Relatório Final - Assembléia Legislativa

FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃOÉ inconcebível que a Internet e os sistemas decomunicação venham aumentar as desigualdades sociais.Pelo contrário, as novas tecnologias digitais vieram paraficar e afetar positivamente o cidadão do mesmo modocomo chegaram o rádio, o telefone e a TV.Por isso, entendo eu as políticas públicas sãoessenciais para a inclusão do cidadão e dos órgãos públicos,da educação, da cultura e das empresas na sociedade deinformação e da comunicação digital. Boa parte dapopulação está tendo acesso aos computadores, mas osprogramas de incentivo à aquisição de computadoresmostraram-se mais eficientes que as ações de estímulo aouso da Internet ou qualquer política nessa área. Parademocratizar a Internet necessitamos de redes “wireless” públicas e passa pela soluçãode problemas de infra-estrutura, capilarização de serviços e participação do governo natomada de decisões e acesso amplo e igualitário aos conteúdos disponíveis ou quepossam ser oferecidos.Tal como todos os demais recursos estaduais, a infra-estrutura básica para adisseminação da Internet lamentavelmente está restrita aos principais municípios eprioriza as camadas abastadas, mas é papel dos governos facilitar o acesso do cidadão eprincipalmente dos jovens e dos excluídos. O que estamos assistindo é um processo quevai muito além da comunicação. Tal qual a rede de esgotos, o fio de luz e a redetelefônica, a Internet precisa estar acessível gratuita.O Brasil é de longe o pior País colocado em números per capita de usuários decomputadores pessoais, linhas e servidores da rede. Os circuitos que conectam osprovedores de serviços são dos mais caros do mundo e só existe Internet visando lucro.Cresce, portanto, o papel social do Estado na democratização e via Internet para Todosserá possível oferecermos um choque cultural que trará modificações sem precedentesao Rio Grande do Sul.Deputado Mano ChangesRelator5