Plano de Trabalho Consolidado - ceivap

Presidência do seu Conselho de Administração. Esse apoio envolverá, no máximo um dispêndiode 85 horas técnicas do engenheiro Francisco Lobato. Os temas e demandas estudadosintegrarão a NT-5.ETAPA 3: Síntese e disponibilização dos principais projetos e estudosEsta etapa que contém apenas uma atividade numerada em 3.1 comporá o Relatório R-5 econsistirá na elaboração dos resumos dos principais projetos desenvolvidos para a gestão dosrecursos hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, com ênfase nos estudos citados abaixo, bemcomo nos estudos específicos a serem desenvolvidos na Etapa 2 e os demais, em vias de seremelaborados por outras entidades e do conhecimento da COPPETEC, visando os objetivos abaixorelacionados:• Produção de uma listagem e breve descrição do conteúdo dos trabalhos abaixo referidosbem como a forma de acesso aos mesmos;• Organizar todos os documentos na página eletrônica da AGEVAP/CEIVAP e nos órgãosresponsáveis pela gestão dos recursos hídricos em cada um dos estados abrangidos pelabacia (SP, RJ e MG).• Fornecimento a AGEVAP, em meio físico (papel) e digital, de todos os relatórioscorrespondentes aos trabalhos citados abaixo (documentos existentes) para a bacia do rioParaíba do Sul e que não constem do acervo bibliográfico da AGEVAP.Os estudos existentes, cuja listagem preliminar consta do anexo a este relatório, deverão serresumidos em breves parágrafos, organizados nas páginas eletrônicas e fornecidos a AGEVAP,na forma descrita acima. No entanto cabe ressaltar, que nem todos documentos abaixorelacionados estão disponíveis nos dois tipos de mídia (física e digital). Os que existirem apenasem mio físico deverão “escaneados” e entregues nos dois formatos.ETAPA 4: Planejamento, execução e avaliação do processo participativoEsta etapa contará com apenas uma atividade numerada em 4.1 e denominada ProcessoParticipativo.Identificam-se quatro tipos principais de interlocutores que serão privilegiados para a discussão eapropriação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul:• o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP (Plenário eCâmaras Técnicas);• os órgãos outorgantes de recursos hídricos (ANA, DAEE-SP, IGAM-MG e SERLA-RJ);• os órgãos federais e estaduais diretamente envolvidos com a gestão da bacia (CETESB,FEEMA, IEF, IBAMA, etc.); e• os diferentes organismos de sub-bacia ou de partes da bacia: Comitê da Bacia Hidrográficada Bacia do rio Paraíba do Sul (CBH-PS ou Comitê Paulista), Consórcio Intermunicipal paraRecuperação Ambiental da Bacia do Rio Muriaé (MG/RJ), Consórcio Intermunicipal paraRecuperação Ambiental da Bacia do Rio Pomba (MG/RJ), Comitê das Bacias Hidrográficasdos Rios Pomba e Muriaé (MG/RJ), Associação dos Usuários das Águas do Médio Paraíbado Sul (RJ), Consórcio Intermunicipal para Recuperação das Bacias dos Rios Bengala,Negro, Grande e Dois Rios (RJ), Consórcio Interestadual para Recuperação e Preservaçãoda Bacia do Rio Carangola (MG/RJ), Consórcio Intermunicipal para Gestão eDesenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Paraibuna (MG/RJ), Consórcio Intermunicipalpara Recuperação da Bacia do Rio Cágado (MG), Consórcio de Municípios e de Usuários daBacia do Rio Paraíba do Sul para Gestão Ambiental da Unidade Foz (RJ), Comitê da Bacia17