ADEUS À SEGURANÇA SOCIAL - Nova Odivelas

QUOTIDIANOS
POLITICA
CDU contesta Orçamento Municipal
Henrique Ribeiro
henrique_ribeiro@simpruspress.pt
Em conferência de imprensa
realizada na Terçafeira,
a CDU de Odivelas
contestou o Orçamento e
Grandes Opções do Plano
para 2011, da Câmara de
Odivelas bem como as alterações
ao Protocolo de
Delegação de Competências
nas Juntas de Freguesia.
Os dois vereadores da CDU na
Câmara de Odivelas, Ilídio
Ferreira e Rui Francisco e os
dois presidentes de junta da CDU, Armindo
Fernandes de Caneças e Francisco
Bartolomeu, da Ramada,
compunham a mesa da conferência
acompanhados de Deolinda Santos,
líder da concelhia de Odivelas do PCP.
Para a CDU, o Orçamento e Grandes
Opções do Plano para 2011, recentemente
aprovado e que contou com o
voto contra da CDU, mantém «No essencial
as opções constantes nos documentos
anteriores» e «Revela
infelizmente um quadro ainda mais
preocupante e gravoso, para o Concelho
e para a população, em resultado
das politicas prosseguidas pelo PS, no
Governo do país e desta Câmara Municipal,
e cujas consequências surgem
espelhadas, de forma cada vez mais nítida,
nestes instrumentos estruturantes».
Segundo a CDU «Os efeitos perversos
da política desastrosa que vem sendo
trilhada no pais e das erradas opções
na gestão municipal estão aí, condicionam,
enformam e perpassam todo
o documento».
Referindo os cortes impostos pelo orçamento
de Estado de 1,5 milhão de
euros nas transferências para o município
e o investimento zero do PIDDAC
«Adiando-se mais uma vez investimentos
urgentes e necessários, incumprindo
promessas e gorando justas
expectativas das populações», a CDU
contesta a redução de 2,5 milhões de
euros nas despesas com o pessoal, «Ou
seja, nos salários dos trabalhadores e
nas suas carreiras», sublinha a diminuição
das receitas directas municipais
«Em resultado da profunda crise económica
e social que foi infligida ao
pais, fruto das gravosas e injustas políticas
impostas por este governo aos
trabalhadores, aos comerciantes, às
pequenas e médias empresas, aos reformados,
aos desempregados, acentuando
as desigualdades sociais e a
> Vereadores e presidentes de junta criticaram Grandes Opções do Plano
injustiça fiscal».
A CDU voltou a referir as parcerias público-privadas,
«Que só para este ano
significam um esforço suplementar de
quase 2,5 milhões de euros. E continuarão
a hipotecar o futuro pelo
menos durante uma geração».
A CDU assinala que apesar da redução
de 20 milhões de euros em relação ao
ano anterior, o Orçamento de 2011
continua empolado tal como o de
2010 que tem uma taxa de execução
de receitas e despesas de cerca de
50%. Os vereadores da oposição referem
ainda que «Só 1/3 se destina a
despesas de capital, o que corresponde
a menos 33,2 % do previsto para
2010, sendo certo que, mesmo assim,
uma boa fatia se destina a encargos já
assumidos. E assim se adia o desenvolvimento
do concelho».
Ao nível das receitas «E mesmo com o
corte previsto, cerca de 5,2% nas correntes
e 33,5% nas de capital, insistese
num optimismo militante, que se
traduz com grande facilidade num
verdadeiro empolamento orçamental,
quando a execução em Outubro de
2010 no que respeita, por exemplo, à
cobrança de taxas, multas e outras penalidades
se fica nos 13% do orçamentado
e a que corresponde, pouco
mais de 1 milhão e 800 mil euros, não
se vislumbra outra justificação para os
mais de 15 milhões agora previstos
para 2011». Está também previsto 1
milhão de euros com a venda de bens
de investimentos mas «Nem um cêntimo
foi realizado este ano, nessa rubrica».
Quanto às Grandes Opções do Plano
a CDU considera que a realidade não
é mais animadora referindo que «São
muitas as obras previstas e adiadas
ano após ano que vão continuar a não
ver a luz do dia» referindo a escola
Avelar Brotero, o jardim-de-infância
Álvaro de Campos, o Centro de Dia de
Odivelas, os Mercados da Arroja, Odivelas
e Pontinha, a requalificação do
Barruncho e os cemitérios.
A CDU contesta a redução das verbas
para os refeitórios do 1º ciclo, para os
projectos sociopedagógicos, higiene e
limpeza escolar e bibliotecas, bem
como as verbas para os transportes escolares
e os auxílios económicos que
correspondem em 2011 a 1/3 do orçamentado
em 2010. A CDU fala
ainda em «Redução drástica do apoio
à juventude, à acção social ou ao desporto»
e da extinção «De projectos importantes,
como são os rastreios na
área da saúde».
Os vereadores da oposição criticaram
as verbas para os arrendamentos que
«Apesar de todos os discursos sobre a
sua optimização e gestão de rigor, continua
a rondar 1 milhão e 300.000
euros, comprovando-se mais uma vez
a justeza da nossa discordância pelas
opções do PS quanto ao recurso ao
mercado para a instalação dos serviços
municipais, em detrimento da construção
de um edifício para o efeito».
Neste quadro, a inclusão de 60.000
euros para iluminações de Natal, ou de
120.000 euros para «Mais obras nas
piscinas ou na Malaposta, quando para
a empresa municipal que os gere se
continua a transferir mais de 1 milhão
«Este nunca seria o orçamento
dos eleitos da
CDU. A nossa postura
será sempre defender os
interesses da população
em todas as circunstâncias»
de euros/ano, e a redução de 10% prevista
é bem inferior às sofridas pelos
clubes, colectividades, bombeiros ou
juntas de freguesia, que chegam a atingir,
em alguns casos, mais de 20%, de
redução, são também opções que não
podem merecer o nosso acordo», afirmou
a CDU, que considera que «Este
não é o Orçamento que o Município
precisa. Tal como não precisa da polí-
tica e das opções que o mesmo suporta».
A CDU, pela voz dos seus vereadores e
dos dois presidentes de junta desta
força política contestou também as alterações
introduzidas no Protocolo de
Delegação de Competências nas Juntas
de Freguesia. Para os autarcas da
CDU «Dada a maior proximidade às
populações», as verbas são melhor
rentabilizadas nas juntas de freguesia
«Com maior celeridade e eficiência e
logo com vantagens inequívocas para
a qualidade de vida das pessoas do
nosso Concelho».
Segundo Armindo Fernandes e Francisco
Bartolomeu no Protocolo em
vigor este ano «Em quatro das sete freguesias
os valores totais das transferências
serem ainda inferiores aos
acordados em 2006, apesar de todos
os aumentos em materiais, combustíveis
e outros resultantes da inflação».
Para 2011, «A situação agrava-se. Sãolhes
retiradas mais competências,
como pavimentos, bermas e valetas ou
a sinalização, e quanto ás verbas para
as que continuam a assumir, são drasticamente
reduzidas, com uma diminuição
global de mais de 21%, o maior
corte percentual de todos os previstos
no orçamento quanto a transferências
para entidades terceiras, independentemente
da sua natureza, âmbito de
intervenção ou
actividade desenvolvida».
Para a CDU «As juntas de freguesia, e
no âmbito deste protocolo, são efectivamente
quem sofre o maior golpe,
sendo-lhes retirado, percentualmente
muito mais do que foi retirado pelo governo
à Câmara Municipal, nos diferentes
fundos, ou é retirado à
Municipália, no subsídio à exploração
assumido pela Câmara. Um critério
muito injusto, incorrecto e indefensável».
na NO TV
Intervenções completas
17 Dezembro 2010 Nova Odivelas 3
Fotografia: Henrique Ribeiro
O caso do Senhor
Roubado
II parte
O aproveitamento daquele
roubo por parte da Inquisição
originou uma onda antijudaica
que levou a
delirantes manifestações
populares de auto-flagelação
e criou um clima desfavorável
ao perdão geral dos
judeus. D. Pedro II, que chegou
a admitir essa possibilidade,
não resistiu às
intolerantes pressões inquisitoriais
e acabou por decretar
a expulsão dos judeus
em 22 de Junho. Foi precisamente
na sequência deste
caso que surgiu uma das
mais violentas obras da literatura
portuguesa antijudaica
do século XVII, a
Perfídia Judaica, de Roque
Monteiro Paim, jurisconsulto
que defendia a tese da
autoria hebraica do crime
de Odivelas por presunção,
uma vez que, no seu entender,
todos os anteriores
casos de roubos de hóstias
teriam sido praticados por
judeus. Entretanto, seria
preso, em 16 de Outubro
desse mesmo ano de 1671,
um jovem, rude e humilde
trabalhador rural, quando
se preparava para roubar
galinhas na cerca das freiras
do Mosteiro de Odivelas
(a poucos metros da Igreja
Matriz, assaltada cinco
meses antes) e que trazia
inadvertidamente consigo a
cruz do remate de um dos
vasos sagrados, furtados a
10 de Maio. Tendo primeiro
negado, António Ferreira
confessaria posteriormente
a autoria do roubo, relatando
que estivera na tarde
daquele dia a ver alguns homens
a jogar e os acompanhara
na bebida (acabando
por ficar embriagado). Reparando
que haviam entrado
dois moços na igreja, resolveu
entrar atrás deles, esconder-se
debaixo de uma
mesa e esperar que saíssem,
para roubar as lustrosas
vestes dos santos.
Acabou por adormecer e,
quando acordou, despiu os
santos, amassou uma coroa
para lhe retirar uma pedra
brilhante (mas falsa!) e atirou-se
às hóstias para as
comer, forçando a abertura
do sacrário, o que provocou
a sua queda aparatosa (em
virtude da força que fez e
da bebedeira).
Jorge Martins
postodecomando@gmail.com