PROGRAMA 2009 - Eletrosul

Programa P&D ANEEL 2009ELETROSUL, poderão ter seus nomes reconhecidos como autores, quandoassim informado pela PARTE responsável. A PARTE que fornecer informaçõesincompletas ou errôneas sobre os direitos autorais dos envolvidos no PROJETO,deverá arcar com os respectivos custos eventualmente incorridos para asretificações necessárias;A CONTRATADA se obriga a tomar todas as medidas necessárias a assegurar econfirmar a cessão dos direitos de propriedade intelectual da ELETROSUL, noque diz respeito única e exclusivamente sobre eventual registro de patentes, porparte das pessoas envolvidas no PROJETO objeto do presente CONTRATO e secompromete, caso solicitada pela ELETROSUL, a fornecer todos os documentosadequados e necessários das pessoas envolvidas para confirmar tal cessão.d) Aquisição de Equipamentos/MateriaisTodo equipamento e/ou material, incluído na proposta de projeto, deverá seradquirido pela ELETROSUL ou por delegação da mesma e serão de propriedadeexclusiva da ELETROSUL. Exceção é feita, exclusivamente, para os projetos emque mais de uma entidade contribua financeiramente, situação em que osequipamentos e/ou materiais devem ficar claramente alocados aos diversosinstrumentos contratuais. Os serviços de terceiros também previstos na propostade projeto serão contratados pela Eletrosul não devendo, portanto, fazer parte daproposta técnico-comercial.e) Reembolso de Despesas de ViagemAs despesas de viagens serão incluídas na proposta comercial, devendo serquantificadas, discriminando número de diárias e roteiro. Todas as despesas compassagens aéreas e terrestres, hospedagem e alimentação devem estar incluídasno orçamento.As despesas de hospedagem e alimentação ficam limitadas aos valores diáriosestabelecidas pela ELETROSUL, abaixo relacionados:− Hospedagem: R$ 150,00− Alimentação: R$ 77,00As viagens deverão ser comprovadas mediante apresentação de Relatório deViagem ao término da mesma, acompanhada dos respectivos comprovantes deviagem e de despesas.Os valores previstos para o desembolso nesta rubrica deverão vir na propostatécnico-comercial de maneira que não esteja associada a nenhuma etapadestacando que os recursos serão utilizados no transcorrer do projeto conformeprevisto acima.Programa P&D ANEEL 2009