Formulário e Norma Pagamento Ajuda de Custo - Pesquisaclinica ...
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Ministério da Saú<strong>de</strong>FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZCoor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Pós GraduaçãoANEXO ISOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO(exclusivamente para alunos – compreen<strong>de</strong>: participação em eventos e trabalho <strong>de</strong>campo)Dados do SolicitanteNomeCPFE-mailData <strong>de</strong> NascimentoTelefoneMotivo daSolicitação.Dados bancáriosBanco Agência Conta.Dados - Preenchimento pelo alunoCida<strong>de</strong> <strong>de</strong> OrigemDia da IdaHorário da IdaCida<strong>de</strong> do EventoDia da VoltaTransporte a ser utilizado:Horário da VoltaAéreo Ônibus Rodoviário Ônibus FIOCRUZ Veículo PróprioOutro: ______________________________________________________________________________________Data da SolicitaçãoAssinatura do Solicitante (aluno)Para Preenchimento da Coor<strong>de</strong>naçãoAutorizado o pagamento<strong>de</strong>:Apenas ajudas <strong>de</strong> custo com 04 diasFonte do Recurso: PROAP - 0112915405Assinatura do Coor<strong>de</strong>nador da Pós Graduação.
Folha nº _____________Rubrica _____________ANEXO IIAo SEOR e/ou SETES,1. Processo:2. Nota <strong>de</strong> Empenho:3. CNPJ/CPF do Favorecido:4. Nome do Favorecido:CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA5. Programa <strong>de</strong> Trabalho: 1236461375048700018. Natureza da Despesa: 33901810. Valor do Empenho:6. PTRES:7. Fonte <strong>de</strong> Recurso: 01129154059. UGR:11. Código do Evento: Empenho Reforço Anulação Nº Emp. Orig.:12. Especificação:13. Recibos/outros:14. Banco: Agencia: Conta corrente:PARA USO DA TESOURARIA15. Valor Bruto: NP:NS:16. Retenção I. R.: Não se aplica DARF:17. Retenção INSS: Não se aplica GPS:18. Valor Líquido: (igual ao item 15) OB:19. Autorizo o empenhamento e/ou pagamento,Programa)Or<strong>de</strong>nador/CarimboRequisitante/Carimbo (Coor<strong>de</strong>nador do
Instrução <strong>de</strong> preenchimento do <strong>Formulário</strong> Despacho ATP/AEM01. Processo: Este campo <strong>de</strong>stina-se a numeração completa do processo, a fim evitar equívoco, umavez que, na tesouraria circulam, eventualmente, processos <strong>de</strong> diversas Unida<strong>de</strong>s, com prefixosdiferenciados. Desta forma, o processo <strong>de</strong>verá ser <strong>de</strong>scrito da seguinte forma: 00000.000000/0000-00Letra, se houver.02. Nota <strong>de</strong> Empenho: Número do Empenho emitido pelo Serviço <strong>de</strong> Ornamentação.03. CNPJ/CPF: Número da inscrição da pessoa jurídica ou pessoa física.04. Nome do favorecido: Nome da pessoa física ou jurídica.05. Programa <strong>de</strong> Trabalho: Define por on<strong>de</strong> será implementada a ação do Governo, <strong>de</strong>finido no PPA.06. PTRES: Programa <strong>de</strong> trabalho resumido.07. Fonte <strong>de</strong> Recurso: PROAP - 0112915405.08. Natureza da Despesa: Código: 339018 – <strong>Ajuda</strong> Financeira a Estudantes09. UGR: O número da Unida<strong>de</strong> Gestora Responsável10. Valor do Empenho11. Código do Evento: Marcar a opção <strong>de</strong>sejada, no caso <strong>de</strong> Reforço ou Anulação, informar o número<strong>de</strong> empenho original.12. Especificação: Discriminação do ato administrativo, on<strong>de</strong> constarão o motivo e a justificativa doempenhamento/cancelamento ou pagamento <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas da administração pública.13. Recibos/Outros: Anexar recibo assinado pelo aluno, anexo I14. Banco: Número da Instituição Bancária com três dígitos, on<strong>de</strong> o favorecido possui a conta corrente.Agência: Número da agência com dígito verificador, on<strong>de</strong> o favorecido possui a conta corrente.Conta Corrente: Número da Conta Corrente do favorecido.15. Valor Bruto: Valor total da <strong>de</strong>spesa a ser paga.16. Retenção I.R.*: Não se aplica17. Retenção do INSS*: Não se aplica18. Valor líquido: igual ao item 15.19. Autorização do pagamento: Assinatura do Or<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> Despesa da Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vidamentei<strong>de</strong>ntificada/Carimbo e assinatura do requisitante / Coor<strong>de</strong>nador <strong>de</strong>vidamente i<strong>de</strong>ntificada/Carimbo
Ministério da Saú<strong>de</strong>FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZCoor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Pós GraduaçãoANEXO IIITABELA DE VALORES REFERENCIAIS PARA PAGAMENTODE AJUDA DE CUSTOClassificaçãodopagamento<strong>Ajuda</strong> <strong>de</strong><strong>Custo</strong>Deslocamentospara as Capitais:Brasília/Manaus/Rio <strong>de</strong> JaneiroDeslocamentos paraas Capitais:Belo Horizonte/Fortaleza/PortoAlegre/Recife/Salvador/São PauloDeslocamentospara outrasCapitais <strong>de</strong>EstadosDemais<strong>de</strong>slocamentos(outras cida<strong>de</strong>s)224,20 212,40 200,60 177,00
Ministério da Saú<strong>de</strong>FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZCoor<strong>de</strong>nação Geral <strong>de</strong> Pós GraduaçãoANEXO IVMINUTA DO MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO DE AJUDADE CUSTOAssunto: Autorização para <strong>Pagamento</strong> <strong>de</strong> Auxílio <strong>de</strong> Desenvolvimento Estudo e Pesquisa– 33.90.18.Solicito autorização para abertura <strong>de</strong> processo para pagamento <strong>de</strong> ajuda <strong>de</strong> custo no valor <strong>de</strong>R$ , para a(o) aluna(o), que irá participar do (NOME DO EVENTO) que será realizadona (LOCAL DO EVENTO), no período <strong>de</strong> (__/__/___). Informo que as <strong>de</strong>spesas serãorealizadas pelo PROAP/CAPES, Fonte <strong>de</strong> Recurso 112915405, rubrica 33.90.18 (auxiliofinanceiro para <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> estudos e pesquisa). Curso (Mestrado ou Doutorado) emPesquisa Clínica em Doenças Infecciosas.Participação da(o) aluna(o) no (NOME DO EVENTO). O conteúdo programático que seráabordado no curso irá contribuir <strong>de</strong> forma significativa para o <strong>de</strong>senvolvimento doprojeto da tese/dissertação da(o) aluna(o).Segue abaixo o resumo dos dados da(o) aluna(o).Nome do Aluno:Nº CPF:Banco: Agencia: Conta corrente:______________________Assinatura do Coor<strong>de</strong>nador___________________________Aceite do Or<strong>de</strong>nador <strong>de</strong> DespesasOBS.: Alguns itens que <strong>de</strong>vem ser levados em conta na hora <strong>de</strong> preencher:- o valor limite <strong>de</strong> cada dia da ajuda <strong>de</strong> custo esta no Anexo III, respeitando ao máximo <strong>de</strong> 4 dias;- a data do evento que está no memorando não po<strong>de</strong>rá ser maior que o prazo solicitado em dias daajuda <strong>de</strong> custo;- fazer um memorando para cada aluno.