Relatório Final - Assembléia Legislativa

Comissão de Educação, Cultura,Desporto,Ciência e TecnologiaRELATÓRIO FINAL

SUBCOMISSÃOINTERNET PARA TODOS

INDICE1- Facilitar o acesso do Cidadão.................................................52- A Subcomissão.......................................................................63- Emenda no orçamento...........................................................74- As portas da intenet para os gaúchos....................................85- Projeto de Lei nº 88/09..........................................................96- Projeto de Lei nº 372/09 .....................................................137-A importância da Internet.....................................................158- Novas formas de comunicação.............................................169- Internet nas empresas..........................................................1910- No Brasil.............................................................................2011- Internet nas Escolas Estaduais...........................................2112- Depoimentos......................................................................2213- Programação do Seminário................................................3114- Exemplo do Paraná.............................................................3215-Seminário............................................................................3316-Conclusões finais.................................................................8617-Registros finais....................................................................90

FACILITAR O ACESSO DO CIDADÃOÉ inconcebível que a Internet e os sistemas decomunicação venham aumentar as desigualdades sociais.Pelo contrário, as novas tecnologias digitais vieram paraficar e afetar positivamente o cidadão do mesmo modocomo chegaram o rádio, o telefone e a TV.Por isso, entendo eu as políticas públicas sãoessenciais para a inclusão do cidadão e dos órgãos públicos,da educação, da cultura e das empresas na sociedade deinformação e da comunicação digital. Boa parte dapopulação está tendo acesso aos computadores, mas osprogramas de incentivo à aquisição de computadoresmostraram-se mais eficientes que as ações de estímulo aouso da Internet ou qualquer política nessa área. Parademocratizar a Internet necessitamos de redes “wireless” públicas e passa pela soluçãode problemas de infra-estrutura, capilarização de serviços e participação do governo natomada de decisões e acesso amplo e igualitário aos conteúdos disponíveis ou quepossam ser oferecidos.Tal como todos os demais recursos estaduais, a infra-estrutura básica para adisseminação da Internet lamentavelmente está restrita aos principais municípios eprioriza as camadas abastadas, mas é papel dos governos facilitar o acesso do cidadão eprincipalmente dos jovens e dos excluídos. O que estamos assistindo é um processo quevai muito além da comunicação. Tal qual a rede de esgotos, o fio de luz e a redetelefônica, a Internet precisa estar acessível gratuita.O Brasil é de longe o pior País colocado em números per capita de usuários decomputadores pessoais, linhas e servidores da rede. Os circuitos que conectam osprovedores de serviços são dos mais caros do mundo e só existe Internet visando lucro.Cresce, portanto, o papel social do Estado na democratização e via Internet para Todosserá possível oferecermos um choque cultural que trará modificações sem precedentesao Rio Grande do Sul.Deputado Mano ChangesRelator5

A SUBCOMISSÃOA Subcomissão Internet para Todos foi proposta pelo deputado ManoChances (PP) em 05/09/2007 e autorizada no dia 04/03/2008, em reunião daComissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia (ata 05/08) é formada porMano e pelos deputados Kalil Sehbe (PDT) e Edson Brum (PMDB).O objetivo da Subcomissão foi o de debater e criar mecanismos para que oEstado promova a inclusão digital através da Internet gratuita para todos comoforma de gerar emprego, renda, conhecimento, educação e oportunidades paraa população dos municípios.A intenção é de facilitar acesso e criar condições -principalmente para osjovens -para o estabelecimento de políticas digitais que incluam todos osmunicípios jamais dispensando a participação da iniciativa privada, mas fazendocom que o Estado cumpra com o seu papel.Os deputados que concordaram com a proposta da Subcomissão entendemque a inclusão digital via ‘wireless’ é decisiva para promover ao acesso dos jovensà Internet.Composição da SubcomissãoInternet para TodosDeputado Mano Changes(PP) - RelatorDeputado Edson Brum(PMDB) – Membro TitularDeputado Kalil Sehbe(PDT)– Membro Titular6

EMENDA PARAA INCLUSÃO DIGITALO deputado estadual Mano Changes, presidente da Comissão deEducação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa,apresentou emenda orçamentária no valor de R$ 2 milhões para a implantaçãoda banda larga pública em todos os municípios do Rio Grande do Sul.O uso social da Internet foi uma das principais prioridades do deputadono seu primeiro mandato e uma das suas bandeiras na campanha que lhe conduza reeleição.O governador eleito Tarso Genro assumiu o compromisso de usar ainclusão digital como instrumento de integração social. O comprometimento,segundo o parlamentar, foi no seminário Internet para Todos, promovido pelaComissão de Educação. O então candidato ao Governo do Estado prometeu que,se fosse eleito, iria, já no seu segundo ano de governo, oferecer aulas deinformática para os alunos do ensino básico da rede pública estadual deeducação.Tarso mostrou na sua campanha, ao utilizar a Internet como instrumentodemocrático de comunicação com o eleitor gaúcho, e depois nas suas primeirasdeclarações como governador eleito, que a inclusão digital será prioridade emsua gestão.7

AS PORTAS DA INTERNETPARA OS GAÚCHOSSem esperar que venham projetos do Governo que determinem aimplantação das redes digitais sem fio em todo o Brasil o deputado estadualMano Changes apresentou quatro projetos de Internet. Trabalhando pelainovação, pelo jovem e a geração de emprego, as iniciativas visam mudar o dia-adiados gaúchos e fazer com que eles recuperem, através da tecnologia, o espaçoque o Rio Grande do Sul perdeu nos últimos anos.Os projetos de lei são: o projeto de lei 288/09 institui o programa Internetpara Todos levando a internet sem fio para todos os municípios gaúchos; oprojeto 372/09 coloca a internet a serviço do ensino ao torná-la obrigatória emtodas as escolas estaduais; o 134/07 estabelece o “Programa Estadual deInclusão Digital do Jovem Residente na Área Rural” e o projeto de resolução n.º10/07 dispõe sobre a criação do Banco Estadual de Informática (BEI),reaproveitando computadores substituídos principalmente do setor público,mas que tem condições de uso.8

Projeto de Lei nº. 288/09Institui no Estado do Rio Grande doSul o programa Internet para TodosArt. 1º - Fica instituído no Rio Grande do Sul o programa Internet paraTodos através da instalação de redes públicas de “wireless” com a finalidade defacilitar e estimular o acesso à comunicação digital.Art. 2º - O programa será desenvolvido pelas Prefeituras com asupervisão da Secretaria da Ciência e Tecnologia, que atuará como facilitadoradando suporte, criando condições e viabilizando a instalação digital.Art. 3º - Caberá ao Estado estimular e orientar na implantação de infraestruturaótica (ou de outros sistemas) para a transmissão via “wireless” dedados em alta velocidade, suporte para tecnologias de informação ecomunicação, gerando oportunidades de desenvolvimento social, educação ecultura e ampliando os serviços de comunicação, auxiliando e estimulando ageração de empregos.Art. 4º- O Estado realizará programas de implantação de municípiosdigitais em conjunto com a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grandedo Sul (FAMURS).Art. 5º- Através deste projeto de lei, o Estado facilitará e agilizaráprogramas de interconexão, interoperacionalidade de redes e serviços quefacilitem o acesso físico à comunicação e de políticas justas de tarifas decomunicação e subsidiada para determinados tipos de usuários.9

“Políticas públicas são essenciais para promover a inclusão doscidadãos, dos órgãos públicos, da educação,da cultura e dasempresas na sociedade de informação e na comunicação digital”.JUSTIFICATIVANão podemos permitir que a Internet e a comunicação sirvam paraaumentar as desigualdades sociais. Pelo contrário, as novas tecnologias digitaisde comunicação e informação vieram para ficar e afetar positivamente ocidadão, do mesmo modo como chegaram o rádio, o telefone e a televisão. Dessaforma, políticas públicas são essenciais para promover a inclusão dos cidadãos,dos órgãos públicos, da educação,da cultura e das empresas na sociedade deinformação e na comunicação digital.Se observarmos o que aconteceu com o acesso a Internet e aocomputador nos últimos dois anos,verificaremos que os programas de incentivoà aquisição de computadores mostraram-se mais eficientes que as ações deestímulo ao uso da Internet ou qualquer outra política nessa área.A democratização da Internet necessita de redes de “wireless” públicas epassa pela solução de problemas de infra-estrutura, capilarização de serviços,participação do Governo do Estado na tomada de decisões e acesso amplo eigualitário aos conteúdos disponíveis ou que possam ser oferecidos via Internet.Tal como todos os demais recursos no Estado, a infra-estrutura básicapara a disseminação da Internet, lamentavelmente, está restrita aos principaismunicípios e prioriza as camadas abastadas, tendo como paradigma para suaimplementação as companhias privadas.Hoje, temos a Internet através de companhias telefônicas, de cabo eradiofreqüência, mas é papel do Poder Público facilitar o acesso do cidadão aossistemas.11

Projeto de Lei n.º 372 /2009Institui a obrigatoriedade do acessoa Internet aos alunos das escolasestaduais do Rio Grande do SulArt. 1º - Fica instituído aos alunos e professores a disponibilização de acessoa rede mundial de computadores - Internet - nas escolas estaduais do Rio Grandedo Sul.Art. 2º - O Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul deverá prover asescolas estaduais com equipamentos necessários ao acesso e utilização daInternet gratuitamente para todos os alunos da rede pública estadual comoinstrumento de educação, formação, informação e conhecimento.Art. 3º- O Estado do Rio Grande do Sul fica autorizado a firmar convênioscom a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e as demais operadoras deenergia elétrica e firmar parcerias com provedores de Internet para oferecer edisponibilizar, gratuitamente, a todas as escolas da rede estadual a conexão e oacesso à rede mundial de computadores.Art. 4º- A instituição da Internet nas escolas estaduais será feita de formagradativa por quantidade de alunos, sendo elaborado um plano prévio deimplantação observando-se o ponto de presença da rede e adistância para cada unidade escolar, respectivamente.Art. 5º- A Secretaria de Ciência e Tecnologia, a Secretaria da Educação e aSecretaria de Infra-estrutura e Logística, regularão e fixarão os parâmetros defuncionamento e viabilização das redes de Internet nas escolas públicasestaduais.Art. 6º- As políticas adotadas pelas escolas para a utilização da Internet noprocesso pedagógico serão estabelecidas pela Secretaria Estadual da Educação.Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário.Sala das Sessões, 26 de novembro de 2009Deputado Mano Changes13

“Apresento o presente projeto , acreditando ser a Internet mais umapossibilidade real de um processo educacional mais qualitativo,igualitário, acessível e, sobretudo, socialmente justo”.JUSTIFICATIVAParto do princípio constitucional de que a educação é dever do Estado, eque a universalização da informação deve ser facilitada como meio de garantir opleno desenvolvimento sócio-educacional do cidadão. Não podemos esperarmais: é imposição que a Internet seja oferecida nas escolas estaduais eincentivada pelo poder público como forma de abrir as portas do mundo aosfuturos cidadãos. Apresento o presente projeto de lei, acreditando ser a Internetmais uma possibilidade real de um processo educacional mais qualitativo,igualitário, acessível e, sobretudo, socialmente justo.Como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia ecom a certeza de que a Internet é a melhor e mais importante ferramenta deeducação, conhecimento e formação, apresento este projeto que vai inclusiveassegurar aos cidadãos do futuro o conhecimento indispensável para auxiliá-losna formação e nas oportunidades que terão para a obtenção de empregos eassegurar a própria renda.Firmar convênios com as operadoras de energia elétrica vai permitir que seaproveite a maior rede de cabos que o Estado possui, como já fazem algunspaíses. Vamos servir os alunos e as escolas e disponibilizar as tecnologiasexistentes. Lembro que as operadoras de energia elétrica são as empresas queatingem o maior universo de consumidores com praticamente 100% deatendimento dos domicílios urbanos e quase o mesmo percentual dos rurais.Vamos estabelecer um novo Rio Grande, de acesso digital, começando pelaeducação. Queremos apenas garantir o direito universal da igualdade e suasvantagens, permitindo a possibilidade do acesso à informação, aodesenvolvimento do intelecto, do social e do educacional, visando umaformação mais completa do indivíduo e do cidadão.Sala das Sessões, 26 de novembro de 2009Deputado Mano Changes14

A IMPORTÂNCIA DA INTERNETEstamos na época da Internet e é através dela que podemos divulgar asnossas idéias. Há sites que pelas informações disponibilizadas fazem parte denosso dia a dia. O Google é o mais importante. Fundado em 1998, por algunsrapazes nos Estados Unidos, o seu valor atual na bolsa de ações ultrapassa, hoje,alguns bilhões de dólares. O mercado globalizado na Internet tem mais de setebilhões de clientes.De um modo geral, as pessoas começam a perceber as modificações que aInternet determina e a rapidez com que isso ocorrerá. Com o aparecimento doacesso rápido, ela passou a influencia rainda mais as nossas vidas. A influênciapode ser notada nos seguintes aspectos:comunicação áudio-visual entre as pessoas;contacto à distância das empresas pelos seus dirigentes;comercialização dos objetos e dos serviços;e o mais importante, a disposição, para qualquer um, do conhecimento totalda humanidade adquirido até os dias atuais.A melhor imagem que se pode fazer da Internet é pensar que o mundo,antes dela, era formado por milhões de cabeças e que, com o seu advento,passou a ser apenas uma cabeça pensante composta por aquelas originais que setransformam em neurônios de um cérebro mundial, aos quais estão, sempre, emcomunicação entre si.Todos esses aspectos fazem com que o desenvolvimento das ciências, dastecnologias, dos assuntos em geral, seja em um ritmo muito mais acelerado doque vem acontecendo.15

NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO16

- É maior a possibilidade de exploração de novas oportunidades.Como a de novos relacionamentos, de como conhecer lugares virtualmente,fazer um curso a distância, trabalhar pela Internet, conhecer empresas epessoas, entre outras.MERCADO DE TRABALHOO mercado de trabalho não é mais o mesmo. Quando analisamos a históriarecente e comparamos com o atual momento percebemos as grandestransformações na forma de trabalhar e gerar empregos. Em épocas demudanças constantes a Internet é, sem dúvida, uma ferramenta importantepara auxiliar as pessoas na busca de novos empregos ou novas oportunidadesnos locais de trabalho. Os jovens são o principal público alvo e é na Internet queeles irão buscar a tecnologia necessária e suas experiências para o mercado detrabalho.A maioria dos adultos norte-americanos considera o acesso à Internetessencial para o dia-a-dia, na atual conjuntura econômica. Alguns consideram oacesso obrigatório e mais importante do que assistir TV, segundo a pesquisa “Aimportância da Internet na economia atual”, realizada pela Harris Interactive epatrocinada pela Intel Corporation.A pesquisa revelou que 65% dos adultos sentem que não podem viver semacesso à Internet e uma proporção ainda maior, 71%, responderam que éimportante ou muito importante possuir dispositivos com acesso como laptops,netbooks e dispositivos móveis para a Internet (MID) que pode ofereceratualizações em tempo real sobre assuntos importantes, incluindo acircunstância da economia. A maioria dos adultos norte-americanos classifica aInternet como uma ferramenta essencial para o gerenciamento das finançaspessoais e o acesso à Internet como indispensável em relação a outros itens,como jantar fora ou fazer compras.17

O acesso à Internet é essencial: 95% dos adultos acreditam que a conexãoé muito importante, importante ou de alguma importância para pessoas quepossuem dispositivos que permitam o acesso. A maioria, 82%, concorda quedispositivos com acesso à Internet os ajudam a se manter atualizados, em temporeal, e 87% diz que o acesso à Internet os ajudou a economizar dinheiro. Dessesadultos: 84% economizaram ao comparar preços online e encontrar as melhoresofertas antes de tomar decisões; 66% economizaram dinheiro ao realizarcompras online; 65% disseram que a Internet ajudou a economizar; 61%, dasmulheres adultas preferem abrir mão de assistir TV por duas semanas do quedeixar de acessar a Internet por apenas uma semana. A maioria dos adultosnorte-americanos, 58%, tanto do sexo masculino quanto feminino, concorda.A vida é melhor por causa da Internet: 91% dos adultos acreditam que ahabilidade para acessar a Internet melhorou pelo menos em um aspecto de suasvidas. Dentro desse grupo 78% dizem que a capacidade de manter contato comamigos e parentes melhorou; 68% dizem que são capazes de comprar com maiseficiência.18

INTERNET NAS EMPRESASA Internet é importante para todos os segmentos, porém, no caso deempresas, ela tem um papel extremamente estratégico pois elas dependem deposicionamento, marketing, canais de comunicação, entre outros, e a Internetparece representar muito bem tudo isso.A Internet trouxe também um novo modelo de trabalho ondefuncionários conseguem conversar com vários clientes e fornecedores pela redeao mesmo tempo, ao invés de atender apenas um pelo telefone, por exemplo.O uso do e-mail como principal ferramenta de comunicação já é adotado emmuitas empresas e tem sido usado de forma produtiva no ambiente de trabalho,a rede social, quem diria, agora já é vista em algumas empresas como ferramentade trabalho.A importância da Internet nas empresas não é voltada apenas para aoportunidade de vendas, mas principalmente pela possibilidade de redução decustos com telefonia; com comunicação impressa, como: folders, mala direta,catálogos, entre outros e com vendedores.19

NO BRASILSão impressionantes números da Internet no Brasil, atualizadosregularmente e separados por tópicos em fevereiro deste ano: usuários 66,3milhões de internautas. Segundo o Ibope Nielsen Online em dezembro de 2009,um aumento de 16% em relação a 2008. O Brasil é o 5º país com o maior númerode conexões à Internet. Nas áreas urbanas, 44% da população está conectada àinternet; 97% das empresas; e 23,8% dos domicílios brasileiros estãoconectados.Internautas ativos: 27,5 milhões acessam regularmente a Internet de casa,número que sobe para 36,4 milhões se considerados também os acesso dotrabalho; 38% das pessoas acessam à web diariamente; 10% de quatro a seisvezes por semana; 21% de duas a três vezes por semana; 18% uma vez porsemana. Somando, 87% dos brasileiros que entram na Internet semanalmente.O Brasil atingiu 10,04 milhões de conexões em junho de 2008: um ano emeio antes do previsto, já que essa era a projeção para 2010. Quanto ao volumede dados, o incremento foi de 56 vezes de 2002 até 2007. E a projeção é de umaumento de 8 vezes até 2012; o número de conexões móveis cresceu de 233 milpara 1,31 milhões em um ano.O número de usuários de computador vai dobrar até 2012, chegando a 2bilhões. A cada dia, 500 mil pessoas entram pela primeira vez na Internet, a cadaminuto são disponibilizadas 20 horas de vídeo. Em 1982 havia 315 sites naInternet. Hoje existem 174 milhões.20

INTERNET GRATUITA EM90% DAS ESCOLAS ESTADUAISA Subcomissão da Internet para todos sentiu-se vitoriosa com ainformação transmitida pela Secretaria Estadual de Educação de que as escolaspúblicas estaduais terão Internet de acordo com o que prevê o projeto de leinº 327/09.O relator da subcomissão, recebeu com satisfação, depois de terparticipado de diversas reuniões no Palácio Piratini, a informação de que até ofinal do ano cerca de 90% das 2,6 mil escolas da rede estadual de ensino terãoacesso à Internet gratuita. O secretário adjunto de Educação, Paulo RicardoRezende, assumiu o compromisso de assegurar ensino de qualidade e eficientenas escolas do Estado.“Esta qualidade passa necessariamente pela presença da Internet nasescolas estaduais", disse o deputado. Mano foi notificado de que, até omomento, duas mil escolas estaduais foram beneficiadas com instalação gratuitade Internet, visando auxiliar na utilização das tecnologias da informação na redede ensino e garantir a inclusão digital de estudantes e professores. A interligaçãoocorre a partir de uma parceria entre o Estado e a empresa Oi.A Internet nas escolas vai possibilitar aos professores e alunos acesso aosconteúdos educacionais transformando as informações em conhecimento.21

DEPOIMENTOSApresentamos alguns depoimentos colhidos, pela Subcomissão e quesão considerados importantes para definir a importância da Internet para TodosOPINIÃO DE EBERSON JOSE THIMMING SILVEIRA, GERENTEDE PROJETOS DE TIC E REDES DE CONVERGÊNCIA DASECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAA Internet gratuita- Incentiva uso do computador, reduz a exclusão digital e aumenta aspossibilidades educacionais, culturais e econômicas da população;- Possibilita o acesso contínuo à rede mundial de computadores;- Dispensa o uso de despesas com instalações físicas e equipamentosresidenciais de rede (cabeamentos, modens e roteadores);- Permite a mobilidade - poder acessar a internet de qualquer lugar, aqualquer hora, com o mesmo equipamento.Como Instrumento de inclusão socialAtravés de Redes Banda Larga de Telecomunicações em municípios, atravésda utilização de múltiplas tecnologias tais como fibras ópticas, rádio Wi-Fi, rádioWiMax e PLC, para o Tráfego de Serviços Públicos Estaduais e Municipais, visandopromover e ampliar a conectividade, no atendimento a escolas, postos de saúde,hospitais, bombeiros, polícia civil, brigada militar e outros órgãos daadministração pública estadual e municipal.Maneira menos onerosa e mais viável paraimplantar a Internet gratuitaAtravés da Implantação de Projetos de Redes Banda Larga, emmunicípios, que possibilitem o uso de Internet gratuita em ambientes de acessolivre fornecidos por agentes públicos locais e regionais.22

A Secretaria da Ciência e Tecnologia e a InternetA Secretaria da Ciência e Tecnologia desenvolve um Projeto Estruturanteintitulado Tecnologia da Informação e Comunicação e Redes de Convergência.Este Projeto têm como objetivo desenvolver e implantar, no âmbito daadministração pública estadual e municipal, uma rede pública detelecomunicações, com serviços banda larga, utilizando tecnologias como fibrasóticas, PLC, Wi-Fi, WiMax e VoIP, através do desenvolvimento de projetos pilotosem municípios e em órgãos do governo estadual. Assim, haverá maior integraçãoe ampliação da conectividade da rede pública estadual, dentro de um ambientede inovação tecnológica, melhorando a qualidade e a velocidade dos serviçosprestados à população gaúcha e compartilhando as facilidades oferecidas pelasmodernas tecnologias de comunicação.Municípios DigitaisO projeto prevê a implantação de Rede Banda Larga de Telecomunicações,em municípios pilotos, através da utilização de múltiplas tecnologias para oTráfego de Serviços Públicos Estaduais e Municipais, visando promover e ampliara conectividade, no atendimento a escolas, postos de saúde, hospitais,bombeiros, polícia civil, brigada militar e outros órgãos da administração públicaestadual e municipal.O projeto é fundamental para processo de inclusão digital através dainserção de escolas nos meios urbano e rural, para a implantação do projeto deTelemedicina previsto no TIC Saúde, para a integração da segurança públicaatravés do projeto Polícia Digital, previsto no contexto deste estruturante e paraa integração de todos os órgãos da administração pública municipal.23

A Secretaria, junto com a CEEE, a PROCERGS e os municípios de Candiota,Piratini e Camaquã, através de protocolos específicos assinados no dia 04 de abrilde 2009, no Palácio Piratini, elaborou os projetos para estas três localidades,culminando com assinatura de convênios e repasse de R$ 1.324.652,87 paraimplantação das Redes Banda Larga na cidade e no interiorEm Candiota, Piratini e Camaquã, serão atendidos três hospitais, 12postos de saúde (cidade e interior do município), 23 órgãos da administraçãopública estadual e 39 órgãos da administração pública municipal.RS DigitalA Secretaria celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretariado Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais e a Caixa-RS, que utilizarárecursos do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestãodos Setores Sociais Básicos (PMAT), por cuja execução responde na condição demandatária do BNDES PMAT- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial, observando-se todos os requisitos, critérios e condições estabelecidos.24

OPINIÃO DE MAICON LOVATO, TITULAR DODEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS SECRETARIA DAEDUCAÇÃOInternet pública e gratuitaEssa é uma iniciativa importantíssima principalmente e devido ao grandenúmero de residências, estabelecimentos comerciais, ainda sem nenhum acessoà internet. Agora, porque, ao invés de seguir a lógica da iniciativa privada einstalar redes de conexão pagas (ainda que planos reduzidos), porque não seguira tendência mundial de Wi-Fi gratuito?Possibilitar que toda sociedade tenha acesso gratuito a Internet,representará uma grande revolução em termos de conhecimento, na educação edesenvolvimento econômico e social, compartilhando qualquer tipo deinformação na rede. Importante salientar, que já pode ser considerado um dosprincipais, ou o principal veículo de comunicação.Ao colocar esta opção a todos, é possível o igualitarismo nivelando os maisricos com os mais carentes, proporcionando à todos a mesma possibilidade deacesso a informação, desenvolvimento, conhecimento e pesquisa. Exercendoassim, uma grande influência no processo de aprendizagem, tanto no ensinofundamental, médio, como também o nível universitário, e com os resultadosobtidos, alavancará os jovens e adultos para um mercado de trabalho promissor.Podemos afirmar que a Internet se converteu em um instrumento que temse tornado cada vez mais necessário e útil dentro do cotidiano das pessoas,possibilitando avanços tecnológicos, comunicativos, intelectuais, científicos,entre outros. Estamos falando de elevar níveis educacionais, sociais, econômicosem um curto espaço de tempo e em grande escala em mega velocidade.25

Inclusão social?A Internet tem que estar disponível. Tem que estar na escola, na praça, noposto de saúde, shopping, etc. A essência da internet é a formação de redescomunitárias e de compartilhamento de informações, e conhecimentos entrepessoas e entidades. Com este instrumento, a única diferença que teremos é a da“vontade de buscar o conhecimento” por este meio facilitador.Plano de trabalho da Secretaria de EducaçãoUtilizar as escolas como meio para que este acesso seja disponibilizado oumesmo em parceria com os municípios, tudo isso com uma banda via rádio éuma das soluções, dentro do custo benefício. As operadoras de telefonia tem umpapel importante neste processo, pois é a dinâmica, seqüência da evolução,possibilitando a população acesso em alta velocidade.O que representa a InternetO desafio da inclusão social mediada pela Internet proposto pelaadministração pública à sociedade, tem uma perspectiva relacionada àdisseminação e sua utilização como meio tecnológico digital de comunicação dainformação, com políticas educacionais, como o ensino à distancia e inclusãosocial visando promover o desenvolvimento social, cultural, intelectual aocidadão, apresentando uma alternativa possível.A informação, é a matéria prima do conhecimento, é a mais poderosa forçade transformação do homem, o poder da informação, aliado aos modernosmeios de comunicação de massa, tem capacidade ilimitada de transformarculturalmente o homem, a sociedade e a própria humanidade como um todo.26

Internet é emprego, é renda, é desenvolvimento. Negócios podem sergerados a qualquer tempo e de qualquer lugar em uma sociedade digital,contribuindo para que haja mais valor agregado e formem uma mão de obramais preparada no cenário atual de desenvolvimento. Com certeza, naeducação, o ganho é muito grande, pois possibilita uma evolução na dinâmica deaulas, agregando melhoria na educação e dos indicadores educacionais.Para TodosEm breve, a comunicação digital deverá estar presente para a maioria dapopulação a um custo bem reduzido. O desafio da comunicação é ter qualquerinformação, em qualquer lugar comum, com mobilidade, interatividade, e comqualidade. A Secretaria da Educação estará levando Internet banda larga a 90%das escolas públicas estaduais ainda em 2010, possibilitando assim que osalunos destas escolas tenham acesso a conteúdo educacional dinâmico eatualizado e tornando assim, as aulas mais atraentes.Estes espaços chamados de "Sala de Aula Digital" são um grandemovimento no sentido de universalizar ao estudante, acesso a um mundo semlimites para o conhecimento, inovação e desenvolvimento.Desenvolvimento do EstadoO desafio da inclusão social mediada pela Internet proposto pelaadministração pública à sociedade, tem uma perspectiva relacionada àeducação, o ganho é muito grande, pois possibilita uma evolução na dinâmica deaulas, agregando melhoria na educação e nos indicadores educacionais.27

OPINIÃO DE ANTONIO RAMOS GOMES, DIRETOR- ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA PROCERGSIntegraçãoA Internet possibilita a integração e transformação de processos em termosde aumento de produtividade e ganho de conhecimento,gerando poupança nacaptação e transmissão de dados. Diversos ramos são beneficiados com estaferramenta, como o bancário, o de transportes, a engenharia e o setor público.Medidas de modernização e redução de custos que trazem maior precisão etransparência aos processos, são bem vindas nos diversos segmentos dasociedade.Neste contexto, a Internet enquadra-se perfeitamente. Todavia, para queestes benefícios gerados estejam ao alcance de todos, torna-se imperiosa adisseminação da citada ferramenta, tanto em termos culturais como materiais.Em relação ao primeiro, isto parece já estar maturado. Quanto ao último, paraque a Internet chegue a um número cada vez maior de lares e organizações, évital que o custo de sua obtenção seja baixo ou inexistente. Dessa forma,justifica-se a importância da propagação da internet gratuita.Instrumento de inclusão socialPara que a Internet consolide-se como um instrumento de inclusão social,uma vez que em termos culturais já está disseminada, é necessário que esteja aoalcance de toda a sociedade. Para isto, deve ser incentivada a criação detelecentros- onde equipamentos, sistemas computacionais e instrutoresqualificados ficam à disposição da população para inserção e progresso nomundo virtual –, além da montagem e utilização de laboratórios de informáticanas escolas públicas e privadas. No caso das primeiras, além da prática de ensinoda matéria aos alunos regularmente matriculados, a mesma possa ser estendidaa toda a comunidade, incorporando tal atividade a projetos já existentes, como o“Escola Aberta”.28

Maneira menos onerosa e viávelA medida que a Internet consolida-se como um dos grandes agentes destenovo paradigma chamado de “revolução digital”, proporcionado pelaempregabilidade das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), acrescente e contínua demanda pela sua utilização pode tornar seu acesso menosoneroso – chegando até mesmo à gratuidade do serviço – seja pela disseminaçãocultural, que deve tornar seu uso cada vez mais sistematizado, seja pelos ganhosde produtividade auferidos pela sociedade como um todo. A citada melhoria daprodutividade, convertida em ganhos financeiros, incorporados por todas ascamadas sociais, torna impensado o retorno da situação anterior ao advento daInternet.Internet e o desenvolvimentoA Internet gratuita e acessível a todos poderá gerar ganhos de qualidade,criatividade e economia. Em relação à área de educação, através da contribuiçãocom o aperfeiçoamento do ensino tradicional, principalmente pela utilização dométodo de Educação à Distância (EAD). Ao liberar o aluno da presença física emsala de aula, a EAD – sedimentada pela Internet enquanto ferramenta – permiteuma economia de tempo e recursos, dado uma maior quantidade de pessoasserem assistidas pelo mesmo contingente de educadores.Além disto, disponibiliza ao estudante um período maior para realizaçãode outras tarefas pertencentes à sua rotina, como o trabalho, o estudo individuale o lazer. Como o deslocamento até a instituição de ensino é evitado, o dispêndioem transporte não ocorre, seja na forma de tarifas de veículos coletivos, deestacionamentos ou de gastos com combustível. Este cenário possibilita aobtenção de ganhos no setor econômico no qual o usuário estiver inserido,através do incremento da renda e do produto.29

Outros exemplos de ganhos proporcionados pela Internet são aprestação de serviços nas áreas de saúde e segurança pública. O uso destaferramenta, sobretudo se não envolver dispêndio financeiro, proporcionaresultados significativos, ao permitir, a qualquer momento, consulta às bases dedados carregadas de informações atualizadas sobre consultas médicas, relação equantidade de remédios disponíveis nas farmácias públicas, sistemas de gestãode postos e centros de saúde, informações sobre detentos, mandados desegurança e de busca, remetendo tanto ao desenvolvimento do Estado, como deseus cidadãos.PROCERGSA Procergs, enquanto Centro de Soluções em Governo Eletrônico , exploraos potenciais das TICs, colocando-as a disposição da administração pública. Istoreflete em ganhos para toda a sociedade, dado a gestão pública se tornar maistransparente e mais próxima da população.Sustentado em aplicações web com foco para o segmento governonegócio,aplicações web voltadas para a relação governo-cidadão e aplicaçõesreferentes a estratégias governo-governo, além da promoção destesrelacionamentos em tempo real, de forma efetiva, potencializa construtivaspráticas de governança, ao propiciar ao cidadão a economia de tempo e dinheiro– uma vez que consultas aos portais públicos na Internet, muitas vezes evitam odeslocamento físico até o órgão consultado – ao mesmo tempo em que reduz ocusto do governo – neste caso, pela dispensa de funcionários para atender asdemandas dos cidadãos. Tal processo ainda contribui para melhoria dos serviçospúblicos, para redução da corrupção e para transparência dos processoslegislativo e judiciário.30

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNET PARA TODOS03 de agosto de 2010Teatro DANTE BARONE da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA08h30min – Credenciamento09h00min – Abertura09h30min – Manifestação de José Fogaça10h00min – Painel “A Internet como instrumento de inclusão social”.Painelista: Nelson Fujimoto, assessor do Comitê Gestor do Programa de InclusãoDigital - Presidência da República Moderador: Jaime Wagner, diretor de RelaçõesInstitucionais da InternetSul e Conselheiro da Corporação da Internet paraAtribuição de Nomes e Números – ICANN - e do Comitê Gestor da Internet Brasil10h30min – Manifestação de Tarso Genro11h00min – Painel “A internet como fonte geradora de desenvolvimentosustentável”Painelistas: Ademir Milton Piccoli, diretor-presidente da ProcergsErvino Deon, Secretário Estadual da EducaçãoJúlio César Ferst, Secretário Estadual de Ciência e TecnologiaSérgio Camps de Moraes, presidente da CEEEModerador: Prefeito Vilmar Zanchin, Presidente da Famurs11h30min – Manifestação de Yeda Crusius13h30min – Painel “A experiência municipal no uso da Internet livre”Painelista: André Imar Kulczynski, diretor-presidente da ProcempaModerador: Rita Carnevale, presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia dePorto Alegre.14h30min – Painel “A iniciativa privada e a Internet livre”Painelista: José Rogério da Costa Vargens, executivo de Planejamento da OiModerador: Fabiano Vergani, presidente do Conselho Nacional das Entidades deProvedores de Serviços de Internet15h15min – Painel “A Internet na construção da cidadania”Painelista: Marta Volcker, coordenadora da Fundação Pensamento DigitalModerador: Sady Jacques, Embaixador da Software Livre.Org16h00min – Encerramento31

EXEMPLO DO PARANÁDurante o Seminário o relator Mano Changes recebeu a seguinteinformação de Marcelo Siena, presidente da RedeTelesul, do Paraná, com sedeem Maringá:“O Governo do Estado do Paraná assina hoje o Plano Estadual de BandaLarga do Paraná”. Atendendo a solicitação do governador Orlando Pessuti deutilizar forma mais intensiva e socialmente mais abrangente sua estrutura naárea de telecomunicações, a Copel está se preparando para lançar um modeloinovador de inclusão digital.O plano de inclusão digital paranaense pretende utilizar-se dos mais de 16mil quilômetros de fibras óticas da Copel Telecomunicações, presentes em 220municípios do Estado, para oferecer banda larga no atacado a provedores deacesso à Internet”.No Palácio Piratini a Subcomissão preparaSeminário Internet para Todos32

O SEMINÁRIOPresidido por Mano Changes, ele contou com a presença dasprincipais autoridades na área da Internet e comunicação digital,Prefeitos, secretários, vereadores, universidades, educadores eestudantes. Ao final, foram emitidos certificados de participação.Mano Changes, relator e proponente: Este é um dia muito importantede discussão sobre o acesso à Internet principalmente para as classes menosfavorecidas. A Internet é uma ferramenta de inclusão social e para trazeratrativos turísticos para a Copa do Mundo, através da prestação de serviços. Esteseminário irá discutir a implementação da Internet como ferramenta de inclusãosocial, de geração de emprego, renda e principalmente de informação para osnossos jovens.Como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência eTecnologia, sempre tive um caráter agregador, plural, os interesses da educaçãoacima dos político-partidários. Hoje há um grande exemplo: tenho lutado poruma Internet como ferramenta de inclusão social. Criei o projeto Internet paraTodos justamente para que pudéssemos acelerar esse processo de discussão.Criei o projeto Internet nas escolas. Hoje, 90% das escolas do Estado já têmInternet. Havia o gargalo de essas salas digitais ficarem fechadas. Hoje, já sepotencializa até a formação de monitores para que esses jovens possam usaresse conteúdo, fazer seus trabalhos e multiplicar o conhecimento.Quando foi criada a Subcomissão da Internet, recebemos um carinho muitoespecial do Estado, que, interpretando este nosso anseio de criarmos um grupode apoio, nos concedeu inclusive instalações do Executivo para fazermosreuniões periódicas em apoio a esse seminário.Para chamar a atenção das universidades, principalmente das que tinhampólos tecnológicos, fizemos um questionário perguntando sobre a importânciada Internet como ferramenta de inclusão social e sobre qual seria o jeito maisviável de implantar Internet na periferia. Foi sempre dando ênfase para que essaimplantação fosse gratuita, pois justamente o jovem de baixa renda é aquele quemais necessita desse acesso à informação.33

Ao protocolamos o projeto, pensamos em fechar toda essa discussãocom este seminário, até para comprometer provavelmente o futuro gestor doExecutivo do Estado e fazê-lo entender sobre a importância da Internet gratuitacomo ferramenta de inclusão social e de geração de emprego, renda e turismo.Daqui a quatro anos teremos uma Copa do Mundo em Porto Alegre. Éevidente que um sinal de Internet atrairia esses jovens através dos seuscelulares, dos seus palm tops, iPads possibilitando-os ter muito mais facilidadepara se locomoverem, acharem hotéis, serviços e o próprio estádio onde serárealizada a Copa do Mundo.O computador ainda não engoliu a TV, mas isso está muito perto deacontecer, porque as TVs digitais já vêm com espaço para o YouTube. O sonho deconsumo do brasileiro ainda continua sendo a TV, mas gradualmente iremosmudar esse sonho, porque chegará uma hora em que a indústria doseletrodomésticos irá produzir um “eletrodoméstico” que terá TV, mas queobviamente terá todo o acesso e a facilidade de acesso à Internet. O computadore a TV estão se fundindo.Tenho certeza de que os grandes veículos de comunicação, através dosgrande portais, continuarão informando a sociedade e potencializando isso.Estamos falando na democratização da informação, da possibilidade de umaidéia boa poder ser multiplicada.O YouTube é uma idéia que foi multiplicada, uma idéia simples, muitofácil de executar. É uma página na Internet, que, através de uma nuvem digital,armazena esses bancos de dados. Cada um pode postar seus vídeos e, através deuma legenda e de um buscador, fazer associação para buscar esse banco dedados e usufruir dessas legendas. Há cinco anos, foi inventado e potencializado oYouTube, que três anos depois, virou o maior banco de dados de vídeo do planetae foi vendido para o Google, para o gênio da lâmpada, por 2 bilhões e 700 milhõesde dólares. Foi inventado por três jovens da minha idade, mostrando que oempreendedorismo e a inovação também estão ligados à prestação de serviço.34

Hoje, uma colheitadeira tem programação de GPSEm qualquer espaço do setor produtivo existe acesso à tecnologia. A grandedificuldade para o jovem entrar no mercado de trabalho é a falta de experiência.Ensinar o jovem a ganhar dinheiro com a Internet passa a ser fundamental,porque o jovem, por ter muito mais facilidade em assimilar essa tecnologia,acaba equilibrando a falta de experiência no mercado de trabalho. O quequeremos, com este evento, é fazer uma grande discussão, chegar numdenominador comum, agregar.Pela qualidade da platéia e dos painelistas, teremos um belo trabalho, quecontinuará a ser realizado. Queremos potencializar, através dos deputados destaCasa, a Frente Parlamentar da Internet Livre. A Comissão de Educação estásempre de portas abertas para trabalhar as questões tecnológicas. Uma FrenteParlamentar será bem pertinente e eficaz para que possamos continuar estadiscussão.35

PAINELISTA NELSON FUJIMOTO, ASSESSOR ESPECIAL DO COMITÊ GESTOR DOPROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.MODERADOR JAIME WAGNER, DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DAINTERNET SUL E CONSELHEIRO PARA ATRIBUIÇÃO DE NOMES E NÚMEROS EDO COMITÊ GESTOR DA INTERNET BRASILJaime Wagner: É uma excelente iniciativa discutirmos o tema da Internetcomo instrumento de inclusão social e de ativação da economia. De fato, aInternet vem se difundindo no País por ação e investimento de vários segmentos.O Comitê Gestor da Internet, do qual participo representando a iniciativaprivada, particularmente provedores de Internet, existe desde 1998 e tem duasatribuições. É uma entidade stakeholder, formada por múltiplos setores dasociedade. Também represento, hoje, os provedores na Internet Corporation forAsigned Numbers and Names (ICANN) que desempenha o mesmo papel queNick Br desempenha no Brasil, mas em nível mundial. Ela distribui os nomes dedomínios e credencia registrees e registrars no mundo inteiro, além de fazer aatribuição de números IP, que é um dos recursos mais importantes da Internet.A Internet, hoje, já é para todos. O que não é para todos talvez seja o acessoà Internet, o qual requer duas coisas que as camadas mais baixas da populaçãonão possuem: computador e acesso de banda larga. São esses dois elementosque iremos discutir. É importante lembrar que a inclusão não se faz só peloacesso, mas também pela produção. Não podemos apenas criar o acesso deconsumidores brasileiros a conteúdos gerados fora do Brasil; temos de ter umagrande preocupação com a inclusão de produtores de conteúdos na Internet.Nelson Fujimoto: Deputado, é uma honra muito grande estar nestaAssembleia Legislativa. Digo isso porque sou, há muito tempo, não apenas umentusiasta, mas também um ativista nesta área. Tive a oportunidade detrabalhar com o deputado Adão Villaverde na Secretaria de Ciência e Tecnologia.À época, fui diretor-geral da secretaria, ocasião em que iniciamos todo omovimento relativo ao software livre, aos telecentros, à banda larga e ao Via RS.36

A sociedade brasileira só vai caminhar a passos largos, em comparaçãoaos demais países, se investir em educação e, sobretudo, em ciência etecnologia....É uma honra enorme poder estar presente aqui, uma vez quesempre estive aí, nas cadeiras onde estão os assessores, e agora estou podendodividir o trabalho que desenvolvemos no governo federal ao longo dos últimosquatro anos.A questão da Internet éfundamental. Como muitasautoridades e especialistas jáentenderam, a Internet ou astecnologias da informação ecomunicação cumprem hoje omesmo papel que cumpriramas estradas, as rodovias lá noséculo passado, durante arevolução industrial. Portanto,entendemos a Internet e asnovas tecnologias da informação e comunicação como um grande elementoestruturador do desenvolvimento e da equalização social.Sociedade do ConhecimentoConsidero esse um elemento central. Temos de discutir portos, temos dediscutir a infraestrutura do País, mas também temos de discutir como vamosfazer para termos acesso a essa infraestrutura do futuro que envolve a sociedadedo conhecimento e para que seja o elemento central do desenvolvimento. Aquestão do acesso à Internet, que é um problema sério do País, é um doselementos centrais que passo a tratar na minha apresentação.(Em seu datashow Fujimoto destacou a Internet como instrumento deinclusão social, que considera uma questão de cidadania, um novo direito e simcomo um meio de assegurar outros direitos tais como educação, saúde, trabalhoe renda, cultura e lazer).37

O Governo Federal executa o Programa Computador para Todos com aredução de PIS-Cofins em 9,25% das soluções de informática e que, em 2004, omercado cinza de computadores era próximo de 70% e o número de domicíliosde 16,3% havendo hoje um avanço na produção com o 1º lugar decomercialização na América Latina, com 47,3% e o 5º no mundo. Em 2009chegou-se a comercializar no Brasil mais de 11 milhões de computadores.Destacou programas como o Computador para todos, o projeto do ComputadorPortátil dos Professores e o Programa Nacional de Informática na Educação eBanda Larga e Um Computador por Aluno.Considera o computador o futuro e, por isso, diz que ele precisa deincentivos fiscais e financeiros e de que haja o compartilhamento dainfraestrutura pública e privada para a implementação das redes detelecomunicações.EX-MINISTRO DA JUSTIÇA TARSO GENRO,CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADONa integra o depoimento:“Falo aqui em nome da nossa chapa Unidade Popular pelo Rio Grande. Sereibastante sucinto, porque na verdade fomos convidados para apresentarrapidamente qual é a nossa visão programática sobre o signo deste seminárioInternet para Todos.38

A Unidade Popular pelo Rio Grande tem como candidatos a minhapessoa, como candidato ao governo estadual; o meu querido companheiro eamigo Beto Grill, como candidato a vice-governador; o companheiro Paulo Paim,que disputa a reeleição para o senado; e a companheira Abgail Pereira, que é anossa candidata ao senado com o mesmo nível de importância e preferência queo nosso companheiro Paim.Em primeiro lugar, irei arrolar rapidamente quais são os pontos de contato –creio que até já foram colocados – passíveis de serem desenvolvidos pelogoverno federal em termos de parceria e que estão incorporados ao nossoprograma. Refiro-me à parceria para a organização e institucionalização, numarelação com a sociedade civil, dos telecentros.O governo federal tem recursos para equipamentos. Há pouco falaramno Pronasci, que é um exemplo típico. Não sei qual foi a iniciativa que teve ogoverno estadual atual não tenho informação a respeito disso-, mas foramdesenvolvidos, não sei se meus dados estão atualizados, em torno de 10 miltelecentros no País a partir dessa parceria.O Programa Cidades Digitais pode também ser trabalhado, a partir dogoverno do Estado, com o Ministério de Ciência e Tecnologia, com o BNDES ecom o Ministério das Comunicações. Esse programa pode criar espaços deexcelência nessas cidades, que podem ser irradiadas, a partir dessa experiência,para outras cidades. Portanto, pode ser dada cobertura em todo o territórionessa concepção de cidades digitais.O Plano Nacional de Banda Larga já deve ter sido comentado aqui.Evidentemente ele está na base dessa parceria que remete para os demaisregimes de colaboração. Há os programas de educação do MEC, que pretendemconectar todas as escolas, fornecer equipamentos para os alunos.39

Existem programas do Ministério da Justiça, por meio do ProgramaNacional de Segurança Pública com Cidadania, que colocam os telecentros e ainclusão digital com um dos elementos de disputa que os programas municipaise estaduais podem fazer para retirar os jovens do controle da criminalidade, daatração do controle da criminalidade, trazendo-os, portanto, para essa relaçãouniversal que é proporcionada pela Internet com as conseqüências positivasculturais, educacionais e de formação profissional que conhecemos.Há o Programa Universidade Aberta do Brasil, que leva o ensino superiorà distância aos mais remotos lugares do País, com a tutoria das universidades, oque pode ser estendido também para o ensino técnico. Hoje, temos cidades noextremo sul do Rio Grande do Sul que jamais sonharam em ter uma universidadee têm em torno de 400 alunos na Universidade Aberta do Brasil, que é esseensino feito a distância, que utiliza a Internet com a tutoria das universidadesfederais.“Queremos fazer essa universalização da banda larga pelo Estado nãosomente por meio do uso de recursos estaduais, mas, também, dosrecursos disponíveis no governo federal”.No nosso programa de governo, estamos prevendo o fortalecimento daProcergs para ampliar os acessos através da banda larga em todas as regiões apartir dessas parcerias com o governo federal, as universidades, os pólos e oscorredores tecnológicos. Nossa visão está articulada no Programa Banda Largapara todo o Estado. Queremos fazer essa universalização da banda larga peloEstado não somente por meio do uso de recursos estaduais, mas, também, dosrecursos disponíveis no governo federal.A promoção da inclusão digital está relacionada com o programa da rede detelecentros do Rio Grande do Sul. Desse programa, que já mencionei, com umcomputador por aluno, do MEC, e também a criação de centros derecondicionamento de computadores, já existe experiência local, inclusive emPorto Alegre. Pretendemos ter uma grande rede de recondicionamento decomputadores para poder dar acesso a vastas parcelas da população.40

Nossa pretensão é criar um programa de conectividade estadual,também articulado com o governo federal, criando pólos regionais de hardwaree software, visando a atender o programa de conectividade estadual,estimulando a implementação de parques tecnológicos e incubadoras voltadaspara o desenvolvimento da indústria de software.Temos experiências muito fortes de incubadoras empresariaistecnológicas, mas, pelo que sei, elas não estão dirigidas para a produção desoftwares. É necessário que tenhamos incubadoras destinadas especialmente aisso, porque esse será um impulso grande nessa universalização.Em conjunto, obviamente, temos de estabelecer todas as parceriasnecessárias com a sociedade civil para uma destinação positiva para o lixoeletrônico, que pode ser um insumo importante não só para o desenvolvimentode microprojetos e pequenos projetos de inovação tecnológica, mas, também,para a universalização do próprio acesso à Internet.Queremos instituir aqui no Estado padrões superiores de governançaeletrônica e adotar a utilização de software livre. Essa é uma visão que estamosdesenvolvendo no País, por orientação da própria presidência da República, quepretendemos implementar plenamente aqui no Estado. Queremos criar ascondições já no primeiro ano para que, no segundo ano, possamos iniciar oensinamento de ciências da computação na educação básica.O aprendizado de computação no ensino básico é hoje quase tãoimportante como o do português. É uma nova linguagem que, em última análise,permite à criança rapidamente participar de um novo universo deconhecimento, de cultura, de comunicação, que, se não for trabalhada a partir daescola, gerará diferenciações regionais e sociais muito grandes.41

“Twitteiros de todo o mundo, uni-vos!Banda larga para todos!”.Finalmente, quero dizer que faz parte do nosso programa incluir umsistema de participação popular, que implica os Coredes, a Consulta Popular –não vamos revogá-la –, a restauração do Orçamento Participativo e a utilizaçãodos instrumentos tecnológicos disponíveis por meio da Internet, inclusive para aparticipação virtual. É lógico que a participação da cidadania mais efetiva, maisimportante, mais forte e que deve ser muito valorizada é a presencial na cenapública, como requer a própria gênese da democracia política. Ninguém podeser impedido de participar, dando a essa participação os períodos devidos,através dos meios de comunicação, de integração e de informação disponíveis naInternet. É com essa visão que estamos desenvolvendo no nosso programa.Até fiz uma brincadeira, num outro dia, que quero repetir aqui, peço que atomem como um elemento simbólico, uma metáfora: twitteiros de todo omundo, uni-vos! Banda larga para todos! Muito obrigado”.Wagner: Se o senhor me permite, eu queria somente agregar que, emprimeiro lugar, é importante deixar claro que aquela primeira parte são fibras jácolocadas, que estão apagadas. Serão apenas ativadas.O segundo ponto que considero muito interessante aqui nessa segundaparte é que esse processo pode ser acelerado à medida que os Estados seintegrem nesse processo, à medida que haja uma inclusão digital de vontadespolíticas como essa.Fujimoto: Muito bem colocado, Wagner. Naquela primeira parte, de 2010,as fibras já existem. Vamos iluminá-las e disponibilizá-las para os Estados. OEstado do Ceará, por exemplo, tem um projeto já de um backbone estadual.Então, ele pode imediatamente integrar-se a essa rede. Também é importantedizer que essa rede não vai substituir o mercado. Ela operará em parceria com omercado. Ofertará capacidade de banda larga e Internet no atacado.42

A idéia é propiciar que pequenos prestadores de serviços, provedores deInternet, façam a última milha. Para isso, estamos criando um linha definanciamento para que esses pequenos provedores possam pegar essacapacidade de tráfego e levá-la até o município. As grandes empresas podem serparceiras aqui. Temos a GVT, a Tim, interessadas em ser parceiras do backbonepúblico.Wagner: O grande mérito de iniciativas como essa não é a inclusão digital,mas, sim, a inclusão de vontades políticas comuns. A Internet tem umacaracterística: ela não tem dono. Não há governo na Internet e não hápossibilidade de haver governo. Quando se fala em governança na Internet, falasede uma tênue coordenação central. O que se pode fazer é a integração devontades e de investimentos, que já acontecem de uma maneira espalhada noBrasil. O que se pode fazer é a integração de vontades políticas, no sentido de queo que um faça não seja desfeito pelo outro e que também não se desfaça o que osvários setores fazem.A iniciativa privada no Brasil já é responsável pela inclusão digital. Nocomitê gestor se diz que grande parte da inclusão digital que estava ocorrendono Brasil era feita por lanhouses, que não se pode nem dizer que são empresas,porque algumas delas têm até existência irregular. Elas cumprem, sim, o papel deinclusão digital no Brasil.Todas essas iniciativas precisam ser integradas. Esse é o mérito desseprojeto do governo. O meu desejo é de que isso não seja politizado,partidarizado, que seja um projeto de Estado e não apenas um projeto degoverno, que haja continuidade e integração de todas as esferas de governo eque haja um trabalho conjunto com a sociedade e não apenas do Estado. Isso éimprescindível.Não é só uma questão de vontade política, mas uma questão de serinteligente como o Pequeno Príncipe, que sempre comandava o pôr do sol às 6hda tarde, quando o sol se punha. A melhor política é comandar as coisas quetenham uma força natural.43

Temos um trabalho a fazer, porque o Brasil, nas avaliações que chamamosde digital readiness está em 42º lugar. Deveríamos ter como meta chegar aoquinto ou até ao oitavo lugar, que é onde estaremos ou pretendemos nos situarem termos de desenvolvimento até o ano 2050.Mano: Queria também uma manifestação sua em relação à Copa do Mundoe o serviço de Internet posto à disposição para que os turistas possam ter acessoao GPS, à rede hoteleira, para que possam usar dessas facilidades.No começo do nosso mandato tínhamos o dado de que um jovem oucidadão que usa serviços tecnológicos não conhece 10% das funções de umaparelho celular ou de um smartphone. Precisamos trabalhar e mostrar o quantoé importante essa ferramenta de atração para o turista, que teria no Rio Grandedo Sul maior acesso e facilidade.Agradeço a presença do ex-prefeito de Porto Alegre, o querido José Fogaça,que há dois dias não tem cumprido os compromissos da sua agenda políticadevido a uma forte virose, mas, mesmo assim, comprometeu-se e hoje se fazpresente neste evento:EX-PREFEITO JOSÉ FOGAÇA, CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADONa integra o depoimento:“Cumprimento o deputadoMano Changes por esta iniciativa doSeminário “Internet para Todos”, cujovalor está não apenas no fato de queela nos ajuda a refletir a respeitodesse assunto, mas também de quedissemina, divulga, põe em circulaçãoum tema muitas vezes relegado a umsegundo plano.Hoje, mais do que nunca, fala-se no Rio Grande do Sul na ligação asfálticaentre os Municípios. Se formos aos centros de desenvolvimento econômico, paraas cidades mais desenvolvidas, para os pólos econômicos do Estado,verificaremos que há uma grande demanda por ligação asfáltica.44

Os pequenos municípios com menos de 10 mil habitantes, que estão emtorno dos centros de produção, sentem-se preteridos e não articulados comesses centros devido à essa dificuldade física de comunicação. Mas ninguém ouquase ninguém, muito pouca gente, lembra que há uma outra estrada queprecisa ser pavimentada, asfaltada, também geradora de progresso, dedesenvolvimento, que faz circular o pensamento, o conhecimento e mobiliza ocomércio e o desenvolvimento econômico: a estrada da Internet, a estrada darede de dados. O nosso foco como plano de governo está centrado na idéia dodesenvolvimento regional. Há muitos anos – não é de agora, mas há mais de umadécada – esse desenho vem se delineando, se definindo. O Rio Grande do Suldeixou de ser um Estado unicêntrico para ser um Estado multicêntrico. O que issoquer dizer? Quer dizer que não é mais aqui na Praça da Matriz que está o únicocérebro.O Estado tem vários centros de gravidade e de interesse, de onde emanamidéias, estratégias e linhas de definição para o desenvolvimento de cada região.Essas regiões vão se configurando, vão se definindo pela aproximação entrematriz, insumo, sistemas de produção e cadeias produtivas locais, que sedesenvolvem e estabelecem as suas relações, os seus vínculos, os seus sistemasde redes de produção. Somos um Estado que se desenvolve economicamente apartir das suas redes locais de desenvolvimento, seja na Serra, na FronteiraOeste, na Campanha, na Região Central, no Alto Médio Uruguai, no planalto.Sempre há um sistema integrado gerador de desenvolvimento e deoportunidades que abre estratégias novas, que abre novas frentes de expansãoda economia. Portanto, o desenvolvimento das regiões é o grande tema para ospróximos anos.É nisto que o nosso governo pretende apostar: no desenvolvimentoregional, na capacidade que cada região tem de formar a sua agenda dedesenvolvimento. E o governo deve entrar com a parte que lhe cabe:infraestrutura. Cabe ao governo acoplar tecnologia para o sistema decomunicações, para rede de estradas, para oferecer serviços públicos eeducação de qualidade, segurança de qualidade e assistência social quando sefaz necessária, serviços que, enfim, só o Estado pode prestar.45

“É importante reconhecer o quanto o Estado se desenvolve emrede – e rede exige estrada pavimentada e Internet para Todos.”Da nossa experiência em Porto Alegre, podemos dizer: quandoassumimos, havia 150 quilômetros de infovia – cabos de fibra ótica implantados–, e, quando deixei o governo, cerca de 450 quilômetros. Triplicamos em cincoanos, dadas a necessidade, a demanda e a importância que demos a esse sistemacomo ferramenta necessária ao desenvolvimento econômico e educacional e àbusca de excelência e competitividade em todos os setores. Só conseguimosrealmente ter um sistema produtivo integrado de administração pública a partirdo momento em que colocamos o TI como um centro de interesse, umaferramenta básica essencial para o desenvolvimento da administração.Numa bela manhã, quando estávamos implantando uma rede “wireless” noParque Moinhos de Vento, por meio da qual qualquer cidadão pode ter acessogratuito à Internet – está aqui o presidente da Procempa, André Imar, que estavana inauguração –, perguntei: como fica uma pessoa que queira acessar a Internetgratuitamente na esplanada da Restinga? Já havíamos inaugurado na Redenção,em três pontos, e no Mercado Público. Havia vários acessos no centro da cidade,mas realmente não havia, até então, nenhum meio de comunicação, nenhumaforma de conexão na Restinga, já que utilizar a fibra ótica até lá eraextremamente caro.Como não havia marco regulatório, nenhuma legislação a respeito, tivemosde pedir autorização para implantar um projeto de pesquisa chamado PowerLine Communication (PLC) e utilizar os cabos de alta tensão da rede elétrica daCEEE para levar banda larga até a Restinga. O sistema sobe, decodifica, entra narede, usa o cabo de alta tensão e depois desce e decodifica novamente, criando arede local de Internet. Seis meses depois dessa minha cobrança, estávamosinaugurando serviços de “wireless”, oferta gratuita de Internet, na esplanada daRestinga em Porto Alegre. Significa dizer que é possível, sim, usar diversasalternativas tecnológicas.46

A CEEE já tem a sua rede implantada, embora a utilize apenas para seuspróprios fins. O Estado também tem uma rede implantada dentro de cada setorda administração- Banrisul, Tribunal de Justiça, Ministério Público. Mas nãoexiste um sistema integrado, uma coisa associada à outra. A Procergs tambémtem o seu sistema, utilizando as operadoras. Tudo isso está setorizado, está umpouco fragmentado.O grande papel que o governo deve exercer a partir de agora é juntar, porexemplo, o que a CEEE tem com a Procergs, aproximar uma da outra e fazer comque ambas trabalhem juntas, visando a um sistema integrado e abrangente,ramificado para todos os municípios, na linha daquilo que apresenta o PlanoNacional de Banda Larga, que é quase uma espécie de Luz para Todos.É preciso que se utilize, além da CEEE, as cooperativas de distribuiçãopara que o sistema possa chegar a todas as cidades, em todos os recantos doEstado. Seria ilusório, seria meramente um sonho, um projeto basicamentepouco factível, se eu dissesse aqui que isso basta, que basta criar a rede, basta atecnologia, que o sistema, chegando lá, vai acontecer. Não é verdade.É preciso que cada município receptor, que entre na rede, tenha também asua administrabilidade, a sua governabilidade do sistema. Ele tem que sersustentável não só no sentido de ter os recursos para administrar um sistema,mas também de ter as pessoas que saibam lidar e operar com ele.É um longo caminho pela frente, mas é um caminho certo. É um caminhoque tem futuro. É um caminho no qual dá para apostar tranquilamente, porquehá uma inteira viabilidade para isso acontecer, sobretudo porque a Internetpassa a ter hoje, mais do que nunca, um papel fundamental na área da educação.47

Muita gente pergunta para que serve a Internet, qual é sua finalidade,que uso se deve dar a ela. Entendo que, antes de mais nada, a Internet tem umafinalidade associada à educação e esta deve ser o fim primordial do uso daInternet. Para que se possa atingir isso, evidentemente precisamos deinvestimentos para ampliar e fazer essa infraestrutura chegar aos municípios,fazendo com que também a Internet seja utilizada de maneira eficiente naprestação de serviços públicos de qualidade.Graças à Internet, em Porto Alegre, por exemplo, uma jovem grávidapode fazer a sonografia no posto Macedônia, na Restinga, e um médicoaltamente especializado faz o diagnóstico da sonografia no HPV, sem precisar iraté lá.48

”A Internet a serviço da qualidade do serviço público, a serviço dointeresse e dos benefícios da população realmente tem umaimportância extraordinária”.Isso multiplicou por 60 vezes a produtividade de um aparelho de sonografiado posto Macedônia, na Restinga. A Internet a serviço da qualidade do serviçopúblico, a serviço do interesse e dos benefícios da população realmente tem umaimportância extraordinária.Um número muito maior de exames vem sendo realizados por dia, dado ofato de que não precisa mais o médico especialista estar lá. Ele pode fazer aqui,no próprio hospital materno-infantil, o diagnóstico, indicar o tratamento etrabalhar junto com o médico de família que atende a essa jovem lá na Restinga.As finalidades são amplas, são múltiplas, mas a educação, sem dúvida nenhuma,é a mais importante delas.A outra finalidade é a econômica. A rede de Internet, na medida em que seintroduz de maneira eficiente não só no ensino, não só na divulgação doconhecimento, não só na formação à distância, mas também na articulação denegócios, proporciona a mobilização e a ativação de negócios na rede.Quando chegamos, havia apenas seis empresas no distrito industrial daRestinga. Hoje são 28 empresas instaladas. Quando uma empresa não temacesso à Internet, ela tem dificuldade para se instalar em algum lugar, mas nomomento em que ela passa a ter também a possibilidade de se conectar dentroda grande rede, tendo ela um bom terreno, tendo mão-de-obra acessível, elatem preferência por aquela localização.Com relação ao que aconteceu na Restinga, essa expansãoextraordinária de empresas, pensamos que se deve também ao fato de haverbanda larga ou não no local. É um fato concomitante, com uma situaçãoassociada a outra. Portanto, trata-se da educação, da questão da integraçãoeconômica, da integração desses setores ao mercado e, no caso do Rio Grandedo Sul, da integração das regiões ao mercado e a integração ao mercado nacionale ao mercado internacional.49

De forma complementar, a Internet também servirá para a criação detelecentros, de centros de capacitação digital, centros de acesso. Ela tambémterá um papel complementar na produtividade individual. O indivíduo ter acessoao e-mail, a um sistema de comunicação, bem como dar conhecimento da suaposição, dar conhecimento de si mesmo aos seus e melhorar as suas relaçõestambém é uma função que a Internet passa a ter, um direito humanofundamental o acesso à Internet.É uma inclusão digital necessária. Mas, no meu entender, ela écomplementar; essencial é o papel estratégico que a Internet pode exercer naeducação. Por isso, com o mesmo entusiasmo e com a mesma eficiência com queimplantamos um modelo na cidade que recebeu vários prêmios, classificandoPorto Alegre como cidade digital, ou como uma das cidades digitais do Brasil,queremos trabalhar com as regiões desenvolvendo cada uma de acordo com suaestratégia, com sua vocação, com sua identidade, com a autodefinição dos seuspróprios sonhos, mas nunca deixando de fora o conceito de rede.Ou seja, são regiões, mas elas desenvolvem-se em rede, articulando entre sias relações de matriz, de insumo, a cadeia produtiva nos seus diversos pontos.Precisam ganhar competitividade e, para que isso ocorra, é preciso haver aferramenta tecnológica adequada, que é a tecnologia da informação. Esse não éapenas um sonho, é uma possibilidade perfeita, com a qual estamosinteiramente comprometidos. Muito obrigado”.Mano: Faço um agradecimento especial ao chefe da Casa Civil, Bercílio Silva,por atender às nossas reivindicações e por ter colocado a equipe do governo àdisposição para construir esse painel. Tudo que aqui está sendo comprometidofará parte desse documento e estamos muito contentes com as manifestaçõesocorridas até agora.50

Ademir Piccoli: A nossa rede, que está presente em praticamente 80%do Rio Grande do Sul. Sabemos o quanto é importante que o governo do Estadoinvista nessa área e o quanto isso é fundamental para o desenvolvimentoeconômico das diversas regiões( datashow e video).SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR ERVINO DEON:Cumprimentos por esta iniciativa. Isso nos força, nos impulsiona, nosestimula. Quero dizer também que isto valoriza muito e confirma a importânciadas inúmeras ações que este governo vem realizando nesta área, justamentepara contemplar o tema aqui abordado.O Estado, consciente de que é sua função assegurar a equidade decondições e de oportunidades aos jovens estudantes; consciente de que estetema assegura o pleno exercício da cidadania e contribui fortemente para amelhoria da qualidade da aprendizagem dos nossos alunos; consciente de queele pode auxiliar e contribuir na diminuição de índices de reprovação e de evasãoescolar, porque torna a aula atrativa; e, ainda, consciente de que qualifica oquadro de professores, tem investido muito na montagem de uma estruturatecnológica. Isso já é uma realidade na rede de ensino do Estado do Rio Grandedo Sul e pode ser contemplada com a questão da Internet para Todos (datashow).Mano: Criamos na Comissão de Educação, o Comitê de Luta Contra o Crack,como presidente da Comissão de Educação, fiz mais de 300 palestras pelo Estadodo Rio Grande do Sul provando que o crack é uma epidemia. Dessa forma,estimulávamos os jovens a fazer um rap contra o crack. Tenho mais de mil páginasde rimas escritas de próprio punho pelos alunos, mostrando que quando se criaum ambiente atrativo desperta-se a sede pelo conhecimento, o que tambémprova que a escola não pode ser chata.51

O gargalo das salas digitais era justamente o turno inverso. ExisteInternet, computador, mas a sala fica fechada porque não há uma pessoa paracuidar do patrimônio. Como o computador é auto-explicativo, como podemoster softwares, vídeos, no momento em que temos o monitor e estamos gerandorenda, estamos acabando com o gargalo e estamos potencializando a busca peloconhecimento no turno inverso. São ações simples, mas muito eficazes. Comoandei muito, vi a realidade das escolas, pude constatar que esse era um gargalo.Que bom que o governo soube suprir isso. Parabéns.Ervino Deon: Para concluir a meta é de três mil formandos certificados eestagiados, sendo que agora em agosto 1500 estarão nas escolas. Destaco aparceria com a Procergs, a Ciência e Tecnologia e com a CEEE levando estatecnologia. Já é realidade no Estado o uso de tecnologia da informação e dacomunicação com os programas Professor Digital e Jovem Digital. Estamostrabalhando com os NTs, que são os núcleos tecnológicos, em cada coordenariade educação que visa à formação dos nossos colegas professores. Já estamoscom milhares deles habilitados e trabalhando na sala digital. A participação datecnologia é uma ação importante, que vai contribuir, sem dúvida, nosresultados, nas avaliações dos próximos anos.Secretário da Educação Ervino Deon52

GOVERNADORA YEDA CRUSIUS,CANDIDATA AO GOVERNO DO ESTADONa integra o depoimento:‘‘É uma alegria enorme o fato de a Assembleia Legislativa, através destasubcomissão, trazer para debate este tema Internet para Todos. Ganhei um livrono dia do meu aniversário, e não sabia bem do que ele tratava. As pessoaspresenteiam o aniversariante com algo que pensaram para ele. O nome do livroque ganhei é Geração Y. Para quem pensa que é y de Yeda, saiba que não é. Bemque eu gostaria. Mas trata-se de uma geração nascida nos tempos em que aUnião Soviética ainda eraUnião Soviética e as pessoaseram induzidas a terem onome iniciado por Y. Não seibem quem era o presidente naépoca.A geração Y é aquela quenos diz que, pela primeira vezna história da humanidade,estamos, cinco gerações, de 20anos cada uma, convivendo. Alongevidade e uma série de elementos fazem com que a gente seja de umageração – e alguns se recusam ou ficam brabos com isso –, faça parte de um cicloque existe quando se nasce, e temos que nos comunicar com outras gerações.Sou da geração x, a geração dos anos 60. E o nome x vem da época doassassinato de Malcom X, ocorrido na mesma década do assassinato de Kennedye do discurso Eu tenho um Sonho. Eu sou uma daquelas pessoas que tiveramoportunidade de estudar. Estudei à noite e batalhei para isso. Na faculdadeconvivi com os primeiros equipamentos de computação, que eram de válvula,igual ao radinho de válvula. Para ouvir a Copa do Mundo, a gente tinha que darum tapa nele. Hoje, tudo é portátil. Você leva consigo o mundo nosequipamentos que evoluíram de lá para cá.53

Então, o meu compromisso com a Internet livre não vem de hoje, mas vemdesde sempre, porque tive a oportunidade de acompanhar o nascimento daliberdade e da democracia através da Internet. Faço questão de tê-la comoferramenta principal, uma ferramenta que pode dar acesso ao mesmo estudo quetive quando o Brasil ainda dava pouco acesso a quem quisesse estudar e sedesenvolver. Hoje não é mais assim.Sou da geração que acompanhou essas transformações e que se comunicacom a geração seguinte. A Geração Y é a geração da Internet, é a geração quebusca, com ansiedade – por isso a juventude da Geração Y é ansiosa –, oconhecimento à medida em que ele pode ser alcançado. É uma geraçãocomunicativa por excelência.O conhecimento é infinito. A Internet lhe dá uma possibilidade infinita deconhecimento, e você tem que ter seus próprios limites e saber a que você queracessar e com quem quer se comunicar. Bem, por que digo que o meucompromisso não é de hoje?Entrei na política no ano anterior à queda do Muro de Berlim. O PSDB nasceuna época da Constituinte do Congresso Nacional. Eu não era jovem e optei peloPSDB porque era um partido que me dava os valores, a comunicação, a induçãopara fazer a vida político-partidária que eu queria.Em 1993, cheguei ao ministério e conheci ali um egípcio e uma deputadafederal que me ofereceram para colocar no orçamento recursos para entrar na erada Internet, para investir em segurança alimentar. Segurança alimentar é umsistema de informações, que serve, assim como o censo, para você conhecer, teruma fotografia e poder programar, com os recursos disponíveis, as prioridadesque você quer atender.Disse, então, para a Irma Passoni, que é uma líder da Rede Vida: Olha, não dápara fazer orçamento, porque o dinheiro do orçamento é uma ficção. Você vaifazer em cruzeiros e a hiperinflação lhe destrói, e destrói diferenciadamente ascoisas. Não é que os preços cresçam igualmente para tudo. Não é assim. Olha, nãodá para fazer orçamento, mas esse programa tem que ser implantado, estruturadoe tem o meu reforço.54

Depois, na comissão de combate à fome, à miséria e ao desemprego,juntamente com o bispo, o Betinho e todo o governo federal, verificamos que eranecessário termos informações para podermos planejar. Por isso, estou falandodo censo deste ano. Depois, fui a uma candidatura federal e, em 1995, chegamosao Congresso Nacional.Quero fazer a minha manifestação de hoje como um tributo ao Sérgio Motta.O Sérgio Motta dizia que é preciso acabar com a reserva de mercado. O mundomudou. Ele é avassalador na sua velocidade, na sua aceleração. O Brasil tem que seabrir. Ele fez, então, um modelo de abertura do sistema de telecomunicações paraacesso universal. Ele começou a plantar isso em 1995. Nós, no Rio Grande do Sul,ainda não temos. Primeiro, porque a tecnologia evoluiu. Banda larga é hoje, fibraóptica a CEEE já fez.Sérgio Camps está me dizendo que hoje foi publicado o edital para fazer auniversalização da banda larga, o que nos propusemos a fazer desde o início dogoverno, mas que necessita, como as outras companhias de energia, deinfraestrutura para fazer a fibra óptica. A única que temos da rede é lá em cima, aEletrosul.Sérgio Camps, presidente da CEEE,e o anúncio da CEEETELECOM55

Hoje, elas são iguais. Ela teve que criar uma companhia para isso, porqueas regras mandam. O edital para a CEEE fazer a companhia estatal que vai permitira banda larga saiu hoje no Diário Oficial. Quero dizer que não saiu porque estamosaqui. Saiu porque é difícil fazer. Você tem que levantar todos os óbices, e oprimeiro que levantamos foi não ter dinheiro.Logo que assumi o governo, disse que, gradualmente, não utilizaríamos maiso caixa único. O caixa único é para onde ia o recurso da CEEE, o recurso da Corsan, orecurso do salário-educação para pagar a folha. Não é possível! A gente precisaviver com o que tem. Vamos fazer o nosso ajuste das contas públicas para investir.“... plantamos tudo. Só falta a banda larga, que universaliza a Internet paraTodos”.Desde o primeiro momento, trabalhamos para ter aquilo que hoje éfundamental. Não preciso repetir, porque falaram o secretário da Educação e oPiccoli, da Procergs, e vai falar o secretário da Ciência e Tecnologia, Julio Ferst. Elesmostrarão tudo o que já fizemos. Ou seja, plantamos tudo. Só falta a banda larga,que universaliza a Internet para Todos. Essa é a meta que todos devem ter. Nãopodemos mais nos atrasar. Nós nos atrasamos, nos atrasamos muito por falta decondições, de autonomia do governo do Estado para articular e criar um meioambiente para isso.Faço esse tributo ao Sérgio Motta, que creio até morreu mais cedoexatamente porque levou firme a sua decisão de inserir o Brasil, por meio dastelecomunicações, num mundo em que não havia mais o muro de Berlim, o muroque separava as democracias que prezam pela liberdade e os países de controle.Quando o muro caiu, pronto! Era questão de tempo.Que a geração Y não aceita controle, não aceita. Nós não aceitávamos ageração X. Fomos para as ruas nos anos 60, e fomos de uma maneira atabalhoada,revolucionária. As mulheres queriam o seu espaço. Tive a felicidade de poder vivernaquela época – e de apanhar naquela época! Não sabia que iria apanhar depois.Achei que já havia passado essa fase. Mas tudo bem, faz parte da realidade dosativistas.56

Nesse modelo de abertura com acesso universal existem aqueles quedefendem a democracia como sistema e a liberdade como alimento. Foi o quefizemos aqui, trocando a Procergs de lugar. A Procergs pertencia a uma outrasecretaria. Propusemos à Assembleia, vocês analisaram e nos deram apossibilidade de que a Procergs fosse um instrumento chave para transformar oRio Grande do Sul numa sociedade mais livre, mais democrática, com acessouniversal às informações e menos sujeita àquilo que tanto atrasou o mundo e oEstado – já vivi as duas épocas –, que é a questão de tudo bordar pela ideologia.Então, você tem idéias. Somos guiados pela idéia. O nosso governo tem umaidéia e está completando aquilo que pode entregar como uma idéia.A Procergs é a premiada. O que ela faz? O governo eletrônico. Qual foi a nossadecisão? A Procergs não vai competir com as empresas privadas. O que ela fará éserviço público. Ela será a ferramenta do governo estadual para a regulação doshospitais, para remédios em casa, para professor digital, para jovem digital. AProcergs é a nossa principal ferramenta de inclusão e de qualificação dademocracia no Estado do Rio Grande do Sul. Se houve um atraso, o que nãotemos hoje, é porque não havia infraestrutura. A CEEE não investia, a Corsan nãoinvestia, ninguém investia, porque tudo ia para o caixa único para pagar a folha.Nesse – entre aspas – “milagre” que a gente fez, a Procergs teve um papelessencial.Para tudo, fizemos diminuir o tempo do acesso. Então, hoje umaempresa é feita em um dia. Hoje, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul épremiada. Hoje, a Procergs ajuda o Banrisul a ter o sistema que tem, de rapidezem tudo. Hoje, para você ter educação, saúde e segurança, gasta muito menostempo.57

O acesso do usuário se deu pela informatização na Secretaria daAgricultura, pela informatização na Secretaria da Saúde, pela informatização emtudo.Essa ferramenta básica, que é a causa da preocupação dos gestores desteseminário, sempre foi para nós uma forma de fazer aquilo que o Serjão buscoufazer e, afinal, conseguiu: elevar o Rio Grande do Sul na inserção pelainfraestrutura e pelo potencial que ele tem e demonstra.Nenhum outro Estado tem tanta gente acessando as redes, tanta genteformulando novidades, e nenhum outro Estado tem uma Procergs. E os recursosficam ali. De vez em quando, até precisava que ela me emprestasse umpouquinho. Mas ela tinha o seu plano de investimentos.. Hoje, a Procergs é uma empresa premiada, nacional einternacionalmente, pelos produtos que cria, que são produtos da era dacomunicação, produtos feitos pela geração Y. É a juventude que está ali, mas umajuventude que conversa conosco. Temos o Sérgio, de cabelos brancos; o Júlio, decabelos brancos; passam os outros três, que são jovens; temos o Ervino, decabelos brancos; o Vicente, de cabelos brancos; temos até um sem cabelo.Quero dizer da alegria de ser pessoa pública, que se compromete porque jácriou as condições fundamentais e estruturais para fazer do Rio Grande do Sulum Estado com banda larga livre e gratuita, o que não é mais um sonho, é umaquestão de tempo e é uma questão de trabalho.Então, o que já fizemos, vocês podem continuar com os secretários para ver.A mudança da Procergs para a Secretaria da Fazenda era para que diminuíssemoso tempo para o usuário ter o seu serviço de segurança, de saúde.Viram o queestamos fazendo com a segurança pública? É na hora! Olhem o tempo deresolver um crime: passou do infinito, quando não se resolvia, para dias. Olhem oatendimento pelo 0800, pelo 192 ou pelo 193. Olhem os sistemas que temospara fazer com que o serviço público esteja à disposição do usuário, que são ocidadão e a cidadã.58

Quem sabe seja um compromisso como esse, como candidata aogoverno do Estado, o mais fácil que eu possa vir a assumir, porque é ocompromisso de uma vida inteira em defesa da democracia, da palavra dada e daliberdade. Nesse sentido, parabéns a todos os que organizaram este seminário.E o compromisso não é o que já conquistamos. Isso é o fundamento doque vamos construir. Vamos construir um Rio Grande eletrônico, e um RioGrande eletrônico não tem fronteira, ele está no mundo. Que a geração Y, que foia geração a qual eu pari – eu e todos os outros que vieram antes –, nos dê a suacriatividade, a sua ansiedade e vá vivendo como nós, no sentido de poder dar asua quota na criação de uma sociedade melhor, de uma sociedade mais livre,assim como nós podemos dar a partir da política. Como candidata, só posso sergovernadora se tiver o voto majoritário. Estou pedindo o voto de vocês.Obrigada’’.Mano: Hoje é um dia histórico para a inclusão digital, porque além decontarmos com a participação dos três candidatos ao governo do Estado, estánascendo hoje a CEEE Telecom.59

PAINELISTA JÚLIO CÉSAR FERST, SECRETÁRIO ESTADUAL DECIÊNCIA E TECNOLOGIA, E MODERADOR ,SÉRGIO CAMPS DE MORAES, PRESIDENTE DA CEEEJúlio César Ferst: Estou no comando da Secretaria da Ciência e Tecnologiadeste Estado e me sinto, deputado Mano Changes, muito tranquilo em relação aoque nós, neste governo, estamos realizando para o desenvolvimento da ciência etecnologia, inovação, e também para o ensino superior. É uma honra porquetambém tenho, ao longo dos anos, lutado para o desenvolvimento da ciência et e c n o l o g i a e m n o s s oEstado. E, pelo destino,acabei aqui também comosecretário para fechar o quechamamos de o grandemosaico de trabalho queestá sendo implantado noEstado e ficará tambémcomo um legado para quequem conduzir a ciência etecnologia no Rio Grande doSul possa dar continuidade.Júlio Ferst, Secretário Estadual da Ciência e Tecnologia...Posso dizer a vocês que a nossa responsabilidade tem sido exatamente apolítica de ciência e tecnologia do Estado, como disse, a divulgação, atransferência da ciência e tecnologia. Isso é importante, é uma luta, um trabalhoque temos feito junto com as nossas vinculadas, que são instituições de pesquisa,para que todo esse resultado, todo o investimento que é feito em pesquisa possatambém ser passado e gerar, no mundo corporativo, o desenvolvimento de todasas nossas regiões.Também há a cooperação científica, a implementação, enfim, é umasecretaria preocupada com o desenvolvimento da ciência e tecnologia.(datashow.)60

Mano: permita-me registrar, secretário, que a imprensa noticiou que oParaná será a primeira empresa popular do Brasil, graças à Copel. Passo a ler oteor da notícia: Como contrapartida ao menor custo de conexão à rede mundial,os provedores locais se comprometerão a oferecer o serviço de Internet bandalarga aos cidadãos de sua área de cobertura a preços a partir de 15 reais.Sérgio Camps: essa licitação que estamos abrindo hoje é para podermosofertar esse serviço diretamente à população. Com isso, poderemos utilizartecnologias novas e, inclusive, estudar a viabilidade de ampliar o PowerlineCommunications – PLC –, cujo projeto piloto realizado com a Procempa lá naRestinga funcionou bem. Só que essa é uma tecnologia ainda cara. Criar umaempresa separada do grupo CEEE é importante, porque vai permitir que essaespecialização, sendo auto-sustentável, possa reinvestir muito maisrapidamente para que esse negócio evolua.O grupo CEEE está habilitado à exploração de sua infra-estrutura a fim dedesenvolver atividades na área de transmissão de informações eletrônicas,comunicações e controles eletrônicos e de telefonia coma produção dereceitas alternativas, complementares ou acessórias, inclusive provenientes deprojetos associados. O Grupo possui a outorga da Anatel para trabalhar na áreade comunicações e estuda as rotas que deverá implementar para viabilizar suasredes digitais.Isso é uma garantia de que vamos ter agilidade e recursos para avançarna possibilidade de oferecer banda larga e Internet para todos, como é o espíritodeste seminário que o deputado Mano está liderando.Vamos poder avançar através da criação da Telecom, criando uma estruturaauto-sustentável como empresa que vai poder ter recursos para investir e quepoderá acessar os financiamentos que certamente, através do plano nacional,do BNDES e de outras fontes de recursos, permitirão alavancar e dar muito maisvelocidade a esse processo de criação da infraestrutura. Os secretários falarammuito de programas que utilizam a tecnologia. Agora, essa tecnologia requeruma infraestrutura e a CEEETELECOM poderá ser um instrumento alavancadorde criação e de expansão dessa infraestrutura em todo o Estado do Rio Grande.61

Creio que ficou claro na minha exposição que há uma ação integrada degoverno. Este governo age de maneira transversal e todas as suas áreastrabalham focadas. E a CEEE, como já dispõe de infraestrutura, tem a tarefa deampliar e rapidamente fechar esse anel em todo o Estado do Rio Grande do Sulpara dispor à sociedade gaúcha Internet para todos. O espírito que agovernadora colocou aqui é fundamental: Internet para todos é liberdade,independência, cidadania e democracia.Internet para todos é imprescindível, não só do ponto de vistaempresarial, mas do ponto de vista do indivíduo, do jovem que através dela vaicriar, acessar conhecimento e informação, gestionando sua vida como lheconvém, encontrando da maneira mais livre possível os caminhos do sucesso.Essa é a sociedade que queremos ajudar a construir. Muito obrigado.Vilmar Zanchin: deputado, no que depender da nossa entidade, estamosà disposição para acrescentar, formarparcerias. Tenho certeza de queInternet para todos também é umaforma de desenvolver as nossascomunidades, as nossas cidades.Com a presidente do Conselho deCiência e Tecnologia de Porto Alegre,Rita Carnevale, moderadora, e odiretor-presidente da Procempa,André Imar Kulczynski, painelista.Deputado Mano Changesna entrega do Certificadoa Vilmar Zanchin62Mano: Se a senhora me permite,tenho uma teoria para a juventude,por isso falo tanto em jovem. Jovem,para mim, é quem tem a cabeçaaberta para aprender. Quando nãoqueremos mais aprender e achamosque sabemos tudo começamos aenvelhecer.

Rita: Está ótimo, mas estou falando exatamente nesse sujeito que emprincípio já teve uma caminhada, já contribuiu e precisa ter oportunidade decontinuar contribuindo. Ao mesmo tempo, é fundamental que essa discussãoperpasse outros ambientes. Um deles é o ambiente empresarial, no sentido dehaver mais oportunidade para as pessoas que lá trabalham, para oscolaboradores manterem-se permanentemente atualizados econsequentemente poderem participar de uma forma mais efetiva da tomadade decisões, para auxiliar na tomada de decisões.Quanto ao papel das instituições de ensino, desde a pré-escola até o ensinosuperior, doutorado, pós-doutorado, para que esses segmentos realmenteconsigam trabalhar juntos precisam de meios ágeis, de meios de fácil acesso acustos cada vez mais reduzidos para que efetivamente possam seradequadamente explorados.André Imar Kulczynski: ... vou abordar três exemplos de legislaçõesmunicipais de iniciativa, no Brasil, em relação à universalização da Internet. Masdesde já quero lhe dizer que o Legislativo é peça fundamental. Quandoimaginamos que infraestrutura, tecnologia, operacionalização e gestão sãoviáveis, precisamos antes de tudo entender que esse tipo de serviço, esse tipo deuso de tecnologia é regrada, regulada, e o marco regulatório necessário para quese dê a sustentabilidade e o uso adequado das tecnologias passa peloconhecimento, que não pode ser superficial, dos legisladores brasileiros, nas trêsesferas. Repito, é matéria regulada e como tal precisa de legislação clara eespecífica para atrair investimentos e permitir o uso adequado da tecnologia ede todas aquelas camadas de aplicação que surgem a partir dessa infraestrutura.63

Por essa razão eu o parabenizo e ao Legislativo porque a discussão emnível nacional está muito centrada no Plano Nacional de Banda Larga e muitopouco tem se discutido, com exceção do Congresso, com a Lei Azeredo, comoessa tecnologia beneficia e pode servir para o desenvolvimento do nosso País.Saúdo também o colega Newton Braga Rosa, secretário da nossa Agência deInovação, que é fundamental e importante para o Município de Porto Alegreadequar-se também a essa realidade, uma cidade vocacionada à tecnologia,portanto a Agência de Inovação tem papel fundamental nesse processo. Oprofessor Rosa, todos sabemos, tem uma longa história na questão da TI, daInternet em especial, sendo inestimável a sua contribuição nesse processo.Saúdo também o nosso querido Fabiano Vergani, representando os provedoresde Internet.A Internet Sul é uma entidade que nos orgulha muito, porque o serviçopassa pelas mãos dos provedores. É fundamental a importância daqueles que,desde o início do processo da Internet, se dedicaram a entender essa tecnologiae acima de tudo a sua aplicação. Portanto, os provedores de Internet e a InternetSul são peças fundamentais nesse processo, porque todos os conteúdos que aInternet opera passam pelos provedores. É fundamental essa compreensão,porque não adianta só ligar cabos, switches e roteadores. Essa é a parte maisoperacional, mais estrutural, mais tangível.Sabemos que o conceito da Internet é universal e, portanto, complexo.Assim, é necessário que haja pessoas e profissionais com profundoconhecimento das implicações e das ramificações que uma rede globalizadarepresenta.A minha apresentação na provocação que este seminário faz é no sentido demostrar um pouco como a capital dos gaúchos está utilizando as ferramentas detecnologia e a Internet, inclusive nesse aspecto de chegar às pessoas, emambientes públicos, de forma livre e gratuita.64

Talvez, nos questionamentos no final da apresentação, possamos discutirum pouco mais essa questão de como pode uma cidade como Porto Alegre, emque esse serviço é provido por empresas privadas, ter uma empresa públicatambém fornecendo essa solução, de como isso se dá, como se sustenta dentro deum modelo comercial ou até mesmo dentro de um modelo eminentementesocial, com o Estado agindo nesse fornecimento. É complexa, mas é muitointeressante essa discussão.Proponho mostrar um vídeo, cuja estrutura foi filmada na cidade de PortoAlegre e na empresa municipal, que é a Procempa, demonstrando, assim,materialmente, como essa relação se dá, como a tecnologia está dentro daadministração pública, como chega às pessoas e como pode uma empresa públicaser a provedora desse serviço.No Brasil, há 5.565 Municípios, e não mais do que 30 deles têm empresascomo a Procempa. Parte fundamental nessa discussão, pré-existente ao uso, é apossibilidade de dispor, e os municípios brasileiros, no que diz respeito aoprovimento pelo serviço público dessa solução, estão despreparados. Muitasvezes, os gestores municipais desconhecem a matéria, mas, acima de tudo, não háestrutura tecnológica nos Municípios que possa suportar o fornecimento desseserviço.Há municípios, em número bastante significativo no Brasil, que sequer têmsolução local – valem-se, ainda, das linhas discadas. Além disso, evidentemente,considera-se o alto e complexo processo de contratação dessa solução para oserviço público em função de questões relacionadas a custo.Para terem idéia, no Amazonas – ontem eu conversava com o responsávelpela área de TI de Manaus –, um mega dedicado de banda para algumas cidadescusta 30 mil reais por mês. Essa é uma demonstração de que o problema écomplexo porque envolve muitas camadas relacionadas à solução. Se fossesimples e barato, provavelmente teríamos uma cobertura plena no Estado e noBrasil.65

Discussões como esta só enriquecem e, acima de tudo, permitem acompreensão disso. Hoje os candidatos aqui falavam sobre estradas como meio.Podemos fazer a mesma analogia para o saneamento. Cidades que dispõem deredes de distribuição de água fazem chegar às residências, lá nas torneiras, umvolume suficiente e desejado para abastecer a família. Se quisermos fazer umaanalogia com a Internet, podemos dizer que as redes precisam de grandescondutos para transportar grandes volumes, dutos médios para fazer adistribuição e pequenos dutos para fazer a ramificação.Considerem esse cenário e traduzam isso para uma rede pela qual trafega aInternet, e teremos assim condições de iniciar uma avaliação da complexidadedisso. (Apresentação vídeo)André: a Internet gratuita parte do pressuposto de que esse custo nãoestá no usuário, mas em quem provê o serviço, no caso o Município. Sabemosque dotações orçamentárias muitas vezes são definidas de moto rápido para oinvestimento, mas depois de o investimento feito vem o custeio. E o custeio deuma rede dessas pressupõe asubsistência dessa rede, aobsolescência natural doequipamento.H á u m c r e s c i m e n t onecessário da estrutura. O queontem chamávamos de bandalarga, 512 KBPS, hoje apesquisa e os conceitos dosinstitutos que fazem avaliaçãodizem que é quatro. Abaixodisso não é mais banda larga. Por quê? Porque é muito pesado o uso da rede comvídeos, imagens, voz, o VoIP. Então, o município precisa ter um planejamentoclaro de que implantada a rede, ela precisa ser mantida e, acima de tudo, há umcrescimento necessário pelo seu uso. Se os gestores municipais, onde será feita arelação íntima da conexão com o usuário, precisarem utilizar uma Internet dequalidade, essa sustentabilidade terá que se dar por um modelo de uso domunicípio para as atividades finalísticas de Estado.66

Então, usar as redes, em especial sistemas com base web, garante para arede implantada a sua sustentabilidade. E esta sustentabilidade garantida no usoda própria máquina pública e dos serviços públicos permite a criação doschamados hotspots e dessa distribuição.Se essa compreensão for do gestor público, ele certamente vai querer asduas coisas: modernizar a gestão pública e atender uma demanda hojeinevitável, que é a Internet na residência ou no dispositivo da pessoal.A educação e a saúde são peças fundamentais. A banda larga nas escolasem Porto Alegre foi um projeto da Secretaria Municipal de Educação, queviabilizou a nossa rede wireless e hoje atende demandas de toda a administraçãopública. A Secretaria Municipal de Saúde, conforme assinado há poucos dias,está canalizando recursos definitivamente para colocar toda a rede em bandalarga.Rita: Além de cumprimentar a apresentação do André e,consequentemente, o trabalho do Executivo municipal, deixaria uma mensagemà Assembleia Legislativa, que é a Casa em que discussões dessa natureza têm queser feitas e em que oportunidades de intercâmbio, de propostas, de idéias e desugestões se fazem necessárias, numa visão fundamentalmente sistêmica,realmente harmônica, envolvendo várias percepções, vários segmentos, queprecisam estar interligados para que os investimentos efetivamente o sejam enão se tornem despesas ou prejuízos....Mais uma vez esta Casa é um elemento extremamente importante, éum espaço fundamental para que isso seja realmente curtido no sentido de serbem discutido e várias vezes retomado. A presença de todos é extremamenteimportante. Apesar de não haver possibilidade, em função do tempo, dequestionamentos, que com certeza virão após este evento. Este é um dospontapés iniciais para que se pense Internet numa dimensão mais humana,social, sem perder de vista a sua dimensão altamente tecnológica.67

Mano: o trabalho não para por aqui. Além da subcomissão, iremos instalara Frente Parlamentar de Internet Livre. Dentro da Comissão de Educação, Cultura,Desporto, Ciência e Tecnologia, poderemos criar um grupo de trabalho. Penso quese está agregando muito. Estamos chegando a denominadores comuns,colocando, acima dos interesses político-partidários, a inclusão digital e a Internetcomo ferramenta de inclusão.PAINELISTA JOSÉ ROGÉRIO DA COSTA VARGENS, EXECUTIVO DEPLANEJAMENTO DA OI E MODERADOR FABIANO VERGANI,PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ENTIDADES E PROVEDORESDE SERVIÇOS DA INTERNETMano: Parabenizo a Oi pela aquisição da Brasil Telecom e por colocar,como contrapartida, Internet banda larga em todas as escolas do Rio Grande doSul. Tenho um projeto conhecido como Internet nas Escolas, o qual, acredito,potencializou essa contrapartida. Um dos grandes passos que demos nestesquatro anos foi priorizar o acesso à informação. Existem ainda alguns gargalosnas salas digitais, nas quais alguns monitores poderiam potencializar todo otrabalho. O nosso sonho é, como disse o André, conseguir um computador poraluno, possibilitando-lhe se capacitar cada vez mais. Mas temos de dar umpassinho por vez.Fabiano Vergani: é uma honraestar aqui. Fazemos um agradecimentoespecial ao deputado Mano,que teve a coragem de colocar emdebate assunto de tamanharelevância para a nossa sociedade, oqual, atualmente, está na pautanacional.Fabiano Vergani, presidente da CONASPIParabéns, deputado ManoChanges. Realmente este seminário pode ser considerado o pontapé inicial paraque o debate chegue ao nosso Legislativo.68

Suceder nosso mestre André Imar, da Procempa, não é tarefa fácil. Porisso, seremos um pouco redundantes em relação ao que falou o André ImarKulcynski. Ele já nos ensinou muito. Um dos ensinamentos foi que Internet paraTodos é mas para todos aqueles que necessitam. Em alguns momentos jámencionei, principalmente junto a provedores de serviços de Internet, queInternet para Todos os excluídos digitalmente falando.Temos de ter bastante responsabilidade quando falamos em Internetpara Todos, para que não sobrecarreguemos o Estado com essa missão. Muitasvezes, pelo refrão Internet livre, Internet para Todos, pode-se imaginar que issoserá gratuito. Não existe almoço grátis, alguém paga a conta. Temos de terbastante cuidado porque, no final das contas, a sociedade está por trás disso.Vou-me apresentar rapidamente. Sou aqui do Rio Grande do Sul e atualmenteestou à frente do Conselho Nacional das Entidades de Provedores de Serviço deInternet (Conapsi), que congrega sete grandes associações brasileiras. Uma delasé a Internetsul, do Rio Grande do Sul, mas há também a Abrappit, a Abranet e aAbrint. A Internetsul é uma associação gaúcha, catarinense e paranaense. Onosso domínio é internetsul.org.br. Atualmente, sou conselheiro na entidade.Essa associação representa todos os provedores de serviço de Internet, emespecial do Rio Grande do Sul. Há hoje em torno de 350 provedores espalhadospelo Estado, sendo que 100 deles são associados da Internetsul e participamdesse serviço extremamente importante, que é o de conectar pessoas,principalmente no interior do Estado.A realidade dos grandes centros, como Porto Alegre, Região Metropolitana,Caxias do Sul, Santa Maria, está muito à frente de localidades muito distantes donosso Rio Grande do Sul, como São Marcos, Erechim, São Gabriel e Capão daCanoa, que apresentam uma dificuldade muito grande de infraestrutura. OAndré salientou muito bem essa dificuldade de infraestrutura que se tem e ogrande investimento que deve ser feito em nível municipal e nacional.69

O Plano Nacional de Banda Larga, debatido inclusive na última sexta-feirae também no início deste debate, demonstrou claramente a necessidade dauniversalização da Internet.Um dos pontos importantes que o Plano Nacional da Banda Larga vemcolocando em pauta é a presença de todos os atores. A importância do papel dasconcessionárias aqui hoje apresentadas pela OI, o papel do governo, daslanhouses, dos provedores de serviço de Internet, das espelhos, como GVT,espelhinho e Transit, enfim, de todos os atores desse setor, respeitando aparticularidade de cada um, porque não podemos ser excludentes nessesentido.A inclusão da Telebrás, no nosso entendimento, só vem a acrescentar,porque vai aumentar a disputa e a concorrência. É extremamente importanteque todos os atores tenham o seu espaço muito bem estabelecido.Na semana passada começamos a conversar sobre o Plano Estadual deBanda Larga. Isso já é realidade em outros Estados da Federação. No Paraná, porexemplo, está para sair a lei do plano estadual que irá incrementar o planonacional.O plano nacional apresenta dois pontos-chaves. Um deles é a participaçãode todos os atores, e o outro é não ser um ato político eleitoreiro. O PlanoNacional de Banda Larga tem de ser algo do povo brasileiro, assim como o PlanoEstadual de Banda Larga, independentemente de que Estado seja, não pode tercores partidárias. Isso realmente deve prevalecer. Utilizando as palavras dodeputado, isso não pode ter cor partidária, deve ser da sociedade brasileira.Quando iniciamos nossas operações, em 1995, ensinávamos as pessoas ausarem o Windows 3.11, o Netscape e tantos outros softwares. E ainda temosesse papel extremamente importante, que é o pilar, muito bem referido peloAndré, do ensinar. Não adianta darmos um automóvel para uma pessoa, se elanão souber dirigir. Isso é óbvio. Portanto, temos o papel de incluir e de ensinar.70

José Rogério da Costa Vargens: farei uma apresentação de mais oumenos 45 minutos, mas gostaria de passar pelos highlight, pelos pontos maisimportantes, para que possamos discutir aqui e fechar este seminário. Parafinalizar, agradeço e deixo uma mensagem positiva, noticiando que seremos opatrocinador oficial da Copa de 2014.Isso é muito importante para a nossa empresa, porque consolidamos nossamarca, é um bom efeito estratégico de marketing, que irá dar resultado e quesimboliza também o nosso esforço nesta década em que esperamos que o Brasildê um grande salto em termos de desenvolvimento social e econômico.Queremos participar desse salto, contribuir e também tirar benefícios dele. Porisso, estamos patrocinando a Copa de 2014 e fornecendo os serviços deinfraestrutura necessários à sua realização. Muito obrigado.Mano: Sugiro que os questionamentos sejam feitos por escrito paraacoplarmos no relatório do seminário e da subcomissão.Na semana passada, foi feito o fórum para debater o Plano Nacional deBanda Larga, e combinei que todo o conteúdo de discussão desse fórum seráagregado à Subcomissão da Internet para Todos.Acredito que todo esse material que estamos construindo poderá servirpara implementar o Plano Estadual de Banda Larga – como estávamoscomentando. Assim, o Estado também poderá dar a sua contrapartida, não ficaráde fora, e poderemos acelerar cada vez mais esse processo.É isto que viemos fazer aqui hoje: multiplicar e agregar. Tenho certeza deque demos um passo significativo nesse sentido com o edital da CEEE Telecom ecom as manifestações que tivemos da Próxima, do governo federal, do governoestadual, da iniciativa privada e dos provedores. Precisamos construir umdenominador comum para facilitarmos o acesso à informação, principalmentepara quem precisa, que é a população de baixa renda. Agradeço a presença doFabiano, cuja participação é importantíssima na construção dessa FrenteParlamentar de Internet Livre.71

PAINELISTA MARTA VOLCKER E MODERADOR-EMBAIXADORDA SOFTWARE LIVRE.ORG, SADY JACQUESSady Jacques: Inicialmente, agradeço ao deputado Mano Changes e àsautoridades presentes pela oportunidade de participar deste seminário. Édesnecessário falar da sua importância no contexto do cenário atual queestamos vivendo e das consequências dessa discussão para o desenvolvimentoeconômico e social do País, do Estado e da cidade de Porto Alegre. Essa iniciativasoma-se a muitas ações de governo – houve aqui menção a várias delas –, como,por exemplo, a que aconteceu, em 1999, oportunidade em que a Procergsinaugurou o primeiro telecentro na cidade de Porto Alegre, o Centro Vida, naAvenida Baltazar de Oliveira Garcia. Assim teve início um processo que já seprocessava em São Paulo.A capital paulista já vinha trabalhando com a política de inclusão digital –já havia dado os primeiros passos nesse sentido. Porto Alegre logo em seguidaacompanhou esse processo, até chegarmos à recente iniciativa do governofederal, que merece ser salientada, que envolveu o edital relativo ao Telecentros-BR. Isso colocará cerca de 300 novos telecentros do Rio Grande do Sul,envolvendo um kit completo que inclui máquinas, todo o mobiliário, projetor etela, tudo para viabilizar a formação das pessoas.Esses são aspectos bastante relevantes, que estabelecem o contexto danossa discussão. E a importância que assume o software livre nessa discussãoresulta exatamente de ele ser mais uma peça fundamental das sociedades livres.Toda sociedade que se pretender democrática, pretender-se participativa eplural, precisa, acima de tudo, de liberdade. A liberdade precisa ser exercitada noconjunto dos processos que compõem e viabilizam a construção dessa mesmasociedade, sobretudo no que diz respeito ao acesso à informaçãoTivemos em Porto Alegre, recentemente, a realização do 11º FórumInternacional do Software Livre. O evento reuniu cerca de 7.500 participantes naPUC, todas eles discutindo o tema.72

Muitos dos que estão aqui no dia de hoje participaram daquele fórum.Creio que não precisamos avançar muito mais no que diz respeito ao softwarelivre, mas é preciso dizer, ainda nesta direção, que a Associação de CidadaniaDigital, uma ONG criada em 2003 ou 2004, assim como a Associação SoftwareLivre, a Província Marista e a Fundação Pensamento Digital são fundamentaispara a construção desse debate, para a construção da ação propriamente dita deconstrução digital neste País. Nesse quebra-cabeças que se compõe de governo,iniciativa privada, instituições de ensino e outras, o terceiro setor é fundamental.Marta VolckerMarta Volcker: A FundaçãoPensamento Digital começou comomovimento, em torno de 2000, dentroda Parceiros Voluntários, em PortoAlegre. No início, nossa principalação era recuperar computadoresdoados, repassá-los para organizaçõesque estavam dentro das comunidadesde baixa renda e dar formação para asequipes dessas organizações.Devagarinho, o governo foi assumido esse papel, enquanto política pública,nas diversas instâncias, e a tecnologia foi caindo de preço. Começamos aperceber que o uso dessa tecnologia precisava de uma atenção. Longe da idéiade que o governo estaria tomando nosso espaço, estávamos vendo que muitacoisa ainda era necessária dentro desse mar de necessidades que as tecnologiastrazem ao desenvolvimento social.Parte da nossa equipe já estava dentro da universidade, outra partedentro do conselho nas empresas. Fomos crescendo e caminhando nesses noveanos com um pé na prática e o outro na pesquisa. Crescemos para dentro da áreada informática e da educação. Até 2008, tínhamos uma ação praticamente comocabeça de rede de telecentro, na criação e doação de equipamentos e naformação das equipes.73

Depois disso, começamos a nos concentrar em alguns projetos depesquisa, um deles apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento,junto com o Ministério da Educação, documentando as iniciativas pré-piloto –chama-se assim – dentro do projeto UCA. As cinco escolas que receberamcomputadores, em 2007 e 2008, no Brasil, trabalharam com pesquisadores, masnão tinham documentação elaborada.Os primeiros resultados estão disponíveisnum site ainda provisório, que é o UCA.org.br. Assim que ele for finalizado, vaipara o.gov.Estamos fazendo outro projeto de pesquisa com a Universidade deWashington sobre o impacto dos pontos públicos de acesso à informação.Hoje, no nosso projeto, nosso laboratório de metodologia é o centro sociallocalizado dentro da Vila Cruzeiro, que foi o primeiro OSCIP com o Estado do RioGrande do Sul. Estamos prestando atendimento integral a jovens de 12 a 17 anosno período extraclasse. As políticas públicas oferecem para as crianças de seis a12 anos atendimento em maior escala. Nessa faixa etária, a criança está menosassistida para a mãe conseguir trabalhar, e verifica-se uma lacuna no seuatendimento. Essa é uma idade bomba-relógio, pois supostamente as criançasestão mais prontas para estarem desatendidas pelos pais, mas, ao mesmotempo, estão mais suscetíveis a perigos.Estamos construindo um modelo para conseguir atraí-las, mantê-las edar-lhes uma formação diferenciada em vez de simplesmente tirá-las da rua noperíodo extraclasse.A pesquisa que conduzimos, no Brasil, em 2008, junto com a Universidade deWashington, foi paralela em 25 países. Alguns questionários foram espalhadospelas cinco regiões brasileiras. Dentro do guarda-chuva voltado para odesenvolvimento que se tem no exterior e de uma cultura do hemisfério norte deinvestimentos em bibliotecas comunitárias como pontos públicos de acesso àinformação, a grande dúvida que gerou essa pesquisa era como dar continuidadea esse tipo de investimento e onde as comunidades vão passar a buscarinformação, já que, diferentemente do nosso histórico, eles contavam com redescomunitárias de bibliotecas e os telecentros começavam a surgir.74

Foram aplicados vários tipos de questionários, em diferentes públicos,mas verificamos que nosso público, majoritariamente, não busca informaçãonos telecentros, lanhouses e até mesmo bibliotecas quando usam oscomputadores, mas, sim, acesso a serviços de comunicação.Pesquisamos deforma diferente, ou paralela, telecentros, lanhouses e bibliotecas equipadas. Apesquisa buscava mais especificamente saber que conteúdo, que informaçãofalta para a população acessar para que consiga melhorar de vida.Novamente identificamos quase uma quebra da pergunta, não é isso quefalta. O conteúdo nós temos. Há países com problemas de língua, com poucaprodução, e não é esse o problema do Brasil. O que conseguimos identificar,buscando dados inclusive em outras pesquisas já secundárias, foram índices dealfabetismo funcional.Se pesquisarmos no Google o Instituto PauloMontenegro, que é o braço social do Ibope, constataremos que eles anualmenterealizam uma pesquisa para analisar o alfabetismo em matemática e emportuguês da população economicamente ativa de 15 a 64 anos. Eles a dividemem quatro faixas: aproximadamente 8% são analfabetos; depois, há faixas quevariam em torno dos 30%.A faixa relativa ao conceito de Plenamente Alfabetizado reúne apenas 29%,dizendo respeito àqueles que conseguem estabelecer relação entre dois textos.A de Habilidades Básicas de Alfabetização – entendem o que há em um textopequeno – reúne em torno de 30%, da mesma forma que a faixa relativa aoconceito de Rudimentarmente Alfabetizado, ou seja, das pessoas que entendemsó a manchete, só o título.Essa é a nossa população alfabetizada. Eu diria que talquadro é mais preocupante do aquele de 1950, que indicava que 50% da nossapopulação era analfabeta.75

Digo isso porque os analfabetos conseguiam empregos apertandoparafusos. Já a pessoa que tem habilidades básicas de alfabetização não vaiconseguir acessar serviços de governo, que vão passar passar a migrar. Que bomque o nosso iGovernment está evoluindo; ao mesmo tempo em que a tecnologiatraz, talvez, o problema – porque agora está tudo escrito, e eles não vãoconseguir acessar –, ela também traz oportunidades de solução; traz aoportunidade de inserir a língua escrita na vida dessas pessoas. É importante,primeiro, termos esse dado. Trata-se de um dado importantíssimo e muito poucoconhecido, resultante de um trabalho fantástico que o Instituto PauloMontenegro realiza e que está disponível, é só botar o nome deles no Google.A pesquisa que eles fazem traz, num ano, dados relativos aoconhecimento em matemática, e, no outro, ao conhecimento em português. Elaé realizada na população economicamente ativa, que é a que os telecentros e asONGs pegam.Esse pesquisado já saiu dos bancos escolares, da escola básica. Eledificilmente vai voltar; pode entrar no EJA, mas muitas vezes até quem concluiu aescola tem esses níveis de alfabetização. E o uso da Internet é um recurso paramelhorar isso, desde que se tenha esse objetivo claro.Se a olharmos o desenvolvimento econômico e compararmos aInternet às estradas, estaremos lidando com atores mais maduros. Presume-seque o empresário, uma vez que empregarmos a Internet em sua estrutura, emseu meio ambiente dele, possui mais autonomia para usufruir do recurso. Já naárea social e da educação são necessários programas específicos. Sãonecessárias mudanças em práticas usuais principalmente na educação, o queestamos estudando a fundo agora. Já na área social eu diria que é necessárioatenção e um pouco de investimento em recursos humanos.76

O quadro que desde o início se construiu no Brasil para os telecentros, noqual se prevê jovens moradores de comunidades recebendo bolsas de auxílio, éótimo para o acesso à informação. Havendo tecnologia naquela comunidade, umtelecentro, possibilita-se um potencial de desenvolvimento de habilidadesdaquelas pessoas em termos de melhora da leitura, de desenvolvimento dehabilidades de empreendedorismo e uma série de questões, atéaperfeiçoamento em outras áreas, mas esses cursos, esses potenciais dedesenvolvimento não podem ser desenvolvidos com um rapaz de 17 anos, quevai ganhar 300 reais por dia. Ele não tem esse potencial.Então, temos de cuidar com essas mágicas, porque elas não acontecem. É oinício? É. Há um enorme potencial? Há, mas é preciso projetos.Talvez por segmentação muitos projetos não aconteçam no Brasil. O serviçode Apoio Socioeducativo( Sase), em Porto Alegre, por exemplo, é um recurso daFASC que chega nas organizações sociais para as crianças que vão à escola demanhã ficarem na ONG à tarde ou vice-versa. Remuneram-se educadores, quefazem diversas atividades com essas crianças. Na mesma ONG, há o telecentro,que às vezes tem recurso para o monitor, e às vezes não.São projetos separados. Se pensássemos em unir as duas coisas, emcapacitar o educador do programa, fundamentado nos seus projetos, a usar atecnologia, talvez pudéssemos, utopicamente, reduzir o custo do programa ou,no mínimo, otimizar, potencializar o uso. Então, é fundamental que na área socialisso entre como transversal, tanto em orçamentos, para dar sustentabilidade,quanto em forma metodológica, buscando objetivos.Outra questão é o uso da informática nas escolas – estou batendo aquique quem não conseguir ler não será um cidadão pleno. O uso da informática nasescolas é bastante polêmico quando se começa a discutir, mas todo mundo sabeque tem de entrar, é parte do desenvolvimento. Nós, da área, brincamos que aúltima inovação tecnológica que entrou na escola foi a imprensa, em 1500, comGutenberg. O livro é a inovação tecnológica que a escola usa.77

Um dispositivo que garanta acesso ilimitado à informação, que permitaconstrução, edição, colaboração no processo de autoria do aluno, do aprendiz,que permita simulações em ciências, não pode ser ruim. É uma questão demétodo, de sabermos como usar.Só que não é tão simples. Pergunto a vocês por que escolas ricas não usamum computador por aluno? Por que no hemisfério norte não usam? Porque nãose trata de capacitação, mas de uma mudança drástica. Fazer o aluno se tornar oprotagonista, parar de ouvir o professor falando é como se eu quisesse agorapassar o microfone a vocês e transmitir o que tenho a dizer com vocês e euperguntando, nós interagindo. Não sei fazer isso agora, neste momento. Sãodemandas de mudança, é uma construção da nossa era, são desafios da nossaera. A própria OLPC no mundo todo não levantou a bandeira drasticamente edisse que era preciso mudar a sala de aula, se não nem deveria se pegar ocomputador. Por quê? Porque aí a resistência vai aumentar.Os programas de introdução de informática na educação começam assim:vamos dar uma formação ao professor, ele vai criando fluência e devagarinho,depois, vamos mudando as práticas. Só que aí o impacto não acontece.Temos oInfodev, segmento do Banco Mundial que trabalha com information fordevelopment e o próprio BID, super ativo no um para um, um computador poraluno na América Latina toda. Os dois lançaram recentemente artigos dizendoisso: se não houver mudança drástica não acontece.Fiquei feliz porque sou doutoranda da Léa Fagundes, que vem dizendo issohá tempo. E sabemos que há resistências práticas para mudar, tanto que a minhaproposta de doutorado é trazer um aporte da administração para ajudar a escolaa planejar a apropriação e a mudança com o uso da tecnologia.78

Sady: Aproveito esse gancho para dizer que essa é exatamente uma dasrazões pelas quais a introdução do software livre é fundamental nesse contexto,dentro desse mix de iniciativas, de ações, de elementos que precisam comporesse cenário. Software é fundamental porque o software livre é construído nomundo todo à base de compartilhamento e colaboração.Esse é o método que vai engendrar a escola do futuro. Já engendra algumasiniciativas fabulosas com o próprio software livre. Existem milhares e milhares deaplicações para qualquer coisa que vocês imaginam. Todas elas sãoabsolutamente qualificadas, absolutamente capazes de dar conta do quequiserem, do que for necessário e são produzidas a base de compartilhamento ecolaboração. Estávamos comentando justamente isso. Trata-se de uma mudançacultural. Na realidade, precisa-se colocar uma nova escola no lugar dessa, comum outro ferramental, uma outra estrutura.Quero salientar novamente que a articulação desses vetores todos éfundamental. Em 1994, entraram os PCs no Brasil; em 1995, entrou a Internet; e,em 1999, começamos a fazer inclusão digital. Por isso estamos aqui, hoje,fazendo este debate.Este debate não pode terminar, precisa ter continuidade. Aexcelente iniciativa do deputado Mano Changes conta conosco para que tenhacontinuidade nesta Casa. É fundamental que este debate tenha vida até quetenhamos uma nova realidade constituída. Para isso, é fundamental querompamos com aquelas resistências de natureza político-partidária eenxerguemos iniciativas como o Telecentros.BR, os pontos de cultura, ostelecentros de modo geral e qualquer ação dentro desse contexto, dessanecessidade.Sem sombra de dúvida – jogando um pouco água no moinho dopensamento digital –, não faremos muita coisa ou faremos muito menos do queprecisamos se não tivermos projetos pedagógicos e uma discussão profundasobre o que fazer com essas ferramentas, que conteúdos criar, por que e paraque criá-los. Essas são as minhas considerações finais.79

Mano: Pegando esse gancho, quero dizer que o professor, hoje, é oorientador do conteúdo. Logo, o desafio dele é muito maior, porque ele não émais o dono do conteúdo, mas seu orientador. O conteúdo pode estar com erros,mas é o professor quem tem que chegar para o Joãozinho e dizer: Olha,Joãozinho, essa bibliografia que tu estás consultando não diz a verdade. Acapacitação é maior, e a constância no trabalho é fundamental. Aqui agregamosnuma pessoa só várias ações. Sou presidente da Comissão de Educação e autorda Subcomissão sobre a Instalação de Pontos de Acesso Sem Fio à Internet nosmunicípios do RS e das leis Internet nas Escolas e Internet para Todos.Lutei muito pelo projeto Música nas Escolas. Graças à lei do senadorCristovam Buarque, a partir de 2002, todas as escolas são obrigadas a ofereceraulas de música. Só que um dos defensores do projeto diz que, se nãotrabalharmos a implementação correta do Música nas Escolas, pode ser um tirono pé. Se a aula de música for chata, não adiantará absolutamente nada. Ela temque seduzir o aluno. O que propomos? A frente parlamentar de Internet livre, acriação de um grupo de trabalho.Todas as pessoas aqui vieram para agregar. Hoje não tivemos vaias, apenaspalmas, porque todos estão no mesmo conceito. Esse conceito é fundamental etem de ser multiplicado. Esse é o meu objetivo com este seminário, com as leis.Por mais que o Internet para Todos seja inconstitucional, queremosaproveitar o pleito eleitoral para snookar, de certa forma, o futuro gestor doEstado do Rio Grande do Sul, para que entenda a importância da Internet comoferramenta de inclusão digital, de atração turística, de geração de renda e etc.Essas são as minhas conclusões.Marta: Na área da educação ela é muito importante. Desde a década de 70estuda-se o uso da tecnologia na educação, a partir do estudo fundamentado emPiaget de como o cérebro funciona e como a programação, desde a linguagemLogo e simulações, podem ajudar a criança a construir na Matemática.80

Isso foi evoluindo: entrou a Internet e observaram-se as trocas que acriança faz. Ou seja, quando ela publica seu trabalho, o colega e o professorcomentam, ela tem a possibilidade de reeditar. Esse é o ciclo espiral deconstrução de conhecimento a partir da interação. Você representa a sua leiturade mundo, apresenta, interage e vai aperfeiçoando isso.Esses modelos têm resistências porque demandam mudanças da prática dasala de aula. Entretanto, hoje, se pegarmos a bibliografia existente, veremos quehá diversos segmentos que não têm nada a ver com a tecnologia demandando,escancaradamente, a mudança da escola. São professores universitários,empregadores, em resumo, que recebem um jovem egresso da escola.O que eles pedem? Melhores habilidades de comunicação, decolaboração, iniciativa, empreendedorismo, liderança, pensamento crítico ehabilidade de resolução de problemas. Há inclusive organizações voltadas aparcerias para as habilidades do século XXI. Uma organização de empregadoresde grandes empresas americanas que demanda a mudança na escola. EmHarvard, há o grupo Liderança para Mudança da Escola – da educação, não datecnologia.Trabalhar com programação com os novos produtos, posteriores àlinguagem Logo, é fantástico para isso. E aqueles outros todos – de comunicação,iniciativa e liderança, de concretização do conhecimento, publicação, interação ecolaboração com os colegas –, modelos que surgiram do estudo cognitivo, vêmao encontro exatamente das demandas de uma sociedade que mudou e queprecisa de um trabalhador que pense e se comunique. Mesmo as empresas quetrabalham com linhas industriais precisam de funcionários que pensem,construam soluções e saibam se comunicar. Nos Estados Unidos, realizaram-sepesquisas para as quais foram ouvidos mais de 400 empresários. Trago osresultados obtidos lá, porque as pesquisas de impacto são realizadas antes lá –eles têm mais dinheiro para fazer pesquisas –, não porque aqui faltem dados.81

A oportunidade é enorme. Não se trata somente de aprender informáticapara conseguir um emprego nessa área; trata-se de colocar informática nasescolas para desenvolver as habilidades necessárias hoje na área decomunicação, para melhorar a aprendizagem, a liderança, a solução deproblemas, as simulações e uma série de atividades que, sem a informática, sãodifíceis de desenvolver. Como um trabalhador pode ser proativo, ter iniciativas,se ele passou 11 anos sentado, ouvindo um professor nos bancos escolares?Sady: A Marta me fez lembrar um aspecto que faço questão de frisar, pois éda máxima importância. Na realidade, o Brasil tem dado sinais de que évocacionado para este ambiente do software – várias informações e notíciasapontam para isso.Quero lembrar que, para podermos resolver o problema econômico esocial de 193 milhões de habitantes, segundo dados atuais do IBGE – o censo,que iniciou domingo, vai nos dar o número real de habitantes –, precisamos, semsombra de dúvida, além de continuar fazendo os investimentos que já fazemos,promover o desenvolvimento nas áreas em que temos expertise. É fundamentaltrabalhar cada vez mais em inovação e tecnologias do conhecimento e produzirvalor agregado. Hoje, indiscutivelmente, o valor agregado é que tem alavancadodiversos Tigres Asiáticos, India e China, justamente no desenvolvimento desoftware.O Brasil tem absoluta condição de ser um dos principais países emdesenvolvimento de software na próxima década, desde que comeceimediatamente um processo que não é só de inclusão, mas que também – aliadode novo ao uso de software livre –, comece um processo de desenvolvimentodessa juventude, para que ela possa tomar gosto pelo exercício dodesenvolvimento de software, porque existe hoje uma série de aplicativos quepermite isso. Estes favorecem o desenvolvimento cognitivo e o desenvolvimentode lógica de programação.Quem sabe, isso significará a redenção deste País napróxima década ou nos próximos 100 anos. Acho fundamental que se diga issoaqui.82

Marta: Hoje, têm softwares produzidos pelo MATLAB, que são livres parabaixar e que já estão em português – tem o Scratch, se não conhecem, sugiro –,que são fantásticos, nos quais as crianças podem criar animações e joguinhosfacilmente. Em meia hora eles saem fazendo. E tem um portal à disposição depublicação. A criança faz upload, faz remix no projeto do outro, tudo com a lógicabooleana básica de programação.Então, software não falta, assim como não falta conteúdo. Falta, sim, anossa atitude e coragem para enfrentar a mudança, sabendo que a construção eo resultando não vêm em um ano, nem em dois, mas que é uma mudança de era.Tenho a certeza de que nossos netos ou bisnetos, quando estudarem história, vãover a Idade da Informação, alguma coisa que estamos vivendo agora, a mudança.Vai haver uma mudança marcada neste período em que estamos vivendo.Mano: Vai ser a mudança da TV para o computador.Marta: Do passivo para o ativo.Mano: Exato, para interagir. Penso que toda esta discussão é parafomentar a inclusão social, é para pensarmos em mudanças pertinentes.Realmente, aqui estamos em um grande grupo de trabalho, e o resultado desseseminário vai ser priorizado a todas as pessoas que se fizeram presentes, que semanifestaram e que se cadastraram nesse seminário.Quero agradecer a toda equipe de trabalho, tanto do nosso gabinetecomo da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, que fezcom que tivéssemos, através da organização, muito sucesso.Ontem, à noite, no twitter, mandei um direct messenger para oscandidatos Serra e Dilma, falando sobre o seminário. E hoje, pela manhã, vi que oSerra havia comentado. Não sei se a Dilma já teve oportunidade de comentarsobre isso.Isso mostra que o acesso está cada vez mais fácil, mais democrático.Quanto mais entendermos essa questão e levarmos essa informação,principalmente para a população de baixa renda, estaremos dando um passocada vez maior de inclusão social, de prevenção ao crack, de geração de renda. AInternet, no ano passado, movimentou 20 trilhões de dólares, e nós arrecadamos1 trilhão de dólares em impostos.83

A capacidade do jovem para assimilar essa tecnologia é fundamentalpara entendermos o mundo globalizado, para entendermos que esseinvestimento em educação tem que ser constante e que estamos plantando umasemente, sim.A manifestação dos próprios candidatos ao governo e a de pessoas queconhecem muito o assunto e que deram a sua brilhante contribuição não parampor aqui. Isso está recém sendo começado.Muito obrigado a todos que nos ajudaram a construir este seminário e adar um passo em direção a se construir o projeto do plano estadual de bandalarga.Quando se fala em inclusão social, nos referimos a se assimilar umatecnologia importantíssima para o desenvolvimento. Acredito que à próximaCopa do Mundo já estaremos assistindo pelo computador. Quanto mais acesso àInternet tivermos, mais iremos facilitar tudo, agregar renda e poder aquisitivopara o nosso País e para a nossa sociedade.Não se esqueçam de que tudo começa no silício e que o único País queexporta a matéria-prima do microchip é o Brasil, porque somos um Paísriquíssimo culturalmente, com minérios, com espaço, com água. A China nãotem água, gente. A primeira coisa que os chineses fazem quando vem para oBrasil é comentarem como há água aqui, e água é 70% do nosso corpo, é amatéria-prima de todos nós.Entendemos que precisamos usar o imposto gerado pelo silício para criarcentros tecnológicos com a finalidade de desenvolver o microchip e tecnologiasnacionais que irão gerar renda e agregar valor ao produto. O microchip vale 90vezes mais do que a quantidade usada de silício e gera 20 vezes mais empregos.84

O que temos que fazer é acabar um pouco com a burocracia e destinarrecurso ou imposto arrecadado certo para fomentar políticas públicas com o fimde gerar desenvolvimento sustentável para o nosso País. Muito obrigado pelapresença de todos. Foi um prazer e uma honra contar com a participação dossenhores. Para mim, este foi um dia histórico, que, espero, possamos multiplicarcada vez mais.85

CONCLUSÕES FINAISForam extremamente positivos os resultados alcançados pelaSubcomissão que assume aqui o compromisso de continuar trabalhando pelaInternet para Todos acessível e gratuita e que colhe frutos dos anúncios feitosdurante o Seminário que realizamos pelo Governo do Estado de que a inclusãodigital é sua prioridade. Sem dúvida, foi um dos pontos culminantes a criação daempresa digital da CEEE (já publicada no Diário Oficial do Estado) que vai levar aInternet a todos os recantos seja a periferia, o meio rural ou as barrancas dos rios.Nossa maior conquista é o compromisso dos candidatos ao Governoestadual de realizarem, o quanto antes e de forma definitiva, a inclusão digitalgratuita, uma referência positiva quando o nosso Estado terá a atenção mundialdevido à Copa do Mundo de 2014.Diante dos depoimentos, das experiências e relatos ouvidos, aSubcomissão da Internet para Todos, tendo como ponto alto o seminário chegoua conclusões importantes que deverão ficar nos anais da Assembleia Legislativa eque serão remetidas aos governos – estadual, federal e, inclusive, às Prefeituras,porque é importante que cada município- seguindo o exemplo de muitos, faça asua inclusão digital.É, pois, dever do Estado oferecer os mecanismos capazes de promover ainclusão digital dando conhecimento e socializando as novas gerações,permitindo-lhes o acesso aos conhecimentos contextualizando-os econtribuindo na ampliação do capital simbólico existente, propiciando àscrianças, jovens e adultos conhecer o mundo em que vivem e compreender assuas contradições.A Internet é sinônimo de infra-estrutura de comunicações que possibilitatráfego de informações e conhecimento, melhorando todas as comunicações e aqualidade de vida.86

Fica clara a importância da banda larga para oferecer experiência,melhorar o preparo dos jovens e dos profissionais e incrementar a cidadania e ainclusão digital ampliando a importância e a melhoria que ela terá na prestaçãodos serviços públicos e comunicação em geral.É inegável que esta é a principal plataforma de interiorização dodesenvolvimento, a aproximação das pessoas e de comunicação com o futuro e éinegável a contribuição para a educação e qualificação profissional e odesenvolvimento o social, sendo instrumento de lazer e cultuar e inserçãoeconômica e emprego.87

AS IDÉIAS DE INTERNET PARA TODOS REPRESENTAMOPORTUNIDADES DE APRENDIZADO CONHECIMENTO E PERSPECTIVADE VIDA MELHOR. DIANTE DISSO, OS DEPUTADOS QUE COMPÕEM ASUBCOMISSÃO, OUVIDOS A COMUNIDADE E SEGMENTOSRELACIONADOS, CONCLUEM O QUE SEGUE:1- Vivemos um momento inédito em que os governos devem ampliarsempre mais suas ofertas às populações em conhecimento, a cultura einformação e tecnologia.2- A Internet veio para ampliar as oportunidades e situações quepromovam aprendizagens significativas e emancipadoras.3- Repensar a sociedade sob o ponto de vista da comunicação eintegração social se constitui em um imperativo atual e complexo, masimportante e decisivo.4- É preciso interligar, via Internet, todos os recantos e periferias, parapromover o conhecimento e a geração de emprego e renda.5- Nesta integração ganha destaque a interligação de pequenos e médiosempreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas o que vaiproporcionar aumento de produtividade e integração.6- Do pondo de vista dos governos será importante instrumento para aexecução de políticas públicas de educação, saúde, segurança e ampliação doscanais que proporcionarão melhorias na gestão pública.7- Vemos perspectivas como redução de desigualdades sociais, regionaise geração de emprego e renda e qualificação de serviços gerando competividadee inserção para incorporar os cidadãos.88

9- Inegavelmente, é de fundamental importância massificarmos o acessoà Internet gratuita em todo o Estado para o cidadão, instituições de governo,sociedade civil e iniciativa privada de modo a promover oportunidades,conhecimento e renda e incluir os cidadãos.10- A Subcomissão discutiu exaustivamente como aumentar daparticipação do aluno em oficinas culturais, esportivas e digitais, em turnoinverso ao escolar, visando sua maior inclusão social. Temos que fazer com que aescola se torne sempre mais atraente aos alunos de maneira que busquem nela,e não na rua, alternativas para o tempo em que estiverem fora da sala de aula. AInternet será peça fundamental para isso.11- É importante lembrar que os movimentos sociais sempreacreditaram na Educação Integral. Por falta de investimentos e de criarcondições, até mesmo alternativas, o Estado vem prorrogando a questão, poisnecessita mudar toda a estrutura da educação nos municípios. Chegou a hora derepensarmos definitivamente nesta questão.89

REGISTROS FINAISAo final dos trabalhos desenvolvidos da Subcomissão, cabe registrar umsentimento comum a todos os seus membros, que é de fundamentalimportância para a viabilização do programa Internet Para Todos como requisitoindispensável para garantir a cidadania e condição para que a sociedade possaconstruir um projeto político, econômico e social que garanta uma vida derespeito e dignidade a seus membros.A Internet para Todos vai se constituir numa forma importante decombater a pobreza e a desigualdade, uma chance de oportunidades iguais paratodos em termos de conhecimento para o jovem aprender e desenvolver-se,preparando-se para a vida como cidadão.A Subcomissão Internet para Todos espera poder dar sua contribuiçãopara o conhecimento, o desenvolvimento social, e a geração de emprego erenda.90

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA,DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA52ª Legislatura – 2009/2010Presidência:Deputado Mano Changes (PP) 11º andar Ramal: 1100Vice-Presidência:Deputado Kalil Sehbe (PDT) 3º andar Ramal: 2310TitularesDeputada Marisa Formolo (PT)Deputada Stela Farias (PT)Deputado Edson Brum (PMDB)Deputado Marco Alba (PMDB)Deputado Frederico Antunes (PP)Deputado Adilson Troca (PSDB)Deputado Abílio dos Santos (PTB)Deputado Paulo Borges (DEM)Deputado Miki Breier (PSB)Deputado Raul Pont (PT)SUBCOMISSÃO DA INTERNET PARA TODOSAssembléia Legislativa, Porto Alegre3ºandar sala 304Fone: (51)32101181Fax:(51)32102641e-mail mano: gab.manochanges@al.rs.gov.brSite: http://www.al.rs.gov.brJornalista responsável: José Antonio Conti – n.º 5.817Produção visual: Fernanda DenardinCoordenador da Subcomissão: Sergio AraujoFotos: Superintendência de Comunicação, Palácio Piratini e Assessoria daComissão de Educação

A INDISPENSÁVEL INTERNETO trabalho da SubcomissãoInternet para Todos mostra oquanto é oportuno o debate dotema e o Seminário Internet ParaTodos, com a presença dosprincipais especialistas e inclusivedos principais candidatos aoGoverno do Estado, ressaltaram aimportância da Internet para gerarconhecimento,informação e renda.Os três candidatos se comprometerempublicamente com oprojeto e caberá ao governadoreleito executá-lo.Nós vamosacompanhar de perto .A Internet aumenta a cada dia a sua importância e jámovimenta mais de 20 trilhões de dólares no mundo. Hoje ascolheitadeiras programam o trajeto a ser feito na roça através doGPS, o que mostra que a Internet veio para ficar. E, portanto, cadavez mais nós trabalhamos para que a Internet possa ser alcançávelà todos os gaúchos, pois quem não tiver acesso terá sériasdificuldade para obter emprego e renda.MANO CHANGESDeputado Estadual