Plano de Trabalho Consolidado - ceivap

ATIVIDADEVisita à CESP.Visita à UHE e reunião sobre os programas ambientais daEmpresa em implantação.ABRILMAIO3 4 1 2 3 4Visita à Light.Visita à UHEs e reuniões sobre os programas ambientais daEmpresa em implantação.Reunião na AGEVAP. Análise de documentos e discussãodos programas ambientais em implantação nasconcessionárias de barragens.Visita à UMC – Núcleo de Ciências Ambientais – Laboratóriode Genética de Peixes e Aqüicultura.Análise de documentos referentes aos impactos ambientaisde UHEs, com destaque à ictiofauna e à documentaçãodisponibilizada pelas concessionárias e AGEVAP.• Além das reuniões mencionadas no item anterior, serão realizadas reuniõesperiódicas, com a participação de representantes da AGEVAP, com os seguintesobjetivos:- Coleta e discussão das informações disponíveis na AGEVAP;- Apresentação do programa de visita às concessionárias e às usinas hidrelétricas;- Apresentação e discussão do relatório preliminar de análise dos impactos e dasmedidas mitigadoras que envolvem a construção e operação de usinas hidrelétricas.• Levantamento, junto às concessionárias, dos sistemas de gerenciamento ambiental ede recursos hídricos, se existentes, dos procedimentos ambientais adotados, dosprogramas de mitigação e compensação de impactos e de controle ambientalimplementados e do atendimento da legislação ambiental e de recursos hídricos edas exigências das licenças ambientais e de outorga pelo uso da água, quandocouber.• Elaboração de relatórios preliminar e final, contendo:- Diagnóstico da situação ambiental das usinas hidrelétricas da Bacia do Rio Paraíba doSul, em operação e em fase de planejamento, com destaque aos impactos e àsmedidas de mitigação, compensação e controle ambiental adotadas pelasconcessionárias;- Exigências da legislação ambiental e de recursos hídricos;- Recomendação de procedimentos e programas de gestão ambiental necessários àconservação dos ecossistemas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, comênfase nos sistemas aquáticos e na qualidade da água.Atividade 2.2 - Fortalecimento do arcabouço institucional da Bacia do rio Paraíba do SulO segundo tema complementar, a ser desenvolvido e reportado de forma parcial e final,respectivamente nos relatórios R-3 e R-8, terá como objetivo apresentar estudos e proposiçõesque possibilitem o fortalecimento do arcabouço institucional da gestão dos recursos hídricos naBacia do Rio Paraíba do Sul.15