, configuração, operação e gerenciamento.A documentação e manuais técnicos devem estar escritos emportuguês do Brasil ou Inglês;Caso os equipamentos possuam tomadas elétricas no novo padrãoTOR04 brasileiro (NBR 14.136), deverão ser acompanhados pelosadaptadores para o padrão antigo;TOR05 Autonegociação em todas as portas;TOR06TOR07TOR08TOR09TOR10Permitir espelhamento (Port Mirroring), local ou remoto, datotalidade do tráfego de entrada e saída de múltiplas portas doswitch em uma única porta. Por totalidade do tráfego, entende-setodo o tráfego que seja comutado entre portas do switch, ou seja, nãoé necessário o espelhamento de pacotes inválidos;Permitir encaminhamento de Jumbo Frames (frames de no mínimo9000 bytes);Suportar a configuração com um único endereço IP para gerência eadministração do equipamento, com agrupamento lógico de módulosinstalados na pilha;NTP (Network Time Protocol) de acordo com a RFC 1305 ou SNTP(Simple Network Time Protocol);Permitir gerenciamento e configuração in-band por meio denavegador HTTP ou HTTPS, SSHv2 ou superior; de no mínimo 2(duas) conexões simultâneas, e out-of-band por meio de linha decomando e porta console com conector RJ-45 ou USB ou RS-232;TOR11 Implementar Syslog;TOR12Implementar SNMPv2c e SNMPv3, com autenticação e/oucriptografia;TOR13Possibilitar a obtenção via SNMP de informações de capacidade,desempenho da CPU, memória e portas;TOR14RMON (com, no mínimo, os grupos History, Statistics, Alarms eEvents)TOR15Permitir atualização do sistema operacional pelo protocolo TFTP(Trivial File Transfer Protocol) ou FTP (File Transfer Protocol)TOR16 Implementar MIB II (RFC1213)TOR17 Implementar Multicast VLAN ou funcionalidade similarTOR18 Implementar IEEE 802.1QTOR19 Implementar IEEE 802.1D (Incluindo STP, RSTP e MSTP)TOR20 Implementar IEEE 802.3x (Flow Control)Implementar, pelo menos, os algoritmos de enfileiramento StrictTOR21 Priority, Weighted Round Robin ou Weighted fair Queuing ou SRR(Shaped Round Robin)TOR22 Implementar IGMP Snooping nas versões 1, 2, 3 ou superiorTOR23IEEE 802.1AX-2008 ou 802.3ad – Link aggregation - LACP –suportando, no mínimo, 12 grupos de até 4 (quatro) portas 10Gbit .37

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATADHCP snooping, com proteção nativa contra ARP spoofing ouTOR24 funcionalidade similar que permita o bloqueio de servidores DHCPnão autorizados na redeTOR25 Suprimir ou limitar tráfego de broadcastImplementar Filtros ACL ou funcionalidade similar de controle paraTOR26 camada 2, 3 e 4 sem degradação de performance com uso dessemecanismoTOR27 Implementar múltiplas VLANs por portaDeve permitir a configuração de MACs autorizados em determinadaporta assim como a quantidade máxima de MACs aprendidos porporta. No caso da quantidade de MACs ser excedido, deverá serTOR28possível configurar ações de descarte por pacotes não autorizados.Os endereços MAC podem ser aprendidos automaticamente ouconfigurados manualmenteTOR29 Deve possuir no mínimo 16 filas de priorização de tráfego por portaPossuir LEDs frontais indicando o status das portas quanto aoTOR30 funcionamento. Inclusive indicando operação normal ou falhaatravés de diferentes cores de led.Todos os equipamentos deverão possuir homologação junto àTOR31ANATELRealizar a instalação do equipamento adquirido, incluindo seuscomponentes, fornecendo todos os materiais de instalação (velcro,TOR32abraçadeiras, entre outros) e interconexão entre os elementos (DIOs,pig tails, patch cords óticos, cabos twinax, entre outros) e softwares;A topologia apresentada no Anexo II, servirá de referência para aestimativa dos elementos de interconexão necessários, bem comoTOR33organização dos equipamentos, mas sugere-se a realização devistorias no ambiente da ANATEL;TOR34TOR35TOR36TOR37TOR38TOR39TOR40Realizar configuração de todos os equipamentos fornecidos, bemcomo ativação das funcionalidades exigidas;As atividades serão realizadas com acompanhamento da equipetécnica da Anatel, de modo a prover o seu pleno funcionamento noambiente da rede corporativa.Possuir, no mínimo, 48 Slots: para inserção de módulos GBIC ouMini-GBIC.Deverá estar acompanhado dos respectivos módulos e outroscomponentes necessários e compatíveis com as portas solicitadas,possibilitando interconexão de uplink SFP+ (4 x 10Gb) desteequipamento com o switch CORE (Dlink 7210, placa 7200-4XG ouo novo CORE FCoE que poderá substituí-lo)Possuir, no mínimo, 32 Módulos XFP ou SFP+ de 10 Gigabit paradownlink com os servidores do rack. Esta conexão deverá ser feitaatravés de conexão twinax. (2 módulos por servidor + 4 módulos deexpansão)Possuir, no mínimo, 4 interfaces XFP ou SFP+ de 10 Gigabit parauplink com o Switch COREPossuir, no mínimo, 4 interfaces FC de 02/04/08 Gigabits parauplink com o Switch SAN.38

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAAlternativamente às duas linhas acima, possuir 8 módulos FCoE deTOR4110 Gigabit para uplink com o Switch CORE FCoETOR42 Ocupar no máximo 2U, para não comprometer expansões do rack;Possuir fontes redundantes, de 110/220 V, 60 Hz, com chaveamentoautomático, operação em modo load-sharing e do tipo hotswappable.As fontes deverão ser fornecidas na quantidade N+1,TOR43sendo N a quantidade necessária ao pleno funcionamento doequipamento em sua capacidade máxima; Na ocorrência de queda deuma das fontes, a outra deverá suportar toda carga do switch;Possuir capacidade de switching de no mínimo 960 (48 x 10 x 2)TOR44 Gbps e capacidade de processamento de no mínimo de 196 milhõesde pacotes por segundo;TOR45IEEE 802.1AX-2008 ou 802.3ad – Link aggregation - LACP –suportando, no mínimo, 12 grupos de até 4 (quatro) por porta;Permitir a configuração de, no mínimo, 4.000 (quatro mil) VLANsTOR46ativas;TOR47 Implementar Rotas Estáticas (no mínimo 250 entradas);TOR48 Implementar RIP v1/v2 e OSPF (Versão 2);TOR49 Suporte para IPv6, em software ou hardware;TOR50Suportar layer 3 com protocolos de roteamento estático, OSPFv2 eOSPFv3;TOR51Implementar a funcionalidade VLAN Mirroring ou funcionalidadesimilar;TOR52Implementar Port Mirroring ou Port Analyser ou Port Monitoringou funcionalidade similar sobre links agregados;TOR53 Implementar VRRP ou similar;TOR54 Suportar tabela MAC com no mínimo 32.000 endereços;Implementar protocolos PIM-DM (Protocol Independent Multicast -TOR55 Dense Mode) ou PIM-SM (Protocol Independent Multicast – SparseMode);Suportar a classificação, marcação e priorização de tráfego baseadaem informações de camada 2, 3 e 4, com no mínimo endereço IP deTOR56origem e destino, número de porta TCP ou UDP de origem edestino;TOR57TOR58Possuir suporte de recebimento de BPDUs caso a porta do switchesteja colocado no modo fast forwarding;Possuir suporte de mecanismo de proteção da Root Bridge doalgoritmo spanning tree;Tabela 30 - Requisitos Switch Topo de Rack (ToR) convergente5.3.21. Requisitos de switch SAN a serem adotados:Requisitos de Switch SAN FCIDRequisitoCaracterísticas gerais39

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAModelo próprio para rack padrão EIA de 19” devendo virSAN01 acompanhado de todas as peças e acessórios (trilhos, suportes,conectores, parafusos, etc.) necessários para fixação.Possuir fontes redundantes, de 110/220 V, 60 Hz, com chaveamentoautomático, operação em modo load-sharing e do tipo hotswappable.As fontes deverão ser fornecidas na quantidade N+1,sendo N a quantidade necessária ao pleno funcionamento doSAN02equipamento em sua capacidade máxima; Na ocorrência de queda deuma das fontes, a outra deverá suportar toda carga do switch. . Nãoserão aceitos equipamentos com transformadores adaptadores detensãoSAN03 Deverá possuir numeração das portas na parte frontal do switch.Deverá possuir expansão de portas sob demanda através de inserçãoSAN04de interfaces aos módulos.SAN05Permitir encaminhamento de Jumbo Frames (frames de no mínimo9000 bytes) nas portas Gigabit EthernetSAN06 Implementar IPv4 e IPv6.SAN07 Suportar a topologia “Switch Fabric”Implementar operação em modo “Full Fabric” ou “AccessSAN08Gateway”SAN09 Implementar agregação de portasImplementar F_Port (Fabric), FL_Port (Fabric Loop) e E_PortSAN10(Switch-to-Switch);SAN11 Implementar default zoning, port/WWN zoning, e broadcast zoning;SAN12 Permitir criação de até 100 zoning;SAN13SAN14SAN15SAN16Suportar o padrão SMIS-S (Storage Networking IndustryAssociation (SNIA) Storage Management Initiative Specification);Fornecer um conjunto de manuais técnicos para cada equipamento,contendo todas as informações sobre o produto com as instruçõespara instalação, configuração, operação e gerenciamento. Adocumentação e manuais técnicos devem estar escritos em portuguêsdo Brasil ou Inglês;Caso os equipamentos possuam tomadas elétricas no novo padrãobrasileiro (NBR 14.136) deverão ser acompanhados pelosadaptadores para o padrão antigo;Permitir atualização do sistema operacional pelo protocolo TFTP(Trivial File Transfer Protocol) ou FTP (File Transfer Protocol);SAN17O backplane deverá possuir capacidade para atendimento de todasas portas em plena utilização sem oversubscription;SAN18 Deverá implementar ISL (Inter Switch Trunking)Módulos, interfaces, conectores e cabosSAN19 Possuir 1 GB para gereência do equipamento, RJ-45 1000baseT.SAN20 As demais interfaces deverão ser SFP hot-pluggable;40

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASAN21SAN22SAN23SAN24Suportar 56 interfaces FC, de 8 Gbps, multi modo; Inicialmentedeverão ser entregues 26 miniGBIC.Suportar 8 interfaces FC, de 8 Gbps, mono modo; Inicialmentedeverão ser entregues 8 miniGBIC.Suportar Short-Wavelength Laser (SWL) acima de 500 Metros;Long-Wavelength Laser (LWL) acima de 10 km; Extended Long-Wavelength Laser (ELWL) acima de 30 km;Deverão acompanhar o switch, quantitativo de cabos FC, suficientespara utilização de todas as portas do switch.SAN25As portas FC deverão implementar auto-sensing de 2, 4, 8 e 16Gbps;SAN26As portas deverão permitir também fixação de velocidade de formaestática;SAN46 Possuir no mínimo 96 portas FC.SAN27SAN28SAN29SAN30SAN31SAN32SAN33Monitoramento e diagnósticoPermitir gerenciamento e configuração in-band por meio denavegador HTTP ou HTTPS, SSHv2 ou superior; de no mínimo 2(duas) conexões simultâneas, e out-of-band por meio de linha decomando e porta console com conector RJ-45 ou USB ou RS-232Implementar visualização de estatísticas de erros e utilização decada porta.Possuir LEDs frontais indicando o status das portas quanto aofuncionamento. Inclusive indicando operação normal ou falhaatravés de diferentes cores de led.Implementar SNMPv2c e SNMPv3, com autenticaçãoe/ou criptografiaPermitir gerenciamento e configuração in-band por meio denavegador HTTP ou HTTPS, SSHv2 ou superior; de no mínimo 2(duas) conexões simultâneas, e out-of-band por meio de linha decomando e porta console com conector RJ-45 ou USB ou RS-232Implementar interface de administração de forma gráfica e atravésde linha de comando.Permitir espelhamento (Port Mirroring), local ou remoto, datotalidade do tráfego de entrada e saída de múltiplas portas doswitch em uma única porta. Por totalidade do tráfego, entende-setodo o tráfego que seja comutado entre portas do switch. Ou seja,não é necessário o espelhamento de pacotes inválidos;RMON (com, no mínimo, os grupos History, Statistics, Alarms eSAN34Events);SAN35 Implementar MIB II (RFC1213);SAN36SAN37Possibilitar a obtenção via SNMP de informações de capacidade,desempenho da CPU, memória e portas;Deverão permitir a configuração de loopback interno para fins dediagnóstico e capacidade de realizar rastreamento de pacotes na redeSAN (FC Traceroute), tempo de resposta de um dispositivo na SAN,através de WWN ou FCIP (FC Ping);41

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASAN38Suportar a configuração com um único endereço IP para gerência eadministração;SAN39 Implementar virtual SAN;SAN40 Implementar roteamento entre virtual SAN;Protocolos diversosSAN41 Implementar o protocolo RADIUS.SAN42 Compatibilidade com protocolo LDAP (Active Directory)Implementar NTP (Network Time Protocol) de acordo com a RFCSAN431305 ou SNTP (Simple Network Time Protocol)SAN44 Implementar IEEE 802.3x (Flow Control)SAN45 Implementar FEC (Forward Error Correction)Tabela 31 - Requisitos de Switch SAN FCRequisitos de Switch SANFCoEIDSNE01SNE02SNE03SNE04SNE05SNE06SNE07SNE08SNE09SNE10SNE11SNE12SNE13SNE14RequisitoSer novo, sem uso, e estar na linha de produção atual do fabricante.Todos os equipamentos deverão possuir homologação junto àANATELFazer parte do catálogo de produtos comercializados pelo fabricantee não ter sido descontinuado.Permitir a utilização de todas as funcionalidades, tecnologias erecursos especificados, de maneira perpétua, irrestrita e semnecessidade de licenciamentos ou ônus adicionais, inclusive nasportas do switch.Modelo próprio para rack padrão EIA de 19”, devendo viracompanhado de todas as peças e acessórios (trilhos, suportes,conectores, parafusos, etc.) necessários para fixação.Possuir fontes redundantes, de 110/220 V, 60 Hz, com chaveamentoautomático, operação em modo load-sharing e do tipo hotswappable.As fontes deverão ser fornecidas na quantidade N+1,sendo N a quantidade necessária ao pleno funcionamento doequipamento em sua capacidade máxima; Na ocorrência de queda deuma das fontes, a outra deverá suportar toda carga do switch. Nãoserão aceitos equipamentos com transformadores adaptadores detensãoPossuir numeração das portas na parte frontal do switch.Possuir expansão de portas, sob demanda, através de inserção deinterfaces aos módulos.Permitir encaminhamento de Jumbo Frames (frames de no mínimo9000 bytes) nas portas Gigabit EthernetImplementar IPv4 e IPv6.Suportar a topologia “Switch Fabric”Implementar operação em modo “Full Fabric” ou “Access Gateway”Implementar agregação de portasImplementar F_Port (Fabric), FL_Port (Fabric Loop) e E_Port42

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA(Switch-to-Switch);SNE15SNE16SNE17SNE18SNE19SNE20SNE21SNE22SNE23SNE24SNE25SNE26SNE27SNE28SNE29SNE30SNE31SNE32SNE33SNE34SNE35SNE36SNE37Implementar default zoning, port/WWN zoning, broadcast zoning;Permitir criação de até 100 zoning;Suportar o padrão SMIS-S (Storage Networking IndustryAssociation (SNIA) Storage Management Initiative Specification);Ser fornecido um conjunto de manuais técnicos para cadaequipamento, contendo todas as informações sobre o produto com asinstruções para instalação, configuração, operação e gerenciamento.A documentação e manuais técnicos devem estar escritos emportuguês do Brasil ou Inglês;Caso os equipamentos possuam tomadas elétricas no novo padrãobrasileiro (NBR 14.136) deverão ser acompanhados pelosadaptadores para o padrão antigo;Permitir atualização do sistema operacional pelo protocolo TFTP(Trivial File Transfer Protocol) ou FTP (File Transfer Protocol);O backplane deve possuir capacidade para atendimento de todas asportas em plena utilização sem oversubscription;Implementar ISL (Inter Switch Trunking)Implementar autonegociação para ethernetPermitir a configuração de, no mínimo, 4.000 (quatro mil) VLANsativas;Implementar múltiplas VLANs por portaImplementar multicast VLAN ou funcionalidade similarImplementar a funcionalidade VLAN Mirroring ou funcionalidadesimilar;Implementar IEEE 802.1D (Incluindo STP, RSTP e MSTP)Implementar IEEE 802.3x (Flow Control)Suprimir ou limitar tráfego de broadcastImplementar IEEE 802.1AX-2008 ou 802.3ad – Link aggregation -LACP – suportando, no mínimo, 12 grupos de até 4 (quatro) portas10Gbit .Suportar tabela MAC com no mínimo 32.000 endereços;DHCP snooping, com proteção nativa contra ARP spoofing oufuncionalidade similar que permita o bloqueio de servidores DHCPnão autorizados na redePossuir suporte de recebimento de BPDUs caso a porta do switchesteja colocado no modo fast forwarding;Implementar Port Mirroring ou Port Analyser ou Port Monitoring oufuncionalidade similar sobre links agregados;Implementar, pelo menos, os algoritmos de enfileiramento StrictPriority, Weighted Round Robin ou Weighted fair Queuing ou SRR(Shaped Round Robin)Suportar a classificação, marcação e priorização de tráfego baseadaem informações de camada 2, 3 e 4, com no mínimo endereço IP deorigem e destino, número de porta TCP ou UDP de origem edestino;43

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASNE38SNE39SNE40SNE41SNE42SNE43SNE44SNE45SNE46SNE47SNE48SNE49SNE50SNE51SNE52SNE53SNE54SNE55SNE56SNE57SNE58Implementar Filtros ACL ou funcionalidade similar de controle paracamada 2, 3 e 4 sem degradação de performance com uso dessemecanismoPossuir 1 GB para gerencia do equipamento, RJ-45 1000baseT.As demais interfaces deverão ser SFP hot-pluggable;Possuir no mínimo 128 portas FCoE.Suportar e entregar 18 interfaces FCoE, de 10 Gbps, multi modo;Inicialmente deverão ser entregues 18 miniGBIC;Suportar e entregar 18 interfaces FCoE, de 10 Gbps, mono modo;Inicialmente deverão ser entregues 18 miniGBIC;Suportar e entregar 26 interfaces FC, de 16 Gbps, mono modo;Inicialmente deverão ser entregues 26 miniGBIC;Implementar os seguintes tipos de laser - Short-Wavelength Laser(SWL) acima de 500 Metros; Long-Wavelength Laser (LWL)acima de 10 km; Extended Long-Wavelength Laser (ELWL) acimade 30 km;Deverão acompanhar o switch, quantitativo de cabos, suficientespara utilização de todas as portas do switch.As portas para utilização FC deverão implementar auto-sensing de 2,4, 8 e 16 Gbps;As portas deverão permitir também fixação de velocidade de formaestática;Permitir a configuração de MACs autorizados em determinada portaassim como a quantidade máxima de MACs aprendidos por porta.No caso da quantidade de MACs ser excedido, deverá ser possívelconfigurar ações de descarte por pacotes não autorizados. Osendereços MAC podem ser aprendidos automaticamente ouconfigurados manualmentePossuir no mínimo 16 filas de priorização de tráfego por portaPermitir gerenciamento e configuração in-band por meio denavegador HTTP ou HTTPS, SSHv2 ou superior; de no mínimo 2(duas) conexões simultâneas, e out-of-band por meio de linha decomando e porta console com conector RJ-45 ou USB ou RS-232Implementar visualização de estatísticas de erros e utilização decada porta.Possuir LEDs frontais indicando o status das portas quanto aofuncionamento. Inclusive indicando operação normal ou falhaatravés de diferentes cores de led.Implementar SNMPv2c e SNMPv3, com autenticaçãoe/ou criptografiaImplementar interface de administração de forma gráfica e atravésde linha de comando.Permitir espelhamento (Port Mirroring), local ou remoto, datotalidade do tráfego de entrada e saída de múltiplas portas doswitch em uma única porta. Por totalidade do tráfego, entende-setodo o tráfego que seja comutado entre portas do switch, ou seja, nãoé necessário o espelhamento de pacotes inválidos;Implementar RMON (com, no mínimo, os grupos History, Statistics,Alarms e Events);Implementar MIB II (RFC1213);44

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATASNE59Possibilitar a obtenção via SNMP de informações de capacidade,desempenho da CPU, memória e portas;Permitir a configuração de loopback interno para fins de diagnósticoSNE60e capacidade de realizar rastreamento de pacotes na rede SAN (FCTraceroute), tempo de resposta de um dispositivo na SAN, atravésde WWN ou FCIP (FC Ping);SNE61Suportar a configuração com um único endereço IP para gerência eadministração;SNE62 Implementar virtual SAN;SNE63 Implementar roteamento entre virtual SAN;SNE64 Implementar o protocolo RADIUS.SNE65 Possuir compatibilidade com o protocolo LDAP (Active Directory)SNE66Implementar NTP (Network Time Protocol) de acordo com a RFC1305 ou SNTP (Simple Network Time Protocol)SNE67 Implementar IEEE 802.3x (Flow Control)SNE68 Implementar Rotas Estáticas (no mínimo 500 entradas);SNE69 Implementar RIP v1/v2SNE70 Suportar VRRP ou similar;Implementar PIM-DM (Protocol Independent Multicast - DenseSNE71 Mode) ou PIM-SM (Protocol Independent Multicast – SparseMode);SNE72Suportar layer 3 com protocolos de roteamento estático, OSPFv2 eOSPFv3;SNE73Possuir suporte de mecanismo de proteção da Root Bridge doalgoritmo spanning tree;SNE74Implementar facilidades que configurem o mesmo gateway ativopara dois switches, considerando ambientes redundantes.Possibilitar estender a VLAN entre dois sites redundantes,SNE75segmentando o spanning tree. Tal funcionalidade visa evitar quemanutenção nos ativos de rede de um site possa causarindisponibilidade no outro.SNE76 Implementar IGMP Snooping nas versões 1, 2, 3 ou superiorSNE77 Implementar FEC (Forward Error Correction)Tabela 32 - Requisitos de Switch FCoE5.3.22. Requisitos de Switch Core Dlink DES-7210 a serem adotados:Requisitos de Switch CoreDlink DES-7210IDCOR01RequisitosBanco de DadosMódulo modelo 7200-4XG (790069306976) com 4 (quatro) slotspara 10 Gbits/s com garantia até 21/01/2016 (Data final da garantiado chassi DES 7210 onde cada módulo será instaladoCOR02Mini Gbic 10Gigabit XFP+, compatível com o item acima, comconector LCTabela 33 - Requisitos de Switch CORE D-link DES-721045

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.23. Requisitos de virtualização a serem adotados:Requisitos de VirtualizaçãoIDRequisitoVIR01 Possuir console central de gerenciamento;VIR02 Permitir a criação de pool de servidores;VIR03 Permitir a criação de templates de sistemas operacionais;Armazenar eventos relacionados a erros, alertas, ações eVIR04 informações referentes aos hosts, máquinas virtuais e ambiente devirtualização;Gerar relatório de utilização dos recursos computacionais comVIR05granularidade diária, semanal e mensal;Permitir monitoramento dos recursos computacionais: disco,VIR06memória, e rede, de forma gráfica;Implementar a integração com o Microsoft Active Directory paraVIR07autenticação e autorização;Balancear carga dos recursos computacionais entre os hostsVIR08pertencentes ao mesmo pool de virtualização;Permitir a migração automática de máquinas virtuais, em caso deVIR09falhas em máquinas físicas;Permitir migração dinâmica de máquinas virtuais entre diferentesVIR10 servidores físicos de forma imperceptível para os usuários dasaplicações e serviços em execução nas máquinas virtuais;Permitir adição dinâmica de processadores, memória, discos e placasVIR11 de rede virtuais, além de outros recursos computacionaisvirtualizados, sem interrupção;VIR12 Possuir capacidade de converter máquina física em máquina virtual;VIR13 Ser capaz de restaurar backup da máquina virtual;Permitir a priorização de banda para comunicação com a rede deVIR14 dados ethernet para máquinas virtuais que demandem maior largurade banda de rede;Permitir integração com ferramentas de backup através de APIVIR15(Application Programming Interfaces);Migrar as máquinas virtuais automaticamente para outro hostVIR16quando este for colocado em modo de manutenção;Possuir ferramenta para verificação contínua do consumo dosVIR17 recursos computacionais, inclusive realizar migrações automatizadasconforme configuração pré-estabelecida;Permitir criação de perfis de configuração de servidores físicos paragarantir padronização entre os diferentes equipamentos pertencentesVIR18à estrutura virtualizada, e facilitar a configuração de novosservidores;A solução de virtualização deve prover integração com sistemas dearmazenamento através de API visando a minimizar as transaçõesentre servidores físicos e sistemas de armazenamento, além deVIR19garantir a execução de funções nativas do sistema dearmazenamento e tornar mais eficientes as operações de criaçãomáquinas virtuais, conversão de templates e realização de snapshots.Possuir ferramenta gráfica para atualização automática da estruturaVIR20 virtual quanto à aplicação de patches de correção em hosts emáquinas virtuais;46

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAVIR21 Permitir criação de perfis de atualização;VIR22 Permitir agendamento de tarefas;VIR23 Prover comunicação através de caminhos múltiplos com a storage;Capacidade de migração da unidade de armazenamento localizadaVIR24 na Storage de forma que não seja gerada nenhumaindisponibilidade;Permitir que espaço para armazenamento seja atribuído às máquinasvirtuais, além do montante total físico disponível. Ou seja, oVIR25somatório de espaço em disco das máquinas virtuais possa sersuperior ao volume disponível no host;VIR26 Permitir atribuir pelo menos 40 CPUs virtuais para máquina virtual;VIR27 Permitir atribuir pelo menos 192 GB de RAM por máquina virtual;Prover funcionalidade de priorização de banda para comunicaçãoVIR28 com sistema de armazenamento para máquinas virtuais quedemandem maior throughput;Prover switches virtuais gerenciados a partir de uma console deadministração central visando garantir padrões de configuraçõesVIR29 entre os diferentes servidores físicos, permitindo configurações derede, LAN virtual (VLAN), agrupamento de portas de comunicaçãopara redundância e balanceamento de carga.Suportar máquinas virtuais com os seguintes sistemas operacionais:VIR30 Windows Server 2003, Windows Server 2008, Windows Server2012 e Cent OS 5.x, 6.x.Permitir que a funcionalidade de verificação contínua de utilizaçãodos recursos computacionais dos servidores físicos, em períodos debaixa utilização, desligue servidores visando a economia de energiaVIR31 após migração automática de máquinas virtuais para outrosservidores físicos. A funcionalidade deve ser capaz de religar osservidores quando houver aumento da demanda por recursoscomputacionais;Ser instalado diretamente no servidor, dispensando um sistemaVIR32operacional entre o hardware e o software de virtualização;VIR33 Suportar conexões SAN (4 e 8 Gbps) e NAS (10 Gigabit Ethernet)Suportar a instalação em computadores que utilizemVIR34microprocessadores com a tecnologia “Hyperthreading”Permitir a criação de VLANS (802.1q) e agregação de linksVIR35(802.3ad) nas máquinas virtuais;Possuir capacidade de gerenciar no mínimo 64 (sessenta e quatro)VIR36servidores físicos.VIR37 A solução deverá ser capaz de fazer controle de acesso de usuários.As máquinas virtuais deverão funcionar de forma isolada eVIR38 independente, de forma que uma não interfira no funcionamento deoutra.VIR39 Permitir criar clusters entre máquinas virtuais interligadas à Storage.47

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA5.3.24. Requisitos de licenciamento a serem adotados:Permitir a replicação dos dados e máquinas virtuais entredatacenters remotos, sendo permitida desatualização dos dadosconfiguráveis, de no máximo 5 minutos. O mecanismo deVIR40replicação deverá ser implementado tanto via software (parte dasolução de virtualização), quanto via hardware, com o qual asolução de virtualização deverá interfacear para controlar.Monitorar disponibilidade do ambiente virtual, gerando alerta deVIR41possíveis falhas.Permitir chaveamento entre servidores de virtualização, inclusiveentre datacenters distintos, por meio de regras pré-estabelecidas ouVIR42 automáticas, em caso de desastre, e permitir o retorno do ambiente apartir de ordem pré-definida de ligação das máquinas físicas evirtuais.Implementar todas as funcionalidades necessárias ao perfeitofuncionamento da solução de virtualização, sem custo adicional, deforma perpétua, com atualizações durante a vigência da garantia,VIR43permitindo sua utilização de forma independente de máquinas, nãopodendo ser limitada a quantidade de usuários ou número demáquinas virtuais.Permitir o uso de sistema externo para monitoração de alertas,VIR44alarmes e medidas de desempenho.O tempo entre a identificação do desastre e a recuperação doVIR45 ambiente em condições de funcionamento deverá ocorrer em nomáximo 02 horas.Tabela 34 - Requisitos de VirtualizaçãoRequisitos de LicenciamentoIDRequisitosBanco de DadosLicenças para Microsoft SQL Server 2012 Enteprise (64 Bits) ouLIC01 superior com garantia de downgrade e que esteja com a política delicenciamento da Microsoft para 80 núcleos de processador.Tabela 35 - Requisitos de Licenciamento5.3.25. Requisitos de solução de monitoramento fim-a-fim:Requisitos de solução demonitoramento fim-a-fimIDMON01RequisitoMonitoramento de infraestruturaGeraisA solução deverá permitir monitorar, mapear e documentar, efetuardiagnósticos, exibir informações e identificar os elementoscomponentes da infraestrutura de TI da Agência;Monitoramento48

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAMON02MON03MON04MON05MON06MON07MON08MON09MON10MON11MON12O monitoramento da infraestrutura de TI abrangerá adisponibilidade, o consumo de recursos, o desempenho e o corretofuncionamento dos dispositivos que a compuserem, a saber:• Dispositivos físicos;• Dispositivos virtuais;• Enlaces de comunicação;• Dispositivos de rede (por exemplo, roteadores, switches, firewalls,IPS/IDS, aceleradores de rede e access points);Os itens a serem monitorados não estarão restritos geograficamentea um único site, mas distribuídos em todas as unidadesdescentralizadas da Anatel, nas diversas unidades federativas;A solução deverá monitorar de forma dinâmica, com análise detendências do comportamento histórico de servidores e dasaplicações, de forma a não gerar ou emitir alarmes desnecessários(“falso positivo”);A solução deverá permitir a configuração de métricas absolutas edinâmicas de monitoramento;A solução deverá permitir a definição de um período para asmanutenções e indisponibilidades controladas. Durante esteintervalo deve ser permitido o envio de alertas (serviço no ar),porém, o mesmo, não deve ser contabilizado no histórico deindisponibilidade;A solução deverá descobrir e inventariar periodicamente ainfraestrutura de TI nas camadas 2 e 3, de modo a refletirautomaticamente alterações nela ocorridas;LogsA solução deverá documentar periodicamente informações deconsumo de recursos pelo menos ao longo dos últimos 24 meses, demodo a produzir insumos a serem utilizados no processo degerenciamento de capacidade;A solução deverá efetuar a consolidação dos dados, coletadas emdiversos pontos de captura, em uma única visão em um consolecentral. Essa console centralizada poderá ser replicada permitindovários pontos de gerenciamento;As informações de desempenho coletadas pela solução deverão serarmazenadas em um repositório de dados centralizado;A solução deverá ser capaz de coletar eventos das seguintes fontes:SNMP v1, v2 e v3; syslog do Linux; e eventos do Windows;AlarmesUma vez diagnosticado um incidente, a solução deverá alarmar eemitir notificações visuais, além de enviar e-mail e SMS acerca dadegradação de desempenho dos itens monitorados, antes que taiseventos se manifestem sob a forma de problemas. O fornecimentoda plataforma para envio de SMS deverá ser disponibilizada pelaAnatel. A elaboração de scripts para integração com a plataforma deSMS disponibilizada ficará a cargo da CONTRATADA;49

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAMON13MON14MON15MON16MON17MON18MON19MON20MON21MON22MON23MON24A solução deverá diagnosticar problemas através da correlaçãointeligente de alarmes que permitam o isolamento e a identificaçãoda causa raiz de um problema em função de, por exemplo, mudançasalém de um desvio padrão em tempo de execução, fluxos decomunicações ou sequenciamento de mensagens;A solução deverá disponibilizar alarmes de monitoramentoidentificados por pelo menos três níveis de criticidade (normal,alerta e crítico), bem como por cores distintas;A solução deverá permitir a escala automática a partir de um evento.Ou seja, caso não tenha sido realizada uma ação durante um períodopré-determinado, este problema pode ser automaticamente repassadopara uma instância superior;DiagnósticoA solução deverá identificar o tráfego de rede entre dispositivos deforma independente de quem sejam seus fabricantes; os picos deconsumo de banda; de forma automática, as aplicações sendoexecutadas sobre a rede, através da combinação de endereços IP,portas e protocolos; e os pontos de latência da rede;VisualizaçãoA solução deverá possuir painéis customizáveis que exibaminformações de monitoramento em uma ou mais camadas, cominstrumentos virtuais associados às variáveis a serem monitoradas,além de gráficos que mostram a evolução das variáveis;A solução deverá permitir a filtragem de informações por data,horário, tipo, origem, aplicação e servidor, usando apenas cliques demouse em uma interface gráfica, sem a necessidade de criação derelatórios ou codificação de scripts para este fim;O tempo diferido máximo aceitável para exibição das informaçõesnos painéis é de até 5 minutos;A solução deverá fornecer controle de acesso com visõesdiferenciadas, com a utilização baseada em mecanismo de segurançade acesso através de usuários e senhas, permitindo a implementaçãode visões diferenciadas, além de controlar o acesso por módulo doprograma;A solução deverá disponibilizar relatórios de tendências baseadosnos dados armazenados;A solução deverá disponibilizar relatórios com o resumo dos eventose a disponibilidade do ambiente monitorado;A solução deverá exibir informações detalhadas acerca de:• a utilização da banda com identificação de quais usuários,aplicações, origem, destino, conversação estão ocupando-a;• os elementos que compuserem o tráfego de redes, permitindo suadecomposição e identificação;• a visualização inteira da infraestrutura de TI, em diferentes níveisde detalhamento;• os relacionamentos entre dispositivos pais e seus dependentes;A solução deverá apresentar a visão do funcionamento correto dosdispositivos, destacando aqueles que precisarem de atenção;Monitoramento de aplicações50

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAMON25MON26MON27MON28MON29MON30GeraisA solução deverá permitir monitorar, mapear e documentar, efetuardiagnósticos, exibir informações e identificar as aplicações querodam sobre a infraestrutura de TI da Agência;MonitoramentoO monitoramento das aplicações abrangerá o desempenho e ocorreto funcionamento dos seguintes tipos de aplicações:• Aplicações críticas (por exemplo, Active Directory, MS-Exchange,DNS, FTP, SGBD e software de virtualização);• Servidores de aplicação (IIS e JBOSS);• Sistemas de informação (ASP, Java, PHP e Citrix Metaframe);• Serviços de VoIP;• Sistemas operacionais (processos, serviços, arquivos, pastas eexecução de scripts);Relativamente ao desempenho das aplicações, o monitoramentodeverá abranger:• Tempo de resposta;• Consumo de processador;• Consumo de memória;• Throughput;• Quantidade de requisições concorrentes;• Tamanho de filas;• Quantidade de exceções;• Número de conexões de banco;• Tempo de transações e indicadores de banco de dados;• Número de usuários conectados;• Locks em banco de dados;• Contagem de sessões ativas;• Número de solicitações por segundo que conseguiram e que nãoconseguiram retornar um relatório ou modelo armazenados emcache;• Número de novas sessões de usuário que são iniciadas a partir docache do servidor de relatório, a cada segundo;• Número de vezes, por segundo, que os relatórios são recuperados enão recuperados da parte do cache que armazena relatórios namemória da CPU (cache de memória);• Número de solicitações, por segundo, para relatórios que sãoabertos em uma sessão existente;Os itens a serem monitorados não estarão restritos geograficamentea um único site, mas distribuídos em todas as unidadesdescentralizadas da Anatel, nas diversas unidades federativas;Deverá ainda ser monitorada a experiência de utilização do usuáriofinal, a partir de múltiplas localizações;A solução deverá monitorar de forma dinâmica, com análise detendências do comportamento histórico de servidores e dasaplicações, de forma a não gerar ou emitir alarmes desnecessários(“falso positivo”);A solução deverá permitir a configuração de métricas absolutas edinâmicas de monitoramento;51

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAMON31MON32MON33MON34A solução deverá permitir a definição de um período para asmanutenções e indisponibilidades controladas. Durante esteintervalo deve ser permitido o envio de alertas (serviço no ar),porém, o mesmo, não deve ser contabilizado no histórico deindisponibilidade;A solução deverá descobrir e inventariar periodicamente asaplicações, de modo a acompanhar suas instalações e remoçõesautomaticamente;LogsA solução deverá efetuar a consolidação dos dados, coletados emdiversos pontos de captura, em uma única visão em uma consolecentral. Essa console centralizada poderá ser replicada permitindovários pontos de gerenciamento;As informações de desempenho coletadas pela solução deverão serarmazenadas em um repositório de dados centralizado;A solução deverá possuir analisador de logs customizável eMON35 adaptável às mudanças nos logs, permitindo assim a extração denovas informações;MON36 A solução deverá ser capaz de coletar eventos de logs de aplicações;AlarmesUma vez diagnosticado um incidente, a solução deverá alarmar eemitir notificações visuais, além de enviar e-mail e SMS acerca dadegradação de desempenho dos itens monitorados, antes que taisMON37 eventos se manifestem sob a forma de problemas. O fornecimentoda plataforma para envio de SMS deverá ser disponibilizada pelaAnatel. A elaboração de scripts para integração com a plataforma deSMS disponibilizada ficará a cargo da Contratada;A solução deverá diagnosticar problemas através da correlaçãointeligente de alarmes que permitam o isolamento e a identificaçãoMON38 da causa raiz de um problema em função de, por exemplo, mudançasalém de um desvio padrão em tempo de execução, fluxos decomunicações ou sequenciamento de mensagens;A solução deverá disponibilizar alarmes de monitoramentoMON39 identificados por pelo menos três níveis de criticidade (normal,alerta e crítico), bem como por cores distintas;A solução deverá permitir a escala automática a partir de um evento.Ou seja, caso não tenha sido realizada uma ação durante um períodoMON40pré-determinado, este problema pode ser automaticamente repassadopara uma instância superior;VisualizaçãoA solução deverá possuir painéis customizáveis que exibaminformações de monitoramento em uma ou mais camadas, comMON41instrumentos virtuais associados às variáveis a serem monitoradas,além de gráficos que mostrem a evolução das variáveis;A solução deverá permitir a filtragem de informações por data,horário, tipo, origem, aplicação e servidor, usando apenas cliques deMON42mouse em uma interface gráfica, sem a necessidade de criação derelatórios ou codificação de scripts para este fim;MON43 O tempo diferido máximo aceitável para exibição das informações52

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAnos painéis é de até 5 minutos;A solução deverá fornecer controle de acesso com visõesdiferenciadas, com a utilização baseada em mecanismo de segurançaMON44 de acesso através de usuários e senhas, permitindo a implementaçãode visões diferenciadas, além de controlar o acesso por módulo doprograma;A solução deverá disponibilizar relatórios de tendências baseadosMON45nos dados armazenados;A solução deverá disponibilizar relatórios com o resumo dos eventosMON46das aplicações monitoradas;A solução deverá exibir informações detalhadas acerca dasMON47dependências entre as aplicações.Tabela 35 - Requisitos de solução de monitoramento fim-a-fim5.3.26. Requisitos de operação assistida a serem adotados:Requisitos de operaçãoassistidaIDOPE01OPE02OPE03OPE04OPE05OPE06RequisitosTerá a duração de 90 (noventa) dias, a contar da data estipulada naordem de serviço, sendo que seu encerramento ficará condicionado àaceitação do serviço por parte da CONTRATADA;A CONTRATADA deverá operar, monitorar e executar amanutenção, preventiva e corretiva em todo objeto homologado,incluindo desde monitoração ininterrupta, através da gerência darede até a realização de qualquer intervenção necessária, seja pararecuperação de serviço ou reparação de falhas, tanto nosequipamentos e software como nos sistemas de gerência eadministração, sempre com supervisão e aprovação prévia daANATEL;Será de responsabilidade da CONTRATADA acionar todo equalquer nível de suporte necessário para a realização deste serviço,seja de seu próprio corpo técnico ou de algum fornecedor de suasolução;Todas as despesas necessárias ao deslocamento de pessoal para aexecução desse serviço será de responsabilidade daCONTRATADA.Todo instrumental necessário às intervenções de manutenção parasolução de problemas, serão de responsabilidade daCONTRATADA;O serviço de Operação Assistida inclui, no mínimo, as seguintesatividades:Execução de atividades operacionais utilizando osprocedimentos recomendados pela CONTRATADA dosequipamentos para cada rotina;Execução de atividades de manutenção corretiva utilizando osprocedimentos recomendados pela CONTRATADA dosequipamentos e plataforma de gerência, que permitam maioreficiência e eficácia na solução de falhas;Execução de atividades de manutenção preventiva, rotinas detestes, análises e medidas, utilizando os procedimentos53

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAOPE07OPE085.3.27. Requisitos de movimentação de célula:recomendados pela CONTRATADA dos equipamentos eplataforma de gerência, que assegurem mínima interferência naoperação e máxima disponibilidade dos produtos;Elaboração de procedimentos especiais ou detalhamento dosprocedimentos padrão recomendados pela CONTRATADA dosequipamentos e plataforma de gerência, caso seja necessáriointervenções diferenciadas;Elaboração de relatórios de atividades detalhando osprocedimentos realizados e eventuais ajustes, se executados;A qualidade do serviço de Operação Assistida será avaliada pelaequipe ANATEL segundo processos e análise dos indicadoresde desempenho operacional e disponibilidade dosequipamentos. A aceitação ou não do Serviço de OperaçãoAssistida está condicionada aos resultados obtidos nosindicadores de desempenho.O serviço de Operação Assistida deve produzir os seguintesartefatos:a) Documento de Procedimentos de operação e manutenção,possibilitando que a CONTRATANTE assuma as atividadescom sua própria equipe no menor tempo possível;b) Relatório mensal contendo informações sobre as atividadesexecutadas e os índices de desempenho;c) Relatório ao final do período de Operação Assistida contendoinformações sobre atividades executadas e recomendações sobrecomo executar as atividades de operação e manutenção comefetividade e eficácia;Substituição e Reparo de Hardwarea) As unidades que apresentarem defeitos, durante o Período doServiço de Operação Assistida, deverão ser encaminhadas pelaCONTRATADA para recuperação usando os serviços degarantia definidos nesse edital, sendo que as despesas detransporte deverão ser de responsabilidade da CONTRATADA.b) Cabe à CONTRATADA, durante a vigência de serviço deoperação inicial, realizar, às suas expensas, on-site, os serviçosreferentes à substituição das unidades, peças, componentes oucabeamento defeituoso.Tabela 35 - Requisitos de operação assistidaRequisitos de movimentação decélulaIDMOV01RequisitosRealizar a movimentação de uma célula instalada originalmente nosite principal para o site remoto;54

Qtd.EstimadaQtd doRegistroORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAMOV02Realizar as devidas configurações necessárias para que a célulamigrada continue funcional no site remoto;MOV03A CONTRATADA se responsabilizará por todo e qualquer dano queder causa no procedimento de movimentação da célula.A contratada deverá entregar com antecedência de 30 dias o planode movimentação. O plano de movimentação deve conterMOV04 minimamente o procedimento de desativação, logística detransporte, ativação, teste funcional, cronograma de execução etratamento de Rollback.Tabela 36 - Requisitos de movimentação de célula6. PRODUTOS6.1. Lista de equipamentos e serviços que compõem a solução, a ser entregue pelo fornecedor:Item Subitem Equipamento/Serviço Grupo Unidade1 Rack 19’’ para instalação de servidores e switches 1 Rack 4 8Servidor de 4 processadores e 10 núcleos por2processador para virtualização de ambiente 1 Servidor 24 48computacional3456Serviço de instalação e configuração dos racks eservidoresGarantia de 60 meses para os racks e servidores comsuporte técnico.Sistemas Operacional Windows Server 2012Datacenter desvinculados dos servidoresAtualizações e upgrade de software por período de 60meses para o sistema operacional embarcado nosservidores7 Solução de Virtualização desvinculados dos servidores 1891011Atualizações de software por período de 60 mesespara a solução de virtualização embarcada nosservidoresTreinamento para software de virtualização para turmacom até 12 servidoresServiço de migração para ambiente virtualizado combase na ferramenta a ser fornecidaSwitch Topo de Rack de 48 portas Fibre Channelover Ethernet (FCoE)11Serviçoexecutado porcélulaGarantia por 60meses2 42 41 Licença 48 9611Atualizações eupgrades por60 meses paracada licençaLicenciamentopor célulaAtualizações eupgrades por60 meses48 961 21 21 Turma 1 11MáquinaVirtual ouFísica80 1501 Switch ToR 2 455

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA12Garantia de 60 meses para os Switch Topo de Rack Garantia por 601FCoE selecionado com suporte técnico.meses2 413Serviço de Instalação e Configuração de Switchs TopoServiço1de Rack FCoEexecutado2 414 Switch SAN 96 portas Fibre Channel (FC) 1 Switch SAN 1 115Garantia de 60 meses para os Switch SAN FC com Garantia por 601suporte técnico.meses1 116Serviço de Instalação e Configuração de Switch SANServiço1FCexecutado1 117Switch SAN 128 portas Fibre Channel over Ethernet(FCoE)1 Switch SAN 1 118Garantia de 60 meses para os Switch SAN FCoE com Garantia por 601suporte técnico.meses1 119Serviço de Instalação e Configuração de Switch SANServiço1FCoEexecutado1 120DIO de 1U de no mínimo 12 posições por rackservidor1 DIO 4 821DIO de 1U de no mínimo 6+6 posições por rackservidor1 DIO 4 822Rack Aberto 19’’, tipo portal, para acomodar 2Switches Core ETH1 Rack 1 223Rack Aberto 19’’, tipo portal, para acomodar SwitchCore SAN ou ETH1 Rack 1 424 Mini GBIC FC 8 Gbps, multi modo 1 Mini GBIC 26 5025 Mini GBIC FC 8 Gbps, mono modo 1 Mini GBIC 8 1626Mini GBIC ETH 10 Gbps, muiti modo para utilizaçãoem portas FCoE1 Mini GBIC 18 2827Mini GBIC ETH 10 Gbps, mono modo para utilizaçãoem portas FCoE1 Mini GBIC 18 3428 Mini GBIC FC 16 Gbps, mono modo 1 Mini GBIC 26 50Storage com capacidade de 226 TB expansível a 452TB, conforme composição abaixo:29• 76 discos SSD dual port SAS de 400 GB totalizando30,4 TB (Bruto);• 64 discos SAS de 600 GB, 15.000 RPM, totalizando38,4 TB (Bruto);1 Storage 2 2• 62 discos SAS de 900 GB, 10.000 RPM totalizando55,8 TB (Bruto);• 34 discos SAS ou NLSAS de 3 TB, 7.200 RPMtotalizando 102 TB (Bruto);29 29.1 Disco SSD dual port SAS de 400 GB 1 Disco 76 15229 29.2 Disco SAS de 600 GB, 15.000 RPM 1 Disco 64 12829 29.3 Disco SAS de 900 GB, 10.000 RPM 1 Disco 62 12429 29.4 Disco SAS ou NLSAS de 3 TB, 7.200 RPM 1 Disco 34 6829 29.5 Gaveta 2,5" 1 Gaveta 0 029 29.6 Gaveta 3,5" 1 Gaveta 0 029 29.7 Bastidor para suporte às gavetas 1 Bastidor 2 456

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA30 Serviço de Instalação e Configuração da Storage 131323334Garantia de 60 meses para Storage com suportetécnico.Treinamento para gerenciamento da Storage até 12alunosOperação assistida por período de 3 meses napreparação e durante o período da Copa do Mundo2014Serviço de movimentação de uma célula do siteprincipal para o site redundante35 Solução de monitoramento fim-a-fim 23637Serviço de Instalação e Configuração da solução demonitoramento fim-a-fimTreinamento para configuração e utilização da soluçãode monitoramento fim-a-fim38 Módulo do Switch Core Ethernet (Dlink) 339Mini GBIC 10 Gbps XFP+, compatível com o Módulodo Switch Core Ethernet (D-link), com conector LC1ServiçoexecutadoGarantia por 60meses2 22 21 Turma 1 1112Período de 90diasServiçoexecutadoLicenciamentointegralServiçoexecutado1 11 21 11 12 Turma 1 1Módulo doSwitch2 83 Mini GBIC 8 3640 Licenças Microsoft SQL Server Enterprise 2012 4 Licença 56 8041Atualizações e upgrade de software por período de 60meses para o SQL Server4Atualizações eupgrades por60 meses1 17. GARANTIA7.1. Garantia dos objetos7.1.1. Os equipamentos e softwares terão garantia de 60 (sessenta) meses, na forma estabelecidano item 5 deste documento.7.2. Garantia contratual7.3. Será exigida garantia de 5%, para cada um dos contratos assinados pela Anatel;8. VALOR ESTIMADO8.1. As despesas decorrentes desta contratação estão estimadas no valor médio mensal de R$n.nnn.nnn,nn, conforme tabelas abaixo, que retratam as pesquisas de preços realizada comcontratos ativos no governo e empresas do mercado, conforme abaixo:57

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAItem 1: Rack 19’’ para instalação de servidores e switchesFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 2: Servidor de 4 processadores e 10 núcleos por processador para virtualização de ambientecomputacionalFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 3: Serviço de instalação e configuração dos racks e servidoresFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 4: Garantia de 60 meses para os racks e servidores com suporte técnico.Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 5: Sistemas Operacional Windows Server 2012 Datacenter desvinculados dos servidoresFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 6: Atualizações e upgrade de software por período de 60 meses para o sistema operacional embarcadonos servidoresFornecedor / Órgão públicoValorItem 7: Solução de Virtualização desvinculados dos servidoresValor Médio:58

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 8: Atualizações de software por período de 60 meses para a solução de virtualização embarcada nosservidoresFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 9: Treinamento para software de virtualização para turma com até 12 servidoresFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 10: Serviço de migração para ambiente virtualizado com base na ferramenta a ser fornecidaFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 11: Switch Topo de Rack de 48 portas Fibre Channel over Ethernet (FCoE)Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 12: Garantia de 60 meses para os Switch Topo de Rack FCoE selecionado com suporte técnico.Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:59

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAItem 13: Serviço de Instalação e Configuração de Switchs Topo de Rack FCoEFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 14: Switch SAN 96 portas Fibre Channel (FC)Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 15: Garantia de 60 meses para Switch SAN FC com suporte técnico.Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 16: Serviço de Instalação e Configuração de Switch SAN FCFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 17: Switch SAN 128 portas Fibre Channel over Ethernet (FCoE)Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 18: Garantia de 60 meses para os Switch SAN FCoE com suporte técnico.Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:60

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAItem 19: Serviço de Instalação e Configuração de Switch SAN FCoEFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 20: DIO de 1U de no mínimo 12 posições por rack servidorFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 21: DIO de 1U de no mínimo 6+6 posições por rack servidorFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 22: Rack Aberto 19’’, tipo portal, para acomodar 2 Switches Core ETHFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 23: Rack Aberto 19’’, tipo portal, para acomodar Switch Core SAN ou ETHFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 24: Mini GBIC FC 8 Gbps, multi modoFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:61

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAItem 25: Mini GBIC FC 8 Gbps, mono modoFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 26: Mini GBIC ETH 10 Gbps, muiti modo para utilização em portas FCoEFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 27: Mini GBIC ETH 10 Gbps, mono modo para utilização em portas FCoEFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 28: Mini GBIC FC 16 Gbps, mono modoFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29: Storage com capacidade de 226 TB expansível a 452 TB, conforme composição abaixo:• 76 discos SSD dual port SAS de 400 GB totalizando 30,4 TB (Bruto);• 64 discos SAS de 600 GB, 15.000 RPM, totalizando 38,4 TB (Bruto);• 62 discos SAS de 900 GB, 10.000 RPM totalizando 55,8 TB (Bruto);• 34 discos SAS ou NLSAS de 3 TB, 7.200 RPM totalizando 102 TB (Bruto);Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29.1: Disco SSD dual port SAS de 400 GBFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:62

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAItem 29.2: Disco SAS de 600 GB, 15.000 RPMFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29.3: Disco SAS de 900 GB, 10.000 RPMFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29.4: Disco SAS ou NLSAS de 3 TB, 7.200 RPMFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29.5: Gaveta 2,5"Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29.6: Gaveta 3,5"Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 29.7: Bastidor para suporte às gavetasFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 30: Serviço de Instalação e Configuração da StorageFornecedor / Órgão públicoValor63

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAValor Médio:Item 31: Garantia de 60 meses para Storage com suporte técnico.Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 32: Treinamento para gerenciamento da Storage até 12 alunosFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 33: Operação assistida por período de 3 meses na preparação e durante o período da Copa do Mundo2014Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 34: Serviço de movimentação de uma célula do site principal para o site redundanteFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 35: Solução de monitoramento fim-a-fimFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 36: Serviço de Instalação e Configuração da solução de monitoramento fim-a-fimFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:64

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAItem 37: Treinamento para configuração e utilização da solução de monitoramento fim-a-fimFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 38: Módulo do Switch Core Ethernet (Dlink)Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 39: Mini GBIC 10 Gbps XFP+, compatível com o Módulo do Switch Core Ethernet (D-link), comconector LCFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 40: Licenças Microsoft SQL Server Enterprise 2012Fornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:Item 41: Atualizações e upgrade de software por período de 60 meses para o SQL ServerFornecedor / Órgão públicoValorValor Médio:9. BENEFÍCIOS DIRETOS E INDIRETOS9.1. Além dos benefícios técnicos apontados, a solução atenderá as necessidades de negócioidentificadas junto às áreas de negócio (tabelas 1, 2 e 3), principalmente para Copa do Mundo2014, proporcionando benefícios à Anatel quanto aos aspectos intrínsecos a sua atuação comoórgão regulador, conforme pontuado na tabela seguinte:65

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAOrigem da NecessidadeDODNecessidades levantadasjunto aos potenciaisgestores e usuários dasoluçãoPDTIAtendimentoPara a boa execução dos grandes eventos, devem ser garantidas a agilidade e a segurançanos processos de autorização de uso temporário de frequências, que serão intensamenteusados pelas empresas de mídia para a transmissão dos jogos. Espera-se que, além deconsiderável aumento do número de solicitações, o seu atendimento deva ser mais rápido(processos que, levariam dias em situações normais para a avaliação técnica, deverão serexecutados em horas).Além disso, os sistemas e serviços de TI que suportam o trabalho da fiscalização devemser mantidos em funcionamento, de forma a aferir a qualidade dos serviços detelecomunicações prestados pelas concessionárias e autorizadas durante o período dosgrandes eventos.Dessa forma, o presente projeto, ao reduzir o número de pontos de falha, irá contribuirpara a redução do risco de atrasos em vista de problemas na já obsoleta infraestrutura emuso no datacenter da agência.Dentro do escopo do projeto deverá ser feita uma análise da infraestrutura atualmenteusada para o provimento de energia essencial, refrigeração e segurança física dodatacenter. Adicionalmente, o cenário de movimentação de uma célula de processamentopara outro site levará ao uso de estruturas redundantes também para os itens deinfraestrutura física básica (energia elétrica, ar condicionado e segurança física).A redundância será garantida por meio do uso de duas células de processamentoindependentes, com replicação de dados entre elas. Deverá ser possível o uso de diversastecnologias de replicação de dados, de forma que cada serviço de TI use a que for maisadequada.A composição do datacenter em duas células independentes irá possibilitar a distribuiçãodos serviços de TI, incluindo os de correio eletrônico e de telefonia, reduzindo o risco deindisponibilidade desses sistemas.A solução adotada irá trazer aumento no desempenho da infraestrutura de datacenter eaumentar a segurança no armazenamento dos dados dos sistemas de informação daAgência, além de substituir os equipamentos já obsoletos por novos, com garantia de 60meses, bem como prover capacidade de resiliência a toda estrutura.Com a execução do projeto, haverá consolidação dos servidores por meio de massivaadoção de tecnologias de virtualização, reduzindo o número de equipamentos instaladose, consequentemente, com melhor relação desempenho versus consumo elétrico.Está incluída no projeto, a contratação de sistema de monitoração, especificamente paraatender às necessidades de administração do complexo ambiente a ser montado paraatender às demandas de continuidade de serviços de TI.Como consequência direta da execução do projeto, haverá a atualização tecnológica doparque de servidores com aumento do desempenho e segurança operacional. Após suaexecução, a Anatel contará com estrutura de datacenter redundante e adequada para osdesafios futuros relacionados aos grandes eventos internacionais.Finalmente, o uso simultâneo de duas células, na configuração ativa-ativa, quandopossível, associado à aquisição de novos equipamentos, mais modernos e de maiordesempenho, devem levar à considerável redução dos tempos de resposta.9.2. Em termos de eficácia, observa-se que a solução a ser adotada permitirá, conformedemandado, que os serviços de TI da Agência tenham uma capacidade de resiliência maior,mantendo-se disponíveis quando da ocorrência de potenciais desastres ou incidentes, mesmo quecom a capacidade da infraestrutura subjacente reduzida.66

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA9.3. Relativamente à eficiência, considerando principalmente a capacidade da infraestruturado ambiente do site atual, nota-se que a opção pela composição de um cenário baseado na adoçãoda solução 6 e da solução 3, como a forma mais aderente às demandas levantadas, permitirá àAgência prover não só um site redundante para a sua infraestrutura de TI, como tambémcapacidade adicional ao site principal renovando o parque computacional disponível atualmente.10. HABILITAÇÃO DO PROPONENTE10.1. O Proponente deverá comprovar que o objeto do seu ato constitutivo contempla o objetoda contratação.10.2. Atestado de Qualificação Técnica10.3. A qualificação dos proponentes deve ser realizada de acordo com o estabelecido no art.27 da Lei nº 8.666 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normaspara licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.), de 21 de junho1993, inclusive quanto à verificação da regularidade trabalhista.10.4. A licitante deverá apresentar Atestados de Capacidade Técnica fornecidos por pessoasjurídicas de direito público ou privado que comprovem a capacitação compatível com o objeto dacontratação.10.5. As comprovações de experiência internacional deverão ser apresentadaspreferencialmente na língua portuguesa do Brasil, sendo aceitos, para línguas estrangeiras,atestados autenticados pelos respectivos consulados e acompanhados de tradução juramentada.10.6. Os atestados deverão ser emitidos por empresas privadas brasileiras ou internacionais ouórgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta, em papel timbrado do atestante,devendo conter:a) Identificação do órgão público ou empresa emissora do atestado.b) Número de CNPJ ou equivalente, no caso de empresa internacional.c) Nome, cargo/função, e-mail e telefone da pessoa responsável pela emissão doatestado.d) Descrição do tipo de atividade desenvolvida, e o período de execução.10.7. A CONTRATANTE poderá, a seu critério, solicitar esclarecimentos e/ou documentoscomprobatórios e, ainda, efetuar diligências, nos termos do art. 43, §3º, da Lei 8.666/93, a fim deverificar as informações constantes nos atestados.10.8. A recusa do emitente do contrato ou do atestado em prestar esclarecimentos e/ou fornecerdocumentos comprobatórios, ou sofrer diligências, desconstituirá o atestado de capacidade técnicae poderá configurar prática de falsidade ideológica, se comprovada, ensejará comunicação aoMinistério Público Federal e abertura de Processo Administrativo Disciplinar, conforme o caso,para fins de apuração de responsabilidades.67

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA11. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL11.1. As entregas de bens e serviços seguem o cronograma abaixo, a partir da data deassinatura do contrato (D):Etapa Descrição Dias Descrição1ª Emissão da ordem de compra/serviço inicial2ª Execução do serviço de planejamento técnico 30 Em até 30 corridos após a emissão da OS inicial3ª Entrega dos equipamentos e licenças 60 Em até 60 corridos após a emissão da OS inicial4ª Emissão do Termo de Aceite Provisório 65 Em até 65 corridos após a emissão da OS inicial5ª Instalação e configuração 95Em até 95 dias corridos após a emissão da OSinicial6ªMigração da ambiente atual para o novoambiente virtualizado7ª Treinamentos 308ª Testes da solução 309ªEmissão do Termo de Aceite Definitivo dosequipamentos e licenças10ª Operação assistida 9011ªEmissão do Termo de Aceite Definitivo(Operação assistida)301515Em até 30 dias corridos após a emissão de OSespecífica após a instalação e configuraçãoEm até 30 dias corridos após a emissão de OSespecífica e após a instalação e configuraçãoEm até 30 dias corridos após a emissão da OSespecífica e após a migraçãoEm até 15 dias corridos após a emissão da OSespecífica e após dos testes da solução60 dias antes da Copa do Mundo, após a emissãode OS específicaEm até 15 dias corridos da emissão da OSespecífica e após a operação assistida11.2. As etapas sob responsabilidade da CONTRATADA deverão ser realizadas após aemissão de ordens de serviço (OS).12. OBRIGAÇÕES12.1. OBRIGAÇÕES GERAIS DAS CONTRATADAS:12.1.1OBRIGAÇÃOTransmitir aos seus profissionais as informações atinentes às atividades destacontratação obtidas junto à ANATEL.12.1.2 Cumprir quaisquer dos itens do edital e seus anexos não previstos nesta tabelade obrigações.12.1.3GRAVIDADEDA INFRAÇÃODevem ser observados todos os anexos deste processo de contratação. 22268

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA12.1.412.1.512.1.612.1.712.1.812.1.912.1.1012.1.1112.1.1212.1.1312.1.1412.1.15OBRIGAÇÃOAssegurar-se da boa prestação do serviço, verificando periodicamente o seubom desempenho.Acatar as recomendações da fiscalização da Contratante, facilitando a amplaatuação desta, com pronto atendimento aos pedidos de esclarecimentoporventura solicitados.Cumprir quaisquer dos itens do edital e seus anexos não previstos nesta tabelade obrigações, após reincidência formalmente notificada pelo AgenteFiscalizador.Levar, imediatamente, ao conhecimento da Gestão e/ou FiscalizaçãoContratual, fatos extraordinários ou anormais que ocorrer na execução doobjeto contratado.Assumir inteira responsabilidade técnica e administrativa sobre o objetocontratado, não podendo transferir a outras empresas a responsabilidade porproblemas de funcionamento dos serviços/fornecimento do objeto.GRAVIDADEDA INFRAÇÃOAdministrar, coordenar e avaliar, sob sua exclusiva responsabilidade, osprofissionais necessários à prestação dos serviços objeto desta contratação. 7Designar formalmente preposto, no ato da assinatura do contrato, compoderes para operacionalizar o contrato, assumindo o gerenciamento de todasas atividades inerentes ao seu fiel cumprimento.Garantir a execução dos serviços, de acordo com as normas específicasvigentes, sem interrupção, designando profissionais tecnicamente habilitadospara as atividades previstas.Manter durante a vigência, todas as condições de regularidade que ensejarama contratação. 7Prestar, por escrito, as informações e os esclarecimentos que venham a sersolicitados pela ANATEL, durante todo o período de vigência do contratodecorrente desta proposição.Manter sob sigilo, não divulgando dados, informações, documentos eprocessos aos quais tiver acesso em decorrência da execução do serviço. 8Designar novo preposto, sempre que a gestão ou fiscalização do contratosolicitar formalmente. 83556677712.2. OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS DA CONTRATADA:69

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAOBRIGAÇÃOGRAVIDADEDA INFRAÇÃO12.2.1 Corrigir, sem ônus para a Anatel, os defeitos ou as imperfeições dosserviços executados, durante todo o exercício do contrato.612.2.2 Cumprir os prazos estabelecidos no cronograma físico-Financeiro. 812.2.3 Entregar, durante o serviço de operação assistida, os artefatos previstos noitem 5.3.27.812.2.4 Realizar, durante o serviço de operação assistida, serviços referentes àsubstituição das unidades, peças, componentes ou cabeamento defeituoso.912.2.5 Disponibilizar tempestivamente atendimento durante a vigência da garantiade 60 meses.912.2.5 Acatar todas as disposições técnica contidas neste Edital, sob pena deincorrer em descumprimento total ou parcial do objeto contratado.1012.3. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:12.3.1. Disponibilizar ambientes físicos necessários para que a empresa CONTRATADA possainstalar e configurar os equipamentos e software, conforme as especificações acordadas.12.3.2. Permitir acesso dos profissionais da CONTRATADA às suas dependências, para aexecução dos serviços.12.3.3. Prestar, por escrito, as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitadospela LICITANTE VENCEDORA durante o prazo de vigência do contrato.12.3.4. Levar ao conhecimento da LICITANTE VENCEDORA, por escrito, qualquer fatoextraordinário ou anormal que ocorrer na execução do objeto desta proposição, bem comoimperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no objeto pactuado, para que sejamadotadas as medidas corretivas necessárias.12.3.5. Rejeitar, no todo ou em parte, serviço executado em desacordo com esta proposição.12.3.6. Exigir o imediato afastamento e substituição de qualquer empregado ou preposto que nãomereça confiança no trato do serviço, que produza complicações para a fiscalização, queadote postura inconveniente ou incompatível com o exercício das funções que lhe foramatribuídas.12.3.7. Efetuar o pagamento pelo objeto pactuado, desde que cumpridas todas as formalidades eexigências pactuadas.13. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS13.1. A CONTRATADA sujeitará as penalidades abaixo, conforme previsto no art. 7º daLei nº 10.520/2002.13.1.1. Ficará impedido de licitar e contratar com a União e será descredenciado do SICAF, peloprazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no presente70

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAContrato e das demais cominações legais, quem, convocado dentro do prazo de validade dasua proposta:a) Não celebrar o contrato;b) Deixar de entregar documentação ou apresentar documentação falsaexigida para o certame;c) Ensejar o retardamento da execução de seu objeto;d) Não mantiver a proposta;e) Falhar na execução do contrato;f) Fraudar a execução do contrato;g) Comportar-se de modo inidôneo;h) Cometer fraude fiscal.13.1.2. Para as condutas previstas nos itens 13.1.1.c, 13.1.1.e, 13.1.1.f, 13.1.1.g, 13.1.1.ha sanção de multa corresponderá ao percentual de 10% do valor contratado, conforme ocaso.13.2. A CONTRATADA sujeitará as penalidades abaixo, conforme previsto nos artigos 86,87 e 88 da Lei nº 8.666/93.13.2.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a préviadefesa, aplicar à Contratada as seguintes sanções:a) Advertência por escrito;b) Multa;c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimentode contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois)anos;d) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com aAdministração Pública enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitaçãoperante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que seráconcedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelosprejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicadacom base no inciso anterior.13.2.2. As sanções previstas nos subitens 13.2.1.a, 13.2.1.c e 13.2.1.d poderão ser aplicadasjuntamente com a da letra 13.2.1.b, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivoprocesso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.13.2.3. Reputar-se-ão inidôneos atos praticados pela Contratada como os descritos nos artigos90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93.71

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA13.2.4. A sanção estabelecida no subitem 13.2.1.d é de competência exclusiva do Ministro deEstado, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) diasda abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de suaaplicação.13.2.5. As sanções previstas nos subitens 13.2.1.c e 13.2.1.d poderão também ser aplicadas àsempresas ou aos profissionais que, em razão dos contratos regidos pela Lei nº 8.666/93:a) Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meiosdolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;b) Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos dalicitação;c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com aAdministração em virtude de atos ilícitos praticados.13.3. O contrato poderá ser rescindido na forma e situações previstas nos artigos 78 a 80 daLei nº 8.666/93.13.4. A CONTRATADA estará ainda sujeita às sanções administrativas pela inobservância dasobrigações elencadas no item 12.1 e 12.2 deste documento, assim distribuída:GRAVIDADEDA INFRAÇÃOGRAUS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVASCORRESPONDÊNCIA1 Advertência escrita2 Multa de 0,3% sobre o valor a ser pago3 Multa de 0,5% sobre o valor a ser pago4 Multa de 1% sobre o valor a ser pago5 Multa de 2% sobre o valor a ser pago6 Multa de 3% sobre o valor a ser pago7 Multa de 4% sobre o valor a ser pago8 Multa de 5% sobre o valor a ser pago9 Multa de 10% sobre o valor a ser pago10 Multa de 10% sobre o valor do Contrato14. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO14.1. O contrato a ser assinado proveniente deste processo será acompanhado e fiscalizado emsua execução por representantes da Administração, atendendo às disposições do art. 67 da72

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATALei nº 8.666, de 21/06/1993, cujas atribuições estão delineadas pelas Portarias nos 696, de29/06/2007 e suas alterações, e a 1.054, de 17/10/2007, expedidas pela ANATEL.14.2. A fiscalização não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danoscausados à CONTRATANTE ou a terceiros decorrentes de ato ilícito na execução docontrato, ou por qualquer irregularidade e, na ocorrência desta, não implica emcorresponsabilidade da CONTRATANTE.14.3. A qualquer tempo, enquanto o contrato estiver vigente, integrantes da ANATEL poderãoinspecionar os serviços finalizados, o que poderá resultar, dependendo do caso, empenalização da CONTRATADA ou na estipulação de prazo para sanar as impropriedadesidentificadas, conforme estiver especificado ao longo deste documento.14.4. A comunicação entre a Gestão e/ou Fiscalização Contratual e a CONTRATADA se darápor meio escrito, sempre que se entender necessário o registro de ocorrência relacionadacom a execução do contrato.14.5. O principal instrumento para verificação da adequação dos serviços é o Acordo de Nível deServiço (ANS), estabelecido entre a ANATEL e a CONTRATADA. Durante a execuçãodo contrato, a CONTRATANTE, sempre que julgar conveniente e oportuno, revisará ospadrões mínimos de qualidade, com o objetivo de adequá-lo à realidade da execuçãocontratual.14.6. O meio de comunicação poderá ser o correio eletrônico, com mensagens assinadaseletronicamente por meio de certificados digitais aderentes às regulamentações dainfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP–Brasil.15. RECEBIMENTO DOS BENS E SERVIÇOS15.1. A documentação técnica fornecida deverá incluir detalhamento de todas as licenças deaplicativos utilizadas e hardware ofertado, indicando aqueles que estarão sendo fornecidospela CONTRATADA, aqueles que estarão sendo disponibilizados pela CONTRATANTE,e aqueles cujo licenciamento é do tipo Open Source ou Gratuito, incluindo neste últimocaso, cópia completa dos termos de uso provida pelo fornecedor.15.2. A comprovação por escrito do atendimento aos requisitos técnicos e às funcionalidadesrequeridas para os equipamentos e softwares, independentemente de qualquer teste que aANATEL julgue conveniente realizar. devem ser identificados, para cada item adquirido, ocódigo do requisito, conforme o item 2 e 3 do documento Análise de Viabilidade.15.3. Quanto à comprovação ponto-a-ponto, para funcionalidades para as quais a documentaçãotécnica do fabricante não mencione de forma expressa a aderência, poderá admitir-secomprovação por meio de declaração oficial referenciando de forma expressa oatendimento do requisito.15.4. Todas as especificações constantes deste Termo de Referência devem ser consideradascomo mínimas necessárias para a qualificação das propostas. Assim, a LICITANTE pode73

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATAapresentar em sua proposta itens que superem as características técnicas aqui descritas.Entretanto, como se trata de contratação pelo melhor preço, será tal proposta julgada emcondições de igualdade com a de outros LICITANTES que apresentarem propostashabilitadas.15.5. Para efeitos de mitigação de dúvidas futuras, quanto às características técnicas , deverãoser adotados os termos do presente documento, salvo quando a proposta da LICITANTEapresentar equipamentos com características técnicas ou desempenho superiores às aquiexigidas. Nessa situação prevalecerá, a critério da ANATEL, o que lhe for de maiorvantajosidade.15.6. A CONTRATADA deverá apresentar documentação sobre os itens ofertados em nível dedetalhe, que comprove as características e recursos técnicos dos mesmos, conformeexigido no Termo de Referência.15.7. A referida documentação deverá conter descrição integral dos itens ofertados, incluindocatálogos dos modelos ofertados de todos os componentes.15.8. Todos os softwares necessários deverão ser fornecidos em CD ou DVD e devidamentelicenciados.15.9. A documentação técnica completa original de todos os componentes de hardware/softwarefornecidos que visem à instalação, configuração e operação dos itens, deverá ser fornecidaem CD ou DVD.15.10. Os equipamentos/materiais fornecidos devem ser novos e sem uso, sendo de linha normalde produção do fabricante.15.11. A ANATEL poderá, segundo sua conveniência, solicitar a suspensão da contagem doprazo de entrega, ou de qualquer um dos prazos referenciados no presente documento, emvirtude de atrasos na preparação dos pontos onde serão instalados os equipamentos, ou nadecorrência de motivos supervenientes.15.12. Os recebimentos definitivos caberão aos agentes fiscalizadores especialmente designadospara acompanhamento e fiscalização do Contrato.15.13. O recebimento definitivo do objeto pela CONTRATANTE não exclui nem reduz aresponsabilidade da CONTRATADA em relação aos eventuais atrasos verificados naentrega.15.14. As não conformidades identificadas e comunicadas no TERMO DE RECEBIMENTOdeverão ser corrigidas pela CONTRATADA, sem ônus para a ANATEL.15.15. Os equipamentos serão recusados se entregues com as especificações técnicas diferentesdas contidas na proposta e na documentação técnica; apresentarem índices de desempenhoinferiores aos estabelecidos no edital; apresentarem defeitos durante a instalação e que nãotenham sido recolocados em perfeito estado de uso pelos técnicos da CONTRATADA.74

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA15.16. O fornecedor se responsabilizará, sem ônus para a Anatel, por eventuais componentes dehardware e software não declarados em sua proposta, e que sejam essenciais para a soluçãoofertada.15.17. A emissão dos Termos de Recebimentos Definitivos é condição indispensável para opagamento, sendo que a CONTRATADA deverá emitir as faturas somente após a emissãodos respectivos termos.15.18. O recebimento definitivo do objeto pela CONTRATANTE não exclui nem reduz aresponsabilidade da CONTRATADA em relação às condições e regras estabelecidas.15.19. Em caso de rejeição total ou parcial do objeto contratado, ou nas hipóteses dedescumprimento de outras obrigações contratuais avaliadas na etapa de recebimento, ficaráa CONTRATADA sujeita à aplicação das sanções e multas cabíveis.15.20. Local e Horário para recebimento do objeto:15.21. Os componentes de hardware e software previstos nesta contratação serão entregues,instalados e configurados na cidade de Brasília, no seguinte endereço: SAUS quadra 6Bloco E – Asa Sul – Brasília/DF.15.21.1. O horário previsto para entregas desta contratação, assim como os serviços etreinamentos previstos, deverão ser realizados, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, nohorário de 08:00 às 18:00 h.15.21.2. Eventualmente as entregas poderão ser realizadas em dias e horário diverso doestabelecido o item anterior, desde que acordado entre as partes.16. DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA16.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dosrecursos consignados no Orçamento Geral da União, a cargo da ANATEL,disponibilizados no Programa de Trabalho n° 47793 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADEe na seguinte Natureza de Despesa: 44.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS– PESSOA JURÍDICA.17. PAGAMENTOS À CONTRATADA17.1. A remuneração do fornecedor está atrelada à efetividade da implantação, definida emfunção da data de assinatura do contrato (D). O cronograma físico e financeiro ficará assimdefinido:Etapa Descrição Desembolso1ª Emissão da ordem de compra/serviço inicial75

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA2ª Execução do serviço de planejamento técnico 0%3ª Entrega dos equipamentos e licenças 0%4ª Emissão do Termo de Aceite Provisório 0%5ª Instalação e configuração 0%6ª Migração da solução 0%7ª Treinamentos 0%8ª Testes da solução 0%9ªEmissão do Termo de Aceite Definitivo dos equipamentos elicenças 50%10ª Operação assistida 0%11ª Emissão do Termo de Aceite Definitivo (Operação assistida) 50%17.2. Os pagamentos dos valores estabelecidos no Contrato, relativamente aos produtos eserviços fornecidos, serão realizados após a emissão do(s) Termo(s) de RecebimentoDefinitivo(s).17.3. Uma vez disponibilizados os produtos no Brasil, a CONTRATADA deverá permitir que aCONTRATANTE tenha acesso aos equipamentos, a qualquer momento.17.4. As Notas Fiscais/Faturas referentes aos produtos, serviços e treinamentos deverão seremitidos em nome da Agência Nacional de Telecomunicações, de acordo com o endereçopara entrega e número de inscrição no CNPJ relacionados na Tabela abaixo:Código Endereço CNPJANATEL-Sede SAUS Quadra 06 Bloco E – Asa Sul – Brasília/DF 02.030.715.0001-12Endereço para entrega e número de inscrição no CNPJ17.5. As informações acima deverão ser confirmadas pela CONTRATADA quando da efetivaemissão de notas fiscais e encaminhamento dos produtos.17.6. Caso a CONTRATADA, na data da apresentação da Nota Fiscal, esteja obrigada a utilizara Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal, deverá enviar o arquivo do tipo XMLcorrespondente ao endereço eletrônico protocolo.nfe@anatel.gov.br, ficando o pagamentocondicionado ao envio dessa informação. Nesse momento, a CONTRATADA devesolicitar confirmação de recebimento e o número de protocolo da mesma.Complementarmente, a CONTRATADA poderá enviar o Documento Auxiliar da NotaFiscal Eletrônica (DANFE), não desobrigando o envio do arquivo XML.17.7. Notas fiscais eletrônicas das receitas estaduais assim como outros documentos de cobrançareferentes a bens ou serviços cujo fornecimento não esteja obrigatoriamente associado àemissão da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal deverão ser encaminhados em meiofísico para a CONTRATANTE, sendo protocolados no mesmo endereço anteriormenteinformado.17.8. O documento de cobrança, estando regular, será atestado em até 10 (dez) dias úteis acontar da data de sua protocolização para o caso da empresa não estar obrigada a emitir76

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATANota Fiscal Eletrônica, ou da data de confirmação de recebimento da Nota FiscalEletrônica, quando aplicável.17.9. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útilapós o atesto do documento de cobrança.17.10. O documento de cobrança deverá ser apresentado em conformidade com o estabelecido aseguir:17.10.1. Constar a informação do número do contrato.17.10.2. Para produtos: indicar marca, modelo e número de série, procedência e prazo degarantia ou validade.17.10.3. Para serviços: descrição, local e o período de sua prestação.17.10.4. Deverá constar como emitente o CNPJ da CONTRATADA indicado nopreâmbulo do Contrato. Caso não ocorra, a CONTRATADA deverá solicitar sua alteração,com as devidas justificativas, apresentando a mesma documentação exigida na licitaçãopara análise e aprovação. Após a análise, sendo aprovada a alteração, será formalizada pormeio de Termo Aditivo ao Contrato Original.17.10.5. Ter em destaque, conforme legislação pertinente, todas as retenções tributárias.17.10.6. Sobre os pagamentos efetuados, não serão retidos na fonte os valorescorrespondentes ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), a ContribuiçãoSocial sobre o Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial (COFINS) e a Contribuição para o PIS/PASEP nos pagamentos efetuados a pessoasjurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos eContribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SimplesNacional), de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 123 (Institui o Estatuto Nacionalda Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 defevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leisno 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.), de 14 dedezembro de 2006, em relação às suas receitas próprias.17.10.7. Como condição para cumprimento do item anterior, a cada pagamento deverá serapresentada juntamente com o documento de cobrança, declaração, na forma do Anexo IVda Instrução Normativa RFB nº 1.244 (Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelosórgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresaspúblicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outraspessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.), de 30 de janeiro de 2012,assinada pelo seu representante legal.17.11. Ao documento de cobrança deverá ter anexado, obrigatoriamente, as seguintescomprovações/documentos para atesto:77

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA17.11.1. Termo de Recebimento Definitivo.17.11.2. Comprovante da regularidade fiscal (Declaração), emitida por meio de consultaon-line ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, ou naimpossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante a seguinte documentação:17.11.3. Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal dodomicilio ou sede da CONTRATADA e, ou outra equivalente, quando exigidos.17.11.4. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia doTempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargossociais instituídos por lei.17.12. Caso o documento de cobrança esteja irregular, apresente erro ou inconsistência,acarretará a sua devolução, devendo a CONTRATADA encaminhar nova cobrança para ocompetente atesto.17.13. Os pagamentos serão creditados a favor da CONTRATADA, em sua conta corrente oupor meio de Ordem Bancária nas faturas com código de barras, uma vez satisfeitas ascondições estabelecidas nesta contratação.17.14. Sendo identificada cobrança indevida após o pagamento do documento de cobrança, aCONTRATANTE notificará à CONTRATADA para que seja feito o acerto nofaturamento subsequente, ou, no caso do contrato já encerrado, o reembolso do valor.17.15. Quando da ocorrência de eventuais atrasos de pagamento provocados exclusivamentepela CONTRATANTE, ao valor devido acrescentar-se-á a atualização financeira. Suaapuração far-se-á da data de seu vencimento até a data do efetivo pagamento, em que osjuros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, ou 6% (seis porcento) ao ano, mediante aplicação das seguintes expressões:18. ANEXOSEM = [(TX/100)/365] x N x VP, onde:EM = Encargos moratórios.TX = Percentual da taxa de juros de mora anual.N = Número de dias consecutivos entre a data prevista para o pagamentoe a do efetivo pagamento.VP = Valor da parcela em atraso.AssinaturasIntegrante Requisitante Integrantes Técnicos Integrante Administrativo_______________________Mairan Thales Macedo_______________________Guilherme Carvalho Chehab_______________________José Ferreira Silva78

ORIGEMTERMO DE REFERÊNCIANÚMERODATA_______________________Carlos H. Z. Carboneri_______________________Cléoben Gomes Lopes_______________________Luiz E. F. Domiciano_______________________Patrick Rocha H. de Moura_______________________Wesley Paesano Lins_______________________Eder Souza Gualberto_______________________Mairan Thales Macedo79