Plano de Trabalho Consolidado - ceivap

9.1 Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário9.2 Resíduos Sólidos9.3 Drenagem Urbana e Controle de Cheias10. CADASTRO DE USUÁRIOS E OUTORGA10.1 Outorgas na Bacia do Rio Paraíba do Sul10.2 Cadastro Unificado – Antecedentes10.3 Cadastro Unificado11. ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS EM CLASSES DE USO11.1 Legislação Federal11.2 Legislação do Estado de Minas Gerais11.3 Legislação do Estado do Rio de Janeiro11.4 Legislação do Estado de São Paulo11.5 Proposta para Estudos de Enquadramento na Bacia12. DINÂMICA SOCIAL DA BACIA12.1 Panorama Sócio-Institucional da Gestão12.2 Conflitos pelo uso da água12.3 Atores Sociais Estratégicos13. CENÁRIOS DE DEMANDAS HÍDRICAS13.1 Introdução13.2 Bases Conceituais13.3 Metodologia Utilizada13.4 Cenários de Demanda de Uso da Água14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASSumário proposto para o relatório R-5 - Síntese e Disponibilização dos Projetos e EstudosExistentes1. INTRODUÇÃO2. ESTUDOS E PROJETOS EXISTENTES2.1 Relação de estudos e projetos existentes2.2 Síntese dos Principais Estudos e projetos3. FORNECIMENTO DE CÓPIAS DOS ESTUDOS E PROJETOS4. ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA AGEVAP/CEIVAP E ÓRGÃOSGESTORES NOS ESTADOSSumário proposto para o relatório R-6 - Análise dos Impactos e das Medidas Mitigadoras queenvolvem a Construção de Usinas hidrelétricas1. INTRODUÇÃO2. DIAGNÓSTICO2.1 Usinas hidrelétricas em operação e em fase de planejamento na bacia2.2 Situação ambiental dos empreendimentos3. LEGISLAÇÃO3.1 Exigências da legislação ambiental e de Recursos Hídricos4. AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS4.1 Recomendação de programas e procedimentos de gestão ambiental e rebatimento nos recursos hídricos5. CONCLUSÃO25