Em conjunto pela saúde - Ordem dos Enfermeiros

I n t e r v e n ç ã oA considerar 25Dilemas Éticos no Exercício Profissional no Enfermeiro 1Sérgio DeodatoVogal do Conselho Jurisdicional da Ordem dos EnfermeirosPretendemos, neste artigo, reflectir sobre os dilemas éticosrelativos ao exercício da profissão de enfermeiro, com maisenfoque na área de intervenção da prestação de cuidados. Situamo-nosassim, no domínio da Ética de Enfermagem, ou seja,na reflexão sobre o agir profissional do enfermeiro, tendo emconta “a especificidade da enfermagem”, nos termos em quea aborda Lucília Nunes , considerando nomeadamente que afinalidade da profissão “é o bem-estar de outros seres humanos” . Assim, é com base nesta finalidade que devemos encontraros melhores meios para resolver as situações que se nosapresentam como dilemáticas, no decorrer do nosso exercícioprofissional.No seu agir quotidiano, o enfermeiro, em resultado da suaautonomia profissional, toma decisões, e fá-lo segundo critérioscientíficos, técnicos, jurídicos, deontológicos e éticos. Decidoprestar cuidados de higiene ao Sr. Joaquim, porque, cientificamente,ele tem essa necessidade de higiene; tecnicamente, épossível; juridicamente, a isso estou obrigado por força do meucontrato de trabalho; deontologicamente, tenho esse dever; e,eticamente, esse cuidado promove o seu bem-estar.Mas nem sempre as decisões se afiguram simples e de claraformulação. Vimo-nos frequentemente confrontados com situaçõescomplexas que nos obrigam a processos de tomada dedecisão mais difíceis, na procura de uma eventual solução. Nãoporque científica ou tecnicamente não nos encontremos prepa-Este artigo reporta-se à comunicação relativa aos dilemas éticos, apresentada namesa, no dia 17 de Fevereiro de 2006, em representação do Conselho Jurisdicionalpor solicitação da Comissão Organizadora do 7.º Fórum sobre Cuidados de Enfermagemdo Hospital Curry Cabral, em Lisboa.NUNES, Lucília – A especificidade da Enfermagem. In: NEVES, Maria do Céu Patrão;PACHECO, Susana – Para uma Ética de Enfermagem. Coimbra: Gráfica de Coimbra,2004. 33-48. ISBN 072-603-326-8.Idem, p. 36.rados, mas porque, no plano ético, levantam-se muitas dúvidassobre qual solução escolher. E quantas vezes não temos a tentaçãode fugir à escolha, passando a dificuldade da decisão parao chefe de equipa, para o chefe, para outro profissional. Muitasvezes, até tentamos (e conseguimos!) encontrar argumentos quenos levem a procurar no outro a competência para a decisão.Perante esta dificuldade, o primeiro exercício que nos devepreocupar é o de procurar compreender se a situação que senos apresenta de difícil solução se trata de um problema oude um dilema ético.Uma situação constitui um problema ético, quando, aparentemente,é de difícil resolução, mas para a qual a reflexão éticasobre os valores e os princípios em causa permite encontrar asolução adequada, fundamentada nos valores profissionais, nosprincípios éticos e nos deveres deontológicos. Portanto, umproblema ético é uma situação que tem uma solução dentrodo respeito pelos princípios éticos, uma vez identificados quaisos princípios concretos que ali se encontram em causa.Se no meu serviço está internado um senhor idoso, confuso, semcapacidade para decidir sobre si e tem necessidade de realizarum exame auxiliar de diagnóstico para o qual é necessário oconsentimento, isto pode constituir um problema para mim, namedida em que posso questionar-me sobre quem consente oprocedimento. Mas a reflexão ética levar-me-á à conclusão deque, não havendo capacidade para o exercício da autonomia porparte deste senhor, serão os profissionais, à luz do princípio dabeneficência, que decidirão o que é melhor para ele, chegandoà solução do problema: realizar ou não realizar o exame.De outro modo, um dilema ético surge quando, perante umadeterminada situação, as soluções que se vislumbram não sãoboas, por colocarem em causa princípios éticos ou deveresprofissionais. Temos duas alternativas de decisão, mas nenhumaé boa, ainda assim, temos de escolher.ordem dos enfermeiros