bancas monografia 2011 1 - Curso de Direito da Faculdade ...

forma de integração do direito tributário com base naConstituição Federal de 1988?17:40 Sala do Jorge Soares Ribeiro O aviso prévio, nos casos de dispensa imotivada, geraLuiz EdmundoJurirepecussões previdenciárias? O princípio da estritalegalidadee o uso de instruções normativas pela ReceitaFederal do Brasil08/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala 01 Isaac José da Silva Limites da interceptação telefônica no inquérito policial Joel Venâncio13:40 Sala 01 José Carlos de Araújo Lima O ir e vir cautelar: um estudo à luz do direito penal sobrea observação dos princípios norteadores14:20 Sala 01 Mariana dos Santos Do não cabimento da prisão preventiva nas infrações deMedeirosmenor potencialidade lesiva previstas na Lei 11.340/2006(Lei Maria da Penha)15:00 Sala 01 Joseleide Aristides Pereira O porte de drogas para consumo pessoal: Leis15:40 Sala 01 Wanessa Karlla Cabral deMenezes15:40 Sala 01 Michel Antonio ClaudinoSilva11.343/2006 e 8069/90Medida de segurança: o prazo indeterminado dainternação constitui privação de liberdade perpétua e fereprincípios constitucionais?Os critérios para a nova progressão após a regressão doregime16:20 Sala 01 Yoge Pimentel de A insuficiência do sistema prisional para manutenção doAlcântaracriminoso psicopata17:00 Sala 01 Adriana Monteiro da Silva A execução provisória da pena privativa de liberdade à luzdo princípio da presunção de inocência perante oSupremo Tribunal Federal17:40 Sala 01 Thiago Felipe de Lima A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direitoBrandãoprivado em face a ocorrência de dano ambientalJoel VenâncioJoel VenâncioAnabel PessôaJoel VenâncioJoel VenâncioJoão TavaresJoão TavaresCarolinne Fernández6