Relatório de atividades PROBIO 2002-2004 - Ministério do Meio ...

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1Projeto de Conservação e UtilizaçãoSustentável da Diversidade BiológicaBrasileira - PROBIOFoto: José SabinoFoto: Rafael Oliveira
8IntroduçãoO Projeto de Conservação eUtilização Sustentável da DiversidadeBiológica Brasileira - PROBIO é resultado doAcordo de Doação TF 28309, firmado em05 de junho de 1996, entre o GovernoBrasileiro e o Global Environmental Facility(GEF) / Banco Internacional deReconstrução e Desenvolvimento (BIRD),com duração inicialmente prevista de cincoanos. Em 2003 sua execução foiprorrogada devendo encerrar-se emdezembro de 2005.Segundo o Acordo, cabe aoMinistério do Meio Ambiente ogerenciamento e a coordenação do Projeto,por meio das seguintes atividades: aanálise e integração dos resultados dasavaliações da biodiversidade; a oferta deapoio na preparação de uma estratégianacional de biodiversidade; omonitoramento e a avaliação dossubprojetos; e uma ampla disseminaçãodos resultados do PROBIO. O PROBIO édesenvolvido em parceria com o ConselhoNacional de Desenvolvimento Científico eTecnológico (CNPq), este na qualidade degestor administrativo, contratando ossubprojetos e liberando recursos.O PROBIO é o mecanismo de auxíliotécnico e financeiro na implementação doPrograma Nacional da DiversidadeBiológica - PRONABIO, sendo todas as suasações aprovadas pela Comissão Nacionalde Biodiversidade - CONABIO. Esta écomposta por representantes do setorempresarial, acadêmico, organizaçõesnão-governamentais ambientalistas esociais, povos indígenas e representantesdo Governo Federal, englobando as áreasde Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia,Agricultura, Saúde, Planejamento,Relações Exteriores e Integração Nacional.Durante estes quase nove anos deexistência, o PROBIO já apoiou 149subprojetos, com uma alocação derecursos na ordem de R$ 37.296.305,00.Objetivo do PROBIOÉ objetivo do PROBIO é auxiliar oGoverno do Brasil no desenvolvimento doPRONABIO: identificando as ações prioritárias edando apoio à formulação de políticaspúblicas; estimulando a execução de projetosque promovam parcerias entre ossetores públicos e privados, visando àconservação e à utilização sustentávelda diversidade biológica brasileira; gerando e divulgando conhecimentose informações no que tange aconservação e a utilização sustentávelda diversidade biológica brasileira.Como atua o PROBIOAs ações do PROBIO são executadaspor meio de apoio a subprojetos ecompreende os componentes:A - Identificação de prioridades paraa aplicação de recursos;levantamento de informações edisseminação de resultados.B - Apoio a projetos demonstrativosde conservação e utilizaçãosustentável da diversidade biológicabrasileira.C - Administração do PROBIO.O PROBIO atua por meio de demandainduzida - Editais e Cartas Consulta (não hádemanda espontânea). As propostas sãoavaliadas por consultores ad hoc reunidosem Câmaras Técnicas Temporárias, nostermos do instrumento de convocação. Aspropostas de projeto indicadas paraaprovação pela Câmara TécnicaTemporária são analisadas pela ComissãoNacional de Biodiversidade - CONABIO e,após sua aprovação e do Banco Mundial,são conveniadas pelo CNPq.Em junho de 2002 o PROBIO publicouseu primeiro relatório que compreendia operíodo de 1996 ao primeiro semestre de2002.Este relatório descreve os principaisresultados alcançados entre o segundosemestre de 2002 e o primeiro semestre de2004.A seguir uma breve descrição dossubprojetos selecionados e apoiados nesteperíodo.
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