bancas monografia 2011 1 - Curso de Direito da Faculdade ...

MONOGRAFIAS 06/06/2011SEGUNDA FEIRA06/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORSEGUNDA13:40 Sala do Geazi Alexsandro O ativismo judicial no mandado de injunção: um estudo sobre o posicionamento Alvaro AzevedoJuri Freire Soaresconcretista adotado pelo Supremo Tribunal Federal em suas recentes decisões14:20 Sala do Helma Campos deAlvaro AzevedoJuri CarvalhoControle difuso de constitucionalidade: atribuição de efeitos erga omnes15:00 Sala do Tarciana Lucia daAlvaro AzevedoJuri CunhaO princípio da separação dos poderes e sue desvirtuamento pela medida provisória15:40 Sala do Tarcísio AlmeidaAlvaro AzevedoJuri CavalcantiO mandado de injunção e a efetividade das normas constitucionais16:20 Sala do Alamartine Ferreira deAngelikaJuri Carvalho A importância do instituto das parcerias público-privadas para fomentar o Verissimo;17:00 Sala doJuriPriscila da CostaBorbadesenvolvimento econômico e social do Estado de PernambucoAs organizações sociais e accountability: relação imprescindível para a prestação decontas nos contratos de gestãoAngelikaVerissimo17:40 Sala do Romero SilveiraAngelikaJuri Xavier de Andrade A Lei Complementar 135/2010: uma análise em face dos princípios da presunção de Verissimoinocência e da anterioridade eleitoral06/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORSEGUNDA13:00 Sala 01 Alexandre Buarque de Assédio moral no ambiente de trabalhoAluísio AldoMacêdo Gadêlha13:40 Sala 01 Alisson Henrique Previdência privada: a função complementar das entidades abertas e fechadas no Brasil Aluísio AldoPereira de Oliveira14:20 Sala 01 Andréia Maria de Ônus da prova no Direito do TrabalhoAluísio AldoAlmeida Lopes Severo1

15:00 Sala 01 Carlos Alexandre deSouza e Silva15:40 Sala 01 Gedalva Feitosa deOliveira16:20 Sala 01 Germana XavierNóbrega17:00 Sala 01 Iaciara AparecidaPaulino da SilvaA inconstitucionalidade do fator previdenciário frente ao princípio da isonomiaAssédio moral: caracterização e responsabilidade civilA globalização como fator determinante da flexibilização no Direito do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho para conhecer do crime de redução àcondição análoga a de escravo: implicações para o fortalecimento do valor social dotrabalho como Direito Humano fundamentalAssédio moral sofrido por professores da rede estadual de Pernambuco: prática,prejuízos e ausência de mecanismos jurídicos de reparaçãoAluísio AldoAluísio AldoAluísio AldoAluísio Aldo17:40 Sala 01 Elenilza Ferreira deMelo06/06/2011 LOCAL ALUNO TEMASEGUNDA13:00 Sala 02 André Paegle O CIMI e a luta pela efetivação dos direitos dos povos indígenas de Pernambuco ConceiçãoGonçalvesEveraldo Gaspar13:40 Sala 02 Elvis Adriani RibeiroBeltrão14:20 Sala 02 Maria Carolina Diasde Araújo BarrosViolência doméstica - uma análise da Lei Federal 11.340/2006 frente a princípiosconstitucionaisA função social da pena e o sistema prisional brasileiro: a precarização dos DireitosHumanos pelo EstadoWilliam MeloConceiçãoGonçalves15:00 Sala 02 Marília Alves Botelho Antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia: direito da mulher ou donascituro?15:40 Sala 02 Roberta Webster deAlbuquerque SilvaDos direitos das gestantes encarceradas: a questão da amamentação dos filhosnascidos nas unidades prisionais femininasConceiçãoGonçalvesConceiçãoGonçalves16:20 Sala 02 Débora MoraisCoutinho Barros Alves17:00 Sala 02 Andréa Virgínia dosSantos Lins17:40 Sala 02 Marcela Martin VilaNova Silveira SilvaSeres presos: um estudo reflexivo sobre o processo de ressocialização do apenado à luzdo direitoO Tribunal do Júri e sua relação com a mídiaDa inaplicabilidade da rixa como tipo penal autônomoConceiçãoGonçalvesWilliam MeloWilliam Melo2

MONOGRAFIAS 07/06/2011TERÇA FEIRA07/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORTERÇA13:00 Sala do Eduardo Thomas Marinho A síndrome da alienação parental em seu grau mais elevado - Luciana BrasileiroJuri de SouzaO uso da falsa acusação de abuso sexual como meio deafastamento entre não guardião e filho13:40 Sala do Josiane Barbosa de Paiva A responsabilidade civil do pai por descumprimento do dever Luciana BrasileiroJuri Nascimentode convivência familiar14:20 Sala do Marcella Dantas Moreira A Ementa Constitucional 66/10 e o fim da separaçãoLuciana BrasileiroJuri Friedheim15:00 Sala do Nicole Galdino da Silva O contrato de convivência nas uniões homoafetivas: sua Luciana BrasileiroJuriimportância no reconhecimento da união estávelhomoafetiva e seus aspectos gerais e práticos15:40 Sala do Anne Ellen Costa Marques Pensão alimentícia: a responsabilidade do padrasto de pagar Luciana BrasileiroJuri16:20 Sala doJuriDaiana Samara Pereira daSilvapensão ao enteadoDireito sucessório na relação homoafetiva: uma abordagemjurídica à luz da analogia e de princípios fundamentais daConstituição Federal de 1988Luciana Brasileiro17:00 Sala do Adriane Barbosa de O grito silencioso das mulheres: um estudo à luz do Direito de Luciana BrasileiroJuri VasconcelosFamília17:40 Sala do Viviane Rodrigues de Evolução da família e a Constituição de 1988: entidadesLuciana BrasileiroJuri Andrade Alvesfamiliares implícitas na Constituição de 198807/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORTERÇA13:00 Sala 01 Idan Pereira Marques A introdução do procedimento sumaríssimo no processoAluísio AldoJúniortrabalhista: o procedimento sumaríssimo no processo do3

trabalho13:40 Sala 01 Maíra Azevedo Pimentel Trabalho doméstico: uma análise da efetivação do princípioda isonomia neste segmento empregatício14:20 Sala 01 Manoelly do Prado Oliveira Penhora on-line: um estudo como ferramenta necessáriapara a dívida trabalhista15:00 Sala 01 Marcelo José Rangel Direito à greve das carreiras típicas de EstadoTavares15:40 Sala 01 Otávio de Assis Neto O benefício assistencial de prestação continuada: aspectospolêmicos do Direito16:20 Sala 01 Tarcila Mota Alves Ferreira Acidente de trabalho responsabilidade objetiva doempregador17:00 Sala 01 Ana Maria Cartaxo As conseqüências do assédio moral nas relações de trabalhoFernandes17:40 Sala 01 Bruna Camara Moreira de Assédio moral nas relações de trabalho: a inexistência deArrudaamparo legal e sua possível reparação07/06/2011 LOCAL ALUNO TEMATERÇA14:20 Sala 02 Francisca AngetelmaQueiroz XavierAspectos fundamentais do direito a dignidade da criança e doadolescente frente ao fenômeno do bullying no ambienteescolarBullying: a síndrome da humilhação15:00 Sala 02 Patrícia Karly de FrancisciFeitosa de Sobral15:40 Sala 02 Roberto da Silva Barros Bullying escolar: ofença ao princípio da dignidade da pessoahumana16:20 Sala 02 Iwerson Speck O uso do assentamento carcerário como antecedentescriminais17:00 Sala 02Inquérito policial: a legitimidade da função investigatória doMarília Carla Beltrão Leal Ministério Público17:40 Sala 02 Paulo Henrique de CastroAquinoA nova classificação do crime de estupro: divergênciasdoutrinárias e jurisprudenciais acerca do tipo penal mistocumulativo e alternativoAluísio AldoAluísio AldoAluísio AldoAluísio AldoAluísio AldoJosé PandolfiJosé PandolfiManoel MoraesAna ValériaWilliam MeloAdeildo NunesWilliam MeloWilliam Melo4

MONOGRAFIAS 08/06/2011QUARTA FEIRA08/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala do Margarida Maria Félix da Ativismo judicial e o princípio da segurança jurídica emWilliam MeloJuri SilvaDireito Tributário: Análise interpretativa da tendênciajurisprudencial, no que diz respeito ao dies a quo dainterrupção da prescrição na execução fiscal, em favor daFazenda Pública, a despeito de a matéria ser reservada àLei Complementar13:40 Sala do Danilo Rafael Feodrippe de A guerra fiscal frente à importação por conta e ordem deWilliam MeloJuri Albuquerqueterceiros e a competência para tributação do ICMS14:20 Sala doJuriHerbeson Girão Peixoto Sinonímia entre "debêntures" e "obrigações ao portador":divergências jurisprudenciais e doutrinárias acerca anatureza jurídica do crédito oriundo da devolução doempréstimo compulsório cobrado pela EletrobrásAlvaro Gouveia15:00 Sala doJuri15:40 Sala doJuri16:20 Sala doJuri17:00 Sala doJuriSidia Araújo SoutoAmanda Priscila de FreitasBrazCarlos Augusto PimparelHugo Leonardo de OliveiraNovaesObrigações acessórias usadas como sanções políticas:violação ao princípio constitucional tributário do nãoconfiscoHá (im)possibilidade do retorno da CPMF? Analisando aspossíveis afrontas aos princípios da capacidadecontributiva e do não-confiscoUma análise econômica da eficiência normativa daextinção de punibilidade penal/tributária por meio dopagamento do crédito tributárioA elisão fiscal e as lacunas do ordenamento jurídicotributário: há a possibilidade do uso da analogia comoAlvaro GouveiaLuiz EdmundoLuiz EdmundoLuiz Edmundo5

forma de integração do direito tributário com base naConstituição Federal de 1988?17:40 Sala do Jorge Soares Ribeiro O aviso prévio, nos casos de dispensa imotivada, geraLuiz EdmundoJurirepecussões previdenciárias? O princípio da estritalegalidadee o uso de instruções normativas pela ReceitaFederal do Brasil08/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala 01 Isaac José da Silva Limites da interceptação telefônica no inquérito policial Joel Venâncio13:40 Sala 01 José Carlos de Araújo Lima O ir e vir cautelar: um estudo à luz do direito penal sobrea observação dos princípios norteadores14:20 Sala 01 Mariana dos Santos Do não cabimento da prisão preventiva nas infrações deMedeirosmenor potencialidade lesiva previstas na Lei 11.340/2006(Lei Maria da Penha)15:00 Sala 01 Joseleide Aristides Pereira O porte de drogas para consumo pessoal: Leis15:40 Sala 01 Wanessa Karlla Cabral deMenezes15:40 Sala 01 Michel Antonio ClaudinoSilva11.343/2006 e 8069/90Medida de segurança: o prazo indeterminado dainternação constitui privação de liberdade perpétua e fereprincípios constitucionais?Os critérios para a nova progressão após a regressão doregime16:20 Sala 01 Yoge Pimentel de A insuficiência do sistema prisional para manutenção doAlcântaracriminoso psicopata17:00 Sala 01 Adriana Monteiro da Silva A execução provisória da pena privativa de liberdade à luzdo princípio da presunção de inocência perante oSupremo Tribunal Federal17:40 Sala 01 Thiago Felipe de Lima A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direitoBrandãoprivado em face a ocorrência de dano ambientalJoel VenâncioJoel VenâncioAnabel PessôaJoel VenâncioJoel VenâncioJoão TavaresJoão TavaresCarolinne Fernández6

08/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala 02 Hallyana Gomes Bezerra O direito de greve do servidor público e o uso da LeiFábio Porto7783/89, solução ou uma medida paliativa?13:40 Sala 02 Marla Gomes da Silva Terceirização e a responsabilidade da administraçãoFábio Portopública14:20 Sala 02 Igredy Lins Silva de Oliveira Direito à privacidade do empregado e o poder diretivo doFábio Portoempregador na perspectiva do correio eletrônico15:00 Sala 02 Jacilene Maria Silva Gravidez concebida no curso do aviso prévio trabalhadoFábio Portonão gera estabilidade provisória15:40 Sala 02 Jaime Ygor Pimentel de Liberrdade sindical: análise acerca da não ratificação peloFábio PortoSantanaBrasil da Convenção nº 87 da Organização Internacionaldo Trabalho16:20 Sala 02 João Bosco Menezes doRêgoCréditos das relações de trabalho e a hora extraFábio Porto17:00 Sala 02 Luciano Galindo deOliveiraA utilização da ferramenta BACEN-JUD na execuçãoprovisória no âmbito da Justiça do TrabalhoFábio PortoMONOGRAFIAS 09/06/2011QUINTA FEIRA09/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUINTA08:00 Sala doJuriCarla Gabriela Souza de SáCavalcanti de AlbuquerqueA efetividade do princípio da dignidade da pessoa humanaem relação ao nascituro quanto à aplicabilidade emmatéria de responsabilidade civilBreno Lopes7

08:40 Sala doJuri09:20 Sala doJuri10:00 Sala doJuri11:40 Sala doJuri13:00 Sala doJuri13:40 Sala doJuri14:20 Sala doJuri15:00 Sala doJuriDeyvison de Lorena PiresSoraia Cristiane Pessoa RibeiroMontarroyosVerônica Mota GuedesDaniela Virgínia Pereira daCunha LucenaHugo Wesley OliveiraFernandesAlimentos Gravídicos: a Constituição Federal Brasileira de1988 e a Lei 11.804/2008, possíveis conflitosPrisão civil do devedor inadimplente de alimentosAdoção na união homoafetiva: mais um passo na garantiados direitos familiares de casais homossexuaisAdoção por homossexuais: uma nova realidadeInseminação artificial heteróloga: do reconhecimento aorigem genética e da irresponsabilidade paterna dodoador de sêmenBreno LopesBreno LopesBreno LopesAna ValériaRenata OliveiraMarcela Mayne de Almeida Sial A natureza jurídica do embrião in vitro Renata OliveiraRozana Mendes de Alencar Aspectos bio-jurídicos da reprodução humana assistida Renata OliveiraPaula Machado RobalinhoCavalcantiA responsabilidade civil objetiva do doador de alimentoscomo empecilho à efetivação do direito humano àalimentaçãoAna Pontes15:40 Sala do Janaína Cruz de Araújo União estável: quais as suas garantias e estabilidade em Carolinne FernándezJurirelação ao casamento?16:20 Sala do Karla Danielle Silvestre de Lima Regime disciplinar diferenciado: uma análise acerca da Bruno GalvãoJuriConstituição Federal17:00 Sala do Késya Luciana do Nascimento Aplicabilidade da Lei 11.340/2006 nos casos de Bruno GalvãoJuri Silvatransexualismo e hermafroditismo09/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUINTA13:00 Sala 01 Eloá Karoline de Araújo Pereira A prisão civil de natureza alimentar: do inadimplemento Fábio Portovoluntário e inescusável de dívida trabalhista13:40 Sala 01 Eriane Avelino Silva Inclusão dos deficientes no mercado de trabalho Fábio Porto8

MONOGRAFIAS 10/06/2011SEXTA FEIRA10/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORSEXTA13:00 Sala do Ana Luíza Lyra Cunha O instituto da separação judicial no direito brasileiro após Carolinne FernándezJuria Ementa Constitucional 66/2010: uma análise sobre asações de separação judicial em tramitação no país à luzdos efeitos jurídicos da EC 66/201013:40 Sala do Ana Maria Pereira de Lima Filiação socioafetiva e obrigação alimentar: a Carolinne FernándezJuripossibilidade da concessão de alimentos ao enteado14:20 Sala do Inaldo Gomes de Melo Cooperação jurídica internacional em matéria penal noAlvaro AzevedoJuricontexto do Mercosul x União Européia: uma visão parao futuro15:00 Sala do Ana Paula Oliveira Carvalho Natureza jurídica da multa elencada no artigo 475-J do Fábio MilhomensJuriCPC15:40 Sala do Gustavo Cordeiro Monteiro Um estudo crítico sobre a adoção do processo eletrônico Fábio MilhomensJuri16:20 Sala doJuri17:00 Sala doJuri17:40 Sala doJuri10/06/2011SEXTAManuella Priscilla LeiteRêgo e SilvaMaria Cláudia de AraújoCisneirosAndré Luiz Galindo deCarvalhonos Juizados Especiais de PernambucoO artigo 285-A do Código de Processo Civil: pilar para aconstrução de uma prestação jurisdicional mais célere eefetivaA ação rescisória e os direitos adquiridos pelo terceiro deboa-féResponsabilidade do juiz por atividade jurisdicionalinadequada: uma análise pragmática acerca da recepçãodo art. 133 do CPC pela nova ordem constitucionalFábio MilhomensFábio MilhomensCatarine DelgadoLOCAL ALUNO TEMA ORIENTADOR10

MONOGRAFIAS 13/06/2011SEGUNDA FEIRA13/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORSEGUNDA13:00 Sala do JuriJéssica Alves Rodrigues deAndradeA aplicabilidade do estatuto do idoso em contratos deplanos e seguros de saúde firmados antes de suavigênciaAna Pontes13:40 Sala do JuriHélio Fernando de LimaFilhoResponsabilidade objetiva das torcidas organizadas defutebol pelos danos ilícitos causados ao patrimônio epessoaAna Pontes14:20 Sala do JuriA validade da assinatura digital nos contratos eletrônicosAna PontesElmano Queiroz da Silva na internet15:00 Sala do Juri Geyzon Resende de Araújo A impossibilidade da coisa julgada inconstitucional Ranulfo Barbosa15:40 Sala do Juri José de Jesus VianaRanulfo BarbosaCorreiaA figura do "carona" no sistema de registro de preços16:20 Sala do Juri Murilo Pereira Alves Os limites da discricionariedade dos atos administrativos Ranulfo Barbosa17:00 Sala do JuriA responsabilidade civil do Estado pela morosidade daRanulfo BarbosaRebeca Primo da Silva prestação jurisdicional17:40 Sala do JuriA constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/98 - LeiRanulfo BarbosaDiogo Carvalho de Oliveira dos Planos de Saúde13/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORSEGUNDA13:00 Sala 01 Felipe Gomes de Oliveira Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol:José Pandolfiaspectos acerca da unilateralidade da clausula penal13:40 Sala 01 Bruna Camara Moreira de Assédio moral nas relações de trabalho: a inexistência deJosé PandolfiArrudaamparo legal e sua possível reparação14:20 Sala 01 Yara Tallyta de Sá A exploração do trabalho infantil no Brasil sob uma óticaAluisio Aldojurídico-social15:00 Sala 01 Ideginaldo Sampaio de Cessação de trabalho nos bancos oficiais - dispensa doFábio PortoSouzaempregado sem justa causa12

15:40 Sala 01 Monalisa Beltrão de Lima O princípio da primazia da realidade na Justiça doFábio PortoTrabalho16:20 Sala 01 Pâmela Filgueira de Castro Do controle da jornada de trabalho novo registro do pontoFábio Portoeletrônico17:00 Sala 01 Taciana Rodrigues da Silva A base de cálculo do adicional de insalubridade: umaFábio Portoquestão jurisprudencial17:40 Sala 01 Vitor Magalhães de Barros A penhora on-line na Justiça TrabalhistaFábio Portoe Silva18:20 Sala 01 Vitória Maria Uchôa Matos O pai adotivo e a licença maternidade: a possibilidadeFábio Portojurídica da concessão da licença maternidade ao paiadotando à luz do princípio da igualdade, previsto noartigo 5º, I da Constituição Federal de 198813/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORSEGUNDA13:00 Sala 02 Flávia Rosanne Costa Da responsabilidade solidária e subsidiária do tomador do Francisco Valérioserviço na Justiça do Trabalho: Quem ganha, quem perdeno contrato de terceirização de serviços13:40 Sala 02 Kátia Zaniery Cabral Silva ICMS e seus aspecto espacial: complexidades e limites Francisco Valériopara determinação do sujeito ativo da obrigação tributária14:20 Sala 02 Melânia Rafaela Sá Gomes Dano moral pré-contratual: a competência da Justiça doFrancisco Valériode LimaTrabalho à luz da EC 4515:00 Sala 02 Philipi Monteiro Menezes A antecipação de tutela em face da Fazenda Pública Francisco Valério15:40 Sala 02 Maria Isabel Torres O direito à vida e a religião das testemunhas de Jeová: Francisco ValérioCavalcanti Navarroum estudo reflexivo à luz dos direitos fundamentais16:20 Sala 02 Leandro Marques Amorim Ineficiência do PROCON: a inserção indevida dos Francisco Valérioconsumidores nos órgãos de manutenção e restrição aocrédito17:00 Sala 02 Luciana Florêncio Das infrações ético-disciplinares na advocacia: legislaçãox aplicaçãoFrancisco Valério13

MONOGRAFIAS 14/06/2011TERÇA FEIRA14/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORTERÇA08:30 Sala do Juri Thiago Lucas das Mercês Políticas sobre drogas: avanços e retrocessos Manoel Moraes09:20 Sala do Juri Wildnen Silva de Santana Responsabilidade internacional do Estado por violaçãoManoel Moraesaos Direitos Humanos: o Brasil e o caso guerrilha doAraguaia11:00 Sala do Juri Fernanda Álvaro Coutinho Análise jurídica de união estável e de namoro: Carolinne Fernándezlegitimidade do contrato de namoro13:00 Sala do Juri Ana Luísa Miranda A promoção dos Direitos Humanos em face da LeiManoel MoraesArcoverdeMaria da Penha: há efeitiva contribuição para a redução13:40 Sala do Juri Anne Saizla Fidelis deSouza14:20 Sala do Juri Julierme Antonio dosSantosdos inídices de violência contra a mulher?Igualdade e razão na balança de Têmis para as novasmulheres de AtenasAs violações a dignidade do ser humano nas exibiçõestelevisivas de conteúdo policial no Estado dePernambuco entre 2010 e 2011O processo de execução e a dicotomia entre aefetividade e a dignidade humana: a solução brasileiraA concessão do benefício assistencial LOAS aoportador do vírus HIV15:00 Sala do Juri Maria Alice Tavares deMoura15:40 Sala do Juri Raimundo Bione da SilvaJúnior16:20 Sala do Juri Simone Lucena Bezerra 3º Programa nacional de Direitos Humanos: sensos edissensos17:00 Sala do Juri Tatiane Maria Lopes Os fundamentos da Justiça de transição: o dilemaacerca do fundamento jurídico da Lei de Anistia noBrasil e na ArgentinaManoel MoraesManoel MoraesManoel MoraesManoel MoraesManoel MoraesManoel Moraes14

MONOGRAFIAS 15/06/2011QUARTA FEIRA15/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala do Juri Antonio Cláudio Felipe de Governo eletrônico: uma análise da implementação daConceição TorresAguiarcidadania digital como ferramenta de gestão paradiminuição dos gastos públicos no Brasil13:40 Sala do Juri Gabriel Henrique Bezerra O sistema de registro de preços e as vantagensCatarine DelgadoRamos de Oliveiratrazidas pelo instituto para a administração pública14:20 Sala do Juri Joana d´Arc Benevides A responsabilidade civil do Estado por omissão naCatarine DelgadoCruzgarantia da educação básica para todos15:00 Sala do Juri Maria Luíza Monteiro O estudo comparado sobre a aplicabilidade da LeiCatarine Delgado11.788/08 ante as entidades públicas e privadas15:40 Sala do Juri Juliana Lopes de Um estudo sobre a desídia como causa de demissãoCatarine DelgadoVasconcelosdo servidor público16:20 Sala do Juri Lorenna Alves Gomes O direito à vida e à cultura indígena na prática doCatarine DelgadoViegainfanticídio: respeito cultural ou desrespeito pela vida?17:00 Sala do Juri Jonailza Alves de Oliveira O direito de ser criança: um estudo sobre a (o)missãoCatarine Delgadodo Estado brasileiro15/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala 01Assédio sexual contra as mulheres nas relações deJosé PandolfiWilma Soares do Carmo trabalho13:40 Sala 01 Cláudia Nóbrega Moreira Uma análise sobre a distribuição do ônus da prova noJosé PandolfiReisprocesso do trabalho: possibilidades de sua inversão14:20 Sala 01 Elinalda Ferreira Januário A arbitragem como forma de solução dos dissídiosJosé Pandolfiindividuais do trabalho15:00 Sala 01 Fabiana de Melo Araújo Trabalho escravo contemporâneo e o princípio daJosé Pandolfidignidade da pessoa humana15:40 Sala 01 Luciana de Paula Amaral Revista íntima: violação aos princípios e garantias José Pandolfi15

de Mourafundamentais e os métodos adotados pelo Direito doTrabalho como forma de reparação dos danoscausados ao empregado16:20 Sala 01 Patrícia Maria de Oliveira Assédio moral nas relações de trabalho: a quempertence o ônus da prova17:00 Sala 01 Paulo Sérgio Alves Abou Direitos dos empregados domésticosHana17:40 Sala 01 Udaque Maria SilvaMenezesAssédio moral na relação de emprego: caracterização,responsabilidade civil do empregador e suasimplicações jurídicas consoante a jurisprudência pátriaJosé PandolfiJosé PandolfiJosé PandolfiMONOGRAFIAS 16/06/2011 - QUINTA FEIRA16/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUINTA08:00 Sala do Ana Paula Rodrigues Silva Alienação parental e suas implicações jurídicas Renata AndradeJuri08:40 Sala do Anna Carolina Soares de Da possibilidade de indenização por danos moraisRenata AndradeJuri Menezespor abandono afetivo parental09:20 Sala do Manuela Moura de Andrade A penhorabilidade do bem de família na aquisiçãoRenata AndradeJuriilícita10:00 Sala do Marcela Augusto de Souza Presunção de paternidade: na constância doRenata AndradeJuricasamento11:40 Sala do Solange Marques de Freitas Contrato de namoro no ordenamento jurídico Renata AndradeJuri15:00 Sala do Leandro Correia Barbosa dos O IPI sobre o livro gravado em CD-ROM: umaLuiz EdmundoJuri Santosanálise da imunidade tributária do art. 150, VI, d, daConstituição Federal Brasileira de 198815:40 Sala do Hugo José de Barros Franca Sujeição passiva do IPTU a luz do conflito do CódigoTributário Nacional e a supremacia constitucionalWilliam Melo16

Juri16:20 Sala doJuriIsrael Luiz de Souza SobrinhoQuitação tributária: o uso instrumental do DireitoPenal frente à extinção da punibilidade pelopagamento e suas implicações jurídicas e sociaisWilliam MeloMONOGRAFIAS 17/06/2011SEXTA FEIRA17/06/2011 LOCAL ALUNO TEMA ORIENTADORQUARTA13:00 Sala do Juri Almir Dalton Rodrigues Da dificuldade de comprovação da responsabilidadeMarcello LinsFelipedas pessoas jurídicas pelos danos ao meio ambiente13:40 Sala do Juri Leandro Tasso de Souza Protocolo de Quioto: a eficácia das medidas deMarcello LinsAmaraldesenvolvimento limpo e as metas para os países emdesenvolvimento14:20 Sala do Juri Somaia Morais de Os impactos ambientais causados pela transposição doMarcello LinsMenezesrio São Francisco15:00 Sala do Juri Rafael Pereira Cavalcanti Desconsideração da personalidade jurídica do dano Carolinne Fernándezcivil ambiental15:40 Sala do Juri Wanessa Batista Rocha O impacto ambiental na flora e na fauna decorrente da Carolinne Fernándeztransposição do rio São Francisco16:20 Sala do Juri Janaína Carneiro Soares O Direito Ambiental sob o enfoque da ecologiaprofundaCarolinne Fernández17